25/10/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Caminhão carregado, tomba em rua central da cidade de Santa Maria do Oeste. Veja a foto:

Na data deste dia 25/10/2023, por volta das 11:00 horas da manhã, na rua José de França Pereira, próximo à igreja Assembleia de Deus, um caminhão Scania de cor branca, veio a perder o controle e tombar em cima da calçada, obstruindo parcialmente parte do asfalto e acertando um poste da rede de abastecimento elétrico da cidade.

Até o presente momento, pelo que foi apurado, pela equipe de reportagens do Blog do Beto de notícias, não houveram feridos graves, apenas danos materiais.

O Blog do Beto voltará a qualquer momento com novas informações no decorrer do dia!

Namorado puxa cabelo de namorada, mas filha e genro chega e ele foge do local em Pitanga.

Nesta data por volta das 21h00min, equipe foi acionada para atender uma possível situação de violência doméstica.

No local em contato com a solicitante 46 anos de idade, nos relatou que hoje por volta das 19h00min, chegou até a sua residência o senhor seu namorado.

O qual estava embriagado e começou a lhe proferir xingamentos e que em determinado momento o mesmo pegou em seu cabelo e a empurrou.

E que com a chegada da filha e do genro o mesmo se evadiu do local tomando rumo ignorado.

Equipe realizou patrulhamento nas imediações, porém não foi localizado o autor dos fatos.

Sendo a vítima orientada quanto aos procedimentos.

Bilionário usa helicóptero para distribuir um milhão de dólares; Veja o vídeo.

Um bilionário, um container e um helicóptero. Essa junção atípica pode parecer estranha em um primeiro momento, mas faz todo o sentido depois que você entender a história. O influenciador digital e ator checo Kazma Kazmitch, de 38 anos, criou um jogo online em que prometia um prêmio milionário ao vencedor.

O bilionário propôs que os participantes decifrassem um código para abrir um contêiner que acumulava o montante de um milhão de dólares — cerca de R$ 5 milhões conforme a atuação atual. Após nenhum competidor desvendar a combinação misteriosa, Kazma optou em distribuir o dinheiro entre os participantes.

Nas imagens, é possível as cédulas caindo e as pessoas correndo em direção ao local em que o helicóptero está. Em outro momento, milhares de pessoas correm pelos campos para recolher as notas.

O influenciador teve a ideia após milhares de fãs sugerirem em mensagens que o prêmio fosse dividido entre os competidores. Kazma aprovou a proposta e elaborou um plano surpreendente com a equipe. Eles foram de helicóptero com a quantia milionária até um campo perto de Lysá nad Labem, na República Tcheca.

Antes disso, o checo enviou um e-mail para aproximadamente 100 mil pessoas, com pistas sobre o horário e local exato onde o helicóptero estaria. Mais uma vez, os jogadores precisaram decifrar a criptografia para chegar no local a tempo.

Os organizadores não souberam precisar o número total do público presente, mas a estimativa é de que quatro mil pessoas participaram da ação, que contou com a parceria de autoridades locais, inclusive com uma unidade de emergência reserva caso houvesse necessidade.

Redação Catve.com

Polícia é chamada por briga entre mãe e filha em colégio de Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM) foi acionada pelo Conselho Tutelar para um colégio na Av. Souza Naves, em Ivaiporã, em atendimento a um caso de vias de fato entre uma mãe e uma aluna. A situação foi registrada pela PM na terça-feira (24), por volta das 12h30.

No local a equipe policial conversou com a pedagoga, ela relatou que a confusão teve início quando uma mãe visitou a escola para conversar com sua filha.  

Durante o diálogo, a mãe acusou a menina de ter se apropriado de R$ 400,00 dela. A filha respondeu com insultos à acusação, desencadeando a vias de fato entre as duas.

Quando a pedagoga interveio, foi acertada acidentalmente com um tapa desferido pela mãe. A mãe deixou o local antes da chegada da polícia e do Conselho Tutelar.

Fonte Ivan Maldonado

Após se atrasar para o trabalho homem agride esposa e acaba preso em Ivaiporã.

Na manhã de terça-feira (24), por volta das 7 horas, uma equipe da RPA foi acionada pelo Copom para atender um caso de violência doméstica na Av. Paraná. A situação foi denunciada por uma vizinha que ouviu gritos de socorro vindos da residência do casal.

Ao chegar no local, os policiais encontraram e conversaram com a vítima, que apresentava lesões visíveis no pescoço, resultado de uma discussão que havia iniciado em razão dele estar atrasado para o trabalho.

Para encerrar a discussão, ela manifestou a intenção de ir embora para casa de sua mãe. Nesse momento, o marido perdeu o controle e agrediu a esposa, e até mesmo a ameaçou de morte.

Diante dos fatos e do relato da vítima, a equipe deu voz de prisão ao homem. Tanto o agressor quanto a vítima foram encaminhados à 6ª CIPM para a elaboração do BOU e, em seguida, à 54ª Delegacia de Polícia Civil, para as medidas cabíveis ao caso. 

Fonte Ivan Maldonado

Indígenas farão manifestação na BR-373 nesta quarta-feira (25).

A Polícia Rodoviária Federal informa que nesta quarta-feira (25), haverá manifestação indígena na rodovia BR-373 com prováveis interdições nos km 440 e 460, em Coronel Vivida no período das 9h às 17 h.

A PRF recomenda que os motoristas que transitam pela rodovia e região busquem rotas alternativas ao local.

Na pauta dos indígenas, que integram a Terra Indígena (TI) Mangueirinha, estão a importância de “dar visibilidade aos problemas referentes as indenizações da BR-373 e as linhas de alta tensão da Copel, que nunca foram pagas.

PRF e Conecta Pato Branco

Homem é executado com 30 tiros após deixar a mulher e filho em escola da Grande Curitiba, na manhã desta quarta-feira. Veja vídeo.

Um homem de 30 anos foi executado em frente da escola do filho nesta manhã de quarta-feira, 25 de outubro.

O crime aconteceu minutos depois que a mulher saiu de dentro do carro para deixar o filho na escola localizada na Rua Uirapuru, no bairro Dona Fina, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Pelo número de cápsulas espalhadas na rua, a vítima foi alvejada por cerca de 30 tiros disparados por homens que estariam dentro de um carro.

Fonte BP

Homem sofre AVC e foge do hospital sem ser medicado em Apucarana, nesta quinta-feira.

A Polícia Militar (PM) de Apucarana (PR) foi acionada na madrugada desta quarta-feira (25) para uma ocorrência no Hospital da Providência.

De acordo com relatório divulgado à imprensa, um homem de 27 anos teria sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e deu entrada para atendimento no hospital, mas fugiu durante os procedimentos.

A enfermeira que estava atendendo o rapaz informou que o paciente foi encaminhado ao ambulatório de observação, onde deveria permanecer em observação pela equipe médica.

Contudo, no momento que a profissional de saúde foi buscar a medicação que o médico receitou, o paciente aproveitou para fugir.

A equipe médica acionou a polícia e registrou boletim de ocorrência, confirmando a desistência do atendimento médico pelo próprio paciente.

Fonte TNOnline

Adolescente é apreendido no Paraná 20 minutos após abusar de uma menina de 12 anos.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu um adolescente, de 14 anos, por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. A apreensão aconteceu em menos de 20 minutos após a ação, nesta terça-feira (24), em Jaguariaíva, nos Campos Gerais.  

De acordo com as investigações, o ato infracional foi praticado contra uma adolescente, de 12.   

“Assim que tivemos ciência da ação, iniciamos as diligências a fim de localizar o adolescente e esclarecer o fato. Logramos êxito na apreensão em 16 minutos após o crime”, afirma o delegado da PCPR Lucas Maia.   

O indivíduo foi encaminhado à delegacia da PCPR e todas as medidas cabíveis foram realizadas. 

DENÚNCIAS- A PCPR realiza ações constantes de combate à violência sexual infantil. A população pode auxiliar com informações que auxilie investigações e localização de procurados.     

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 197 da PCPR, 181 do Disque-Denúncia ou (43) 3535-6721, diretamente à equipe de investigação.

Fonte BP

Família é feita refém por trio de assaltantes.

Família moradora do bairro Universitário foi feita refém na noite de segunda-feira (23).

Quando a mulher estava chegando em casa da academia e abriu o portão, o trio armado e mascarado invadiu a casa e levou diversos pertences, como: forno microondas, forno elétrico, televisão, celular, notebook e vídeo game, além do carro particular da família, modelo Hyundai I30. Buscas foram realizadas, mas não foi possível encontrar os suspeitos. 

A mãe e a filha foram deixadas no quarto enquanto o homem na sala de estar. As informações são de que os assaltantes saíram com o carro carregado e depois voltaram pegar outros objetos.

Uma das vítimas foi até a UPS Sul pedir por ajuda.

Fonte: Catve.com

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Na cidade de Santa Maria do Oeste, e em toda região central do Estado do Paraná, as pessoas o conhecem, e o Blog do Beto indica esta empresa por ser referência de um serviço de qualidade, e com preço que cabe no seu bolso.

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Acidente envolve carro e caminhão na rodovia PR-483, na manhã desta quarta-feira.

O acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (25) na rodovia PR-483, logo a frente do contorno noroeste sentido a Ampére envolvendo um caminhão Ford/Cargo e um Toyota/Corolla.

Segundo informações um caminhão saiu do pátio de um posto e o condutor do Ford/Cargo teve que desviar e ao tirar foi de encontro ao Corolla, ocorrendo a colisão frontal.

Apesar dos danos de grande monta não houve registro de vítimas com ferimentos.

Fonte PPNEWS

Ônibus de passageiros fica destruído após pegar fogo em Rolândia, na madrugada desta quarta-feira.

Um ônibus da empresa Viação Garcia ficou completamente destruído pelo fogo na madrugada desta quarta-feira (25), na rodovia BR-369 em Rolândia (PR).

Segundo a assessoria da empresa, o ônibus fazia a linha Maringá-Uberaba (MG), quando apresentou falhas mecânicas. Os passageiros foram realocados em outro ônibus e seguiram viagem.

Ainda de acordo com a empresa, o incêndio começou quando o veículo era guinchado para a oficina. A ocorrência foi registrada às 4h19.

Bombeiros do 3º Grupamento dos Bombeiros de Londrina (3º GB) foram acionados e apagaram as chamas. No momento do incêndio, não havia nenhum passageiro nem funcionário da empresa no interior do coletivo.

O veículo também estava sem bagagens e sem cargas. Até as 8h30 desta quarta (25), a carcaça do veículo continuava à beira da rodovia. As causas exatas do que ocasionou este acidente ainda serão apuradas.

    Fonte TNonline

Carreta tomba e 31 toneladas de milho se espalham sobre a pista entre Toledo e São Pedro do Iguaçu, na manhã desta quarta-feira.

31 toneladas de milho ficaram espalhadas na pista da rodovia estadual PR 585 entre os municípios de Toledo e São Pedro do Iguaçu na manhã de hoje (25), próximo à ponte sobre o Rio Santa Quitéria em São Pedro do Iguaçu.

O cavalo motor modelo internacional com placas Mercosul seguia no sentido a São Pedro do Iguaçu e após passar a ponte o veículo apresentou problemas na caixa de transmissão e não engatou nenhuma marcha.

O caminhão começou a voltar de ré e antes que pegasse embalo na descida, o motorista jogou para sua direita atingindo o barranco, em seguida o reboque tombou de lado ficando totalmente destruído.

Uma pá carregadeira recolheu a carga transportando para um outro caminhão. Não houve feridos.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Morre segunda vítima de acidente na PR-218 no Paraná.

Morreu a segunda vítima do grave acidente registrado na tarde desta terça-feira (24) na PR-218, entre Arapongas e Sabáudia, no norte do Paraná. Outro ocupante do veículo da Saúde de Terra Rica, o homem chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas foi a óbito ao chegar no Hospital Norte Paranaense (Honpar).

A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar. O homem, de 62 anos, morreu às 17h15. A outra vítima, de 71 anos, faleceu ainda no local. Eles retornavam de uma consulta no Honpar, em Arapongas, com um veículo da Saúde de Terra Rica. Uma outra pessoa que ocupava o carro, em estado considerado grave, também foi levada ao hospital.

O veículo deles colidiu frontalmente contra um carro modelo Volvo, que era ocupado por dois homens. O motorista foi socorrido pelo Samu e o passageiro, de 22 anos, foi atendido pelo Siate, do Corpo de Bombeiros. Eles sofreram ferimentos considerados leves e moderados, informaram os socorristas.

Três ambulâncias foram mobilizadas, além de um caminhão do Corpo de Bombeiros. As vítimas do veículo de Terra Rica ficaram presas às ferragens.

O Instituto Médico Legal (IML) foi ao local para recolher o corpo da primeira vítima. As identificações ainda não foram divulgadas.

Fonte: TN Online.

Justiça do Trabalho condena cooperativa do Paraná à indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral.

Uma cooperativa Cooperativa Agroindustrial Lar de Medianeira, Oeste do Paraná, acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, violando princípios garantidores do Estado Democrático de Direito, atingindo toda a sociedade. O julgamento ocorreu na terça-feira, 10 de outubro, na sede do Tribunal, em Curitiba.

Em 2022, de acordo com a denúncia, a cooperativa promoveu uma série de atos visando influenciar e até mesmo coagir seus empregados a votar em determinado candidato a presidente da República. Afirmava que o outro candidato traria o “caos” e que a cooperativa estaria ameaçada, assim como o emprego de seus trabalhadores. O diretor da empresa utilizava os meios de comunicação internos para direcionar os votos dos trabalhadores, incluindo a rádio da cooperativa, exaltando o seu candidato e depreciando o opositor.

Os atos foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou a ação civil pública, pleiteando danos morais coletivos.

A 1ª Turma do TRT-PR afirmou que ficou evidente que a empresa ultrapassou os seus limites diretivos e se utilizou de seu poder econômico para tentar influenciar o voto de seus empregados e prestadores de serviços, por meio de publicações e programas de rádio, “pintando” um “cenário de terror”, caso um dos candidatos vencesse a eleição, com ameaças explicitas à manutenção dos empregos.

O Colegiado entendeu que a reiterada prática de intimidação aos empregados que, embora não coagidos fisicamente, “foram moralmente direcionados a escolherem o candidato que, segundo a empresa, adotaria políticas econômicas que possibilitariam a manutenção dos empregos, configurou o assédio eleitoral”.

A conduta do empregador feriu o direito de voto, que é um direito fundamental previsto no artigo 14 da Constituição Federal e que pertence a todos os cidadãos. A norma prevê, também, o voto secreto e com valor igual para todos. Ainda, a Constituição Federal consagra, em seu artigo 1º, o pluralismo político como fundamento do Estado Democrático de Direito e, em seu artigo 5º, a liberdade de consciência, a proteção da intimidade e da vida privada, a liberdade de expressão e o direito à convicção política. Já a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê expressamente que por “discriminação” compreende-se toda distinção, exclusão ou preferência fundada, entre outras hipóteses, na opinião política, sendo que esta não pode ser utilizada para destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão, frisou o Colegiado ao embasar o julgamento. 

A 1ª Turma ressaltou que houve conduta ilícita, dano e nexo causal, além da ofensa ao patrimônio jurídico de uma coletividade, ou seja, uma ofensa significativa e intolerável a interesses extrapatrimoniais, “reconhecidos e inequivocamente compartilhados por uma determinada coletividade”.

A condenação “é de suma importância para a sociedade, sobretudo pelo efeito pedagógico para os demais empregadores. Trata-se de atuação institucional firme para proteção do regime democrático, marca do Estado Brasileiro, e que se realiza justamente pelo pluralismo, liberdade de orientação política e respeito à diversidade”, disse a procuradora do Trabalho Cláudia Honório, de Foz do Iguaçu, que ajuizou a ação. “O poder diretivo do empregador não é absoluto, e não pode, jamais, implicar discriminação, coagir ou direcionar o exercício do voto, sob pena de configurar abuso de direito, violando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana”, concluiu.

O acórdão da ação civil pública será redigido pelo desembargador Eliázer Antonio Medeiros. A decisão de primeiro grau, que já havia concedido o dano moral coletivo, é da juíza Tatiane Raquel Bastos Buquera, titular da 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu.

O valor do dano moral coletivo será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra destinação social, a critério do Ministério Público do Trabalho.

Fonte BP

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Com aumento de casos de Covid-19, Saúde alerta para importância da vacinação.

Boletim semanal da Covid-19, divulgado pela secretaria estadual da Saúde (Sesa) na segunda-feira (23), mostra avanço no número de casos de Covid-19 a partir de junho, no Paraná.

Em outubro, em 23 dias, foram confirmados 6.421 casos, número mais expressivo desde maio, com 6.462 diagnósticos positivos no mês inteiro.

Na sequência, houve uma queda significativa: em junho houve 2.820 casos; em julho 1.237; em agosto 2.659, com alta em setembro, com 4.089 diagnósticos confirmados no Estado.

O secretário da Saúde, Beto Preto, observa que os dados batem com outro índice que pode estar diretamente relacionado: a constante queda na procura pela vacina contra a doença.

“A falsa sensação de segurança das pessoas que tomaram uma ou duas doses e não completaram o esquema vacinal pode ser a oportunidade de o vírus voltar a se instalar em nosso meio.

Precisamos deixar a vacinação em dia e continuar tomando os cuidados necessários para evitar que a situação epidemiológica se torne um cenário novamente negativo”, alerta o secretário.

Ainda segundo ele, o aumento no número de casos pode estar ligado à falta de cuidado quando há sintomas e suspeita de vírus. “No auge da pandemia reforçamos cuidados básicos como higienização das mãos, uso de álcool em gel e até mesmo a utilização da máscara e distanciamento físico em casos sintomáticos.

Hoje essas medidas deixaram de ser adotadas”, acrescentou. VACINAÇÃO – De acordo com o Vacinômetro Nacional, desde 2021 o Paraná aplicou 29.495.837 vacinas contra a Covid-19, mas o número de doses administradas tem caído continuamente durante este ano.

Em janeiro, o Estado registrou 199.704 doses aplicadas (quase 90% abaixo do mesmo período em 2022, com 1.961.945). Em maio, este número reduziu para 71.914 (87% abaixo de maior de 2022, com 559.133) e em outubro, até agora, para 25.351.

A vacina bivalente, disponível para toda a população adulta acima de 18 anos, também não teve a adesão esperada.

Dentre os mais de 9,7 milhões de paranaenses estimados pelo Ministério da Saúde como público-alvo, apenas 1.655.756 se vacinaram, resultando em uma cobertura vacinal de 17%. Ainda que a cobertura esteja abaixo da estimada, o Paraná é o 8º estado do ranking do país com a maior cobertura da bivalente.

INTERNAÇÕES – O boletim da Saúde informa que nos 23 dias outubro foram registradas 28 mortes – número maior que a média de junho para cá, que foi de pouco mais de 24 óbitos.

Os dados de internações por síndromes respiratórias no Estado mostram que nesta segunda-feira 267 pessoas estão internadas, sendo 59 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 208 em enfermarias.

Destes, seis leitos de UTI e 24 de enfermaria são para positivados com a Covid-19.

Fonte PPNEWS

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.

O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro. 

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. 

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. 

Ministério Público

Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha. 

Defesa

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura. 

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico. 

“Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir”, afirmou a defesa. 

Fonte: Agência Brasil.

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Gonet: Bolsonaro usou Forças Armadas para fazer campanha no 7 de setembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na próxima quinta-feira, 26, o terceiro julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros começaram a analisar nesta noite ações que atribuem a Bolsonaro de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do dia 7 de setembro de 2022.

A sessão foi ocupada pelas sustentações orais dos advogados, pela leitura dos relatórios – documentos que reconstituem o histórico de tramitação das ações – e pela apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral. Os ministros não chegaram a votar.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, reiterou o parecer enviado ao TSE e defendeu a condenação do ex-presidente por usar a estrutura pública para ter vantagem das eleições.

“Houve uma intencional mescla dos eventos oficiais com os particulares de campanha que os sucederam quase que imediatamente”, argumentou. “Notou-se a proximidade física e cronológica dos eventos a ponto de se embaçar alguma linha divisória que tivesse sido estipulada entre eles.”

Gonet argumentou que apoiadores pessoais de Bolsonaro estiveram presentes nos palanques oficiais e que a campanha do ex-presidente tentou ‘sensibilizar multidões de eleitores’ para os atos de campanha.

Outro argumento do procurador é que o ex-presidente teria tentado passar a impressão de proximidade com as Forças Armadas, também em benefício da própria candidatura.

“A associação do candidato com o sugerido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições, tanto mais quando o candidato timbrava em pôr em dúvida a legalidade do sistema de votação e, notoriamente, mais do que sugeria para as Forças Armadas o exercício extravagante da tarefa de árbitro de suas queixas”, afirmou.

A sessão da próxima quinta será retomada com o voto do ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, que é o relator das ações.

É a terceira leva de processos contra Bolsonaro em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por atacar as urnas eletrônicas e atacar o sistema eleitoral. Bolsonaro foi absolvido em um segundo bloco de ações, que o acusavam de usar o cargo para fazer campanha na eleição de 2022. Ele ainda é alvo de outros nove processos.

Uma nova condenação não afetará concretamente o destino político do ex-presidente. Se for sentenciado novamente à inelegibilidade, será pelo mesmo período, ou seja, as punições neste caso não são somadas.

As ações relacionadas ao 7 de setembro são movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Bolsonaro é acusado de usar cerimônias oficiais do bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, como palanque eleitoral.

O ex-presidente participou do desfile cívico-militar no Distrito Federal e, em seguida, participou de comício em um trio elétrico a poucos metros do evento. Na parte da tarde, viajou para o Rio e discursou em um palanque na praia de Copacabana. O desfile, tradicionalmente organizado na avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, foi movido para a orla, reduto de manifestações bolsonaristas e contra o PT.

Acusação

O advogado Walber de Moura Agra, coordenador jurídico do PDT, falou em nome do partido e defendeu a condenação de Bolsonaro. Ele afirmou que o ex-presidente usou o dinheiro público, a estrutura do governo federal, a publicidade institucional e a TV Brasil para promover sua candidatura à reeleição.

“Nós estávamos comemorando os 200 anos da Independência do Brasil, nossa festa cívica mais importante, e essa festa foi profanada. Utilizou-se valores cívicos, militares e patrióticos para impulsionar uma candidatura presidencial”, argumentou. “Esse procedimento permitiu o que? O proselitismo político.”

A advogada Marilda de Souza Silveira, que representa a senadora Soraya Thronicke, foi na mesma linha e afirmou que Bolsonaro misturou o público e o privado e tentou fundir as cerimônias oficiais com os eventos de campanha.

“O que se viu foi o uso, com todo respeito, descarado da posição de chefe de Estado e estrutura dimensionada para o maior e mais importante evento cívico daquele ano com o objetivo claro de impulsionar a campanha”, afirmou na tribuna. “O ex-presidente fez o que de mais grave um presidente da República pode fazer: explorar a sua atuação como chefe de Estado para fazer crer que a força do Estado lhe pertence, que o patriotismo é patrimônio seu.”

Defesa

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto falou em nome de Bolsonaro. Ele negou que o ex-presidente tenha interferido na mudança do local das comemorações do bicentenário no Rio. Também alegou que os eventos de campanha e institucionais foram delimitados. Afirmou ainda que o uso da TV Brasil foi ‘fortuito’ e que houve aumento nos gastos com as comemorações porque a data era simbólica, em homenagem aos 200 anos da Independência.

“Ainda que essas opiniões externadas na fase eleitoral do dia possam parecer exageradas aos olhos e aos ouvidos mais sensíveis, elas fazem parte da liberdade de expressão. A chave para a solução dessa questão está no vigoroso e disciplinado isolamento dos atos praticados ao longo daquele dia”, afirmou.

Fonte: CGN.

EUA autorizam colaboração de FBI para investigar venda de joias por Bolsonaro.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos autorizou o pedido de colaboração policial internacional para investigar a tentativa de venda de joias e relógios do acervo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do jornalista César Tralli, da GloboNews. O esquema foi revelado pelo Estadão.

Em agosto, a Polícia Federal acionou o FBI, equivalente americano do órgão, para avançar as investigações do esquema internacional no país. O ex-presidente é investigado por vender presentes dados por delegações de outros países. Em março deste ano, o Estadão revelou que Bolsonaro levou um terceiro pacote de joias dadas pelo regime da Arábia Saudita quando deixou o mandato, no final de 2022.

Cid já deu informações importantes para a PF sobre a atuação do ex-presidente no caso das joias, no esquema das fraudes nos cartões de vacina e da tentativa de um golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Em outro caso, a Polícia Federal cruzou dados de um anúncio em um site americano especializado no leilão de objetos e luxo e encontrou no endereço itens de um kit que teria sido recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021.

Segundo a apuração da GloboNews, foi autorizada a ida da Polícia Federal para acompanhar as diligências solicitadas nos Estados Unidos. A FBI poderá investigar envolvidos no esquema, trazendo responsabilidades aos envolvidos em outro país.

O ex-presidente foi para os Estados Unidos em dezembro daquele ano e permaneceu lá até março.

No entendimento de Bolsonaro, não há ilegalidade sobre o destino das joias que recebeu como presidente. Ele cita uma portaria de 2018 do ex-presidente Michel Temer que tipifica as pedras preciosas como itens personalíssimos.

Fonte: CGN.

Pacheco rebate Gleisi e defende tramitação de PEC que limita decisões monocráticas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), nesta terça-feira, 24, e defendeu a tramitação da PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal.

Em publicação no X (antigo Twitter), Gleisi disse que Pacheco “faz um serviço à extrema direita” ao bancar o avanço da PEC.

“A busca da harmonia se dá pelo diálogo e o fortalecimento dos poderes, pelo exercício cotidiano do papel constitucional de cada um. A maneira açodada com que a PEC 08 vem tramitando parece retaliação que diminui o Senado. Infelizmente o senador Rodrigo Pacheco está fazendo um serviço para a extrema direita”, afirmou.

Em resposta, Pacheco disse que “tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, é um erro”

“Tenho uma trajetória marcada pelo respeito às divergências. Mas tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualificá-la, além de simplista, é um erro. Esse é o grande mal recente da história nacional que venho combatendo, pois esse tipo de argumento retroalimenta a polarização, que só interessa a alguns (os extremistas)”, afirmou o presidente do Senado, em nota divulgada na noite desta quinta.

Pacheco disse sempre ter defendido a harmonia entre os Poderes e que cabe ao Legislativo discutir mudanças nas leis e na Constituição.

“A PEC tramita desde 2021, está na pauta na forma regimental, e ficará pelo tempo necessário para a sua maturação. Não há pressa, nem atropelo. Ela serve para aprimorar a Justiça, cujas instâncias sempre foram por mim defendidas publicamente, de juízes a ministros, da Justiça Comum à Justiça Eleitoral. Continuarei fazendo-o, mas sem negar a minha prerrogativa de bem legislar”, completou.

Fonte: Agência Estado.

Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o ministro relator das ações sobre o tema no STF, Luiz Fux, deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o caso para o plenário da Corte ou concedendo uma decisão individual.

“Estamos aguardando para a semana que vem definição do ministro Fux, que está conversando com seus pares, a AGU [Advocacia-Geral da União] e [o Ministério da] Fazenda. Nós devemos ter solução disso até dia 10 ou 15 de novembro. Isso também vai ajudar o Nordeste”, afirmou Haddad ao sair para reunião no Palácio do Planalto.

A antecipação dos precatórios foi um dos temas da reunião entre Haddad e os governadores do Nordeste nesta tarde no Ministério da Fazenda. Os estados da região esperam receber mais de R$ 20 bilhões de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundeb).

“Tratamos do pagamento dos precatórios, que está dependendo de decisão do Supremo, e o Nordeste tem muito interesse no pagamento dos precatórios porque boa parte disso é Fundef, que foi julgado pelo STF. Já tem vários precatórios, somam mais de R$ 20 bilhões. Então isso vai ajudar muito a região”, afirmou Haddad.

Estoque

Em 2021, a Emenda Constitucional dos Precatórios permitiu o parcelamento de precatórios acima de 60 salários mínimos. Em relação às dívidas do Fundef, elas serão pagas sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro.

O governo quer quitar todos os precatórios ainda neste ano. A conta chega a R$ 95 bilhões desde a aprovação da emenda constitucional, com previsão de chegar a R$ 250 bilhões até 2027. Para evitar impacto sobre as contas públicas, o governo quer aproveitar as ações no STF para mudar a forma como parte dos precatórios é registrada nas contas públicas.

Pela proposta, os pagamentos de precatórios seriam divididos em dois grupos. O valor principal da dívida continuaria sendo classificado como gasto primário, dentro do arcabouço fiscal. No entanto, os juros e a correção monetária seriam classificados como despesa financeira, fora da meta de resultado primário.

Haddad disse que a Fazenda já comunicou a posição da equipe econômica a Fux. “Acredito que nas próximas semanas ele deve tomar decisão. Isso vai ser importante porque vamos poder pagar outro calote que foi dado, sobretudo no Nordeste. Neste ano, estamos botando as coisas em dia”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil.