PREVISÃO DO TEMPO
SANTA MARIA DO OESTE.
Pitanga.
PODEM HAVER VARIAÇÕES CLIMÁTICAS AO LONGO DOS DIAS. FONTE: CLIMATEMPO.
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Piadas
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VERSÍCULO DO DIA
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Feto é encontrado dentro de vaso em Santa Maria do Oeste.
Um feto foi encontrado dentro de um vaso sanitário no Centro de Tradições Gauchas (CTG) na madrugada desse domingo (27) em Santa Maria do Oeste.
De acordo com informações preliminares, uma mulher foi ao banheiro durante um baile que acontecia no local. Após ela sair, populares encontraram um feto e muito sangue ao redor. A mulher teria sofrido um aborto e fugido do local na sequência. A policia isolou o local. As investigações estão sendo realizadas pelo setor de Criminalística da Policia Civil de Pitanga.
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SUPER LUA.
Ocorreu ontem um episodio com a lua chamado de super lua ou lua de sangue pensando em você que não pode ver este fenômeno o blog do beto separou algumas fotos e um vídeo mostrando a super lua e outro vídeo explicando esse grande fenômeno.
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CAMPEONATO BRASILEIRO 2015.
Fonte parana onlaine
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Policial
Menino de 5 anos morre em incêndio.
Um menino de cinco anos morreu após a casa onde morava
incendiar na madrugada deste domingo (27). O fato
aconteceu por volta das 2 horas na Rua Elvira da Rosa
Oleinik, próximo ao Centro de Evento, em Dionísio Cerqueira.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por vizinhos que
avisaram que havia um incêndio na parte de baixo da
residência de dois pisos e que o menino estava dentro da
casa em chamas.
O fogo foi controlado rapidamente e o menino M.B.de L, foi
encaminhado ao hospital com queimaduras pelo corpo,
porém, segundo a equipe médica, ele deu entrada ao
pronto socorro já sem os sinais vitais, mas mesmo assim foi
iniciado
procedimento de reanimação.
Há suspeitas de que a criança tenha se intoxicado com a
fumaça, além das queimaduras.
O garoto morava com a avó que conseguiu sair da casa e
com o padrasto, que no momento estava no trabalho.
A causa do incêndio será investiga pela Polícia Civil.
Fonte J CATTELAN
Mamma Mia
Fone : (42) 9930 - 4461.
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BELTRÃO: Catarinenses são presos acusados de tráfico de drogas.
Na noite de sábado (26) por volta de 23h policiais militares do Serviço Reservado (P2) do 21º BPM receberam informações de policiais da Agência de Inteligência de Concórdia/SC de que dois rapazes daquela cidade estariam em Francisco Beltrão para comprar drogas.
Através das informações e características os policiais da P2 localizaram os suspeitos na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, com mochilas nas costas e pulando um muro ao lado do Espaço da Arte (Teatro Eunice Sartori), quando foram até os fundos do terreno e retornaram logo em seguida.
Eles foram acompanhados e monitorados pelos policiais até uma casa de lanches na Rua São Paulo, ao lado de uma casa de shows. Após nova denúncia já com apoio da RPA policiais foram até o terreno onde eles estavam e localizaram embaixo de alguns entulhos 1,4kg (um quilo e quatrocentos gramas) de maconha.
Os policiais aguardavam eles saírem do estabelecimento no intuito de descobrir quem vendeu a maconha para eles, porém eles desconfiaram e pediram para a dona do estabelecimento levar eles de carro ao hotel, pois não conheciam a cidade, foi quando os policiais deram voz de prisão aos dois e com eles foi encontrado ainda uma bucha de maconha que pesou 0,22gramas.
Os dois catarinenses foram encaminhados para a 19ª SDP para autuação em flagrante por tráfico de drogas.
Fonte J CATTELAN
Fonte J CATTELAN
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Adolescente fica em estado gravíssimo ao ser baleado na cabeça.
Um menor de 17 anos está internado em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Providência, em Apucarana, no Norte do Paraná. Ele foi baleado na cabeça no começo da madrugada deste domingo (27), na rua Wilson Ferreira Guerra, em frente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
O adolescente foi alvejado por volta de meia-noite. Familiares prestaram socorro e o encaminharam ao hospital, que comunicou a ocorrência à Polícia Militar (PM). Contatada pelo Bonde, a PM informou que ele não tem antecedentes criminais.
Até a manhã de hoje, ninguém havia sido preso. Uma munição intacta de revólver calibre 38 foi encontrado próximo à vítima. Ainda não há informações sobre o atirador e motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Presos rendem carcereiro e fogem da cadeia de Campina da Lagoa, no PR.
Oito presos conseguiram escapar da cadeia de Campina da Lagoa, no oeste do Paraná, na noite de sábado (26). Segundo a polícia, o grupo rendeu o carcereiro e um investigador na hora do jantar. Na carceragem da delegacia, ficaram apenas três dos 11 detentos.
Ainda conforme os policiais, os presos fizeram um buraco na parede que separa o solário de algumas celas que estão em construção e se esconderam até que pudessem render os responsáveis pela segurança.
A polícia faz buscas pela região desde a noite de sábado, mas até o fim da manhã deste domingo (27), nenhum dos fugitivos havia sido localizado ou recapturado.
Cadeia havia sido interditada em fevereiro de 2014 a pedido da população depois de três tentativas de fuga em menos de um ano e os presos transferidos para Campo Mourão, no noroeste. Em janeiro, depois de quase um ano da interdição, o local começou a ser reformado, mas as obras ainda não foram concluídas. Mesmo assim, a delegacia voltou a receber presos, contrariando a determinação judicial.
Fonte G1
Fonte G1
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Presos fazem buraco em cela e cerca e fogem de penitenciária no Paraná.
Ao menos três presos fugiram da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2), na noite de sábado (26). Segundo a Polícia Militar, os detentos fizeram um buraco em uma das celas e cortaram o alambrado de uma das cercas próximas ao muro da unidade, por onde escaparam com a ajuda de uma corda improvisada presa a uma das guaritas.
Durante este domingo (27), os agentes farão a recontagem dos presos para saber o número exato de fugitivos. Buscas estão sendo feitas pela região, mas até o fim da manhã nenhum foi identificado ou recapturado.
Os três fugitivos eram presos provisórios, aguardando julgamento.
A última fuga da PEF 2 havia sido registrada em abril, quando dois presos escaparam da unidade. Na época, a direção informou que um dos fugitivos falsificou uma credencial de acesso à área administrativa e que o outro era responsável pela limpeza do mesmo setor. Desta ala, ambos conseguiram chegar ao pátio e cortar a tela para fugir.
Fonte G1
Fonte G1
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Homem invade casa de família e mata rapaz na frente dos filhos.
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| O assassino arrombou a porta e não se importou com a presença dos filhos. Foto: Aliocha Maurício. |
Um rapaz de 29 anos foi executado com vários tiros na frente dos filhos de um e três anos, dentro da residência na Rua Ivaí, no bairro Costeira, em Araucária, na manhã deste domingo (27). Há suspeitas de o crime ser passional.
O crime aconteceu às 7h50 da manhã. Um homem invadiu a casa de Fábio Rodrigo Barbosa Falk e de acordo com a perícia, muitos tiros foram disparados. O assassino arrombou a porta e não se importou com a presença dos filhos.
Terezinha Barbosa, madrinha de Fábio, comentou que o afilhado era soldador na Renault, se dedicava aos filhos, uma pessoa tranquila. Ele tinha só um problema – a pessoa com quem estava casado. Identificada apenas como Vanessa, a esposa, mãe das crianças, foi presa diversas vezes, sumia alguns dias de casa, “fazia muita coisa errada”, segundo os familiares. Eles estavam separados cerca de duas semanas. O relacionamento não era aceito pela mãe dele.
“Minha irmã (mãe de Fábio) cansou de falar que não era a favor do casamento, que não queria ver ele com ela, que sabia que a qualquer hora ele ia ser morto, e deu no que deu. Ela morreu do coração há pouco tempo de tanto se incomodar”.
No local, testemunhas contaram que Vanessa se envolveu com um homem que estava preso, e, essa pessoa disse que quando saísse da prisão iria matar Fábio. A Delegacia de Araucária fica responsável pela investigação. O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba.
Outro
Um homem foi assassinado na madrugada deste domingo (27) em uma residência na Rua São João, no Jardim Santa Mônica, em Piraquara. A delegacia do município fica responsável pela investigação.
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Incêndio destrói 60% de casa histórica no São Francisco.
Um incêndio destruiu parte da antiga Casa de Portugal, na rua Paula Gomes, 325, em Curitiba, na madrugada desse domingo (27). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta da 1h20 e as chamas, que destruíram cerca de 60% do imóvel, só foram controladas às 4 horas. Ninguém ficou ferido no acidente.
De acordo com a Polícia Militar, a casa era usada por moradores de rua. O imóvel está localizado na esquina com a rua Duque de Caxias. O motivo do incêndio ainda não foi descoberto.
A casa foi construída na primeira metade do século 20. O local era usado até 2012 pelo Instituto Luso-Brasileiro. Hoje, o edifício pertence à Prefeitura.
Gazeta do Povo
Gazeta do Povo
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Acidentes
Pai e filha de 8 meses morrem carbonizados após carro capotar no Paraná.
Um jovem de 20 anos e a sua filha de apenas oito meses morreram carbonizados em acidente registrado na PR-468, entre Mariluz e Umuarama (Noroeste do Paraná), no início da tarde deste domingo (27). Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o jovem, identificado como Ricardo Barbosa de Toledo, teria perdido o controle do carro que conduzia, batido contra um barranco a capotado às margens da rodovia. Ainda segundo a PRE, o veículo explodiu após o capotamento, e pai e filha morreram na hora.
Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama.
Os policiais rodoviários encontraram um botijão de gás dentro do carro após o acidente, e, agora, a Polícia Civil vai investigar se a ocorrência foi ou não causada propositalmente pelo motorista do veículo. "O botijão foi localizado intacto dentro do automóvel, apenas com a válvula danificada por conta das chamas. Conforme o Corpo de Bombeiros, apesar da batida e da explosão, não havia chances de o botijão também explodir", contou o sargento Marcos Antônio da Silva, da Polícia Rodoviária Estadual de Umuarama, em entrevista ao Bonde.
Histórico violento
Segundo o policial, o jovem morto no acidente deste domingo havia sido preso no mês passado, no município de Mariluz, após ameaçar a ex-mulher, que é mãe da criança também morta na ocorrência. "Ele foi detido após dizer que iria matar toda a família", contou Silva.
Conforme familiares, o rapaz estava inconformado com o fim do relacionamento.
Preso em 7 de setembro, Ricardo foi solto dois dias depois por conta de uma determinação judicial. O caso de ameaça também não havia mudado a rotina do jovem, que via a filha semanalmente por conta de uma autorização judicial. Neste domingo, ele havia pegado a filha por volta das 8h na casa da mãe.
Fonte Bonde
Reprodução/Portal da Cidade
Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Umuarama.
Os policiais rodoviários encontraram um botijão de gás dentro do carro após o acidente, e, agora, a Polícia Civil vai investigar se a ocorrência foi ou não causada propositalmente pelo motorista do veículo. "O botijão foi localizado intacto dentro do automóvel, apenas com a válvula danificada por conta das chamas. Conforme o Corpo de Bombeiros, apesar da batida e da explosão, não havia chances de o botijão também explodir", contou o sargento Marcos Antônio da Silva, da Polícia Rodoviária Estadual de Umuarama, em entrevista ao Bonde.
Histórico violento
Segundo o policial, o jovem morto no acidente deste domingo havia sido preso no mês passado, no município de Mariluz, após ameaçar a ex-mulher, que é mãe da criança também morta na ocorrência. "Ele foi detido após dizer que iria matar toda a família", contou Silva.
Conforme familiares, o rapaz estava inconformado com o fim do relacionamento.
Preso em 7 de setembro, Ricardo foi solto dois dias depois por conta de uma determinação judicial. O caso de ameaça também não havia mudado a rotina do jovem, que via a filha semanalmente por conta de uma autorização judicial. Neste domingo, ele havia pegado a filha por volta das 8h na casa da mãe.
Fonte Bonde
Rapaz cai da moto na rodovia BR-277.
Um motociclista foi atendido pelo Siate após sofrer uma queda na noite deste domingo (27), na BR-277, próximo a empresa Paraná Equipamentos, em Cascavel.
O jovem relatou que estava aguardando no acostamento para atravessar, quando um carro que vinha pela rodovia entrou direto na marginal sem dar seta. Para não bater, já que também atravessava, o motociclista tentou desviar, acabou perdendo o controle da direção e caiu.
Daniel dos Santos Alves, 26 anos, teve contusão no tórax e escoriação na mão. Ele foi encaminhado para a UPA do Jardim Veneza.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou a ocorrência.
Duas pessoas morrem em acidente na PR 485 em Cafezal do Sul.
Duas pessoas morreram em um acidente de transito, por volta das 16h00min, deste domingo, (27) na PR 485, trecho Cafezal do Sul a Pérola, a cerca de 500 metros do trevo de acesso a PR 323 em Cafezal do Sul.
As informações ainda são extraoficiais, mas pelos indícios no local, a chuva torrencial que caiu na região, terminou levando barro para a pista, em um local de curva acentuada, o que supostamente, fez com que o condutor de um dos veículos perdesse a direção e invadisse a pista contrária provocando a colisão.
O acidente foi entre um veiculo Fox placa de Arapongas e uma ambulância do Município de Perola.
As duas pessoas que morreram no local, não tiveram os nomes divulgados ainda, mas a principio, seria uma passageira da ambulância e um homem que ocupava o veiculo Fox.
As informações são do site Portal Umuarama 24h.
Show de CRYSTIAN E RALF foi transferido para o dia 19 de novembro em Santa Maria do Oeste.
Dois morrem em acidente na PR-483.
Duas pessoas morreram em um acidente registrado na trade deste domingo (27) na rodovia PR-483, na comunidade de Linha Gaúcha, em Francisco Beltrão. O acidente aconteceu por volta das 17h10 e envolveu um Camaro, um Corolla, e um Celta.
No Celta estavam quatro pessoas que residem em Pato Branco e estava retornando de Realeza onde haviam visitado familiares. Uma mulher e um rapaz que ainda não tiveram os nomes divulgados não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. Outras duas pessoas foram socorridas ao hospital pelas equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu.
No Camaro e no Corolla, ninguém se feriu.
A Criminalística fez a perícia no local e em seguida os dois corpos foram removidos ao Instituto Médico legal (IML) de Francisco Beltrão.
A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e providenciou a retiradas dos veículos do local.
Chovia e havia neblina no momento do acidente o que pode ter contribuído para a colisão.
Fonte J CATTELAN
Fonte J CATTELAN
Câmara de vereadores de Santa Maria do Oeste.
POLÍTICA
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A decisão do STF em fatiar a Lava Jato fez com que Juízes Federais de todo o país tomem posição e se unam em apoio à operação Lava Jato e ao Juiz Sérgio Moro.
A Carta de Florianópolis, registrada no IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS, é um recado aos ministros do STF que votaram pelo desmembramento da operação. O documento não faz menção direta à decisão do STF, mas deixa claro que a categoria está unida e não abre mão de uma atuação “isenta e firme”.
O documento também reforça a importância da aprovação da PEC 15/11 do Senado e do projeto de lei apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ao Congresso, com apoio do juiz Moro para permitir a possibilidade de prisão já após a condenação em 2ª instância ou pelo Tribunal de Júri, nos casos de crimes graves.
Leia a carta na íntegra:
“Os Juízes Federais presentes ao IV FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS buscam a maior efetividade da jurisdição criminal e a adoção de medidas contra a impunidade, sem prejuízo de qualquer garantia ou direito fundamental. Também defendem a necessidade de um Judiciário forte e independente como instituição vital contra todas as práticas criminosas que enfraquecem a democracia, abalam a reputação do País no cenário internacional, inviabilizam a implementação de políticas públicas e prejudicam os menos favorecidos.
Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão de reais aos cofres públicos no âmbito da operação Lava Jato é fato significativo.
Apesar dos avanços legislativos recentes, há, ainda, outros aspectos que necessitam de reformulação, até mesmo em razão de compromissos assumidos pelo Brasil na órbita internacional. Neste sentido, os juízes federais criminais defendem a reforma do sistema de recursos, a aprovação da PEC 15/11 do Senado e/ou Projeto de Lei do Senado 402/15, além da ação civil de extinção do domínio, bem como a criação de um órgão central para coordenar toda a administração e destinação dos bens apreendidos pela justiça criminal.
Os magistrados federais estão imbuídos do objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, evitar processos sem fim e diminuir a impunidade, a morosidade e a prescrição. O PLS 402/2015 aumenta a efetividade da Justiça e reforça a autoridade das decisões das cortes de apelação. Não retira poderes dos tribunais superiores, mas somente os poderes da inércia e da falta de justiça. Confiamos no apoio da sociedade civil ao projeto, que anseia por um processo penal mais justo, no qual o inocente é absolvido, mas o culpado, mesmo poderoso, é condenado e efetivamente punido.”
Prefeitura de Santa Maria do Oeste.
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ASSUNTOS GERAIS
Três fenômenos: entenda o eclipse da Superlua de Sangue que acontece neste domingo
Um espetáculo raro vai tomar conta dos céus na noite deste domingo (27). Pela primeira vez em mais de 30 anos, pode haver uma combinação de três fenômenos visíveis: uma Superlua, a Lua de Sangue e um eclipse lunar.
A Lua maior – condição conhecida como Superlua – e com tons avermelhados – a Lua de Sangue – deve ser coberta pela sombra da Terra por mais de 1 hora – em um eclipse. O evento poderá ser visto em todo o Brasil, por volta das 22h.
Superluas
A Lua Cheia estará mais próxima da Terra neste 27 de setembro, por isso, parecerá maior. As Superluas acontecem, em média, uma vez por ano. Em 2015, ela já aconteceu duas vezes, mas a Superlua de domingo deve ser a mais aparente.
A aproximação acontece porque a órbita da lua não é um círculo perfeito, por isso, em alguns pontos, ela fica mais próxima da Terra. Quando a lua está no ponto mais distante acontece o apogeu e quando está mais perto acontece o perigeu. No perigeu, a lua está cerca de 48 mil quilômetros mais perto da Terra do que no apogeu. Essa proximidade faz com que a lua pareça 14% maior e 30% mais brilhante do que uma lua cheia do apogeu.
Eclipse
Eclipses lunares acontecem quando a Terra fica entre a Lua e o Sol e encobre a Lua com sua sombra. Eles acontecem, em média, duas vezes por ano.
Porém, a combinação do eclipse com a Superlua é rara – a última vez em que isso aconteceu foi em 1982 e a próxima deve ocorrer em 2033. O fenômeno aconteceu apenas cinco vezes desde 1900: em 1910, 1928, 1946, 1964 e 1982.
O eclipse total deste domingo vai durar cerca de uma hora e 12 minutos e será visível nas Américas do Norte e Sul, Europa, África e partes da Ásia e Pacífico.
Lua de Sangue
O eclipse lunar total é precedido por um eclipse penumbral, que acontece quando a Lua entra na parte mais clara da sombra da Terra.
Logo depois, há o eclipse parcial, quando a Lua entra na umbra, região mais escura da sombra da Terra, e parece estar “mordida”. Quando a Lua entra totalmente na umbra, ela ganha uma cor avermelhada, resultado da influência da atmosfera terrestre nos raios de luz. Por causa da cor, este momento ficou conhecido como Lua de Sangue.
Com informações da EBC.
Um espetáculo raro vai tomar conta dos céus na noite deste domingo (27). Pela primeira vez em mais de 30 anos, pode haver uma combinação de três fenômenos visíveis: uma Superlua, a Lua de Sangue e um eclipse lunar.
A Lua maior – condição conhecida como Superlua – e com tons avermelhados – a Lua de Sangue – deve ser coberta pela sombra da Terra por mais de 1 hora – em um eclipse. O evento poderá ser visto em todo o Brasil, por volta das 22h.
Superluas
A Lua Cheia estará mais próxima da Terra neste 27 de setembro, por isso, parecerá maior. As Superluas acontecem, em média, uma vez por ano. Em 2015, ela já aconteceu duas vezes, mas a Superlua de domingo deve ser a mais aparente.
A aproximação acontece porque a órbita da lua não é um círculo perfeito, por isso, em alguns pontos, ela fica mais próxima da Terra. Quando a lua está no ponto mais distante acontece o apogeu e quando está mais perto acontece o perigeu. No perigeu, a lua está cerca de 48 mil quilômetros mais perto da Terra do que no apogeu. Essa proximidade faz com que a lua pareça 14% maior e 30% mais brilhante do que uma lua cheia do apogeu.
Eclipse
Eclipses lunares acontecem quando a Terra fica entre a Lua e o Sol e encobre a Lua com sua sombra. Eles acontecem, em média, duas vezes por ano.
Porém, a combinação do eclipse com a Superlua é rara – a última vez em que isso aconteceu foi em 1982 e a próxima deve ocorrer em 2033. O fenômeno aconteceu apenas cinco vezes desde 1900: em 1910, 1928, 1946, 1964 e 1982.
O eclipse total deste domingo vai durar cerca de uma hora e 12 minutos e será visível nas Américas do Norte e Sul, Europa, África e partes da Ásia e Pacífico.
Lua de Sangue
O eclipse lunar total é precedido por um eclipse penumbral, que acontece quando a Lua entra na parte mais clara da sombra da Terra.
Logo depois, há o eclipse parcial, quando a Lua entra na umbra, região mais escura da sombra da Terra, e parece estar “mordida”. Quando a Lua entra totalmente na umbra, ela ganha uma cor avermelhada, resultado da influência da atmosfera terrestre nos raios de luz. Por causa da cor, este momento ficou conhecido como Lua de Sangue.
Com informações da EBC.
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A tribuição do Conselho Tutelar.
Promover a execução de suas decisões
O Conselho Tutelar não é um órgão de execução. Para cumprir suas decisões e garantir a eficácia das medidas que aplica, utiliza-se das várias entidades governamentais e não-governamentais que prestam serviços de atendimento à criança, ao adolescente, às famílias e à comunidade em geral.
Quando o serviço público necessário inexiste ou é prestado de forma irregular, o Conselho deve comunicar o fato ao responsável pela política pública correspondente e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que o serviço seja criado ou regularizado.
Para promover a execução de suas decisões, o Conselho pode, de acordo com o ECA , art. 136, III, fazer o seguinte:
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Com efeito, quando a lei confere poderes a determinado órgão ou autoridade para agir, está também impondo a este(a) o dever de fazê-lo, sendo certo que constitui crime de prevaricação "RETARDAR OU DEIXAR DE
PRATICAR, indevidamente, ATO DE OFÍCIO, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (cf. art. 319 do Código Penal - destaquei). Em outras, palavras, quem detém o PODER, também tem o DEVER de agir, devendo a autoridade pública (que no caso do membro do Conselho Tutelar age em nome da sociedade na defesa - que se espera efetiva, incansável e intransigente - dos direitos infanto juvenis) se empenhar e buscar meios para cumprir seus misteres, usando para tanto de todos os
mecanismos e recursos legais que estiverem à sua disposição. Nesse particular, nota-se que os Conselhos Tutelares vêm encontrando uma certa dificuldade em fazer valer seu poder de requisição, previsto no art. 136, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.069/90. Segundo o citado dispositivo, dada sua condição de autoridade pública investida de poder de decisão, o Conselho Tutelar não necessita de ordem judicial para fazer com que estas sejam cumpridas, notadamente
O Conselho Tutelar não é um órgão de execução. Para cumprir suas decisões e garantir a eficácia das medidas que aplica, utiliza-se das várias entidades governamentais e não-governamentais que prestam serviços de atendimento à criança, ao adolescente, às famílias e à comunidade em geral.
Quando o serviço público necessário inexiste ou é prestado de forma irregular, o Conselho deve comunicar o fato ao responsável pela política pública correspondente e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que o serviço seja criado ou regularizado.
Para promover a execução de suas decisões, o Conselho pode, de acordo com o ECA , art. 136, III, fazer o seguinte:
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Modelo de Requisição de Serviço Público
Se salvá-lo, você pode alterar o documento segundo as suas necessidades e usá-lo como modelo.
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde
O Conselho Tutelar de ... (colocar o nome da cidade), sediado à Rua (Av.) ... (endereço completo), por seu órgão abaixo assinado, vem perante V.Sa., com fundamento no art. 136, inciso III, letra “a”, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), requisitar a internação na rede hospitalar municipal da criança (ou adolescente) Fulano de Tal ... (qualificação completa da criança ou adolescente que necessita do serviço de saúde) ..., pelo motivo abaixo descrito:
Que a criança (ou adolescente) acima mencionada é portadora de doença ... (descrever o fato).
Acontece, porém, que seus pais vêm tentando conseguir uma vaga no hospital da cidade, não conseguindo, sob a alegação de falta de leitos disponíveis ...
Isto posto, este Conselho Tutelar requisita e determina a internação hospitalar do(a) paciente acima referido, tendo em vista ser prioritário o seu atendimento e inexistir outro estabelecimento que possa atendê-lo nesta cidade.
Por fim, informo a V.Sa. que o descumprimento da presente constitui infração administrativa (ou, conforme o caso, infração penal prevista no art. 236 do ECA), prevista no art. 249 do ECA.
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde
O Conselho Tutelar de ... (colocar o nome da cidade), sediado à Rua (Av.) ... (endereço completo), por seu órgão abaixo assinado, vem perante V.Sa., com fundamento no art. 136, inciso III, letra “a”, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), requisitar a internação na rede hospitalar municipal da criança (ou adolescente) Fulano de Tal ... (qualificação completa da criança ou adolescente que necessita do serviço de saúde) ..., pelo motivo abaixo descrito:
Que a criança (ou adolescente) acima mencionada é portadora de doença ... (descrever o fato).
Acontece, porém, que seus pais vêm tentando conseguir uma vaga no hospital da cidade, não conseguindo, sob a alegação de falta de leitos disponíveis ...
Isto posto, este Conselho Tutelar requisita e determina a internação hospitalar do(a) paciente acima referido, tendo em vista ser prioritário o seu atendimento e inexistir outro estabelecimento que possa atendê-lo nesta cidade.
Por fim, informo a V.Sa. que o descumprimento da presente constitui infração administrativa (ou, conforme o caso, infração penal prevista no art. 236 do ECA), prevista no art. 249 do ECA.
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