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sábado, 21 de dezembro de 2024

21/12/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Som alto acaba em ameaça entre vizinhas em Pitanga.


Data/Hora/Local: 20/12/2024 – 00h30min – Planalto.

Descrição: A equipe foi acionada para prestar atendimento a uma situação de perturbação do sossego no endereço supracitado.

No local a equipe entrou em contato com uma mulher de 37 anos, está relatou que outra mulher estava ouvindo som alto em uma casa em frente a sua.

No momento em que a equipe orientou as partes envolvidas, a denunciada alterada começou a proferir ameaças contra a solicitante.

Diante disso, a vítima optou por representar contra a autora dos fatos. Foram conduzidas para confecção do termo Circunstanciado.

Câmara de Ivaiporã devolve mais de R$ 1,4 milhão à prefeitura.

Na segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Ivaiporã entregou simbolicamente um cheque de R$ 1.430.000,00 à Prefeitura. O valor é fruto da economia de recursos realizada em 2024.

A entrega ocorreu após a última sessão ordinária do ano, realizada pelo presidente do Legislativo, Edivaldo Montanheri, conhecido como Sabão. Ele encerrou o mandato apresentando um balanço da gestão (2023/2024), destacando compromisso com a transparência e eficiência na administração pública.

Segundo Sabão montante devolvido é o maior na história da Câmara de Vereadores de Ivaiporã. A prefeitura poderá utilizá-lo em áreas prioritárias, como saúde, educação, assistência social ou infraestrutura, beneficiando diretamente a população.

“Esse resultado só foi possível graças ao trabalho conjunto dos vereadores e dos servidores da Câmara. Agradeço a todos pelo empenho e dedicação”, afirmou Sabão.

A gestão da Câmara também recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante no Radar da Transparência do Tribunal de Contas do Paraná.

Adolescente de 17 anos é morto por golpes de faca em São Pedro do Ivaí.

Pedro Miranda, de 17 anos, foi morto a facadas na noite de sexta-feira (20) após uma discussão na Rua José Paulino Filho, no Conjunto Santa Rita I, em São Pedro do Ivaí. Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por comentários feitos em uma rede social.

A Polícia Militar (PM) atendeu a ocorrência por volta às 21h30. A vítima foi encontrada caída e sem sinais vitais. A arma do crime não foi localizada, o suspeito fugiu antes da chegada da polícia.

Polícia Civil e Criminalística foram acionados e após levantamento no local o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Uma viatura da PM de Bom Sucesso também deu atendimento à ocorrência.

O caso segue em investigação. A polícia segue na busca do suspeito e tenta esclarecer os detalhes do homicídio.

Pneu explode e trabalhador tem braço amputado no Paraná; veja o vídeo.

Um borracheiro ficou gravemente ferido em um acidente de trabalho na tarde desta sexta-feira (20), em Guaíra.

Conforme as informações, ele trabalhava em uma borracharia da cidade, quando um pneu de um caminhão explodiu. A explosão causou a amputação do braço do trabalhador.

O SAMU esteve no local e prestou os primeiros atendimentos à vítima, que foi encaminhada à UPA e posteriormente ao Hospital Bom Jesus, em Toledo.

Ainda conforme as informações, é a segunda vez que o homem fica ferido em explosão de pneu. Em fevereiro deste ano, um pneu de caminhão explodiu e causou queimaduras no trabalhador.

Fonte: Ponto da Notícia

Loja é assaltada em Guarapuava e Polícia avista ladrões em carro e consegue recuperar produtos do roubo.

Data/Hora/Local: 20/12/2024 – 13h13min – Centro.

Descrição: Equipe foi acionada para prestar atendimento à uma situação de furto.

No local em contato com a vítima, esse relatou que sua loja teria sido furtada e que os indivíduos teriam se evadido em um veículo Onix branco.

A equipe realizou o patrulhamento quando em determinado momento foi visualizado o veículo citado no sentido oposto da via.

Diante disso foi realizada a tentativa de abordagem a qual não foi possível lograr êxito sendo assim a equipe realizou o acompanhamento visual do veículo.

Em determinado momento foi perdido o visual do veículo e populares informaram que três indivíduos teriam abandonado o veículo Onix e se evadido com sacolas as quais foram encontradas nas proximidades do veículo. Realizado buscas pelos autores, porém não foi logado êxito. Posteriormente foi identificado que se tratava de autores que furtaram outras lojas da cidade.

O veículo abandonado, juntamente das peças de roupa furtadas que foram recuperadas, e dois litros de whisky, foram encaminhados e entregues à Polícia Judiciária.

Jovem de 22 anos sofre ferimentos graves em acidente na PR-444 em Mandaguari.

Um acidente de trânsito na sexta-feira (20), na PR-444, altura do KM 32, em Mandaguari deixou um jovem de 22 anos ferido gravemente.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Fiat Uno, com placas de Londrina, seguia no sentido Arapongas a Maringá quando o motorista, perdeu o controle do veículo. O carro invadiu a pista contrária e colidiu lateralmente com um caminhão Volkswagen Delivery, com placas de Aguaí (SP).

O motorista do Uno foi socorrido e encaminhado ao Hospital Bom Samaritano, em Maringá, com ferimentos graves.

Já o motorista do caminhão de 58 anos, não se feriu, ele realizou o teste do etilômetro que apontou resultado negativo para consumo de álcool.

O tempo chuvoso pode ter contribuído para o acidente.

Divulgação / Foto: PRE

Colisão entre Onix e Gol deixa um morto e cinco feridos na PR-180.

Um grave acidente na PR-180 deixou uma pessoa morta e cinco feridas na noite de sexta-feira (20), em Marmeleiro no Oeste do Paraná.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente envolveu um GM/Onix e um VW/Gol que colidiram frontalmente, próximo ao posto da Polícia Rodoviária. No Gol, o condutor morreu no local.

No Onix, cinco ocupantes ficaram feridos. O motorista recebeu atendimento no local e foi liberado. Um adolescente, com ferimentos graves, foi entubado. Outra adolescente e uma menina de sete anos também tiveram lesões moderadas. Uma mulher grávida sofreu ferimentos moderados.

Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros socorreram as vítimas e as encaminharam ao Hospital Regional de Francisco Beltrão. Após levantamentos da Polícia Científica, o corpo foi levado ao Serviço Médico Legal. As causas do acidente estão sendo apuradas.

Reprodução / Foto: PP News Com informações PP News.

Ambulância se envolve em engavetamento com outros 4 veículos na BR-376.

Na tarde desta sexta-feira (20), cinco veículos, incluindo uma ambulância da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), se envolveu em um engavetamento, que deixou trânsito lento na altura do km 599, na BR-376, em Curitiba.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou apenas um ferido: o paciente que era transportado no veículo público após receber alta.

A múltipla colisão aconteceu por volta das 15h, no sentido norte. Contudo, mesmo até as 17h30, um caminhão envolvido no acidente permanecia sobre uma das faixas para ser retirado.

O estado clínico do ferido não foi revelado pelas autoridades. Diante do acidente, e considerando outros que já aconteceram nos últimos dias em rodovias que cortam o Paraná, as autoridades pedem para que os motoristas dirijam com mais atenção e cuidado, principalmente com o aumento do fluxo de veículos nas estradas devido ao período de festas.

Fonte TN Online

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

19/12/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Quinta-feira veja a previsão do tempo para Santa Maria do Oeste e Palmital.

Santa Maria do Oeste



Caminhonete acaba chocando em moto Honda Bros 150, no trevo de Pitanga. Veja as fotos e vídeos.

Hoje dia 18/12/2024, na parte da tarde aconteceu um acidente no trevo de Pitanga, entre uma caminhonete e uma moto Honda Bros 150.

O motoqueiro pela informação de grupo de WhatsApp, só quebrou o braço pelo que aparentava.

No trevo a radar, a velocidade máxima permitida no local é de 60 KM.

Não temos informação como aconteceu o acidente.




Jovem sem CNH com escapamento da moto inoperante veículo com debito é abordado em Pitanga.

Data/Hora/Local: 19/12/2024 – 00h05min – Centro.

Descrição: No dia 18/12/2024 as 11h20min a equipe policial em patrulhamento visualizou uma motocicleta com escapamento inoperante.

Sendo realizada a abordagem a motocicleta Honda/CG 150 Titan, de cor verde, conduzida por masculino de 19 anos.

Em busca pessoal nada de ilícito foi encontrado com o mesmo. Porém o condutor não possui CNH, PPD ou ACC.

Após consulta através do sistema Sesp Intranet, foi constatado que a motocicleta se encontra com débitos pendentes de licenciamento desde 09/08/2024.

Diante dos fatos foram lavradas as notificações pertinentes, a motocicleta recolhida ao pátio de 3ª Cia, o condutor orientado e preparado o boletim de ocorrência.

Natal iluminado encanta público de Pitanga.

Teve início no domingo, 15 de dezembro, o Natal Encantado de Pitanga, organizado em parceria entre a Prefeitura de Pitanga, Interact/ Rotary Kids/ Rotaract/ Rotary Club de Pitanga Avante, Farma e Farma e ACEPI (Associação Comercial de Pitanga).

Até o dia 22, serão realizadas apresentações natalinas e eventos todas as noites no Largo dos Pioneiros.

A abertura contou com apresentações dos Anjos da Paz, do Coral Municipal, do Grupo de Dança da Cultura e da Cantata do Rotary Club de Pitanga Avante.

O evento foi complementado com show de fogos de artifício de baixo ruído, que iluminou o céu de Pitanga.

As apresentações são gratuitas e a organização do evento pede que os expectadores levem um quilo de alimento não perecível e doces, que irão contribuir com a ação social do município de Pitanga.


Morre jovem de 22 anos que sofreu acidente com moto em Ivaiporã.

O jovem Gabriel Antônio Rosa Duria, de 22 anos, faleceu no hospital na noite desta quarta-feira (18), às 20h56. Gabriel foi vítima de acidente na Rodovia Nicolau Koltun, que liga o distrito de Jacutinga a Ivaiporã.

O jovem morava no distrito de Jacutinga e trabalhava no açougue do Supermercado Bovo. Ele se acidentou manhã de quinta-feira (12), por volta das 11h30, no km 3.

A motocicleta Honda CG Titan que Gabriel pilotava caiu em uma caixa de contenção de água. O rapaz foi socorrido por equipes de resgate e encaminhado para atendimento médico.

Apesar dos esforços médicos, Gabriel não resistiu aos ferimentos. Seus órgãos serão doados, beneficiando pelo menos oito pessoas e suas famílias.

Gabriel encerra sua trajetória com um ato de generosidade, tornando-se herói para aqueles que receberam uma nova chance de vida.

Nas redes sociais familiares e amigos lamentam a morte precoce de Gabriel.

Você era mais que um amigo, era um irmão para todos nós. Vá em paz, Gabriel” , postou um amigo.

Outro amigo da família postou a mensagem, “Deus o receba de braços abertos. Sua generosidade nunca será esquecida. Que Deus conforme o coração dos familiares e amigos”.

Fonte TN Online

Mulheres “dominam” postos de trabalho em Faxinal e Ivaiporã.

Até outubro deste ano, as mulheres ocuparam a maior parte das vagas de emprego com carteira assinada em Ivaiporã e Faxinal, na região do Vale do Ivaí, no Paraná. Nos cinco maiores municípios da região, entretanto, os homens são maioria e representam 54,4% das contratações, enquanto as mulheres são 45,5%.

Dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, de janeiro a outubro deste ano, 180 mulheres e 114 homens foram contratados em Ivaiporã. O número de mulheres corresponde a 61% do saldo de 294 postos de trabalho criados no período. No acumulado do ano passado, o município contratou 207 homens e 103 mulheres.

O saldo de 171 empregos criados em Faxinal no período é composto por 111 (65%) mulheres e 60 (35%) homens. As atuais conjunturas representam um avanço nos empregos para as mulheres, pois no acumulado de 2023 o município fechou com 51 contratações de homens e 54 mulheres.

Contudo, os dados do Caged mostram que nos outros municípios são os homens que ocupam a maioria das vagas de emprego. Líder regional em geração de empregos, Arapongas criou 2.465 postos de trabalho ocupados por 1.343 (54,4%) homens e 1.122 (45,5%) mulheres.

Em Apucarana, dos 1.289 postos de trabalho gerados entre janeiro a outubro deste ano, 717 (56%) foram ocupados por homens e 572 (44%) por mulheres.

MÉDIA REGIONAL

Nos cinco maiores municípios da região, são os homens que ocupam a maioria das vagas de trabalho. Conforme o Caged, das 4.628 vagas criadas entre janeiro e outubro, em Apucarana, Arapongas, Ivaiporã, Faxinal e Jandaia do Sul, 2.588 (55,9%) são homens e 2.040 (44%) são mulheres. A maioria dos contratados tem entre 18 a 24 anos e ensino médio completo.

Os homens também correspondem à maioria das admissões no período, 24.806, enquanto as mulheres representam 19.637. Em relação às demissões, foram 22.218 homens e 17.597 mulheres.

PARANÁ

De janeiro a outubro de 2024, o Paraná gerou 80.907 novos empregos para mulheres, um avanço de 57,5% em comparação ao saldo de vagas abertas para o público feminino no mesmo período de 2023 (51.341), de acordo com dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Com esse resultado acumulado em 10 meses, o Estado ocupou a terceira posição no ranking de empregabilidade feminina, atrás de São Paulo (320.918) e Minas Gerais (100.354). É o mesmo resultado do quadro absoluto de empregos, no qual o Paraná aparece atrás apenas desses dois estados, com a geração de 163.206 empregos.

Na região Sul, o Paraná aparece na frente de Santa Catarina, sem segundo, que gerou 70.037 postos de trabalho para mulheres, e Rio Grande do Sul, ainda afetado pelas chuvas do começo do ano, que ficou em terceiro lugar com 43.102 novos empregos para trabalhadoras.

O setor de serviços foi o que mais abriu oportunidades para mulheres nos dez meses no Paraná, com um saldo de 52.369 novas vagas. Em seguida aparece a indústria, com 16.488 empregos, e o comércio, com 9.969. A construção civil abriu 1.638 postos, enquanto a agropecuária registrou 444 novos empregos formais para as mulheres.

Igreja adventista é roubada em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 18/12/2024 – 11h07min – São Cristóvão.

Descrição: Relata a solicitante, mulher 46 anos, que é responsável pela igreja adventista do sétimo dia.

E que na data de 18/12/2024, no período matutino, a igreja teve uma janela arrombada.

Que foram subtraídos do local diversos itens alimentícios, e uma televisão Lg 42 polegadas. No local não havia câmeras de segurança.

A equipe policial orientou quanto aos procedimentos cabíveis. Fez diligências nas proximidades a fim de localizar o autor do furto, mas não houve exito.

Coube no final, a preparação do boletim de ocorrência.

Filho usuário fica agressivo quebra fogão da mãe que chama a polícia e pede para colocar para fora de sua casa em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 18/12/2024 – 19h21min – Bonsucesso.

Descrição: Equipe policial deslocou via Copom para atendimento de uma situação de violência doméstica.

No local em contato com a solicitante, mulher de 21 anos, essa relatou que seu irmão, masculino de 27 anos, é usuário de entorpecentes.

Chegou agressivo em casa querendo dinheiro para sustentar seu vício. Então sua mãe, mulher de 51 anos, e seu pai, masculino de 50 anos, negaram dinheiro para seu irmão.

Momento em que ele quebrou o fogão da residência e ficou agressivo. A equipe policial no local da ocorrência ouviu que nenhuma das partes tinha interesse na representação.

Apenas desejaram que o filho se retirasse da residência. A mãe do agressor relatou que o filho já ficou internado 9 meses em tratamento.

Que no momento está aguardando novo internamento. As partes foram orientadas e no final, a equipe policial preparou o boletim de ocorrência para a família.

Homem tem carro furtado em frente a obra que trabalha em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 18/12/2024 – 13h11min – Vila Bela.

Descrição: Segundo relatou a vítima, deixou seu veículo estacionado e fechado, sem a chave, em frente a obra em que trabalha.

Durante o horário de almoço e ao retornar em frente a obra notou que o veículo não se encontrava mais no local, constatando ter sido furtado.

O solicitante informou que acredita que o fato ocorreu entre 12h00min e 12h50min. relatou que o veículo possuía cerca de meio tanque de combustível e que no porta luvas havia aproximadamente R$100,00 (cem reais).

No local não haviam câmeras de segurança. Veículo descrito como um Fiat/Palio EX. Foi orientado o solicitante e realizado patrulhamento sem êxito na localização do veículo.

Indivíduo é preso acusado de estuprar a própria filha de 14 anos em Cascavel nesta quinta-feira.

Na madrugada desta quinta-feira (19), um homem de 30 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, acusado de estuprar a própria filha, uma adolescente de 14 anos. O caso aconteceu no município de Vera Cruz do Oeste.

Segundo informações apuradas, o crime ocorreu no início da noite de quarta-feira na residência da família, quando o suspeito teria violentado a garota. Em estado de choque, a adolescente buscou refúgio na casa de uma vizinha, onde relatou o que havia acontecido.

A vizinha, sensibilizada pela situação, entrou em contato com a tia da vítima, que imediatamente acionou as autoridades. A Polícia Militar deslocou uma viatura até o endereço indicado e encontrou o suspeito ainda no local.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Cascavel. Ele agora pode responder por crimes de estupro e violência sexual contra a própria filha.

Fonte CGN

Médico acusado de matar a mãe é submetido a exame psiquiátrico em Ponta Grossa.

Rafael Nicoluzzi, médico acusado de assassinar a própria mãe em Ponta Grossa, Paraná, foi submetido a um exame psiquiátrico nesta quarta-feira (18) no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Jardim Carvalho. O pedido de avaliação partiu da defesa do acusado, que alega que Nicoluzzi apresenta um “discurso delirante e desconexo”.

O advogado Yuri Kozan, que representa Nicoluzzi, informou que a juíza responsável pelo caso autorizou a instauração do incidente de insanidade mental. A magistrada ainda determinou que cópias de todos os prontuários de Nicoluzzi, que tem um histórico de mais de 10 internações psiquiátricas, sejam entregues à defesa.

Nicoluzzi deve ser transferido da Cadeia Pública Hildebrando de Souza para uma unidade médica, onde será submetido a tratamento psiquiátrico. “Precisamos encontrar um local adequado para o tratamento de Nicoluzzi no Paraná, uma vez que o Complexo Médico Penal tem enfrentado diversas denúncias de torturas, homicídios e assédios”, afirmou Kozan.

Segundo o advogado, Nicoluzzi precisa recuperar sua sanidade mental e estabilidade emocional para compreender os eventos que ocorreram no dia 29 de novembro, data do crime. O Ministério Público do Paraná já denunciou Nicoluzzi e pede sua condenação por feminicídio qualificado pelo meio cruel.

Fonte: A Rede

Tristeza no samba: Jorge Sabara, vocalista do Papo de Samba, é a vítima fatal de acidente na PR-323.

A vítima do acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (18) na PR-323, entre Umuarama e Perobal, foi identificada como Jorge Adriano Rodrigues Sabara, de 49 anos. Morador de Lovat, ele conduzia o veículo Fiesta que colidiu frontalmente com uma carreta Scania 113, que trafegava no sentido Perobal.

Jorge Sabara era um dos vocalistas do grupo Papo de Samba e vivia um momento especial na carreira, ao lado dos colegas de música. Em suas redes sociais, ele aparece em várias apresentações na noite de Umuarama e também fora da cidade.

Segundo o motorista da carreta, de 27 anos, o carro de Sabara invadiu a contramão e não foi possível evitar o choque, apesar da tentativa de frear. “O veículo entrou na contramão, tentei parar, mas não consegui a tempo”, relatou.

Equipes do Samu (Serviço Móvel de Urgência e Emergência) estiveram no local, mas constataram o óbito da vítima. Familiares de Sabara, que era vocalista do Grupo Papo de Samba, estiveram no local para identificar o corpo. O corpo foi encaminhado ao IML de Umuarama. Não há informações sobre o horário do velório.

Fonte: O Bemdito

Engavetamento envolve, retroescavadeira, carro e caminhonete na PR-483.

O acidente foi registrado por volta de 16h30 na rodovia Pr-483, envolvendo uma retroescavadeira, um GM/Onix e uma caminhonete Volks.

Todos seguiam pela rodovia sentido a cidade ao chegar na ponte do Rio Marrecas, o condutor do GM/Onix segurou atrás da retroescavadeira, quando foi atingido na traseira pela caminhonete e foi projetado contra a máquina.

No automóvel estava um casal que apesar do susto nada sofreu.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas apenas avaliou os ocupantes do veículo que foram liberados.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) posto de Francisco Beltrão atendeu a ocorrência.

Fonte PPNEWS

Acidente entre carro e caminhão carregado com etanol deixa uma pessoa ferida na PRC-158.

Um acidente foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (18), na rodovia PRC-158, no trevo do radar, em Vitorino.

Envolveram-se na colisão, um caminhão-tanque carregado com etanol e um VW/Gol com placas de Pato Branco. Uma pessoa que estava no Gol, teve ferimentos e foi encaminhada para o hospital em Pato Branco pelo SAMU.

Segundo informações, o caminhão seguia de São Paulo para Esteio, no Rio Grande do Sul, momento que o VW/Gol acessava a PRC-158, e ocorreu a colisão.

O proprietário do Gol e o condutor do caminhão não tiveram ferimentos e permaneceram no local aguardando o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) O trânsito fluiu normalmente nos dois sentidos da rodovia.

Informações: Edinei Oldoni/Rádio Nova FM.

Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira encerra sessão; PEC e PL ficam para 5ª-feira.

Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão nesta quarta-feira, 18. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada para começar às 10h.

A aprovação de uma PEC depende dos votos favoráveis de três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos em dois turnos de votação.

Para testar o quórum, Lira colocou em votação uma emenda aglutinativa que determinava que fosse votado como preferência em plenário o texto do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), em vez do texto da PEC de 2007 à qual a proposta de agora do governo foi apensada.

A emenda foi aprovada com 294 votos favoráveis e 172 contrários, ou seja, abaixo do placar necessário para aprovar uma PEC.

Lira decidiu, portanto, encerrar a sessão e apreciar as matérias nesta quinta-feira, 20. O registro de presença no plenário começará amanhã às 6h para aumentar o quórum na Casa. Será permitida a votação remota, com registro de presença.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que nesta quinta-feira não haverá sessão do Congresso e que será possível votar tanto a PEC quanto o PL na Câmara.

Ele afirmou ainda que haverá tempo suficiente para o Senado analisar as matérias. “Sem risco de receio”, afirmou. “(Os votos) são suficientes, vamos aprovar a PEC e o PL amanhã”, emendou.

Fonte CGN

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas sãos brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação.

Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Incentivos tributários

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

*Com informações da Agência Câmara.