Anúncio

ÁUDIO DESCRIÇÃO DO BLOG DO BETO: VOCÊ QUE TEM PROBLEMA VISUAL CLIQUE AQUI EM BAIXO:

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria do Oeste.


Ontem dia 10/02/2017, aconteceu em Santa Maria do Oeste uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Foram abordados vários temas como a reforma da previdência e a importância do trabalhador rural nos dias modernos entre outros assuntos.

O Blog do Beto esteve acompanhando de perto mais este movimento !!!




Vende - se Loja em Pitanga



Homem mata a esposa e tira a própria vida.


Um matou a esposa e logo após tirou a própria vida na tarde dessa sexta feira (10) em Prudentópolis.

O fato ocorreu na localidade de Ligação, a cerca de 80 quilômetros do Centro da cidade.

Os dois corpos foram encaminhados ao Instituo Médico Legal (IML) de Guarapuava.

O caso está sendo investigado pela polícia.

Os nomes das vítimas ainda não foi divulgado.

Fonte: Rede Sul.


Caminhoneiro está desaparecido após ter caminhão roubado.
O motorista morador em Barracão, Flávio de Paula, funcionário da empresa de transportes Benini, está desaparecido desde a noite de sexta-feira (10), após ter o caminhão roubado. Ele conduzia um caminhão Volvo que tracionava uma câmara fria carregado com Salmão, avaliada em aproximadamente R$ 700 mil. O assalto ocorreu em um posto de combustíveis em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.

Segundo informações do proprietário, dois homens teriam abordado o motorista, roubaram o caminhão placas BEN-1437 de Barracão, adesivado com a escrita da empresa Transportes Benini. Não há informações do paradeiro do motorista.

Qualquer informação pode ser dada nos telefones (49) 3644-2154 ou (49) 99956-1475 ou ainda na polícia mais próxima. 

Fonte: portal tri.
Saveiro atropela e mata pedestre na BR - 158.

Laranjeiras - Saveiro atropela e mata pedestre na BR-158

Na noite desta sexta dia 10, a equipe do Siate foi acionada até a BR-158, próximo ao trevo que de acesso a BR-277.

No local um homem tinha sido atropelado por uma camionete VW/Saveiro e entrou em óbito no local.

A vitima foi identificada apenas como Antônio, morador das redondezas da rodovia. Segundo informações o homem estava tentando atravessar a rodovia quando foi atropelado pelo veículo.

O IML foi acionado e conduziu o corpo do Homem para a cidade de Guarapuava, Policia Militar e PRF atenderam a ocorrência.

Filipe Trento, condutor do veiculo, quebrou o braço e foi levado para atendimento hospitalar, onde passará por cirurgia. A equipe do Siate realizou os primeiros socorros com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.




Fonte: Portal Cantu.


Homem fica ferido em acidente entre carro e caminhão na PR - 493.

 

O acidente foi registrado na noite de sexta-feira (10) por volta de 21h40 na rodovia PR-493, entre Verê e Dois Vizinhos.

A colisão frontal envolveu um caminhão Acura 17.230, placas e Pinhalzinho (SC) conduzido por Andre Rugiski, 27 anos e um Gol placas de Dois Vizinhos, conduzido por Dirceu Felippi, 55 anos, que sofreu ferimentos e foi socorrido ao Hospital Pró Vida de Dois Vizinhos.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Fonte: PPnews.


Fiesta e Strada batem na rodovia BR - 277.



Uma mulher e um homem ficaram feridos na tarde deste sábado (11) após se envolverem em um acidente de trânsito. A colisão entre dois carros aconteceu na BR-277 proximidades do trevo do Turisparque, em Cascavel.

Socorristas do Siate e da Ecocataratas foram mobilizados à ocorrência.

Segundo informações, o Fiesta estava na rodovia quando acabou batendo na Fiat Strada, que saiu do trevo acessando a BR-277. O Fiesta atingiu em cheio a lateral da picape, que rodou na pista e parou no barranco.

As equipes precisaram cortar a porta da Strada para retirar a condutora, de aproximadamente 60 anos. Ela estava com fraturas nas costelas e contusões e escoriações no lado esquerdo do corpo.

Um senhor que estava de carona no Fiesta também ficou ferido. Ambos foram socorridos e encaminhados à Casa Hospitalar com lesões moderadas.

Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) também foi acionada e registrou o fato. Apesar dos carros não estarem em meio às vias, o trânsito na rodovia ficou mais lento.


Fonte: CGN.


Caminhão com combustível tomba na PR - 373.



Um caminhão com placas de Joaquim Távora (PR) carregado de óleo diesel tombou, por volta das 5h30 deste sábado (11), na PRC- 373 (prolongamento da PR-151), no sentido Carambeí-Ponta Grossa, sobre a obra da Trincheira do Los Angeles. O condutor teve ferimentos moderados e foi encaminhado ao Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o combustível do caminhão ainda precisa ser esgotado para que o veículo possa ser retirado. O Corpo de Bombeiros foi acionado logo após o acidente, mas não houve risco de explosão.

O trânsito no local segue normal neste momento, mas a Concessionária CCR RodoNorte trabalha no local e constatou um vazamento constante de combustível. Os bombeiros e PRE foram chamados novamente para acompanhar as operações, minimizando o risco de explosão.


Fonte: Diário dos Campos.


Strada capota na BR - 467.


Um veículo Strada capotou na tarde de hoje (11), na BR-467, próximo ao distrito de Sede Alvorada, em Cascavel. O acidente aconteceu na pista sentido Cascavel.

Informações repassadas no local de que o veículo seguia na pista da esquerda, quando foi fechado por um caminhão que trafegava pela pista da direita.

O condutor da Strada conseguiu evitar a colisão, porém, na manobra acabou perdendo o controle da direção do carro e capotou.

O motorista do carro foi identificado como Jeferson Fernando Miranda. Ele trabalha com entrega de frutas, mas a carga dele já havia sido entregue, porém as caixas utilizadas no trabalho foram dispersas durante o acidente.

Socorristas do Samu que passavam pelo local atenderam Jeferson e o encaminharam para o hospital com ferimentos moderados. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal esteve no local e registrou o acidente. 

Fonte: CGN.


Justiça permite que Moreira Franco seja ministro, mas sem foro privilegiado.

Moreira Franco

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu nesta sexta-feira (10) manter a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, contudo, retirou a prerrogativa do foro privilegiado.

A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do tribunal, suspende, parcialmente, os efeitos da liminar do juiz da primeira instância fluminense que havia impedido a nomeação de Moreira Franco para o cargo.

Na avaliação de Ribeiro Filho, são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo presidente Michel Temer teve por objetivo garantir a Moreira Franco o direito ao foro privilegiado.

Moreira Franco é citado na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. Moreira nega as acusações.

“Como bem ressaltado pelo juízo a quo [o juízo de primeiro grau] o senhor Moreira Franco já exercia um cargo de confiança, na alta esfera hierárquica do governo federal, não se verificando qualquer urgência a justificar a sua nomeação. A extrapolação finalística ante os substanciais indícios de desvio, contudo, pode ser afastada de modo a preservar parcialmente o ato administrativo impugnado [pelo presidente da República], admitindo-se a nomeação ao cargo sem a prerrogativa do foro privilegiado”, diz o magistrado na decisão.

Moreira Franco foi empossado ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República na semana passada. Desde então, uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. O impasse só deve ter fim após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede e o PSOL questionam o ato de nomeação de Moreira Franco. A decisão deve ser tomada na segunda-feira (13).

Fonte: Paraná Portal.


Temer diz ao STF que não houve “má intenção” ao nomear Moreira Franco.


Michel Temer e Moreira Franco

O Palácio do Planalto apresentou na noite desta sexta-feira (10) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello os motivos para a nomeação de Wellington Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
A mensagem, encaminhada à Corte pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, é uma resposta ao pedido de Celso Mello feito ontem (9), em que o ministro deu 24 horas para que o presidente Michel Temer prestasse informações que considerasse relevantes para o julgamento de ações que impediram a nomeação de Moreira Franco.
“Não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato”, diz o texto subscrito por Temer, pela AGU e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Em mais de 50 páginas de documentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) contesta dois mandados de seguranças impetrados no Supremo pelo PSOL e pela Rede que questionam a indicação de Moreira para a secretaria com status de ministério. Segundo os partidos, a nomeação teve a intenção de garantir foro privilegiado ao peemedebista, que é citado na Operação Lava Jato.
Desde a posse do novo ministro, na última sexta-feira (3), uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. Na mais recente, na noite desta sexta-feira, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, liberou a posse de Moreira, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado. O impasse só deve ter fim após a decisão de Celso de Mello, no início da próxima semana.

Argumentos

A AGU argumenta na mensagem ao STF que não há nenhuma investigação em curso contra Moreira Franco e que o fato de impedir cidadãos de assumirem cargos públicos antes de sentenças condenatórias “viola o princípio da presunção de inocência”. Além disso, prossegue o órgão, Moreira Franco “está sujeito, ainda que no cargo, a responder por todos os atos que supostamente tenha cometido”.
“É imperioso destacar que não se tem conhecimento da existência de menção em delação premiada ao nomeado. Cumpre ressaltar que mesmo homologada, esta permanece em sigilo. Ademais, a ilação feita pelo impetrante, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado, adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus [lugar específico] para proteção e impunidade”, diz a AGU no texto.
Os defensores do governo também discordam que o caso seja similar ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil da então presidenta Dilma Rousseff. Na época, a nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Para a AGU, no entanto, as “situações fáticas e jurídicas são distintas”.
“Naquele caso, tratava-se de ato de nomeação de um cidadão, no momento sem qualquer vínculo formal com o governo, para um ministério há muito existente na estrutura da Presidência da República. No presente caso, trata-se de uma impugnação a um ato de nomeação de ocupante de cargo de natureza especial em razão de reestruturação da organização ministerial.” Antes da posse na Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco já atuava no governo, à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo a AGU, no caso de Lula, havia investigações policiais formalizadas e em andamento sobre o ex-presidente, diferentemente da atual situação de Moreira Franco.
“No presente caso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República não é sequer investigado em qualquer inquérito ou procedimento a esse fim destinado. A alegação dos impetrantes quanto à existência de supostas citações no âmbito do instituto da colaboração premiada [documentos estes que se encontram em segredo de justiça] não se presta à caracterização de investigação formal em andamento.”
A defesa do governo também contesta a alegação de que houve desvio de finalidade por parte do Planalto ao recriar a Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com a AGU, a medida provisória editada por Temer possui como base “relevantes razões de interesse público” e teve como objetivo não apenas a criação da pasta mas também uma “verdadeira recomposição da divisão de competências” e organização de “unidades administrativas existentes no núcleo estratégico do Poder Executivo Federal”.
Como último argumento, a Advocacia-Geral da União recorre ao princípio da separação dos Poderes para dizer que a nomeação de um ministro é “prerrogativa própria” do presidente da República e afirma que a suspensão de Moreira pode “provocar danos irreparáveis” e “grave lesão à ordem pública administrativa”.

Sem foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, decidiu nesta sexta-feira (10) manter a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, contudo, retirou a prerrogativa do foro privilegiado.
A decisão do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do tribunal, suspende, parcialmente, os efeitos da liminar do juiz da primeira instância fluminense que havia impedido a nomeação de Moreira Franco para o cargo.
Na avaliação de Ribeiro Filho, são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República pelo presidente Michel Temer teve por objetivo garantir a Moreira Franco o direito ao foro privilegiado.
Fonte: Paraná Portal.


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.


Veículo furtado é encontrado em Santa Maria do Oeste.


Às 20h15min, uma equipe de policiais militares durante patrulhamento pela Estrada Principal Ouro Verde, visualizou uma motocicleta próximo a uma propriedade, sendo que após consulta da placa, foi constatado haver queixa de furto/roubo. Foi solicitado apoio de uma equipe da ROTAM da 3ª Cia. PM (Pitanga), sendo deslocado até a propriedade e abordado o responsável que informou ter comprado a motocicleta há muito tempo, achando que esta fosse “baixada”. A motocicleta e o cidadão foram encaminhados até a Delegacia de Pitanga. 

Fonte: Polícia Militar.



                    Vende - se Loja em Pitanga





Veículo Furtado é encontrado em Pitanga.

Resultado de imagem para MOTOCICLETA HONDA CG/150 TITAN

Às 11h00min, uma equipe de policiais militares deslocou até a localidade de Pitanga Abaixo, quando em patrulhamento foi localizado dentro de um matagal UMA MOTOCICLETA HONDA CG/150 TITAN, PLACA MCZ- 4293, a qual havia sido furtada na data de 06/02/2017, juntamente com outros objetos, sendo que alguns objetos já haviam sido recuperados anteriormente. Diante da circunstância foi encaminhada a motocicleta para a 45ª DRP.

Fonte: Polícia Militar.


Civil apreende 70 quilos de crack, avaliados em R$ 1,5 milhão.
Setenta quilos de crack, avaliados em aproximadamente R$1,5 milhão, foram apreendidos pela Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), no município de Guaíra. A droga estava sendo transportada na cabine de um caminhão, com placas de Cascavel, carregado com soja – provavelmente para tentar ludibriar a polícia. Um rapaz de 28 anos, que conduzia o veículo, foi preso em flagrante no local. 
Segundo informações policiais, a equipe chegou até o suspeito através de uma série de troca de informações com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (MS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deram apoio na operação. A ação foi realizada com o intuito de coibir o tráfico de drogas do município e demais regiões do Estado. 

A droga foi localizada em um compartimento falso de uma cama que estava na cabine do veículo. No momento da abordagem o caminhoneiro confessou que tinha conhecimento da existência da droga, inclusive falando que a substância estava sendo transportada da cidade de Caarapó/MS e deveria chegar até Maringá. O homem receberia R$ 7 mil pelo transporte.

A delegada adjunta do Núcleo da Cascavel da Denarc, Ana Cristina Ferreira Silva, ressalta que a prisão do suspeito e a apreensão de um número expressivo de substância ilícita, demonstra a importância da integração entre as forças de segurança e que a troca de informações entre as policias é fundamental para o aumento da eficiência no combate ao crime organizado. “As investigações continuam com o intuito de identificar os demais envolvidos no crime”.
Fonte: Rede Sul.
Cristina Silvestri pede parceria do DER nas reformas do Aeroporto de Guarapuava.
A mostrar CRISTINA ASSESSOR DER AEROPORTO.png
A reforma do Aeroporto Municipal Tancredo Thomaz de Faria, que atende critérios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para comportar pouso e decolagem de aviões de grande porte, entrou na pauta da deputada estadual Cristina Silvestri novamente nesta semana. A deputada se reuniu com Luiz Claudio da Luz, assessor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando parceria na construção da pista de taxiamento das aeronaves.
A pedido do prefeito Cesar Silvestri Filho, a parlamentar requereu ao DER a concessão de massa asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado à Quente- CBUQ), que será aplicada na área de manobras e estacionamento das aeronaves. 
Os trabalhos no Aeroporto estão sendo realizados pela Prefeitura de Guarapuava através das Secretarias da Indústria e Comércio, Obras, Habitação e Urbanismo e da Surg. Incluem readequações na pista, terminal de passageiro e sistema de segurança.
O secretário Sandro Abdanur (Indústria e Comércio) destacou que o projeto tem a participação de empresas privadas e entidades representativas de classe, na reforma do terminal de passageiros e na implantação do serviço de segurança que será administrado pelo Corpo de Bombeiros. 
Os voos serão operados pela Linhas Aéreas Azul com aeronave ATR-72, capacidade para 70 passageiros, entre Guarapuava e Campinas (SP).
Fonte: Marcia Saad Assessora Parlamentar Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri.

Traficantes são detidos em Guarapuava.

A Polícia Militar deteve três adultos e um adolescente na noite dessa quinta feira (09) em frente a um estabelecimento comercial, no bairro São Cristóvão. Os quatro são suspeitos de tráfico e eles foram abordados durante um patrulhamento de rotina da equipe policial.

Os PMs suspeitaram da atitude deles e os policiais já haviam recebido informações de moradores da região de que naquele local ocorria o comércio de drogas, tanto durante o dia, quanto a noite.

Durante a revista pessoal nada de ilícito foi localizado com os suspeitos. Porém, posteriormente, foi localizado enterrado em um monte de areia, que se encontrava próximo aos abordados, um invólucro plástico contendo dois tabletes de maconha.

Os abordados foram encaminhados até a 14ª SDP, juntamente com a droga apreendida, sendo acionada a mãe do menor para acompanhar a ocorrência policial.
Fonte: Rede Sul.
Ônibus da saúde escondia 50 mil dólares em contrabando.


Na noite de ontem dia 09, por volta das 20 horas, durante operação no Posto Fiscal em Medianeira, equipe de Policiais Federais dos núcleos de Polícia Fazendária (GPFaz), Canil (UOCS) e Operações (NO)abordaram ônibus fretado da empresa Munari, o qual transportava pacientes do SUS de Foz para Curitiba, mediante contrato com a Prefeitura de Foz do Iguaçu.

No bagageiro do veículo, foram encontrados alguns volumes com grande quantidade de produtos eletrônicos e tabaco para arguilé estrangeiros.
Os volumes pertenciam a duas mulheres que não constavam na lista de passageiros. Ambas, além disso, levavam no interior do ônibus sete bolsas contendo perfumes e eletrônicos estrangeiros.

Os Federais apuraram que a lista de passageiros é repassada pela prefeitura para a empresa prestadora do serviço, e somente as pessoas ali indicadas podem embarcar no ônibus. No caso das duas mulheres, elas pagaram R$ 500,00 ao motorista para poder viajar no veículo com suas mercadorias.

Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e as mulheres e o motorista foram conduzidos à delegacia para lavratura de prisão em flagrante. A apreensão foi avaliada em mais de 50 mil dólares. 

Fonte: Portal Cantu.


Menina de 12 anos morre após caminhão desgovernado atingir residência.

Foto: Douglas Staczewski
Um caminhão desgovernado atingiu uma residência na entrada da construção da Usina do Baixo Iguaçu na manhã desta sexta-feira (10). O acidente ocorreu por volta das 7 horas na comunidade de Marechal Lott, em Capanema. 

De acordo com as informações, o caminhão com placas de Capitão Leônidas Marques, que faz o transporte de cimento teria descido um barranco e atingiu a casa. Duas meninas de 12 e 10 anos que estavam no sofá da sala foram atingidas pelos escombros. Elas foram socorridas em estado grave, porém Vitória Triques Godoi de 12 anos não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

O motorista do caminhão também se feriu, porém o estado de saúde dele não foi divulgado.
Fonte: PPnews.

Capotamento é registrado na BR-467.

Alexandre Peiter, 30 anos, ficou ferido na tarde desta sexta-feira (10) após se ferir em um acidente de trânsito. O capotamento aconteceu na BR-467, no KM-94, entre Sede Alvorada e o Contorno Oeste, em Cascavel.

Segundo informações, o condutor seguia sentido Cascavel, quando o carro acabou aquaplanando na pista. O condutor perdeu o controle da direção, saiu da rodovia e acabou capotando no acostamento.

Os socorristas do Siate foram acionados e prestaram atendimentos ao rapaz. Ele estava com um corte na cabeça, além de outras escoriações no rosto. Após ser socorrido, ele recusou o encaminhamento ao hospital.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal também foi acionada e registrou o acidente. Como o carro parou no acostamento, o trânsito não precisou ser interditado.
Fonte: CGN.

Caminhão desgovernado atinge dois veículos e deixa dois feridos

Foto: Fernanda Fogaça
Um caminhão carregado com ração ficou sem freios e atingiu um Onix e uma camionete que estavam estacionados na avenida principal, em Manfrinópolis. O acidente ocorreu por volta de 13h30 desta sexta-feira (10).

O condutor do Onix, Joaison Pegoraro que estava dentro do veículo ficou ferido. O caminhão também atingiu o pedestre Jorge Bernardi. Os dois tiveram ferimentos leves e foram encaminhados para atendimento médico.

Na camionete Fiat Pick Up LX ninguém se feriu.
Fonte: PPnews.
Foto: Fernanda Fogaça

Foto: Fernanda Fogaça

Após aneurisma, Moro cita Teori Zavascki e mantém prisão de Eduardo Cunha.

eduardo cunha
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, negou nesta sexta-feira (10) o pedido de liberdade feito pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha.

” Não há causa para a revogação da preventiva do acusado Eduardo Cosentino da Cunha e que deve ser mantida, pelo menos, até julgamento da ação penal, o que deve ocorrer em breve, já que caminhasse para alegações finais. No caso de eventual condenação, analisarei novamente”, afirmou Moro.

O juiz também falou sobre o aneurisma cerebral, anunciado por Cunha durante a última audiência. O ex-deputado não havia apresentado exames que comprovassem a doença e se negou a realizar o procedimento no presídio sem a presença de um médico particular, o que gerou uma punição a Cunha na cadeia. Em seguida, a defesa protocolou no sistema da Justiça Federal laudos que comprovaram a doença.

“Não muda o fato o recentemente revelado aneurisma do qual padece Eduardo Cosentino da Cunha. (…) O acusado, aparentemente, recusou-­se a realizar exames a esse respeito e que lhe foram solicitados no Complexo Médico Penal. Entretanto, a Defesa juntou razoável prova no evento 5, out2. Pelo que se depreende dos exames juntados, o aneurisma foi diagnosticado em junho de 2015 e, desde então, mantém-se sob controle e sem alterações. Segundo relatórios médicos, a recomendação é a “continuada observação e avaliação periódica”, sem tratamento preventivo imediato (cirúrgico). A ilustrar que o mal está sob controle, o acusado, desde junho de 2015, persistiu exercendo suas atividades profissionais com normalidade. O aneurisma, embora lamentável, não impede a continuidade da prisão, sendo de se lembrar que o acusado se encontra recolhido exatamente no Complexo Médico Penal, no qual tem condições de receber os cuidados necessários a sua condição. Não se trata, evidentemente, de caso que exige ou recomenda prisão domiciliar nos termos da lei”.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Moro também justificou a decisão citando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morto em um acidente de avião. “É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lavajato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal”, alegou Moro.
Fonte: Paraná Portal.

Ministério Público arquiva CPI do transporte coletivo de Curitiba.

ônibus curitiba
O inquérito instaurado para investigar a legalidade no processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba foi arquivado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). De acordo com decisão da promotora de Justiça Luciane Freitas “não ficou configurado nenhum ato ímprobo que justifique a continuação do presente procedimento investigatório”.

A apuração começou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada em 2013 pela Câmara municipal, que concluiu que as empresas que venceram a licitação em 2010 foram favorecidas. De acordo com a análise dos parlamentares, o edital tinha pontos específicos que apenas empresas que já cumpriam o serviço poderiam atender. O MP considerou que essas especifidades são essenciais para a prestação dos serviços.

A decisão foi tomada uma semana após o anúncio do aumento da tarifa do transporte que subiu R$ 0,55 (de R$ 3,70 para R$ 4,25), que começou a vigorar na segunda-feira (6). A medida foi motivo de manifestação na capital. No protesto do início da semana onze pessoas foram presas e um novo ato contra o reajuste está agendado para acontecer nesta sexta-feira (10). 

O Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) divulgou nota afirmando que o contrato é regular e que a ação civil pública instaurada para investigar o caso também foi concluída sem provas de fraude.
Sobre providências do MP-PR quanto ao recebimento do relatório final da CPI do Transporte entregue em 2013:

A respeito do relatório final da CPI do Transporte Coletivo, encaminhado ao MP-PR, informamos o que segue:

– O Ministério Público do Paraná instaurou o Inquérito Civil nº MPPR 0046.10.000990-4 com o objetivo de apurar a legalidade do processo de licitação nº 005/2009 (modalidade de concorrência), para outorga de concessão para a prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, com ônibus, no âmbito do Município de Curitiba;

– A investigação foi encerrada com o arquivamento do processo após ser verificado que não houve violação ao princípio da competitividade no referido edital quanto às condições de participação e às exigências de comprovantes para habilitação e critérios para julgamento;

– A apuração considerou as especificidades do objeto do contrato (transporte coletivo urbano na cidade de Curitiba, detentora do RIT – Rede Integrada de Transportes), que contempla técnicas próprias e originárias da capital, tais como canaletas próprias para ônibus, linhas exclusivas e diferenciadas para coletivos, além de desembarque de ônibus em nível (estações-tubo), circunstância pertinente ou essencial para o objeto do contrato e exigências de habilitação indispensáveis à sua execução.

– Além disso, a discussão sobre a legalidade do edital de concorrência pública 005/2009 também foi objeto da Ação Popular nº 10546/2010 em que, após amplo debate com os setores envolvidos, foi julgada improcedente. Na ocasião, a manifestação do MP-PR foi no sentido de inexistência de lesão à moralidade administrativa ou ao patrimônio público.
Fonte: Paraná Portal.