06/04/2021 *--* Deus é Fiel!!!!

  Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Betoneira é furtada de obra em Pitanga.

  Na data de 06 de abril de 2021, atendendo solicitação do senhor de 41 anos, qual é pedreiro e está realizando a construção de uma casa nas margens da pr-466, sentido Manoel Ribas, próximo ao pop motel, e nesta data ao chegar a trabalhar notou que teriam furtado uma betoneira, marca maqtron, de 400 litros, cor amarela, e que havia marcas de pneus de caminhonete no local, e que provavelmente o furto teria ocorrido no período da noite de ontem dia 05/04/2021. Diante disso por não ter qualquer tipo de suspeito ou informação do veículo utilizado no furto, o solicitante foi orientado quanto aos procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Comércio é roubado no Centro de Pitanga em plena luz do dia

  Na data de 05 de abril de 2021 por volta das 14h15min a equipe deslocou até um estabelecimento comercial, situado na rua dr. João Gonçalves Padilha, centro, e em contato com uma solicitante 27 anos, relatando que por volta das 13h45min um indivíduo trajando camiseta cor preta com detalhe em azul, boné preto, máscara preta, calça jeans, pele clara, olhos claros e de estatura alta, teria adentrado em sua loja, solicitando para que ela repassasse o valor que teria em seu caixa, e que a todo o momento estaria com uma mão na cintura, fazendo menção de estar armado, e que após a vítima repassar a quantia de R$: 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), o autor se evadiu tomando rumo ignorado. Relata ainda que, não ligou imediatamente para a central 190, pois primeiramente teria ligado para seu marido. Diante disso a equipe realizou patrulhamento em diversos pontos da cidade, porém, não logrou êxito em localizar nenhum indivíduo suspeito, ou com as mesmas características repassadas pela vítima, sendo esta orientada quanto aos demais procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 21 anos é executado com oito tiros em Marialva.

Um crime de homicídio foi registrado na Rua João Vicentim, no Residencial Zambaldi, em Marialva (PR) na noite deste sábado (3).

O jovem M. N., de 21 anos, foi atingido por oito tiros na frente de uma residência. O atirador estava ocupando uma motocicleta com um escape bastante barulhento segundo populares. Após atirar e matar a vítima, o autor fugiu do bairro em alta velocidade.

Uma equipe da Defesa Civil de Marialva foi mobilizada para o local pedindo apoio do médico do Samu de Maringá. Chegando na frente da residência, os socorristas encontraram a vítima em parada cardíaca. Foi feito o procedimento de reanimação no paciente por vários minutos. O médico do Samu decidiu levar a vítima até o Pronto Atendimento de Marialva, mas o jovem não resistiu e morreu.

Ainda durante o atendimento no local dos tiros, um idoso de 66 anos infartou no meio da rua. De acordo com informações, o homem achou que seu filho tinha sido baleado. Ao sair na rua, o idoso passou mal e sofreu um infarto.

As equipes se dividiram nos atendimentos e socorreram a vítima realizando massagem cardíaca. Até os policiais militares ajudaram na reanimação. O homem de 66 anos foi reanimado pela equipe médica do Samu de Maringá (VIR). O paciente foi encaminhado para um hospital de Maringá. Com a morte de M. N., a cidade soma agora seis assassinatos em 2021.

Fonte: André Almenara.

Araucária deve ter devolução de R$ 4,2 milhões de convênio para serviços médicos.

O Instituto Confiancce, a ex-presidente da entidade Clarice Lourenço Theriba e o ex-prefeito de Araucária Albanor José Ferreira Gomes (gestor entre 18 de janeiro de 2011 a 15 de janeiro de 2012 e 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2012) deverão restituir, de forma solidária, a soma de R$ 4.242.706,07 ao cofre desse município da Região Metropolitana de Curitiba. O valor total ser devolvido deverá ser corrigido monetariamente e calculado após o trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso.

Em Tomada de Contas Extraordinária, as contas de 2012 do convênio celebrado entre a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Confiancce e o Município de Araucária foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objeto da transferência voluntária, por meio da qual foram repassados os R$ 4.242.706,07, era a prestação de serviços de plantões médicos a serem realizados no pronto atendimento 24 horas e pronto atendimento infantil do município.

As contas foram desaprovadas em razão da inadequação do procedimento de escolha do Instituto Confiancce e do instrumento formal utilizado para formar o vínculo; da imprópria terceirização de serviços públicos; e da falta de prestação de contas.

A antiga Coordenadoria de Fiscalização de Contratos (Cofit) do TCE-PR, responsável pela instrução do processo, opinou pela irregularidade das contas, com aplicação de sanções aos responsáveis. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou integralmente com a unidade técnica em seu parecer.

Decisão

Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, concordou com a instrução da unidade técnica e com o parecer do órgão ministerial. Ele afirmou que houve desrespeito às disposições da Lei Federal nº 9.790/99 e do Decreto nº 3.100/99.

Artagão ressaltou que a Lei Federal 9.790/99 dispõe, em seu artigo 9º, que a formação de vínculo de cooperação entre o poder público e as entidades qualificadas como Oscips deve se dar mediante a celebração de Termo de Parceria; mas o convênio foi firmado por meio de contrato administrativo.

O conselheiro também destacou que não houve concurso de projetos para a escolha da Oscip parceira; mas foi realizada licitação para selecionar o Instituto Confiancce, em afronta às disposições do artigo 23 do Decreto Federal nº 3.100/99.

O relator salientou, ainda, que houve violação às regras da legislação que regem o concurso público e autorizam a participação de particulares no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas em caráter complementar. Isso porque o ajuste envolveu a terceirização irregular de serviços públicos, pois todos os encargos da parceria eram de responsabilidade do município, o qual disponibilizou a capacidade instalada, realizou o controle das atividades desenvolvidas e a distribuição de recursos para pagamentos dos contratados.

Finalmente, o relator destacou que não houve qualquer prestação de contas em relação aos recursos repassados por meio da parceria. Assim, ele sancionou os responsáveis à devolução de recursos. A sanção está prevista no artigo 85 da Lei Complementar nº 113/2005 (Lei Orgânica do TCE-PR).

Os conselheiros aprovaram, por maioria absoluta, o voto do relator, na sessão de plenário virtual nº 2/21 da Primeira Câmara de julgamentos do TCE-PR, concluída em 25 de fevereiro. A decisão, contra a qual cabe recurso, está expressa no Acórdão nº 416/21 – Primeira Câmara, disponibilizado, em 10 de março, na edição nº 2.495 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Carreta carregada com madeira tomba e bloqueia BR-376.

Uma carreta carregada com placas de madeira tombou na BR-376, próximo da entrada da Vila Reis, em Apucarana. O acidente aconteceu por volta das 10h20. Os Bombeiros foram chamados. 

Com o tombamento, parte da carga se espalhou e a pista ficou totalmente bloqueada. A carreta tem placas de Mauá da Serra e seguia para Arapongas, onde iria descarregar. 

O motorista de 25 anos contou que ao fazer a curva, a carga de placas de madeira se moveu e aconteceu o tombamento.

Os Bombeiros foram com três viaturas para o local, pois havia risco de incêndio. Por sorte o condutor não ficou ferido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada.

Fonte: TN Online.

BPFRON apreende drogas em Toledo durante Operação Hórus.

Na tarde de sábado (03), policiais militares do Pelotão de Operações com Cães do BPFRON – Batalhão de Polícia de Fronteira realizavam uma apreensão de drogas.

A ação aconteceu patrulhamento na área rural da cidade de Toledo, durante Operação Hórus, quando localizaram abandonado tabletes de substância análoga a maconha.

A droga totalizou 76,8 kg. O ilícito foi apreendido e encaminhado aos procedimentos cabíveis.

Fazem parte do PROGRAMA V.I.G.I.A. e desta operação interagências equipes da POLÍCIA FEDERAL, BPFRON e BOPE da PMPR, TIGRE, COPE e GOA da PCPR, BOPE/PMMS, FORÇA NACIONAL, RECEITA FEDERAL e EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas/MJSP.

Fonte: CGN.

Gilmar dá 5 dias para Justiça explicar uso da LSN contra críticos de Bolsonaro.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que o Ministério da Justiça apresente esclarecimentos dentro de cinco dias sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Mendes assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e por um grupo de advogados. “Com base na causa de pedir e nos pedidos formulados à inicial, determino que sejam solicitadas informações, no prazo de 5 (cinco) dias, às seguintes autoridades coatoras: a) Ministro da Justiça e Segurança Pública; b) Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; c) Secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro”, determinou o ministro.

A DPU pediu ao Supremo a concessão de salvo-conduto às pessoas que estiverem promovendo pacificamente manifestação de opinião política, impedindo quaisquer medidas de coerção fundamentadas na Lei de Segurança Nacional. A Defensoria também quer que o STF determine às secretarias de segurança publica que orientem as polícias a não restringir, “de maneira alguma, a liberdade de mera manifestação da opinião política”.

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, quando se compara o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer, conforme informou o Estadão. Entre 2015 e 2016 houve um total de 20 inquéritos. Na primeira metade da administração Bolsonaro, o número saltou para 77 investigações.

Desgaste

A estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal. Criticada por integrantes da Corte, a legislação é alvo de quatro ações que tramitam no tribunal. Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça na semana passada e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no Supremo, com a aposentadoria compulsória do decano, ministro Marco Aurélio Mello.

Integrantes do Supremo ouvidos sob reserva pelo Estadão/Broadcast têm desaprovado, porém, a forte ofensiva do governo contra críticos de Bolsonaro, como o uso da Lei de Segurança Nacional. Recentemente, Mendonça também se valeu do Código Penal para tentar enquadrar como crime contra a honra os autores de outdoors que divulgaram, em Tocantins, a mensagem de que Bolsonaro “não vale um pequi roído” e que “Palmas quer impeachment já”. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento do caso, que tramita na Justiça Federal do DF.

A lei serviu, ainda, para a Polícia Civil do Rio intimar o youtuber Felipe Neto (após o influenciador digital chamar Bolsonaro de “genocida”) e para o Ministério da Justiça pedir a investigação da publicação de uma charge na qual Bolsonaro aparece transformando a cruz vermelha (símbolo de hospitais) na suástica nazista. O Ministério da Justiça também solicitou abertura de inquérito contra o colunista Hélio Schwartsman por ele ter escrito artigo no jornal Folha de S.Paulo intitulado “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

O uso da Lei de Segurança, no entanto, não se restringe ao governo. O próprio STF recorreu ao dispositivo para justificar a abertura do chamado “inquérito das fake news”, que investiga notícias falsas, ofensas e ameaças contra os ministros do tribunal, e para determinar a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Juristas veem “instrumento de perseguição” e têm defendido a reforma na LSN.

Fonte: CGN.