08/04/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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Comércio de Santa Maria do Oeste, poderá abrir somente até ás 20:00 horas veja esta e outras medidas no único decreto atual do Prefeito Reinoldo, no combate contra a COVID-19.

Morador de Santa Maria do Oeste desenvolve um aparelho que ajudará e muito a Saúde Municipal. VEJA O VÍDEO:

Um morador do Município de Santa Maria do Oeste, chamado José Marcio Perin Leite, usou a sua criatividade, para ajudar a facilitar o trabalho das equipes de saúde do município de Santa Maria do Oeste.

Nesse período crítico e de incertezas que todos estão passando, ele desenvolveu um aparelho que consegue ajudar pessoas com dificuldades respiratórias.

Muito obrigado, ao morador José Marcio Perin Leite, por usar sua criatividade e o dom para ajudar a equipe da saúde municipal.

Novo Comércio em Santa Maria do Oeste, Orest´s Pizzaria e Lanchonete, realiza entregas a partir dás 17:00 horas. Veja as fotos e cardápio.

Maconha e um aparelho celular são arremessado na penitenciária de Guarapuava.

Por volta das 09h35min do dia 07 de abril de 2020, uma equipe deslocou até a PEG (Penitenciária Estadual de Guarapuava), na Rua Flavio Correa do Santos, Conradinho, onde um dos agentes relatou que durante o procedimento de vistoria, encontrou uma porção de substância análoga a maconha no lado interno da unidade. Após verificar através do sistema de monitoramento, constatou que o fato ocorreu as 02h20min da madrugada. O agente ainda relatou que uma pessoa não identificada lançou para o interior do pátio, por cima da cerca, uma sacola que continha a substância e um aparelho de telefonia celular. Diante dos fatos foi feito a apreensão da substância análoga à maconha, a qual foi aferida resultando o valor de 136 Gr (cento e trinta e seis gramas) e mais 1 (um) aparelho de telefone celular, marca Samsung, cor dourada, os quais foram entregues na 14 ª SDP.

Fonte: Polícia Militar.

Menina de 15 anos está desaparecida em Guarapuava

Por volta das 12h50min do dia 07 de abril de 2020, uma equipe policial deslocou até a Rua São Matheus do Sul, Boqueirão, onde a solicitante de 36 anos, relatou que em data de 5 de abril de 2010, sua filha de nome JAMILLY MIRHAELY DE SOUZA, 15 ANOS, saiu de casa sem autorização e até a presente data não retornou. Destarte a solicitante ainda relatou que juntamente com amigos e familiares vem realizando buscas e que a única informação que tem, e que JAMILLY foi vista no Bairro Adão Kaminski. Orientado a solicitante quanto aos procedimentos cabíveis aos fatos.

Fonte: Polícia Militar.

12 quilos de substância análoga a maconhas são encontrados em Virmond pela PM.

Por volta das 20h30min do dia 07 de abril de 2020, na BR 277, área Rural, a equipe da ROTAM da 2ª CIA, deslocou até o município de Virmond onde juntamente com a equipe do DPM, prestaram apoio a Polícia Rodoviária Federal, em acompanhamento a um veículo onde os ocupantes jogaram vários tabletes de substancia análoga a maconha na rodovia, e próximo ao município de Virmond os indivíduos abandonaram o veículo e adentraram em uma área de mata. Durante buscas a equipe PM de Virmond localizou um dos ocupantes do veículo, identificado com 17 anos de idade, o qual confirmou que estava no veículo. Durante o deslocamento para Laranjeiras do Sul, a equipe da ROTAM realizou uma varredura nos locais onde a droga foi dispensada, sendo que no trajeto foi localizado 20 tabletes de substância análoga a maconha que após pesada totalizou a quantia de 12,615 quilos. O menor e as drogas entregues para a PRF os quais deram encaminhamentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher chama os filhos da vizinha de ‘pretos’ e grande confusão é registrada em Marechal.

Uma briga entre vizinhas mobilizou a Polícia Militar ontem em Marechal Cândido Rondon.

De acordo com o relato, os filhos das duas brincavam quando aconteceu um desentendimento e as mulheres começaram a brigar.

A solicitante informou aos policiais que foi ameaçada pela vizinha que prometeu agredi-la, além disso o irmão da mulher pulou o muro da residência e também proferiu ameaças.

A mulher ainda informou que a briga teria começado, após a vizinha chamar os seus filhos de ‘pretos’.

Ambas foram orientadas, mas preferiram pensar melhor sobre a representação dos crimes na Justiça.

Fonte: CGN.

Corpo de idoso é encontrado parcialmente carbonizado em matagal na BR-376.

Um corpo parcialmente carbonizado foi encontrado por um pescador em Miringuava, Bairro de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). O corpo, que seria de um idoso, estava em um matagal às margens da BR-376, no km 625.

De acordo com Jacomel, agente da Rondas Municipais da Guarda Municipal (Romu), o homem que encontrou o corpo estaria indo pescar “quando se deparou com o cadáver de um idoso com as pernas carbonizadas”.

O agente ainda afirmou que o crime pode ter acontecido há poucos dias, por conta das condições do corpo no momento em que foi encontrado.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para o recolhimento do corpo e para um possível reconhecimento. A polícia irá investigar o caso para descobrir o que pode ter acontecido e quem seria o autor do crime.

Fonte: Banda B.

Cinco ficam feridos em acidente entre dois carros.

Um grave acidente foi registrado no inicio da tarde desta terça-feira (07), em Coronel Vivida no trevo de acesso a BR-373.

O acidente aconteceu por volta de 13h30 e envolveu um Honda HRV, placas de Xaxim (SC) e um Fiat/Tipo, placas de Guarapuava.

No Fiat, estavam cinco pessoas, o condutor, uma passageira de 60 anos, uma passageira de 32 e os dois filhos dela de 11 anos e um bebê apenas dois meses.

Todos foram levados a Unidade de Pronto Atendimento, mas a principio nenhuma vítima sofreu ferimentos graves. O condutor do Honda não se feriu.

Fonte: PP News com Adelino Guimarães.

Assembleia Legislativa do Paraná aprova ‘vale’ de R$ 50 para mais pobres.

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (7) o projeto do governo que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 50 durante três meses (prorrogáveis) para os paranaenses mais vulneráveis.

Para garantir a aprovação da proposta, os deputados fizeram três sessões seguidas.

Por 40 votos a 11, os parlamentares rejeitaram emenda da bancada de oposição que previa o aumento do valor do auxílio para R$ 150 mensais.

A proposta agora segue para sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

Inicialmente, o governo divulgou que a proposta teria um custo de R$ 13 milhões mensais, ou R$ 39 milhões em três meses.

Ontem, porém, a liderança governista na Casa afirmou que a meta é atender até um milhão de famílias, a um custo de R$ 50 milhões mensais.

A concessão destina-se exclusivamente para a compra de produtos alimentícios da cesta básica.

Poderão receber o auxílio paranaenses maiores de 18 anos; sem emprego formal; com renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; e que não recebem aposentadoria, pensão, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal ou estadual, com exceção dos beneficiários do Bolsa-Família.

Também têm direito o Microempreendedor Individual (MEI), e o trabalhador informal inscrito no CadÚnico.

O texto limita a dois membros da mesma família o recebimento cumulativo.

As condições de renda serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos, e por autodeclaração, para os não inscritos.

Os deputados estenderam o pagamento do auxílio para agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, pescadores profissionais artesanais, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que já recebem benefício assistencial.

Fonte: Bem Paraná

Parlatório virtual: TJ aplica multa ao Secretário de Segurança Pública por descumprimento de liminar.

O Secretário de Segurança Pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, pagará multa de R$ 500 por dia, caso continue descumprindo decisão do Tribunal de Justiça que prevê o restabelecimento do parlatório virtual (que permite contato entre advogados e clientes presos) nas unidades prisionais estaduais.

O estabelecimento da multa ocorreu em decisão do desembargador José Maurício Pinto de Almeida, proferida ontem (07/04), ao julgar mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abacrim) e Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi).

Na sexta-feira (03/04), uma liminar já havia sido concedida determinando o pronto restabelecimento dos parlatórios virtuais. Esse instrumento que garante prerrogativa dos advogados durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), usando videoconferência, é fruto de trabalho conjunto entre o Tribunal de Justiça, Departamento Penitenciário, Ministério Público e OAB Paraná. A indisponibilidade do parlatório virtual ocorreu após decisão indeliberada do Secretário de Segurança Pública.

O desembargador tornou conhecidos os argumentos apresentados pelo Secretário. De forma resumida, o Coronel Romulo Marinho Soares disse, nos autos, que não está cumprindo a liminar concedida, “apresentando como justificativa alteração na Resolução n. 64/2020 pela Resolução n. 72/2020, coincidentemente datada de 03 de abril (a mesma da liminar concedida), que, a seu ver, beneficia os advogados”. O Secretário também afirma que essa nova medida independe de plenário virtual e que os advogados não têm direito de entrevistar-se com seu cliente virtualmente.

Para o desembargador José Maurício Pinto de Almeida, porém, ao substituir o Parlatório Virtual pela visita presencial excepcional do advogado para o cliente preso, há “um perigoso retrocesso, uma vez que põe em risco a saúde dos profissionais da advocacia no exercício dos seus direitos”. Ele também destacou que o Secretário de Segurança Pública comete ilegalidade ao restringir as prerrogativas advocatícias.

“A liminar deverá ser cumprida de imediato, pois medidas de segurança a estrutura Estatal há de providenciar com brevidade, para que os acessos ao Plenário Virtual não se desvirtuem jamais. E alterações temporárias, suspensões técnicas, poderiam ter sido tomadas com diálogo com os órgãos interessados, inclusive o Tribunal de Justiça do Paraná”, destaca o desembargador do Tribunal de Justiça em sua decisão.

O diretor de prerrogativas da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi), Luiz Fernando Stoinski, entende ser preocupante o descumprimento da decisão por parte do Secretário de Segurança Pública. “Vejo isso com preocupação, pois de certa maneira demonstra o desrespeito da Secretaria de Segurança Pública para com o trabalho da advocacia. Com a nova decisão do Tribunal de Justiça, esperamos que o Secretário de Segurança cumpra a decisão”, pontua Stoinski.

Segundo o advogado, como a multa foi aplicada na pessoa do Secretário de Segurança, então “eventual descumprimento da ordem judicial não custará ao contribuinte paranaense”. As partes devem ser notificadas da decisão e a Secretaria de Segurança Pública precisará encontrar meios seguros e rápidos de restabelecer o parlatório virtual.

Fonte: CGN.

20 municípios recebem recomendações sobre a atenção básica em saúde.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou 31 recomendações para incrementar a gestão sobre os serviços de atenção básica em saúde fornecidos por 20 municípios paranaenses. As sugestões foram feitas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, que enviou servidores para analisarem presencialmente a questão, como parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019 da Corte.

As auditorias tiveram como foco a qualidade dos profissionais do atendimento inicial e do atendimento pré-natal; as dificuldades de acesso à rede de atenção básica; e a eficácia e a eficiência na disponibilização de medicamentos essenciais para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como resultado do procedimento fiscalizatório, os analistas da CAUD encontraram dez impropriedades nos seguintes municípios: Adrianópolis, Alto Piquiri, Boa Esperança, Boa Vista da Aparecida, Bom Jesus do Sul, Francisco Alves, Janiópolis, Jussara, Mamborê, Nova Aurora, Pérola, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, Saudade do Iguaçu, Sulina e Tupãssi.

As falhas encontradas, bem como as medidas recomendadas para saná-las, estão descritas no quadro abaixo. Os membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator do processo e presidente da Corte, conselheiro Nestor Baptista, aprovando integralmente os relatórios de fiscalização da unidade técnica. A decisão, tomada na sessão de 4 de março, está expressa no Acórdão nº 522/20 – Tribunal Pleno, publicado no dia 11 do mesmo mês, na edição nº 2.256 do Diário Eletrônico do TCE-PR.

Novidade

A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.

A novidade tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Tomada de Contas Extraordinária.

PAF

Com o encerramento do PAF 2019, o TCE-PR cumpriu a diretriz da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao conseguir realizar, ao longo de quatro anos, ao menos uma fiscalização presencial em todos os 399 municípios do Paraná, aproximando o órgão de controle do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.

Entre outras, foram auditadas no PAF 2019 as áreas da saúde, educação básica, gestão de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, obras paralisadas, serviços de pavimentação urbana, controles internos municipais e receita pública. Também foram validadas as informações prestadas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Foram realizadas ainda inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte; auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais; e outras fiscalizações determinadas pela Presidência do TCE-PR.

Por sua vez, o PAF 2020, aprovado em outubro pelo Tribunal Pleno do órgão, foi elaborado com base em sete diretrizes: ênfase no planejamento; priorização com base nos critérios de risco, relevância e materialidade; especialização; otimização de recursos; aprimoramento do processo de fiscalização concomitante; aproximação com a sociedade, promovendo o controle social; e transparência em relação à escolha de temas, critérios, métodos empregados e resultados obtidos.

As auditorias do PAF são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e seguem, desde 2019, uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do TCE-PR.

Edições anteriores

Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 a 2018 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.

ACHADOS E RECOMENDAÇÕES

1. Os medicamentos essenciais à atenção básica não são dispensados aos usuários de forma adequada:

Implementar sistema informatizado de controle de estoque de medicamentos com alerta automático de vencimento.

Cadastrar nesse sistema todos os medicamentos da atenção básica em estoque na farmácia do município.

Armazenar tais medicamentos em local livre de infiltrações.

Elaborar procedimento operacional padrão para dispensar remédios.

Adequar a geladeira utilizada para o armazenamento de medicamentos na Unidade de Saúde Saltinho do Oeste, em Alto Piquiri.

Descentralizar a distribuição dos medicamentos da atenção básica para todas as unidades de saúde.

Utilizar geladeira que não seja do tipo duplex, frost free ou frigobar para armazenar remédios termolábeis.

2. Os medicamentos essenciais receitados pela atenção básica não estão disponíveis para o usuário:

Incluir nos contratos, atuais e futuros, celebrados com os distribuidores de medicamentos cláusulas definindo datas e prazos de fornecimento que permitam maior frequência de entrega dos materiais.

Realizar processo de territorialização da atenção básica, nos moldes preconizado pela Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB), incluindo as conclusões no Plano Municipal de Saúde.

Identificar as causas de licitações fracassadas, para aprimoramento no planejamento dos procedimentos licitatórios.

Disponibilizar todos os medicamentos da atenção básica nos locais de distribuição.

Definir, de preferência junto ao Conselho Municipal de Saúde, horários alternativos de funcionamento das farmácias para a dispensação de medicamentos.

Apurar as causas de atrasos na entrega de medicamentos, responsabilizando as empresas fornecedoras.

3. O município não utiliza o Código BR do Catálogo de Materiais do Comprasnet para aquisição dos medicamentos essenciais à atenção básica:

Adotar, nos editais de licitação de medicamentos e produtos de saúde, a utilização do Código BR, de maneira a facilitar a identificação dos elementos licitados.

4. Estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS) é inadequada:

Obter licenças válidas do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária para as UBS.

Adequar a estrutura das UBS às normas de acessibilidade pertinentes.

5. A gestão não utiliza o perfil epidemiológico dos usuários para planejamento e execução de ações da atenção básica:

Inserir, nos próximos relatórios de gestão anual do município, os dados epidemiológicos, bem como traçar diretrizes concretas de atenção básica que estejam vinculadas com as necessidades identificadas no perfil epidemiológico da população.

6. O município não oferece todos os serviços essenciais à atenção básica em todas as UBS:

Criar uma carteira de serviços essenciais à atenção básica uniforme para todas as UBS.

Para os profissionais concursados, normatizar a exigência de execução de todos os serviços essenciais à atenção básica.

Garantir a execução de todos os serviços essenciais à atenção básica, ainda que prestados por profissionais terceirizados.

Realizar os serviços terceirizados, bem como de coleta de exames e vacinação, nas dependências das UBS ou em locais próximos.

7. Inexistência de plano de territorialização da atenção básica de acordo com as necessidades da população:

Realizar processo de territorialização da atenção básica, com revisão periódica e participação das equipes responsáveis pelo tema no município.

Incluir no atual e nos próximos planos municipais de saúde tópico sobre a territorialização das equipes de atenção básica, levando em consideração estudos sociais, econômicos, epidemiológicos, assistenciais, culturais e identitários.

8. A composição das equipes de saúde da família e de atenção básica não respeita os critérios do PNAB:

Distribuir as áreas de responsabilidade de cada equipe de atenção básica, de modo que nenhuma fique responsável por área com mais de 3.500 pessoas.

Distribuir as áreas de responsabilidade de cada agente comunitário de saúde, de modo que nenhum profissional fique responsável por mais de 750 pessoas, sobretudo se houver área dispersa.

Alternativamente, apresentar plano de territorialização para demonstrar que é possível que uma equipe fique responsável por área com mais de 3.500 pessoas ou que os agentes comunitários de saúde fiquem responsáveis por mais de 750 pessoas, devido às características específicas de estratificação de risco.

9. O método de controle de carga horária dos profissionais da atenção básica não é adequado:

Implantar controle de ponto biométrico em todas as UBS do município.

10. A forma de agendamento de consultas utilizada pelas UBS dificulta o acesso resolutivo aos serviços da atenção básica:

Adotar o método de agendamento de consultas com marcação de dia e horário em todas as UBS do município.

Incluir formas não presenciais de agendamento de consultas em todas as UBS.

Realizar campanhas informativas sobre o funcionamento das UBS, visando conscientizar a população sobre o atendimento por meio de agendamento.

Fonte: CGN.

Homem morre com suspeita de coronavírus no Hospital da Providência, em Apucarana.

A saúde pública de Apucarana confirmou no início da noite desta terça-feira (7), a morte de um paciente que estava internado em tratamento no Hospital da Providência, com suspeita de contágio pelo coronavírus. Foi procedida a coleta de material para exame no Laboratório Central do Estado (Lacen) e agora espera-se a liberação do resultado.      

Segundo informações obtidas da diretora do Hospital da Providência, irmã Geovana Ramos, o paciente era um homem de 62 anos de idade. “Ele foi internado na madrugada de domingo, dia 5, procedente de Borrazópolis. Tinha sequela de um acidente vascular cerebral (AVC), era portador de doença cardíaca e insuficiência renal, além de apresentar dificuldade para respirar e febre”, relatou a diretora do hospital reiterando que foi realizada coleta para coronavírus.

Também foi confirmada nesta terça-feira em Apucarana, a internação, no Materno Infantil, de uma criança de 7 anos de idade, com suspeita de covid-19. A coleta de material também foi feita e remetida para o Laboratório Central do Paraná.

Também nesta terça, Apucarana comprou mais de 1 mil testes rápidos para detectar a covid-19.

Fonte: TN Online.