28/09/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Blog do Beto de notícias entrega NOTA DE REPÚDIO a câmara municipal de vereadores de Santa Maria do Oeste.

Na manhã deste dia 28/09/2021 a empresa Blog do Beto de notícias entregou por escrito uma nota de Repúdio aos Senhores (as) vereadores (as) da cidade de Santa Maria do Oeste, frente algumas falas feitas pelos vereadores no grande expediente do plenário da sessão ordinária do dia 27/09/2021.

 

Nesta nota depositamos todas as nossas aversões a tentativa de alguns vereadores de denegrir a imagem da imprensa municipal até mesmo com palavras chulas como “ATOS COVARDES”  entre outras coisas a mais citados em plenários.

Solicitamos desta Câmara Municipal nada mais que respeito, tanto por esta empresa de grande atuação municipal, bem como respeito também a todos os outros veículos de comunicação que existem em nossa cidade.

Estamos em uma nação livre aonde o direito de expressão e liberdade devem ser respeitados assim como esta assegurado no artigo 5º inciso  IV e IX da Constituição Federal.

Polícia Militar de Manoel Ribas cumpre mandado de prisão após indivíduo fugir do Fórum.

No dia 27 de setembro, às 16hrs e 40min, a equipe recebeu uma informação do fórum de Manoel Ribas de que uma pessoa a todo mês se apresenta no fórum para assinar permanência no município, que na data de hoje, quando ao assinar, desconfiou que teria um mandado de prisão em seu desfavor, vindo a se evadir do fórum pulando o muro dos fundos. Com base nas características repassadas a equipe, foi logrado êxito na localização do mesmo na rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com rua trinta e um de março. Sendo dado voz de prisão ao mesmo e dado fiel cumprimento ao mandado de prisão em seu desfavor sendo conduzido até a delegacia de Manoel Ribas, onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é morto ao reagir prisão e investir contra policiais.

Por volta de 23h a Polícia Militar de Palmas foi acionada na PR-280, onde um homem armado com faca estaria descontrolado e ameaçando de morte outro homem.

No local os policiais tentaram abordar o agressor que estava muito alterado e não acatou a ordem verbal para que largasse a arma e investiu contra os policiais que efetuaram disparo para tentar conte-lo.

O homem foi atingido e morreu no local. O SAMU foi acionado e constatou o óbito. Após os levantamentos da Polícia Civil e Criminalística o corpo foi removido ao IML de Pato Branco.

No local foram apreendidas as duas facas que o homem utilizava para fazer as ameaças.

Fonte: PP News e colaboração Repórter Alenca.

Receita Federal, PF e BPFron apreendem alimentos importados e cigarros contrabandeados.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o BPFRon realizaram uma operação de repressão ao contrabando e descaminho em boxes da Vila Portes, em Foz do Iguaçu. O foco das fiscalizações foi a apreensão de alimentos importados da Argentina e cigarros contrabandeados do Paraguai.

Alimentos como carnes, azeites, doces, cervejas, vinhos foram apreendidos durante a operação. Esses produtos foram importados de forma irregular, por isso, além de não terem passado pelo controle sanitário, também não foram pagos os impostos devidos na importação. Ademais, cigarros contrabandeados foram encontrados em um dos quiosques, é proibida a venda desse produto no Brasil.

De acordo com o chefe da operação, o Auditor-fiscal da Receita Federal Sandro Chimisso, essa é a terceira operação realizada no local neste ano. Para ele, já é possível perceber que alguns vendedores, após as seguidas fiscalizações da Receita Federal, substituíram a venda de produtos irregulares por mercadorias nacionais ou nacionalizadas.

Estima-se o valor dos produtos apreendidos chegue a R$ 210 mil. Assim como os cigarros, os alimentos serão destruídos, já que não se sabe se são próprios para consumo. As mercadorias foram encaminhadas para a Receita Federal em Foz do Iguaçu. Durante a operação ninguém foi preso, mas serão enviadas Representações Fiscais ao Ministério Público para a apuração dos ilícitos.

A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.

Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.

Fonte: CGN.

BPFron apreende drogas em ônibus na cidade de Foz do Iguaçu.

Policiais militares do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) realizavam patrulhamento na BR-277, cidade de Foz do Iguaçu, durante Operação Fronteiras e Divisas/Hórus, quando abordaram um ônibus.

Nas bagagens de um passageiro de 25 anos foram encontrados 86 tabletes de substância análoga a maconha totalizando 32,800 kg da droga. O passageiro foi detido e encaminhado com a droga para a delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Fazem parte do Programa V.I.G.I.A. nessa operação interagências equipes do BPFRON e demais Unidades da PMPR, Polícia Federal, PCPR, Receita Federal e Exército Brasileiro, com apoio da Secretaria de Operações Integradas/MJSP.

As ações integradas dos órgãos de segurança pública federais e estaduais também fazem parte do PPIF – Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, coordenado pelo GSI – PR que busca integrar e articular ações de segurança pública, inteligência, controle aduaneiro e das Forças Armadas com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira e divisas, incluídas suas águas interiores e costa marítima.

BPFRON/PMPR

Disque denúncia: (41) 9 9106-6815

Disque denúncia 181

Fonte: CGN.

Golf fica destruído em capotamento na PR-466 e jovem de 26 anos precisa ser socorrido.

Um jovem de 26 anos ficou ferido e foi levado para atendimento médico, após acidente na rodovia PR-466, em Manoel Ribas. O veículo ficou destruído.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros (Defesa Civil), o acidente envolveu um VW Golf Sportline próximo à Vila União.  O motorista teria perdido o controle do carro em uma curva e acabou capotando por aproximadamente 200 metros.

A vítima recebeu os primeiros socorros pela equipe da Defesa Civil e foi encaminhado ao Hospital Municipal de Manoel Ribas. Apesar da gravidade do acidente o motorista teve ferimentos leves.

Fonte: TN Online.

Motociclista fica gravemente ferido em acidente na PR-471.

Foi registrado um grave acidente na PR-471 nas proximidades de Três Barras do Paraná.

De acordo com informações, um motociclista seguia pela via em um trecho chamado de “Curva Parque Verde”, quando teria perdido o controle da moto CG Titan e caído nas margens da rodovia.

Um motorista teria visto o acidente pelo retrovisor, sendo que teria acionado a Polícia.

Os militares chegaram ao local e avistaram a vítima se engasgando com a amarra do capacete, sendo que rapidamente fizeram o resgate e acionaram uma ambulância da prefeitura de Três Barras.

Os socorristas fizeram os primeiros atendimentos ao motociclista e o encaminharam ao Hospital.

Um Helicóptero de resgate chegou a pousar no local, mas não foi preciso deslocar a vítima até Cascavel.

Fonte: CGN.

Contra avanço da fome, OAB quer obrigar Bolsonaro a retomar auxílio de R$ 600.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira, 27, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a tirar do papel políticas públicas de combate à fome.

Ao STF, a entidade diz que acionou o tribunal para evitar o agravamento da crise, que apenas nos últimos dois anos colocou mais de 8,8 milhões de brasileiros em situação de fome, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar. A pesquisa estima que, ao todo, são mais de 19,1 milhões de pessoas convivendo com a insegurança alimentar no País.

A OAB atribui o cenário a um ‘desmonte’ de políticas públicas de combate à fome e distribuição de renda, combinado aos efeitos da pandemia de covid-19. “A atual gestão do governo federal muito contribui para esse cenário de miserabilidade”, diz a ação assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

VEJA AS DEMANDAS DA OAB:

– Retomada ao auxílio emergencial no valor R$ 600;

– Volta das atividades do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

– Recomposição do orçamento para as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;

– Reajuste no valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar e controle na aplicação dos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação usados na compra de alimentos;

– Aplicação emergencial no valor de R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos;

– Recomposição dos estoques públicos de alimentos da CONAB com ações de controle de preços para evitar falta de alimentos e inflação descompensada e garantia de acesso da população ao gás de cozinha por meio de uma adequada política de preços;

– Abertura de crédito adicional no orçamento de 2021 para a realização do Censo e garantia de publicidade dos dados e resultados da pesquisa;

– Fortalecimento das linhas de créditos para MPEs com fiscalização dos recursos liberados para as mesmas na CPI da Pandemia.

A associação de advogados vê na gestão do presidente Jair Bolsonaro violações a cláusulas constitucionais que impõem ao governo a garantia da dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade do direito à vida, o direito à saúde e à alimentação, a promoção do bem de todos e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A entidade argumenta que cabe ao Poder Judiciário determinar o cumprimento da Constituição no planejamento e na execução de políticas públicas.

“A fiscalização jurisdicional não representa ofensa ao princípio da separação dos poderes e não substitui o Poder Executivo, que tem preservada sua liberdade de conformação política, atendidas as exigências da Constituição. O que ocorre apenas é a realização de ajustes corretivos por meio do Poder Judiciário, voltada a contornar cenários em que a eficácia da Carta Cidadã está posta em prova”, diz outro trecho do processo.

Fonte: CGN.

Tucanos não revelam gastos com as prévias.

As prévias do PSDB começaram oficialmente na última segunda-feira, dia 20, e os quatro pré-candidatos inscritos ainda não receberam os recursos que a sigla reservou para cada um deles, mas os favoritos – os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) – já estão em campanha desde o mês de julho. A executiva nacional tucana estabeleceu para os dois postulantes um teto de R$ 1,5 milhão, dinheiro oriundo do Fundo Partidário.

O senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (AM) não investiram nada até agora, mas Doria e Leite estão em campo com uma estrutura profissional similar à de uma campanha presidencial. Ambos têm marqueteiro, equipe de apoio, produziram vídeos e jingles para as redes sociais e utilizam jato fretado em suas viagens, mas a executiva nacional do PSDB e as pré-campanhas não souberam informar a origem e os valores que foram gastos até agora.

A reportagem do Estadão enviou um questionário sobre os gastos e a projeção para o processo das prévias às equipes dos quatro pré-candidatos e ao tesoureiro nacional do PSDB, César Gontijo. Apenas Arthur Virgílio respondeu. “Não gastei nada até agora e nem pretendo gastar com jingle ou redes sociais”, afirmou o ex-prefeito de Manaus. Ele também cobrou transparência com o fluxo dos recursos partidários. “Transparência não depende de exigência legal. É uma questão de caráter”, ressaltou. Segundo Gontijo, os recursos serão passados a cada um até o limite de R$ 1,5 milhão.

O processo de prévias neste formato é inédito no Brasil. O único precedente ocorreu em 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu Eduardo Suplicy no PT – mas ela não envolveu recursos públicos.

As prévias do PSDB são regidas por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2008, que foi estabelecida após uma provocação do próprio partido naquele ano, quando as redes sociais ainda não eram uma ferramenta de marketing eleitoral como nos dias de hoje.

A Justiça Eleitoral determinou que o postulante à candidatura a cargo eletivo não pode receber doações de pessoas físicas ou jurídicas, uma vez que não ostenta a condição de candidato. Já o partido pode utilizar verbas do Fundo Partidário para gastos com a referida propaganda intrapartidária.

Segundo a resolução de 2008, o partido também poderia receber doações de pessoas físicas ou jurídicas para financiar a propaganda intrapartidária, bem como para a realização das prévias partidárias, mas em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação de empresas.

Em outro ponto, o TSE determinou que divulgação das prévias “não pode revestir caráter de propaganda eleitoral antecipada”, e deve se limitar a consulta de opinião dentro do partido.

“A divulgação das prévias por meio de página na internet extrapola o limite interno do Partido e, por conseguinte, compromete a fiscalização, pela Justiça Eleitoral, do seu alcance. Tendo em vista a restrição de que a divulgação das prévias não pode ultrapassar o âmbito intrapartidário, as mensagens eletrônicas são permitidas apenas aos filiados do partido”.

Nesse ponto, especialistas alertam que os pré-candidatos precisam ser cuidadosos. “Os partidos precisam tomar cuidado com as redes sociais. Mensagens de WhatsApp, por exemplo, só podem ser utilizadas para filiados”, disse o advogado Paulo Lucon, especialista em direito eleitoral da USP e juiz do TRE paulista entre 2004 e 2011.

O advogado eleitoral Arthur Rollo disse que não há problema na divulgação das pré-campanhas nas redes sociais, desde que não haja impulsionamento indiscriminado. “Os atos do 7 de Setembro foram muito mais próximos de propaganda antecipada do que as prévias no PSDB”, afirmou. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Governo do Estado lança a 3ª Semana da Inovação do Paraná, que acontece em outubro.

O Governo do Estado, através da Superintendência Geral de Inovação, lançou nesta segunda-feira (27), no Palácio Iguaçu, a 3ª Semana da Inovação do Paraná, uma iniciativa que busca engajar o ecossistema de tecnologia paranaense e que será realizada de 4 a 8 de outubro. Serão dois eventos online e gratuitos – o Assespro Innovation Day e o Viasoft Connect – ambos com objetivo fomentar a discussão sobre o tema para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico estadual. O primeiro será dias 4 e 5 e o segundo de 6 a 8.

A Semana de Inovação, prevista para acontecer anualmente pela Lei Estadual 19.966/2019, ocorrerá de forma totalmente virtual e gratuita. O superintendente de Inovação, Marcelo Rangel, afirma que será uma semana para mostrar todo o cenário favorável aos investimentos em empreendedorismo que o Paraná tem desenvolvido.

“Não só de ecossistema vive a inovação. Ela precisa de incentivo do nosso governo e o Paraná está trabalhando para que os produtos nascidos aqui sejam impulsionados e produzam frutos. O mais importante é fomentar as ações ligadas à inovação, seja através das instituições, do setor produtivo, da academia e do governo”, ressalta.

O superintendente aponta que são focos desta edição a educação empreendedora e a valorização das parcerias com instituições que trabalham com a qualificação dos paranaenses em áreas correlatas.

“O Paraná é um dos estados com a melhor situação em mão de obra qualificada, boas ideias e projetos no setor acadêmico. Agora, também precisamos trabalhar com a oportunidade de fazer com que esses produtos se tornem viáveis economicamente, o que acontece através de parcerias”, explica Rangel.

Aldo Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, reforça que os eventos prometem engajar o ecossistema em prol da educação empreendedora. Segundo ele, esse é um dos pontos cruciais da articulação entre governo, iniciativa privada e academia para favorecer a inovação.

“Vivemos em uma sociedade cada vez mais tecnológica. Os processos formativos precisam estar perfeitamente alinhados com este cenário. Precisamos não só da tecnologia na educação, mas da formação para o uso da tecnologia no geral. Isso se conecta a uma ideia de formação mais empreendedora que possa estimular nosso estudante a ter a perspectiva de que, mais do que trabalhar como empregado, ele possa gerar riquezas, oportunidades e ajudar o desenvolvimento do Estado e do país”, explica Bona.

ASSESPRO INNOVATION DAY – A programação da Semana da Inovação está dividida nos dois eventos promovidos pelas instituições parceiras, ambos online e gratuitos. A programação completa e inscrições para os eventos serão disponibilizadas ao longo dos próximos dias neste SITE.

Nos dias 4 e 5, será realizado o Assespro Innovation Day, promovido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-Paraná). O evento promove palestras das 9h às 13h. A programação tem como atração expoentes da área tech: o pesquisador e especialista em tecnologia Tony Ventura, e Dave Mosby, investidor-anjo no Vale do Silício.

“O evento tem como foco destacar as principais iniciativas, tanto do campo público como no privado, que estão em campo hoje e corroboram para o processo de manutenção do Estado como líder em termos de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento de startups”, diz o presidente da Assespro-PR, Lucas Ribeiro.

VIASOFT CONNECT – De 6 a 8 de outubro, a vez é do Viasoft Connect 2021. O congresso traz na programação painéis com profissionais renomados do mercado, com diferentes abordagens sobre a inovação. Entre os temas estão tecnologia, gestão e desenvolvimento de pessoas, performance, vendas e expansão, jurídico, estoque e logística. Iolanda Viola, diretora do Viasoft Connect, explica que a edição em 2021 vai abordar exemplos práticos de como tirar a inovação do papel e colocá-la no dia a dia pessoal e corporativo.

“A Semana da Inovação e seus eventos são uma grande ferramenta para levar conteúdo especializado de uma forma clara e interativa. O tema do Viasoft Connect esse ano é inovação aplicada. Escolhemos esse tema porque a gente entende que da forma que o mundo está trabalhando, nossa maior dificuldade é aplicar os avanços tecnológicos em projetos concretos”, afirma a diretora.

A programação inclui, entre os destaques, a CEO do movimento Black Money, Nina Silva; o presidente do conselho executivo da startup Robô Laura, Jacson Fressatto; e a apresentadora e influencer Gabriela Prioli. A programação de cada dia começa às 12h30 e segue até as 18h.

PRESENÇAS – Compareceram ao evento de lançamento Leandro Moura, presidente da Celepar; Jorge Callado, presidente do Tecpar; Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná; Wilson Bley, vice-presidente e diretor de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); Karoline Carfi, assessora da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior; Matheus Kuchis, representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap); Euclésio Finatti, assessor parlamentar e empresarial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR); e Wellington Perdomo, coordenador estadual de Inovação do Sebrae-PR.

Fonte: CGN.

27/09/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Jovem de 27 anos chama polícia militar ao notar que Boate foi furtada durante a madrugada em Pitanga.

  Por volta das 10h45min do dia 26 de setembro de 2021, foi deslocado até as margens da pr-466, sentido Manoel Ribas, em um estabelecimento comercial, atendendo solicitação de uma mulher de 27 anos, informando que ao abrir a boate pela manhã notou que uma das janelas estaria arrombada, sentindo falta também de alguns litros de bebida, dentre eles 3 litros de whisky e 2 litros de vodka, bem como de alguns chocolates que estariam expostos no balcão. Informou ainda que, foi possível visualizar pelas imagens das câmeras de segurança que por volta das 05h30min da manhã, dois indivíduos trajando bermudas de cor clara, e um deles com um moletom de cor escura com capuz e o outro com moletom de cor clara também com capuz, arrombaram a janela do estabelecimento, e subtraem os supracitados itens, se evadindo do local em seguida, não sendo possível a identificação dos mesmos. Diante dos fatos a solicitante foi orientada quanto aos demais procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Pai com facão ameaça de morte a própria família em Boa Ventura de São Roque, situação acabou virando caso de Polícia, entenda:

  Na data do dia 26 de setembro de 2021, a equipe foi acionada pela central pitanga a qual informou que um adolescente de 16 anos, fez contato informando que seu pai um homem de 41 anos estaria ameaçando, com um facão, os familiares na residência do seu avô na vila dos robertos rural. A equipe deslocou até próximo ao o local, fez contato pelo telefone repassado pelo solicitante, sendo que quem atendeu foi o avô do solicitante o qual informou que eles já haviam saído de sua casa sentido a residência deles, no rio do grisse. Deslocado até a residência feito contato com a mãe do solicitante a qual informou que seu pai estava na casa dela e que ela e seus dois filhos foram de carro com ele, pois iriam posar na casa dele. Sendo que o autor foi atrás deles de motocicleta e chegando lá passou a ameaçar de morte, com um facão, todos eles caso não retornassem para casa com ele. Diante ameaça ela e um de seus filhos retornaram de moto com ele. Informou ainda a vítima que faz tempo que sofre ameaças e agressões de seu convivente. Como o autor não estava na residência no momento da chegada da equipe, foi perguntado se ela sabia onde ele estava ela mostrou o local e a equipe realizou a abordagem do autor e a apreensão de um facão com 35 cm de lamina. Diante do interesse de representação da vítima as partes foram encaminhadas para 45ª DRP para as demais providências.

Fonte: Polícia Militar.

Polícia Militar prende homem com mandado de prisão por homicídio.

Na madrugada deste domingo (26) por volta de 01h30 a Polícia Militar de Marmeleiro, em patrulhamento na BR-280, bairro Ipiranga, avistou um homem empurrando uma motocicleta.

A realizar a abordagem foi identificado o homem de 24 anos, e constatado que havia contra ele um mandado de prisão pelo artigo 121 do Código Penal, homicídio, sendo preso e encaminhado a carceragem do DEPEN em Francisco Beltrão, onde ficou a disposição da Justiça.

Fonte: PP News.

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Adolescente de 16 anos é baleado enquanto dormia dentro de casa.

Um adolescente de 16 anos foi baleado na madrugada deste domingo (26), na Rua Aracaju, bairro Pinheirão, em Francisco Beltrão.

De acordo com informações da PM, a vítima estava dormindo, quando o autor arrombou a porta da casa e utilizando uma arma de fogo disse “não se mexa que vou te matar” e efetuou disparos, atingindo o braço e a perna do menor.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital Regional.

A Polícia Militar registrou o Boletim de Ocorrência e fez buscas, mas o suspeito não foi identificado.

Fonte: PP News.

Acidente na PR-281 é registrado veja a foto:

Segundo informações colhidas no local um caminhão Ford tanque com placas de Pato Branco que transportava leite para a Empresa Frimesa e estava carregado (parcialmente) seguia sentido a São João pela PR 281 na conhecida “curva do Alto Alegre”.

Na pista no sentido contrário seguia um caminhão Iveco com Placas estilo Mercosul que tracionava um bitrem com placas de São Jorge D’Oeste e estava carregado com Bags de adubo quando que este, ao chegar na curva, “a carroceria pendeu” e atingiu o outro caminhão. Após a colisão ambos os veículos tombaram. O acidente ocorreu no início da tarde deste domingo 26 de setembro.

Do acidente danos materiais consideráveis nos dois veículos. Nos caminhões estavam somente os condutores que apresentaram ferimentos leves com rápido atendimento em casa hospitalar. A Polícia Rodoviária Estadual Posto de Chopinzinho atendeu a ocorrência. Uma empresa de resgate foi acionada para remover os caminhões do local.

Fonte: Rádio São João AM 1580

Jovem morre e dois ficam feridos após capotamento na PR-158.

Corpo de Bombeiros e SAMU foram acionados para atender vítimas de um grave acidente na madrugada deste domingo (26), por volta das 02h, na PR-158, em Coronel Vivida (PR), saída para Chopinzinho.

O motorista de um veículo Honda Civic, A. G. P., perdeu o controle da direção, saiu da pista, capotou e caiu em uma ribanceira. Também estavam no veículo os passageiros W. C., de 19 anos, morador de Pato Branco e V. A. M., de Honório Serpa.

W. C. chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito ao dar entrada na UPA de Coronel Vivida. Já A. G. P. sofreu ferimentos graves e foi transferido para um hospital em Pato Branco.

V. A. M. sofreu ferimentos leves, ficou em observação e já recebeu alta.

De acordo com informações, os jovens estariam retornando de um evento em Chopinzinho. Eles têm familiares em Honório Serpa e Coronel Vivida.

Fonte: Rádio Voz do Sudoeste, com Abel Silvério e Érico Ferreira.

Caminhão fica atravessado na serra do BNH, na rodovia BR-163.

Por volta das 11h da manhã deste domingo (26), um caminhão acabou perdendo força ao tentar subir a chamada Serra do BNH, na BR 163 em Barracão, sentido ao município.

Informações colhidas no local dão conta de que um ônibus ao tentar ultrapassagem teria atrapalhado o condutor da carreta forçando o mesmo a desacelerar, prejudicando assim o veículo de subir a serra.

Para não causar danos o motorista precisou realizar manobra para o acostamento da pista contrária que fez com que o caminhão ficasse atravessado na via, já que em sua via não ha acostamento.

A rodovia ficou fechada por alguns minutos. Não houveram vítimas, e a PM foi acionada para controle do trânsito.

Fonte: Portal Tri.

Ministra do STJ mantém preventiva de irmão do ex-governador da Paraíba.

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e manteve sua prisão preventiva no âmbito de inquérito desmembrado da Operação Calvário por suposta dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio.

Em março de 2020, Coriolano foi o principal alvo da oitava fase da investigação que mira supostos desvios da Saúde e da Educação da Paraíba a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais. Sua prisão foi decretada pelo juízo de primeiro grau em janeiro deste ano. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça estadual, mas não teve sucesso.

Ao STJ, os advogados de Coriolano alegaram que ele seria o único dos investigados preso preventivamente, apontando que os demais alvos das apurações obtiveram a substituição por outras medidas cautelares em razão da pandemia do novo coronavírus. As informações foram divulgadas STJ.

A defesa sustentou ainda que a situação de saúde do irmão de Coutinho era “delicada”. Além disso, alegou que a ordem de prisão de Coriolano não apontou nenhuma justificativa quanto à necessidade da medida e que as acusações seriam baseadas apenas na palavra de delatores.

Ao avaliar o pedido, a ministra Laurita Vaz, relatora, citou a motivação do TJPB para manter decisão que indeferiu o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas. O despacho destacou que o preso representa risco efetivo para a ordem pública e para a instrução criminal. De acordo com a decisão da corte paraibana, há indícios que apontam Coriolano como “agente intimidador” de testemunhas e delatores.

Laurita entendeu que para que o pedido da defesa fosse acolhido, seria necessário que Coriolano estivesse na mesma condição fática-processual que outros investigados. Na avaliação da magistrada, tal situação que não ficou demonstrada, uma vez que outros alvos das apurações “não representam o mesmo risco à ordem pública”.

“Assim, o caso em análise não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente exame perfunctório e singular”, registrou a ministra em despacho datado do dia 20.

Fonte: CGN.

Luiza Trajano: não sou candidata e não atendi as pessoas que me procuraram.

A presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano, que participa neste domingo, 26, de evento do Parlatório, grupo que reúne formadores de opinião de todo Brasil, negou que entrará na vida pública para disputar qualquer cargo eletivo.

“Não sou candidata e não atendi as pessoas que me procuraram, disse a empresária, uma das líderes do movimento Mulheres do Brasil, que hoje reúne, segundo ela, 95 mil mulheres.

Luiza Trajano é a única a mulher a figurar na lista da revista Forbes, divulgada no dia 18 deste mês, como uma das pessoas mais ricas do mundo na 8ª posição.

Em resposta a provocações feitas pelo ex-presidente Michel Temer, no início do evento, que perguntou sobre a possibilidade de ela entrar na política, Luiza Trajano disse que “não conheço do churrasco político, mas aprendi a cheirar desse churrasco”.

A empresária disse não ter condição de assumir um cargo político, mas afirmou que o grupo de mulheres que lidera é o maior partido político feminino do mundo e prometeu atuar politicamente por entender que um grupo com 100 mil pessoas tem força para colocar pautas para o Congresso e para o governo.

“Então, presidente Michel Temer, não sou candidata a presidente, nem a vice e a cargo nenhum. Não sou candidata, mas sou candidata a liderar uma frente de 100 mil mulheres”, disse acrescentando que um dos objetivos do Mulheres do Brasil é colorar 50% de mulheres nos cargos públicos.

“Os homens aqui presentes podem até não gostar, mas queremos 50% dos cargos públicos ocupados por mulheres”, continuou Luiza Trajano.

Ela não deixou passar também a oportunidade de dar uma espetada nos membros do Parlatório dizendo que o grupo faz muitos diagnósticos, mas que não dá mais para só fazer diagnósticos e “ficar assistindo de braços cruzados as 600 mil mortes por covid e metade da população brasileira vivendo com apenas R$ 60,00”.

“Até quando vamos ficar fazendo diagnósticos e olhando de braços cruzados as 600 mil mortes e metade da população vivendo com R$ 60,00?”, reforçou dizendo que as coisas têm que ser feitas pra já.

Fonte: CGN.

26/09/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem assassina esposa e se mata na sequência.

Um homem, de 31 anos, matou a companheira de 18 anos e na sequência cometeu ato extremo na zona norte de Maringá, na madrugada deste domingo (26).

O fato ocorreu por volta das 2 horas na residência do casal localizada na Rua Rio Tocantins, no Jardim Batel. Durante uma discussão, o o marido matou a mulher com um tiro na cabeça e depois acabou se matando também. 

As equipes do Siate e Samu estiveram no local, mas o casal já estava em óbito. Na residência,  policiais militares e um investigador da Divisão de Homicídios (DH) encontraram uma pistola calibre 09 milímetros. Vizinhos contaram que o casal estava morando na residência a poucos dias, e que já tinham ouvido briga entre eles. 

Após o trabalho da Polícia Científica na cena do ocorrido, os corpos foram removidos e encaminhados para o IML de Maringá. O caso já está praticamente esclarecido pela Polícia Civil, mas os investigadores da Divisão de Homicídios irão colher depoimentos de familiares e pessoas próximas ao casal, para tentar entender a motivação do crime. 

Fonte: Corujão Notícias.

Polícia Civil do DF isenta advogado de Bolsonaro de acusação de assédio sexual.

A Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que o advogado Frederick Wassef não assediou uma mulher casada num restaurante de Brasília no fim de agosto, ao contrário do que alegou o marido dela. Após rever imagens das câmeras de segurança e conversar com testemunhas, os policiais concluíram que Wassef não se aproximou da mulher e foi, na verdade, vítima de uma tentativa de homicídio. Wassef é advogado do presidente Jair Bolsonaro e de outras pessoas da família dele.

O entrevero aconteceu em uma unidade do restaurante Chicago Prime, uma casa especializada em carnes, no Lago Sul – o local fica perto da região conhecida como “Península dos Ministros”, uma das mais nobres de Brasília. Wassef foi atacado com uma faca do próprio restaurante pelo empresário do agronegócio Adroaldo Juliani, que estava no restaurante com a mulher Márcia e a filha do casal. O ataque aconteceu depois de Márcia dizer ao marido que tinha sido assediada por Wassef no banheiro do restaurante. A versão no entanto seria falsa, segundo a polícia: as imagens mostram que Wassef não se encontrou e nem esteve no banheiro com Márcia.

“As diligências, inquirições (depoimentos) e as filmagens do circuito de segurança do estabelecimento, que foram obtidas durante as investigações policiais, apontam de forma segura e incontestável que jamais a vítima Frederick Wassef se aproximou de Márcia Janete Juliani ou do banheiro feminino, muito menos de qualquer outra mulher, restando absolutamente comprovado que em nenhum momento houve qualquer “assédio”, “gracejo”, “cantada”, conduta inapropriada ou mesmo uma simples conversa”, diz um trecho.

“A análise (…) demonstra que as “acusações” feitas pelo indiciado (Adroaldo) no local dos fatos, a partir de uma alegação de sua esposa, são inverdades, e que tais inverdades quase foram usadas para justificar um crime de homicídio. As filmagens mostram com nitidez e clareza que a vítima Frederick Wassef não foi e muito menos chegou perto do banheiro feminino ou de Márcia”, diz o relatório da Polícia Civil, assinado pelo delegado plantonista Sérgio dos Santos Filho no dia 18 de setembro.

Segundo o relatório da polícia, Márcia discutiu com Wassef depois de ela e a família consumirem grande quantidade de bebidas alcoólicas – a conta do grupo naquela tarde fechou em R$ 1.230,57, e incluiu 20 chopes, nove caipiroscas de caju, duas caipirinhas e duas garrafas de vinho, consumidos por cinco pessoas. Adroaldo, que se diz simpatizante de Bolsonaro, chegou a tentar se desculpar com Wassef. A família foi embora do restaurante depois da discussão, mas depois fez meia volta na caminhonete e voltou ao local. Adroaldo teria entrado no Chicago Prime disposto a matar Wassef.

“Na sequência as imagens mostram uma Dodge Ram de cor branca estacionando nas imediações do Chicago Prime. Do interior do veículo, o indiciado caminha até a mesa de Frederick Wassef e, após jogar o refrigerante da mesa no corpo da vítima (Wassef), pega uma faca e desfere um golpe (…), que só não o atinge pois ele joga seu corpo para trás, para evitar a estocada”.

“Ato contínuo, o ofendido se levanta e sai em desabalada carreira, deixando o estabelecimento, com o intuito de fugir do intento homicida do agressor. Então, o indiciado corre atrás da vítima com a faca em punho gritando que iria matá-lo. O investigado ainda comete injúria contra o ofendido ao chamá-lo de safado, sem vergonha”, continua o relato. Wassef tentou então se proteger entrando em um bar contíguo, chamado Royal Lounge, onde usa uma cadeira para afastar o fazendeiro Adroaldo.

O caso irá agora para o Tribunal de Justiça do DF. Caberá ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidir se apresentará ou não denúncia contra Adroaldo Juliani. A reportagem não conseguiu contato com o fazendeiro.

Fonte: CGN.

Alckmin tenta criar defecções no PSDB.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que está deixando o PSDB, articula discretamente um palanque para 2022 com antigos adversários e partidos que já estiveram na órbita tucana. Antes mesmo de anunciar por qual partido pretende disputar a próxima eleição, ele mantém uma rotina de conversas com líderes e políticos do interior que seguem “oficialmente” na base do governador João Doria (PSDB), mas que prometem ajudá-lo, de forma velada, a reconquistar o Palácio dos Bandeirantes.

O entorno de Alckmin sabe o quanto é difícil disputar uma eleição contra a máquina do governo, afinal ele chefiou o Executivo paulista por quatro mandatos: pela primeira vez em 2001, quando o então governador Mário Covas, de quem era vice, morreu, e depois, quando venceu as eleições em 2002, 2010 e 2014. Em 2022, porém, o ex-prefeito de Pindamonhangaba estará na oposição – o candidato do governo será o vice de Doria, Rodrigo Garcia.

“A maioria do PSDB vai votar silenciosamente no Geraldo, que é a cara do partido. Muitos têm cargos de confiança no governo, mas no fundo estão com ele. O PSDB raiz não vota no Rodrigo Garcia, que nunca foi tucano”, disse o ex-deputado e presidente do PSDB-SP, Pedro Tobias, que também vai deixar o partido. Ele avalia, ainda, que Alckmin não deve ter pressa em anunciar uma nova legenda.

Essa análise é corroborada pelas pesquisas mais recentes de intenção de voto. Segundo o Datafolha, Alckmin lidera entre os eleitores que se dizem tucanos, com 48%, ante 9% de Garcia, que assinou a ficha de filiação ao PSDB em maio, quando deixou o DEM. Nesse mesmo campo, o ex-governador Márcio França (PSB), que foi vice de Alckmin e apoia sua candidatura, teve 34% das intenções de voto no eleitorado do PSDB.

No geral, ainda segundo o Datafolha, Alckmin lidera a corrida com 26%, ante 17% do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e 15% de França. Entre os “alckmistas” esses números criam o clima de expectativa de poder, um elemento determinante para enfrentar a máquina.

“Quem é de fato social-democrata e representa o pensamento da classe média paulista? O Geraldo vai contar com o apoio que ele não perdeu. Está muito claro que o PSDB está perdendo seu histórico. Todos os tucanos históricos com quem converso dizem que o ex-governador representa a construção política do PSDB”, afirmou o ex-deputado Floriano Pesaro, que integra o núcleo político de Alckmin.

Agenda

O PSDB paulista, por sua vez, adotou uma intensa agenda de eventos com o vice-governador, na capital e no interior. “Ele tem todos os atributos de um candidato vencedor e já fez mais de cem reuniões com militantes. Ontem (quarta-feira), estivemos em Santana e na terça em Perus (ambos bairros da capital). Rodrigo esteve em todas as regiões do Estado. Nunca se teve uma militância tão próxima com a base do PSDB”, disse o presidente do PSDB-SP e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Pelo cenário desenhado por Doria, seu vice deve assumir o cargo em abril, quando vence o prazo para ele deixar o governo para disputar o Palácio do Planalto. Já de olho na campanha, Garcia tem também participado intensamente de agendas oficiais e inaugurações.

O PSDB paulista abriu um processo de prévias para a escolha do candidato a governador, mas o prazo de inscrição expirou na segunda-feira passada. Como era de se esperar, Alckmin não se inscreveu. Mesmo sendo candidato único, Garcia pediu que o partido faça “prévias homologatórias” – militantes votarão em novembro para confirmar a candidatura. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Governador sanciona lei que vai destinar cerca de R$ 480 milhões para a Educação.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 20.716 que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para implantar o Programa Educação para o Futuro, que prevê uma série de ações para modernizar ainda mais a educação pública do Paraná.

Com uma contrapartida do próprio Estado, o programa tem quatro componentes principais: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; e melhorar a gestão da Secretaria.

A contratação da operação de crédito passou pela tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda, análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi autorizada pela Assembleia Legislativa. Os termos da proposta seguirão regulamentação estabelecida pelas autoridades monetárias encarregadas pela política econômica e financeira da União, conforme normas propostas pelo BID. Na sequência, o projeto será encaminhado para votação no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente.

A previsão é de que todos os trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que o programa seja implantado já no início de 2022 na rede estadual de ensino.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem o objetivo de construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, elevando a frequência escolar e reduzindo o abandono. Também tem a finalidade de expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.

“Educação é prioridade do Estado. Queremos superar os obstáculos impostos na aprendizagem dos estudantes, e, por meio dessa iniciativa, o Paraná vai avançar nessa área”, disse. Ratinho Junior destacou, ainda, que parte do recurso será destinado para fortalecer a Educação Profissional. “Dobraremos o número de vagas ofertadas no ensino profissionalizante da rede estadual, contribuindo para a qualificação profissional desses alunos”, afirmou.

Os investimentos, segundo o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed), Renato Feder, também visam a reforma e ampliação de escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional. “Com esse aporte financeiro, passaremos por uma transformação no setor. Vamos oferecer preparação e atualização para um ensino moderno, que realmente prepare os jovens paranaenses para o futuro”, disse.

PROPOSTA PEDAGÓGICA – A Secretaria atualizará a proposta pedagógica do Ensino Médio e aperfeiçoará ferramentas tecnológicas nas salas de aulas. Para isso, há previsão de reformulação de materiais didáticos e cursos de aperfeiçoamento para professores, com foco em habilidades digitais e socioambientais.

O Estado vai adquirir e entregar para as instituições de ensino 6 mil kits de robótica, que oferecem a alunos conteúdos de automação, conceitos de IoT (internet das coisas) e domótica – área relativa à integração de mecanismos tecnológicos em uma residência -, além de 30 mil equipamentos de informática, como computadores, roteadores de WI-FI e aparelhos de reconhecimento facial para as escolas.

Essas aquisições já acontecem neste segundo semestre como contrapartida do Estado.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE – O governo estadual pretende, nos próximos quatro anos, aumentar de 70 mil para 110 mil matrículas no ensino profissionalizante (podendo chegar a 150 mil). Dessa forma, a Secretaria da Educação planeja que um em cada três estudantes de Ensino Médio estejam matriculados na educação profissional.

Será priorizado o aumento de vagas nos cursos de Administração, Educação Agrícola, Agronegócio, Auxiliar de Enfermagem e Magistério. Além disso, o Estado criará um novo curso, o de Desenvolvimento de Sistemas, com foco em programação.

REFORMA DE ESCOLAS – O Programa Educação para o Futuro também prevê a reforma de pelo menos 150 escolas e a construção de cinco centros modelo de educação para o futuro, que oferecerão ensino integral. No contraturno, os estudantes terão reforço educacional. As cinco novas unidades educacionais vão atender ao menos 1,5 mil alunos cada. Segundo a Seed, já foram pré-definidos 14 cidades que poderão receber os centros.

MELHORIAS NA GESTÃO – Além de melhorias administrativas, o projeto visa aumentar a eficiência, observando novas propostas educativas. Os sistemas de gestão da Rede Estadual de Ensino deverão ser atualizados e integrados. A Secretaria também vai avaliar rotineiramente o impacto das ações implementadas e poderá contar com consultoria de auditoria externa.

Fonte: AEN.

Primeiras doses exclusivas para adolescentes de 12 a 17 anos chegam ao Paraná.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu mais 229.320 vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech na noite desta sexta-feira (24). São 129.870 segundas doses (D2) e 99.450 primeiras doses (D1) para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e deficiência permanente.

Os imunizantes fazem parte da 53ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde e desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 18h40 e 19h10. De lá, as vacinas foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência. A distribuição está marcada para o sábado.

As doses destinadas à D2 devem completar o esquema vacinal iniciado na 34ª remessa. Os imunizantes com a primeira dose desta pauta foram enviados para as Regionais de Saúde no início do mês de agosto. A nova orientação do Ministério da Saúde é que o intervalo de doses entre a D1 e D2 da Pfizer seja de 56 dias, ou oito semanas. Anteriormente, a recomendação indicava um prazo de cerca de três meses.

A 53ª pauta destinou ao Estado 284.570 vacinas contra a Covid-19. Além destas doses da Pfizer, a remessa inclui 55.250 vacinas da AstraZeneca para D2, que chegaram ao Paraná ainda pela manhã.

ADOLESCENTES – Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde com doses para imunização de menores de idade. A Pfizer é a única vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunização de adolescentes. No Paraná, a vacinação deste público já havia sido anunciada com a utilização do remanescente da reserva técnica enviada em todas as remessas para os municípios.

Neste momento, seriam vacinados adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos e jovens de 17 anos, sem condições pré-existentes, considerando que as doses disponíveis nos municípios só atenderiam este público.

Após a decisão de seguir com a vacinação de adolescentes, mesmo sem comorbidades, o Ministério da Saúde voltou a incluir a vacinação deste público de forma indistinta no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e garantiu que até dezembro todos os adolescentes devem ter recebido pelo menos a primeira dose do imunizante da farmacêutica norte-americana.

Fonte: AEN

Inteligência artificial entra na pauta da Câmara e do Senado.

Nos últimos meses, avançaram no Legislativo projetos para regulamentar o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no País. A proposição mais adiantada é da Câmara, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e está pronta para votação no plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideraram que os projetos têm pontos positivos, mas disseram que a regulação pode ser prematura, dada a velocidade com que a tecnologia de IA se desenvolve.

Na ficção, a inteligência artificial geralmente é retratada em histórias ameaçadoras, às vezes envolvendo máquinas que se rebelam contra os seres humanos. Ela está, por exemplo, em filmes como 2001: Uma Odisseia no Espaço (1968), ou Matrix (1999). Na vida real, a inteligência artificial é um tipo de programa de computador capaz de interpretar dados, aprender a partir deles e tomar decisões de forma autônoma para cumprir uma determinada tarefa definida pelo seu criador.

Hoje, a inteligência artificial está presente em uma série de ações cotidianas. Os algoritmos também estão em lojas online, no controle de estoques de empresas, em ferramentas de reconhecimento facial, em sistemas de prevenção de fraudes e na análise de padrões de comportamento de consumidores.

Na Câmara, há pelo menos outros três projetos além do apresentado por Eduardo Bismarck: as propostas dos deputados Léo Moraes (Podemos-RO), Bosco Costa (PL-SE) e Gustavo Fruet (PDT-PR). Todas tramitam em conjunto, apensadas ao projeto de Bismarck. No Senado, a inteligência artificial é assunto de mais três projetos. A mais adiantada é a de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e tem como relator o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO).

A versão inicial do projeto de Bismarck, em tramitação na Câmara, é simples: são apenas nove artigos, estabelecendo os princípios gerais que devem reger o uso dos algoritmos de inteligência artificial no Brasil. Pela proposta, este tipo de software deve ser construído respeitando princípios como a dignidade humana, a proteção de dados pessoais, a não discriminação, a transparência e a segurança. A relatora da proposta é a deputada Luísa Canziani (PTB-PR).

O texto da Câmara também cria a figura do “agente de IA”, que pode ser tanto o desenvolvedor quanto o operador do software. O “agente de IA” é o responsável legal pelas decisões tomadas pelo algoritmo. Ao agente também cabe garantir que o software respeite as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O projeto do Senado é ainda mais sintético, com seis artigos. De forma similar à proposta da Câmara, o texto de Veneziano determina que o desenvolvimento da IA no Brasil respeite princípios como ética, direitos humanos, valores democráticos e proteção da privacidade, entre outros. O projeto entrou na pauta e recebeu quase 20 emendas, mas foi retirado para que o relator pudesse aprimorar o texto final. Uma das emendas é do senador Paulo Paim (PT-RS), para determinar que a adoção da IA leve em conta o impacto sobre os empregos, inclusive no setor público.

Restrição

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado realizaram audiências para debater a possível regulamentação da IA. Entidades de classe que representam empresas do setor de tecnologia se manifestaram contra a regulamentação. O temor é o de que novas regras possam restringir o desenvolvimento da tecnologia, cujas possibilidades e implicações futuras ainda são pouco conhecidas.

Bismarck disse que percebeu a necessidade do projeto ao ver que outros países avançam no tema, com a criação de leis sobre a tecnologia, muitas vezes com base em princípios definidos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Nós criamos princípios, direitos e deveres, para poder ajudar a tecnologia a se desenvolver. A gente não entra nos pequenos gargalos. Isso vai ficar para uma legislação complementar depois, se for o caso, quando a tecnologia estiver mais avançada”, disse ele ao Estadão.

O deputado também rejeita a ideia de que o projeto possa atrapalhar o desenvolvimento da tecnologia. “As grandes empresas hoje não querem mais lidar com fronteiras, com regras, porque acham que o próprio compliance delas supera as leis locais. Mas elas não são países soberanos capazes de instituir esses princípios, da forma como o Parlamento pode fazer”, declarou. “A nossa proposta está alinhada com a lei do Reino Unido, de Cingapura, do Japão, dos Estados Unidos. E por que lá não tem essas críticas?”, questionou o parlamentar.

Tema complexo

Especialistas em inteligência artificial ouvidos pelo Estadão afirmaram que o tema é complexo e que uma regulamentação efetiva sobre a tecnologia requer um nível de detalhamento bem maior do que o apresentado nas propostas atuais em tramitação no Congresso.

“É bem difícil definir o que é a inteligência artificial. É muito difícil fixar os limites do que está sendo regulamentado, embora a proposta (da Câmara) apresente uma definição. Então, isso torna um pouco arriscado você tentar fixar agora uma legislação quando a tecnologia ainda está num momento de desenvolvimento, de consolidação”, disse o professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) Fabio Gagliardi Cozman. Ele é diretor do Centro de Inteligência Artificial da instituição.

“O outro aspecto é que, na (legislação da) União Europeia, há uma abordagem voltada a riscos. Você tenta verificar qual a possibilidade de algo criar um problema. E, dentro deste risco, há níveis diferentes de ações que podem ser tomadas. Para termos algo deste tipo, seria preciso uma discussão mais detalhada. Isto eu acho que está um pouco vago no projeto, ainda”, afirmou Cozman. Ele, no entanto, disse considerar o debate pertinente. “Não sou totalmente crítico. Acho que a preocupação com o assunto é válida e a discussão precisa ser feita. Não é que seja errado legislar sobre o assunto, é que ainda não existem direitos e deveres claros sobre isto.”

Na avaliação do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Anderson Soares, o projeto do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) é o mais detalhado até o momento e tem, segundo ele, o mérito de se preocupar com a qualificação dos trabalhadores que vão lidar com a inteligência artificial, ou que terão seus empregos atingidos pela nova tecnologia.

Apesar disso, o professor observou que o texto pode criar um problema ao atribuir “intencionalidade” às decisões tomadas por algoritmos, já que a inteligência artificial não faz julgamento moral antes de tomar uma decisão da mesma forma que um humano faria. “Eventualmente, o algoritmo toma uma decisão como ‘vou dar este desconto a este cliente’. E isso não pode ser 100% interpretado. E, se essa interpretação for muito rígida, a gente pode inviabilizar a inteligência artificial da forma como ela é usada hoje”, afirmou Soares, que coordena o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da UFG.

Ainda de acordo com o professor, chama a atenção a tentativa, nas propostas, de responsabilizar civilmente quem construiu ou quem vai operar o algoritmo. “Pode até ser que a gente chegue à conclusão de que isso é necessário, lá na frente. Mas, no atual momento, em que está todo mundo descobrindo onde esse tipo de tecnologia cria vantagens ou não, isso pode levar a uma burocratização excessiva da tecnologia. Neste momento, é inoportuno definir esses papéis”, afirmou Soares. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.