25/10/2025 *--* NOTÍCIA URGENTE!!!

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Rotam encontra drogas em carro e casa de jovem que estava com uma feminina menor de idade em Pitanga. Maconha e Cocaína.

Data/Hora/Local:23/10/2025 – 23h35min – Pitanga.

Descrição: Por volta das 23h35min, durante patrulhamento pela área central de Pitanga, a equipe ROTAM visualizou um veículo VW Gol branco, já alvo de denúncias de envolvimento com o tráfico de drogas.

No interior estavam um masculino, 19 anos, e a adolescente feminina, 17 anos. Durante a abordagem, ambos demonstraram nervosismo e se contradisseram sobre a origem do veículo.

Em busca no interior do automóvel, foi localizada uma sacola contendo 10 porções de substância análoga à cocaína (8,5 g), prontas para a venda.

Diante do flagrante, o condutor recebeu voz de prisão. Questionado, o masculino indicou sua residência próxima ao local. No endereço, após autorização inicial e posterior confirmação de acesso pelo proprietário do imóvel, a equipe constatou forte odor de maconha e localizou 95,5 g da substância.

Em buscas complementares, foram apreendidos ainda 50 g de cocaína, pequenas porções adicionais, uma balança de precisão, embalagens do tipo ziplock e R$ 320,00 em dinheiro.

Os materiais foram registrados conforme a cadeia de custódia. Dois celulares e o veículo também foram apreendidos.

A adolescente gestante foi acompanhada pelo Conselho Tutelar e ambos foram encaminhados à 13ª Central de Flagrantes, após exame de lesões no Hospital São Vicente de Paulo.

Homem é preso em Palmital após furtar garrafas de whisky em supermercado.

Na tarde desta sexta-feira (24), por volta das 18h40, a Polícia Militar de Palmital foi acionada para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial.

De acordo com o boletim, funcionários flagraram um homem escondendo garrafas de bebidas alcoólicas sob as vestes e repassando-as a outros indivíduos que estavam do lado de fora do supermercado.

O suspeito foi contido pelos próprios funcionários e por um policial militar que estava de folga no local.

Durante a abordagem, foram encontradas com o autor quatro garrafas de whisky Red Label (avaliadas em R$ 129,99 cada), uma garrafa de White Horse (R$ 112,99), já aberta, e uma garrafa de Passport (R$ 61,99).

Também foi constatado o desaparecimento de duas garrafas de Passport e uma de Red Label, esta última encontrada quebrada ao lado do estabelecimento.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Palmital.

Segundo a PM, o autor já é conhecido pela prática desse tipo de crime — inclusive, havia cometido um furto semelhante em outro estabelecimento dois dias antes, em 22 de outubro.

Marquinho: Homem é vítima de golpe na compra de veículo em Quedas do Iguaçu.

Um homem de 49 anos, morador de Marquinho, procurou o Destacamento da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (24) para registrar um caso de estelionato ocorrido na cidade de Quedas do Iguaçu.

De acordo com o relato, a vítima foi até Quedas do Iguaçu acompanhada de seu primo para comprar um veículo que havia sido negociado anteriormente por meio do aplicativo WhatsApp.

No local combinado, o homem encontrou uma mulher que estava de posse de um VW/Gol preto. Após vistoriar o automóvel, ele realizou um PIX de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o negócio foi fechado.

Em seguida, ambos se dirigiram a um cartório para efetuar a transferência do veículo.

O recibo chegou a ser preenchido, mas, no momento da assinatura, a mulher se recusou a assinar, alegando que havia negociado o automóvel por R$ 12.000,00 (doze mil reais) e que ainda não havia recebido o valor integral.

Segundo o relato, o verdadeiro autor do golpe não teria repassado o pagamento combinado e, após a transação, bloqueou tanto a mulher quanto a vítima no WhatsApp.

Diante da situação, a vítima foi orientada pela equipe policial quanto aos procedimentos cabíveis. O caso segue sendo investigado como estelionato.

PCPR prende homem suspeito de homicídio contra o próprio irmão em Cândido de Abreu.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu preventivamente um homem suspeito de matar o próprio irmão no mês de setembro. A captura aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), em Cândido de Abreu, na região Central do Estado.

O crime ocorreu na localidade de Barra da Vergonha, zona rural do município. No início de setembro, o corpo da vítima foi encontrado com uma corda amarrada ao pescoço, aparentando suicídio.

Segundo o delegado da PCPR Raimundo Servo de Carvalho Neto, a perícia concluiu que a cena foi montada para simular um enforcamento e enganar a investigação.

“As apurações indicam que, após um desentendimento, o suspeito teria cometido o homicídio e ocultado o cadáver. Em seguida, ele teria alterado o estado do corpo da vítima, configurando fraude processual”, explica.

O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.

A PCPR mantém as investigações e reforça o trabalho contínuo para esclarecer crimes e incentivar a população a colaborar com informações que auxiliem nas ações de segurança pública em Cândido de Abreu.

Vítima é roubada por cinco homens acaba agredido toma facada em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 24/10/2025 – 21h12min – Batel.

Descrição: Equipe policial se descolou até o UPA BATEL para prestar atendimento a ocorrência de roubo, vítima homem de 24 anos deu entrada para atendimento médico com diversas lesões pelo corpo, ferimentos por arma branca (facão) no crânio, face e antebraço.

Conforme relato da vítima 5 indivíduos agrediram e roubaram R$ 300,00 e um relógio cromado. Que não soube informar as características dos autores. Sendo orientado.

Trio é preso com arsenal, haxixe e drone em ação policial em Foz do Iguaçu.

Uma operação conjunta das equipes de inteligência, Canil, Choque e CPU do o 14º BPM resultou, no fim da noite desta sexta-feira (24) e madrugada de sábado (25), na prisão de três homens suspeitos de associação criminosa, posse ou porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. A ação ocorreu por volta das 23h, em uma residência no município de Foz do Iguaçu.

Após diligências realizadas pelas equipes de inteligência, foi possível constatar a ocorrência de atividades ilícitas no local. Com o apoio operacional das demais equipes, a residência foi alvo de buscas, culminando na apreensão de armamento, munições, drogas e diversos objetos ligados à atividade criminosa.

No interior do imóvel, foram encontrados e apreendidos um fuzil calibre 556 com 105 munições, um revólver calibre .38 com 10 munições, uma pistola calibre .380 com 17 munições, além de 21 munições calibre 12. Também foram localizados R$ 5.705,00 em notas diversas, 20 gramas de haxixe — este último identificado pelo cão policial K9 Black —, um drone, um binóculo, cinco aparelhos celulares e um notebook.

Os três homens detidos foram encaminhados às autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis. A operação reforça o trabalho integrado das forças de segurança no combate ao crime organizado na região de Foz do Iguaçu.

CBR 500 cai na valeta e piloto fica em estado grave, na BR-277 em Cascavel.

Um motociclista ficou gravemente ferido após sofrer um acidente com uma Honda CBR 500 na madrugada deste sábado (25), na BR-277, nas proximidades do viaduto da Petrocon, em Cascavel.

De acordo com informações apuradas pela CGN, o homem trafegava pela marginal da rodovia quando, ao tentar acessar a pista principal, perdeu o controle da motocicleta e acabou saindo da pista. Com o impacto, a moto foi arremessada para dentro de uma valeta de escoamento, ficando bastante danificada. O motociclista foi encontrado caído próximo ao veículo, com ferimentos graves.

Motoristas que passavam pelo local acionaram o socorro, e uma ambulância de resgate da EPR Iguaçu, concessionária que administra o trecho, prestou os primeiros atendimentos à vítima ainda no local.

Devido à gravidade dos ferimentos, o homem foi encaminhado ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), onde passaria por procedimentos de urgência. Seu estado de saúde não foi atualizado até o momento.

A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsáveis pelo registro do acidente e controle do tráfego na rodovia durante o atendimento. Um guincho também foi acionado para realizar a remoção da motocicleta, que ficou danificada após cair no barranco.

Homem é atropelado e esmagado no viaduto da BR-376 em Ponta Grosa.

Santa Paula, localizado na BR-376, km 484, em Ponta Grossa. O acidente ocorreu por volta das 14h30 e resultou em graves consequências, com o corpo da vítima sendo esmagado em decorrência do impacto.

Segundo informações preliminares apuradas pela equipe do Portal aRede/Jornal da Manhã, o homem, que ainda não foi identificado, supostamente vivia em condições de vulnerabilidade social. Até o momento, não há confirmação oficial sobre sua identidade.

Após o acidente, equipes de atendimento da Concessionária PR Vias, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Científica compareceram ao local.

Os profissionais realizaram o isolamento da área e iniciaram os procedimentos necessários para a retirada do corpo da via.

Em nota, a PRF informou que a pista esquerda da rodovia está interditada. O trânsito segue com lentidão pela faixa da direita até que a remoção das partes do corpo seja concluída.

As informações são do Portal aRede

Motorista fica ferido após capotar S10 no Contorno Norte de Apucarana na PR-170.

Um motorista ficou ferido após capotamento registrado na madrugada deste sábado (25), na PR-170, Contorno Norte de Apucarana. O acidente foi registrado por volta das 4 horas em um trecho de curva aberta onde é proibido ultrapassar.

O motorista foi socorrido e encaminhado ao Hospital da Providência e, segundo a PRE, não foi possível realizar o teste de etilômetro no local.

A caminhonete foi recolhida ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Rolândia.

24/10/2025 *--* NOTÍCIA URGENTE!!!

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Acidente envolve dois carros na PR-456, próximo ao Geleski em Santa Maria do Oeste.

Na manhã desta sexta-feira em torno das 10 horas um acidente na PR-456, envolvendo dois carros, sendo que o condutor de um deles é de Palmital.

O acidente aconteceu próximo do Geleski, sendo que um dos carros capotou e o outro perdeu a direção saindo da Pista.

As causas do acidente ainda não temos informação.

Mais tarde entraremos com mais informação.

Sem beijo na boca! Garota de programa ‘não cumpre’ o prometido e homem faz BO na região oeste do Paraná.

A Polícia Civil de São Miguel do Oeste recebeu um registro de ocorrência atípico. Um homem da região procurou a delegacia para formalizar uma reclamação por insatisfação com um serviço de acompanhante, alegando não ter recebido todos os itens contratados em um programa de prostituição. 

De acordo com o relato do comunicante, ele contratou os serviços de uma acompanhante através de um site, onde o perfil da mulher prometia uma hora de programa, incluindo massagem, beijo na boca e conversa, pelo valor de R$ 200,00. 

O homem afirmou que, ao chegar na residência da acompanhante, efetuou o pagamento, mas estava “muito nervoso”, o que resultou em uma relação sexual rápida. 

Serviços Incompletos

O cliente alegou que a acompanhante demonstrou estar apressada para atender outros clientes e encerrou o programa por volta dos 35 minutos, ou seja, antes do tempo combinado de uma hora. O homem afirmou ter se retirado sem receber a massagem, a conversa e o beijo na boca que faziam parte do “pacote” anunciado. 

A situação gerou ainda mais preocupação quando o comunicante disse ter ouvido o barulho de uma foto enquanto segurava seu celular e, agora, teme que a acompanhante publique supostas fotos suas na internet. 

Insatisfeito, ele procurou a Polícia Civil para registrar a ocorrência por não ter recebido integralmente os serviços pagos. Diante da natureza atípica do caso, a Polícia Civil tratou o caso como desacordo comercial a ser resolvido na esfera civil.

Fonte: WH Comunicações

Palmital em parceria com a Itaipu, que antes era TST, agora é asfalto quente. Veja a fala do Prefeito Roberto.

Agora é asfalto quente! O trecho da Sanga Funda, na parte do acesso até o Laticínio, que antes era TST, agora recebeu CBUQ, garantindo mais qualidade, durabilidade e conforto para quem passa por ali.

Mais uma obra que melhora a vida dos moradores e deixa Palmital cada vez melhor para se viver.

INSS diz que pode interromper processamento da folha de pagamento de benefícios por falta de recursos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que o corte orçamentário implementado pelo governo LuLa na semana passada ameaça serviços essenciais do órgão, como o processamento da folha de pagamento de benefícios.

Em nota técnica enviada ao Ministério da Previdência Social nesta segunda, o INSS pede um reforço de R$ 450 milhões em seu orçamento até o final deste ano, além de um desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.

Procurado, o INSS não se manifestou.

Segundo o INSS, se a suplementação orçamentária não ocorrer, o órgão não vai conseguir arcar com os custos de serviços de teleatendimento de beneficiários e com o processamento de dados da folha de pagamento dos benefícios.

Além disso, o documento ainda relata que a falta de verba pode inviabilizar um contrato com os Correios, que hoje atende parte dos aposentados que tiveram descontos indevidos em benefícios.

Na semana passada o governo cortou R$ 190 milhões do orçamento do INSS previsto para o serviço de processamento de dados. O Executivo também reduziu os valores que o instituto pode movimentar até o final do ano.

“Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, detalha o documento assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Diante do aperto orçamentário, o instituto já suspendeu neste mês o pagamento de bônus para servidores para reduzir filas de espera de pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios.

Corpo de Homem é encontrado em estado decomposição boiando no Rio Cascavelzinho em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 23/10/2025 – 17h51min – Alto Cascavel.

Descrição: A equipe policial deslocou verificar uma situação onde um corpo foi encontrado num rio, já em estado de decomposição.

No local da ocorrência, foi conversado com um masculino de 47 anos, o qual relatou que é caseiro, e ir até a beira do rio, pegar água para os cachorros, visualizou o que parecia ser um corpo no meio do rio, já em estado de decomposição.

O masculino de 47 anos, por não ter telefone, esperou chegar um masculino de 28 anos, que é dono do local, e acionar a Polícia Militar.

A equipe policial no local da ocorrência, visualizou no rio, conhecido como Cascavelzinho, aproximadamente a uns 10 metros da beira, um corpo masculino de aproximadamente 1,70m com vestes em desalinho com o corpo.

Foi acionado uma equipe do Corpo de Bombeiros, IML e perícia. Até o presente momento, o corpo não havia sido identificado.

Por fim, foi lavrado o presente boletim de ocorrência, e encaminhado para a 14ª SDP para os procedimentos da polícia judiciária.

Padre é denunciado por abusar de jovem durante oração no Paraná.

Um padre foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por abusar de uma jovem de 20 anos dentro de uma igreja na Ilha dos Valadares, em Paranaguá, no litoral do estado. O crime aconteceu em 11 de fevereiro de 2022, mas a ação penal foi recebida pelo Judiciário na segunda-feira (20/10), três anos depois.

De acordo com apurações do caso, o líder religioso, identificado como Binu Joseph Chollackal, que tem nacionalidade indiana e tinha 43 anos na época do crime, aproveitava do respeito e da confiança que possuía entre os fiéis para cometer os abusos.

A importunação contra a jovem ocorreu durante um momento de oração, ocasião em que o padre atuava para que os pais da vítima não se percebessem o abuso praticado. Durante a missa, ele teria orientado os fiéis a fecharem os olhos e, posteriormente, tocou a vítima de maneira inapropriada.

Além das punições estabelecidas pela lei penal, o MPPR solicita que o padre indenize a mulher vítima do abuso em pelo menos R$ 20.000.

A vítima está recebendo o suporte e a assistência psicossocial apropriados. O denunciado, por sua vez, responde ao processo em liberdade e não exerce mais funções na Igreja Católica.

Chollackal é indiano, mas se tornou cidadão brasileiro; portanto, todo o procedimento será realizado no Brasil.

Igreja afasta padre acusado

Por meio de nota nas redes sociais, a Igreja Cúria Diocesana de Paranaguá comunicou, na noite de terça-feira (21/10), que lamenta o caso e que instaurará um procedimento para investigar o denunciado. O bispo do município, Dom Paulo, informou que Binu Joseph Chollackal foi suspenso cautelarmente de suas funções ministeriais.

“Simultaneamente, foram iniciadas as providências internas de apuração dos fatos, conforme o Motu Proprio Vos estis lux mundi (Papa Francisco, 2019; atualizado em 2023), que estabelece o dever de investigar com rigor denúncias de abusos cometidos por clérigos e assegurar a proteção das pessoas envolvidas”, diz um trecho da nota.

Envenenamento em série: pets agonizam e população entra em alerta em Juranda. E Polícia emiti nota oficial.

Juranda e o distrito de Primavera enfrentam, nos últimos dias, uma onda de envenenamento de gatos e cachorros, gerando indignação e temor entre os moradores. Diversas denúncias sobre a crueldade praticada contra os animais foram feitas por residentes das localidades, que relatam o aumento de casos e a divulgação de imagens de animais agonizando nas redes sociais.

No distrito de Primavera, um morador denunciou que, recentemente, três cachorros foram mortos por envenenamento. Segundo ele, a prática é recorrente na região, com um número significativo de animais sendo vítimas desse crime. A identidade dos responsáveis pelos envenenamentos permanece desconhecida.

O clima entre os donos de animais é de apreensão. Muitos temem que seus próprios pets sejam os próximos alvos, diante da frequência dos casos e da falta de informações sobre os autores dos crimes.

A gravidade da situação levou a Polícia Militar a emitir uma nota oficial, alertando sobre as penalidades previstas para quem pratica crueldade contra animais. As autoridades reforçaram a importância de denúncias e do engajamento da população para coibir novos casos.

O caso segue sem solução até o momento, enquanto cresce a mobilização social em defesa dos direitos dos animais e pelo fim dos envenenamentos em Juranda e Primavera.

informações de GoioNews

Seis jovens ficam feridos após caminhonete capotar no interior de Mercedes.

Um grave acidente de trânsito foi registrado no final da tarde desta quinta-feira (23), em uma estrada rural no interior de Mercedes-PR, resultando em seis jovens feridos.

De acordo com informações repassadas pelas autoridades competentes, uma caminhonete Toyota Hilux seguia em direção ao distrito de Arroio Guaçu quando, ao se aproximar da curva do aterro, acabou capotando diversas vezes. O veículo ficou completamente destruído, e todos os ocupantes foram arremessados para fora durante o acidente, sofrendo ferimentos de diferentes gravidades, incluindo fraturas. Segundo relataram as vítimas à Polícia Militar (PM), duas delas estavam na caçamba da caminhonete no momento do capotamento.

Três ambulâncias foram mobilizadas para prestar socorro às vítimas, que receberam atendimento inicial no Centro de Saúde de Mercedes. Cinco dos feridos foram encaminhados pelas equipes de resgate e uma das vítimas foi levada por populares. Em razão da gravidade dos ferimentos, todos deverão ser transferidos para hospitais da região.

Profissionais da Polícia Militar (PM) realizaram o registro da ocorrência e os levantamentos necessários para apurar as causas do acidente.

Fonte: Toledo News

Colisão entre caminhões deixa motorista em estado grave na BR-163 em Cascavel. Nesta sexta-feira.

Um grave acidente envolvendo dois caminhões deixou um jovem de 28 anos em estado grave na madrugada desta sexta-feira (24), na BR-163, nas proximidades do Contorno Oeste, em Cascavel.

Conforme apurado pela CGN, o acidente ocorreu no trecho da rodovia que segue sentido ao viaduto da BR-277. Uma carreta e um caminhão-baú trafegavam no mesmo sentido quando, por motivos ainda não esclarecidos, o motorista do caminhão-baú não percebeu a redução de velocidade da carreta em uma subida e acabou colidindo violentamente na traseira.

Com o impacto, a cabine do caminhão-baú ficou completamente destruída, prendendo o condutor entre as ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate, que exigiu um trabalho minucioso devido à gravidade da situação.

De acordo com os socorristas, o jovem apresentava múltiplas lesões provocadas pelo esmagamento da cabine. Após ser retirado do veículo, ele recebeu os atendimentos de urgência ainda no local e posteriormente foi encaminhado em estado crítico ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP).

Um caminhão do Corpo de Bombeiros atuou na sinalização da via, que ficou parcialmente interditada durante o atendimento. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente para registrar a ocorrência e orientar o tráfego.

As causas exatas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Motorista de Palio fica ferido em colisão frontal com caminhão na PR-218.

Um homem de 67 anos ficou gravemente ferido após uma colisão frontal entre um carro e um caminhão na tarde de quinta-feira (23) na PR-218, em Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro do Paraná.

O acidente aconteceu por volta das 14h30, no quilômetro 75 da rodovia, entre o entroncamento da BR-153 e o município de Jundiaí do Sul.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Fiat Palio, com placas de Jundiaí do Sul, bateu de frente com uma carreta Scania R124.

O condutor do Palio de 67 anos, teve ferimentos graves e foi levado ao Hospital Municipal de Jundiaí do Sul.

O motorista da carreta, não se feriu. Ele fez o teste do bafômetro, que apontou resultado zero. As causas serão apuradas.

Acidente ocorreu em trecho de reta da rodovia, em Jundiaí do Sul.

Jovem fica ferido após capotar carro na BR-376 no Paraná.

Um jovem de 24 anos sofreu ferimentos em um acidente na tarde desta quinta-feira (23) na BR-376, no trecho entre Maringá e Mandaguaçu. 

O motorista seguia sozinho em direção a Mandaguaçu quando tentou desviar de uma pedra na pista. O desvio provocou a perda de controle do veículo, que acabou capotando e parando no canteiro central da rodovia.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Mandaguaçu foram acionadas para o atendimento. O condutor estava consciente e orientado e foi encaminhado ao Hospital Santa Casa de Maringá com ferimentos de leves a moderados.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para controlar o trânsito e investigar as circunstâncias do acidente.

As informações são do GMC Online.

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas.

A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 . O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto.

A sessão foi dedicada à sustentação da legenda, que foi representada pela advogada Bruna Freitas do Amaral. Ela argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.

A advogada afirmou que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza, valores que também estão previstos na Constituição.

"Por mais de três décadas, o silêncio legislativo tem mantido uma estrutura fiscal regressiva, que onera quem tem menos e poupa que tem mais.

Tal cenário afronta a própria lógica da Constituição de 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito, comprometido com a igualdade material e com a dignidade humana", argumentou a representante do PSOL.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (29).

STF julgará se homem em união homoafetiva (Casal do mesmo sexo), pode ter licença-maternidade.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva .

A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país.

O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem uma criança.

O reconhecimento foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão entendeu que o direito não está previsto em lei.

Ao definir julgar a questão, a Corte entendeu que o tema deve ser analisado pelo plenário do STF por ter relevância jurídica e social.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, acrescentou durante a votação virtual que o tribunal já reconheceu a concessão de licença-maternidade a pais solo e mulheres que estão em união homoafetiva .

“Há precedentes do STF em casos similares, como o Tema 1.072 [servidora pública ou trabalhadora regida pela CLT não gestante em união homoafetiva] e o Tema 1.182 [pai genitor monoparental servidor público], além do reconhecimento de omissão inconstitucional na ADO [ação direta de inconstitucionalidade por omissão] 20 quanto à licença-paternidade, o que demonstra a necessidade de se conferir estabilidade aos pronunciamentos desta Corte e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal”, completou o ministro.

STF forma maioria para manter permissão de nomeação de parentes para cargos políticos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para manter o entendimento que permite a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. Por 6 votos a 1, a Corte reforçou o entendimento de que a prática não configura nepotismo, desde que os indicados tenham qualificação técnica.

Foram favoráveis a esta tese o relator Luiz Fux e os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Flávio Dino foi o único voto contrário até o momento. O julgamento foi suspenso.

O caso analisado é um recurso especial apresentado pela Prefeitura de Tupã (SP). Em 2013, a cidade aprovou uma lei que proibia a contratação de parentes até terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores para cargos temporários ou em comissão na administração municipal.

O texto, porém, abria uma exceção: a nomeação de parentes para o cargo de secretário da Prefeitura de Tupã.

O trecho foi considerado inconstitucional pela Justiça paulista. A Prefeitura recorreu ao STF, que determinou que o julgamento terá repercussão geral – a tese vencedora será aplicada em outros casos semelhantes.

O Supremo firmou em 2008 a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau em cargos de confiança ou comissão. A exceção, como na lei municipal de Tupã aprovada cinco anos depois, é a nomeação para cargos de natureza política, como ministros, secretários estaduais ou municipais.

Durante o julgamento desta quinta, Fux reafirmou esse entendimento e disse que o chefe do Executivo tem o direito de escolher seu secretariado. Ele ressalvou que é preciso que os nomeados tenham qualificação técnica para exercer o cargo e que o nepotismo cruzado segue proibido – quando duas autoridades, em órgãos diferentes, trocam favores e nomeiam parentes uma da outra.

“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, disse Fux.

Único voto divergente até o momento, Flávio Dino defendeu a mudança da jurisprudência. Ele argumentou que o Congresso Nacional aprovou uma lei em 2021 banindo o nepotismo e tipificando a prática como improbidade administrativa, sem colocar os cargos políticos como exceção.

“Eu estou falando de precedente de 2008. Em 2021, é claro que o Congresso Nacional conhecia os precedentes. Contudo, ao legislar banir o nepotismo e tipificá-lo como improbidade não excepcionou cargos políticos (…) e esta é a razão pela qual eu proponho a revisão da jurisprudência”, declarou.

O julgamento será retomado na próxima sessão com os votos dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.