24/06/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Professor de universidade paranaense suspeito de abuso sexual é demitido e denúncias se acumulam na polícia.

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) exonerou um professor do curso de Enfermagem suspeito de abusar sexualmente de duas estudantes. O profissional, que teve sua demissão publicada no Diário Oficial do Estado, deixa de receber salários de docente e também é desligado do cargo de enfermeiro do Hospital Universitário (HU) com a decisão.

A conduta do professor passou a ser investigada em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), depois que duas alunas denunciaram ele, afirmando terem sido assediadas dentro do campus da instituição de ensino.

Além disso, o suspeito também é investigado por abuso sexual contra uma adolescente de 16 anos, que era sua paciente e teria sido abusada durante uma sessão de hipnoterapia no consultório particular dele, e outras cinco vítimas já teriam denunciado o suspeito para a Delegacia da Mulher de Maringá, que também apura o caso.

O professor, no entanto, ainda pode entrar com recurso administrativo para tentar reverter sua demissão. A defesa dele, inclusive, já antecipou que não concorda com a exoneração e que deve recorrer, efetivamente.

Fonte: BP.

Vereador Aguinaldo, entrega parquinho na escola do São Manoel em Santa Maria do Oeste.

Dia 23/06/2023, foi realizada a instalação do parquinho infantil na Escola do Campo Anibal Martins, da comunidade de São Manoel, através de emenda impositiva de autoria do Vereador Aguinaldo que pontuou:

"Estou muito feliz por mais esta conquista para comunidade em especial pelos alunos que já estavam se divertindo com o brinquedo". Sendo que acompanhou este ato de entrega a diretora da Escola Sra. Margarida e um secretário da Prefeitura de Santa Maria do Oeste.

O 16º Batalhão de Polícia Militar, solta nota sobre a morte acontecida em Goioxim.

NOTA À IMPRENSA

O 16º Batalhão de Polícia Militar informa que nesta data, 23 de junho de 2023, por volta das 06h da manhã, no município de Goioxim, localidade rural, a equipe policial de serviço foi solicitada pela Secretaria de Saúde do município, para prestar apoio ao órgão, para cumprimento de internamento compulsório de um paciente com transtornos mentais, o qual encontrava-se muito agressivo e de posse de um facão.

A equipe policial ao chegar no local indicado, foi surpreendida por masculino que de posse de um facão, o qual, veio a desferir golpes em direção a equipe, vindo a lesionar gravemente uma das mãos de um dos policiais.

Diante da injusta agressão, a fim conter o agressor e salvaguardar a integridade física dos policiais, bem como da equipe da saúde a qual se fazia presente, foi necessário uso de força letal.

Imediatamente foi prestado atendimento médico ao agressor, que infelizmente não resistiu aos ferimentos, sendo realizado todos os procedimentos necessários.

A Polícia Militar informa que será aberto inquérito policial militar, onde será apurado todas as situações.

Ressaltamos ainda que em relação ao nosso policial militar, que foi ferido na mão, foi encaminhado a casa hospitalar para procedimentos médicos e possivelmente cirúrgicos. E diante disso, rezamos pelo seu pronto restabelecimento.

Comunicação Social do 16º BPM – Batalhão 3º SGT PM Ricieri Chagas.

Fonte: Polícia Militar.

Residência é invadida em Santa Maria do Oeste, mas as únicas coisas furtadas foram alguns pedaços de pizza e um churros.

Um leitor do Blog do Beto de notícias entrou em contato com a nossa equipe de reportagens e nos contou esta história inusitada, de que a alguns dias sua residência localizada no Bairro Santo Antônio, cidade de Santa Maria do Oeste/PR, havia sido invadida e a única coisa a qual foi levada foram alguns pedaços de pizza e um churros que se encontravam em sua cozinha. Relata o autor que nem sequer se importou com os pedaços de pizza que foram levados mas que ficou muito chateado pela perda de seu churros, que havia acabado de comprar momentos antes, mas o mesmo precisou se ausentar por alguns minutos da residência, e neste pequeno período o qual estava planejando voltar rapidamente para comer o seu churros, infelizmente o mesmo foi furtado.

Mulher é agredida com socos e chutes pelo próprio marido que ameaça atear fogo em residência com o filho de 9 anos dentro em Pitanga.

A equipe foi acionada via copom para atender uma ocorrência de  violência doméstica, no local, em contato com a vítima, esta relatou que seu  esposo, lhe agrediu com socos e chutes, em seguida ameaçou cortar seu cabelo com um facão, vindo a ameaçá-la de morte, dizendo que ia atear fogo na residência do casal, com ela e o filho, um menor de 9 anos. Quando a equipe chegou no local, constatou que a mulher estava chorando com medo, e  com algumas marcas de agressões, e a casa toda desarrumada. Relata ainda  a vítima que seu convivente quebrou seu celular e que ele tem muito ciúmes  dela, sendo que esse caso já se repetiu por diversas vezes. Relata também  que o indivíduo possui arma de fogo, porém, esse teria tirado da residência  antes da chegada da equipe, e que possivelmente estaria na casa do seu irmão, o qual mora nas proximidades de sua residência. No local, foi  apresentado pela vítima, 8 munições de cal.28, as quais seriam da espingarda do  autor das agressões que teria levado consigo. Também foi apresentado um  facão e uma faca, as quais teriam sido utilizadas pelo autor para lhe ameaçar,  bem como os aparelhos celulares danificados. Em ato contínuo foi deslocado  até a residência do irmão do autor, porém não havia ninguém. Diante dos fatos,  foi efetuado o patrulhamento, no entanto, o indivíduo não foi encontrado, feito  encaminhamento dos objetos e das munições apreendidas até a 45º DRP, juntamente com a vítima, a qual realizou o laudo de lesão corporal, e as  demais medidas cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Caminhoneiro tem cheques e dinheiros furtado de boleia enquanto almoçava e patrões registram boletim de ocorrência em Laranjal.

imagem ilustrativa.

No dia 23 de Junho de 2023 as 16h30min compareceu a este  destacamento a pessoa de A. S. M. de 51 anos, o qual relatou que seu  funcionário de 36 anos, estava dirigindo seu caminhão Volvo FH 440, o qual  está em nome de sua esposa, que na cidade de São Luis do Purunã, ao parar em um posto almoçar, no retorno ao caminhão notou que o caminhão estava revirado e que alguns cheques haviam sidos furtados, assim como dinheiro em espécie. Relata o funcionário via áudio para o solicitante, que foram levados dois cheques, um no valor de R$1.700,00 do Banco Itaú S.A e um no valor de R$2.000,00. Relata também que foram subtraídos cerca de um pouco mais de R$2.300,00 em espécie. Diante dos fatos a situação foi repassada a Polícia Civil de Palmital e o solicitante foi orientado quanto aos procedimentos cabíveis  para a situação.

Fonte: Polícia Militar.

Polícia Militar e Civil de Manoel Ribas realizam apreensão de drogas. Veja a foto:

A equipe foi informada que teria um Ponto de Venda de Substâncias Ilícitas do Tipo Crack e que teria muita gente comprando na data de hoje, diante dos fatos foi acionado a equipe da Policia Civil de Manoel Ribas para deslocar em Apoio, pois o local da denúncia é de difícil acesso e pouca luminosidade. Ao repassar o fato a equipe da Policia Civil, os mesmo relataram que na data de 19/06/2023 efetuaram a prisão de um masculino no mesmo carreiro e que ele residia no local da denuncia da data de hoje. Sendo assim as equipes perceberam a movimentação estranha no local, sendo então preenchida as fundadas suspeitas a equipe visualizou um masculino na porta da casa e deu ordem de abordagem, sendo que havia no bolso do mesmo cerca de 20 pedras de Substância Análoga a Crack, sendo este identificado como masculino, 20 anos, também foi encontrado no quintal da residência em um buraco no muro, uma embalagem contendo mais de 100 pedras de substância análoga a crack, também no local foi encontrado uma nota de R$ 50,00 e uma balança de precisão, plásticos de embalagem e um celular quebrado. No local da abordagem estava um adolescente de 17 anos que segundo ele é Usuário de Crack e estava querendo comprar ´Fiado`. Diante dos fatos as equipes realizaram a prisão do masculino de 20 anos em tese pelo Crime de Adquirir, Vender, Fornecer e ou Produzir Drogas, a apreensão do adolescente, da droga e dos demais objetos e deslocaram a Delegacia, que após contagem das pedras de Craque, resultou em 179 pedras, pesando 10 gramas. Acionado o Conselho Tutelar para acompanhar o adolescente. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem de 47 anos é preso em Campina do Simão e Polícia Militar apreende armas e munições.

A equipe de serviço do Destacamento Policial Militar de Campina do Simão, foi acionada pelo Delegado de Polícia Civil, para prestar apoio a um Cumprimento de Mandado Judicial de Busca e Apreensão Domiciliar, nas residências do masculino, 47 anos, no endereço acima citado e na Localidade de Capanema, área rural do município. Em vistorias pela equipe da Polícia Civil, foram localizados no primeiro endereço supracitado, várias munições de diversos calibres e na Localidade de Capanema, na propriedade rural pertencente ao masculino, foram localizadas mais 04 armas de fogo. Diante dos fatos foi proferida voz de prisão e encaminhado o mesmo juntamente com as armas de fogo e munições apreendidas para procedimentos de Polícia Judiciária.  

Fonte: Polícia Militar.

Motorista de Gol atropela motociclista e foge sem prestar socorro em Ivaiporã.

Uma pessoa ficou ferida durante acidente de trânsito, na tarde de sexta-feira (24), na Rua Rio Grande do Sul em Ivaiporã. O acidente envolveu um carro e uma moto, o motorista fugiu do local sem prestar socorro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o acidente foi por volta das 15h40 em frente a Caixa Econômica Federal.

A equipe de serviço foi acionada e conversou com a vítima, ela relatou que trafegava pela Av. Paraná sentido bairro a centro, quando um VW/Gol (modelo quadrado) azul e rodas cinza que estava na Rua Rio Grande do Sul, em frente a Caixa Econômica Federal deu ré e colidiu em sua motocicleta. Na sequencia o motorista se evadiu sentido centro tomando rumo ignorado.

Compareceu no local para prestar os primeiros socorros a equipe do Corpo de Bombeiros. A vítima se recusou a ser encaminhada para a UPA.A motocicleta foi liberada no local por constar regular sua situação.

A equipe realizou patrulhamentos a fim de localizar o autor do fato, porém não obteve êxito. A vítima foi orientada sobre os procedimentos cabíveis.

Fonte TNOnline

Mulher que vivia em cárcere privado foge de cativeiro após ter roupas picotadas e ser estuprada.

Um homem foi preso após agredir, estuprar, picotar as roupas e manter a companheira em cárcere privado em São Bento do Sul, no Planalto Norte de Santa Catarina. A vítima sofreu violência por diversos dias, quando conseguiu fugir e denunciar o caso à polícia.

De acordo com o delegado Gil Rafael Ribas, a mulher conseguiu escapar após o homem deixar a porta destrancada e ter momentos de distração. Em seguida, ela procurou uma unidade de Assistência Social do bairro para pedir ajuda. A vítima, que estava de pijama e tinha diversas lesões pelo corpo, foi levada para a Delegacia da Mulher.

Ainda conforme o delegado, o local não tinha comida. Uma geladeira, inclusive, estava vazia. Ela recebia apenas água. Além de ser estuprada, ela foi agredida de diversas outras maneiras, como com socos e golpes com o lateral da lâmina de um facão. Em um dos momentos, ela tentou evitar o ataque e teve a mão cortada.

O homem ainda picotou a maioria das roupas dela, além de colocar outras na máquina de lavar para restringir a locomoção da vítima. Na casa, as janelas tinham grades, a única porta estava sempre trancada e o portão era alto e com cadeado.

Após diversas buscas, a polícia localizou o suspeito no bairro Serra Alta. Ele foi preso em flagrante pelo crime de cárcere privado qualificado. Na delegacia, a polícia confirmou que ele já tinha passagens por violência doméstica, estelionato, roubo, e que responde a diversos processos pelo delito de furto.

O suspeito deve responder também pelos crimes de lesão corporal qualificada e estupro.

Fonte: NSC Total.

Mulher de 45 anos sofre diversos ferimentos ao ser atropelada na BR-277 em Cascavel.

Uma mulher de 45 anos foi socorrida pelos militares do Corpo de Bombeiros após ser vítima de atropelamento na madrugada deste sábado (24) na rodovia BR-277, na pista sentido Curitiba a Cascavel.

Segundo informações, a mulher é funcionária de uma empresa que fica às margens da rodovia. Ela estaria atravessando a pista de rolamento para acessar a via marginal, quando foi atingida por um veículo.

Com o impacto a mulher sofreu diversos ferimentos pelo corpo. Depois de receber os primeiros atendimentos, os socorristas identificaram um ferimento contuso em crânio e contusão no nariz, além de escoriações em face, pernas e tornozelo.

A vítima foi encaminhada à unidade de pronto atendimento do Jardim Veneza, onde seria reavaliada e medicada. A pista sentido Cascavel foi sinalizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ficou parcialmente interditada durante o atendimento à ocorrência.

Fonte CGN

Forte batida na BR 369 em Cascavel deixa mulher ferida, neste Sábado.

Dois carros se envolveram em forte batida na BR 369 em Cascavel, no início da manhã deste sábado (24). Uma mulher ficou bastante ferida.

Acidente de trânsito envolveu o carro Palio, que tem placas de Mamborê, e o Siena. Conforme o que foi apurado, quando o segundo veículo acessava a rodovia foi atingido pelo outro carro.

A passageira do Palio sofreu corte na cabeça, luxação no punho e ainda apresentou dores na cervical. A vítima, que tem 51 anos, estava com o banco do passageiro reclinado e não usava cinto de segurança. Para atender a ocorrência foi deslocado o caminhão ABTR (Auto Bomba Tanque e Resgate) e ambulâncias do Siate, a mulher foi encaminhada para tratamento em uma unidade hospitalar. Os socorristas retiraram a vítima pelo porta-malas.

O motorista do Siena passou pelo teste do etilômetro, aplicado pela PRF, e confirmou 0,89 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Por conta disso, foi preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante e encaminhado para a 15ª SDP, onde presta depoimento ao delegado de plantão e fica à disposição da Justiça na Cadeia Pública.

Redação Catve.com

Motorista morre em acidente na PR-471 em Catanduvas.

Um homem de 29 anos morreu durante um grave acidente na PR-471 em Catanduvas no fim da noite dessa sexta-feira (24).

De acordo com a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) o veículo Fiat Strada trafegava pela rodovia estadual de prefixo PR-471 no sentido do Entroncamento da PR-484 a Catanduvas e ao atingir o KM 170 + 030m veio a chocar-se com árvore existente a margem esquerda da rodovia base seu sentido de tráfego.

Devido ao forte impacto, o homem de 29 anos morreu no local do acidente.

Outro homem que estava no carro, um masculino de 32 anos sofreu ferimentos graves e foi encaminhado a uma unidade médica.

O corpo de H.B.S. foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel onde passará por exames e posteriormente será liberado para atos fúnebres.

Fonte CGN

Jovem sofre ferimentos graves em acidente entre motocicleta e automóvel na PRC-280.

O acidente foi registrado por volta das 22h40 de noite de sexta-feira (23), na rodovia PRC-280 em Marmeleiro, sentido a Renascença.

A colisão foi entre uma motocicleta Yamaha/FZ25 Fazer, placa de Marmeleiro e um veículo que se evadiu do local, sem ser identificado.

O condutor da motocicleta, Vagner Paiano Machado,20 anos, sofreu ferimentos graves foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e SAMU e encaminhado ao Hospital Regional em Francisco Beltrão.

A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Fonte PPNEWS

Acidente envolvendo caminhões deixa um morto na PR 498 em Presidente Castelo Branco.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram mobilizadas para atender um grave acidente que ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (23).

Conforme as autoridades, um caminhão carregado com calcário colidiu violentamente na traseira de outro veículo de carga. A batida ocorreu em um trecho de pista simples da PR-498, em Presidente Castelo Branco, norte do Paraná.

Ainda de acordo com os socorristas, uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas na situação. Como o acidente aconteceu há pouco tempo, a vítima fatal ainda não foi identificada.

     Fonte catv.com

Árvore cai em cima de caminhonete que trafegava na PR-475 e deixa uma pessoa ferida; Veja o Vídeo.

Uma árvore caiu sobre uma caminhonete Toyota/Hilux que trafegava pela rodovia PR-475 na tarde desta sexta-feira (23), em Nova Concórdia, em Francisco Beltrão, sentido ao município de Verê.  

O condutor teve ferimentos leves na mão. O passageiro estava consciente e reclamava de dor em cervical. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional.

A caminhonete teve a parte da frente bastante danificada e foi removida do local por um guincho. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para fazer os levantamentos.

Fonte PPNEWS

Tombamento de caminhão é registrado na rodovia BR-163.

A Equipe do Corpo de Bombeiros de Capitão Leônidas Marques, foi acionada no início da tarde desta sexta-feira (23), para atender um de tombamento de um caminhão na BR-163 próximo a ponte do Rio Iguaçu. 

Segundo informações, o caminhão transportava óleo usado, e após fazer a descarga em Cascavel, seguia até Francisco Beltrão. 

O Corpo de Bombeiros informou a nossa reportagem que o caminhão seguia pela rodovia, e ao fazer o uso do freio motor, o mesmo aquaplanou e acabou saindo fora da pista, atravessando o canteiro, batendo no barranco da pista contrária. 

O motorista não se feriu, ele foi atendido pelo SAMU, e encaminhado ao pronto atendimento de Capitão Leônidas Marques. 

Devido às fortes chuvas o corpo de bombeiro de Capitão pede que os motoristas que trafegam pela BR-163 redobrem a atenção.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Acidente entre picape e caminhão fecha a PR-151 entre PG e Palmeira.

Um acidente registrado por volta das 19h desta sexta-feira (23), envolvendo uma picape e um caminhão, na PR-151, deixou dois homens feridos. O acidente aconteceu entre os municípios de Ponta Grossa e Palmeira, na altura da Colônia Sutil. Ambos os feridos, ocupantes de picape, uma Mitsubishu L200, estão conscientes. A picape ficou com a frente e a lateral esquerda destruídas após atingir a lateral traseira de um caminhão que transitava no sentido oposto.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) se deslocou até o local para atender à ocorrência, assim como o Corpo de Bombeiros foi acionado para o atendimento às vítimas. No local, os socorristas do Siate encontraram uma das vítimas, um senhor de 65 anos, perambulando pelo local, porém com ferimentos em crânio. A outra vítima, um homem de 58 anos, estava sentada no interior da picape, com ferimentos na face.

Fonte aRede

Motociclista morre após ser atropelado por caminhão-pipa na Rodovia do Xisto; ele deixa duas filhas.

Um motociclista, com aproximadamente 25 anos, morreu após ser atropelado por um caminhão-pipa, na noite desta sexta-feira (23). O acidente aconteceu na Rodovia do Xisto, em frente à Repar, pista sentido Curitiba, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.

O motorista do caminhão relatou que um carro ‘fechou’ a moto e com isso o piloto perdeu o controle da direção. Na sequência, o caminhão que vinha atrás passou por cima dele.

De acordo com informações apuradas pela Banda B, a vítima trabalhava durante o dia em uma empresa de Curitiba entregando peças automotivas. No período da noite, ele entregava pizzas. No momento do acidente fatal, ele estaria voltando para Curitiba após fazer a última entrega de peça do dia.

Socorristas do Samu tentaram reanimar o motociclista, mas infelizmente ele não resistiu aos ferimentos.

A vítima morava no bairro Fanny, em Curitiba, e deixou duas filhas pequenas.

Fonte Banda B

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Em Paris, Lula cancela jantar com príncipe herdeiro da Arábia Saudita que deu joias a Bolsonaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou de sua agenda, em Paris, um jantar que teria com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, nesta sexta-feira (23).

O jantar oferecido a Lula e à primeira-dama, Janja da Silva, estava marcado na residência oficial da Arábia Saudita em Paris.

De acordo com a assessoria do presidente, a mudança na agenda ocorreu porque Lula teve uma agenda pesada nos últimos dias na Europa.

O petista chegou na terça-feira a Roma, esteve no Vaticano com o Papa Francisco e ficou dois dias em Paris.

Nesta sexta, Lula participou da cúpula que discutiu um novo pacto financeiro global e teve uma reunião de trabalho com o presidente da França, Emmanuel Macron.

O príncipe herdeiro, que é um dos dirigentes do reino saudita, vem sendo criticado por países ocidentais. Em 2021, um relatório da inteligência dos Estados Unidos atribuiu ao príncipe a responsabilidade pela morte do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018.

A Arábia Saudita também é criticada na comunidade internacional por conta das restrições de direitos de mulheres. O governo local só autorizou em 2018 mulheres a dirigir.

Importante produtor de petróleo, a Arábia Saudita manteve boa relação com a gestão de Jair Bolsonaro.

O país árabe, inclusive, presenteou a então primeira-dama Michelle Bolsonaro com joias, avaliadas em R$ 5,1 milhões.

Os itens de luxo foram apreendidos após um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou entrar com os itens de luxo no Brasil, no Aeroporto de Guarulhos, sem declará-los à Receita, o que é ilegal.

Fonte: G1.

Jornal francês chama Lula de “decepção” e “falso amigo do Ocidente”.

A edição desta sexta-feira (23) do jornal francês Libération mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capa, chamando-o de “a decepção” e de “falso amigo do Ocidente”.

Segundo o jornal, Lula “era esperado como um messias, mas sua imagem ficou um pouco manchada”. A publicação se dá durante uma visita de Lula a Paris nesta semana, onde ele participa da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global e deve se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, nesta sexta (23).

As críticas se baseiam principalmente pela posição de Lula em relação à guerra na Ucrânia.

Fonte: CNN.

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo.

O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será finalizado às 23h59.

O processo envolve denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a cúpula do PT. Na ocasião, Gleisi e Paulo Bernardo foram acusados de receber R$ 1 milhão oriundo das operações do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Até o momento, sete dos dez atuais integrantes da Corte votaram para rejeitar as acusações. Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, deve ser seguido o novo parecer, enviado em março deste ano, no qual a PGR defendeu a rejeição da denúncia.

“Compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual”, afirmou Fachin.

Além do relator, também votaram pela rejeição da denúncia os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Fonte: Agência Brasil.

Governo reativa Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias com excesso de prazo; celas do tipo contêiner; assédio; transferência de detentos a comarcas afastadas do seu meio social e da família; detenções injustas de pessoas consideradas inocentes; uso e tráfico de drogas, retenção de benefícios pagos por programas de transferência de renda.  

Estas foram algumas das violações de direitos humanos dentro do sistema prisional brasileiro relatadas durante a reunião de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O encontro foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta sexta-feira (23), em Brasília. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as situações relatadas não o surpreendem, mas chocam por serem desrespeitos humanitários e ilegais. “Não há lei no Brasil que permita que coisas como essas aconteçam”. O ministro aponta a responsabilidade do Estado brasileiro: “uma pessoa dentro do sistema penitenciário está sob a guarda do Estado, portanto, tem que ser tratada com dignidade. Por mais que tenha cometido um crime, ela tem que ser tratada nos termos da lei. Então, deixar uma pessoa passar fome, estender a pena aos familiares, isso se dá ao arrepio da lei, vai contra as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário”, afirmou Silvio Almeida. 

O ministro salientou que a atenção à política penitenciária foi recomendada pelo próprio presidente Lula e disse que os temas fundamentais são repressão às diversas formas de tortura, o desencarceramento dentro da legislação e melhores condições de trabalho dos profissionais do sistema penitenciário. 

Prevenção à tortura

A solenidade de reativação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, além de membros de comitês estaduais e Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; do Conselho Nacional de Justiça, ministérios públicos, defensores públicos, acadêmicos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil. 

Os participantes do evento discutiram formas de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 

A integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Carolina Barreto falou sobre a expertise adquirida pela entidade nos oito anos de atuação, com a realização de 167 inspeções regulares em todo o território nacional. “Queremos colaborar para sair da situação. Esta é nossa principal preocupação, pois estamos lidando com pessoas.”

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Tiago Sulzbach informou que a instituição realiza, desde 2008, mutirões carcerários para garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional e é parceiro do governo federal. E que as audiências de custódia, que ocorrem 24 horas após a prisão em flagrante, estão contribuindo para reduzir a população carcerária. “Seguramente, a implementação e a universalização das audiências de custódia no âmbito do poder judiciário contribuíram para esse caminho”. 

O secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Velasco, disse que tem participado de reuniões sobre o progresso dos regimes penais, com diferentes atores. Ele lembrou que, na semana passada, um seminário na Universidade de São Paulo (USP) debateu o indulto, a progressão de regimes e as alternativas. “Estamos discutindo com os policiais, com o Ministério Público, seguimos fazendo o debate público e estamos abertos a receber todas as contribuições necessárias para construir esse indulto.” 

Encaminhamentos

A reunião do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura durou cerca de três horas e, com base nos relatos feitos sobre torturas e violações de diretos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania listou uma série de encaminhamentos para orientar os trabalhos dos participantes. 

A próxima reunião do SNPCT foi convocada para 21 de agosto deste ano, data que marca os dez anos da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No próximo encontro, serão sistematizados os eixos e o plano de trabalho e será estabelecida a interlocução com todas as instituições presentes. 

Fonte: Agência Brasil.

ONGS promovem ato no Rio contra desmonte socioambiental no país.

Na semana que vem, serão realizados eventos similares no Ceará e em Goiás. A ideia é percorrer todas as capitais do país, segundo o coordenador nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Pedro Ivo.

O ato, segundo Pedro Ivo, é um protesto contra o corte promovido pelo Congresso Nacional nos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI), embora já tenha havido vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e da reestruturação dos ministérios.

“Além da parte de reestruturação ministerial, somos contrários a esse processo de retrocesso, como o Marco Temporal, que é um acinte”, manifestou o coordenador do FBOMS. “É como se os brancos estivessem aqui e os indígenas invadissem a terra deles”.

Para Pedro Ivo, o Congresso quer “sistematicamente implantar políticas contra o meio ambiente e os povos indígenas”.

O objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para esses temas. A preocupação é que as medidas aprovadas pelos parlamentares impactem ainda mais as mudanças climáticas.

Segundo os organizadores, o chamado contra o desmonte socioambiental se deu a partir da aprovação da Medida Provisória 1.150, que impacta a restauração de florestas e abre brechas para mais desmatamento na Mata Atlântica; do relatório da MP 1.154, que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI); e do Projeto de Lei 490, do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de territórios indígenas.

Fonte: Agência Brasil.