07/05/2025 *--* Deus é Fiel!!!

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Recurso de 100 mil do Deputado Aliel Machado ao colégio do Campo em São Manoel já está na conta, em Santa Maria do Oeste.

Está pago 100 mil reais para reforma do Colégio do Campo São Manoel, recurso conquistado através do deputado federal Aliel Machado.

Na parte de baixo um ofício de agradecimento e reconhecimento da direção do colégio na pessoa do professor Edson Luiz Wolski, dos professores, alunos, funcionários e familiares da comunidade escolar.

Vídeo de possível filhote de onça, no Parque dos Lago, repercuti na cidade de Pitanga.

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra o que seria um filhote de onça nas proximidades do Parque do Lago, em Pitanga.

Mais precisamente em uma chácara próxima ao local. As imagens rapidamente chamaram a atenção de internautas, que se mostram curiosos e, ao mesmo tempo, preocupados com a presença do animal silvestre tão perto da área urbana.

Até o momento, não há confirmação oficial por parte das autoridades ambientais, mas o caso já está repercutindo na cidade.

Moradores pedem cautela e que ninguém tente se aproximar do animal. A recomendação é entrar em contato com a Polícia Ambiental ou o Instituto Água e Terra (IAT).

Para que possam verificar a veracidade do vídeo e, se necessário, realizar o resgate do filhote com segurança.

Fonte Paulo Wolf

Secretaria de Saúde do Paraná, avisa que sábado terá o Dia D, de Multivacinação em todo o Paraná. Principalmente a vacina contra a gripe influenza. Veja o Vídeo.

Avisa todo mundo que Neste sábado, 10 de maio, acontece o Dia D de Multivacinação em todo o Paraná.

Além das vacinas de rotina, também será aplicada a vacina contra a gripe influenza, que está em campanha.

Aproveite essa oportunidade para atualizar sua caderneta e garantir mais proteção para você e sua família. Procure a unidade de saúde mais próxima e vacine-se.

Câmara de Manoel Ribas aprova novo regimento interno.

A Câmara de Vereadores de Manoel Ribas aprovou na noite dessa segunda-feira (5) o novo regimento interno da Casa Legislativa.

O Projeto de Resolução 01/2025 foi aprovado em segunda votação por unanimidade pelos vereadores presentes. Desde quando foi criado, há cerca de 30 anos, nunca houve uma atualização dessa forma no regimento.

Dentre as várias alterações, destaca-se que agora o vereador mais velho, dentre os eleitos, preside a sessão de posse e não o mais idoso; a eleição para mesa diretiva será aberta e nominal e não mais secreta e também houve alteração na quantidade e dominação das comissões permanentes. Elas foram subdivididas da seguinte forma:

- Comissão de Legislação e Redação;

- Comissão de Finanças e Orçamento;

- Comissão de Méritos Temáticos.

Agora, os próximos passos da Câmara de Manoel Ribas será a análise e criação de um Código de Ética e Decoro Parlamentar que ainda não existe na Casa Legislativa de Manoel Ribas.

Fonte NH Notícias

Capotamento deixa duas pessoas feridas na PR-472 entre Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste.

Duas mulheres ficaram feridas, uma delas com maior gravidade, após um veículo Prisma capotar na rodovia PR-472, entre Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste, por volta das 19 horas desta terça-feira (6).

O acidente aconteceu na subida da Água Bela, em frente à construção da nova unidade da CVale de Goioerê, há cerca de dois quilômetros da cidade. Ainda não se sabe em que circunstâncias aconteceu o acidente.

A condutora do veículo teria sofrido ferimentos considerados inicialmente como moderados e a passageira ferimentos leves. Ambas seriam moradoras do distrito de Primavera, em Juranda.

Fonte: GoioNews

Colisão frontal na BR-277 deixa um morto e três feridos em Guarapuava.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que o caminhão envolvido em um grave acidente com morte na tarde desta terça-feira (6) na BR-277, em Guarapuava, tinha placas de Cascavel. Contudo, a identificação do motorista ainda não foi divulgada.

De acordo com informações, o caminhão colidiu contra um Renault Duster, com placas de Guarapuava.

A princípio, o veículo de carga trafegava no sentido decrescente da rodovia (Guarapuava/Curitiba) quando invadiu a pista do sentido oposto vindo a colidir com o automóvel que trafegava sentido crescente.

O condutor da Duster e uma passageira, tiveram lesões leves, receberam atendimento no local e foram encaminhados para o UPA de Guarapuava. A outra passageira teve lesões graves e foi encaminhada ao hospital São Vicente de Guarapuava. O motorista realizou o teste do bafômetro tendo resultado negativo para ingestão de álcool.

O condutor do caminhão, masculino de 33 anos, veio a óbito no local.

    Informações: PRF

Três crianças e motorista feridos em acidente com van escolar, que abalou Guarapuava.

Um grave acidente de trânsito abalou a cidade de Guarapuava na manhã desta terça-feira (6). Uma colisão entre um carro e uma van escolar resultou em quatro feridos, incluindo três crianças, no bairro Cidade dos Lagos. O incidente, que ocorreu por volta das 7h25, foi seguido pelo tombamento da van escolar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou atendimento a nove vítimas no local do acidente. Entre os feridos, estavam três crianças, com idades entre 7 e 9 anos, que foram encaminhadas para atendimento médico pelos bombeiros. A motorista do GM Onix Cinza, também ferida, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Outras cinco pessoas, sendo quatro crianças e um adulto, estavam no local do acidente, mas não apresentaram ferimentos e foram liberadas no local. As crianças que não se feriram ficaram sob os cuidados dos responsáveis.

Até o momento, ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente. As autoridades competentes seguem investigando o ocorrido para determinar as circunstâncias e responsabilidades.

Atualização – às 12h45 do dia 06/05/2025

Na manhã desta terça-feira (6), foi registrado um acidente de trânsito envolvendo um veículo particular e uma van escolar nas dependências do bairro planejado Cidade dos Lagos, em Guarapuava. Felizmente, todos os envolvidos passam bem.

Assim que a ocorrência foi identificada, a equipe de segurança do bairro esteve presente no local, prestando o suporte necessário e colaborando com os serviços de atendimento e de trânsito.

A Cidade dos Lagos lamenta o ocorrido, reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os frequentadores e moradores do bairro, e segue acompanhando o caso com atenção e à disposição das autoridades.

As informações são do RSN.

Guaraniaçu – Acidente entre carro e caminhão é registrado na BR 277.

Na manhã desta terça-feira (06), a equipe dos Bombeiros Comunitários de Guaraniaçu foi acionada para atender um acidente entre carro e caminhão, no Km 508 da BR277.

Segundo informações o condutor do Ford Focus que seguia sentido a Laranjeiras do Sul, perdeu o controle e colidiu na lateral de um caminhão que seguia sentido contrário.

O caminhão com placas de Laranjeiras do Sul caiu na ribanceira, e o Focus com placas da Bahia ficou dobre a pista.

Ninguém se feriu.

Motorista não consegue abandonar carro e morre carbonizado após veículo explodir na BR-277, em Morretes.

Um motorista morreu carbonizado após o carro em que estava a pegar fogo e explodir, na tarde desta segunda-feira (5), em um trecho da BR-277, em Morretes, no litoral do Paraná.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia sentido Paranaguá quando o incêndio começou. O caso aconteceu no km 35 da rodovia. A vítima ainda não foi identificada.

“O condutor não conseguiu sair do carro e entrou em óbito”, afirmou a corporação. Equipes do Corpo de Bombeiros e da PRF foram acionadas para controlar o incêndio e isolar a área.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas. A PRF não soube informar o modelo nem a placa do carro incendiado.

Fonte Banda B 

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.

O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). 

O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares com o argumento de que a não votação do texto em regime de urgência seria dar um “cheque em branco” para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a distribuição das bancadas nos estados.

“O Supremo estipulou um prazo para a Câmara dos deputados legislar acerca do tema. O prazo de encerramento da chamada omissão legislativa terminará em junho de 2025. Sendo assim, esse é o maior e mais óbvio argumento para que a urgência seja aprovada. Não haverá mais tempo hábil para discussão, aprovação, discussão e aprovação no Senado e eventual sanção presidencial”, disse a deputada, se referindo ao limite de prazo para que a eventual mudança venha a valer para a próxima eleição.

Correligionário de Dani Cunha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrário ao aumento no número de deputados. O parlamentar classificou a proposta como “uma das piores” já colocadas em votação na casa.

“A conta fica mais cara para a população. A desculpa de que não tem gasto é falsa, tem gasto real para a população”, disse. “Isso aumenta a distorção que a Constituição manda procurar corrigir”, continuou.

Ação

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.

Nesse caso, alguns estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

Projeto de Lei

No entanto, o projeto de lei proíbe a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação no formato atual. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.

Segundo o relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB): 

Pará e Santa Catarina ficariam com mais quatro vagas.
Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com mais duas cadeiras cada.
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná teriam mais uma vaga. 

“Seriam, portanto, quatro cadeiras adicionais, totalizando 531 deputados federais a partir da legislatura seguinte às eleições de 2026. Registre-se, por oportuno, que estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos quarenta anos cresceu mais de 40%”, argumentou.

Censo 2022

Apesar de o STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar diz que os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serão objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Não sendo considerados confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão desconsiderados para fins da distribuição de que trata esta Lei Complementar”, diz o texto apresentado pelo relator.

Fonte: Agência Brasil

Corregedor do CNJ libera pagamento de licença-prêmio para ministros do TST.

O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liberou o pagamento de licença-prêmio por tempo de serviço para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A licença-prêmio é um penduricalho que garante ao servidor público três meses de folga a cada cinco anos trabalhados ou um bônus em dinheiro.

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou o benefício em uma sessão administrativa no plenário virtual, concluída no dia 10 de abril, mas aguardava sinal verde do CNJ para dar início aos trâmites de pagamento.

Segundo a resolução aprovada, ministros e ministras que optarem por não usufruir os dias de licença poderão pedir para receber o valor correspondente em dinheiro.

Magistrados aposentados “que tenham implementado os requisitados legais” também poderão exigir o bônus.

O TST não informa na resolução quanto o penduricalho vai custar aos cofres públicos. Segundo o tribunal, há recursos disponíveis no orçamento da Corte para liquidar as despesas com a licença-prêmio.

A decisão da Corregedoria do CNJ prevê que a “apuração da correção dos cálculos eventualmente necessários à execução da medida caberá ao TST, devendo tais procedimentos serem submetidos à fiscalização dos respectivos órgãos de controle interno e externo”.

O penduricalho foi aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho com base em duas resoluções do CNJ, de 2011 e de 2023, que estabelecem a simetria entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público.

Essas resoluções equiparam magistrados, procuradores e promotores e preveem “reciprocidade” em direitos e deveres.

As regras vêm sendo aplicadas administrativamente pelos tribunais como uma estratégia para cruzar benefícios e vantagens salariais entre as carreiras.

Em sua decisão, Mauro Campbell reconhece a “legitimidade da conversão em pecúnia de períodos de licença não usufruídos” com base no princípio da “vedação constitucional ao enriquecimento ilícito da administração pública”.

“Desse modo, verifica-se a existência de fundamentação constitucional, legislativa, normativa e jurisprudencial consistente que ampara a pretensão formulada”, diz a decisão.

O corregedor deixa expresso na decisão que os tribunais têm autonomia para deliberar sobre a licença-prêmio e não precisam consultar o CNJ.

“Ou seja, na hipótese de futuros pagamentos de outros meses relacionados a essa específica indenização (licença-prêmio indenizada), pode o TST, havendo capacidade orçamentária a tanto, tomar as iniciativas administrativas sem necessidade de novo Pedido de Providências nesta Corregedoria Nacional”, consignou o ministro.

Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir as ações em relação à fraude que afetou milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas ao longo dos últimos seis anos.

O encontro, que começou por volta das 15h, no Palácio da Alvorada, durou mais de três horas e reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wolney Queiroz (Previdência), Esther Dewck (Gestão), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, o  advogado-geral da União adjunto, Junior Divino Fideles, e o secretário-executivo do Ministério da Fazendo, Dario Durigan.

A expectativa é que o governo atualize novas informações sobre o caso nos próximos dias, incluindo os contornos de um plano para ressarcimento das vítimas da fraude. 

Durante a reunião desta tarde, foram debatidos procedimentos para aperfeiçoar os sistemas do INSS e identificação do tamanho dos recursos desviados de beneficiários bem como um mapeamento do número de pessoas lesadas.

Mais cedo, a CGU anunciou a apuração de eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das aposentadorias e pensões pagas a beneficiários do INSS.

A avocação (instrumento jurídico que permite a transferência de atribuições de um órgão para outro) dos processos administrativos de responsabilização que o INSS instaurou nesta segunda-feira (5) foi comunicada ao novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, por meio de ofício assinado pelo Secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna.

Fonte: Agência Brasil