13/07/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem abordado no centro de Santa maria do Oeste estava com mandado em aberto e acaba preso.

Data/Hora/Local: 12/08/2024 – 11h43min – Centro.

Descrição: Durante abordagem a um transeunte na área Central, em consulta ao Sistema Policial, constatou se um Mandado de Prisão em aberto para o abordado, masculino, 27 anos.

O qual foi conduzido para a Cadeia Pública de Pitanga, onde permaneceu a disposição da justiça.

Fonte Polícia Militar

Homem é ameaçado por venda de carro em Pitanga.

Data/Hora/Local: 12/08/2024 – 20h00min – Centro.

Descrição: No dia 12 de agosto de 2024, as 20h00min, compareceu a 3ª Cia de Policia Militar de Pitanga, o masculino de 22 anos, informando que sofre ameaças do masculino de 29 anos.

O solicitante informou que vendeu um veículo e que o veículo apresentou defeitos 5 dias após o repasse.

O solicitante informou que recebeu ameaça por mensagens e áudios no WhatsApp e disse que há movimentações suspeitas ao redor de sua residência.

A equipe policial militar orientou para os procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Filha ameaça a própria mãe no Jardim Nova Porã em Ivaiporã.

Uma discussão entre mãe e filha movimentou a noite de segunda-feira (12) em uma residência no Jardim Nova Porã em Ivaiporã.

A Polícia Militar foi acionada após uma denúncia de ameaça, onde a filha teria agredido a mãe verbal e fisicamente.

Ao chegarem no local indicado, os policiais encontraram as duas mulheres discutindo. A mãe relatou que a filha chegou em casa alterada e começou a maltratá-la, onde a filha a empurrou e ameaçou pegar uma faca.

Diante da situação, os policiais orientaram a mãe sobre seus direitos de representar contra a filha, mas ela optou por não tomar nenhuma medida no momento. A mãe só queria que a filha deixasse a casa e fosse para residência dela.

Preocupada com a criança de apenas 2 meses que estava com a filha, a equipe policial ofereceu uma carona para a mãe e seu bebê.

Sendo então confeccionado o boletim de ocorrência e a mãe foi orientada sobre seus direitos e prazos caso optasse por representar.

Fonte TN Online

Ivaiporã lamenta o falecimento do médico José Eduardo Zanetti.

Faleceu no início da noite desta segunda-feira (12) o médico anestesista José Eduardo Zanetti, aos54 anos. Ele era de Ivaiporã, filho do cirurgião dentista Humberto Simon Zanetti e da empresária Delma dos Santos Zanetti. A causa da morte foi um quadro de pneumonia.

José Eduardo trabalhou por muitos anos em Curitiba e Irati. Ele havia retornado a Ivaiporã e há dois anos atuava no município de Faxinal.

Além dos pais, deixa três irmãos, Carlos, Adriana e André Zanetti, e os filhos, Gustavo, Beatriz e José Eduardo Zanetti Filho.

O corpo será velado na Capela Aliança, e o sepultamento ocorrerá na terça-feira (13) no Cemitério Municipal de Ivaiporã.

Nas redes sociais familiares e amigos lamentam a morte do médico.

“Meu amigo Zanetti! Trabalhamos muitos anos na CCIH da Santa Casa de Irati! Gostava muito dele, sempre muito educado e brincalhão! Que Deus o receba e lhe de a Paz!” postou uma colega de trabalho.

Outro amigo da família escreveu, “Meus sentimentos a família Zanetti, que o Senhor conforte a família nesse momento de tristeza e receba o Du em seus braços”.

Fonte TN Online

Ex marido perturba mulher em sua casa com medida protetiva a seu favor e acaba preso em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 12/08/2024 – 14h15min – Vila Bela.

Descrição: A equipe deslocou-se para atender uma situação de descumprimento de medida protetiva.

No local, a vítima, de 29 anos, relatou que, desde o dia anterior, seu ex-companheiro, de 27 anos, estava na casa ao lado da sua, onde teria se embriagado e começado a injuriá-la, proferindo vários xingamentos.

O autor também teria dado um empurrão na vítima e quebrado seu celular. Na data atual, a vítima informou que o autor havia escondido a bateria de outro celular dela e continuado a injuriá-la.

A equipe conseguiu abordar o autor e, ao consultar o sistema, confirmou que havia uma medida protetiva em favor da vítima. Diante dos fatos, o autor foi conduzido à Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Canteiro de obra é roubado e prejuízo chega a trinta mil reais em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 12/08/2024 – 08h44min – Morro Alto.

Descrição: A equipe foi acionada para prestar atendimento a uma ocorrência de Furto Qualificado.

No local, um canteiro de obras, foi constatado que várias ferramentas foram furtadas nessa madrugada de dentro de um container. Houve arrombamento de cadeado.

De acordo com o responsável pelo local, os objetos furtados foram os seguintes: um Policorte Grande Makitão de marca Stihl, um gerador de energia (cor laranja), um carrinho de mão.

Segundo este, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 30.000,00. Não haviam câmeras que pudessem registrar o delito, tampouco vigilantes.

Diante dos fatos, a vítima foi orientada e os procedimentos cabíveis foram tomados.

Catanduva - Homem de 42 anos é assassinado pelo próprio pai na Linha Santa Izabel.

Por volta das 19h30min desta segunda-feira (12), a equipe SAMU foi acionada para prestar atendimento a um homem de 42 anos que havia sido vítima de agressão familiar na Linha Santa Izabel, em Catanduvas.

Chegando ao local, os socorristas encontraram o homem sem vida com um ferimento de arma branca no abdôme. Diante dos fatos, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência acionou imediatamente a Polícia Militar, que se deslocou até o endereço.

Segundo informações, a vítima chegou em casa por volta das 18h40min, embriagado começou a quebrar os objetos da residência e iniciou uma discussão com seu pai de 75 anos, momento em que o homem tomou posse de uma faca e desferiu um golpe contra o abdômen do próprio filho que não resistiu ao ferimento e faleceu no local. Testemunhas relataram que o pai, autor do homicídio, vinha sofrendo com o filho alcoólatra e agressivo há algum tempo e lamentavelmente a relação entre os dois teve um final trágico na noite desta segunda-feira.

Após constatado o óbito por parte dos socorristas do SAMU, a Polícia Militar acionou o IML e a Polícia Científica para recolher o corpo e dar início às investigações.

A Polícia Militar efetuou rondas pela região a fim de encontrar o autor do homicídio, mas não obteve êxito.

Fonte Portal Cantu

Transporte das urnas das vítimas do voo 2283 será realizado pela FAB na tarde desta terça-feira (13).

Na manhã desta terça-feira (13) a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que realizará o transporte das urnas funerárias das vítimas do acidente aéreo, que ocorreu em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (09), envolvendo a aeronave de matrícula PS-VPB, da companhia VoePass.

O translado será feito com a aeronave KC-390 Millennium, operada pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte (1º/1º GT) – Esquadrão Gordo, com decolagem prevista para as 15 horas a partir da Base Aérea de São Paulo (BASP).

Fonte CGN

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Homem sofre ferimentos após colidir moto com cavalo na PR-566. 

O acidente foi registrado por volta das 19h30 de segunda-feira (12), na rodovia PR-566 em Barra Grande Itapejara do Oeste, sentido a Francisco Beltrão.

Envolvendo uma motocicleta que se chocou contra um cavalo que estava na pista. O condutor da motocicleta morador em Itapejara do Oeste, sofreu ferimentos, foi socorrido pelo SAMU encaminhado para atendimento médico.

Fonte Portal Cantu

Virmond - ​​​​​​​Caminhão carregado de trigo tomba na BR 277.

Por volta das 16:30h desta segunda-feira, 12 de agosto, a Policia Rodoviária Federal, atendeu um acidente tipo tombamento com derramamento de carga, no KM 426 de BR 277, próximo à divisa dos municípios de Virmond e Cantagalo.

O motorista de 23 anos, de uma carreta carregada com trigo, perdeu o controle da direção do veículo e acabou tombando no acostamento, derramando toda a carga.

O motorista que escapou ileso desse acidente, informou que carregou a carga de trigo em Santa Rita no Paraguai, e tinha como destino o porto de Paranaguá. A pista foi interditada para o destombamento da carreta, e para limpeza da pista.

A policia Rodoviária Federal atendeu o acidente, equipe do DER sinalizou a pista, e bombeiros fizeram a lavagem onde havia vazado óleo diesel.

Fonte Portal Cantu

Defesa de Bolsonaro pede ao STF arquivamento do inquérito sobre as joias sauditas.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não podem ser considerados bens públicos.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

 “A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, diz a defesa.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial e foram vendidas nos Estados Unidos.

Fonte BP

Lula vem à região metropolitana de Curitiba na quinta (15). Veja a agenda da visita do presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem nesta quinta-feira ao Paraná. Lula participa a partir das 10h da retomada das atividades da Fafen, a fábrica de fertilizantes da Petrobras em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. 

Ele também deve fazer anúncio de novos investimentos na Repar (Refinaria Getúlio Vargas) e visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais. 

“É mais um compromisso feito durante a campanha e que está sendo cumprido pelo presidente Lula”, disse o deputado federal Zeca Dirceu (PT), que deve acompanhar toda a visita presidencial. Segundo o deputado, “o religamento da Fafen-PR vai abrir mais de quatro mil vagas de trabalho qualificado, além de suprir a demanda urgente da agropecuária. A fábrica no Paraná e unidades reativadas pela Petrobras em outros estados vão produzir fertilizantes suficientes para livrar o Brasil da dependência do mercado exterior”.

Com o religamento da Fafen-PR, que foi paralisada em 2020, serão investidos R$ 1,2 bilhão pela Petrobras no Paraná. A Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) – também em Araucária – chegou a fazer parte da lista de ativos privatizáveis da Petrobras no governo anterior.  

Á tarde, às 15h, Lula visita a linha de produção da fábrica da Renault em São José dos Pinhais. “O Paraná é exemplo das ações do governo Lula em todas as áreas: na saúde, na educação, nos investimentos do Novo PAC, na retomada das obras paradas ou abandonadas e no apoio ao setor produtivo com o Plano Safra na agricultura e agora, como exemplo, na retomada da Fafen-PR”. Disse o deputado.

Fonte BP

12/07/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Motorista da Prefeitura a trinta dias andou com o carro em alta velocidade na Cidade, causou transtorno no Pronto Atendimento, envolveu Polícia sai Pré-candidato pelo PT, e continua trabalhando, será que foi protegido pela Prefeitura?

A mais ou menos a trinta dias atrás dois carros andaram em alta velocidade na cidade aonde os moradores acharam que era racha, sendo que um deles era um veículo da prefeitura e um motorista de serviço.

Mas na realidade pelo que a população fala o motorista da prefeitura que é ex secretario do Prefeito Oscar sendo um cargo de confiança.

Foi na casa de outro funcionário tirar satisfação sendo que esse outro funcionário na época era contratado da prefeitura, cargo também de confiança e ex secretário de esporte do Município.

Houve um discursão e o motorista hoje pré-candidato a vereador fugiu em alta velocidade sendo perseguido pelo ex secretário de esporte.

Bom eles pararam no pronto atendimento causando um grande tumultuo no local assustando os moradores que esperava atendimento, os funcionaram chamaram a Polícia, que esteve no local e tomou as devidas providencias para acabar com o tumulto.

A sociedade ficou indignada os vereadores pediram providencias por parte da prefeitura, que acabou admitindo o erro dos funcionários e mandou embora o ex-secretário de esporte do Município.

Mas o motorista como era Pré-candidato a vereador pelo PT, ex-secretário homem de confiança do Prefeito Oscar, que é PT.

Resolveram passar a mão na cabeça a Prefeitura ficou quieta protegendo um cidadão desse sem um pingo de responsabilidade com o seu serviço. Só porque é do partido dos trabalhadores e Pré-candidato a vereador pelo PT, uma pouca vergonha os dois tinha que ser mandado embora e não somente um.

Apesar o que foi mandado embora não estava de serviço e correu com o carro dele inclusive dito por um vereador na bancada era o menos culpado.

Pelo que me parece um ato de prevaricação do seu Prefeito Oscar, sem um pingo de responsabilidade com a população, protegendo quem põe em risco os próprios moradores, procura confusão indo com o carro da prefeitura na casa do outro aí aconteceu tudo isso lamentável essa posição da Prefeitura.

Aluna da Apae é forçada a entrar em carro e estuprada, denuncia mãe no Paraná.

Uma mãe procurou a Polícia Militar (PM) para realizar uma denúncia neste domingo (11) após a filha, que é estudante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Kaloré (PR), ter sido obrigada e entrar em um carro e estuprada durante o fim de semana.

Segundo a mãe, a menina estuda na Apae desde os quatro anos e faz uso diário de medicamentos, além de necessitar de acompanhamento de responsável. A idade atual da vítima não foi divulgada.

Conforme o boletim de ocorrência, a mãe informou que a filha sumiu na noite de sexta-feira (9) e retornou apenas na noite do sábado (10). A vítima contou que estava com um jovem que ela havia conhecido em outra ocasião.

O suspeito teria a forçado a entrar no carro dele e a levou para as cidades de Rolândia e Faxinal. Na noite de sexta, o rapaz teria forçado a garota a ter relações sexuais, tirando a roupa dela e passando as mãos e boca pelo corpo da vítima.

Segundo relato da mãe, a filha dela estava muito confusa. Em um momento afirmava que havia acontecido penetração, mas depois negou o fato. 

No entanto, a aluna da Apae disse para a mãe que tentou escapar do suspeito fugindo para o banheiro.

Ela se trancou no cômodo e foi encontrada por um outro jovem, amigo do suspeito, que a socorreu e levou para casa. O garoto identificou o suposto autor do crime e todos os envolvidos foram levados para a Delegacia de Jandaia do Sul.

391 quilos de maconha são apreendidos em Manoel Ribas.

Data/Hora/Local: 11/08/2024 - 23h30min – PR 487 Descrição: a equipe policial militar tentou abordar um veículo VW/Gol, de cor branca.

O motorista não obedeceu à ordem de parada e avançou a barreira de abordagem, o veículo continuou na rodovia PR 487.

Sendo que em determinado momento o condutor perdeu o controle e colidiu com um barranco, abandonando o veículo e fugindo pelo matagal.

No interior do veículo, foram encontrados 391,5 quilos de substância maconha. O carro não tinha alerta de roubo. Tanto o veículo quanto a droga foram apreendidos e entregues à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Após bater em motocicleta condutora de carro e encaminhada à delegacia em Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM) foi acionada na noite de domingo (11), por volta das 20 horas, para Av. Brasil, em Ivaiporã, onde uma motorista de um Hyundai Creta derrubou uma motocicleta ao tentar estacionar.

A solicitante relatou que a motorista, ao manobrar o veículo, derrubou sua moto, causando danos materiais.

No local, os policiais constataram que a condutora do carro, apresentava sinais de embriaguez, mas ela se recusou a realizar o teste do bafômetro

Diante da situação, foi confeccionado o termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora e a motorista foi encaminhada para a Central de Flagrantes da 54ª Delegacia Regional de Polícia.

O veículo foi liberado para um condutor habilitado, que fez o teste de etilômetro, com resultado de 0,00 mg/l.

Fonte TN Online

Prefeito disponibiliza Centro de Eventos de Cascavel para velórios de vítimas de avião que caiu em SP.

O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos anunciou em entrevista coletiva neste domingo (11), que será disponibilizado o Centro de Eventos da cidade para velórios de vítimas do avião que caiu na sexta-feira (9), em São Paulo.

“A gente vai deixar a estrutura pronta a partir de amanhã e as pessoas vão tomar as decisões, se querem participar naquele local porque o serviço de funeral de Cascavel é feito através de uma autarquia, ele é público, não é privado, então o município precisa condicionar essa infraestrutura e será no Centro de Eventos”, explicou Paranhos. O voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas saiu de Cascavel e tinha como destino Guarulhos, em São Paulo.

Estavam a bordo 62 pessoas, sendo 4 tripulantes. Ninguém sobreviveu. Pelo menos 22 vítimas são da região de Cascavel. O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo já identificou doze corpos, dos 62 que estavam no voo. Um dos corpos foi liberado para os familiares para os trâmites legais.

O órgão estima que outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento. As informações constam do boletim mais recente divulgado às 17h de hoje pela Secretaria de Comunicação do estado de São Paulo. O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas.

Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos. A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. 

FAB A Força Aérea Brasileira (FAB) informou em uma atualização divulgada no final do dia, que o entro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA Acolhimento O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.

Inquérito A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo.

O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.

Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos ante drones operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.

G1 PR e Agência Brasil

Acidente de trânsito na PR-272 entre Cruzmaltina e Faxinal deixa feridos neta segunda-feira.

Dois homens ficaram feridos em um acidente ocorrido na madrugada desta segunda-feira (12), na rodovia PR-272 entre Faxinal e Cruzmaltina.

Um VW Gol branco e um automóvel vermelho colidiram, causando danos significativos aos veículos. O Gol teve a frente amassada, enquanto o outro carro capotou.

Ambos os motoristas, moradores de Faxinal, foram socorridos e encaminhados pelo Samu para atendimento médico, mas não correm risco de vida.  

Uma testemunha relatou que um motorista de ambulância de Borrazópolis, que passava pelo local, prestou auxílio às vítimas antes da chegada dos socorristas.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada, a causa do acidente está sendo apuradas.

Fonte Ivan Maldonado

Engavetamento entre Corsa, BMW e HB20 é registrado na BR-277, em Cascavel nesta segunda-feira.

Na manhã desta segunda-feira (12) um engavetamento envolvendo três carros, sendo um Corsa, uma BMW e um HB20, foi registrado na BR-277, nas proximidades do Trevo Cataratas, em Cascavel.

De acordo com as informações, o motorista do HB20 teria reduzido a velocidade, pois o trânsito estava lento no trecho, momento em que foi atingido na traseira pela BMW, que foi atingida pelo Corsa.

O acidente ocorreu na rodovia, mas para evitar que o trânsito ficasse prejudicado, os envolvidos moveram os veículos para a marginal. Felizmente, apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

Fonte CGN

Condutor de Astra fica ferido em acidente na PRc-467, nesta segunda-feira.

Um condutor de 49 anos ficou ferido após se envolver em um acidente de trânsito na rodovia PRc-467, próximo ao Trevo Cataratas, no perímetro urbano de Cascavel, na madrugada dessa segunda-feira (12).

Socorristas do Corpo de Bombeiros foram mobilizados até o km 115 da rodovia, no bairro Cataratas, para prestarem atendimento à vítima.

Segundo relatou aos socorristas, o veículo Chevrolet Astra teria sido atingido por um caminhão, que continuou viagem após a colisão, na pista sentido Trevo.

Com o impacto, o carro danificado ficou parado no meio da via e um caminhão ABTR foi deslocado para fazer a sinalização do trecho, que ficou com uma pista interditada durante o atendimento.

Felizmente o motorista não apresentava ferimentos graves e foi andando até a ambulância para receber os cuidados iniciais. Ele foi encaminhado até uma unidade hospitalar, onde seria reavaliado pela equipe de saúde.

Motociclista morre após colisão com caminhão e carro na PR-092.

Um motociclista de 57 anos morreu na noite deste domingo (11) após se envolver em um grave acidente com um caminhão e um carro, na PR-092, em Wenceslau Braz. A colisão aconteceu por volta das 19h30, na altura do quilômetro 248 da rodovia, no momento em que o piloto de uma Honda CG 125 teria tentado ultrapassar um caminhão Volvo VM 330. Um Fiat Uno também se envolveu na batida.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caminhoneiro de 38 anos relatou que seguia no sentido de Wenceslau Braz para Arapoti quando o motociclista, que trafegava no mesmo sentido, tentou ultrapassar o caminhão. O veículo bateu na moto e o carro, que vinha no sentido contrário, também se envolveu na colisão. O motorista do Uno, de 48 anos, foi encaminhado para um hospital da cidade com ferimentos. O caminhoneiro saiu ileso.

O motociclista, que seria da cidade de São José da Boa Vista (PR), morreu no local do acidente. O corpo dele foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho. A Polícia Científica também esteve no local para iniciar as investigações. A identidade da vítima não foi revelada.

Fonte TN Online

Colisão entre van e carreta na BR-277 deixa uma jovem morta e várias pessoas feridas.

Uma mulher morreu e várias pessoas ficaram feridas em um grave acidente na BR-277, em Santa Tereza do Oeste, na manhã de domingo (11).

Conforme informações apuradas pelo CGN, a colisão, que envolveu uma carreta e uma van, aconteceu quando a van tentava acessar a rodovia. O veículo foi atingido lateralmente e arrastado por vários metros até parar próximo ao acostamento.

Daiane Malicheski Simionato, de 22 anos, natural de Mariópolis/PR, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu trabalharam juntas no resgate das vítimas, que estavam em estado grave.

A rodovia precisou ser interditada para o atendimento, e o trânsito foi desviado pela marginal. As autoridades investigam as circunstâncias do acidente.

Fonte Ivan Maldonado

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta. Veja as regras.

A partir da próxima sexta-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. 

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema. 

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS. 

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares. 

Decisão sobre o relógio de Lula expôs TCU, avaliam integrantes da Corte de contas.

A polêmica sobre as joias e relógios presenteados ao então presidente Jair Bolsonaro tem tudo para durar um bom tempo. A decisão por maioria na sessão de quarta-feira, 7 – que permitiu a Lula ficar com um relógio Cartier que lhe fora presenteado pela joalheria em 2005 – incomodou outros membros do Tribunal.

Eles entendem que será inócua e servirá apenas para expor a Corte, além de ter irritado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo uma fonte do tribunal, quem dará a palavra final sobre o caso será o Supremo Tribunal Federal (STF), que está com todo o inquérito sobre o caso das joias de Bolsonaro.

Logo após o término do inquérito da PF – que indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por participarem de um esquema de venda ilegal de joias – a defesa do ex-presidente começou a tentar traçar um paralelo entre os presentes recebidos por Bolsonaro e o relógio de Lula, pedindo à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o caso seja arquivado.

O TCU, na sessão de quarta-feira, decidiu por maioria aceitar a representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) e entendeu que Lula pode permanecer com o relógio Cartier por não haver uma legislação que determine quais são os presentes considerados personalíssimos e quais devem ser entregues para o patrimônio da União. Se não há para Lula, tampouco pode haver para o ex-presidente que espera pela publicação do acórdão para pedir de volta as joias.