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domingo, 12 de janeiro de 2025

12/01/2025 *--* Deus é Fiel!!!

 Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Veja a previsão do tempo deste domingo para Santa Maria do Oeste, Palmital e Pitanga.


Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix.

Agência Brasil – A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix.

Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.

Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil.

Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.

Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

Orientações

A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.

• Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;

• Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;

• Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;

• Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação;

A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em Fake News. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.

O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.

Homem sofre cinco facadas durante briga em bar em Ivaiporã.

Um homem deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ivaiporã na manhã des sábado (11), após ser ferido com golpes de faca durante uma briga em um bar da cidade.

Segundo relato do filho da vítima a Polícia Militar (PM), a confusão aconteceu na madrugada por volta das 4 horas, quando o homem estava no estabelecimento consumindo bebidas alcoólicas com outro frequentador.

Durante uma discussão, o suspeito teria desferido cinco golpes de faca, atingindo diferentes partes do corpo da vítima.

Apesar dos ferimentos, o homem não procurou ajuda imediata nem acionou a PM, retornando para casa. Apenas ao chegar em casa, o filho percebeu a gravidade dos ferimentos e acionou socorro.

A equipe policial realizou buscas na tentativa de localizar o agressor, mas ele não foi encontrado até o momento. O caso segue sob investigação.

Carro furtado é recuperado em menos de duas horas em Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM) de Ivaiporã recuperou um Fiat Uno Mille Fire furtado na noite de sábado (11), no Jardim Luiz XV. O veículo foi localizado abandonado no Jardim Casa Grande, menos de duas horas após o crime.

O proprietário relatou que estacionou o carro por volta das 22 horas na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e deixou as chaves na ignição ao entrar em uma lanchonete próxima. Quando saiu, o veículo já havia desaparecido. Acionada pelo Copom, a equipe iniciou buscas imediatamente, repassando as informações às demais viaturas.

O automóvel foi encontrado por volta das 23h30 pela equipe extrajornada, abandonado e abalroado em uma calçada. Apesar das buscas nas proximidades, o autor do furto não foi identificado.

O veículo foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos necessários. Próximo ao local onde o carro foi abandonado possui câmeras de segurança, o que pode auxiliar nas investigações.

Desentendimento entre cunhados termina com facadas em Faxinal.

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de esfaquear o cunhado na Rua Projetada, na Vila Nova, em Faxinal, no sábado (11). A vítima sofreu ferimentos graves no rosto, braço e mão esquerda durante uma briga.

Os agentes da PM realizavam patrulhamento quando foram acionados em apoio a ambulância do Samu no bairro Vila Nova. No local, encontraram a vítima ferida, recebendo atendimento médico. Ele relatou que a agressão ocorreu após uma discussão enquanto consumia bebidas alcoólicas com o cunhado.

A vítima foi levada ao Hospital Juarez Barreto e, devido à gravidade de um ferimento na artéria do braço, transferida para o Hospital da Providência, em Apucarana.

Com informações sobre o endereço do suspeito, a equipe foi até a residência na Rua Projetada, mas não o encontrou. Após buscas no bairro, uma denúncia anônima indicou que o autor estava escondido em um matagal próximo à casa dele.

Os policiais localizaram o homem sentado entre bananeiras, recebeu voz de prisão e foi algemado. Ele tinha escoriações no rosto, que afirmou terem sido causadas na briga com a vítima. A faca usada no crime não foi encontrada.

O autor foi encaminhado à Delegacia de Faxinal para as medidas de policia judiciária.

Pai agride filho menor de idade com chutes e socos em via pública; PM foi chamada.

Foto ilustrativa

Um adolescente foi agredido pelo próprio pai, que estava alterado, na manhã de sábado (11), no centro de Godoy Moreira. O caso foi atendido pela Polícia Militar (PM).

Populares acionaram a equipe policial após a agressão em via pública. Segundo o relato da vítima a PM, o pai desferiu chutes e socos contra ele sem motivo aparente. O agressor, conforme informado, estava sob efeito de álcool e possivelmente por drogas.

A polícia encaminhou o menor ao hospital municipal para exame de corpo de delito e atendimento médico. Ele estava acompanhado da avó.

O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar a situação. Os policiais realizaram buscas pelo agressor, mas ele não foi localizado.

Homem faz disparo de arma de fogo em direção ao parque Salto São Francisco e Polícia acaba prendendo o autor dos disparos em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 11/01/2025 – 13h58min – Salto de São Francisco.

Descrição: A equipe policial foi acionada via Copom para averiguar uma ocorrência de um possível disparo de arma de fogo, na localidade do Parque Salto São Francisco.

Então já no local da ocorrência, a equipe policial entrou em contato com o solicitante e segurança do Parque do Salto São Francisco, masculino de 38 anos.

De acordo com a vítima, um indivíduo, masculino 56 anos, vizinho do parque, passou em frente à entrada do Parque. Logo parou a caminhonete.

Em seguida desceu poucos metros com o seu veículo e efetuou dois disparos de arma de fogo.

Posteriormente, já em sua propriedade, efetuou mais dois disparos. Fato que amedrontou os turistas do Parque que estavam próximos as cachoeiras. Os quais se dirigiram até a portaria do Parque para informar sobre os disparos que ouviram.

A vítima ainda acrescentou dizendo que vem sofrendo ameaças do autor. Que em data anterior, a vítima, agindo como segurança do Parque e a fim de controlar melhor a entrada e saída dos visitantes, colocou uma faixa na estrada.

Segundo a vítima, o autor dos disparos não gostou dessa atitude e passou a ameaçá-lo. Inclusive dirigiu-se até a sua casa "para acertar as contas".

Além disso, a vítima acredita que o autor dos disparos vem lhe ameaçando devido a uma suspeita de envolvimento em furtos de suínos de sua fazenda.

De acordo com a vítima, o autor dos disparos vem lhe acusando de cometer esses furtos. Juntamente com seu cunhado. Diante dos fatos, a equipe policial deslocou até a fazenda do autor dos disparos e obteve êxito em sua localização e a abordagem.

Foi localizado em sua caminhonete, um revólver de marca taurus além de 10 munições intactas e quatro deflagradas.

Foi identificado o autor dos disparos, o qual não negou os disparos. Assim, as partes foram conduzidas até a 14° SDP para os procedimentos de polícia judiciária.

Ex-Marido rouba bicicleta motorizada mas acaba detido por sua ex-mulher e acaba preso entenda o caso em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 11/01/2025 – 19h18min – Morro Alto.

Descrição: Equipe policial foi acionada para prestar atendimento a uma situação de furto. Pois de acordo com a solicitante, estaria contendo o indivíduo no local.

Com a chegada da equipe policial na ocorrência, uma mulher de 35 anos estava contendo um indivíduo.

A vítima relatou que o autor é seu ex-marido, o qual foi identificado como masculino de 35 anos, e que é usuário de drogas.

Que na data de hoje, por volta das 13h00min, sentiu falta da bicicleta motorizada do filho. Porém, como o autor já teria furtado outros objetos da residência recentemente, a vítima acreditou que poderia ter sido o seu ex-marido.

Porém, logo após fato, o autor teria ligado para o seu pai, pedindo dinheiro para que o ajudasse a recuperar a bicicleta motorizada. Pois teria deixado com a pessoa de vulgo, “verruga”.

O qual relatou para ele só entregaria a bicicleta, mediante um valor de 400 reais. Porém segundo relato da vítima, o pai do autor, não o entregou nenhum dinheiro.

A vítima relatou que posteriormente, teria recebido imagens de um indivíduo com o objeto. Porém, no primeiro momento não teria localizado.

Porém minutos depois, a vítima e seu filho, avistaram seu ex-marido com a bicicleta. Momento que pediram para ele parar e o conteram. Acionando a equipe da polícia militar.

A equipe tentou localizar o possível “verruga” o qual teria pedido dinheiro para entregar o objeto. Porém não localizou o verruga.

Mediante o fato, a equipe policial deu voz de prisão ao autor. O qual foi conduzido juntamente com a vítima, até a 14° SDP para os procedimentos de polícia judiciária.

Filho reside na residência de sua mãe que já é morta e vende objetos da casa para comprar Droga e Irmão chama a Policia em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 11/01/2025 – 08h24min – São Cristovão.

Descrição: Repassada situação de dano. No local o solicitante, masculino de 37 anos, informou que seu irmão reside na residência que era da falecia mãe.

E que há tempos vem danificando a residência. Vendendo os móveis, pois, é usuário de drogas. O autor não se encontrava no local.

Realizado patrulhamento sem êxito na localização do autor. Coube no final pela equipe policial orientação, e a preparação do boletim de ocorrência.

Motorista ‘desaparece’ após capotamento na PRc-467, na manhã deste Domingo.

Na manhã deste domingo (12) equipes do Corpo de Bombeiros foram mobilizadas para um acidente de trânsito registrado na altura do quilômetro 111 na PRc-467, na região do Bairro Canadá em Cascavel.

Quando os militares chegaram ao endereço, foi constatado que um Focus estava completamente destruído por ter capotado. Inclusive os airbags foram acionados em razão da violência do impacto.

Porém, o condutor ou outros ocupantes do veículo não foram localizados. Desta forma, não foi possível determinar se houve feridos na ocorrência.

Fonte CGN

Duas pessoas ficam feridas em capotamento na rodovia PR-182.

No fim da noite deste sábado, (11) grave acidente de trânsito ocorreu na rodovia PR-182, entre as cidades de Francisco Alves e Palotina. O fato envolveu um Fiat Siena preto, com placas de São Paulo, e terminou em ferimentos graves e moderados para os ocupantes do veículo.

O carro era conduzido por uma mulher de 23 anos, que sofreu ferimentos graves. O passageiro, um homem de 26 anos, teve ferimentos moderados. Ambos foram socorridos e levados para o hospital mais em Palotina.

Segundo informações colhidas no local, o veículo trafegava no sentido Palotina a Francisco Alves quando, ao atingir o Km 253, saiu da pista pelo lado direito. A condutora, ao tentar retornar para a pista, perdeu o controle do carro, que saiu novamente da pista, desta vez pelo lado esquerdo, e capotou.

Fonte CGN

Acidente é registrado na BR-376 entre Califórnia e Marilândia do Sul.

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado (11), por volta das 14h50, em um trecho da BR-376, conhecida como Rodovia do café, entre Califórnia e Marilândia do Sul, no norte do Paraná.

Fotos encaminhadas à imprensa revelam que um carro Chevrolet Onix se envolveu em uma colisão com outro veículo - que até o momento não foi identificado - na rodovia. A batida ocorreu a alguns metros do perímetro urbano de Califórnia.

Ainda não se sabe qual foi a dinâmica do acidente, mas pessoas que passaram pelo local afirmaram que o automóvel ficou com a dianteira destruída.

Também não há informações sobre feridos.

O tráfego de veículo flui lentamente pelo local, uma vez que o automóvel danificado ficou no meio da pista.

Situação deve ser atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte TN Online


sábado, 11 de janeiro de 2025

11/01/2025 *--* Deus é Fiel!!!

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Começou a colheita, Polícia Militar colhe Sete Pés de Maconha em Pitanga.

Data/Hora/Local: 10/01/2025 – 23h00min – Centro.

Descrição: Durante patrulhamento, a equipe policial avistou indivíduos em frente a uma residência e percebeu um forte odor de substância análoga à maconha.

Na aproximação, três pessoas correram para a garagem, sendo observado que uma delas descartou um objeto, posteriormente identificado como uma caixa de seda.

Todos foram abordados, mas nada ilícito foi encontrado durante a busca pessoal. Os abordados, conhecidos no meio policial, admitiram estar consumindo bebidas alcoólicas e fumando maconha.

No local, foram encontradas cinco ponteiras de cigarros de maconha e algumas sedas, confirmando o odor sentido pelos policiais.

Durante a inspeção na residência, acompanhada pela responsável, foram encontrados sete pés de maconha no quintal, plantados a partir de sementes descartadas pelos frequentadores.

O responsável pela residência assumiu ter plantado as sementes. Masculino 19 anos foi conduzido para a delegacia, enquanto os demais, sem posse de ilícitos, foram liberados após orientação.

Os entorpecentes foram apreendidos e estão à disposição da justiça.

Morador de Pitanga morre afogado em represa na comunidade Borboleta Abaixo.

O corpo de bombeiro foi acionado nesta sexta-feira, para atender uma ocorrência de afogamento na comunidade Borboleta Abaixo, numa represa próxima da Igreja Ucraniana.

O homem afogado foi identificado como sendo, Paulo Cezar de Lima (39 anos), morador da cidade de Pitanga.

O corpo de Bombeiro realizou busca e acabou encontrando o corpo da vítima sem vida. O instituto Médico Legal foi acionado.    

Show de Guilherme e Benuto tem milhares de pessoas em Manoel Ribas.

Comemorando os 69 anos de Manoel Ribas com o show de Guilherme & Benuto, que levou milhares de pessoas ao evento.

A dupla fez o povo dançar e agitou com suas músicas e a plateia veio ao delírio, pela imagem acima você pode observar os celulares todos acesso fazendo um show à parte.

Neste sábado dia 12/01 a dupla Clayton & Romário, tomara conta do palco em Manoel Ribas, e você é nosso convidado.

Morador sai para consulta médica e tem televisão e escritura furtadas em Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM) de Ivaiporã atendeu, na nesta sexta-feira (10), uma ocorrência de furto qualificado na Vila João XXIII. A vítima relatou ter sido vítima de furto após abrigar um homem conhecido em sua residência.

Segundo a vítima, o suspeito pediu abrigo pela manhã. Após permitir sua entrada, o morador foi para uma consulta médica. Ao retornar, notou que uma televisão de 42 polegadas e a escritura de sua casa haviam desaparecido. O suspeito não estava mais no local.

O solicitante falou sobre o possível autor como um homem loiro, gordo, usa short azul e camiseta listrada preta e branca.

A equipe policial registrou um boletim de ocorrência e fez buscas na região, mas o suspeito não foi encontrado.

Polícia Militar flagra moto com barulho excessivo em plena madrugada em Ivaiporã.

Na madrugada deste sábado (11), por volta das 01h40, uma equipe da Polícia Militar (PM) visualizou uma motocicleta Honda/CG150 Fan ESDI transitando com barulho excessivo na Avenida Brasil, em Ivaiporã.

A abordagem foi imediata e o condutor, identificado, não apresentava irregularidades em sua documentação ou na moto. A motocicleta e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estavam regulares, conforme consulta ao sistema Sesp/Intranet.

No entanto, os policiais constataram que a motocicleta estava sem filtro de ar e com a placa quebrada, em desacordo com as normas do Contran.

Diante das infrações, foram lavrados os  Autos de Infração de Trânsito (AITs), com prazo para regularização e, na sequência, o condutor foi liberado juntamente com o veículo.

Com bom ritmo de serviços, começa concretagem na duplicação PRC-466, entre Guarapuava e o Distrito de Palmeirinha.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), iniciou nesta sexta-feira (10) os serviços de pavimentação com concreto da nova pista da duplicação da PRC-466 entre Guarapuava e o distrito de Palmeirinha, região Centro-Sul.

Este primeiro segmento é considerado experimental, com ensaios e análises confirmando as soluções previstas em projeto, daí sendo aplicadas ao longo da obra, que tem 11,52 quilômetros de extensão.

Outros serviços da duplicação estão avançando, com mais da metade da terraplenagem prevista na obra já executada, que são os serviços de movimentação de terra, como cortes, aterros e compactação, preparando o terreno para receber a plataforma da nova pista de pavimento rígido de concreto.

Neste momento também são executados os dispositivos de drenagem profunda de águas do trecho, e construída uma nova galeria celular de concreto.

Outro aspecto da obra que está adiantado é a construção da nova ponte sobre o Rio Coutinho, com a fabricação de vigas pré-moldadas de concreto que futuramente serão lançadas sobre os pilares da estrutura.

CONCRETO – Nos próximos meses serão iniciados os serviços de whitetopping da pista atual, em que o pavimento asfáltico recebe melhorias e é utilizado como base para execução de uma nova camada de pavimento rígido de concreto.

A obre prevê ainda a implantação de três retornos duplos do tipo “U”, passeios com piso tátil, nova sinalização vertical e horizontal, defensas metálicas e abrigos nas paradas de ônibus, além de melhoria da geometria de curvas e também nos acessos a lotes lindeiros, entre outros serviços.

O investimento é de R$ 118.000.000,00, com previsão de conclusão em fevereiro de 2026. Os serviços começaram em setembro passado.

PITANGA – O DER/PR conta com outras duas iniciativas semelhantes de duplicação em concreto e whitetopping da PRC-466. Entre Palmeirinha e Turvo a licitação está quase concluída, com assinatura de contrato devendo ser realizada em breve, um investimento de R$ 293.750.000,00. E de Turvo a Pitanga está marcada a sessão de disputa da licitação para o final do mês, dia 27 de janeiro.

Fonte: AEN

Proprietário de imóvel acorda com L200 Triton tombada em seu terreno em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 10/01/2025 – 02h32min – Jordão.

Descrição: Equipe policial deslocou em atendimento a um sinistro de trânsito do tipo não identificado.

No local da ocorrência relatou o masculino de 61 anos, que é proprietário do imóvel numeral 180, e que se deparou com um veículo tombado em seu terreno. Que o veículo se tratava de uma caminhonete MMC /L200 Triton, condutor não identificado.

O qual se evadiu do local, ficando prejudicado o sentido e a dinâmica do sinistro, devido à ausência de termo de declaração do condutor e testemunhas.

Através de consultas operacionais, foi constatado que o veículo possuía débitos de licenciamento, último exercício 2023.

Sendo assim autuado por infração de trânsito. Removido o veículo para o pátio do 16°Batalhão de Polícia Militar, através do guincho institucional.

Foram realizadas as orientações pertinentes e pela equipe policial preparou o boletim de ocorrência.

Homem, com roupa de futebol, é encontrado morto na frente de bar no Pinheirinho em Curitiba.

Um homem, de aproximadamente 60 anos, foi encontrado morto na frente de um bar na rua Cid Marcondes de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, na manhã deste sábado (11). Populares avistaram a vítima caída e chamaram a polícia.

O homem vestia roupas de futebol, incluindo uma chuteira. Conforme o soldado Caio do 13º Batalhão da Polícia Militar, vizinhos disseram que ele é conhecido na região. “Fomos acionados por moradores que passaram pelo local e viram a vítima caída.

Algumas pessoas passaram e o reconheceram, disseram que é morador das proximidades. Diz que é conhecido como Zezinho e jogava futebol na região”, disse à Banda B. Inicialmente, a Polícia Militar acreditava se tratar de uma morte natural.

Mas, suspeitando de alguns detalhes, acionou a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investigar o caso. “Acionamos o SAMU, para constatar o óbito e posteriormente a criminalística e o IML para verificar se não há sinais de violência”, explicou o soldado Caio.
Fonte Banda B

Viatura da PM tomba durante perseguição e vai parar dentro de terreno em Araucária em Curitiba.

Uma viatura da Polícia Militar do Paraná (PMPR) tombou durante uma perseguição, no início da madrugada deste sábado (11), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os policiais faziam o acompanhamento tático de uma motocicleta, quando o acidente aconteceu.

De acordo com a PM, a equipe realizava um patrulhamento quando avistou duas motocicletas na direção contrária realizando manobras perigosas. Na tentativa de abordagem, começou a perseguição a uma das motos.

Durante uma conversão brusca, a viatura acabou tombando e indo parar dentro de um terreno.

O policial que conduzia o veículo sofreu uma luxação na mão esquerda, foi atendido e passa bem. O piloto da moto conseguiu fugir.

Fonte Banda B 

Motorista com CNH vencida sofre acidente na BR-369 em Apucarana, neste Sábado.

Um acidente de trânsito foi registrado na madrugada deste sábado (11) na BR-369, no quilômetro 197, em Apucarana, próximo ao Clube de Campo Água Azul.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma mulher de 28 anos perdeu o controle da direção ao entrar em uma curva, resultando na saída de pista e no tombamento do veículo, um Renault Clio.

A motorista sofreu lesões leves e foi encaminhada para atendimento médico pelo Siate do Corpo de Bombeiros. Segundo a PRF, a condutora estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o dia 9 de dezembro de 2024.

O veículo foi removido para o pátio conveniado da PRF em Apucarana.

Fonte TN Online 

Motociclista sofre ferimentos em acidente na PR-495; outro veículo envolvido fugiu do local. Nesta Sábado.

Um acidente de trânsito registrado na madrugada deste sábado (11), na PR-495, deixou um motociclista ferido. O sinistro ocorreu por volta das 00h05min, no km 117+380 metros da rodovia, entre os municípios de Entre Rios do Oeste e Pato Bragado. A ocorrência foi comunicada às autoridades às 00h24min.

De acordo com informações, o acidente envolveu uma motocicleta Honda/CG 150 Titan ESD, com placas de Iporã, conduzida por um jovem de 24 anos que sofreu ferimentos médios. O outro veículo envolvido no acidente não foi identificado, pois o motorista fugiu do local antes da chegada das equipes de socorro.

O condutor da motocicleta foi atendido por uma ambulância e encaminhado ao hospital de Pato Bragado. Segundo relatos, a equipe do Destacamento da Polícia Militar (DPM) de Pato Bragado esteve no local inicialmente e repassou as informações para as autoridades competentes.

As condições meteorológicas no momento do acidente eram de tempo nublado. A Polícia Rodoviária Estadual investiga as circunstâncias do sinistro e busca identificar o outro veículo envolvido.

Moradores da região pedem maior fiscalização no trecho, frequentemente apontado como perigoso devido ao fluxo intenso de veículos e à imprudência de alguns motoristas.

Universidades públicas mobilizam uma força-tarefa para cumprir exigências do Ministro (STF), no repasse de emendas Parlamentares.

Fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades públicas mobilizam uma força-tarefa para atender às exigências de transparência após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) considerou que o fornecimento de dados sobre os recursos públicos por parte das instituições foi insuficiente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, houve uma reunião virtual na última quarta-feira entre os representantes das entidades que foram alvo da decisão e membros da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com um participante do encontro, a CGU disse que vai pedir a Dino a prorrogação do prazo – encerrado ontem – para que todas as fundações possam sanar as lacunas de transparência antes do bloqueio efetivo dos repasses de emendas.

Mudanças

As fundações podem ser contratadas pelas instituições de ensino e ciência para que exerçam a gestão administrativa e financeira necessária à execução de projetos científicos. Até agora, três fundações ligadas a universidades públicas apresentaram ao ministro do Supremo melhorias feitas em seus portais e pediram a liberação dos repasses: Fundação Euclides da Cunha (FEC), ligada à Universidade Federal Fluminense (UFF); Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); e Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), associada à Universidade Federal de Goiás (UFG).

Dino publicou despacho anteontem no qual intima a CGU a se manifestar em um prazo de até 15 dias corridos sobre os pedidos. O órgão de controle deverá atestar se as fundações cumpriram ou não os requisitos de transparência.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Antonio Fernando Queiroz, disse rejeitar a alegação de que as fundações não atuam com transparência. De acordo com Queiroz, os portais de transparência dessas entidades já publicavam todos os dados relativos aos projetos geridos, inclusive com dinheiro de emendas. Ele afirmou que a CGU considerou a prestação de contas não adequada porque os sites não identificavam quais recursos vinham de emendas.

Isso se deve, de acordo com Queiroz, a uma dificuldade operacional: as emendas são recebidas pelas universidades, que, por sua vez, direcionam as verbas a determinado projeto científico e contratam as fundações para gerir os recursos. Por isso, destacou, as fundações podem receber valores mistos, sem dados de quais são oriundos das emendas e quais vêm de recursos próprios da universidade. Segundo Queiroz, essa identificação não era cobrada pela CGU até a decisão de Dino.

Essa lacuna, de acordo com o presidente do Confies, está sendo sanada pela força-tarefa das fundações. “A gente não recebe a emenda parlamentar na fundação, a gente recebe um projeto. Agora a gente colocou fonte do recurso, emenda parlamentar (no portal de transparência)”, declarou.

Na semana passada, Dino suspendeu repasses de emendas a 13 entidades que não divulgam as informações requeridas, conforme relatório da CGU entregue ao STF. Dessas entidades, oito são fundações que gerenciam verbas para pesquisas em universidades públicas. No período analisado pela CGU, entre 2 e 21 de dezembro, foram autorizados R$ 133,3 milhões em benefício das entidades – R$ 53,8 milhões foram para fundações ligadas a universidades públicas.

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia não responderam. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior não comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

‘Grave prejuízo’ ao tesouro, diz MP sobre penduricalho de R$ 5,8 mi no TC-DF.

O Ministério Público do Distrito Federal informou à Justiça ser contra o pagamento retroativo da gratificação por excesso de acervo e de função para os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal que custou R$ 5,8 milhões. O órgão afirma no parecer que a medida causou “graves prejuízos ao patrimônio público”.

O pagamento do penduricalho foi aprovado na última sessão administrativa do Tribunal Contas em 2024, no dia 11 de dezembro, a dois dias do início do recesso, em votação que durou menos de um minuto.

A gratificação por “acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo” beneficia conselheiros que ocuparem cargos administrativos, como presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor.

Quando o benefício foi criado, a previsão era que fossem concedidos até 10 dias de folga por mês aos conselheiros. Em 2023, o Tribunal de Contas do DF autorizou, por meio de uma resolução, a conversão dos dias de descanso em dinheiro, até o limite mensal de um terço dos salários.

Magistrados e membros do Ministério Público já têm direito ao mesmo penduricalho. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2023, abriu caminho para a implementação da regalia nos tribunais, copiando regras que valiam para promotores e procuradores de Justiça.

O Ministério Público do Distrito Federal afirma em sua manifestação que, em nenhum outro tribunal ou órgão da administração pública, o pagamento da gratificação foi retroativo.

“A ausência de precedentes normativos que fundamentassem a retroação dos efeitos da concessão do benefício aos últimos 5 anos demonstram à evidência que não houve aplicação correta do princípio constitucional da simetria por parte do TCDF ao autorizar o pagamento retroativo da compensação por acúmulo de jurisdição/acervo a Conselheiros e membros do Ministério Público de Contas para além do dia 1º/01/2023”, diz um trecho do parecer.

A manifestação assinada pelos promotores Alexandre Sales de Paula e Souza e Sérgio Bruno Cabral Fernandes foi enviada em uma ação popular que questiona o benefício.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal é composto por sete conselheiros. Como o pagamento foi retroativo, calculado desde 2018, cada conselheiro ganhou, de uma vez, até R$ 1,2 milhão.

Ao ser cobrado a prestar esclarecimentos, o conselheiro Márcio Michel, presidente do Tribunal de Contas do DF, negou que os pagamentos onerem indevidamente os cofres públicos. Segundo ele, não há irregularidade na gratificação.

O pagamento está sendo questionado em uma ação popular movida pelos advogados Fábio Henrique de Carvalho Oliva e Elda Mariza Valim Fim. Eles defendem que o extra não poderia ter sido pago porque não há previsão legal específica para isso.