23/12/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Miss Paraná 2022 participa da Fest’Oeste em Santa Maria do Oeste. Veja as fotos:

A palmitalense Milene Goes Ramos ganhadora do Miss Paraná 2022 esteve presente na data de ontem na Fest’Oeste em Santa Maria do Oeste, marcando presença no concurso casa iluminada promovido pela prefeitura municipal, agradecemos a todos os participantes do I concurso casa Iluminada de nossa cidade, pois nada disto seria possível sem cada um de vocês que se dedicaram para tornar esta festa magnifica, agradecemos então as juradas, Cristiane Secretária de cultura Campina do Simão, Isabel secretária de cultura Boa Ventura de São Roque, Profª Rosinei Góes Representando a Diretora de Cultura Acácia do Município de Palmital, Rosicler e seu esposo o Vice-Prefeito Jorandir Gegoski, a Primeira Dama Municipal Irene Schmoeller e a seu marido o Prefeito Oscar Delgado, agradecemos também a Maria Salete Silva, Elizabeth Munhoz, Janaina Koch, Gorete de Lima, Edyneia Almeida, Arlete Moreira, Jussara Soares, Leandro de Souza, Elias Delgado, João Augusto Maier, Mara França, Alexandre Gonçalves, e também a todos os funcionários e estagiários que estão trabalhando dia e noite para que a Fest’Oeste ocorra em nossa cidade nossos Parabéns!

Fonte e Fotos: Redação do Blog do Beto de notícias.

Alteração legislativa nacional proposta por Cristina Silvestri coíbe casos de feminicídio em período eleitoral

O projeto de lei 2959/2022, que propõe uma mudança no Código Eleitoral para coibir casos de feminicídio durante o período eleitoral, foi apresentado na última semana na Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pela deputada estadual Cristina Silvestri, procuradora da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. 

"Nossa proposta foi motivada pelo caso da paranaense Suellen Helena Rodrigues, vítima de feminicídio no último dia 31 de outubro", conta a deputada Cristina. O autor do crime foi o ex-marido de Suellen, o advogado Jaminus Quedaros, que tinha um mandado de prisão em aberto por descumprimento de medida protetiva. Ele estava livre porque a atual legislação impede a prisão de eleitores de cinco dias antes das eleições até 48 horas após o pleito.

A proposta de alteração legislativa foi entregue, em Brasília, por Cristina Silvestri, à deputada federal e procuradora da mulher da Câmara, Tereza Nelma, que acatou o pedido e apresentou o projeto de lei ao lado das deputadas federais Liziane Bayer e Maria Rosas.

“Se a prisão de agressores fosse permitida em período eleitoral, Suellen e muitas outras brasileiras vítimas de feminicídio poderiam estar vivas", reflete a deputada Cristina. 

O CASO SUELLEN

Suellen foi assassinada a tiros pelo ex-marido no último dia 31 de outubro, quando deixava os filhos de 10 e 7 anos na Escola Municipal Professora Donatilla Caron dos Anjos, em Curitiba.

Ela havia se mudado de Prudentópolis para a capital justamente para fugir do agressor, o advogado e ex-policial Jaminus Quedaros, que tinha um mandado de prisão contra ele por descumprimento de medida protetiva. O suspeito se entregou à polícia e está preso desde 3 de novembro. 

Após a morte da mãe, as crianças foram acolhidas pelo Conselho Tutelar e, depois, encaminhadas para os avós maternos, que vivem em Prudentópolis.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

APAE de Santa Maria do Oeste realiza apresentação na Fest’Oeste. Assista ao vídeo e veja as fotos:

Na data de ontem dia 22/12/2022, um espetáculo foi realizado pelos alunos da APAE da cidade de Santa Maria do Oeste, o qual fizeram uma maravilhosa apresentação na Fest’Oeste como pode ser visto ao vídeo acima, estão todos os alunos de parabéns em especial o Adãozinho um grande amigo deste Blog de notícias, um abraço para ti adãzinho e também para a Maria Pelizare pelo seu belo serviço à frente deste importante órgão estão de parabéns!

Fonte e Fotos: Redação do Blog do Beto de notícias.

Vereador Aguinaldo Paz de Moura entrega bomba d’água para associação do São Manoel. Veja a foto:

O Vereador Municipal Aguinaldo Paz de Moura realizou a entrega de uma bomba d’água para a associação do desenvolvimento comunitário de São Manoel (ADECOM), sendo que a realização da compra deste equipamento somente foi possível com a emenda impositiva feita pelo Vereador Aguinaldo, veja o que o vereador Aguinaldo disse exclusivo para o Blog do Beto:

 

“ Eu, tive a honra de poder realizar a entrega de uma bomba D'água para a Adecom (associação do desenvolvimento comunitário de São Manoel), aquisição esta, através de uma emenda impositiva por mim indicada, com isso agradeço do fundo do meu coração a todos aqueles que confiam em meu trabalho, e cada voto que foi depositado em mim para ser o vereador atuante que sempre trabalhou em favor da população de nosso amado município.”

 

Você sabe o que é uma emenda impositiva?

 

O Blog do Beto responde: As emendas impositivas citadas na matéria acima são um instrumento em que os membros do poder legislativo no caso em tela os Vereadores Municipais, apresentam emendas na Lei de Orçamentária Anual (LOA) assim podendo realizar indicações com destinação do dinheiro público para ações de determinadas obras, projetos ou instituições municipais. Sendo que na cidade de Santa Maria do Oeste o vereador que propôs que todos os vereadores tivessem está autonomia, foi o Ex-Presidente da Câmara municipal, ex-vereador Marcio Stoski, o qual regulamentou como seriam as disposições das medidas de imposição no município de Santa Maria do Oeste, assim entrando para a história e possibilitando até hoje que os demais vereadores pudessem se beneficiar desta lei para realizarem mais ações para a população municipal.

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

A vereadora de Santa Maria do Oeste, Daniela Kunrath da Luz, vem sendo destaque do ano 2022 como vereadora mais atuante no município. Entenda:

Dentre os 10 projetos de lei apresentados pelo legislativo no ano de 2022, 05 foram de autoria da vereadora Daniela, sendo eles:

 

1)   SÚMULA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO Lei Municipal de nº 617/2022

 

2)   SÚMULA: INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal de nº 618/2022.

 

3)   SÚMULA “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Lei Municipal de nº 622/2022

 

4)   SÚMULA: “Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências”. Lei Municipal de nº 609/2022

 

5)   SÚMULA: “Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.”. Lei Municipal de nº 610/2022

 

A vereadora Daniela deu uma declaração abordando o reconhecimento das pessoas que votaram nela e a elegeram como a vereadora destaque 2022, assim simbolizando um trabalho com seriedade, honestidade e transparência para com a população desta cidade:

 

”Agradeço a Deus e minha família além de todas as autoridades eclesiásticas de forma veemente, e toda a população pelos votos a mim conferidos, e durante todo o meu mandato estarei buscando melhorias para o nosso município, pois nós sabemos que Santa Maria do Oeste-Pr, agradeço a todos que depositaram o voto em minha pessoa, pois ser vereadora, nada mais é do que pensar e lutar pelo nosso município, buscando sempre uma vida melhor para o povo. Isso é o resultado de muito trabalho que venho realizando dentro e fora do legislativo, que vem repercutindo tanto nas redes sociais como nas mídias de nossa região. Se o povo aprova nossa atuação na Câmara ficamos felizes, honrados e, sobretudo, ainda mais empenhados em seguir trabalhando por uma cidade melhor”, pontuou a vereadora Daniela.

 

O Blog do Beto de notícias da os parabéns a vereadora Daniela por mais esta conquista durante o seu mandato, mostrando assim a população como o voto correto e consciente pode melhorar o município para todos, ficam assim registrados os nossos agradecimentos a ti Dani e que continue essa jornada como vereadora destaque de nossa amada cidade!

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Masculino foi pego pela PM com uma pedra de crack em Pitanga.

Na data 22 Dezembro de 2022 às 00h00min durante patrulhamento pelo bairro Santa  Izabel na rua *********** foi visualizado um masculino o qual estava em atitude  suspeita próximo a uma rua sem iluminação e ao ver a equipe policial tentou evadir-se,  sendo logrado êxito na abordagem e identificado o masculino como sendo a pessoa de  *****, **** anos, RG:******** - SC, em busca pessoal foi localizado no seu bolso uma  pedra de crack, a qual após pesada totalizou 0,5 gramas, questionado de onde teria  pego a droga este informou ser usuário do entorpecente e que não poderia contar de  onde havia comprado. Diante dos fatos foi feito apreensão do entorpecente e  encaminhado ************* para a sede da 3ª Cia PM para lavratura do termo  circunstanciado, sendo conduzido no banco de trás da viatura, sem o uso de algemas. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 21 anos é pego traficando em Guarapuava, dinheiro, drogas variadas e 04 aparelhos celulares foram apreendidos. Veja a foto:

A equipe em patrulhamento, visualizou masculino de 21 anos, saindo da residência, o qual a equipe vem recebendo diversas denúncias de que estaria realizando o tráfico de drogas, motivo pelo qual foi dado voz de abordagem, que rapidamente tentou retornar pelo portão e adentrar ao pátio, porém abordado ainda em via pública e em busca pessoal foi encontrado dentro de seu tênis, uma bucha de cocaína, pesando 0,5 gramas, o qual ao ser indagado quanto ao entorpecente e questionado quanto as denúncias de tráfico, relatou estar vendendo entorpecentes no local a cerca de dois meses, dizendo ainda que possuía mais algumas porções em seu quarto. Na residencia foi encontrado mais 4 buchas de cocaína, pesando 2,6 gramas, embaladas em plástico branco e prontas para a comercialização, bem como um frasco contendo 17 pedras de crack, pesando 2,7 gramas, embaladas em papel alumínio, e 1 bucha de maconha pesando 3,9 gramas e 1 cigarro de maconha pesando 2 gramas. Foi apreendido também o valor de R$210,00 (duzentos e dez reais), que segundo ele seria proveniente da venda de entorpecentes e apreendido também 04 aparelhos celular que encontravam-se em posse do mesmo, por poder conter informações referentes ao tráfico de drogas. Conduzido então para a Delegacia para os procedimentos cabíveis. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 42 anos usuário de drogas ameaça a própria mãe de 70 anos de morte, quebrou móveis e disse que atearia fogo na casa dela em Guarapuava.

Relata a senhora, 70 anos, que seu filho de 42 anos, é usuário de drogas, e estava na residência agressivo, quebrando os móveis da residência e ameaçando agredir a solicitante. Relatou ainda que quando percebeu que haviam acionado a polícia militar, ele disse que iria matá-las,quando fosse solto. Que ameaçou ainda que irá atear fogo na residência e na sequencia se evadiu. Realizado patrulhamento nos locais indicados, porém o autor não foi localizado. Orientadas à vítimas a procurar a delegacia para o prosseguimento da representação contra o autor. 

Fonte: Polícia Militar.

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Menino pede presentão ao Papai Noel e ganha chuteira destruída.

De repente, o carro dos Correios chega com um embrulho muito bem feito na casa do menino de 9 anos que enviou uma cartinha pedindo: “Querido Papai Noel, me chamo Jhon Lennon, tenho 9 anos e quero muito ganhar uma bola, uma chuteira 33/34 e uma camisa do Flamengo. Obrigado”. Mas, todos acabou em decepção total.

Na cabeça da criança, era o sonho de Natal que começava a se realizar depois de alguém “adotar” a carta endereçada ao Papai Noel dos Correios, uma tradição da empresa.

Dentro do embrulho, a surpresa era uma chuteira. Mas assim que tirou do pacote, o olhar foi caindo e adeus sorriso. Não porque o menino queria peças originais, de marcas caras, mas pela situação da chuteira, impossível de usar.

Quem adotou a carta de Jhon soube fazer o embrulho como profissional, mas não teve nenhuma sensibilidade com o presente. Além de um furo no bico da chuteira, os dois solados estão descolados, a cor desbotada e nem palmilha veio junto.

O papel colorido não resistiu aos rasgos entusiasmados do garoto, para ver logo o “presentão” que a mãe de 25 anos nunca poderia dar. De família simples, do bairro Cidade Morena em Campo Grande, Jhon é o mais velho da turminha reforçada por gêmeas de 7 anos, outra menina de 6 e um garotinho de 4.

Assim, a empolgação do flamenguista virou a primeira grande decepção com Papai Noel.

A mãe prefere não falar sobre o que ocorreu com o filho, mas a tia, Rose Mosa, 41 anos, motorista de aplicativo, solta o verbo.

“Imagina a tristeza da criança carente ganhar um tênis que só serve para colocar no lixo? Achei isso de muito mau gosto, maldade mesmo de quem fez. Se soubesse o remetente, devolveria com um agradecimento assim: Bom de ir pro lixo”, lamenta a tia.

O problema de dar uma resposta à altura, cara a cara, é que os presentes enviados aos Correios não têm remetente, são doações anônimas. As pessoas vão até lá, escolhem uma cartinha e as “adotam”. Depois, compram o presente, embrulham e voltam a entregar aos Correios para que chegue à casa das crianças.

“Isso é até um pecado… a criança abre o presente toda feliz e encontra isso, sem condição de uso. Fique indignada, achei um absurdo. A gente tem de botar isso aí (na imprensa), para não acontecer com outras crianças. Seria melhor que ele não tivesse ganhado”, alerta Rose, assim como aconteceu com os outros 4 irmãos, que não tiveram as cartinhas adotadas.

Apesar da condição dos presentes não ser responsabilidade dos Correios, a empresa informou que repassará o caso à avaliação da coordenação da campanha de Natal.

Fonte: Campo Grande News.

Motociclista morre após ser atingida por carro na PR 490.

Um grave acidente de trânsito que resultou na morte de uma motociclista foi registrado em Iporã. A vítima tinha 51 anos e morreu no local. O motorista fugiu do local.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima pilotava uma Honda Biz com placa de Altônia, pela rodovia PR-490, sentido Altônia/Iporã, quando no KM 34+150m próximo ao trevo, foi violentamente atingida na traseira pelo veículo Astra, com placas de Iporã, que também seguia pelo mesmo sentido. 

Com a colisão, a vítima foi arremessada ao chão e o veículo ainda arrastou a motocicleta por alguns metros. A mulher estava com vários ferimentos e não resistiu.

O motorista do Astra fugiu, mas acabou abandonando o carro na região do Laticínio São Leopoldo, por problemas no motor, fugindo a pé. O envolvido ainda não foi identificado.

A Polícia Militar e Defesa Civil também atenderam a ocorrência. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama.

Fonte: Umuarama News. 

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado e será enviado à sanção presidencial.

O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Fonte: Agência Brasil.

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Putin aumentará as forças armadas, sinalizando guerra prolongada na Ucrânia.

O presidente Vladimir Putin aprovou um aumento na mão de obra militar da Rússia enquanto ordenava o aprimoramento de seu potencial e capacidade, sugerindo que o Kremlin está se preparando para um prolongado esforço de guerra. Putin prometeu dar financiamento ilimitado às forças armadas para equipamentos e hardware para cumprir a campanha militar de Moscou na Ucrânia e ordenou que seus comandantes forneçam mais armamento aprimorado às tropas, melhorem as comunicações e modernizem os escritórios militares.

O ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, propôs um aumento no número de militares do nível atual de cerca de 1 milhão para 1,5 milhão, incluindo 695 mil soldados contratados.

Não ficou claro se o aumento exigiria outro recrutamento, após a mobilização de 300 mil homens de Putin em setembro, mas Shoigu disse na quarta-feira que, no futuro, soldados contratados substituiriam os cidadãos que foram convocados para as tropas como parte da mobilização. Ele também recomendou que a idade dos recrutas fosse aumentada para 30 anos, de 27, e que os recrutas pudessem assinar um contrato imediatamente após o alistamento. Atualmente, eles têm que esperar três meses antes de assinar como soldados contratados.

Shoigu também disse que a Rússia planeja criar novas formações aéreas, incluindo oito regimentos de aviação de bombardeiros e um regimento de aviação de caça. Três novas divisões de fuzis motorizados, inclusive nas regiões ucranianas ocupadas de Kherson e Zaporizhzhia, que a Rússia reivindicou recentemente, também serão criadas, disse Shoigu. Além disso, um corpo de exército será formado na Carélia, no noroeste da Rússia, na fronteira com a Finlândia, enquanto sete brigadas de fuzil motorizadas serão ampliadas para se tornarem divisões, disse ele.

Fonte: Agências Internacionais.

Lula anuncia mulheres no 1º escalão; PT fica com ‘núcleo duro’ do governo.

A dez dias de tomar posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciará as primeiras mulheres que farão parte da Esplanada. A nova leva de ministros inclui o “núcleo duro” do governo – que ficará com o PT e terá o deputado Alexandre Padilha em Relações Institucionais -, mas deixará de fora cargos sobre os quais ainda há impasse, como Minas e Energia e Cidades, negociados tanto com o MDB quanto com o Centrão.

Dos 37 ministérios da Esplanada, aproximadamente 24% terão mulheres no comando. Uma delas é a socióloga Nísia Trindade Lima, a presidente da Fiocruz, que será ministra da Saúde. Nos últimos anos, a pasta era considerada uma espécie de “feudo” do PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), mas, agora, Lula recusou o pedido do Centrão e bancou o nome de Nísia.

A economista Esther Dweck, por sua vez, será titular de Gestão. Dweck já atuou no Ministério do Planejamento como secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff. O Ministério de Gestão é fruto do desmembramento de Economia, que será dividido em quatro. Além de Fazenda e Gestão haverá Indústria e Comércio e Planejamento.

Lula convidou o economista André Lara Resende para assumir o Planejamento, mas ele ainda hesita. O petista pediu, então, para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice eleito, Geraldo Alckmin, conversarem com Lara Resende, na tentativa de convencê-lo a aceitar. Outro nome sondado para o Planejamento, na semana passada, foi o do senador eleito Renan Filho (MDB-AL), ex-governador de Alagoas.

A indicação, no entanto, é da bancada do MDB no Senado, que reivindica uma pasta com orçamento mais robusto e visibilidade, como Cidades, a ser recriada, ou Minas e Energia. Os dois ministérios também entraram na fatura cobrada pelo Centrão como contrapartida por ajudar Lula a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso, que permite ao futuro governo ampliar os gastos.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e apoiou Lula no segundo turno, virou outro problema para a montagem do ministério. Simone gostaria de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social, que abrigará o Bolsa Família. O programa, no entanto, é considerado a vitrine do novo governo e o PT não quer entregar esse ministério, com muita visibilidade e recursos, para uma possível adversária nas eleições presidenciais de 2026.

O Estadão apurou que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tentou convencer Simone a aceitar a pasta de Agricultura ou de Meio Ambiente. Ela não aceitou e disse preferir ficar fora do governo a ganhar um “prêmio de consolação”. Caso não haja acordo, o Ministério do Desenvolvimento Social deve ficar com o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI).

O Meio Ambiente (MMA) ficará com Marina Silva, que já foi ministra da pasta no primeiro mandato de Lula. Deputada eleita pela Rede, Marina quer agora que a Autoridade Climática, a ser criada, fique sob a estrutura desse ministério.

Atualmente, o MMA já abriga uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório que o grupo ambiental do gabinete de transição concluiu, porém, aponta uma composição diferente, na qual a Autoridade Climática funciona como autarquia vinculada ao ministério.

COZINHA

Lula escolheu, mais uma vez, Alexandre Padilha para Relações Institucionais. O ministério é o responsável por fazer a “ponte” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Na articulação política, Padilha terá o auxílio de dois conhecidos parlamentares petistas: o deputado José Guimarães (PT-CE) será líder do governo na Câmara e, Jaques Wagner (PT-BA) ocupará a mesma função no Senado.

A Casa Civil, entregue ao governador da Bahia, Rui Costa, terá um perfil mais técnico e de gestão, nos moldes do que era quando Dilma Rousseff comandou a pasta, de 2005 a 2010, no governo Lula. O deputado Márcio Macêdo (SE), que foi tesoureiro da campanha presidencial e é um dos vice-presidentes do PT, ficará com a Secretaria-Geral da Presidência.

Com essa configuração, a chamada “cozinha” do Planalto terá o domínio do PT. Considerado hábil articulador, Padilha já comandou a então Secretaria de Relações Institucionais no segundo governo Lula. Foi também ministro da Saúde na gestão de Dilma, presidente que sofreu impeachment em 2016. Na campanha deste ano, Padilha fez várias reuniões com empresários, a pedido de Lula, tanto que seu nome também chegou a ser cotado para a Fazenda.

A ativista Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, será ministra da Igualdade Racial. A pasta das Mulheres deve ficar com a professora Maria Helena Guarezi, que foi diretora de Itaipu quando a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, trabalhou na empresa. A cantora Margareth Menezes será confirmada na Cultura e a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), deve ir para Ciência e Tecnologia.

Futuros ministros foram chamados ontem para conversas individuais com Lula no hotel onde ele tem despachado, em Brasília. Na listava estava o ex-governador Márcio França, que queria Cidades, mas perdeu a disputa para o Centrão e é cotado para assumir Portos.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Marina deve assumir Meio Ambiente, com criação de autarquia climática.

A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que deve assumir o Ministério do Meio Ambiente na gestão Lula, quer que a “Autoridade Climática”, órgão que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prometeu criar, fique debaixo da estrutura do MMA. Dessa forma, a gestão dos temas ligados ao clima seriam centralizados na pasta. Essa é a estrutura organizacional que a ex-ministra do MMA sempre defendeu, desde que se engajou na campanha pela eleição do petista.

Hoje o Ministério do Meio Ambiente já tem, em sua estrutura, uma Secretaria de Clima e Relações Internacionais. O relatório técnico que o grupo ambiental da transição concluiu, conforme apurou a reportagem, traz uma composição diferente, com a criação de uma autoridade climática dentro do MMA, funcionando como uma autarquia vinculada ao ministério. Essa estrutura, apesar de ter a aprovação da maioria dos membros que compuseram o grupo, não foi a única.

A ex-ministra do MMA durante a gestão Dilma Rousseff, Izabella Teixeira, defendeu a ideia de que a autoridade climática deveria ficar vinculada à Presidência da República, com status de ministério e atuando de forma independente. Essa opção chegou a ser apresentada como um “anexo” do relatório final, mas não como opção principal sugerida ao novo comando da pasta. A reportagem apurou que Izabella Teixeira não tem interesse em disputar o comando do MMA. A ex-ministra sinalizou que poderia compor o governo, caso a autoridade climática ficasse fora da pasta, o que não vai ocorrer.

Em toda a transição, além do nome de Marina Silva, chegaram a ser cotados para o comando da pasta Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Tebet também rejeitou a ideia. Randolfe e Viana não comentam o assunto. Dentro dos órgãos federais de meio ambiente e entre as associações socioambientais, prevalece a preferência por Marina Silva.

Há grande expectativa sobre a nomeação do MMA, dado o espaço que o tema ambiental passou a ter não apenas dentro do Brasil, mas na comunidade internacional, que espera um reposicionamento de 180% do País nesta área, depois que a gestão do presidente Jair Bolsonaro passou a ser durante criticada, principalmente por países que ajudam a financiar medidas de proteção ao meio ambiente na Amazônia. Lula tocou no assunto em boa parte de sua campanha e exploração essa bandeira durante a COP27, no Egito.

Lula já prometeu retomar, nos primeiros dias de mandato, o Fundo Amazônia, que hoje tem mais de R$ 3 bilhões depositados no Banco do Brasil, recursos repassados pela Noruega e Alemanha que ficaram parados, após sucessivos ataques do governo Bolsonaro sobre o programa.

Fonte: Agência Estado.

Senado aprova texto-base da PEC em 1º turno com 63 votos a favor e 11 contra.

O Senado Federal aprovou o texto base da PEC da Transição em primeiro turno com 63 votos favoráveis e 11 contrários. A versão avalizada pelos senadores é a mesma votada mais cedo pela Câmara. Agora, os parlamentares apreciarão um destaque do PSDB.

A PEC encurta de dois para um ano a ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões. Também prevê que até 6,5% das receitas extraordinárias ficarão fora da regra fiscal, o que pode chegar a R$ 23 bilhões. Assim, a proposta abre uma brecha de R$ 168 bilhões.

Em função da decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional na segunda, 19, os parlamentares acrescentaram trechos para realocar os recursos antes destinados ao esquema.

Dos R$ 19,4 bilhões previstos para o mecanismo neste ano, a previsão na PEC é que R$ 9,85 bilhões sejam transferidos para despesas discricionárias (RP2) e R$ 9,55 bilhões para as emendas individuais impositivas (RP6).

Fonte: Agência Estado.

Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023.

No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um dos vetos afetava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Outro retirava dispositivos da lei que criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO).

Também foi derrubado um veto sobre obras de responsabilidade da União executadas com dinheiro de estados e municípios. A LDO voltará a ter um dispositivo que criava uma espécie de encontro de contas nesses casos, que permitia o abatimento dos valores das dívidas dos governos locais com o Tesouro Nacional.

Outros itens restituídos ao texto preveem que não haverá contingenciamento (bloqueios) para gastos com subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, com pesquisa e desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com despesas com defesa agropecuária e com assistência técnica e extensão rural.

Registros públicos

Em relação à lei sobre os Registros Públicos, os parlamentares reincluíram um trecho que determina e extinção automática do patrimônio de afetação em relação à unidade de apartamento quitada pelo comprador com registro do contrato de compra e venda ou promessa de venda.

Patrimônio de afetação é um mecanismo em que o dinheiro destinado a determinada obra fica separado do patrimônio geral da construtora e conta com tributação favorecida.

Segundo os parlamentares, embora o governo tenha argumentado que o dispositivo retiraria do incorporador a obrigação de entrega pronta e geraria um possível passivo de indenizações por obras inacabadas, o texto vetado é exatamente igual ao editado por meio da Medida Provisória 1.085/21, que originou a lei.

Outro ponto cujo veto foi derrubado determina a lavratura de ata notarial na adjudicação de imóvel objeto de promessa de venda ou cessão. Agora, a ata deverá trazer dados de identificação do imóvel e do comprador e prova do pagamento.

Também foi reincluído na lei trecho que dispensa a comprovação da regularidade fiscal do promitente vendedor no deferimento da adjudicação compulsória.

Essa adjudicação compulsória pode ocorrer quando houver recusa do vendedor em realizar a escritura de compra e venda, quando houver impossibilidade de o vendedor realizar a escritura de compra e venda ou quando o vendedor não puder ser localizado para realizar a outorga.

Fonte: Agência Brasil com Agências Câmara e Senado.