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Mulher sofre infarto ao fazer programa e descobrir que marido era o cliente.
A tentativa de fazer um “dinheiro extra” quase terminou em tragédia para uma mulher de 37 anos, que reside em Birigui, no interior paulista. É que, mesmo casada, ela decidiu virar garota de programa, até aí tudo bem… ou não… Em um dos atendimentos que parecia corriqueiro durante esta semana, ela se deparou com o marido como cliente. Com o susto, ela acabou tendo um infarto.
O marido desconfiou da esposa após ela criar um site e publicar suas informações pessoais, fotos, com nome e celular diferentes para o marido não desconfiar. Mas ele descobriu o novo trabalho da esposa pelo computador que ela havia utilizado, já que navegou no site em que criou e não limpou o histórico de navegação.
O homem, ‘muito esperto’, achou o site e não acreditou no que estava vendo. Para ter a certeza, o marido se passou por um cliente e marcou um encontro, que aconteceria na casa de trabalho de uma amiga da esposa. Ao abrir o portão, ela levou um susto ao reconhecê-lo, tendo uma parada cardíaca no local.
Segundo os médicos, ela teve um começo de infarto e recebeu alta após dois dias de internação. O caso tomou uma proporção grande na cidade, porque o esposo, revoltado, publicou a história em seu Facebook. Porém, arrependido, ele apagou a informação da rede social.
Para saber mais informações sobre essa região de São Paulo acesse o Jornal da Franca.
Fonte Banda B
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Guarapuavano é preso por tráfico pela ROTAM de Pitanga.
A equipe da ROTAM de Pitanga comandada pelo Sargento Moraes prendeu na noite de ontem (23), um homem e apreendeu uma adolescente de 17 anos com quase 5 quilos de maconha (4,794).
Felipe de Souza Lima 21 anos foi preso em flagrante, ele é morador de Guarapuava, com ele uma jovem menor de idade.
Segundo a polícia, a ocorrência começou em Pitanga, a equipe da ROTAM fez o acompanhamento do veículo até a abordagem no município do Turvo.
Após a abordagem, a droga foi apreendida e os envolvidos encamihados para delegacia de Polícia Civil.
Felipe de Souza Lima 21 anos foi preso em flagrante, ele é morador de Guarapuava, com ele uma jovem menor de idade.
Segundo a polícia, a ocorrência começou em Pitanga, a equipe da ROTAM fez o acompanhamento do veículo até a abordagem no município do Turvo.
Após a abordagem, a droga foi apreendida e os envolvidos encamihados para delegacia de Polícia Civil.
Fonte Blog do Jonei Farias
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Furto de um
corsa em Palmital.
foto ilustrativa
No dia 23 Jun. 16, por volta das 22h, na Vila Coamo, relatou o solicitante que
estacionou seu veículo GM/ Corsa Wind de cor vermelha, com chave na ignição e
documentos no interior do veículo, sendo que quando retornou para guarda-lo na
garagem, o mesmo havia sido furtado. A equipe fez patrulhamento porém o veículo
não foi encontrado. Orientado a vítima quanto as providências cabíveis.
Fonte policia militar
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Veiculo Gol de Santa Maria do Oeste sofre acidente na PR - 466, no trevo de Boa Ventura de São Roque acaba deixando duas pessoas feridas nesta quinta - feira.
O acidente aconteceu por volta das 11h30 dessa quinta-feira, 23 de junho, envolvendo uma Caminhonete Kia Sorento de Boa Ventura de São Roque – PR e um veículo Gol de Santa Maria do Oeste.
Segundo informações, a colisão aconteceu quando a caminhonete iria entrar na pista e bateu no veículo Gol que seguia sentido Pitanga a Turvo. Com o impacto da batida, o veículo foi arremessado por mais de 50 metros, caindo em uma ribanceira, dentro do veículo estavam três irmãos, o condutor Ivan Furquim nada sofreu, Julio Cesar Furquim e Juliano Furquim foram conduzido para o Hospital São Vicente de Paulo de Pitanga. Julio Cesar recebeu atendimento e foi liberado, Juliano permaneceu internado com ferimentos em uma das pernas. O condutor da caminhonete, Luiz Carlos, nada sofreu.
A Polícia Rodoviária de Pitanga esteve no local para realizar o atendimento do acidente.
Fonte: Blog do Elói.
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Caminhões batem na Rodovia PRC-466 em Manoel Ribas.
Um acidente envolvendo dois caminhões foi registrado, nesta quinta-feira, dia 23 de junho, na Rodovia PR-466, próxima ao bairro rural do Cajarana, município de Manoel Ribas. Um veículo Mercedes-Benz, com placas de Londrina, carregado com caixas de leite, foi abalroado na lateral por outro caminhão Volkswagen modelo 24-250, com placas de Maringá, carregado com insumos automotivos.
O motorista do caminhão de Maringá, Flaviano Santos, 32 anos, sofreu ferimentos na cabeça e foi encaminhado ao Hospital Municipal Santo Antônio, pelos agentes de Defesa Civil de Manoel Ribas. A vítima apresentava ferimentos leves.
O motorista do outro veículo não sofreu ferimentos e contou que havia muita neblina no momento do acidente.
Fonte Paraná Centro
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Homem fica preso às ferragens após colisão na BR-277.
No final da manhã desta quinta-feira, 23, um homem ficou preso às ferragens de seu veículo após uma colisão na BR-277, na Comunidade Linha Cacic, em São Miguel do Iguaçu.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um Fiat Pálio, de cor prata, com placas de São Miguel do Iguaçu, saiu da estrada da Comunidade Santa Rita e acessou a BR-277 para fazer o retorno no trevo.
Segundo informou a PRF, enquanto acessava o trevo, o veículo acabou atravessando a frente de outro Fiat Pálio, de cor branca e placas de São José do Rio Preto-SP, que seguia no sentido à Foz do Iguaçu.
Segundo o condutor do Pálio branco, ele tentou desviar, mas não conseguiu evitar a colisão na traseira do outro veículo.
Com a colisão, o Pálio prata foi arremessado para o canteiro central e tombou quando caiu na valeta.
O condutor o veículo prata acabou ficando preso às ferragens. Corpo de Bombeiros de São Miguel do Iguaçu e socorristas da concessionária que administra a rodovia tiveram muito trabalho para socorrer a vítima, inclusive tiveram que utilizar dois aparelhos desencarceradores.
Segundo os socorristas, o homem, identificado como sendo Benito Remor, sofreu apenas alguns ferimentos e não estava com risco de morte.
Os ocupantes do Pálio branco não sofreram ferimentos. Apresentavam apenas algumas dores causadas pelo airbag e o cinto de segurança.
A Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.
Com informações Guia SMI. CGN
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Acidente mata uma pessoa e deixa outra ferida.
Por volta das 11h desta quinta-feira (23), um acidente grave foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros de Cornélio Procópio.
Duas pessoas em uma moto se chocaram contra um ônibus escolar na estrada entre os municípios de Cornélio Procópio e Leópolis.
Segundo as primeiras informações a colisão aconteceu após o ônibus realizar uma conversão sentido o trevo do Arapuá.
O piloto Fabio Fernando da Silva, 39, morreu no local e a passageira, foi encaminhada em estado grave para Santa Casa de Cornélio.
Segundo o Socorrista Helton do Corpo de Bombeiros em atendimento a outra vítima que estava na motocicleta, estava com suspeita de fratura de fêmur varias escoriações e contusões e que imediatamente foi encaminhada para Santa Casa de Cornélio Procópio e espirava cuidados.
A princípio o casal seria de Rancho Alegre. O ônibus seria da prefeitura de Leópolis.
Informações são do Anunci Fácil. CGN
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Motociclista morre em grave acidente.
Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde de hoje na rodovia PR-180,entre Central Santa Cruz e Cafelândia.
Segundo as informações, duas carretas e uma moto se envolveram numa batida.
Luiz Carlos Shiptoski, 32 anos, seguia na moto e morreu na hora.
O Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel recolheu o corpo.
Fonte CGN
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Caminhão de Francisco Beltrão carregado com combustível tomba na BR-476.
Um caminhão carregado com gasolina e óleo diesel, com placas de Francisco Beltrão, conduzido por Maurício F. Chaves, 23 anos, tombou por volta das 6h50 dessa quinta-feira (23), na BR-476 próximo ao posto Santana, Vargem Grande, em São Mateus do Sul.
O combustível vazou em parte da pista, por questão de segurança, o trecho ficou interditado pela equipe do Corpo de Bombeiros e mais tarde foi liberado em meia pista.
Foi acionada uma equipe do Instituto Ambiental do Paraná – IAP para auxiliar no trabalho de limpeza da pista e para avaliar possível impacto ambiental.
O condutor do caminhão foi encaminhado com ferimentos leves para atendimento médico. As causas do acidente não foram informadas.
Redação com Portal Cultura Sul FM PPNEWS
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Rapaz que degolou a avó é preso e diz que agiu em legítima defesa.
Marcelo Torrezan, 27, acusado de matar a sua avó, Tereza Bronzin Torrezan, 78, no dia 28 de maio deste ano, no distrito de Jaracatiá, foi preso na tarde de quarta-feira, 22, em Assis Chateaubriand e recambiado na manhã dessa quinta-feira, para Goioerê, quando foi apresentado para a imprensa.
Marcelo confessou ter matado a avó, mas alegou ter agido em legítima defesa. Ele disse que estava fumando crack na área da casa e sua avó viu e não gostou. A mulher, segundo ele, teria pegado um revólver e efetuado dois ou três disparos em sua direção, mas os disparos picotaram.
Marcelo, então, teria se apossado de uma faca de cozinha e entrado em luta corporal com a avó, quando ele a matou. Ele alega que não roubou nada da casa, tendo deixado, inclusive, o revólver com o qual ele teria tentado atirar nele, pegando apenas o veículo Fusca, para fugir.
Para a polícia o crime aconteceu no dia 28 de maio, um sábado, com o corpo sendo encontrado na manhã do dia 29, um domingo. Marcelo, contudo, disse que a morte da avó aconteceu na noite de sexta-feira, dia 27, com o corpo sendo encontrado dois dias depois.
Marcelo contou que fugiu para Assis Chateaubriand, onde vendeu o veículo Fusca por R$ 500,00 e usou o dinheiro para alugar um quarto, onde estava morando, nos fundos de um bar.
O delegado de polícia de Goioerê, Tiago Mengal Soares, irá interrogar Marcelo Torrezan na tarde dessa quinta-feira e só depois irá se pronunciar sobre o caso.
Informações são do site GoioNews. CGN
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Catanduvas - Família questiona morte de
bebê de apenas 63 dias. Entenda o caso.
Uma tragédia deixou a família consternada e em busca de uma explicação.
O menino João Miguel, de apenas 63 dias, morreu na madrugada desta quinta dia 23, em Catanduvas.
Desde que o menino nasceu, mãe e a avó procuraram em hospitais públicos respostas sobre o estado de saúde da criança.
O primeiro hospital que elas procuraram foi em Catanduvas. Os médicos disseram que o menino tinha apenas uma hérnia. Inconformada com a resposta, a família foi até Guaraniaçu, e os médicos disseram a mesma coisa. Pela terceira vez, a mãe procurou atendimento médico para a criança em Cascavel. A resposta foi bem diferente das primeiras consultas.
O menino ficou internado sete dias. Voltou para a casa e hoje, durante a madrugada, não resistiu e morreu. O corpo da criança foi trazido para o IML (Instituto Médico-Legal) de Cascavel nesta tarde.
Agora, a família espera o laudo de necropsia do IML que deve apurar quais foram as causas da morte do menino. A Polícia Civil de Catanduvas esteve na casa onde a criança morava para registrar a ocorrência. A mãe do menino prestou depoimento na delegacia. (Com Catve)
Fonte Portal Cantu
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Jobson é preso no Pará acusado de estuprar quatro adolescentes.
A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (23), em Conceição do Araguaia no Pará, o jogador de futebol Jobson, suspeito do estupro de quatro adolescentes. Duas das garotas têm 14 anos, e as outras duas têm 12 e 13 anos de idade. O jogador de 28 anos ainda é investigado por supostamente ter estuprado uma quinta jovem.
As quatro adolescentes foram submetidas a exames periciais que apontaram que nas duas menores de 12 e 13 anos, houve conjunção carnal (penetração).
As outras duas garotas alegaram que as relações sexuais foram consentidas, mas confirmaram que estavam sob efeito de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes.
O inquérito policial foi instaurado após uma das supostas vítimas, denunciar que fotos suas em situações pornográficas estavam circulando em grupos de rede social. Segundo a denunciante, o jogador teria levado as garotas até sua chácara, onde teriam sido embriagadas e entorpecidas, para então serem abusadas sexualmente. Ainda, conforme as denúncias, essa prática por parte do jogador teria ocorrido em diversas ocasiões no município.
Jobson está suspenso pela Fifa de realizar qualquer atividade relacionada ao futebol até 31 de março de 2018. Ele foi acusado pelo Al Ittihad, da Arábia Saudita, de se recusar a fazer exame antidoping. Revelado pelo Brasiliense em 2007, ele ainda possui passagens por Botafogo, Bahia e São Caetano. Em 2010 o jogador chegou a acertar bases contratuais com o Cruzeiro, mas o negócio foi cancelado devido ao doping por uso de cocaína. Em 2011, Jobson teve uma breve passagem pelo Atlético.
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Sete pessoas são presas suspeitas de falsificar diplomas.
Sete pessoas foram presas nesta quarta-feira (22) na segunda fase da Operação Volta às Aulas. Elas são suspeitas de envolvimento em um esquema ilegal de falsificação e fornecimento de certificados e históricos escolares de conclusão de ensino fundamental e médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância.
A ação policial é resultado das investigações do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil do Paraná. A operação aconteceu em 11 cidades de três estados: Curitiba, Pinhais, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Piraí do Sul, Guarapuava, Londrina e Maringá (Paraná), Rio de Janeiro e Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) e Cuiabá (Mato Grosso).
Foram expedidos 42 mandados, sendo nove de prisão temporária por cinco dias, nove de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão. Um dos alvos do mandado de condução coercitiva é uma servidora da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed). Desde o início das investigações, a Seed tem colaborado com o Nurce para a elucidação dos fatos.
Dois mandados de prisão, no Rio de Janeiro, não foram cumpridos e eles são considerados foragidos da Justiça, porém um deles já entrou em contato com a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro informando que vai se apresentar. Durante o mandado de condução coercitiva e de busca e apreensão na casa de um dono de uma das escolas envolvidas no esquema, em Curitiba, os policiais apreenderam munição restrita.
“Tivemos um vasto material apreendido na segunda fase da operação, com foco nessa organização criminosa interestadual”, disse o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. “A identificação criminal do modus operandi evoluiu muito bem e, tendo identificado participação culposa ou dolosa dos envolvidos, temos a obrigação de informar as instituições de ensino para revisar possíveis documentações falsas entregues nos processos de ingresso”, completou.
O ESQUEMA – De acordo com as investigações do Nurce, o esquema criminoso funcionava assim: pelo menos oito escolas do Paraná referentes à Educação de Jovens e Adultos a Distância cooptava alunos prometendo certificados de ensino médio e fundamental. O valor cobrado de cada estudante chegava a R$ 1,7 mil.
Estas escolas, porém, não tinham autorização para emitir certificados. E em alguns casos as provas eram fraudadas e o aluno sequer ia até as referidas instituições de ensino. Para entregar os certificados aos estudantes, estes cursos a distância recorriam a outras cinco instituições que detinham a autorização – sendo três sediadas no estado do Rio de Janeiro, uma no Paraná e outra em Cuiabá, no Mato Grosso. Os alunos, no entanto, não tinham qualquer contato com as instituições, que apenas recebiam a documentação e emitiam os certificados – o que é ilegal.
Durante os mandados de busca, cumpridos na segunda fase da operação, descobriu-se que toda a documentação dos alunos era enviada por ônibus ou correio para o Rio de Janeiro e Cuiabá para posterior emissão ilegal do certificado. “Com estes certificados falsos, muitos alunos fizeram matrículas em universidades e usaram tais documentos até para a realização de concursos públicos”, explicou o delegado-titular do Nurce, Renato Bastos Figueiroa, que conduziu a investigação. “Cerca de 350 alunos estão sendo investigados para saber se tinham ciência da fraude”, completou.
(Fonte: Agência Estadual de Notícias) PPNEWS
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PF investiga máfia dos shows públicos.
A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.
Segundo levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Por enquanto há investigações em curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou pelo país.
A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja "X". De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o "atravessador" sabe que não há outras opções e "enfia a faca" no município.
O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no "esquema" nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.
Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.
Máfia regionalizada
Segundo dados obtidos pela reportagem, a "máfia dos shows" está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um "atravessador", ou comprador de shows.
Sempre que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo "obrigada" a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos.
As informações são do UOL. CGN
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Rubens Barrichello apoia campanha em prol do menino Nycolas.
O piloto Rubens Barrichello utilizou sua conta na rede social "Instagram" para uma mensagem de apoio ao menino Nycolas Piva da Silva, 11 anos, que sofre de paralisia cerebral e distonia generalizada.
O automobilista pediu apoio dos seus seguidores, informando a história do garoto, mostrada pela CGN. Ele também destacou a conta para doações e fez sua parte, colaborando com um depósito.
Rifas estão sendo vendidas por familiares e amigos do garoto, para conseguir o valor necessário para uma cirurgia que pode amenizar o sofrimento da criança. Esse procedimento ocorrerá em Curitiba.
Jantares também estão sendo organizados. E a empresa GFC Frangos Fritos está doando parte do lucro com porções para a família de Nycolas.
Caso você queira ajudar os telefones para contato são: 3097-2885 e 9971-9881.
Caixa Econômica Federal
Agência: 1445
Conta: 12347-6
Titular: Rosicler Piva (mãe do Nycolas)
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Instituto e ex-prefeito terão que devolver R$ 357 mil a prefeitura no Paraná.
O Instituto Confiancce - Curitiba, a ex-presidente da entidade Claudia Aparecida Gali, e o ex-prefeito de Fazenda Rio Grande Francisco Luís dos Santos deverão restituir, de forma solidária, a soma de R$ 357.465,24 ao cofre desse município da Região Metropolitana de Curitiba. O valor deverá ser corrigido monetariamente e calculado após o trânsito em julgado da decisão, da qual cabem recursos.
As contas de 2010 do convênio celebrado entre a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Confiancce e o Município de Fazenda Rio Grande foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objeto da transferência voluntária era a realização de ações na área de atenção básica de saúde e o desenvolvimento do Projeto Saúde da Família (PSF) e dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Em virtude das irregularidades, o Tribunal determinou a aplicação de três multas ao ex-prefeito, responsável pela transferência: uma de R$ 1.450,98, uma de R$ 2.901,06 e outra proporcional ao dano, de 10% do valor a ser devolvido – R$ 35.746,52 –, totalizando R$ 40.098,56. As sanções estão previstas nos artigos 87, Incisos IV e V, e 89 da Lei Orgânica do TCE (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).
Reprodução
As razões para a desaprovação da prestação de contas foram a ausência de documentos que comprovassem a regularidade da aplicação dos recursos transferidos; a terceirização imprópria de serviços públicos, com a contratação de servidores sem concurso público por meio de pessoa interposta; a contabilização dos recursos transferidos à entidade em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a cobrança de taxa administrativa, sem a demonstração do caráter indenizatório dos gatos; o pagamento de provisões sem a comprovação de destinação dos recursos; e a utilização de uma única conta corrente para gerenciar os recursos provenientes de diversos termos de parceria.
Defesa
O município e o ex-prefeito alegaram que a parceria era anterior à publicação da Resolução nº 28/2011 do TCE-PR, que regulamenta as prestações de contas de transferências desse gênero. Eles afirmaram que não houve terceirização do serviço público e que as contas do exercício foram aprovadas pelo Tribunal, que não teria competência para analisar prestações de contas de convênios com Oscips.
A Oscip ressaltou que não tinha a obrigação de atender aos termos da Resolução nº 3/2006 e que os documentos apresentados ao Tribunal representam a contabilidade final de tudo que foi encaminhado ao município durante a parceria, pois à época cabia ao Executivo municipal prestar contas ao TCE-PR.
Instrução do Processo
A Diretoria de Análise de Transferências (DAT) do TCE-PR, responsável pela instrução do processo, destacou que não foram juntados à prestação de contas elementos essenciais à sua análise, como o detalhamento dos pagamentos efetuados, com respectivos valores e serviços; extratos bancários; lista de despesas administrativas; e relatórios exigidos pela Resolução nº 3/2006. Além disso, a unidade técnica apontou que houve terceirização indevida de serviços públicos de interesse do município, com a contratação de pessoal sem concurso público.
Segundo a DAT, o valor dos repasses foi descontado de retenção previdenciária de 11%, que corresponde a R$ 81.741,44, tendo sido repassado o valor total de R$ 661.362,53, dos quais apenas R$ 303.897,29 foram comprovadamente utilizados como despesas.
Competência do TCE-PR
Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, concordou com a DAT e com o Ministério Público de Contas (MPC), que opinaram pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções aos responsáveis. Primeiramente, ele lembrou que a fiscalização do repasse de recursos públicos a entidade privada é atribuída ao TCE-PR pelas Constituições Federal e Estadual.
O relator ressaltou que o Município de Fazenda Rio Grande deve adequar as condições que oferece nas seleções de profissionais na área médica, pois não é aceitável a transferência da gestão do setor de saúde a entidade privada.
Legislação
Camargo destacou que o Artigo nº 52 da Resolução nº 3/2006 estabelece que "as normas desta resolução quanto à fiscalização, formalização, liberação e execução de transferências voluntárias aplicam-se, no que couber, para os repasses às organizações de sociedade civil de interesse público (Oscips), às organizações sociais (OSs), e às parcerias público-privadas (PPPs), bem como às subvenções econômicas".
A Diretoria de Análise de Transferências (DAT), responsável pela instrução do processo, apresentou um exame aprofundado sobre a legitimidade do TCE-PR para a apreciação das prestações de contas de recursos públicos recebidos por entidades do terceiro setor, inclusive pelas Oscips.
O conselheiro Fabio Camargo ressaltou que o entendimento pacificado no TCE-PR é de que os termos de parceria firmados pelos entes públicos estaduais e municipais com as Oscips estão sujeitos à fiscalização pelo controle externo, por meio de auditorias internas dos órgãos repassadores dos recursos e pelo Tribunal de Contas.
Segundo ele, a competência do TCE-PR para essa fiscalização está estabelecida no Artigo nº 75 da Constituição Estadual do Paraná, que em seu parágrafo único dispõe que "prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos...".
O relator também destacou a importância de se relacionar cada despesa ao seu respectivo termo de parceria, para afastar qualquer margem de dúvida ou confusão de comprovantes de despesa.
Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o voto do relator, na sessão de 25 de maio da Segunda Câmara. Eles determinaram a inclusão dos nomes de Cláudia Aparecida Gali e de Francisco Luís dos Santos no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Também foi determinada a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte Bonde
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Senado entrará com reclamação no STF contra operação em apartamento de Gleisi.
Como adiantou a Coluna do Estadão, o Senado vai entrar com reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Operação Custo Brasil, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 23. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), já pediram uma consulta sobre o assunto à Advocacia-Geral do Senado para embasar o documento.
Foto: Agência Senado
Parte da operação de hoje envolveu um apartamento funcional de propriedade do Senado, ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em Brasília. No local, os policiais prenderam o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e também realizaram mandado de busca e apreensão de alguns documentos e de pelo menos um computador. Os parlamentares consideram o espaço como uma extensão da Casa.
Renan e Viana querem a garantia de que esse tipo de ação não volte a acontecer sem a autorização prévia do STF. A reclamação da Advocacia-geral argumentará que apenas o Supremo tem competência para autorizar medidas coercitivas desse tipo dentro de imóveis de propriedade do Senado, mesmo que elas envolvam investigados sem foro privilegiado, como no caso de Bernardo.
Os mandados, que visavam apenas o ex-ministro, foram expedidos pelo juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal de São Paulo. A Advocacia-Geral deverá entrar ainda com uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz que autorizou a operação.
Fonte Banda B
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