19/10/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Apicultor de Pitanga vai até a Polícia Militar se queixar de que pessoas estariam envenenando suas abelhas.

 No dia 18 de outubro de 2023, às 11h35min, masculino de 31 anos, o qual passou a relatar que possui 30 caixas de e que aproximadamente 15 dias atrás, quando foi verificar as caixas, constatou que 28 caixas de abelhas estavam todas mortas, tendo somente duas caixas vivas. Que suspeita que as abelhas foram envenenadas por alguém que mora próximo ao local, sendo assim, praticando o crime de matar espécies da fauna sinantrópica. Que trouxe para sua casa essas duas caixas que sobraram, no entanto, aos poucos as abelhas continuam morrendo. Diante da situação, foi confeccionado o boletim de ocorrência e orientado a vítima quanto aos procedimentos a serem tomados. 

Fonte: Polícia Militar.

PR-170 é novamente interditada por agricultores do MST na manhã desta quinta (19), em Guarapuava.

Foto: Portal Douglas Souza.

A rodovia PR-170 está interditada novamente por manifestantes do Movimento Sem Terra (MST), em Guarapuava, na manhã desta quinta (19). A interdição ocorre sentido Entre Rios. As equipes policiais estão no local, conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Os manifestantes já interditaram a pista no quilômetro 390, na tarde de ontem (18). De acordo com as informações, o movimento pede melhorias ao assentamento onde vivem. Os motoristas que passam pela estrada estão enfrentando filas.

INTERDIÇÃO

Conforme a Polícia Militar (PM), nessa quarta (18) a equipe foi até o local e conversou com cerca de 200 manifestantes, e orientou para que não interditassem a rodovia. Pois é o único acesso para levar mantimentos para União da Vitória, que está em situação de emergência.

Além disso, os policiais pediram que caso os manifestantes fizessem a interdição, que pelo menos fizessem de forma parcial. Em seguida, o grupo se reuniu novamente e decidiu fazer a interdição parcial, no sistema pare e siga. Porém, eles não informaram o tempo que ficariam bloqueando o local.

Por fim, a PM não conseguiu identificar nenhuma liderança, pois todos se recusaram a passar informações. Assim, a equipe acionou a Polícia Rodoviária Estadual e a equipe do Subdestacamento de Entre Rios. 

Fonte: Portal Douglas Souza com RSN.

Mulher procura a Polícia para notificar o desaparecimento da filha de 12 anos em Guarapuava.

Relatou a solicitante que sua filha Talita Camila De Oliveira De Paula, 12 anos, saiu de casa com um adolescente de 13 anos, Jeferson R. Da Rosa, em direção ao Bairro Cidade Dos Lagos e que até o momento não soube de seu paradeiro. Que ambas as crianças estão trajando o uniforme do Colégio Dulce Maschio, nas cores cinza, preto e branco realizado patrulhamento sem êxito, orientado a solicitante. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem é morto após ser esfaqueado pela vizinha.

Ademir Leite da Silva, 43 anos, foi morto na noite de quarta-feira, 18 de outubro, no Distrito de Iguatemi, em Maringá, após ter sido esfaqueado por uma vizinha.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o crime teve origem em uma discussão entre um casal. Enquanto marido e mulher se envolviam na briga, uma vizinha de 22 anos tentou intervir.

O homem teria tentado agredir a vizinha, que para se defender acabou desferindo uma facada, em Ademir. 

Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados, mas Ademir já estava em óbito. A agressora ficou no local e aguardou a chegada da PM, que a encaminhou para a Delegacia da Polícia Civil de Maringá.  

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maringá. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Maringá. 

As informações são do GMC Online.

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Mulher é presa após esfaquear o companheiro no Paraná.

Uma mulher foi presa na noite de quarta-feira (18) após esfaquear o companheiro em Medianeira. O crime aconteceu por volta das 23h30, no bairro Cidade Alta.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Corpo de Bombeiros, que havia socorrido a vítima. No local, a mulher assumiu que havia esfaqueado o companheiro durante uma discussão.

A vítima foi encaminhada para o UPA de Medianeira, onde está em observação. O ferimento foi grave.

A mulher foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

Fonte: Correio do Lago.

Carro com quatro jovens capota na rodovia BR-369.

Um carro ocupado por quatro jovens capotou após colidir na traseira de um caminhão caçamba no final da tarde desta quarta-feira (18) na BR-369, no Distrito de Aricanduva, em Arapongas (PR).

Após a batida, o veículo, um VW Polo, capotou e só parou na canaleta que divide as duas vias. Um dos passageiros, de 19 anos, sofreu um ferimento leve na boca e foi atendido por equipes do Siate, do Corpo de Bombeiros, e Samu no local.

O motorista do carro, Erick Ribeiro, 19 anos, contou que foi fechado pelo caminhão. “Eu estava vindo sentido Arapongas, o caminhão entrou na minha frente sem dar a seta e eu bati na traseira dele”, relatou o condutor, morador de Rolândia.

Os outros envolvidos no acidente recusaram atendimento médico. Um caminhão dos bombeiros também esteve na ocorrência.

Fonte: TN Online.

Carreta tomba e derruba poste na rodovia BR-277.

Um acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta quinta-feira (19), na rodovia BR-277, em Cascavel.

O acidente ocorreu na pista sentido ao porto de Paranaguá, nas proximidades do quilômetro 2.

Segundo as informações, o motorista teria perdido o controle da direção e tombado n acostamento da via, atingindo um poste.

O anteparo ficou completamente destruído e a energia precisou ser desligada naquela região.

O motorista teve ferimentos considerados leves. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis.

Uma operação seria montada para a retirada do veículo, já que uma das pistas ficou interditada.

Fonte: CGN.

TSE começa a julgar nesta quinta ações de investigação contra Lula e Geraldo Alckmin.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (19) duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin – a chapa vencedora das eleições no ano passado.

Os casos se referem à disputa presidencial do ano passado e foram apresentados à Corte Eleitoral pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado no pleito.

Serão analisados os seguintes processos:

Acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação:

Segundo a campanha de Bolsonaro, a chapa Lula-Alckmin teria usado serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores. A manipulação permitiria que, ao buscar as informações sobre casos de corrupção envolvendo o petista, o eleitor teria, em primeiro plano, apenas matérias com viés positivo a Lula, produzidas pela própria campanha dele. A defesa do presidente e de Alckmin afirmou que não há provas ou indícios de irregularidade. E que as pesquisas no Google retornam resultados diferente do que foi alegado pelos adversários.

Acusação de uso indevido dos meios de comunicação:

A campanha de Bolsonaro afirmou ao TSE que a chapa Lula-Alckmin atuou de forma irregular ao conceder entrevista coletiva no dia do primeiro turno, transmitida por canais de televisão; e ao discursar após o encerramento da votação e o anúncio de que haveria o segundo turno. A defesa de Lula e Alckmin sustentou que não houve violação da isonomia entre candidatos e nem interferência na vontade política dos cidadãos. Além disso, não houve tratamento privilegiado ao petista, nem mesmo violação às regras eleitorais.

MP pede rejeição das ações

Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela rejeição e arquivamento dos processos.

Em relação ao caso da propaganda via Google, entendeu que a ação não preencheu os requisitos necessários.

Sobre a ação da suposta propaganda irregular no primeiro turno, pontuou que as manifestações de Lula não configuraram propaganda eleitoral, por não haver o pedido de votos.

Fonte: G1.

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Presidente da EBC é demitido pelo governo Lula após postagem anti-Israel.

Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle foi destituído do cargo nesta quarta-feira, 18, após endossar uma publicação anti-Israel nas redes sociais. Através do X, o antigo Twitter, ele repostou a seguinte mensagem: “Não precisa ser um sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”. Segundo o próprio Doyle, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), informou o descontentamento com a repercussão do caso, já que o governo Lula vem mantendo a posição de neutralidade na guerra do Oriente Médio, que opõe as forças israelenses e o grupo terrorista Hamas, ao mesmo tempo em que trabalha para viabilizar um acordo de paz – nesta quarta-feira, 18, com veto dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou a resolução do Brasil para a guerra.

Até o momento, o Planalto não se manifestou oficialmente sobre o desligamento ou quem sucederá Doyle. “O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros. Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da EBC, agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses”, escreveu Doyle.

O retuíte que causou sua queda não foi a única com teor anti-Israel. Na terça-feira, 17, o agora ex-presidente da EBC escreveu: “Para validar a mentira de Israel, tem emissora pró-EUA contando o que é a Jihad Islâmica. E frisando sua aliança com o Irã… chamam de ‘guerra de versões'”. A postura de Doyle contrasta, por exemplo, com o tom adotado pelo chanceler Mauro Vieira, chefe do Ministério das Relações Exteriores. “Nossa preocupação não foi em tomar uma posição política, porque inclusive o Brasil se dá bem com os dois lados, com Israel e Palestina. E graças a isso, inclusive, conseguimos ter diálogo com os dois lados, diálogo muito fluente, muito fluido, para conseguir retirar os brasileiros”, disse o ministro.

Fonte: Jovem Pan.

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Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH.

Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da CNH para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/23, sancionada pelo presidente Lula e publicado nesta segunda-feira, 16.

A sanção trata de uma mudança no art. 148-A do CTB, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Contran - Conselho Nacional de Trânsito definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a CLT estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a lei 9.503/97 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

Fonte: Migalhas com Agência Brasil.

STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por divulgar site anti-Lula.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. A decisão se deu por unanimidade na sessão virtual finalizada em 17/10, no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1448234.

Irregularidades

As irregularidades apontadas pelo TSE foram a falta de indicação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratante e de alerta de que se tratava de propaganda eleitoral, além da ausência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral do endereço eletrônico.

Segundo aquele tribunal, o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos, sem a possibilidade de amplificação de alcance de propaganda crítica ou negativa contra adversários.

Multas

Assim, a coligação foi multada em R$ 60 mil por violação das regras que tratam da divulgação de conteúdos durante as eleições; em R$ 5 mil por desrespeito às regras de propaganda eleitoral na internet; e em R$ 10 mil por descumprimento de decisão do TSE que havia proibido o impulsionamento e determinado à coligação que informasse o site como uma de suas páginas oficiais de campanha.

Defesa

No STF, a defesa da coligação alegava, entre outros pontos, que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas, e não de conteúdo extraído de site reconhecido nos autos como oficial da campanha de Bolsonaro. Argumentava, ainda, violações à liberdade de manifestação e de imprensa.

Fatos e provas

Em decisão monocrática, o relator, ministro Dias Toffoli, havia negado seguimento ao ARE, e a coligação apresentou o agravo regimental levado a julgamento do colegiado.

Em seu voto, Toffoli manteve as conclusões de sua decisão individual e explicou que o agravo não pode ser acolhido, pois seria necessário o reexame de fatos e provas dos autos, o que é vedado em recurso extraordinário pela Súmula 279 do STF.

Legislação infraconstitucional

O relator ressaltou, também, que a decisão do TSE foi baseada em dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e em resoluções do próprio tribunal eleitoral - portanto, em legislação infraconstitucional, que não pode ser analisada em RE.

Fonte: STF.

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.

Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. "Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca", ressaltou o ministro.

A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

O entendimento pela absolvição também foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sessão prossegue para o julgamento de mais dois processos.

Defesa

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Fonte: Agência Brasil.