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Briga entre crianças em transporte escolar de Santa Maria do
Oeste vira caso de Polícia.
Dentista é agredida na unidade de saúde de Nova Tebas, enquanto realizava atendimento.
Grande oportunidade de negócio em Santa Maria do Oeste, Imóvel na área central por preço que cabe no seu bolso. Veja as fotos.
A casa é toda em alvenaria e revestida de porcelanatos, possui uma garagem para 3 veículos, frente fechada com 2 portões automáticos de elevação, cobertura esmaltada, 2 quartos, um deles com closet, suíte privativa e sacada, a residência possui um banheiro social, sala ampla e bem iluminada, cozinha com móveis planejados, lavanderia com grande espaço, no andar de baixo possui um pátio grande, mais um quarto com banheiro e ainda ao fundo do terreno ainda tem uma edícula, o imóvel está com os impostos em dia e possui escrituração, só chegar transferir e morar nesta belíssima residência próximo ao hospital municipal e com um PREÇO IMBATÍVEL, NÃO PERCA ESTA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO.
Contato para mais informações: (42) 99804-8003.
TCE/PR recebe parecer pelo não recebimento de uma das denúncias
investigadas contra prefeitura de Santa Maria do Oeste.
O Blog do Beto de notícias, recebeu despacho de número
1391/23, que dava conta pelo não provimento da representação da lei 8.666/93,
em face da prefeitura de Santa Maria do Oeste, frente as investigações e
denúncias realizadas ao órgão TCE/PR, sob o processo número 582316/23.
Contudo, pontua-se ainda que existem diversos outros processos os quais encontram-se ativos junto ao TCE/PR, e o Blog do Beto de notícias informará você leitor, sobre cada movimentação de novas informações, pois não existe verdade oculta que não venha a ser revelada pelas mãos da imprensa livre, justa e honesta.
Fonte: Redação do Blog do Beto.
Após chuva desta quarta-feira, moradores reclamam na internet sobre obras paradas na região central da cidade de Santa Maria do Oeste. Assista aos Vídeos:
Este Blog de notícias, recebeu uma postagem nas redes sociais, de uma moradora da cidade de Santa Maria do Oeste, visivelmente revoltada
com o estado de sua rua na área central da cidade, após as chuvas ocorridas
nesta quarta-feira dia 04/10/2023, gravou 02 vídeos, os quais estão gerando grande repercussão na cidade, pois a moradora relata a situação de calamidade, mostrando a sua residência, a qual também é seu lugar de trabalho, segundo a mesma, por conta das obras de pavimentação asfálticas da prefeitura, que estão paradas a aproximadamente 15 dias, sendo que o problema esta em um bueiro o qual é maior que o nível da água da chuva, fazendo então com que a água das chuvas acabasse invadindo a sua
residência e deixando sua casa cheia de rejeitos de lama e outras
sujeiras mais.
A moradora finaliza seu vídeo dizendo:
–
“[...] porque, a bosta da prefeitura começou esta obra de asfalto ali ó, e
deixaram tudo pela metade, e daí será que o prefeito vai vir aqui agora dar uma
limpada na minha calçada? Olha que merda, começar a obra é bom, mas terminar
também, não a deixar pela metade [...]” finaliza pontuando a moradora ao vídeo
acima.
No segundo vídeo gravado pela
moradora em questão está relata que fizeram um “inferno de bueiro para bunito” pois segundo a mesma o tal bueiro é
superior ao nível da rua, fazendo com que a água com rejeitos de lama invadisse
sua residência e seu local de trabalho, conforme pode ser visto na integra pelo
vídeo abaixo:
Acidente de trânsito em Ivaiporã deixa duas pessoas feridas.
O Corpo de Bombeiros de
Ivaiporã e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados
por volta das 15h30 desta quarta-feira (4) para atender um acidente de trânsito
que ocorreu nos cruzamentos das Ruas Léa Valverde Pirolo e Dona Leopoldina, no
Jardim Belo Horizonte, em Ivaiporã.
O acidente envolveu um
automóvel Ford/EcoSport e uma picape VW/Saveiro. As vítimas, um homem e uma
mulher que estavam na Saveiro, não tiveram suas identidades e idades
divulgadas.
Ainda de acordo com as
informações disponíveis, as vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h) de Ivaiporã. Não foram fornecidos detalhes sobre o estado
atual das vítimas. O motorista da EcoSport não se feriu
O trânsito na região
foi temporariamente interrompido para permitir o atendimento das vítimas.
Mais informações sobre
este acidente serão divulgadas assim que estiverem disponíveis. A população de
Ivaiporã é lembrada da importância de dirigir com cautela e respeitar as regras
de trânsito para evitar acidentes.
Fonte Ivan Maldonado
Homem é detido por posse de drogas para consumo em Ivaiporã.
Durante uma patrulha
rotineira na tarde de quarta-feira (4) na Av. Maranhão em Ivaiporã, uma
equipe da Polícia Militar (PM) deteve um homem por posse de drogas
para consumo pessoal.
No momento da ação, os
policiais visualizaram um indivíduo se abaixando próximo a um poste no canteiro
central da avenida Maranhão e pegando algo. No entanto, ao perceber a
aproximação da viatura policial, o homem rapidamente soltou o que havia pegado
no chão, levantando suspeitas dos agentes.
Diante da atitude, os
policiais decidiram realizar uma abordagem ao suspeito. Na revista pessoal,
constataram que o homem havia jogado no chão três pequenas pedras de crack,
totalizando cerca de 3 gramas.
Devido à falta de
energia na sede da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM)
naquele momento, o homem foi conduzido ao Destacamento de Jardim Alegre para a
confecção do boletim de ocorrência (B.O.U) e do termo circunstanciado.
Fonte TNOnline
Homem é esfaqueado pela esposa durante discussão em bar de Lunardelli.
Na noite de
quarta-feira (4), uma discussão entre um casal em um bar nas proximidades da
Praça Geremia Lunardelli resultou em vias de fato, e o homem acabou esfaqueado
no rosto pela esposa. O crime ocorreu por volta das 21h30, em Lunardelli.
Segundo a Polícia
Militar (PM), o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) recebeu uma
chamada relacionada a uma briga entre um casal no bar localizado na Praça
Geremia Lunardelli.
No estabelecimento, os
policiais falaram com o proprietário do bar, que relatou que um casal conhecido
iniciou uma discussão. Em certo momento, a mulher pegou uma faca e desferiu um
golpe no rosto do marido, causando-lhe um corte profundo.
O homem foi socorrido e
encaminhado ao Hospital Municipal de Lunardelli, onde recebeu atendimento
médico.
Apesar das diligências
da equipe policial, a autora do ataque não foi localizada.
Um boletim de
ocorrência foi lavrado e encaminhado à Delegacia de Polícia de São João do
Ivaí, que tomará as devidas providências relativas ao caso.
Fonte TNOnline
Cerca de 3,7 mil
famílias foram afetadas por temporais no PR; Simepar detalha tornado de
Cascavel.
AEN – A Coordenadoria
Estadual da Defesa Civil atualizou na tarde desta quarta-feira (4)
o relatório sobre os impactos causados pelas fortes chuvas que caem
sobre o Paraná desde as primeiras horas do dia.
Até o fim da tarde, a
instituição identificou que 3.699 pessoas de 11 municípios foram afetadas de
alguma forma pelos temporais.
Segundo a
Copel, 500 mil consumidores tiveram o fornecimento de energia interrompido
em algum momento. Entre os afetados, 30 foram desalojados e precisaram
abandonar temporariamente as suas residências, dos quais 18 permanecem em casas
de parentes ou amigos.
O número total de casas
danificadas subiu para 772, sendo a maior parte em São Jorge do Oeste (400) e
Mangueirinha (200), na região Oeste do Estado.
Em Pinhão, na região
Centro-Sul, 50 pessoas estão desabrigadas e foram encaminhadas para abrigos
temporários.
Em Cascavel, na região
Oeste, o Simepar registrou pela primeira vez a ocorrência de um tornado.
Uma análise mais
aprofundada feita pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) com base em
registros de vídeos de um sobrevoo pela região urbana de Cascavel comprovou que
um tornado passou pela região sul da cidade, nas proximidades do lago.
Segundo o
meteorologista e coordenador de Operação do Simepar, Marco Jusevicius, trata-se
do primeiro fenômeno do tipo na região desde o início dos registros do Simepar,
em 1997.
“O Paraná foi atingido
por uma instabilidade muito forte que varreu o Estado desde a região Oeste,
passando pela região Central, atingindo o Leste do Estado e agora caminha na
direção do estado de São Paulo”, informou. “Esse tornado foi identificado com
informações de radar meteorológico e por evidências da destruição na superfície
e por sobrevoos de helicóptero na cidade.
De acordo com os
estragos obtidos, podemos classificar esse tornado como de categoria F2
(tornados dessa categoria podem atingir até 250 km/h), numa escala que vai de
F0 até F5”, acrescentou o coordenador do Simepar.
De acordo com ao Defesa
Civil, a situação para os próximos dias requer atenção da população. “Os
modelos meteorológicos estão indicando um acumulado de chuva alto para os
próximos dias em várias regiões do Estado, especialmente desta quarta-feira até
sábado.
Então fique atento para
os alertas da Defesa Civil e a evolução do quadro meteorológico”, explicou o
capitão Marcos Vidal da Silva Júnior, que integra a Coordenadoria Estadual de
Proteção e Defesa Civil.
Os cidadãos que desejam
receber os alertas da Defesa Civil relacionados às regiões onde moram podem
fazê-lo gratuitamente.
Para isso, basta enviar
o número do CEP via SMS para o número 40199. Caso necessário, é possível
acionar o serviço de emergência da Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de
Bombeiros pelo telefone 193.
“É importante
acompanhar a evolução da situação na sua localidade e ficar atento caso haja
qualquer indício de alagamento, inundação ou se você mora próximo de uma
encosta”, acrescentou Vidal.
O temporal da madrugada
também provocou queda de energia em diversas unidades de produção e de
distribuição de água de Cascavel, no Oeste.
Por esta razão, poderá
faltar água em todas as regiões da cidade. Não há previsão para o retorno da
energia e nem para a normalização no abastecimento.
No Sudoeste, pode haver
desabastecimento e/ou oscilação de pressão na rede de água em Mariópolis, São
Jorge D’Oeste, Honório Serpa, Pato Branco e Mangueirinha.
ENERGIA ELÉTRICA
Após quase um dia
inteiro de trabalho, os cerca de 1.500 profissionais da Copel envolvidos nos
reparos à rede conseguiram reduzir em 66% o número de consumidores desligados
pelo temporal.
Ao todo, cerca de 500
mil consumidores foram impactados, dos quais 167 mil permanecem sem energia em
todo o Estado.
A maior parte se
concentra no Norte do Paraná, onde os ventos e as descargas atmosféricas
continuam a provocar desligamentos e 76 mil domicílios estão sem luz.
Nuvem de poeira e vendaval provocam estragos em Londrina.
Uma nuvem de poeira
acompanhava de um forte vendaval tomou conta de várias regiões de Londrina, na
tarde desta quarta-feira (4). Imagens que circulam nas redes sociais mostram o
momento em que uma grande nuvem de poeira atinge da cidade.
Segundo informações
iniciais, a forte ventania derrubou diversas árvores e deixou bairros sem
energia elétrica. A Defesa Civil emitiu um alerta em razão do temporal com
vigência de seis horas.
O fenômeno pode ser
provocado por um longo período de estiagem aliado à aproximação de uma frente
fria.
Sem a chuva, o solo
começa a desagregar e tem-se bastante material solto (poeira), que fica sobre a
superfície.
Com a aproximação de
uma frente fria no Sul do país, que traz ventania, o pó acaba subindo para a
atmosfera.
Fonte: Tem Londrina
Temporal deixa um ferido e 30 moradores têm casas destelhadas,
em Apucarana.
Uma pessoa ficou ferida
e precisou de atendimento médico em Apucarana (PR) após o temporal
que gerou prejuízos em vários bairros da cidade nesta quarta-feira (4), segundo
balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros no final da noite. Foi um morador que
caiu da escada ao tentar consertar o telhado de casa danificado pelo vento.
Outra pessoa foi
atendida pela corporação após uma árvore cair sobre um carro na Avenida Minas
Gerais, mas a motorista recusou encaminhamento. Uma terceira pessoa ficou presa
no elevador e precisou ser retirada pela equipe.
Segundo dados dos
bombeiros, 150 m² de lona foram distribuídos para moradores afetados,
principalmente dos bairros Núcleo Habitacional Adriano Correia, Jardim Marisol,
Jardim Aclimação, Jardim Bela Vista e Vila Nova. A estimativa é de que 30
moradores foram diretamente afetados por destelhamentos, além das situações não
notificadas ao Corpo de Bombeiros.
A corporação informou
que diversos chamados foram feitos a partir das 16h40 desta quarta-feira,
informando sobre quedas de árvores em vias públicas e residências, bem como
pedidos de lona para proteção de bens, devido a destelhamentos.
"De imediato,
todas as equipes do Corpo de Bombeiros, tanto em Apucarana quanto em
Mandaguari, saíram às ruas para as ocorrências em andamento, mantendo a
continuidade dos trabalhos de forma ininterrupta, deslocando de um local a
outro. Além dos cortes e podas de árvores, também foram feitos atendimentos
pré-hospitalares de pessoas que tiverem queda de mesmo nível (quedas em
rua/calçada por conta do piso molhado decorrente das chuvas) e queda de plano
elevado (queda de escada ao tentar consertar telhado). Todas as vítimas
encaminhadas com ferimentos leves a moderados a hospitais em Apucarana e
Mandaguari, de acordo com a cidade onde ocorreu o acidente".
Em Apucarana, segundo o
Corpo de Bombeiros, uma vítima feminina também foi atendida pela ambulância do
Corpo de Bombeiros após uma árvore de grande porte cair sobre seu carro,
enquanto trafegava pela Avenida Minas Gerais. A vítima não apresentava lesões e
após avaliação pelos bombeiros militares recusou encaminhamento hospitalar.
Fonte TNOnline
Árvore é arremessada contra veículo durante temporal no Paraná.
Vigilante se desentende no trânsito e assassina caminhoneiro
com dois tiros.
Na tarde desta
quarta-feira (04) no KM 32 da BR 116, município de Campina Grande do Sul-PR, na
pista sentido São Paulo, a equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi
acionada para uma ocorrência de homicídio.
Durante uma briga de
trânsito, um vigilante que executava escolta de carga de explosivos se
desentendeu com um motorista de uma carreta.
Os veículos se
envolveram em um acidente de trânsito. Ao término da colisão o vigilante atirou
2 vezes contra o motorista da carreta, que acabou vindo a óbito.
O vigilante foi
conduzido até a Delegacia de Polícia Judiciária para apuração dos fatos, o
outro vigilante que se feriu na colisão foi socorrido pela concessionária e
encaminhado ao PS do Cajuru.
A PRF isolou o local e
acionou a Perícia Técnica, responsável por elucidar o ocorrido. Os veículos
seguiam para São Paulo. Após a perícia os veículos foram liberados.
Fonte CGN
Criminosos cavam túnel para roubar farmácia em Curitiba. Veja
vídeo.
Pelo menos dois
criminosos são procurados pelo polícia depois que cavaram um túnel e invadiram
uma farmácia Callfarma no Bairro Hauer, em Curitiba. O crime foi no dia 26 de
setembro e registrado pelas câmeras de segurança da loja, que fica na Avenida
Marechal Floriano Peixoto.
Eles cavaram um túnel
através do terreno baldio do lado da farmácia. Vários medicamentos, muitos
controlados, foram levados pela dupla de meliantes.
Recurso busca tirar
filha que matou a mãe em PG da prisão.
Quase oito meses após
ser presa suspeita de ter matado a própria mãe, Camila Mayumi Kanayama
aguarda uma decisão da Justiça que pode tirá-la da prisão no Complexo Médico
Penal (CMP) em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. A jovem de 26 anos
foi detida no 10 de fevereiro, após ter sido localizada em uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) em Curitiba; após a prisão, ela confessou que, no dia
anterior, teria matado a mãe Doraci Kanayama a facadas. O caso ocorreu na
residência da família, que fica na Vila Estrela em Ponta Grossa, e chocou a
comunidade princesina.
Segundo o advogado
Jorge Sebastião Filho, responsável pela defesa de Camila, o pedido de soltura
da mulher se dá por conta de divergências em perícias realizadas para atestar a
sanidade mental da acusada. "A defesa apresentou recurso para o TJ/PR
visando sanar as divergências, cujo recurso está pendente de julgamento. Ela
continua presa no CMP por decisão da Juíza do Juizado de Violência Doméstica
contra Mulher de Ponta Grossa", explica Sebastião, apontando ainda que
"a divergência está relacionada ao grau de doença mental que ela
possui".
O pedido da defesa para
o Tribunal de Justiça do Paraná é que a jovem será liberta da cadeia e colocada
em uma clínica psiquiátrica para tratamento. No recurso enviado pela defesa,
entre outras justificativas, está a de que, desde outubro de 2021,
Kanayama “apresentou quadro de agitação psicomotora, fobias, transtornos
de humor frequentes e ideação delirante de fundo persecutório-paranoide e tendências
a transtornos depressivos (ideação suicida)", disse o doutor Juarez
Antunes de Oliveira, médico que acompanhava Camila na época.
Relembre o caso
O crime aconteceu na
noite do dia 9 de fevereiro, por volta das 22h30, na residência da família,
localizada entre a rua Amazonas e a Rua Padre Nóbrega. Doraci Kanayama, de 58
anos, foi encontrada morta após levar vários golpes de faca.
O filho da vítima é a
principal testemunha do caso, já que, na época, relatou que teria recebido uma
ligação da mãe pedindo por socorro e, então, foi até a casa para saber o que
estava acontecendo. Chegando no local, o rapaz encontrou sua mãe trancada em um
quarto junto da irmã e arrombou a porta. Nesse momento, o filho viu Doraci
ferida e sua irmã com uma faca na mão. De imediato, o rapaz chegou a entrar em
luta corporal com a irmã, mas a moça fugiu pulando o muro. Equipes do
Corpo de Bombeiros, com socorristas do Siate, e também do Samu, foram até o
local para socorrer Doraci, mas a vítima já estava sem vida.
Após cometer o crime, a
jovem fugiu para Curitiba e foi localizada na manhã seguinte na UPA do Campo
Comprido, após apresentar um nome falso e alegar que tinha sido vítima de
violência doméstica. Em depoimento à Polícia, Camila confessou o crime e alegou
ter agido em legítima defesa e que estaria em um momento de surto.
Fonte aRede
O Bráz Pé, está com novidades imperdíveis das coleções de 2024, parcelamento diferenciado e especial para você cliente amigo, não perca mais tempo, Veja a Fotos e venha correndo para o Braz Pé de Santa Maria do Oeste!!!
O Braz pé de Santa Maria do Oeste, a maior e melhor loja especializada em calçados e acessórios, está pronta para lhe atender e com promoções de calçados imperdíveis. NÃO PERCA E VENHA VOCÊ E TODA A FAMÍLIA PARA O BRAZ PÉ DE SANTA MARIA, veja as fotos:
BR-116 é interditada após caminhão tombar na Grande Curitiba,
nesta quinta-feira.
A BR-116 foi
interditada na manhã desta quinta-feira (5) no km 71, em Quatro Barras, na
Região Metropolitana de Curitiba, após um caminhão carregado com pneus tombar.
De acordo com o
repórter cinematográfico Diogo Cordeiro, da RICtv, o motorista tem 20 anos e
acabou dormindo antes de tombar com a carreta. A pista sentido São Paulo ficou
totalmente interditada por aproximadamente uma hora.
O trânsito foi liberado
para o tráfego de veículos em meia pista. Ainda não há informações sobre filas
no trecho.
Homem sofre ferimentos graves em acidente na PR-280 em Renascença.
Um grave acidente de
trânsito foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (4), na rodovia
PR-280, em Renascença, nas proximidades do trevo de acesso a Bom Sucesso do
Sul, sentido a Vitorino.
Segundo informações, a
colisão envolveu um automóvel Honda/HR-V emplacado em Chapecó (SC) e um
caminhão Scania/G 420.
O condutor do carro, um
homem de 36 anos sofreu ferimentos graves e foi socorrida por uma equipe do
SAMU de Francisco Beltrão.
Corpo de Bombeiros e
Polícia Rodoviária Estadual também atenderam o acidente.
Fonte PPNEWS
Bebê sai ileso de capotamento na BR 277 em São Miguel do
Iguaçu.
Um acidente foi
registrado na manhã desta quarta-feira (04), na Serra do Mico, em São Miguel do
Iguaçu. Segundo informações, uma caminhonete teria deslizado na pista e chegou
a capotar no sentido Foz do Iguaçu. O deslizamento foi provocado por óleo na pista.
No acidente, duas
vítimas saíram ilesas, sendo o condutor e o filho, um bebê de 1 ano e nove
meses. O irmão do condutor foi conduzido por populares ao pronto socorro, com
cortes superficiais. A lataria do veículo ficou totalmente destruída,
felizmente causando apenas danos materiais.
A Polícia Rodoviária
Federal esteve presente no local para sinalizar e orientar os motoristas. O
Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi acionado para a remoção do
veículo.
Fonte Portal Nova Santa Rosa
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Animais ganham bênção em Curitiba; ainda dá tempo de levar seu pet neste fim de semana.
Nesta quarta-feira (4)
foi comemorado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais e da
ecologia. Para comemorar a data, diversas paróquias de Curitiba e região
promoveram a tradicional bênção de animais, como a Paróquia Bom Jesus dos
Perdões, na Praça Rui Barbosa (foto), em Curitiba.
Mas quem perdeu a oportunidade
nesta quarta-feira, até por causa da chuva que não deu trégua, ainda pode levar
seu pet no fim de semana para algumas paróquias que terão o serviço no sábado
(7).
São elas, a Paróquia
Imaculada Conceição, às 14h30 (Rua Doutor Alcides Vieira Arcoverde, 244,
Guabirotuba); Paróquia Santa Margarida, das 10h às 11h (Rua José Valle, 1160,
Santa Felicidade); o Santuário São Francisco de Assis, às 10h (R. Francisco
Derosso, 715, Xaxim); Paróquia Santa Quitéria, às 16h (R. Prof. Fábio de Souza,
1.126, Santa Quitéria); Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho das 10h e 16h
(R. Eduardo Jarnicki, 273, São Braz), Paróquia Nossa Senhora da Cabeça, das 10h
às 11h e das 15h às 16h (R. Eduardo Jarnicki, 273, São Braz) e a Paróquia Santa
Cruz e Santa Efigênia, no domingo, após a missa das 10h (Av. Anita Garibaldi,
4200, Barreirinha).
Fonte: BP.
Marrocos, Espanha e Portugal sediarão Copa do Mundo de 2030, com 3 primeiros jogos na América do Sul.
Veja as SUPER OFERTAS do Superpão compremais de Pitanga a loja mais barata da cidade e região.
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça.
Governo Lula cancela 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família.
CCJ aprova PEC de senador do Paraná que limita decisões do
STF.
A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, do senador pelo Paraná, Oriovisto
Guimarães (Podemos), que limita decisões monocráticas (proferida por apenas um
magistrado) e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC recebeu voto
favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), e será encaminhada para
deliberação do plenário do Senado.
A PEC proíbe a
concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato
normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do
Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. Ficarão
submetidas a essas mesmas regras os processos no Supremo Tribunal Federal (STF)
que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam
afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer ente federativo.
A PEC estabelece também
que quando forem deferidas decisões cautelares em ações que peçam declaração de
inconstitucionalidade de lei ou ato, ou questionem descumprimento de preceito
fundamental, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse
prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos. Pela
medida, os pedidos de vista devem ser concedidos coletivamente e por prazo
máximo de seis meses.
Contraponto
Guimarães alega que a
medida é um contraponto a atual insegurança jurídica. “São enormes os riscos à
separação de Poderes e ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido,
pela postura errática, desconhecedora de limites e, sobretudo, pela atuação
atentatória ao princípio da colegialidade verificado no Supremo Tribunal
Federal”, destacou o senador. Segundo ele, estudo mostra que entre 2012 e 2016
o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas, em média, oitenta
decisões por ministro. O mesmo estudo indica que o julgamento final dessas
decisões levou em média, entre 2007 e 2016, dois anos.
Na mesma linha,
Esperidião Amin diz, no relatório, que “a decisão monocrática deixou de ser a
exceção para se tornar presente na quase totalidade dos julgados do STF”. Ele
também afirma que a preocupação com esse tipo de decisão não tem viés
ideológico, uma vez que propostas semelhantes já foram apresentadas por
parlamentares de outros partidos.
Barroso reage e diz que não é hora de mexer no Supremo
O ministro Luís Roberto
Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que não vê
razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel
desempenhado pela instituição na defesa da democracia. “Honesta e sinceramente,
considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão
para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o
ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez,
uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana
passada.
Barroso negou mal-estar
com o Congresso, e disse compreender e receber com “naturalidade” os debates em
curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”.
Era Vargas
Uma das medidas
criticadas pelo presidente do Supremo é a que possibilita a reversão de
decisões monocráticas proferidas pelos ministros. Barroso lembrou que tal
medida já foi adotada na Constituição de 1937, na ditadura de Getúlio Vargas,
“o que não me parece um bom precedente”.
Barroso frisou que o
Supremo já modificou seu regimento interno para prever que decisões
monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sejam submetidas
na sessão mais próxima possível ao escrutínio do plenário. Outra modificação
recente estabeleceu prazo de 90 dias para a devolução automática de vistas,
prazo mais rígido que os 6 meses em discussão na proposta aprovada pela CCJ.
Em relação a mandatos,
Barroso disse ver vantagem e desvantagens na sua adoção. Para o ministro, o
problema maior estaria em se mudar a regra, não deixando que a opção do
constituinte de 1988 se consolide. “Pessoalmente, acho que o Supremo, talvez,
seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da
democracia. Não está em hora de ser mexido”, afirmou o ministro.
Fonte BP