07/11/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Mulher idosa denuncia agressões e ameaças de marido em zona rural de Pitanga.

Por volta das 19h30min a 73 anos) entrou em contato com o copom relatando  que teria sido agredida pelo seu convivente. A equipe policial deslocou até o local dos fatos  cito localidade Barro Preto onde de início visualizou um masculino embriagado, com andar  cambaleante e vestes desalinhadas e se fazendo presente a senhora a qual relatou que  por volta das 18h seu amásio, 67 anos) chegou na residência embriagado onde em  determinado momento se iniciou uma discussão entre ambos onde veio a ameaçar  proferindo as seguintes palavras "você não sabe quem sou e do que eu sou capaz",  puxando-a também pelo braço a empurrando. Diante dos fatos e do desejo de  representação o mesmo recebeu voz de prisão, sendo informados seus direitos  constitucionais sendo conduzido no compartimento de presos sem o uso de algemas. Por  fim, as partes foram apresentadas na delegacia de Polícia Civil de Pitanga para os  procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Bebê de um ano é resgatado de dentro de veículo no Paraná.

Agentes da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, no norte do Paraná, ajudaram a retirar um bebê que estava preso dentro de um carro na tarde desta segunda-feira (6).

Uma moradora parou o Chevrolet Onix na Rua Antônio Melnick, ao lado da delegacia, e, após descer para pegar a criança, de aproximadamente um ano, que estava no bebê conforto do veículo, não conseguiu destravar para abrir a porta.

Em estado de desespero, a mulher correu para a unidade policial e pediu ajuda aos investigadores, que foram até o carro, quebraram um dos vidros do passageiro e conseguiram retiraram o bebê.

Fonte: TN Online.

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Acidente deixa três feridos na BR-376.

Um colisão traseira entre dois carros, que deixou três pessoas feridas, foi registrada na noite desta segunda-feira (6) na BR-376, próximo ao viaduto do Distrito de Vila Reis, em Apucarana, no norte do Paraná.

Equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram ao local. Segundo a tenente Ana Paula Zanlorenzi, as vítimas não sofreram ferimentos graves.

“No veículo que estava vindo atrás, as vitimas referiam dores no tórax, mas não sofreram nenhuma lesão grave aparente. No carro que vinha à frente, tinha um rapaz, de aproximadamente 30 anos, que apresentava algumas dores e foi atendido pela nossa ambulância”, informou a tenente dos bombeiros.

As vítimas foram encaminhadas pelas ambulâncias ao Hospital da Providência.

O veículo da frente era um Chevrolet Astra, que, segundo testemunhas, teria diminuído a velocidade ao chegar em uma quebra-molas, e foi atingido por trás por um Ford Fiesta.

Fonte: TN Online.

Motociclista tem 65% do corpo queimado em grave acidente.

Um homem de 69 anos de idade sofreu queimaduras gravíssimas após um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira (6), na BR-272, em Guaíra.

De acordo com informações, o motociclista sofreu um mal súbito, quando acabou sofrendo a queda. Logo após o acidente, a moto explodiu e pegou fogo, deixando o homem com cerca de 65% do corpo queimado. O passageiro de 47 anos de idade sofreu queimaduras leves.

Uma ambulância do Samu foi mobilizada para prestar atendimentos a vítima, que foi encaminhada à unidade de pronto atendimento de Guaíra.

Devido aos ferimentos serem considerados graves, a vítima precisou ser transferida para Cascavel de helicóptero. A vítima passaria por procedimento cirúrgico de emergência no HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná).

Fonte: CGN.

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

O processo começou a ser julgado em junho deste ano, quando foi formado placar de 1 a 1 na votação. Após sucessivos adiamentos, o caso voltará a julgamento na Quarta Turma do tribunal.

O colegiado analisa a legalidade da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a decisão de primeira instância que condenou os herdeiros de Ustra a pagarem R$ 100 mil para a viúva, Ângela Mendes de Almeida, e a irmã de Merlino, Regina Almeida, além de reconhecer a participação do então coronel nas sessões de tortura que mataram o jornalista.

O relator, ministro Marco Buzzi, votou pela anulação da decisão do tribunal paulista e determinou que a primeira instância julgue o caso novamente.

Buzzi entendeu que os crimes atribuídos a Ustra podem ser considerados contra a humanidade. Dessa forma, a pretensão de reparação às vítimas e seus familiares não prescreve.

O ministro acrescentou que a Lei de Anistia, aprovada em 1979 para anistiar crimes cometidos durante a ditadura, não impede o andamento das ações indenizatórias, que são de matéria cível.

Em seguida, a ministra Maria Isabel Galotti votou para manter a decisão da justiça paulista que considerou o caso prescrito.

Faltam os votos dos ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo.

Integrante do Partido Operário Comunista à época, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do DOI-Codi, onde foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois.

Fonte: Agência Brasil.

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Lula tem 7 semanas para aprovar agenda econômica e Orçamento no Congresso.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apenas 7 semanas para destravar no Congresso Nacional a votação de pautas prioritárias da agenda econômica, como a que trata das subvenções via ICMS (MPV 1185/2023) e a reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), além do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.

O prazo é o máximo antes do esperado início do recesso parlamentar, estabelecido pela Constituição Federal a partir de 22 de dezembro (independentemente da aprovação das peças orçamentárias), e ainda conta com uma semana de atividades limitadas em razão do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro (uma quarta-feira), que tende a limitar os trabalhos em Brasília.

A lista de matérias pendentes de análise por parte das casas legislativas inclui uma série de proposições tidas como fundamentais pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na busca pelo cumprimento da cada vez mais distante meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme encaminhado pelo próprio governo federal ao Poder Legislativo nas peças orçamentárias em tramitação.

Em café da manhã com jornalistas duas semanas atrás, Lula disse que a meta de 2024 “não precisa ser zero” e minimizou os impactos de um possível déficit de 0,25% ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As declarações estimularam discussões sobre uma antecipação da mudança da meta fiscal e geraram preocupação no mercado financeiro.

Um dos caminhos que passou a ganhar força no mundo político envolve o movimento ainda durante a tramitação do PLDO no Congresso Nacional. Mas enquanto o mandatário não bate o martelo sobre o assunto, o governo trabalha para adiar a possível votação do parecer do relator da matéria, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) – o que em tese deveria ter ocorrido até julho, antes do recesso parlamentar do meio do ano.

A presidente do colegiado, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou reunião para votar o texto nesta terça-feira (7). Caso o governo decida usar o projeto para realizar o movimento, precisará tomar uma posição antes da apresentação do texto, via envio de mensagem presidencial. Outras possibilidades seriam costurando acordo com o relator pela mudança ou patrocinando alguma emenda a ser apresentada por parlamentares.

Enquanto a ala política argumenta que a mudança da meta neste momento seria mais segura para garantir que contingenciamentos expressivos não precisem ocorrer às vésperas das eleições municipais no ano que vem, a equipe econômica tenta ao menos ganhar tempo para que a atual meta de déficit zero ajude na aprovação da agenda de arrecadação em tramitação nas casas legislativas.

Logo após encontro entre Lula e líderes de bancadas na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), frisou que a prioridade do governo até o fim do ano é aprovar projetos que contribuam com o aumento de receitas. “Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação de arrecadação”, disse.

Embora agentes econômicos já não acreditassem no cumprimento do déficit zero em 2024, as sinalizações conflitantes de integrantes do governo sobre a meta fiscal ampliaram a aversão a risco nos mercados e a preocupação com uma postura mais leniente com o desequilíbrio das contas públicas, além de uma percepção de mais dificuldades para a agenda arrecadatória de Haddad no Legislativo.

No Congresso Nacional, tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quanto do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deram declarações favoráveis à continuidade da busca pela meta de déficit zero em 2024, mesmo que ela venha a não ser alcançada ao longo do próximo exercício.

O primeiro afirmou, ainda, que dificilmente partirá do parlamento uma iniciativa para alterar o objetivo de atingir o equilíbrio das contas públicas no ano que vem. Já o segundo defendeu que a meta deve ser “continuamente perseguida e buscada” e disse que não se pode “deixar de ter a tônica do encaminhamento do combate ao déficit público”.

Às peças pendentes de análise por parte do parlamento, soma-se o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes orçamentárias do governo federal de 2024 a 2027.

Pendências no Senado

Há em tramitação no Senado Federal ao menos três proposições de interesse do governo federal já aprovados na Câmara dos Deputados. A primeiro delas é a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), e que deve ser votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

Por se tratar de PEC, o texto depende do apoio de pelo menos 3/5 dos senadores (ou seja, 49 dos 81 integrantes da casa legislativa) em dois turnos de votação para avançar. Como houve alterações em relação à versão encaminhada pelos deputados, a matéria ainda precisa passar por nova análise na casa iniciadora. O texto somente vai à promulgação pelo Congresso Nacional quando as duas casas legislativas votarem a mesma versão no mérito.

Tentando virar a página de um momento conturbado para as relações entre o governo e o Senado Federal, o presidente Lula se reuniu ontem (6) com líderes de partidos aliados na casa legislativa por cerca de duas horas no Palácio do Planalto. O encontro estava marcado inicialmente para quarta-feira (8), mas foi antecipado para que ocorresse antes da apreciação da PEC 45/2019.

Outra proposição de interesse da equipe econômica é o projeto de lei que trata da taxação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior e da mudança nas regras de tributação dos fundos exclusivos (PL 4173/2023).

O texto, fruto da fusão de duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo ao parlamento foi aprovado pela Câmara dos Deputados há duas semanas, sob a relatoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). A expectativa do governo é de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a medida no ano que vem.

Também aguarda deliberação dos senadores o projeto de lei que trata da taxação de apostas esportivas, as chamadas “bets” (PL 3626/2023). O texto votado pelos deputados apresenta regras para a distribuição da arrecadação, pagamento de outorga e aponta exigências e restrições para as atividades relacionadas às apostas. Há uma previsão de que a medida renda algo entre R$ 1,6 bilhão e R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Desafios na Câmara

As proposições de maior dificuldade estão em tramitação na Câmara dos Deputados. A principal delas trata da mudança das regras para subvenções via ICMS. Neste caso, há um projeto de lei (PL 5129/2023), de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência.

Mas ainda não há definição se o assunto avançará no formato desta matéria ou de medida provisória de mesmo teor, que aguarda instalação de comissão mista no Congresso Nacional. Em tese, para a equipe econômica a segunda opção seria mais favorável, já que estaria superada a necessidade de cumprimento de noventena – o que viabilizaria a incidência das novas regras já a partir de janeiro do ano que vem, caso o parlamento aprovasse as novas regras.

Também tem futuro incerto o projeto de lei que determina o fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A proposição (PL 4258/2023) foi encaminhada originalmente pelo Poder Executivo ao parlamento em regime de urgência, mas tal solicitação foi retirada pelo governo em meio à ausência de consenso sobre o assunto e o risco de ela trancar a pauta do plenário da casa legislativa em um momento de proposições relevantes serem analisadas. O tema é acompanhado por atenção por segmentos do mercado financeiro.

Há ainda um projeto que concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata da repatriação de bens e direitos de origem lícita mantidos no exterior sem a declaração no tempo devido ou declarados com incorreções

O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco e relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), reabre o prazo para a regularização por 120 dias a partir da publicação da lei, mediante declaração voluntária da situação patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e pagamento de imposto e multa.

Na versão aprovada pelo Senado, os contribuintes deverão pagar 14% de imposto de renda sobre os bens declarados, além de multa de 90% sobre o valor desse imposto. Para o governo federal, o dispositivo poderá representar um incremento na arrecadação de 2024.

Outras duas proposições pendentes de deliberação por parte dos deputados tratam da criação do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) regulamentação do mercado de carbono (PL 412/2022) e da criação do Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023).

Fonte: Info Money.

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É bolsonarista ou não é? Perfil de nova ministra intriga TSE.

A nova composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estreia nesta semana, poderá resultar em mudança no placar dos próximos julgamentos de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Benedito Gonçalves deixa a corte na quinta-feira (9) e dará lugar a Isabel Gallotti.

Gonçalves votou pela condenação de Bolsonaro na maioria das ações julgadas até agora. Gallotti ainda não participou de nenhum julgamento de processo desse tipo, mas ministros do tribunal especulam, em caráter reservado, que ela se alinhe ao time oposto

Alguns indícios corroboram essa expectativa. No ano passado, três dias antes do segundo turno, a ministra, que já atuava como substituta no TSE, deu quatro decisões liminares com direitos de resposta à campanha de Bolsonaro na televisão. Pouco antes do horário de exibição das inserções, no último dia de veiculação das propagandas eleitorais, o plenário do tribunal reverteu as liminares a pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem é a nova ministra do TSE

Gallotti foi nomeada ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por Lula em 2010. Ficará no TSE até 2025 — isso se não conseguir, no meio do caminho, realizar o sonho de ocupar uma vaga no STF.

Ela é de linhagem jurídica: o bisavô Antonio Pires e Albuquerque, o avô Luiz Gallotti e o pai, Luiz Octavio Gallotti, foram ministros do STF. Para completar, é casada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar Rodrigues.

No meio jurídico e político, é conhecida a ligação do marido dela com o ex-presidente. Bolsonaro e a esposa, Michelle, frequentavam jantares oferecidos pelos Gallotti Rodrigues.

Entre ministros do STJ e do TSE, Isabel Gallotti é tida como conservadora e garantista — não necessariamente bolsonarista. O perfil da ministra ficará mais claro no próximo julgamento contra a chapa presidencial derrotada em 2022.

Nos julgamentos contra Bolsonaro ocorridos neste ano, cinco ministros condenaram o ex-presidente e dois votaram pela absolvição. A chegada de Gallotti, portanto, não representaria necessariamente vantagem para Bolsonaro. No entanto, o placar pode virar a partir de junho de 2024, com a substituição de Alexandre de Moraes por André Mendonça no plenário.

Fonte: UOL.com