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Mulher
denuncia homem a PM de Santa Maria do Oeste após descumprimento de medida
protetiva.
Mulher, 33 anos, relata que possui medida protetiva contra seu antigo convivente masculino de 34 anos, este vem descumprindo a medida ao entrar em contato com a mesma por telefone, e que nesta data ele estaria bêbado e passou em frente de sua residência e começou a fazer ameaças. Equipe realizou patrulhamento na região porém não localizou o autor.
Fonte: Polícia Militar.
Homem de 29
anos tem mandado de prisão cumprido por processo da vara de família em
Guarapuava.
Em patrulhamento na área do parque do lago, foi abordado o masculino, 29 anos, feito a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado, no entanto, em consulta ao sistema operacional, foi constatado um mandado de prisão, emitido pela vara da família. Diante dos fatos, foi conduzido para os procedimentos de Polícia Judiciária.
Fonte: Polícia Militar.
Trator
furtado é recuperado pela PM, enterrado próximo a açude em Campina do Simão. Veja a foto:
Nesta data após levantamento de informações das equipes da Patrulha Rural do 16° Batalhão de Polícia Militar e da 10° Cia Independente, em cooperação com a equipe do DPM de Campina de Simão, foi logrado êxito em localizar um trator Massey Ferguson 299 TA90, furtado em 21/05/2023, avaliado em 140.000,00 reais, o qual estava enterrado em um açude de uma propriedade rural na localidade de Grongoró no município de Campina do Simão. Sendo que a propriedade estava sem nenhum morador.
Após desenterrar o Trator, este foi entregue ao dono. Esse trator havia sido furtado em 20 de maio de 2023 na região de Cavaco em Cantagalo-Pr.
Fonte: Polícia Militar.
Homem é preso
após ameaçar de morte a própria filha e outros parentes.
Uma equipe policial foi acionada para comparecer em um endereço em Marechal Cândido Rondon, onde segundo informações haveria um indivíduo alterado proferindo ameaças de morte.
Viatura no local, foi entrado em contato com um dos solicitantes. Esta relatou que momentos antes estavam na referida residência que pertence aos seus avós, confraternizando quando em determinado momento o autor ficou bastante alterado e passou a proferir ameaças de morte contra a solicitante, dizendo que esta era uma vagabunda e que mataria a mesma e que se esta chamasse a polícia quando este saísse da cadeira esfaquearia a solicitante.
Enquanto a equipe coletava os dados, o autor que estava na parte externa passou a se alterar desobedecendo as ordens emanadas para que permanecesse sentado e aguardasse sendo que levantou e começou a gritar e gesticular dizendo ” me prende então se tem coragem” ” você vai falar comigo quando eu quiser”.
Diante das reiteradas provocações, foi dada voz de prisão ao autor e feito uso de algemas, devido a este estar bastante alterado e agressivo.
No local ainda se apresentaram outras vítimas, as quais relatou que momentos antes o autor disse que pegaria uma faca e esfaquearia este no pescoço sendo que também chamou um destes de filho da puta.
Também no local estava outra vítima, a qual relatou que o autor momentos antes também ameaçou está de morte dizendo que pegaria um facão e esquartejaria a solicitante sendo que também injuriou a mesma de vagabunda.
As vítimas, são respectivamente filha, sobrinho e irmã do autor.
Diante do interesse de representação das vítimas, todos os envolvidos foram conduzidos para a 47 Cadeia Pública do Deppen em Marechal Rondon, para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Marechal News.
Governo do
Estado congela novamente as taxas do Detran-PR para 2024.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou o congelamento de todas as taxas de serviços do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para o exercício de 2024.
Entre as taxas que permanecem com valor inalterado estão serviços como primeira habilitação (R$ 275,64), emissão da Carteira Nacional de Habilitação (R$ 90,10), renovação da CNH (R$ 159,22) e transferência de propriedade (R$ 325,37), entre outros itens.
O Detran-PR ficou quatro anos sem reajustar o valor das suas taxas – de 2018 a 2021 – e que a correção dos valores chegaria a quase 26%. No entanto, em 2022 a porcentagem da atualização foi de 5,13%, ou seja, um índice bem abaixo dos valores estipulados durante estes anos.
“No ano passado já reajustamos as taxas do Detran e estamos fazendo o possível para não aumentar mais e onerar o bolso do paranaense”, disse o diretor-presidente do Detran, Adriano Furtado.
De acordo com ele, os recursos obtidos são destinados a órgãos de trânsito para benfeitorias e melhorias na área.
VALORES – A renovação dá-se ao cumprimento da Lei 11.019/1994, que diz sobre a aplicabilidade da atualização mensal ou anual nos valores referentes a serviços disponibilizados pelo departamento conforme com o IPCA.
Em 2019 o índice foi de 3,27%; em 2020, 4,31%; em 2021, 10,74%; entretanto o Departamento não aplicou os índices em suas taxas. Somando a porcentagem dos últimos anos, o reajuste de 2022 chegaria a um total de 25,40%. Todavia, foram acrescidos, em 2023, apenas os 5,13% de acordo com o índice de 2022, impactando minimamente a população paranaense.
REPASSES – Os valores de arrecadação das taxas do Detran-PR são destinadas de acordo com o Decreto Estadual nº 5687/2020, que distribui da seguinte maneira: 40% ao Detran-PR, compondo receita própria da autarquia; 42% repassado ao Fundo Estadual de Segurança Pública (Funesp-PR); 13% ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SEIL); e 5% ao Fundo de Equipamento Agropecuário (FEAP), destinado à construção, pavimentação, readequação e conservação de estradas rurais.
Fonte: AEN.
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MEC publica
novas regras para cursos de medicina sob judicialização.
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 26, uma portaria para adequar novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes, que tenham sido instaurados por decisão judicial, aos critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos.
Em outubro, o MEC lançou um edital para abertura de 5.700 novas vagas de Medicina no País em instituições privadas a partir das exigências do programa federal. Agora, a portaria publicada pelo governo determina que os pedidos de abertura de cursos em judicialização devem atender aos mesmos critérios, como número de leitos na cidade do curso e demanda por médicos na região. Com a decisão, pedidos judiciais que não tenham passado da fase inicial de documentação ficam automaticamente suspensos.
Em 2018, uma moratória instituída pelo governo do ex-presidente Michel Temer proibiu a abertura de novos cursos de medicina por cinco anos sob o argumento de que era necessário controlar a qualidade da formação médica, que tinha visto um aumento exponencial do número de cursos.
Durante a moratória, que ficou vigente até abril deste ano, milhares de instituições de ensino conseguiram abrir cursos por meio de pedidos na Justiça. Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, dada em agosto, determinou, porém, que a partir de então a abertura de novas vagas deveria atender a critérios do programa Mais Médicos, mas determinou que os pedidos de abertura feitos via judicial que já tivessem passado da fase de análise de documentos poderiam seguir em andamento.
De acordo com o MEC, a pasta vai considerar os pedidos que estiverem em regiões já selecionadas no edital de autorização de novos cursos, publicado em outubro e que já atende aos critérios de necessidade social. O edital determina que a abertura de vagas será autorizada em municípios cuja concentração de médico por mil habitantes seja menor que 3,73. O número é a média de médicos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a meta a ser alcançada pelos municípios brasileiros até 2033.
Entre as determinações fixadas está a de considerar a demanda por médicos do local, número mínimo de cinco leitos do SUS por vaga para realização de aulas práticas; existência de leito de urgência e emergência na região; hospital com mais de 80 leitos que possa ser certificado como apto ao ensino.
As regras determinam ainda que os novos cursos abertos a partir de pedidos judiciais deverão ter, no mínimo, 40 vagas e, no máximo, 60. No caso de instituições de ensino que tenham entrado na Justiça para aumentar o número de vagas, o limite será de 30% a mais das vagas de Medicina já autorizadas para aquela instituição. O MEC destaca que os cursos não poderão ter mais de 240 vagas anuais.
Outro critério para que a abertura de novas vagas seja autorizada é que o curso tenha nota 4 no Conceito de Curso (CC) do MEC, que varia de 1 a 5. A avaliação é realizada presencialmente por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“A mantenedora do curso deve apresentar um Termo de Adesão assinado pelo gestor local do SUS, comprometendo-se a oferecer a estrutura necessária para a implantação e funcionamento do curso, mediante contrapartida financeira. Esta deverá corresponder a 10% do faturamento anual bruto projetado para o curso ou para as vagas aumentadas”, explica comunicado divulgado pelo MEC na tarde desta terça-feira.
Fonte: Agência Estado.
Boulos fez 47
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investigar ameaça a Lula nas redes sociais.