09/05/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Sorelle odontologia em breve em Santa Maria do Oeste, NÃO PERCA !!!

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Em Breve estaremos bem pertinho de vocês de Santa Maria do Oeste e região, você é nosso convidado especial, para conhecer nossa clínica.

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Prefeito Reinoldo manda para câmara aprovar em medida de urgência o pagamento de um Salário Mínimo para motorista que faz transporte escolar.

O Prefeito José Reinoldo mandou nesta sexta – feira para câmara de vereadores uma medida aonde que aprovada irá beneficiar os motoristas de transporte escolar que por causa da paralização das Escolas estão sem receber salário.

Por ter decretado Estado de Calamidade pública o Governo do Estado irá liberar uma parte do pagamento de um Salário Mínimo e a Prefeitura irá complementar o Salário que vai ajudar e socorrer os motoristas dos transportes escolares que estão sem receber desde o começo desta crise.

A equipe da Prefeitura Municipal não para de procurar soluções para este momento difícil que todos estamos passando, e numa ação rápida junto com o Governo Estadual, acharam mais uma solução para nossos motoristas. Sendo que houve uma reunião nesta sexta feira com todos os motoristas os quais ficaram muito contentes com a solução encontrada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste.

Está de Parabéns o Prefeito Jose Reinoldo Oliveira e toda a competente equipe do Executivo da cidade, por esta bela conquista assim mostrando mais uma vez que Santa Maria do Oeste, está cada dia mais voltando aos trilhos do caminho do sucesso e prosperidade novamente, Prefeito Reinoldo está colhendo os frutos do seu trabalho, pois em Santa Maria do Oeste quem investe Rico e Próspero será !!!

Fonte e Fotos: Facebook da Prefeitura de Santa Maria do Oeste "OFICIAL"

Polícia Realiza abordagem em jovem sem CNH e prende 3 por tráfico de drogas entenda esta ocorrência que aconteceu em Laranjal.

Esta equipe em patrulhamento pelo endereço acima citado visualizou uma motocicleta em atitude suspeita sendo uma honda/cg 125 titan ks sem placas, então a equipe deu voz de abordagem e identificou o condutor, como **, que estava sem capacete, e em consulta foi verificado que o mesmo não possui cnh, em revista pessoal, foi encontrado alguns invólucros com substância análoga maconha, indagado o mesmo de onde teria adquirido o mesmo informou que comprou de uma pessoa que morava na vila rural conhecido como **, mas quem havia entregue a ele seria a pessoa de **, então a equipe deslocou até o endereço de ** que confirmou os fatos,relatando que quem passou a ela seria a pessoa de **, a equipe deu voz de prisão aos elementos e logo em seguida visualizou o vulgo "** que ao ser abordado informou que em sua residência havia mais substância análoga maconha, então foi deslocado até a residência de ** vulgo "**", o qual já tem passagens pela polícia pela prática do crime de tráfico de drogas, e em sua residência com seu aval foi encontrado então as substâncias, também era de conhecimento das equipes que já havia denúncias do mesmo estar praticando este tipo de delito no município. Foi então efetuada a prisão dos elementos e encaminhados até a delegacia de polícia civil da cidade de palmital, para tomada de medidas. A motocicleta se tratava de uma honda/cg 125 titan ks, de cor verde, e em consulta via sistema foi identificado o emplacamento como **, sendo também constatado pendências administrativas, e sendo recolhida ao pátio do destacamento de policia militar de laranjal, para tomada de providências cabíveis sem mais informações é o registro.

Fonte: Polícia Militar.

Acidente de Trânsito é registrado em Manoel Ribas.

No dia 08 de maio de 2020 ás 14h30min á equipe foi acionada para atender um acidente de transito, na localidade de bela vista. Com a equipe no local foi constado o fato, encontrado o automóvel ** capotado. Em conversa com o sr. **, o qual se encontrava fora do veículo e com escoriações na cabeça, veio a relatar que, transitava pela estrada rural da localidade de bela vista sentido alto do Ivaí, quando dois outros veículos vinham em sentido contrário, ao acionar os freios veio perder o controle do seu automóvel causando o acidente. No local se fez presente à equipe do samu e defesa civil os quais prestaram os atendimentos pré-hospitalar e conduziram o sr. ** para o hospital municipal. 

Fonte: Polícia Militar.

Casas populares são entregues a 50 famílias de Nova Aurora.

Cinquenta famílias de Nova Aurora, na região Oeste do Paraná, receberam nesta sexta-feira (8) as chaves de casas populares construídas em um trabalho integrado do Governo do Estado com o governo federal e a prefeitura.

Na entrega, como forma de evitar riscos de contágio pela Covid-19, foram seguidos todos os protocolos para preservar a saúde dos técnicos e beneficiários. Todos utilizaram máscaras e respeitaram medidas de distanciamento, com as entregas sendo feitas a cada família individualmente para evitar aglomerações.

As moradias foram entregues a famílias com renda de um a seis salários mínimos, que pagarão prestações mensais reduzidas de financiamento imobiliário, sem comprometer mais do que 30% do orçamento familiar. As unidades variam de 38 a 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa.

PROJETO – A construção do empreendimento imobiliários recebeu R$ 3,2 milhões de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), financiados pela Caixa Econômica Federal.

O projeto contou com a assessoria técnica da Cohapar, parcerias da Copel e Sanepar para obras das redes de energia elétrica, água e esgoto do residencial, além de obras de infraestrutura complementares e doação dos terrenos pela prefeitura de Nova Aurora.

“O município doou o terreno, que custa praticamente o valor da casa, com toda a infraestrutura, ruas, calçamento poliédrico e galerias”, informou o prefeito Pedro Leandro Neto. Ele destacou a homologação, por parte da Cohapar, de um processo licitatório para a construção de outras 18 casas no distrito de Marajó. “Em breve, mais essa obra estará sendo entregue à população”, declarou.

ATENÇÃO SOCIAL – De acordo com o coordenador regional da Cohapar Gerson Paranhos, a entrega das casas populares é especialmente importante pelo momento de pandemia, em que a condição de moradia é uma questão de saúde. “Além de todas as questões de saúde, as demais áreas do governo estadual continuam atuando para garantir a atenção social à população paranaense”, afirma.

SONHO REALIZADO – Para Natali Garcia, que recebeu uma das casas, a sensação é de sonho realizado. “Quero agradecer a todos os envolvidos nesse projeto, que nos deu a oportunidade de adquirir uma casa própria”, comenta. “É um sonho que finalmente saiu do papel e se tornou realidade e também nos dá mais segurança para cuidar da família”, afirma.

Fonte: CGN.

Confronto termina com quatro homens mortos, em Londrina.

Um confronto entre policiais militares da Companhia de Choque e bandidos terminou com quatro elementos baleados e dois presos no começo da tarde desta sexta-feira (08) em Londrina.

Segundo as informações, os marginais praticaram um roubo à residência em Ibiporã e fugiram para Londrina.

Na Avenida Dez de Dezembro houve o confronto. Equipes do Samu e Siate estiveram em atendimento no local.

Os quatro baleados morreram e varias armas foram apreendidas pelos policiais.

Fonte: Guilherme Spanguemberg.

Com mais de 50 multas pendentes e R$ 14 mil em débitos, Kombi é apreendida pelo BPFron.

Na tarde de hoje, (08/05) em outra ação da Operação Hórus, Policiais Militares do Pelotão de Operações com Cães do BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira realizavam patrulhamento na cidade de Pato Bragado-PR quando avistaram um veículo VW/Kombi.

O condutor, ao perceber a presença policial se evadiu, vindo a abandonar o veículo nas proximidades. Foi constatado que o veículo estava sem os bancos dos passageiros, situação esta típica e usual prática adotada pelos criminosos.

Em consulta ao sistema policial foi constatado que o veículo possuía mais de 50 multas de trânsito além de mais de R$14.000,00 em débitos.

O veículo foi apreendido e encaminhado aos procedimentos cabíveis.

Fonte: CGN.

Justiça dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em sessão virtual de julgamento realizada ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise o requerimento administrativo de uma segurada que solicita sua aposentadoria. Ela protocolou o pedido junto à autarquia há mais de 7 meses e ainda não obteve retorno. Conforme a decisão proferida pela Turma Regional Suplementar do Paraná, o tempo decorrido sem que haja uma resposta do instituto é excessivo e ultrapassa o limite razoável.

Em fevereiro, a mulher ajuizou um mandado de segurança pleiteando a análise imediata de seu requerimento por parte do INSS. Ela afirmou que o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição aguarda por resposta desde setembro de 2019. A autora alegou descumprimento do prazo de 30 dias previsto na lei que regula os processos administrativos em âmbito federal (Lei nº 9.784/99).

A 1ª Unidade Avançada de Atendimento de Ivaiporã (PR) concedeu medida liminar favorável a segurada e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o INSS respondesse o pedido de aposentadoria.

O instituto previdenciário recorreu da determinação ao TRF4 com um agravo de instrumento. No recurso, argumentou que a demora se deve a reflexos da pandemia e que está adotando providências para a resolução de requerimentos administrativos pendentes. A autarquia solicitou ao tribunal que concedesse um prazo de até 180 dias para o caso.

O relator do processo na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, deu parcial provimento ao recurso e determinou que o INSS tem 45 dias para responder ao pedido da segurada.

Segundo o magistrado, ao postergar indefinidamente a análise dos requerimentos administrativos, a autarquia afronta o princípio constitucional da eficiência a que estão submetidos tanto os processos administrativos quanto os judiciais.

“Todavia, é insuficiente o prazo de 10 dias estabelecido inicialmente, sendo o caso de ampliação para 45 dias. Considerando as peculiaridades do momento em face da pandemia, o que impacta também na prestação do serviço público e caracteriza justificativa plausível”, observou o desembargador.

Fonte: CGN.

Estado vai contratar 1.394 guardas prisionais.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a abertura de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação temporária de 1.394 profissionais que vão atuar nas unidades do sistema prisional em todo o Paraná.

O edital foi publicado no Diário Oficial de nº 10680 desta sexta-feira (08). As inscrições têm início no dia 19 de maio e custam R$ 75,00.

“Uma das prioridades que temos na gestão é valorizar cada um dos nossos servidores e este é mais um avanço que a Secretaria da Segurança Pública do Paraná conduz para que se concretizem melhorias de trabalho junto às unidades prisionais”, destacou o secretário Romulo Marinho Soares.

São 1.167 vagas para homens e 227 para mulheres, distribuídas em nove regiões do Estado, sendo 283 vagas para a região de Curitiba; 127 para Ponta Grossa; 65 para Guarapuava; 279 para Londrina; 150 para Maringá; 208 para Cruzeiro do Oeste; 76 para Cascavel; 168 para Foz do Iguaçu e 38 para Francisco Beltrão.

O salário é de R$ 3.055,69 e a seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O processo seletivo é conduzido pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR).

Os guardas prisionais terão como atribuição orientar, vigiar, fiscalizar, revistar e conduzir os detentos de unidades penais e cadeias públicas. A escolaridade mínima exigida é ensino médio completo.

INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas de 19 a 29 de maio, diretamente no endereço eletrônico do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br). A seleção acontecerá em duas etapas, a primeira é a seleção de títulos, e a segunda, exame de investigação de conduta.

Fonte: CGN.

Covid-19: Justiça determina que homem cumpra ordem municipal de isolamento domiciliar.

Uma liminar da Vara Cível de Ribeirão do Pinhal, cidade do interior do Paraná, determinou que um homem cumpra integralmente uma ordem de isolamento domiciliar expedida pelo Município, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato de desobediência.

A decisão da Justiça estadual atendeu a um pedido do Ministério Público (MPPR). De acordo com a ação, o homem manteve contato com uma pessoa infectada pelo novo coronavírus e também contraiu a COVID-19. Após o falecimento do enfermo, o réu recebeu uma notificação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de isolamento social, mas mesmo assim continuou a transitar pela cidade. 

Ao fundamentar a decisão, o magistrado destacou: “Além de atentatória à saúde pública, a conduta do réu também é potencialmente perigosa à própria ordem social, já que seus atos de rebeldia e insubordinação vem (…) colocando em risco a vida de outras pessoas”.

Fonte: CGN com Assessoria.

08/05/2020 *--* DEUS É FIEL !!!!

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Nota à imprensa da Marinha do Brasil.

Foz do Iguaçu-PR. Em 07 de maio de 2020. 

A Marinha do Brasil (MB), por intermédio da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP), recomenda à toda comunidade fluvial que, durante a navegação no rio Paraná e no lago de Itaipu, mantenham-se nas proximidades da margem brasileira, onde a MB possui a competência para garantir a navegação, tendo em vista que, em virtude da pandemia do COVID-19, a navegação foi proibida pelo governo do Paraguai em sua porção do rio. 

O assunto foi acordado pela CFRP junto à Armada do Paraguai em Ciudad del Este, ficando suspenso o compartilhamento do rio paraná nesse período e, consequentemente, a aproximação à margem daquele país deve ser evitada, caso contrário o condutor e sua embarcação estarão sujeitos à sua legislação, sob o risco de apreensão e extradição. 

Fonte: Primeiro-Tenente RM2-T, Encarregado de Comunicação Social da Capitania Fluvial do Rio Paraná - CFRP.

Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente.

Acidente com óbitos é Registrado em Palmital.

No dia 07 de maio de 2020 às 18h00min, a equipe recebeu uma solicitação do Posto de Saúde Municipal de que teria ocorrido um acidente na Rodovia PR 456, sentido Laranjal e que havia uma pessoa em óbito e duas feridas no local. A equipe constatou o fato e identificou o veículo VW/Bora o qual era conduzido por um homem de 51 anos, o qual devido aos ferimentos foi encaminhado para a cidade de Campo Mourão. Ainda foi identificado o veículo VW/Gol conduzido por um senhor de 70 anos, o qual já se encontrava em óbito no local do acidente. Ainda foi identificado o passageiro do veículo Gol com 57 anos, o qual foi encaminhado para o hospital em Guarapuava. Quanto ao acidente constatou-se tratar de uma colisão frontal. Acionada a Policia Rodoviária de Pitanga para providências.

Fonte: Polícia Militar.

Ex-cunhado atira duas vezes no pescoço de homem 49 anos em Nova Laranjeiras.

No dia 07 de maio de 2020 às 19h15min, a equipe foi acionada pelo enfermeiro de plantão do Posto de Saúde de Nova Laranjeiras, o qual informou que um senhor de 49 anos de idade, teria sido vítima de disparo de arma de fogo, na Localidade de Paiquere, Nova Laranjeiras. Verificado o homem foi atingido por dois disparos no pescoço, e deslocado com o mesmo para atendimento médico no Hospital São Lucas. A vítima informou que seu ex cunhado, realizou os disparos, não sabendo precisar que tipo de arma foi utilizada. Feito patrulhamento com o intuito de localizar o autor, porém sem êxito. Foram repassadas as informações a polícia civil. O homem foi orientado.

Fonte: Polícia Militar.

Mandado de Prisão é cumprido no Turvo.

No dia 07 de maio por volta das 09h30min, compareceu no destacamento policial um senhor de 36 anos, e após consulta no sistema operacional, foi localizado um Mandado de Prisão em seu desfavor, sendo então conduzido o mesmo até a 14º SDP, para os procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Idoso de 78 anos é preso acusado de violentar criança de cinco anos.

Na noite de quinta-feira (07) por volta de 19h30, a equipe da Polícia Militar de São João, juntamente com Oficial de Justiça prenderam um homem de 78 anos por Estupro de Vulnerável.

Segundo o que foi apurado, a criança revelou para a uma psicóloga que atende no município de que a mãe frequentava a casa do idoso seguidamente e enquanto ela ficava na sala o idoso violentava a criança no quarto, mediante pagamento em dinheiro para a mãe.

Após ser preso, o acusado foi encaminhado juntamente com a mãe da criança para a 5ª SDP de Pato Branco.

Fonte: PP News.

Polícia Civil prende suspeito de matar e queimar corpo de empresário em Curitiba.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em conjunto com as polícias Civil e Militar de Santa Catarina, prendeu um homem, de 36 anos, suspeito pela morte de Sérgio de Abreu, de 44. O corpo da vítima foi encontrado no dia 8 de outubro de 2018, em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva, na última semana de abril deste ano, em Joinville (SC).   

Durante as investigações, os policiais civis descobriram que na noite que antecedeu o crime, Abreu teria ido até uma casa noturna encontrar o suspeito – dono do local – para que pudessem tratar de negócios. 

Conforme o relato de testemunhas ouvidas no inquérito, a vítima estaria tentando comprar o empreendimento e acabou se desentendendo com o proprietário do local, que cometeu o crime na sequência.   

Após os laudos periciais, foi possível verificar que a vítima foi morta com diversos golpes de faca, depois teve o corpo queimado e abandonado no local em que foi encontrado.  

No decorrer das diligências, a PCPR analisou diversas câmeras de segurança que auxiliaram na confirmação da identificação do principal suspeito do homicídio. A prisão preventiva do investigado foi decretada ainda no ano de 2018 e desde então o mesmo encontrava-se foragido.   

Com o auxílio de denúncias anônimas informando o suposto paradeiro do suspeito, os investigadores da PCPR, em conjunto com policiais civis e militares de Santa Catarina, localizaram o indivíduo.

Fonte: Assessoria

Motorista fica preso às ferragens em grave acidente entre Jesuítas e Assis.

Um grave acidente foi registrado nesta manhã entre Jesuítas e Assis Chateaubriand.

Segundo informações, um caminhão teria tombado na via e o condutor ficou preso às ferragens.

Por conta da gravidade dos ferimentos, o aeromédico foi mobilizado para o transporte da vítima.

Fonte: CGN.

Governo do Paraná decreta emergência hídrica e autoriza rodízio.

Barragem do Iraí - Construída entre os Municípios de Pinhais e Piraquara, Paraná, a barragem do Rio Iraí destina-se ao abastecimento de água da região metropolitana de Curitiba. 07/04/2020 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, informa que o Estado do Paraná decretou situação de emergência hídrica, devido à estiagem. As prestadoras de serviço de saneamento ficam autorizadas a executar rodízio de 24 horas considerado da interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização de até mais 24 horas.

Os limites acima podem ser extrapolados em situações emergenciais de manutenção ou decorrentes de caso fortuito e força maior, devendo ser comunicadas para a população e órgãos de fiscalização”, conforme fato relevante divulgado nesta sexta-feira, 8. 

O decreto, editado nesta quinta-feira, vigorará pelo prazo de 180 dias, podendo ser revisto a qualquer momento.

“O Instituto Água e Terra – IAT, no uso de suas atribuições legais, para outorga de direito de uso de recursos hídricos e autorizações ambientais, realizará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público priorizando as demandas das prestadoras de serviço com esta finalidade”, diz o comunicado.

Fonte: CGN.

Depen promove higienização constante nas prisões do Estado.

Para maior proteção de servidores e presos do Departamento Penitenciário do Paraná, uma série de medidas tem sido tomadas dentro das unidades prisionais. Além da suspensão de visitas, a desinfecção de ambientes compartilhados (como corredores, refeitórios, pátios e canteiros de trabalho dos detentos) está ocorrendo com maior periodicidade.

A limpeza é feita diariamente com aspersão de água sanitária. Além disso, a vacinação contra a Influenza está em fase final na instituição. 

“Essas medidas têm sido importantes para garantir a segurança e a saúde de todos os envolvidos no sistema carcerário”, afirmou o coordenador regional de Ponta Grossa, Luiz Francisco da Silveira. Ele lembra que manter o ambiente higienizado e com os servidores usando os equipamentos de proteção individual têm se mostrado efetivo. “Estas ações se refletem diretamente na sociedade, uma vez que, não havendo casos dentro das unidades prisionais, não há necessidade de atendimento médico externo”, afirmou.

Ao mesmo tempo, também foi intensificada a distribuição de produtos de higiene básica e de álcool em gel 70% nas carceragens, assim como a disponibilização de cartazes de orientação sobre o combate ao coronavírus nas unidades prisionais.

As medidas se dão conforme orientações da Secretaria da Segurança Pública, que também solicitou a higienização completa das viaturas sempre que possível, bem como quando são utilizadas para transferências de detentos.

“Padronizamos na nossa regional que, durante na entrada dos servidores, eles passem por um tapete com água sanitária, para limpeza de calçados e, em seguida, lavem corretamente as mãos com água e sabonete e, depois, esterelizem com álcool em gel 70%”, afirmou o coordenador do Depen de Foz do Iguaçu, Marcos Aparecido Marques.

Em épocas de reforçar a higienização, o coordenador regional de Cascavel, Thiago Correia, lembrou que a lavagem correta das mãos por parte dos agentes não é algo novo. “Quem trabalha no sistema prisional sabe que a limpeza faz parte da área. Os servidores lavam as mãos de 10 a 15 vezes por turno de serviço, de 6 horas. A novidade se dá na higienização do prédio, uma vez que a cada 48 horas é passada em todas as paredes de todos os prédios uma solução     preparada especificamente para o combate ao Covid-19”, destacou.

Além disso, constantemente, gestores de todas as unidades prisionais participaram de capacitações por videoconferência, com representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, sobre medidas de prevenção e desinfecção nos ambientes prisionais, uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de encaminhamentos e ações para identificação de casos suspeitos e isolamento.

“Também incentivamos que as equipes de saúde conversem com os servidores e com os presos sobre todo o processo de higienização e demais orientação de medidas de combate ao Covid-19, além de fazerem as avaliações de saúde diariamente”, destacou o coordenador regional de Francisco Beltrão, Antonio Marcos Camargo de Andrade.

VACINAÇÃO – Servidores e presos do Departamento Penitenciário do Paraná de todo o Estado estão sendo vacinados contra os três vírus mais comuns da gripe: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Para proteger os públicos prioritários, como é o caso dos detentos e dos agentes de segurança do Depen, a campanha nacional do Ministério da Saúde foi antecipada de maio para abril.

A imunização contempla todas as unidades prisionais, conforme cronograma estabelecido pelos municípios. Em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, o Depen do Paraná pretende imunizar 100% da população privada de liberdade, agentes penitenciários, equipes de saúde e demais integrantes do corpo técnico que atuam, direta ou indiretamente nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado, visando a contribuir com a saúde de todos.

Apesar de não ter eficácia contra o Covid-19, a vacinação contra os vírus da Influenza auxilia os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico de gripe comum em casos de pessoas sintomáticas, já que o quadro de saúde apresentado por elas é parecido com o de casos de coronavírus.

Fonte: Assessoria com CGN.

MPF defende divulgação dos testes de Bolsonaro.

Em parecer encaminhado nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o jornal O Estado de S. Paulo ter acesso aos laudos de todos os exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus. Segundo o MPF, essa informação é de interesse público. A Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 já garantiram ao jornal o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República.

Para o MPF, o interesse público “milita em favor do acesso à informação”. “Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos presidentes é de interesse geral, uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas”, escreveu a procuradora Geisa de Assis Rodrigues.

Em entrevista no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão. “Se perdermos na última instância, (mostro os exames) sem problema. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro pressiona STF com ‘marcha empresarial’.

Depois de sofrer uma série de derrotas na arena judicial, o presidente Jair Bolsonaro levou nesta quinta-feira uma comitiva de empresários à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e fez pressão para que o presidente da Corte, Dias Toffoli, amenizasse as medidas de isolamento social decretadas por Estados para combater a pandemia do coronavírus. Acompanhado de ministros, parlamentares e empresários, Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes e, numa visita surpresa, fez um apelo a Toffoli para que fosse permitida a reabertura do comércio, sob o argumento de que há riscos de o Brasil “virar uma Venezuela”.

Os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, integraram a comitiva. Mais tarde, Bolsonaro disse que tomou aquela atitude porque não poderia ficar “esperando” de braços cruzados uma decisão do Supremo. 

“Parte da responsabilidade disso tudo também é dele. É do Supremo. Tem de jogar no mesmo time”, afirmou ele. No mês passado, a Corte decidiu que Estados e municípios têm autonomia para decretar quarentena, como forma de enfrentar o coronavírus. O parecer contrariou Bolsonaro, que defende a “flexibilização” do isolamento social. “O dinheiro do governo está acabando. Se endividar muito, eleva taxa de juros, acaba perdendo a confiança na capacidade do estado de arrecadar.”

A decisão de Bolsonaro de “marchar” até o Supremo, após se reunir com vários empresários do setor produtivo, no Palácio do Planalto, foi interpretada na própria Corte como um gesto de marketing. Na prática, o presidente quis fazer chegar ao Judiciário a pressão que vem sofrendo para “reabrir o País”, depois de ouvir ontem que a indústria está “destroçada”.

Na reunião com Toffoli, o governo traçou um cenário desolador. Guedes afirmou que “economia pode se desintegrar”, está perdendo os “sinais vitais” e alertou para os riscos de desabastecimento. Bolsonaro, por sua vez, demonstrou preocupação com saques e manifestações populares com o avanço do desemprego. A estratégia do Palácio do Planalto é afrouxar o distanciamento social para reativar a economia, apesar de o País ainda não ter chegado ao pico da doença, segundo o Ministério da Saúde. “Economia é vida. Um país em que a economia não anda, a expectativa e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vão lá pra baixo. Queremos que o Brasil ocupe um lugar de destaque no mundo”, afirmou Bolsonaro.

Apesar da pressão, o presidente teve de ouvir de Toffoli recados sobre governança. O presidente do STF propôs um “comitê de crise” para acompanhar os desdobramentos da pandemia. Foi uma crítica à falta de política centralizada por parte do governo. Toffoli também defendeu uma saída do isolamento de “maneira coordenada com Estados e municípios” e lembrou que a Constituição garante competências específicas para os entes da federação.

A mensagem do ministro foi interpretada por auxiliares como um “puxão de orelha” em Bolsonaro, que está em um cabo de guerra com prefeitos e governadores para a reabertura do comércio. Toffoli ainda observou que as medidas de combate ao novo coronavírus devem ser tomadas a partir de “critérios científicos”.

O presidente da associação das indústrias de brinquedos, a Abrinq, Synesio Batista, disse que a conversa com o presidente do Supremo foi feita a pedido de Bolsonaro. Batista afirmou, porém, que os empresários não apresentaram qualquer reivindicação à Corte. “A indústria não tem que pedir nada (ao STF). Nosso ambiente de relacionamento empresarial é com o Executivo, não é com a Corte máxima”, observou ele.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, as demandas só foram levadas até o Supremo porque Bolsonaro ficou “preocupado” com o relato dos industriais. “Não houve constrangimento. Foi quem quis”, argumentou.

O movimento do presidente também foi visto no STF como “um jogo de cena” para terceirizar responsabilidades e dividir com a Corte o ônus da crise política, econômica e sanitária que abala o seu governo. Causou incômodo, ainda, a transmissão ao vivo da reunião, feita por Bolsonaro em seu perfil no Facebook, sem conhecimento prévio do Supremo. Nos bastidores, ministros do tribunal também criticaram o fato de Toffoli ter permitido que o presidente usasse a Corte como uma espécie de “palco”.

Dois dos ministros militares que acompanharam Bolsonaro na reunião com Toffoli (Braga Netto e Ramos) foram convocados para depor no âmbito do inquérito aberto pelo tribunal para investigar acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O outro auxiliar de Bolsonaro que terá de prestar depoimento é Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os militares se disseram ofendidos com a decisão do ministro Celso de Mello, para quem os depoimentos devem ser tomados até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.