Blog do Beto

Justiça acata denúncia contra 62 acusados de fraude na Receita do PR.

   

A juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Londrina, no norte do Paraná, Débora Penna, acatou, nesta segunda-feira (27), as denúncias contra 62 pessoas acusadas de fraude na Receita Estadual. A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) ocorreu após a realização da Operação Publicano.

Durante dez meses o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigou um esquema de corrupção dentro da Receita Estadual em Londrina. Nesse período, os promotores descobriram que auditores fiscais cobravam propina de empresários para não aplicarem multas. Para dar legitimidade ao esquema, os mesmos auditores e outros empresários abriam empresas em nomes de "laranjas" para emitir notas fiscais.

O MP-PR ainda considerou que o chefe da quadrilha era Márcio de Albuquerque Lima, ex-inspetor geral da Receita no Paraná. Para o Gaeco, Lima gerenciava o esquema de pagamento de propina para sonegação de impostos na Receita Estadual.

Entre os denunciados estão o próprio Lima e a mulher dele Ana Paula Lima. A Justiça inclusive decretou a prisão de Ana Paula.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o bando por corrupção passiva, formação de organização criminosa, falso testemunho, falsidade ideológica e outros 42 fatos criminosos. O processo corre em segredo de Justiça.

O advogado de Ana Paula Lima e Márcio de Albuquerque Lima, Douglas Maranhão, disse aoG1 que ainda não teve acesso ao teor da decisão da juíza Débora Penna, e por isso, não vai se manifestar. "Só vamos nos manifestar assim que tivermos acesso a todo o conteúdo da decisão", diz.

O MP-PR denunciou a quadrilha no dia 13 de abril por mais de 70 fatos criminosos, entre eles 25 por corrupção passiva.Operação Publicano
A Operação Publicano foi deflagrada em março. Os promotores descobriram que auditores fiscais da Receita Estadual em Londrina cobravam propina de empresários para não aplicar multas referentes a impostos atrasados. O MP-PR descobriu que o esquema era realizado com ajuda de contadores, empresários e “laranjas” que abriam empresas para emitir notas fiscais frias.

Um organograma foi criado pela promotoria para apontar o funcionamento do esquema. De acordo com o MP-PR, os chefes  geralmente eram os mesmos, mas outros integrantes se revezavam nas demais funções.

O ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Márcio Albuquerque de Lima, e a mulher dele, Ana Paula Pelizari Marques Lima, não são localizados pelo MP-PR há mais de um mês.

Fonte : G1