Blog do Beto

Professores de Londrina e Maringá protestam contra pacote de medidas.

   

Após o anúncio de novas medidas de contenção de despesas, professores da rede estadual realizaram protestos em diversas cidades do Paraná. Em Londrina, no norte do estado, centenas de professores protestaram em frente ao colégio Vicente Rijo na manhã desta sexta-feira (6).  Já em Maringá, na região norte, os educadores realizaram uma reunião na Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Durante a manifestação em Londrina, a avenida J.K.  ficou bloqueada. Os educadores escolheram o colégio Vicente Rijo, pois no local a Regional de Educação distribuía aulas aos professores contratados temporariamente.

De acordo com a Regional de Educação, apenas 150 professores foram convocados para assumir aulas em Londrina este ano. Em 2014, foram chamados 1.000 profissionais.

“A mobilização é pela escola pública. Não é para reivindicar apenas pelo salário, mas para mostrarmos o desmonte que o governador está fazendo com a educação. Com essas medidas, toda a comunidade está perdendo”, desabafa uma professora.

Greve geral
Os funcionários públicos do Paraná ainda ameaçam entrar em greve geral, caso o pacote de medidas seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Nesta sexta-feira, os servidores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) aprovaram por unanimidade a realização de um protesto na próxima segunda-feira (9). Os servidores ainda decidiram paralisar as atividades na terça-feira (10).

Os servidores ainda se reuniram em frente a reitoria da universidade para pedir uma reunião entre a instituição e o governo do estado.

Veja resumo das propostas do governo para equilibrar as contas:

- Professores: Coloca em salas de aula 12 mil professores que estavam afastados, ou em trabalhos administrativos.

- Auxílio transporte: Suspende o pagamento de auxílio transporte para professores afastados do trabalho.

- Fundos: Permite que o governo utilize fundos estaduais como os do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para cobrir quaisquer despesas.

- Tempo de serviço: Extingue a gratificação por tempo de serviço aos servidores. Os beneficiários terão o valor atual congelado, e os novos servidores não terão o direito aos quinquênios. Além disso, o percentual de anuênio para professores com mais de 25 anos de atividade, e servidores com mais de 30 anos de serviço, cairá de 5% para 0,1% ao ano. Segundo o Estado, o benefício já está contemplado nos planos de carreira.

- Previdência: Cria um regime de previdência complementar para os novos servidores do Estado, através da administração de uma nova fundação. Todos os Poderes e municípios do estado poderão aderir à Fundação PREVCOM Paraná. Também extingue o Fundo Previdenciário da Paraná Previdência e transfere o saldo para o Fundo Financeiro, além de dobrar a participação do Estado de 11% para 22% até 2016, enquanto os servidores manterão a contribuição de 11%.

- Nota Fiscal Paranaense: semelhante à Nota Fiscal Paulista, visa estimular a emissão de notas fiscais com a inclusão do CPF dos consumidores – que poderão participar do sorteio de prêmios.

- Parcelamento de tributos devidos: Poderão ser parceladas dívidas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e de outros tributos através de dois programas: Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), e Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD). O programa vale para dívidas existentes até 31 de dezembro de 2014.

- Cadin: O Cadastro Informativo Estadual terá por objetivo combater a inadimplência no recolhimento de tributos.

- Dívida Ativa: criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE) ou Fundos de Investimento para realizar a securitização de dívida ativa.

- Ciência e Tecnologia: Aumenta de 1% para 1,5% o percentual a ser destinado ao fomento de pesquisa científica e tecnológica. Também coloca as folhas de pagamento das universidades estaduais dentro da base onde estão todos servidores do Estado do Paraná.

- Representação judicial: Os agentes públicos poderão ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado em casos decorrentes de atos praticados no exercício de suas atividades.

- Obrigações de Pequeno Valor (OPV): Estabelece teto de R$ 12 mil para pagamento de OPV pela Secretaria da Fazenda.

- Guia de Recolhimento: Cria a única Guia de Recolhimento de impostos e taxas no Paraná.

Fonte : G1