10/07/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Lista exibe nomes de agentes públicos com contas irregulares na região. Veja os nomes de Santa Maria do Oeste, Pitanga e outras cidades Publicado pelo TCE.

Cumprindo determinação legal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entregou, nesta terça-feira, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) a relação dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos e com decisões já transitadas em julgado. A lista servirá de base para a Justiça Eleitoral analisar os pedidos de registro de candidaturas às eleições de outubro, validando-as ou não. (veja a lista no final)

A formalização da entrega da lista foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, ao presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson. A relação será cruzada com a lista de pré-candidatos a vereador e prefeito em outubro próximo, para que a Justiça Eleitoral possa validar ou não os registros.

Mesmo não estando previsto na legislação, na ocasião foi feito um acordo entre os presidentes para que sejam encaminhados, ao TRE-PR, os pareceres prévios das contas dos gestores públicos com a respectiva data de envio dos documentos às câmaras municipais. Também participaram da reunião o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Djalma Riesemberg Junior, e o diretor de Gabinete da Presidência da Corte, Vinicius Greco Pazza, além de Daniele Cristine Forneck Franzini, diretora-geral em exercício do TRE.

O documento contém os nomes de 1.861 pessoas – não necessariamente servidores ou gestores – que tenham utilizado, de algum modo, dinheiro público nos últimos oito anos e tiveram contas julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado no Tribunal de Contas.

O TCE-PR esclarece que não se trata de uma lista de inelegíveis, porque esta situação só pode ser determinada pela Justiça Eleitoral, a partir da existência do registro de candidatura. Da relação constam informações sobre haver ou não imputação de débito no processo em que ocorreu o julgamento pela irregularidade das contas. Tal dado visa atender aos requisitos da Lei Complementar nº 184/2021.

Esta foi a primeira vez que o arquivo foi enviado de forma totalmente digital ao Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) que, dentre outros, é o meio utilizado para o envio e o processamento de informações referentes a óbitos, condenações por improbidade administrativa e outras situações que impactem os direitos políticos.

O envio das informações por meio eletrônico foi possível por um trabalho conjunto realizado entre a Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX) e Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE-PR, as quais desenvolveram uma plataforma capaz de gerar a lista nos padrões exigidos pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A entrega do material à Justiça Eleitoral atende o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; o artigo 75, inciso II, da Constituição do Estado do Paraná; e o artigo 1°, incisos II e III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar nº 113/2005). A medida também está prevista na Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/1997) e na Lei Estadual nº 10.959/1994.

Santa Maria do Oeste.

Adelar Aguines

Claudio Leal

Pitanga

Antônio Camilo

Luiz de Souza Leal

Marcel Jayre Mendes dos Santos

Miguel Horban

APUCARANA
Alcides Ramos Junior
Amarildo Jacob
Cláudia Romagnolli
Cibele Barnese
Edson Hugo Ribeiro
Jorge Dovhepoly
Lilian Elizabeth Gruska
Lucelene Rodrigues Palogan
Marcelo Biagio
Neide Aparecida Sigora

ARAPONGAS
Dailse Alves Nogueira
David Oliveira Ribeiro
Luiz Roberto Pugliese
Maria Cristina Giocondo Pugliese
Osvaldo Simões de Mello
Pedro de Marco Junior

ARIRANHA DO IVAÍ
Claudiney Taconi

IVAIPORÃ
Carlos Bandiera de Mattos
Célio Pinto de Carvalho
Miguel Roberto do Amaral

JANDAIA DO SUL
Benedito José Púpio
João Biral Neto
Suceli Rivelini Varea

KALORÉ
Adnan Luiz Canelo

LUNARDELLI
Wilson dos Santos Machado
MARILÃNDIA DO SUL
Elisabete Gonçalves F. Managó
Pedro Sérgio Mileski

MARUMBI
Andrews Felipe Cividini Gloria
Cristiano Antonio do Amaral
MAUÁ DA SERRA
Julio César Christoffoli

RIO BRANCO DO IVAÍ
Ademir Inácio de Almeida
Edneia Aparecida Ferreira
Jason Desplanches
Jobson Taborda Desplanches
Rui Manoel Lopes Louro
Valdir Correia de Morais
Vilmar Karolus

ROSÁRIO DO IVAÍ
Anízio César Silva Lino

Entre outras Cidade não publicada aqui lista completa no TCE - PR

Ex moradora de Santa Maria do Oeste, pede ajuda de todos para cirurgia de seu Marido que é urgente.

O Blog do Beto de Notícias, recebeu um pedido de ajuda de uma ex moradora da cidade, para divulgação de uma cirurgia do seu marido Carlos Roberto Teixeira, que vai precisar fazer uma cirurgia com urgência de Aneurisma Cerebral.

O marido dela deu uma arritmia no coração sendo um transtorno bipolar com aneurisma cerebral, ficando impossibilitado de trabalhar desde dezembro sendo assim passando por dificuldades no momento e para custear exames e a cirurgia precisa de ajuda.

Vou deixar aqui o link para quem quiser ajudar https://www.vakinha.com.br/4802081?utm_campaign=whatsapp&utm_medium=website&utm_content=4802081&utm_source=social-shares

O What dela para contato (43) 988678169.

Mulher é presa em Santa Maria do Oeste por estar com mandado em aberto na Justiça.

Data/Hora/Local: 09/07/2024 – 18h50min – Reservado 1.

Descrição: Foi dado fiel cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de uma Sra. 42 anos, a qual foi conduzido para a autoridade competente, onde permaneceu a disposição da justiça. 

Homem é preso com mandado de prisão em Pitanga.

Data/Hora/Local: 09/07/2024 – 17h10min – Linha Cantú.

Descrição: Foi dado fiel cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Pitanga, em desfavor de masculino, 35 anos, o qual foi conduzido para autoridade competente onde permaneceu a disposição da justiça.

Homem leva tiro na perna na porta de casa de um amigo em Manoel Ribas.

DATA/Hora/Local: 09/07/2024 – 21h30min

Descrição: Equipe acionada pelos funcionários do Hospital Municipal, os quais relataram que chegou para atendimento a um masculino, 39 anos, vítima de Disparo de Arma de Fogo.

Deslocado até o Hospital e realizado contato com a vítima, a qual informou que estava em sua residência com um amigo.

Quando três indivíduos, sendo que um deles com uma Arma de Fogo do tipo Espingarda, chegaram e chamaram por seu amigo, sendo que a vítima saiu para resolver a situação e acabou atingido por um disparo de Arma de Fogo na região da perna, causando lesões.

Após os disparos os indivíduos tomaram rumo ignorado. Feito patrulhamento, sendo estes não localizados até o momento. Colhidas as informações pertinentes e feita a documentação.

Acidente de trânsito entre Palio e Fox em Ivaiporã deixa um ferido.

Um acidente de trânsito na tarde de Terça-feira (9) deixou uma pessoa ferida no centro de Ivaiporã.

A colisão, que aconteceu por volta das 12h30, envolveu um Fiat Palio e um VW Fox no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Sertanópolis.

Segundo informações PM, o Palio seguia pela Rio Grande do Sul sentido centro quando colidiu transversalmente com o Fox que transitava na Rua Sertanópolis sentido bairro centro.

O impacto da batida resultou em ferimentos no condutor do Palio, que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital e Maternidade Ivaiporã. O motorista do Fox, após prestar depoimento no local, foi liberado.

A equipe da Polícia Militar esteve presente para registrar a ocorrência e auxiliar na sinalização do local. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

Fonte TN Online

Ex genro tenta entrar na casa de sua ex sogra que tem medida protetiva contra ele e acabou preso em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 09/07/2024 – 23h10min – Boqueirão.

Descrição: Equipe acionada para verificar situação onde um masculino, o qual seria ex genro da solicitante, e que este estaria alterado em frente à residência forçando o portão para entrar no pátio.

Em contato com a solicitante, a mesma informou que o masculino, 38 anos, seu ex genro, a qual possui Medida Protetiva em seu desfavor, estava ali e teria saído do local antes da chegada da equipe.

Porém em patrulhamento foi possível localizar o autor, dada voz de abordagem onde nada de ilícito foi localizado.

Diante do exposto foi dada voz de prisão ao mesmo bem como explicado sobre seus direitos constitucionais devido à quebra da Medida Protetiva.

Autor e vítima foram encaminhadas para a Polícia Judiciaria para os procedimentos cabíveis.

Casa é consumida pelo fogo no distrito de Palmeirinha em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 09/07/2024 – 17h16min – Distrito da Palmeirinha.

Descrição: Relata o solicitante, masculino, 50 anos, que por volta das 16h30min, um vizinho da sua propriedade veio a lhe informar que a sua residência estava pegando fogo.

Em contato com o solicitante, o qual informou que a casa não possuía fiação elétrica, e que a porta dos fundos da residência estava arrombada.

No momento em que a equipe chegou o fogo já havia consumido a moradia, sendo feita a documentação pertinente e a vítima orientada no local.

Acidente entre trator, carro e moto deixa uma pessoa ferida no Paraná nesta quarta-feira.

Um acidente na manhã desta quarta-feira (10) entre Planalto e São Valério, envolveu um CM/Corsa, uma motocicleta e um trator que tracionava uma carreta.

O condutor do trator relatou a Rádio Pérola FM, que seguia pelo acostamento da via e o Corsa que vinha no mesmo sentido, colidiu na traseira da carreta que era tracionada pela máquina agrícola e na sequência uma moto bateu na traseira do carro.

O acidente aconteceu provavelmente devido à forte neblina. O motorista do trator e a condutora do Corsa não tiveram ferimentos.

O condutor da motocicleta de 25 anos que estava indo trabalhar em Realeza, sofreu ferimentos médios e foi encaminhado ao hospital pelo SAMU para uma avaliação médica.

Fonte PPNEWS

Acidente na PR-436: Jovem de 22 anos capota caminhonete em área de vegetação neta quarta-feira.

Na madrugada desta quarta-feira (10), um acidente automobilístico chocou a pequena cidade de Abatia, no Paraná. Um jovem de 22 anos, cuja identidade não foi revelada, perdeu o controle da direção de uma caminhonete Toyota Hilux que dirigia e capotou o veículo. O incidente ocorreu por volta das 01h15, enquanto o motorista seguia pela rodovia PR-436.

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o jovem perdeu o controle do veículo quando saiu da PR-436, entrou na rodovia PR-439 e atingiu o quilômetro 68. O veículo só parou quando atingiu uma área de vegetação às margens da rodovia, ficando totalmente encoberto pelo mato.

O tempo estava chuvoso no momento do acidente, o que poderia ter contribuído para a perda de controle do veículo. As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

O motorista ficou ferido no acidente e foi prontamente socorrido pela ambulância do Hospital Municipal de Abatia. Ele foi encaminhado para o Pronto Socorro da cidade para receber atendimento médico. Devido à gravidade dos ferimentos, não foi possível realizar o teste do etilômetro no momento do resgate.

A caminhonete Toyota Hilux não possuía pendências e foi liberada no local do acidente. Apesar do susto e dos danos materiais, o jovem motorista sobreviveu ao acidente e agora se recupera no hospital.

As informações são do TN Online.

Caminhão carregado com toras tomba e interdita a PR-180.

Um caminhão Mercedes Actros, placas Mercosul tombou no final da tarde desta terça-feira (9), na rodovia PR-180, comunidade de Alto São Mateus, em Marmeleiro.

O Corpo de Bombeiros de Campo Erê foi acionado para socorrer o motorista de 29 anos. Ele sofreu escoriações nas costas e no braço esquerdo e após avaliação recusou encaminhamento ao hospital.

A pista ficou totalmente interditada em ambos os sentidos, até as 22 horas e parcialmente até à 00 hora para a retirada do caminhão e da carga de toras de pinos.

Fonte PPNEWS

09/07/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Caminhonete bate em cruzamento no Bairro Planalto em Pitanga. Veja as Fotos.

Ontem dia 08/07, por volta das 15 horas uma caminhonete acabou colidindo com um Gol, e acabou gerando danos materiais para ambos os motoristas.

O acidente aconteceu no bairro Planalto no cruzamento da Diego Feijó com a rua Fernando Amaro próximo ao supermercado Kaçula.

Não soubemos de vítimas, a Polícia Militar estava no local prestando atendimento a ocorrência.

Laranjeiras – Grave acidente na BR 158 leva uma pessoa a óbito

Na noite de segunda-feira (08), por volta das 18h, um grave acidente foi registrado na BR 158 em Laranjeiras do Sul.

Segundo informações da PRF, um automóvel que seguia sentido Laranjeiras, perdeu o controle da direção em curva fechada, rodou, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com uma caminhonete que seguia sentido Palmital.

O condutor da caminhonete, de 32 anos, e passageiro de 28 anos, saíram ilesos. Já o condutor do carro, veio a óbito no local. A passageira de 30 anos, foi encaminhada a uma casa hospitalar de Laranjeiras com ferimentos graves.

PRDF, Corpo de Bombeiros e Samu compareceram ao local, assim como Polícia cientifica de Guarapuava, a qual encaminhou o corpo para IML de Guarapuava.

    Fonte Portal Cantu

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Homem tem moto furtada em Faxinal após deixar chave na ignição.

Na noite de segunda-feira (8), por volta das 20h45, a Polícia Militar (PM) de Faxinal atendeu uma ocorrência de furto de veículo. O caso aconteceu na Avenida Eugênio Bastiani, no centro da cidade.

De acordo com o boletim de ocorrência da PM, um homem de 28 anos relatou aos policiais que estacionou sua motocicleta Honda/Biz por alguns minutos em frente a um estabelecimento.

Ao retornar, notou que a moto havia sido furtada. Ele informou que deixou a chave na ignição e o capacete na motoneta.

A equipe da PM realizou patrulhamento pela cidade e orientou a vítima. No entanto, não foi localizada a motocicleta.

Fonte TN Online

PRE e PM apreendem carro carregado com 135 quilos de maconha; condutor tentou dar fuga mas foi preso.

Equipes da 6ª Cia da Polícia Rodoviária Estadual e do 3º BPM, durante operação conjunta na noite de segunda-feira (8), na rodovia PR-281.

Município de São João, abordaram um veículo Fiat/Siena, suspeito de estar transportando entorpecentes.

No carro estavam dois homens que não acataram a ordem de parada e iniciaram uma fuga, sendo acompanhados pelas equipes, quando o condutor perdeu o controle do veículo e colidiu em uma árvore e foi preso em seguida.

O passageiro conseguiu fugir a pé e não foi localizado. O carro estava transportando 135 kg de maconha dividas em dezenas de tabletes. O veículo, a droga e o condutor foram encaminhados para a 12ª Central de Flagrantes de Pato Branco para os procedimentos judiciários.

Fonte PPNEWS

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Motociclista morre em acidente na BR-277 e interdita a entrada do pátio de triagem em Paranaguá. Nesta terça-feira.

Um motociclista morreu nesta manhã de terça-feira, 9 de julho, em um acidente na BR-277. Uma moto bateu em um caminhão na altura do km 0,4, próximo a entrada do pátio de triagem do Porto de Paranaguá, no Litoral do Paraná.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR) está no local e acionou a equipe de perícia. A pista ficou interditada em ambos os sentidos.

Não há previsão para liberação

Fonte BP

Nasceu de novo! Motorista é socorrido em estado grave em acidente no Contorno Oeste.

Em um grave acidente de trânsito ocorrido na noite de segunda-feira (08), no km 112 da rodovia BR-163, no Contorno Oeste, em Cascavel, um motorista de caminhão ficou preso às ferragens de seu veículo. O caminhão que ele dirigia colidiu violentamente contra a traseira de outro veículo de carga que seguia à sua frente.

Equipes de socorro do Siate e um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTR) do Corpo de Bombeiros foram acionados para o local do acidente. O resgate do motorista, que ficou encarcerado em seu veículo, exigiu a remoção do para-brisa, uma vez que suas pernas estavam presas ao painel do caminhão.

Além dos socorristas, um médico da corporação também foi mobilizado para avaliar o estado de saúde da vítima no local. O homem, de 49 anos, apresentava ferimentos graves, incluindo contusões em seu tronco, região pélvica e pernas. Após o atendimento inicial, ele foi encaminhado a uma unidade médica para receber atendimento especializado.

Fonte CGN

Ford Ka capota em acidente na rodovia BR-277, em Santa Tereza do Oeste.

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta segunda-feira (08) na rodovia BR-277, em Santa Tereza do Oeste.

De acordo com informações, um veículo Ford Ka estava parado no acostamento quando um caminhão bateu na parte lateral traseira do veículo.

Por conta do impacto, o Ka capotou e posteriormente ficou tombado na canaleta situada às margens da via.

Socorristas do Samu estiveram no local para prestar atendimento ao condutor que, embora não estivesse dentro do automóvel na hora da colisão, ficou bem nervoso diante da situação.

    Fonte CGN

Tragédia na PR-495: Mulher morre em acidente envolvendo três veículos.

Uma mulher morreu no começo da noite desta segunda-feira (08), após um grave acidente na PR-495, entre Serranópolis do Iguaçu e Medianeira. A colisão, que envolveu três veículos, deixou pelo menos mais duas pessoas feridas.

Segundo informações preliminares, o acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 16 da rodovia, e envolveu um veículo Audi A3, um VW Polo e um VW Saveiro.

Com o impacto da colisão, a condutora do Audi ficou presa às ferragens e precisou ser retirada do carro por equipes do Corpo de Bombeiros. Após ser retirada de dentro do veículo, ela entrou em parada cardíaca dentro da ambulância do SAMU, mas foi reanimada pelos socorristas e encaminhada para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, em estado grave. Infelizmente, a mulher não resistiu aos ferimentos e faleceu a caminho do hospital.

Ela foi identificada como sendo Ana Paula Fagundes da Silva Kunzler.

O condutor do Polo também foi socorrido e encaminhado para atendimento médico, mas não corre risco de morte. Já o motorista da Saveiro não se feriu e foi liberado no local.

Equipes da Polícia Militar sinalizaram a via até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas pela PRE.

Fonte: Guia Medianeira

Idoso morre e jovem fica ferido após Fusca bater em árvore na PR-092.

Um idoso de 70 anos morreu na tarde de segunda-feira (8) após o carro que ele dirigia colidir contra uma árvore na PR-092, em Santo Antônio da Platina. O acidente aconteceu por volta das 13h45, no quilômetro 350 da rodovia. Um jovem de 27 anos, que era passageiro do veículo, ficou ferido.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Fusca seguia no sentido de Santo Antônio da Platina para Barra do Jacaré quando o motorista de 70 anos perdeu o controle da direção e bateu contra a árvore. O condutor não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O passageiro ficou ferido e foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O jovem foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina.

A perícia da Polícia Civil foi acionada para determinar as causas do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Londrina. A identidade dele não foi informada pela PRE.

Fonte TN Online

Bolsonaro crítica e ironiza relatório da PF sobre o caso das joias.

Depois de ser ligado pela Polícia Federal (PF) ao esquema de venda ilegal de joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou, nesta segunda-feira (8), o relatório no qual a Polícia Federal (PF).

Pelas redes sociais, Bolsonaro tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado.

No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a PF disse inicialmente que o valor estimado dos desvios seria de R$ 25 milhões. Em seguida, o delegado responsável pelo caso retificou a informação e disse que o montante pode chegar a R$ 6,8 milhões.

“Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias desviadas estão na CEF, acervo ou PF, inclusive as armas de fogo. Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’ Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual diretor de inteligência”, escreveu.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

Edição: Sabrina Craide

Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica redirecionou as atenções a outras medidas de ajuste ligadas à área. Entre elas, cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

As medidas são analisadas por uma ala do governo e, de acordo com relatos feitos à Folha, fazem parte de um cardápio com mais de cem iniciativas vistas como passíveis de serem colocadas em debate. O objetivo é buscar o reequilíbrio fiscal diante do compromisso de eliminar o déficit nas contas públicas.

A cobrança das mensalidades nas universidades seria voltada apenas a alunos de classes sociais mais favorecidas. A iniciativa teria como alvo parte do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).

Apesar de as discussões considerarem essas possibilidades, ainda é incerto o impacto fiscal das iniciativas. A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, por exemplo -com mais presença de estratos menos favorecidos-, pode limitar os ganhos com eventuais cobranças.

No caso do Fundeb, a visão é que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.

Uma das opções é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.

A chamada complementação ao Fundeb -abastecido por uma combinação de recursos federais, estaduais e municipais- é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno. Para 2024, por exemplo, o aporte do Tesouro é estimado em R$ 45 bilhões.

Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a pressão para atingir o piso da educação. Historicamente, no entanto, o governo aplica um valor bem acima do mínimo exigido -o que pode fazer com que a medida não gere efeito imediato.

Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Nesse caso, o diagnóstico é que a regra tem causado problemas e elevado salários de maneira distorcida.

Na época da aprovação da medida, em 2020, especialistas apontavam que professores já recebiam 2,8 vezes mais que o salário mínimo e que as remunerações poderiam crescer 83% acima da inflação em uma década.

Uma terceira alternativa sobre a mesa é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista de pessoal atendido inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica.

A ideia é incluir trabalhadores de outras áreas, como, por exemplo, segurança, portaria, limpeza e manutenção –não vinculados diretamente a atividades educacionais, mas que exercem funções essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Os repasses ao Fundeb não impactam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas entram na conta do resultado primário. As mudanças podem trazer também maior flexibilidade ao Orçamento.

O cardápio está sob análise da equipe econômica após Lula descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que tomam um espaço crescente do Orçamento federal por terem regras diferentes das demais.

A Constituição obriga que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado a essas áreas. A regra tem impulsionado as despesas nesses casos, especialmente após a implantação do arcabouço fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que exige uma elevação significativa das receitas para alcançar as metas fiscais.

Isso faz com que os gastos com saúde e educação, ligados à arrecadação, tenham que ser também cada vez maiores. Enquanto isso, o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.

O cenário levou a equipe econômica a considerar de maneira mais convicta uma mudança nas regras de avanço do piso, mas o plano foi descartado por Lula.

“Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo pobre não participava do Orçamento”, disse Lula há cerca de três semanas.

Fonte Banda B