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Novo cangaço: bando prestes a tomar cidade no Paraná é
flagrado por operação; 6 morrem. Veja fotos do local.
O chamado novo cangaço,
grupo de criminosos que tem causado terror ao sitiarem parte das cidades para
roubar bancos, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a
Polícia Militar do Paraná (PMPR).
A ação ocorreu em uma
chácara na região de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde o grupo se preparava
para executar um roubo de grande impacto, do tipo tomada de cidades ou contra
carro-forte.
A operação foi nesta
sexta-feira (17) e o alvo foi uma quadrilha especializada em crimes violentos
contra o patrimônio, como roubos a bancos e carros-forte. As inteligências da
PCPR e da PMPR identificaram, em dezembro do ano passado, que um grupo criminoso
estava organizando um violento roubo de grandes proporções no Estado. Após a
descoberta, as instituições iniciaram um trabalho integrado para monitorar e
localizar os suspeitos.
Com o avanço das
investigações, foi identificado o esconderijo do grupo, que estava armado com
uma metralhadora .50, fuzis e diversos explosivos. Durante o cumprimento de um
mandado de busca e apreensão, as equipes do Tático Integrado de Grupos de
Repressão Especial (TIGRE), da PCPR, e do Comandos e Operações Especiais (COE),
da PMPR, foram recebidas a tiros.
O confronto, que durou
cerca de oito minutos, resultou na morte de seis criminosos. Nenhum policial
foi ferido.
Itens apreendidos na
operação:
• 7 fuzis de calibres 5.56 e 7.62;
• 1 metralhadora .50;
• 1 pistola .45;
• Diversas munições;
• 36 carregadores de fuzil;
• Coletes e placas balísticas;
• Explosivos;
• Placas veiculares;
• Um veículo blindado e clonado.
Integração das forças contra o novo cangaço
De acordo com o
secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, a integração entre as
forças de segurança foi essencial para o sucesso da ação. O trabalho reafirma o
compromisso das forças policiais do Paraná em combater o crime organizado e
garantir a segurança da população.
“Esse é um exemplo
claro de como o trabalho conjunto das nossas forças pode impedir crimes de
grande impacto e proteger a população paranaense. As polícias do Paraná estão
comprometidas em combater o crime organizado com inteligência e eficiência”,
afirmou.
O secretário também
ressaltou o risco envolvido no confronto e o preparo técnico das equipes para
lidar com a situação. “O enfrentamento contra criminosos fortemente armados,
como nessa operação, mostra o quanto nossas equipes de forças especiais estão
preparadas para atuar em situações extremas. Com habilidade técnica e
treinamento de alto nível, os policiais conseguiram neutralizar uma quadrilha
perigosa e proteger a sociedade paranaense de um crime de grandes proporções”,
disse.
O delegado-geral da
PCPR, Silvio Jacob Rockembach, enfatizou o papel da integração com a PMPR para
o desfecho da operação. “O alinhamento estratégico com a Polícia Militar foi
determinante para identificar e desarticular essa quadrilha antes que ela
pudesse agir. A união de esforços, com troca de informações e atuação
coordenada, reforça a nossa capacidade de enfrentar o crime organizado com
eficiência e precisão”, afirmou.
O comandante-geral da
PMPR, coronel Jefferson Silva, destacou a resposta ágil das forças de segurança
e a importância de um trabalho preventivo. “Essa operação mostrou a força da
nossa integração com a Polícia Civil e o impacto dessa união para frustrar
ações criminosas de grande magnitude. A colaboração e a pronta resposta das
nossas equipes garantiram a segurança da população e a neutralização de uma
ameaça significativa ao Estado”, declarou.
Operação Integrare contra o novo cangaço
Denominada Operação
Integrare, a ação reflete o compromisso das forças policiais do Paraná com a
integração e a eficiência no combate ao crime organizado. A escolha do nome
reforça o valor da cooperação entre as instituições, que resultou em mais uma
importante vitória para a segurança pública do Estado.
Colisão entre caminhão e automóvel deixa dois mortos e cinco
feridos na BR-277 em Guaraniaçu, na tarde destá sexta-feira.
Um grave acidente
ocorrido na BR-277, no quilômetro 509, em Guaraniaçu (PR) resultou na morte de
duas pessoas na tarde desta sexta-feira (17). O acidente envolveu um automóvel
e um caminhão e deixou outras cinco pessoas feridas, de acordo com as primeiras
informações divulgadas pela PRF.
As equipes da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) foram rapidamente acionadas e já estão no local
realizando os primeiros atendimentos. O Instituto Médico Legal (IML) e a
perícia técnica foram acionados e estão a caminho para realizar os
procedimentos necessários e investigar as causas do acidente.
Os nomes das vítimas
ainda não foram divulgados e as circunstâncias exatas do acidente permanecem
desconhecidas. A PRF alerta aos motoristas que trafegam pela região que podem
enfrentar lentidão devido ao atendimento no local do acidente.
Acidente na PR-445 provoca a morte de quatro pessoas em Londrina.
Um grave acidente de trânsito foi registrado em um trecho da PR-445, entre o distrito de Warta (em Londrina) e o município de Bela Vista do Paraíso, no norte do Paraná. De acordo com as informações das autoridades, houve uma colisão entre dois automóveis e pelo menos quatro pessoas morreram devido à batida.
Informações preliminares dão conta de que a colisão ocorreu por conta de uma possível tentativa de ultrapassagem.
Agentes do Corpo de Bombeiros suspeitam que os dois veículos estariam em alta velocidade. Ainda não é possível precisar em qual ponto ocorreu a batida. Com o impacto, os dois automóveis ficaram completamente destruídos. No total, foram seis vítimas do acidente.
Os sobreviventes foram encaminhados ao hospital em Bela Vista do Paraíso.
Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local para prestar atendimento à ocorrência.
* Com informações do site Tarobá.
Homem morre e mulher
fica gravemente ferida após colisão frontal na PR-180. Veja o Vídeo.
Uma pessoa morreu e
outra ficou ferida após uma colisão entre dois carros no final da tarde desta
sexta-feira (17), na rodovia PR-180, próximo a Comunidade de Alto Bela Vista,
entre Francisco Beltrão e Enéas Marques.
Conforme informações, o
Fiat/Uno seguia sentido Francisco Beltrão a Dois Vizinhos e acabou colidindo
frontalmente com o VW/Polo.
Um homem que estava no
Uno, não resistiu aos ferimentos e entrou em óbito no local. A condutora do
Polo ficou enclausurada, apresentando fraturas na perna e no braço esquerdo e
foi removida ao hospital em Francisco Beltrão.
Populares que estavam
nas proximidades relataram que ouviram um forte estrondo característico de um
pneu estourando, logo antes da colisão.
Equipes do SAMU, Corpo
de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Rodoviária foram ao local. Ainda não há
informações sobre a identidade dos condutores.
Verão de ofertas na
rede Suprema Supermercado em Santa Maria do Oeste.
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Carro faz ultrapassagem
perigosa na BR-466 acaba abordado no trevo de Manoel Ribas e Polícia acha 85 kg
de Maconha.
Data/hora/local:
16/01/2025 – 11h00min – Rod. PR466.
Descrição: A equipe
policial realizava patrulhamento nos trevos de acesso ao município quando
visualizou um veículo VW/Fox realizando ultrapassagem perigosa em velocidade
incompatível com a via, quase colidindo com outro veículo.
Diante disso, foi
realizada a abordagem, ocasião em que foi possível perceber um forte odor
característico de maconha vindo do interior do veículo.
Após consulta, foi
identificado o condutor como um homem de 24 anos. Durante buscas no interior do
veículo, foi localizada uma quantidade significativa de drogas ilícitas, sendo
85 kg de maconha devidamente pesados posteriormente.
Diante dos fatos, foi
dada voz de prisão ao autor, que foi encaminhado, juntamente com o entorpecente
apreendido, à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos legais
cabíveis.
Filho ameaça com faca e agride a própria mãe por ter escondido uma arma dele em Boa Ventura de São Roque.
Data/hora/local:
16/01/2025 – 09h18min – Centro.
Descrição: No local, em
conversa com uma mulher de 58 anos, está relatou que seu filho, de 30 anos, é
usuário de drogas e que chegou à residência alterado, quebrando diversos utensílios
e móveis da casa.
Informou ainda que ele
estava de posse de uma faca e a ameaçou de morte. Na tentativa de impedi-lo de
danificar os móveis, ela entrou em luta corporal com ele e acabou sendo
lesionada.
A mulher relatou que a
motivação para o comportamento agressivo do filho seria o fato de ela ter
escondido um revólver que pertencia a ele.
Segundo ela, ele já
havia utilizado essa arma para ameaçá-la anteriormente. A vítima entregou à
equipe policial o referido revólver, de calibre .38.
Diante do relato, a
equipe policial realizou a abordagem do autor, que se encontrava dentro de um
veículo estacionado na garagem da residência.
Durante a busca
pessoal, nada de ilícito foi encontrado com ele, mas no interior do veículo,
sobre o banco dianteiro do passageiro, foi localizada uma faca com
aproximadamente 15 cm de lâmina.
Segundo a vítima, essa
faca teria sido utilizada pelo autor para ameaçá-la. Diante dos fatos, após a
realização dos laudos de lesão corporal de ambos os envolvidos.
O autor foi encaminhado
à Polícia Judiciária, juntamente com as armas (o revólver e a faca)
apreendidas, para os procedimentos cabíveis.
Homem faz ameaças à esposa e sai levando o filho em Ivaiporã.
A Polícia Militar (PM)
atendeu uma ocorrência de desentendimento familiar no Jardim Aeroporto, em
Ivaiporã, na noite desta quinta-feira (16).
De acordo com o boletim
de ocorrência, a mulher acionou a PM por volta das 20h45, após ser ameaçada
pelo esposo, que chegou em casa embriagado e alterado.
Segundo o relato da
vítima, o homem fez ameaças de agressão e de morte. Ao perceber que ela estava
acionando a polícia, ele pegou o filho menor do casal e saiu.
A equipe realizou
patrulhamento na região, mas o autor não foi localizado. Sendo vítima orientada
e confeccionado o boletim de ocorrência.
Convivente agride
mulher entra nas vias de fatos com o filho de 14 anos que foi defender a mãe e
acaba preso em Guarapuava.
Data/hora/local:
16/01/2025 – 12h29min – Bonsucesso.
Descrição: A equipe
policial foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica.
No local, foi
encontrada uma mulher de 29 anos em via pública, em frente à sua residência.
Ela relatou que teve
uma discussão com seu convivente, de 27 anos, durante a qual ele puxou seu
cabelo e a empurrou contra a parede.
A vítima também
informou que o convivente entrou em vias de fato com seu filho, um adolescente
de 14 anos, que tentou defendê-la.
O autor foi abordado,
e, diante do interesse da vítima em representar contra ele, ambos foram
encaminhados à delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.
Homem é agredido em
hotel por dois homens que acabam presos pela Polícia Militar de Guarapuava.
Data/hora/local:
16/01/2025 – 20h41min – Centro.
Descrição: A equipe foi
acionada via COPOM para atender a uma ocorrência de Invasão de Domicílio.
De acordo com o solicitante,
havia dois indivíduos masculinos ainda trancados em um apartamento, o qual
supostamente teriam invadido.
No local da Ocorrência,
Hotel, foi feito contato com a vítima masculino, 24 anos.
O qual relatou que
estava subindo as escadas do Hotel até seu apartamento com dois rapazes, ambos
36 anos.
Em seguida, quando
chegaram no corredor de seu apartamento, a vítima passou a ser agredido com
socos e chutes.
Juntamente com o apoio
das demais equipes, foi possível abordar, ainda no Hotel, os dois suspeitos.
Com eles, nada de
ilícito foi encontrado. E diante do interesse em representar, as partes foram
encaminhadas ao 16° BPM para os procedimentos, sendo confeccionado Termo
Circunstanciado.
Menina indígena é vítima de estupro em Arapongas; autor foi
preso.
Uma menina indígena, de
10 anos, foi encurralada dentro de uma residência e estuprada nesta
quinta-feira (16), em Arapongas (PR).
Equipes da Polícia
Militar (PM) encontraram o autor do crime sexual no Terminal Rodoviário da
cidade e realizaram a prisão em flagrante. O endereço da ocorrência não será
informado, para preservar a identidade da vítima.
De acordo com o boletim
de ocorrência, a mãe da criança descobriu o crime ao chegar em casa e encontrar
a filha chorando e reclamando de dores.
A menina contou que foi
encurralada dentro do quarto pelo homem, que ficou encostado na porta para que
ninguém a abrisse e retirou a calça e calcinha dela. Após cometer o abuso sexual,
o autor ainda ameaçou a vítima. "Fica
quieta, senão vou te bater", disse.
Ao descobrir sobre o
estupro, a mãe da menina mandou que o autor e a mãe dele, que também são
indígenas, fossem embora da casa. A PM os localizou no momento em que
retornavam para a aldeia onde moram. Não foi esclarecido se autor e vítima
possuem algum grau de parentesco.
O Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a vítima para
atendimento médico. A Polícia Civil (PC) também foi notificada e contatou o
Instituto Médico Legal (IML) para as providências necessárias. O autor do abuso
sexual foi levado para a 22ª Subdivisão Policial de Arapongas.
Fonte TN Online
Mulher é encontrada esquartejada em Medianeira; suspeito é
preso.
Rosemar Vinck, de 45
anos, moradora de Medianeira, foi brutalmente assassinada e esquartejada por um
rapaz de 23 anos em uma residência localizada no bairro Condá. A vítima estava
desaparecida desde quarta-feira (15), por volta das 14h30.
Conforme informações
extraoficiais, nesta quinta-feira (16), por volta das 20h40, a polícia teria
entrado na casa onde ela foi deixada e encontrado o corpo da mulher esquartejado
de forma brutal, com sinais de que teria sido serrado.
O corpo teria sido
colocado em sacos de lixo pretos, e os pés estavam em um balde. O suspeito foi
preso em flagrante.
Fonte: Correio do Lago
Curitiba e região estão em área com alerta para tempestades;
veja até quando o risco permanece.
A chegada da chuva a
região marca a mudança em parte do Paraná, em virtude do maior conteúdo de
umidade transportado do Brasil Central e também dos ventos que sopram do
oceano.
À medida que o Sol
aparece e aquece a superfície, pancadas de chuva com trovoadas se espalham por
todas as regiões, m as com risco maior para tempestades entre o norte, Campos
Gerais e o leste do estado.
As máximas
novamente ficam bastante elevadas no sudoeste, oeste e
noroeste paranaense, podendo ultrapassar os 35 °C.
Duplo alerta
O Inmet emitiu um segundo alerta nesta manhã, valido até as 10 horas de sexta para a parte do chamado Norte Pioneiro. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h).
Fonte BP
Temporal deixa cidades
de Santa Catarina em estado de emergência.
Quatro cidades de Santa
Catarina estão em situação de emergência devido às chuvas que atingem o estado.
Elas são Balneário Camboriú, Governador Celso Ramos, Camboriú e Tijucas.
A manhã desta
quinta-feira (16) foi marcada por chuvas fortes no litoral do estado
catarinense, com acumulados significativos de precipitação. Em cidades como
Tijucas, Camboriú e Balneário Camboriú, os volumes já ultrapassaram 180mm,
enquanto Itajaí registrou 150mm, números que representam até 70% da chuva
esperada para todo o mês de janeiro.
Segundo a Defesa Civil
de Santa Catarina, a atuação de uma circulação marítima sobre o estado e as
características geográficas da região contribuíram para os estragos,
especialmente no Baixo Vale do Itajaí e na Grande Florianópolis. A previsão é
de que as chuvas sigam intensas nas próximas horas, com a possibilidade de
novos acumulados significativos.
Fonte Tribuna
Gravíssimo acidente é registrado na rodovia BR-277, em Céu
Azul.
Um grave acidente de
trânsito na BR-277, próximo ao antigo pedágio em Céu Azul, paralisou a rodovia
na tarde desta quinta-feira (16). Uma SUV Tracker e uma carreta se envolveram
na colisão, que resultou nos veículos saindo da pista e capotando em uma
plantação próxima.
A violência do impacto
deixou os veículos completamente destruídos. A cabine do caminhão foi a mais
afetada, deixando o motorista com lesões graves. As equipes do Samu e do Corpo
de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência.
O caminhoneiro, de 76
anos sofreu múltiplos ferimentos e ficou em estado gravíssimo, foi resgatado
pelo helicóptero do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu) e encaminhado
ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná.
A rodovia precisou ser
interditada para permitir o pouso da aeronave e o fluxo de veículos foi
interrompido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar o
acidente e tomar as medidas cabíveis.
Quatro mulheres estavam
na SUV Tracker, porém, de acordo com informações, apenas uma das ocupantes, a
motorista do veículo, de 43 anos, precisou de atendimento médico, mas
apresentava ferimentos leves. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
também prestou apoio à ocorrência.
Ladrão rouba carro de Auto Escola mas não sabe dirigir e
carro acaba no mato no Paraná.
Nesta quinta-feira
(16), um veículo de Auto Escola foi roubado durante um treinamento em Ponta
Grossa, na Região Central do Paraná. A equipe da Polícia Militar foi acionada
por cidadãos locais que presenciaram o episódio.
A vítima relatou que um
indivíduo de cor parda, vestindo bermuda preta e camiseta vermelha, os abordou
de maneira agressiva. O suspeito forçou os ocupantes a saírem do carro, um Fiat
Mobi de cor branca, e fugiu com o veículo em direção à Vila Nova.
Após diligências, a
polícia conseguiu localizar o veículo no Parque Marguerita. O carro estava
danificado, tendo caído em um barranco e colidido com árvores. Entretanto, o
suspeito não foi encontrado no local.
A área onde o carro foi
localizado foi isolada pela polícia para realização de perícia. O proprietário
do veículo foi orientado a apresentá-lo na Delegacia de Polícia Civil, uma vez
que a remoção não foi possível naquele momento.
A polícia segue
investigando o caso e solicita que qualquer informação que possa levar à
identificação e captura do suspeito seja repassada à Delegacia de Polícia Civil
de Ponta Grossa.
As informações são do
1º BPM.
Moraes nega devolver passaporte e Bolsonaro não vai à posse
de Trump.
O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, mais uma vez, devolver o
passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizar a viagem do ex-chefe do
Executivo aos Estados Unidos para assistir, nos EUA, à posse do presidente
Donald Trump. Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de
Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”. Moraes destacou inclusive
que Bolsonaro vem defendendo a fuga do Pais e o asilo no exterior para os
diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Permanecem presentes
os requisitos de “necessidade e adequação” para manutenção das medidas
cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez
que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a
adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para
aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu Moraes no
despacho assinado nesta quinta-feira, 16.
A decisão segue o
parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu “interesse público” que
justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado
por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet
destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o
que não é “imprescindível”.
“Não há, na exposição
do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse
vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à
saída do requerente do país”, frisou Gonet ao se manifestar contra a viagem de
Bolsonaro aos EUA.
Ao analisar o pedido da
defesa de Bolsonaro, Moraes lembrou que as medidas cautelares impostas ao
ex-presidente – entre elas a proibição de sair do País e entrega do passaporte
– foram chanceladas pelo STF em um contexto de “possibilidade de tentativa de
evasão dos investigados”, cenário que, segundo o ministro, só se agravou desde
então.
Isso porque, depois de
ser indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro cogitou, em entrevista ao
jornal Folha de S.Paulo, a possibilidade de fugir e pedir asilo
político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil. Fora isso,
Moraes destacou que o ex-presidente já se disse, em mais de uma ocasião,
favorável à fuga de condenados pelo 8 de janeiro, em especial para a Argentina,
para “evitar a aplicação da lei”.
O ministro ainda
indicou que as manifestações de Bolsonaro, favoráveis a fuga de réus pelo 8 de
janeiro, foram chanceladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro – “filho 02” do
ex-presidente a quem foi enviado o e-mail com o ‘convite’ para a posse de
Trump.
“Não há dúvidas,
portanto, que, desde a decisão unânime da Primeira Turma, não houve qualquer
alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário
que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de
passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do
indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da
mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para os
diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
em casos conexos à presente investigação e relacionados à “tentativa de Golpe
de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, escreveu
Moraes.
Fonte BP
Bolsonaro diz que Michelle vai representá-lo na posse de Trump e terá ‘tratamento especial’.
O ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a mulher dele, Michelle
Bolsonaro, vai representá-lo próximo dia 20 na posse do presidente eleito dos
Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.
Bolsonaro teve o pedido
de devolução do passaporte negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Alexandre de Moraes.
Em entrevista à Revista
Oeste, o ex-presidente afirmou que Michelle viajará no sábado, dia 18, e “terá
um tratamento bastante especial” devido à “consideração” e à “amizade
construída durante dois anos” entre ele e o presidente americano eleito.
“É comum quando você
está no poder ter seus amigos, e, quando deixa o poder, 90% vai embora, quando
não lhe viram as costas”, disse ainda Bolsonaro, afirmando que com Trump “isso
não aconteceu”.
A defesa do
ex-presidente havia pedido a liberação de seu passaporte, alegando que
Bolsonaro foi “honrado ao receber, diretamente do Comitê de Posse Presidencial,
convite formal” para participar das solenidades de posse nos EUA.
Nesta quinta-feira, a
quatro dias da cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes negou a devolução do
passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024, quando o ex-presidente foi alvo
da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar
uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na decisão, Moraes
ressaltou haver possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro, “para se
furtar à aplicação da lei penal”. O ministro destacou que o ex-presidente vem
defendendo a fuga do País e o asilo no exterior no caso dos condenados pelos
atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão do ministro
segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não viu
“interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao
ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado.
Entenda as principais mudanças da reforma tributária.
Sancionada nesta
quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma
tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será
implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de
regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o
sistema tributário no país.
As principais mudanças
são a reorganização dos impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos
atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com
uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
A parcela arrecadada
pela União comporá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que reunirá o
Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os estados e município ficarão com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que
agregará o Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), de
competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência
municipal.
Embora a Constituição
tenha estipulado a unificação desses tributos, era necessária uma
regulamentação, para definir como se dará a mudança para o novo sistema. Além
da unificação dos tributos, a reforma prevê o fim da cumulatividade, a cobrança
em cascata, em que o mesmo tributo é cobrado em diversas etapas da cadeia
produtiva, tanto sobre os insumos como sobre o produto final.
A regulamentação também
trata da transição para o novo sistema. Em 2026, haverá uma fase de testes, com
alíquotas de testes para a CBS e o IBS. De 2027 a 2033, as alíquotas sobem
gradualmente, com os tributos atuais deixando aos poucos de ser cobrados.
A regulamentação da
reforma tributária também definiu pontos como os produtos da cesta básica com
alíquota zero, os setores da economia com isenção ou alíquota reduzida, os
produtos com Imposto Seletivo (cobrado sobre bens que prejudicam a saúde e o
meio ambiente) e a abrangência do cashback (devolução de impostos aos mais
pobres).
A lei complementar
também definiu 18 atividades por profissionais liberais que terão alíquota
reduzida em 30%, a lista de medicamentos e itens de saúde com isenção ou
redução de alíquota e uma trava para a alíquota-padrão de 26,5%.
Entenda as mudanças
Alimentos
Cesta básica nacional, com alíquota zero
• Açúcar;
• Arroz;
• Aveias;
• Café;
• Carnes
bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto
foie gras)
• Cocos;
• Farinha
de mandioca e tapioca;
• Farinha
de trigo;
•
Feijões;
•
Fórmulas infantis;
• Grão de
milho;
• Leite
fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por
previsão legal específica;
•
Manteiga;
•
Margarina;
• Massas
alimentícias;
• Mate;
• Óleo de
babaçu;
• Pão
francês;
• Peixes
e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e
ovas e outros subprodutos);
• Queijos
tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo
provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Raízes
e tubérculos;
• Sal.
Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão
• Amido
de milho;
•
Bolacha;
•
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
• Extrato
de tomate;
•
Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de
cereais;
• Fruta
de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
• Leite
fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Massas
alimentícias;
• Mel
natural;
• Óleo de
soja, de milho, canola e demais óleos vegetais (com exceção de óleo de babaçu,
que está na cesta de 100%);
• Pão de
forma;
• Polpas
de frutas sem açúcar, edulcorantes e conservantes;
•
Produtos hortícolas;
• Sucos
naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e
conservantes;
Imposto Seletivo
Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a
saúde ou o meio-ambiente:
• Bebidas
açucaradas;
• Bebidas
alcoólicas;
• Bens
minerais;
•
Embarcações e aeronaves;
•
Produtos fumígenos (cigarros e relacionados);
•
Veículos.
Exportações de minérios
estarão isentas de Imposto Seletivo.
Cashback
100% de devolução da CBS e de pelo menos 20% do IBS à
população de baixa renda sobre:
• Água;
• Botijão
de gás;
• Contas
de telefone e internet;
• Energia
elétrica;
• Esgoto.
Demais produtos e serviços com devolução de 20% da CBS e do
IBS.
Devolução beneficiará
população inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). No IBS, caberá aos estados e aos municípios definir se devolução
será maior que 20%.
Novos setores com
redução da alíquota em 60%:
•
Dispositivos de acessibilidade;
• Ensino
infantil, fundamental e médio;
• Insumos
agrícolas;
• Itens
de higiene pessoal, como sabões, escovas de dente e papel higiênico;
•
Produções nacionais artísticas, obras, eventos;
•
Serviços de saúde e dispositivos médicos.
Profissionais liberais
Um total de 18
profissões regulamentadas pagarão 30% a menos de IVA. As atividades
beneficiadas são as seguintes:
•
Administradores;
•
Advogados;
•
Arquitetos e urbanistas;
•
Assistentes sociais;
•
Bibliotecários;
•
Biólogos;
• Contabilistas
•
Economistas;
•
Engenheiros e agrônomos;
• Médicos
veterinários e zootecnistas;
•
Museólogos;
•
Profissionais de educação física;
•
Profissionais de relações públicas;
•
Químicos;
•
Técnicos agrícolas;
• Técnicos
industriais;
Trava para alíquota
Com inclusão de
exceções para setores da economia e produtos, a alíquota-padrão do IVA subiu
para 27,84%, segundo cálculos preliminares. Isso porque alíquotas menores para
um segmento significa alíquota maior sobre os demais produtos.
A lei complementar
institui um teto de 26,5% para a alíquota-padrão. Em 2031, uma
avaliação estimará se as alíquotas finais do IVA, que entrarão em vigor em
2033, serão maiores que 26,5%. Caso positivo, o governo enviará um projeto para
reduzir as exceções a setores e produtos, que precisará ser aprovado até o fim
de 2032, para reequilibrar a alíquota-padrão em 26,5% em 2033.
Nanoempreendedor
Além do
microempreendedor individual (MEI), regime criado em 2008 para beneficiar quem
fatura até R$ 81 mil por ano, o Congresso criou a figura do nanoempreendedor,
profissional autônomo que fatura até R$ 40,5 mil por ano (R$ 3.375 por mês).
Esse limite equivale à metade do faturamento do MEI.
O nanoempreendedor
poderá escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro
e pequenas empresas com taxação em cascata, ou migrar para o IVA, com alíquota
maior, mas não cumulativo. Se migrar para o IVA, o nanoempreendedor deixará de
contribuir para a Previdência Social.
Aplicativos
O imposto sobre a
receita bruta de motoristas de aplicativos ou entregadores incidirá apenas
sobre 25% dos ganhos com corridas. Se esses 25% forem menores que R$ 40,5 mil
por ano, o profissional de aplicativo também será enquadrado como
nanoempreendedor.
Medicamentos
Todos os medicamentos
registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas
produzidas por farmácias de manipulação terão desconto de 60% na alíquota.
Cerca de 400 princípios ativos para tratamentos graves terão alíquota zerada.
Alguns produtos médicos
e serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, como produtos de home care
(cuidado de pacientes em casa), serviços de instrumentação cirúrgica e de
esterilização. Medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário também pagarão
60% a menos de imposto.
Planos de Saúde
Empresas poderão
considerar como crédito de IBS e CBS planos de saúde comprados para
funcionários.
Imóveis
Desconto de 50% na
alíquota geral nas transações do mercado imobiliário.
Isenção de IVA para
pessoas físicas com imóveis de aluguel, desde que renda das locações sejam
menores que R$ 240 mil por ano e proprietários tenham menos de três imóveis
alugados. Acima desses limites, o locador, inclusive pessoa física, terá de
incluir o IVA sobre o cálculo do aluguel.
Bares, hotéis, restaurantes e parques
Simplificação no
cálculo do regime específico para esses setores, com alíquota reduzida em 40% e
exclusão das gorjetas da base de cálculo. Venda de bebidas alcoólicas continua
a pagar alíquota-padrão.
Como contrapartida,
quem compra produtos ou serviços desses setores não poderá deduzir créditos da
CBS e do IBS
Refinaria da Amazônia
Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva não vetou artigo que incluía o setor de refino na Zona Franca de
Manaus. Incluído pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da lei
complementar no Senado, esse ponto beneficiou uma única empresa na Região
Norte, a Refinaria da Amazônia (Ream).
Segundo secretário
extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,
governo não vetou artigo para evitar que outras empresas fossem incluídas na
Zona Franca.
Fonte: Agência Brasil
