02/11/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Dia de Finados: origem, significado, como é comemorado. Veja tudo no Blog do Beto:

No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles.

De acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está no purgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro).

Origem do Dia de Finados, significado e comemorações: 

Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbas subterrâneas da cidade de Roma.

O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny.

Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical.

Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos.

Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc.

Fonte: Brasil Escola.uol.

Deputada Cristina Silvestri comemora conquista de repasse financeiro a Guarapuava pelo fundo estadual da MULHER!!!

A Deputada Cristina Silvestri comemora que Guarapuava receberá R$ 160 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim-PR). Pois em 2019, quando a parlamentar se tornou a primeira procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, iniciou uma grande luta para que o Fundo fosse criado. 

"Ver o nosso município habilitado para finalmente receber esse repasse é uma enorme satisfação. Eu não poderia estar mais orgulhosa de Guarapuava, o recurso financiará parte do plano de ação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, comandada pela secretária Priscila Schran, e pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, juntos nós faremos muito pela proteção de todas as mulheres." pontuou Cristina ao Blog do Beto.   

Destaca-se que alguns critérios credenciaram o município de Guarapuava para receber esta verba, sendo que R$ 70 mil reais por ser uma cidade que alcança até 2% da população feminina paranaense, e outros R$ 90 mil reais por possuir a Secretaria Municipal, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram) e o Abrigo para Mulheres, além do Fundo Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, o que torna a cidade de Guarapuava referência no combate a violência contra a mulher e a sua proteção.

Fonte: Redação do Blog do Beto com assessoria de imprensa.

Jovem é vítima de disparo de espingarda de chumbo e acaba transferido para Ivaiporã em Santa Maria do Oeste.

Nesta data às 10h45min, atendendo à solicitação do pronto atendimento deste município, através da pessoa de ***********, RG: **********, ** anos, o qual relatou que teria dado entrada para atendimento um masculino, vítima de disparo de arma de fogo.

Diante da solicitação, de imediato foi deslocado até o local e em conversa com o masculino, identificado como sendo a pessoa de ***********, RG: **********, ** anos e com sua mãe *************, RG: **********, ** anos, os quais passaram a relatar que na data de ontem 31 de outubro de 2023, tiveram uma briga com um de seus vizinhos conforme B.O.U 2023/*****.

Onde desta briga ********* Foi atingido por um disparo de espingarda de pressão, conforme confirmação do atendimento médico e confirmado em Raio-X, um estranho parecendo ser da arma relatada.

Sendo então perguntado se teriam notado a lesão somente na data de hoje, a mãe e ******* confirmaram que sim e quem teria efetuado o disparo seria a pessoa de ***********.

Diante do fato foi deslocado até a residência do possível autor do disparo, onde não foi logrado êxito em localizar o mesmo, sendo então conversado com sua avó **********, RG: ********, ** anos, a qual relatou desconhecer que seu neto possui a tal arma referida no fato.

Diante do exposto acima a vítima e sua mãe foram orientadas quanto aos procedimentos legais a serem adotados diante do ocorrido.

Cabe ressaltar que ************ Possui os mesmos problemas psicológicos de sua mãe “esquizofrenia”.  Após atendimento médico ******* seria transferido para a cidade de Ivaiporã onde passará por cirurgia para retirada do material metálico que está alojado em seu rosto.

Fonte Polícia Militar

Filha é ameaçada por pai em Santa Maria do Oeste.

Nesta data às 20h15min, compareceu neste destacamento a pessoa de ***********, RG: ********, ** anos, a qual passou a relatar que chegou na residência de seus pais e presenciou uma discussão entre seu pai ************ RG: ***********, ** anos, e *************, RG:  ******, ** anos.

Momento em que a mesma começou a gravar a discussão e que em dado momento ******** percebeu e tomou o celular da mão da solicitante, sendo necessário a mesma usar de força para reaver o aparelho.

Após este fato ********* teria saído da residência de seus pais e retornado já logo na sequência, onde este passou a proferir palavras de ameaça contra ********* “Vou te encontrar na rua e não vai ficar por isso mesmo”.

Que ********* costuma usar de intimidação contra a família para benefícios próprios.

Diante dos fatos a solicitante foi informada quanto a representação criminal e informada sobre o prazo de 180 dias para apresentação posterior contra ************.

Sendo então decidido por parte da solicitante em representar posteriormente. Cabe ressaltar que ********* tem interesse na medida protetiva contra ********.

Fonte Polícia Militar

Homem procura a Polícia Militar junto com seu advogado, após desentendimento familiar em Santa Maria do Oeste.

As 14h30min, compareceu neste  destacamento policial militar o Sr, juntamente com seu advogado, o qual veio a relatar que no domingo dia 29 de outubro sua esposa veio a lhe proferir ameaças de morte, devido, segundo ela o Sr ter agredido seu filho. 

Relata ainda que o Sr já saiu da residência na data de ontem dia 30 de outubro por volta das 7h30min, e não mais retornou. 

Foi orientado o mesmo quanto às medidas cabíveis, sendo que o mesmo vai decidir posteriormente quanto à representação. 

Fonte: Polícia Militar.

Mato Rico: Mulher cai em golpe durante compras na internet e perde R$ 127,00 reais.

Compareceu a este destacamento a senhora 34 anos, informando que efetuou  uma compra no site https://loja-mais-mulher.site (nome GLAMUROSA) no valor de R$ 127,00 na data de 28/09/2023. Após realizar o pagamento por PIX aguardou o retorno da loja. Ao questionar sobre o envio das compras via email (maismulher.central@gmail.com), foi solicitado comprovante de pagamento, a vítima enviou para o e-mail, recebendo um código de rastreio, após isto não teve mais retorno da empresa. Ao verificar o código de  rastreio, verificou que era falso e a compra foi um golpe. Diante dos fatos, foi registrado o boletim de ocorrência e realizadas orientações à vítima. 

Fonte: Polícia Militar.

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Mulher é presa no Paraná, por não pagar pensão alimentícia.

A equipe RPA Charlie do 21º BPM foi acionada na tarde desta quarta-feira (1º) no Fórum da Comarca em Francisco Beltrão para cumprimento de um mandado de prisão civil, contra uma mulher de 44 anos.

A mulher estava estava com inadimplência de pensão alimentícia no valor de R$ 4.000,00.

Ela foi presa no interior do Fórum e encaminhada para a ala feminina do DEPPEN onde ficou a disposição da Justiça.

Fonte: PP News FB.

Gestante morre após ser atropelada por pá carregadeira.

Uma mulher morreu após sofrer um acidente de trabalho na tarde desta quarta-feira (1º) em Clevelândia.

Stefani Mayara dos Santos Pacheco, de 25 anos trabalhava em uma indústria do ramo madeireiro, quando por volta das 17h10 foi atropelada por uma pá carregadeira que transportava toras no pátio da empresa.

O SAMU foi acionado e constatou o óbito no local. A vítima sofreu ferimentos graves na região do tórax, abdômen, braço direito e perna esquerda.

Ela estava gestante e seu bebê de aproximadamente 28 semanas, devido à gravidade do acidente foi expelido do corpo da mãe e também entrou em óbito no local.

A Polícia Civil isolou o local para o trabalho da Criminalística e em seguida o corpo foi removido ao IML de Pato Branco.  

(Clevelândia Online).

Homem é espancado até a morte em Cascavel nesta quinta-feira.

Um homem morreu após ser espancado na Rua Silvino Blender esquina com Rua Cuiabá, no Bairro Alto Alegre, em Cascavel, na madrugada desta quinta-feira (02).

Socorristas do Siate chegaram a ser acionados ao local, mas nada puderam fazer, pois o homem já estava em óbito.

Vários respingos de sangue ficaram espalhados por onde o homem passou.

Segundo populares, ele teria sido espancado por mais de uma pessoa e correu até onde o local onde o socorro foi acionado.

O homem estava sem identificação e o corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) onde deve passar por exames para determinar a causa da morte, já que ele não apresentava ferimentos visíveis.

Informações preliminares indicam que o homem sofreu fratura de costelas que podem ter ocasionado uma hemorragia interna.

O corpo segue sem identificação aguardando reconhecimento no IML.

Fonte: CGN.

Motorista morre após ser ejetado em colisão traseira entre caminhões na BR-277 em Candoi nesta quinta-feira.

Um grave acidente deixou um morto e um ferido no início da madrugada desta quinta-feira (2), no KM 404 da rodovia BR-277, em Candói.

De acordo com informações levantadas no local, o caminhão Scania/112 Baú sem carga, seguia sentido Curitiba em um trecho de 3ª Faixa, quando o caminhão Volvo/VM baú carregado com medicamentos, que seguia no mesmo sentido, colidiu na traseira do primeiro caminhão.

O motorista do Scania de 29 anos, não fazia o uso do cinto de segurança e com o impacto da batida foi ejetado do veículo, sendo atropelado pelo Volvo, entrando em óbito no local.

Já o outro motorista, teve ferimentos leves e foi levado para o hospital. A carga de medicamentos ficou espalhada pela pista. A Defesa Civil e SAMU de Candói, prestou atendimento a vítima.

O DER e PRF de Laranjeiras do Sul, atenderam a ocorrência. O corpo do motorista em óbito foi encaminhado ao IML de Guarapuava. A Polícia Científica e Polícia Civil de Guarapuava, irão investigar as causas do acidente.

Colaboração e imagens: Fabricio Eduardo

Motociclista morre ao bater de frente com Crossfox na PRc-158.

Um homem de 31 anos morreu após uma colisão frontal com um carro na PRc-158 em Rio Bonito do Iguaçu, na região central do estado. O acidente, ocorreu na noite desta quarta-feira (01), por volta das 21:00.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, um homem conduzia um veículo Crossfox, quando veio a colidir frontalmente com uma motocicleta. O condutor da moto morreu no local.

O carro, após a colisão, pegou fogo e foi totalmente consumido pelas chamas. O Corpo de Bombeiros de Laranjeiras do Sul, foi acionado e fez o combate ao incêndio no veículo. O motorista foi encaminhado para o hospital com ferimentos leves.

O corpo do motociclista foi encaminhado para o IML de Guarapuava-PR. A Polícia Científica e Polícia Civil, irão investigar as causas do acidente.

A Polícia Rodoviária Estadual de Mariópolis-Pr, esteve no local da ocorrência para a confecção do boletim de acidente.

Imagens/Informações: Fabrício Eduardo

Três ficam feridos em acidente entre caminhão e carreta em Jandaia na BR-376.

Um acidente envolvendo uma carreta e um caminhão deixou três pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (1º) na BR-376 em Jandaia do Sul (PR). Uma equipe do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), do Corpo de Bombeiros, de Apucarana, atendeu as vítimas.

Segundo informações do subtenente Márcio Leal, do Corpo de Bombeiros, um caminhão ocupado por três pessoas - o motorista e dois passageiros - perdeu o freio ao acessar o trevo de acesso à cidade e atingiu lateralmente uma carreta carregada de soja que trafegava pela rodovia.

Uma das vítimas está com suspeita de fratura pélvica. As outras duas sofreram ferimentos, sendo uma delas na cabeça e outra nos braços e nos ombros. Os feridos serão levados para atendimento hospitalar.

Viaturas da Polícia Militar (PM) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) estão no local aguardando a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte TNOnline

Motorista fica ferida em batida com ambulância na BR 277.

O acidente aconteceu na BR 277 em Santa Tereza do Oeste, durante a tarde desta quarta-feira (1).

A batida envolveu o carro Corsa e a ambulância da Secretaria de Saúde de Santa Helena. A motorista do automóvel tem 83 anos e durante o acidente bateu a cabeça no para-brisa do veículo e chegou a rodar na rodovia e uma das rodas se soltou. Além disso, a ambulância subiu no gramado do canteiro central e os airbags foram acionados.

As informações são de que o veículo da Saúde retornava para Santa Helena com um paciente que passou por consulta médica em Cascavel. Uma equipe Samu foi acionada para atender as vítimas, a condutora do automóvel foi levada para a UPA. A prefeitura de Santa Tereza do Oeste deslocou uma ambulância para levar o paciente para a cidade de origem.

Fonte Catv.com

Grave acidente deixa feridos na BR 369 em Corbélia.

Grave acidente de trânsito entre dois carros na BR 369 deixou feridos, no começo da tarde desta quarta-feira (1), em Corbélia.

A batida envolveu o Voyage, vermelho, em que estavam quatro pessoas de nacionalidade argentina, eles viajavam sentido Ubiratã. De acordo com a PRF, a Mitsubishi Lancer seguia sentido Cascavel, no km 457 rodou na pista e bateu no semirreboque da carreta Scania r440. Na sequência bateu de frente com o Voyage. No momento do acidente estava chovendo.

No asfalto ficaram destroços dos veículos, que tiveram bastante danos, latarias amassadas e vidros quebrados. O motorista do Voyage, de 33 anos, ficou preso às ferragens.

O paciente em estado mais grave é um jovem de 19 anos, ele apresentou rigidez no abdômen e as suspeitas são de que esteja com sangramento interno, ele foi levado ao Huop pelo aeromédico do Samu. Além disso, outras duas vítimas também estão sendo encaminhadas, porém, por ambulâncias.

Ao todo, cinco equipes estiveram envolvidas no socorro. Caminhão da Defesa Civil, ambulância do Samu, ambulância de Ubiratã, aeromédico e ainda militares do Exército Brasileiro que passavam pelo local no momento do acidente.

O trânsito parou, os veículos que trafegavam pela rodovia formaram duas longas filas que chegaram a pelo menos três quilômetros de distância.

Redação Catve.com com Portal Corbélia

Novo ciclone deve causar temporais na Região Sul durante o feriado; veja previsão para o Paraná e Curitiba.

Um novo ciclone extratropical estará se formado, com seu centro de atuação na costa do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, dia 3. Conforme o alerta da Climatempo, a previsão indica o início do processo no feriado de Finados desta quinta-feira, 2.

No Paraná a região Sudoeste deve receber os maiores volumes de chuva e, no Litoral, há previsão de ventos de até 80 km/h.

Em Curitiba, o tempo segue chuvoso até sexta-feira, com temperaturas entre 15ºC e 19ºC, na quinta, e 15ºC e 24ºC, na sexta. No sábado e domingo o sol pode aparecer, mas não esquenta tanto com a máxima chegando a 22ºC no sábado. O final de semana começará com mínimas de 11ºC.

É importante ressaltar que os ciclones observados no último mês tiveram formação oceânica, enquanto esse, tem seu processo inicial no continente e atuação costeira após sua completa formação. O que o torna bastante perigoso”, diz comunicado do Climatempo.

“Além deste sistema em superfície, condições de circulação atmosférica em níveis médios e altos (como a presença de um vórtice ciclônico em 500 hPa e divergência dos ventos em 200 hPa), compõem uma combinação explosiva para o desenvolvimento de nuvens de grande desenvolvimento vertical, que provocam temporais”.

Paraná registra segundo tornado no mês de outubro

Desde setembro, fortes chuvas têm atingido com muita frequência na região Sul do Brasil e provocado mortes e grandes estragos em diversos municípios. Outubro também finalizou o mês com chuva acima da média.

“É importante ressaltar que os ciclones observados no último mês tiveram formação oceânica, enquanto esse, tem seu processo inicial no continente e atuação costeira após sua completa formação. O que o torna bastante perigoso”, afirma a empresa brasileira de meteorologia. Há previsão de fortes temporais ao longo do feriado.

Entre quinta e sexta-feira, a situação é de perigo para tempo severo, segundo a empresa brasileira de meteorologia, especialmente para o centro-norte do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no interior do Paraná.

Há condições de chuva intensa e volumosa, alta incidência de descargas atmosféricas e granizo de grande porte. Além disso, toda a região pode enfrentar ventania, tanto em razão dos temporais como também pela atuação e proximidade do ciclone extratropical”, disse a Climatempo. No litoral gaúcho, o vento será persistente e intenso de quinta-feira até a madrugada de sábado, 4. As rajadas de vento podem atingir até 100 km/h.

São Paulo

Em São Paulo, o mês de novembro se inicia com cenário chuvoso. Nesta quarta-feira, 1º, a capital paulista amanheceu com céu encoberto. Há expectativa de chuva fraca, mas sem temporais, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo. O feriado de Finados na quinta-feira será marcado por muitas nuvens, pequenas aberturas de sol e temperatura amena na capital paulista.

Segundo a Climatempo, a previsão indica ainda que o sol aparecerá em boa parte do Estado, mas haverá pancadas de chuva acompanhadas por raios na faixa central e oeste. Na capital paulista, a expectativa de chuva deve permanecer pelo menos até sexta-feira.

Conforme a Meteoblue, a máxima deve chegar aos 30 ºC na sexta-feira, nos outros dias, porém, deve se manter na casa dos 20º C.

Fonte BP

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Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad.

A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.

“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro. Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Ele repetiu declarações recentes de que os incentivos fiscais estão aumentando em relação ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilhões.

“Estamos ‘estressando’ esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa questão e possa depois se reunir conosco, para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas [tributárias]”, comentou o ministro.

Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente. Em relação ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017.

Estratégia

O ministro evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária. Segundo Haddad, a decisão caberá a Lula. “Eu não posso antecipar a estratégia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que vamos tomar. Mas ele está preocupado, porque ele está vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, completou Haddad.

Meta fiscal

O ministro não respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma possível mudança na meta fiscal em 2024. O novo arcabouço fiscal, sancionado em agosto, estabelece a meta zero de déficit primário, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula deu declarações recentes de que o governo dificilmente conseguirá cumprir essa meta.

Copom

Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia), decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad disse que os juros atuais continuam altos e que a autoridade monetária tem condições de continuar a reduzir os juros.

“A Selic ainda está muito alta”, declarou o ministro pouco antes de o Banco Central divulgar o resultado da reunião. “Acredito que o BC vai manter o passo na direção. O juro no Brasil talvez é o primeiro ou segundo mais alto do mundo em termos reais. Então, temos espaço [para cortar mais]”, completou.

Fonte: Agência Brasil.

Lula reúne ministros da área econômica e recebe cenários para mudança da meta fiscal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje à tarde com os ministros da área econômica para receber os possíveis cenários para o encaminhamento da mudança da meta fiscal de 2024.

O Estadão apurou que Lula não bateu o martelo na reunião, mas a percepção de ministros próximos segue a de que ele acabará decidindo pela alteração ainda em 2023, e não vai esperar para fazê-lo em 2024, como preferia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Hoje, a meta de 2024 prevê déficit zero nas contas públicas. A discussão gira entre mudar para um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Haddad participou da reunião, mas pouco falou. Nem mesmo sobre o potencial das medidas arrecadatórias que espera aprovar no Congresso, com a Medida Provisória (MP) que muda a tributação dos incentivos dados pelos Estados às empresas, conhecida com “MP da subvenção”. Lula ouviu os seus ministros, mas também não fez comentários.

Se o presidente confirmar a mudança, o encaminhamento formal será feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), ou por meio de algum membro do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, o Ministério do Planejamento encaminhará dados complementares ao projeto para o anexo de metas na LDO.

A ideia de fazer a mudança via mensagem modificativa do governo ao projeto da LDO foi praticamente descartada por conta de prazos do regimento da CMO.

Segundo auxiliares de Lula, quem mais defendia a mudança da meta por meio da mensagem modificativa era o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Já os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) defenderam esperar mais informações sobre a aprovação de projetos que podem aumentar a arrecadação do governo, como a MP 1185, da subvenção.

Negociações

Antes da reunião, o relator Danilo Forte se reuniu com ministros para discutir o encaminhamento da mudança. Haddad não esteve nesta reunião, na qual foi representado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Foi a segunda vez que Danilo esteve no Planalto nesta semana. A outra foi na segunda-feira à noite, quando se reuniu com o ministro Padilha. Hoje, Forte repetiu aos ministros o que vem dizendo em público – que defende a revisão da meta e que a votação da LDO pode ser iniciada, sem prejuízo a uma alteração futura.

Para isso, o governo teria de propor uma emenda, a ser acatada pelo relator, ou convencer o deputado a alterar o seu parecer até o final da votação. As duas opções conferem poder adicional a Forte na deliberação sobre a meta de resultado primário.

O deputado argumentou, porém, que o Congresso já havia se planejado para iniciar a votação da LDO e que, sem isso, toda a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está atrasada. O relator da LOA, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse ao Estadão em setembro que a tramitação já estava atrasada.

Governo ganha tempo

Com esse encaminhamento, o governo ganha tempo até depois do segundo feriado do mês, no dia 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, para a decisão, inclusive do valor da nova meta. A leitura e a votação do relatório preliminar do deputado Danilo Forte já estão marcadas para a próxima semana.

Uma fonte informou que o encontro de ministros com Lula funcionou como espécie de reunião “informal” da Junta de Execução Orçamentária (JEO), o que dispensaria a reunião que estava sendo programada para a próxima segunda-feira.

As discussões se intensificaram nos últimos dias porque Lula não quer que a meta seja uma fator restritivo à execução dos investimentos e políticas públicas em 2024, ano de eleições municipais. Ele quer afastar o risco de bloqueio no Orçamento.

O presidente deu a senha na reunião com deputados nesta terça-feira, 31, quando disse que não cortará nem uma vírgula das despesas previstas na peça orçamentária de 2024. A principal preocupação do presidente é com investimentos, como do PAC, que seriam o primeiro alvo de um eventual contingenciamento no início do ano.

A opinião é repetida nos bastidores pelos ministros: os gastos já programados devem ser preservados de um eventual bloqueio que poderia ocorrer em função da meta zero. Assim, caso se constate frustração na arrecadação, o caminho deve ser a revisão da meta para acomodar um déficit nas contas públicas.

Entre os técnicos da área econômica, avalia-se que a mudança para uma meta de déficit de 0,25% já seria suficiente para evitar um bloqueio, já que o novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância para cima e para baixo de 0,25 ponto porcentual do PIB.

Fonte: Agência Estado.