01/03/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Nesta sexta-feira, a agencia do trabalhador de Santa Maria do Oeste. Oferece dez vagas de empregos, confira.

Homem é encontrado morto com sinais de violência em Pitanga.

Um morador de Pitanga, de 55 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (29), em sua residência localizada na Rua Silva Jardim, no bairro Vila Planalto. A vítima, Rubens Alves Ferreira, conhecido como Bozo, apresentava sinais de violência.

Populares acionaram a Polícia Militar (PM) por volta das 7h30. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito.

Em nota, o delegado da Polícia Civil, Rafael Mandu, informou que a vítima foi encontrada com ferimentos por arma de fogo. As investigações foram iniciadas imediatamente para identificar a autoria e motivação do crime disse a nota.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ivaiporã para exames de necropsia.

* Com informações NH Notícias/Manoel Ribas

Polícia encontra barracão cheio de drogas em Curitiba, tinha até kit pronto para consumo; veja vídeo.

A Polícia Militar estourou um grande ponto de distribuição de drogas na tarde desta quinta-feira (29), no bairro Parolin, em Curitiba.

Os policiais encontraram até kits prontos para consumo, com maconha, seda para enrolar e isqueiro para acender.

A ação ocorreu depois de uma denúncia anônima. Policiais do Batalhão de Choque da PM foram ao local, mas não encontraram ninguém.

Contudo, cães farejadores acharam a maconha. Além da droga e dos kits, também foram encontradas balanças de precisão. O material foi todo confiscado. Ninguém foi preso.

Homem de 52 anos é preso por importunação sexual após invadir quarto de adolescente em pousada na Grande Curitiba.

Um homem de 52 anos é suspeito de invadir o quarto de uma adolescente em uma pousada no bairro Ouro Verde, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, e cometer importunação sexual. A ocorrência foi na madrugada desta quinta (29).

A Guarda Municipal foi acionada para atender a ocorrência. Ao chegar no local a vítima, uma adolescente, relatou que estava em seu quarto dormindo, quando percebeu que alguém estava lhe tocando. Segundo o depoimento, ao acordar ela viu o suspeito sair rapidamente do local e ainda percebeu vestígios de sêmen em sua cama.

A equipe da Guarda Municipal então foi até o quarto do suspeito de 52 anos de idade e realizou a prisão em flagrante.

Fonte BP

Pré-candidato a vereador, suspeito de estuprar criança de 11 anos é preso.

Na manhã de hoje, quinta-feira (29), policiais civis deram cumprimento a Mandado de Prisão Temporária expedido em desfavor do pré-candidato a vereador de Mucuri (BA) Marco José Conceição Calixto, de 39 anos, investigado por cometimento, em tese, de crime de estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos de idade.

A Polícia Civil tomou conhecimento, em virtude de registro de boletim, da possível ocorrência de crimes de estupro de vulnerável e fotografia pornográfica de criança.

O suposto autor, Marco José, teria, segundo as informações iniciais, oferecido dinheiro à criança vítima para que fizesse poses sensuais para fotografia, o que teria ocorrido repetidas vezes; também houve oferta de valor em espécie à vítima para que permitisse ao autor a tocar nas partes íntimas.   

Diante do grave contexto, por entender imprescindível, neste momento, às investigações, a autoridade policial representou pela decretação da prisão temporária do investigado, bem como pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão no imóvel de residência deste, a fim de arrecadar, como de fato se operou, aparelho de telefonia celular, notebook e pendrive, visando alcançar elementos de informação e provas aptas a sustentarem o caso e futura responsabilização. 

Fonte: Bahiaextremosul

Policiais Rodoviários Federais impediram o saque de ração animal após acidente registrado na BR-369, em Andirá.

Policiais Rodoviários Federais impediram o saque de ração animal após acidente registrado na BR-369, em Andirá, no norte pioneiro do Paraná. Segundo a PRF, uma carreta tombou no local e aproximadamente 40 pessoas foram flagradas tentando saquear a carga.

Ao avistarem a polícia, todos fugiram para uma área de mata próxima, não sendo localizados. O veículo estava carregado com 32 toneladas da mercadoria, que tinha como destino a cidade de Apucarana.

A equipe PRF permaneceu no local até o final da tarde, quando foi realizado o transbordo da carga em segurança para outra carreta.

Fonte TNOnline

Motorista perde controle e capota caminhão na ponte do Rio Bom.

Um motorista perdeu o controle da direção e capotou seu caminhão na tarde desta quinta-feira (29), na ponte do Rio Bom, no norte do Paraná. O acidente aconteceu entre Borrazópolis e Kaloré e após capotar o veículo parou fora da pista.

Informações preliminares dão conta que a vítima seria um morador de Kaloré que trafegava por aquela região. O caminhão estava carregado no momento do acidente e derramou parte da carga na pista, o que gera alerta aos motoristas que trafegarem pelo trecho.

Até o momento da publicação não havia informação sobre o quadro de saúde do condutor. Em breve mais detalhes.

Fonte TNOnline

Motorista perde controle durante chuva e carro cai em canaleta na BR-376.

A forte chuva registrada na tarde desta quinta-feira (29), causou um acidente na BR-376, em Cambira, no norte do Paraná. Um motorista perdeu o controle do veículo que aquaplanou na pista e caiu em uma canaleta.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, chovia muito no local do acidente. Uma equipe chegou a ser acionada, entretanto, o motorista recusou atendimento pois saiu ileso.

Ainda segundo os bombeiros, o condutor acionou um guincho que fez a remoção do veículo.

Fonte TNOnline

Ministério da Saúde suspende nota sobre aborto legal após pressão de bolsonaristas.

O Ministério da Saúde suspendeu nesta quinta-feira (29) os efeitos de uma nota técnica sobre procedimentos de aborto legal, ou seja, em casos previstos na legislação, após pressão de bolsonarista.

Em nota, a pasta afirmou que o documento ainda não foi avaliado por “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da pasta. “Portanto, está suspenso. ”

A nota técnica afirmava, entre outros pontos, que a legislação não prevê limite de tempo gestacional para os casos em que não há outro meio de salvar a vida da gestante, além de gravidez resultante de estupro e de gestação de fetos anencéfalos.

“Destarte, se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 [do Código Penal] não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura e ciência internacional não estabelecem limite”, disse a nota.

Após a página da Gazeta do Povo publicar texto sobre a nota técnica, parlamentares bolsonaristas passaram a pressionar o governo federal. Nas redes sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) disse que sua equipe estudava medidas “jurídicas e legislativas” contra o texto.

A nota técnica também anularia um documento elaborado em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que previa a realização do aborto somente até a 21 semanas e 6 dias de gestão.

À época em que o documento da gestão Bolsonaro foi lançado, a Anis (Instituto de Bioética) afirmou que a lei brasileira não determina “qualquer limitação de idade gestacional à realização do aborto legal”.

“Assim, o Ministério da Saúde não pode limitar o que a lei não restringe, sob pena de gerar omissão de socorro para mulheres e meninas”, afirma o mesmo documento da Anis.

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que soube da existência da nota técnica nesta quinta-feira (29), durante viagem a Boa Vista (RR). A pasta também disse que a ministra irá tratar do tema do aborto legal em diálogo com a AGU (Advocacia-Geral da União) em discussão que ocorre no STF (Supremo Tribunal Federal).

Fonte Banda B

Saúde anuncia antecipação da campanha de vacinação contra a gripe para dia 25 de março.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Público-alvo

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Professores dos ensinos básico e superior;

– Povos indígenas;

– Idosos com 60 anos ou mais;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

– Profissionais das Forças Armadas;

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

– Pessoas com deficiência permanente;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

– Trabalhadores portuários;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

Fonte BP

Reale Jr.: Deputados que assinam impeachment de Lula não podem votar no processo.

Na semana passada, 139 deputados federais subscreveram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encabeçado por Carla Zambelli (PL-SP). Ao assinar o requerimento, os parlamentares podem ter comprometido a própria participação na eventual votação da abertura do processo sobre crimes de responsabilidade atribuídos a Lula, minando as chances de afastamento do presidente. É o que interpreta o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e coautor do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A organizadora do pedido contesta essa avaliação.

O requerimento contra Lula foi protocolado por opositores do governo após o presidente comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Os autores alegam que o petista cometeu “hostilidade contra nação estrangeira” e expôs o País a “perigo de guerra”. O tema foi abordado no ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista no domingo, 25, no qual apoiadores do ex-presidente foram vistos com bandeiras de Israel e entoando cânticos pelo impedimento do chefe do Executivo.

Reale Júnior é ex-ministro da Justiça e teve participação direta nos dois pedidos de impeachment que derrubaram mandatários na história do País. Além do pedido contra Dilma, em 2016, ele também participou da petição que levou ao impedimento de Fernando Collor, em 1992.

Para o jurista, os deputados renunciaram à competência de julgar os crimes de responsabilidade ao aderirem ao pedido como signatários. “Quem assina o impeachment é parte acusadora, portanto, está impedido de julgar”, diz Reale Júnior.

Como mostrou o Estadão, o pedido de impeachment contra Lula acumulou mais assinaturas que os requerimentos contra Collor e Dilma, mas se difere de ambos por ter incluído parlamentares entre os signatários. Nos casos anteriores, apenas entidades da sociedade civil assinaram os pedidos, como movimentos sociais e associações de juristas.

Deputados não poderiam ser ‘juízes’

Durante um processo de impeachment, os congressistas fazem o papel de juízes do crime de responsabilidade ao qual o presidente da República é acusado. A Lei do Impeachment (nº 1.079) define que a Câmara se comporta como “tribunal de pronúncia” e o Senado, “tribunal de julgamento”. No jargão jurídico, “pronúncia” significa a admissibilidade de uma acusação. E assim ocorre durante um impeachment: os deputados votam pelo prosseguimento da denúncia, cabendo aos senadores a apreciação do mérito caso de forma definitiva.

A norma também define que todo o processo seja regido pelos termos do Código de Penal, no qual se proíbe expressamente que juízes exerçam suas atribuições em processos dos quais sejam “parte” ou “interessado”. “Quem pede o impeachment é parte. É proponente, logo não pode ser juiz do próprio pedido”, diz Miguel Reale Júnior.

Denúncia virtualmente obstruída

Dessa forma, mesmo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento à denúncia contra Lula, os 139 deputados federais que assinaram o pedido estariam impedidos de participar do trâmite, dificultando a aprovação da medida.

Ao receber a denúncia por crime de responsabilidade, uma comissão especial é instalada na Câmara e, se o parecer desse colegiado for favorável ao prosseguimento da acusação, o documento deve ser votado no plenário da Casa e obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados, o que equivale a 342 parlamentares.

Como os 139 signatários estariam impedidos de participar do trâmite, o universo de votos possíveis se restringiria a 374, o que virtualmente acaba com as chances do pedido obter votação favorável. Nesse caso, bastariam 32 votos contrários para obstruir o impeachment. Só a Federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, possui 81 deputados.

Ao Estadão, Carla Zambelli disse que Reale Júnior está “equivocado”. Segundo a deputada, como compete à Câmara somente o papel da admissibilidade da denúncia, não haveria impedimento aos signatários da medida. “Li todas as leis, todas as regras, não tem absolutamente nada falando sobre isso. Só no Senado”, disse.

Denúncia permanece com Arthur Lira

A possibilidade dos deputados participarem do processo de impeachment nem sequer está na pauta da Câmara, pois Arthur Lira, na condição de presidente da Casa, possui a atribuição de dar prosseguimento à medida de forma exclusiva. O número de requerentes não influencia na admissão da denúncia, que permanece sob gerência única de Lira.

Fonte BP