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Proprietário da JVM produções artísticas, Radialista Jocelino Veloso Martins, é sentenciado por tentativa de fraude a licitação da Festa da Laranja 2019. Entenda o caso!!!
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| Foto da festa da laranja realizada em 2019 retirada do google imagens- fotografia realizada por IRINEU DANTAS - Site: tonamidia.com.br |
A equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias, teve acesso aos
autos de número 0000660-05.2019.8.16.0067 que está tramitando a 796 dias no judiciário
paranaense e está classificado com nível de sigilo Público, este processo é
referente a lei número 8.666/93, artigos 89 a 98 referentes a crimes contra
regularidade do procedimento licitatório ou a sua obrigatoriedade, segundo o
que consta no sistema de acesso público Projudi do TJPR (foto abaixo):
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| Projudi - Nivel do Sigilo e Gênero processual - foto retirada do site do TJPR. |
Sendo ainda o que consta nos autos processuais, que a denúncia desta possível irregularidade foi recebida pelo juiz em data de 30/07/2019 (mov. 12.1). Sendo que somente no presente ano de 2021 a pessoa de Jocelino Veloso Martins e Milene Von Der Osten, ambos réus neste ato processual. “Foram sentenciados e sucumbiram ao mesmo por tentativa de fraude a carácter competitivo do procedimento licitatório voltado para a contratação de empresa para a realização da “Festa da Laranja 2019”, com o intuito de obter vantagem para si no que consiste na contratação da empresa JVM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS de propriedade de Jocelino Veloso Martins conforme está transcrito nos autos da sentença página 01 e também segundo o relatório de interceptação 001/2019 e 005/2019. Sendo que a fraude não foi consumada por circunstâncias alheias a vontade de ambos os réus, pois os mesmos não detinham total controle exclusivo dos atos referentes ao procedimento licitatório” (relatório da sentença resumido acima, anexo da foto abaixo.):
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Se analisarmos a página 16 da sentença, podemos observar que ambos os
réus Jocelino Veloso Martins e Milene Von Der Osten foram punidos nas penas do
artigo 90º da Lei 8.666/93 do Código Civil brasileiro e também de acordo com o
artigo 14º, inciso II, do Código Penal brasileiro, bem como nas despesas
processuais presente a artigo 804º do Código de Processo Penal brasileiro,
sendo ainda que na página 16 podemos notar que foi realizado o direito de
dosimetria da pena privativa de liberdade, sendo assim o réu Jocelino Veloso
Martins poderá cumprir a pena em regime aberto conforme o que determina o
artigo 33º, §2º, alínea C do Código Penal, devendo observar as seguintes
condições presentes a página 18 da sentença que diz:
“ A) recolher-se
em sua residência nos finais de semana e feriados, sendo que nos dias úteis das
22:00 ás 05:00 horas do dia seguinte;
B) exercer
trabalho lícito e honesto;
C) não se
ausentar dos limites territoriais desta comarca por mais de 3 (três) dias, sem
prévia e expressa autorização deste juízo;
D)
comparecer, mensalmente, perante este juízo para informar e justificar suas atividades.
”
Destacamos ainda que o réu Jocelino Veloso
Martins teve a pena definitiva decretada em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de
detenção e 06 (seis) dias-multa. Sendo o valor de cada
dia-multa fixado em 1/30 (um trigésimo) do valor do maior salário mínimo
vigente ao tempo do fato; sendo que esta pena definitiva de um ano e quatro
meses de detenção aplicada ao réu Jocelino, foi substituída por prestação de
serviços à comunidade ou entidades públicas, a ser especificada pelo juízo da
execução, devendo ser cumprido uma hora de tarefa por dia de condenação, e
prestação pecuniária (multa), cujo o beneficiário será definido pelo juiz da
execução, ao valor equivalente a 03 (três) salários mínimos vigentes na data do
pagamento, podendo este valor ser parcelado, a critério do juiz da execução, de
acordo o que consta na página 19 da sentença (relatório da sentença resumido acima, anexo da
foto abaixo.):
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| Página 19 da sentença número dos autos 0000660-05.2019.8.16.0067 |
Gostaríamos de frisar aqui que a pena da Sra. Milene Von Der Osten é
diferente da relatada acima que compete ao réu Jocelino Veloso Martins, as
diferenças e prazos de detenção e valores majorados de multa da Sra. Milene Von
Der Osten poder ser encontrados a partir da página 20 da sentença dos autos de
número 0000660-05.2019.8.16.0067. Sendo que ainda em tempo observamos que ambos
os réus Milene Von Der Osten e Jocelino Veloso Martins, possuem o gozo do
direito a recorrer das sentenças relatadas nesta matéria acima em liberdade, de
acordo com as formas legais vigentes e garantias constitucionais de ampla
defesa e acesso igualitário a justiça.
Uma cabeça de gado foi
morta a tiro em propriedade rural em Santa Maria do Oeste.
No dia 24 de julho de
2021, às 14h18min compareceu ao DPM xxxxxxx, 37 anos, o qual relatou que nesta
data, às 10h00min foi até a propriedade rural onde o mesmo mantém, 22 cabeças
de gado.
Sendo que ao conferir
notou falta de uma cabeça de gado "Girolando" sendo que foi abatido
aparentemente com um tiro na cabeça, ficando no local somente a cabeça e a
buchada do animal e furtado a carne do animal.
Até o momento não soube informar suspeitos, diante dos fatos o mesmo foi orientado quanto aos procedimentos.
Briga em Bar e tiro aleatório
na saída do carro leva a Policia ao local em Santa Maria do Oeste.
No dia 25 de julho a
equipe foi solicitada pela senhora xxxxxx, 38 anos, qual é proprietária de um
bar, sendo que relatou nesta data por volta 01h40min alguns masculinos, um
deles conhecido por xxxxx morador do Distrito de São José.
Estavam no
estabelecimento vieram a entrar em vias de fatos com a mesma seu marido e mais
alguns frequentadores, que após a briga se evadiram do local em um veículo
modelo sedan de cor prata que no momento da saída teriam efetuado disparos
de arma de fogo a esmos.
Equipe deslocou até o
local, porém não foram constatados o fato e o estabelecimento já havia fechado,
sendo visualizado câmeras de segurança onde não foi possível identificar
automóvel com as características repassadas.
Diante dos fatos a
mesma foi orientada quanto aos procedimentos.
Homem é golpeado com facão em festa de aniversário em Campina do Simão.
Por volta das 22h00min,
do dia 24 de julho, compareceu no Destacamento Policial Militar de Campina do
Simão, o motorista de ambulância do Posto de Saúde, relatando que pessoas
estavam em vias de fato em uma residência na Localidade de Boa Vista.
Deslocado até o local
supracitado, em contato com um homem de 41 anos, o qual relatou que estava em
uma festa de aniversário na residência de uma mulher de 41 anos, momento em que
um jovem de 19 anos, o golpeou com um facão, lesionando seu pé esquerdo.
Durante o deslocamento
a equipe avistou uma motocicleta e na tentativa de abordagem, esta evadiu-se.
Foi realizado acompanhamento tático, utilizando sinais luminosos e sonoros, os
indivíduos não acataram a ordem de parada e vieram a cair com a motocicleta.
Realizada abordagem dos
dois indivíduos e um deles portava um facão. Devido à queda de ambos, estes
foram encaminhados ao Posto de Saúde onde foram atendidos e liberados, porém
chegou no Posto de Saúde a mãe do autor a qual relatou que seu filho a golpeou
com o facão, lesionando seu braço esquerdo.
Colisão frontal entre carro e moto deixa vítima fatal em
Pitanga.
Por volta das 17h00min,
do dia 24 de julho, uma equipe de serviço deslocou até a Rua Mato Rico,
Conjunto Santa Maria, para dar atendimento a uma situação de Acidente de
Trânsito tipo colisão frontal.
Entre o automóvel
VW/Fusca, conduzido na ocasião por um homem de 53 anos, o qual trafegava pela
referida no sentido Bairro ao Centro de Pitanga, onde veio a colidir com a
motocicleta Honda CG/150, a qual era conduzida por um adolescente de 17 anos,
que trafegava em sentido contrário.
Do evento resultou em
danos em ambos os veículos e ferimentos na passageira do VW/Fusca e ferimentos
graves no condutor da motocicleta, os quais foram conduzidos a Casa Hospitalar
por uma equipe do Siate.
Posteriormente, a
equipe foi informada que o condutor da motocicleta não resistiu aos ferimentos
e entrou em óbito no hospital.
O condutor do VW/Fusca,
evadiu-se do local do acidente e após levantamento de informações, o mesmo foi
localizado em sua residência, onde foi realizada sua prisão. Feito o teste
etilômetro no detido o qual obteve o resultado 0,90 mg/l.
Diante dos fatos os
veículos foram recolhidos até ao Pátio da 3ª Cia/PM e encaminhado o autor até a
45ª Delegacia de Polícia Civil para a formalização do flagrante de delito.
Por volta das 23h00min,
do dia 24 de julho, uma equipe de Rotam da 2ª Cia/PM, deslocou até a Rua
General Ozório, Bairro Presidente Vargas em Laranjeiras do Sul, onde após
obtiverem informações de que uma pessoa a qual utilizava um veículo VW/Gol,
estava realizando o comércio de entorpecentes em frente a um bar no referido
bairro.
A equipe visualizou o
veículo estacionado e uma pessoa do sexo masculino ao lado, sendo realizada a
abordagem, identificado com 19 anos, e durante busca pessoal foi localizado no
bolso de sua calça 05 porções de substância análoga a cocaína e o valor de R$
65,00 (sessenta e cinco reais) divididos em diversas notas.
Realizadas buscas no
veículo, porém mais nada de ilícito foi localizado. Diante do fato, foi dado
voz de prisão ao autor e encaminhado com os entorpecentes apreendidos até a 2ª
S.D.P. para os procedimentos cabíveis.
Assaltante armado tenta roubar hotel.
A Polícia Militar de Apucarana prendeu um jovem, de 22 anos, que participou de uma tentativa de assalto à um hotel no Jardim Apucarana.
O solicitante, o funcionário de um hotel no Jardim Apucarana, relatou que dois homens entraram no local e deram voz de roubo. Conforme a vítima, um deles estava com uma arma de fogo de cano longo, e reviraram toda recepção, mas fugiram sem levar nada.
De acordo com testemunhas, alguns populares que presenciaram a situação correram atrás dos ladrões e conseguiram conter um deles. A equipe abordou o jovem, que confessou ter participado da tentativa de roubo, mas que teria sido obrigado por traficantes, que o ameaçaram de morte e o agrediram para forçá-lo.
O homem, ainda de acordo com a PM, mostrou escoriações provenientes de tais agressões, mas não quis informar quem seria os responsáveis. Diante dos fatos, ele foi preso e encaminhado para Delegacia de Apucarana.
Fonte: TN Online.
Defesa Civil emite nota sobre massa de ar polar no Estado.
Sobre as informações veiculadas recentemente em relação a uma massa de ar polar com temperaturas extremamente baixas, A Defesa Civil esclarece o que segue:
“As informações trazem dados de previsões baseadas em modelos matemáticos que refletem as temperaturas em altitudes de aproximadamente 1.500 metros. Ressalta-se o fato que em grandes altitudes as temperaturas são mais baixas, sendo que mais próximo à superfície não se traduzem no mesmo valor.
Nesse contexto cabe informar à população que teremos uma massa de ar polar entrando no Estado, trazendo temperaturas mais baixas. Entretanto, por mais que a temperatura caia, não deve permanecer dentro dos padrões típicos de inverno do Sul do país. Isso quer dizer que os invernos não tão frios que tivemos recentemente refletem padrão atípico para o inverno de nossa região.
Mesmo assim a Defesa Civil Estadual permanece atento e monitorando esses possíveis eventos severos a fim de avisar e apoiar a população do Estado”.
Fonte: AEN.
Carro com idosa e criança é atingido por trem e vai parar
dentro de córrego. Veja o Vídeo feito no local.
Um automóvel dirigido por uma idosa foi atingido por um trem
na tarde deste sábado (24), no bairro Cajuru, em Curitiba. O acidente aconteceu
pouco antes das 17h, no cruzamento da linha férrea com a Avenida Jornalista
Aderbal Gaertner Stresser. Com o choque, o veículo foi parar dentro de um
córrego às margens da linha férrea.
A condutora o automóvel, Dina Moreira de Souza, de 72 anos,
estava com a neta, Lívia, 3, no carro e não teria conseguido atravessar a linha
férrea em tempo. Elas sofreram ferimentos leves e foram levadas ao Hospital
Evangélico. “Foi um milagre”, disse o socorrista Freire, do Samu.
A filha da vítima e tia da criança, Tatiana Moreira da Silva
Luna, chegou a ver o trem parado pouco depois da batida, porém sem saber que
era a própria mãe e sobrinha que estavam envolvidas no acidente.
Estava
indo para a casa do irmão quando viu os vagões parados e percebeu que teria que
desistir, porque não daria para passar para o outro lado da linha férrea.
Meu marido falou: ‘vamos embora porque não vai dar para a
gente atravessar’. Fui embora para minha casa. Meu irmão me ligou, disse que
minha mãe tinha sofrido um acidente e que era para vir cuidar dos meus
sobrinhos.
Tatiana Moreira da Silva Luna, filha da condutora do
automóvel.
O acidente reuniu muitos curiosos no local. Heloisa Pereira
de Andrade disse que viu o momento em que o carro da idosa foi atingido. “Ela
só acelerou e na hora que ela passou não deu tempo dela parar.”
A moradora da região revela que o local tem histórico de
acidentes. Segundo ela, os maquinistas estariam buzinando muito perto da
passagem. “Na hora que ele buzina, os carros tentam passar. Não é a primeira
batida”, disse. A testemunha reclama que os sustos são frequentes.
A gente aqui não tem mais descanso. É de dia, de noite, de
madrugada. E isso está prejudicando muita gente. Na semana passada já morreu
um. Não faz nem um mês pegou outro lá na outra passagem.
Heloisa Pereira de Andrade, testemunha do acidente.
Vídeo
Caminhão desvia de guincho e por pouco não tomba ao entrar em
área de escape da BR-376. Veja o Vídeo.
Por pouco uma entrada na área de escape do quilômetro 667 da
BR-376, em Guaratuba, no Litoral do Paraná, não terminou em acidente.
Equipes da concessionária Arteris Litoral Sul faziam o
atendimento de um caminhoneiro, quando um segundo veículo precisou utilizar o
dispositivo na tarde desta sexta-feira (23).
Nas imagens, é possível observar o momento em que a segunda
carreta entra na área de escape e desvia do guincho da concessionária, pelo
lado esquerdo da rodovia. Ao retornar para o trecho de argila, o veículo quase
tomba.
Segundo a Litoral Sul, desde 2019 foram 75 entradas na área
de escape em questão, salvando 146 vidas.
Fonte Banda B
Vítimas do grave acidente na PR-580 são levadas para o hospital.
Cinco pessoas da mesma família – incluindo uma criança – ficaram feridas em um grave acidente envolvendo dois carros na PR-580, entre Umuarama e Serra dos Dourados. A ocorrência foi atendida pelo Samu, bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Ambiental.
Conforme apurou a reportagem de OBemdito, todas as vítimas são da mesma família, moradores de Serra dos Dourado.
A família se deslocava para a Capital da Amizade para resolver algumas questões documentais quando houve o capotamento.
O motorista de um outro carro, uma Fiorino com placas de Toledo, tem 55 anos e disse que seguia para Ivaté quando viu o Classic fazendo uma ultrapassagem e supostamente invadir a pista contrária.
Para evitar a colisão frontal, ambos os condutores tentaram desviar para o mesmo lado, o que ocasionou o capotamento do Classic e o tombamento da Fiorino, cujo condutor não ficou ferido.
A PRE fez o controle do tráfego até que as vítimas fossem resgatadas. Foram mobilizadas três ambulâncias e o caminhão dos bombeiros para atender a ocorrência.
Fonte: O Bem Dito.
Juiz põe no banco dos réus ex-gestores do banco Máxima por gestão fraudulenta.
O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra Saul Dutra e Alberto Maurício Caló, respectivamente o ex-diretor-presidente e o ex-diretor jurídico do Banco Máxima, por supostos crimes de gestão fraudulenta, prestação de informações falsas ao Banco Central e divulgação de dados inverídicos em demonstrativo financeiro praticados entre 2014 e 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, Dutra e Caló, junto com outros três denunciados, pretendiam maquiar o balanço do banco para ocultar prejuízos e potencializar a captação de recursos no mercado.
O magistrado considerou que a denúncia era lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade dos crimes imputados aos acusados, colocou os cinco no banco dos réus e deu dez dias para que eles apresentassem os primeiros argumentos defensivos no processo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o MPF, as manobras denunciadas se basearam na triangulação de fundos e empresas com o emprego de recursos do próprio banco para gerar ganhos contábeis artificiais. As transações partiram da transferência de ações da FC Max, empresa controlada pelo Máxima e que atuava no setor de turismo, para o Fundo de Investimento em Participações Ravena, criado pelo banco, diz a Procuradoria.
A denúncia indica que, um mês depois de a FC Max deixar de constar como um ativo permanente do banco e passar a atuar com capital aberto, em novembro de 2014, recursos do próprio Máxima foram utilizados para inflar o valor das cotas do Ravena.
“A operação envolveu a simulação de um empréstimo de R$ 7 milhões do banco e a circulação de parte dessa quantia por outros dois fundos de investimento – Aquilla Renda e Aquilla Veyron – para a compra dos ativos. A valorização artificial das cotas permitiu ao Máxima registrar um ajuste positivo de R$ 10,4 milhões em seu demonstrativo, reduzindo o prejuízo daquele semestre para R$ 5,1 milhões. O saldo estava bem abaixo do verdadeiro rombo que deveria constar do balanço financeiro”, indicou o Ministério Público Federal.
Ainda segundo os procuradores, em março de 2016, o Máxima readquiriu as cotas do Ravena, pagando uma quantia que logo depois retornaria aos cofres do banco a título de amortização do empréstimo que havia simulado pouco mais de um ano antes.
“As investigações demonstraram que toda a triangulação foi articulada pelo administrador Benjamim Botelho de Almeida, outro réu na ação penal. Ele era o gestor dos três fundos envolvidos nas transações e contou com a ajuda de dois auxiliares para viabilizá-las”, explica a Procuradoria.
A acusação ainda detalha as manipulações contábeis que Sabba e Caló realizaram para dissimular a insuficiência de capital do Máxima em declarações destinadas ao Banco Central, de janeiro de 2015 a março de 2016. “A aplicação de metodologias diferentes daquelas estabelecidas pela autoridade monetária e a omissão de informações nos cálculos apresentados permitiram ao banco assumir legalmente novos riscos e evitaram restrições à remuneração de seus diretores e acionistas”, diz o MPF.
Defesa
O Banco Máxima S.A. informa que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira. As punições aplicadas pelo Banco Central restringem-se aos antigos administradores e jamais atingiu o banco com qualquer sanção ou inabilitação. O Banco Máxima nem a sua atual gestão fazem parte do referido processo instaurado no Ministério Público Federal.
FONTE: CGN
‘Se eu perder o apoio popular, acabou’, diz Bolsonaro a
apoiadores.
Alvo de pedidos de impeachment, manifestações nas ruas e criticado por autoridades do Legislativo e Judiciário pelas ameaças às eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (24) que, se ele perder o apoio popular, “acabou”. A frase foi dita em frente ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília, enquanto o mandatário conversava com populares sobre a relação que mantém com seus apoiadores. “Se eu perder o apoio popular, acabou”, afirmou Bolsonaro, que mais cedo fez um passeio de moto por regiões próximas ao centro da capital federal.
Enquanto o presidente circulava por Brasília e falava com apoiadores, manifestações em diversas cidades pelo Brasil pediam pelo seu impeachment, registrando uma nova rodada de protestos contra o governo Bolsonaro. Segundo os organizadores, foram marcados mais de 400 atos, que ganharam o nome de #24JContraBolsonaro, em todos os Estados do País.
Com a administração federal na mira da CPI da Covid do Senado, Bolsonaro tem registrado quedas sucessivas no nível de popularidade. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, e divulgada no início de julho, por exemplo, mostrou que a avaliação positiva do governo, quando o entrevistado diz considerar a gestão ótima ou boa, caiu de 33%, em fevereiro de 2020, para 27,7% em julho deste ano. A queda levou a aprovação para o pior patamar desde o início da atual gestão, em janeiro de 2019.
Segundo o último Datafolha, 51% avaliam o governo como ruim ou péssimo, 6 pontos porcentuais a mais do que o último levantamento, em maio. Aqueles que veem a gestão como regular somam 24% da população, 6 pontos a menos do que há dois meses. Já os que avaliam como bom ou ótimo são 24%, índice estável desde o levantamento passado. A pesquisa mostra ainda que 59% da população não votaria no atual chefe do Executivo. Esse índice era de 54% no levantamento anterior, de maio.
Na mesma conversa com apoiadores, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso e a ameaçar a realização do pleito em 2022, caso a medida não seja aprovada e implantada nas próximas eleições. “Na quinta-feira vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro, recebendo apoio do grupo.
Fonte: CGN.
‘Se eu estivesse coordenando a pandemia, menos pessoas
morreriam’, diz Bolsonaro.
Fonte: CGN.
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