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sexta-feira, 22 de março de 2019

22/03/2019 Deus é Fiel !!!!!!!!!!!!

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Moto Honda 125 é furtada e recuperada em área rural e foi encaminhada para Delegacia de Manoel Ribas.

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Foto ilustrativa

No dia 21 de março de 2019, a equipe foi informada que uma motocicleta estaria escondida em um matagal na estrada rural, saída do Rio Gaúcho. Com a equipe policial no local, foi obtido êxito em localizar escondida no matagal, uma motocicleta Honda/cg 125 Titan ks, a  qual possui alerta de furto. Diante dos fatos, foi efetuada a apreensão da referida motocicleta, e esta encaminhada para Delegacia de Policia Civil de Manoel Ribas para os demais procedimentos.


Guardião é roubado e morto por bandidos em Prudentópolis.


No começo da madrugada desta sexta (22) a Polícia Militar recebeu a informação por telefone de uma mulher, que ouviu um disparo de arma próximo a uma academia de ginástica que fica na BR-373, na Vila Iguaçu em Prudentópolis.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram um homem caído no chão, que de acordo com testemunhas era um guardião que passava pela via quando foi cercado por dois ladrões que roubaram a moto e atiraram nele. O nome da vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, não foi informado.
O corpo do homem foi trazido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava e aguarda identificação.
Fonte RSN

Após carta ameaçadora, UEPG reforça segurança em campus. Veja a Carta.

                   

A reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) entrou em estado de alerta após ter encontrado uma carta num dos banheiros da instituição, no campus Uvaranas. O conteúdo é uma ameaça de explosão no campus, cuja autoria dá a entender que também é responsável pelos vários ataques em escolas brasileiras e internacionais.
Numa das partes diz que nos “próximos dois anos e meio esta cidade conhecerá a maior execução de alunos já vista em todo o mundo”.
Em nota a reitoria tranquiliza a comunidade acadêmica e diz que reforçou a segurança interna e acionou os órgãos de segurança externos.
Segundo a reitoria, a Polícia Civil enviou dois investigadores que estão trabalhando no caso. “As câmeras de segurança estão sendo analisadas para confirmar o fato e identificar a autoria. Há carros da polícia e agentes de segurança interna fazendo vistorias no Campus neste momento”.
Diz também que ameaças semelhantes já foram registradas em outras universidades brasileiras e estão sob investigação dos órgãos competentes.
A NOTA NA ÍNTEGRA
“Sobre a mensagem que está circulando nas redes sociais e grupos de Whatsapp, em que há ameaça à segurança dos alunos e professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a instituição esclarece:
O bilhete foi encontrado em um dos banheiros do campus Uvaranas. Para investigar o caso, a UEPG solicitou o reforço da vigilância interna e acionou os órgãos de segurança externos. A Polícia Civil enviou dois investigadores que estão trabalhando no caso. As câmeras de segurança estão sendo analisadas para confirmar o fato e identificar a autoria. Há carros da polícia e agentes de segurança interna fazendo vistorias no Campus neste momento.
Reitera-se que ameaças semelhantes já foram registradas em outras universidades brasileiras e estão sob investigação dos órgãos competentes”.
Fonte RSN
Grave colisão envolve três caminhões na PRC-280.


Uma colisão envolvendo três caminhões na tarde de quinta-feira (21) em Clevelândia deixou um motorista gravemente ferido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu por volta das 16h40 na rodovia PRC-280, próximo ao Rincão torcido e envolveu um caminhão Mercedes-Benz AXOR 2644, com placas de Mangueirinha, conduzido por Idoardo Reis dos Santos, de 50 anos, um Mercedes-Benz 313, placas de Palmas, conduzido por Valdecir de Witt Serpa, 44 anos e um Volvo/NL10 340, conduzido por Ivo de Jesus Guimarães Pinto, 46 anos.

O motorista do caminhão de Palmas, Valdecir de Witt Serpa ficou preso nas ferragens da cabine do caminhão. Ele sofreu ferimentos graves e foi encaminhado ao hospital em Palmas.
A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e orientou o trânsito no local.
Fotos Grupo de WhatsApp Destaque Policial
Ônibus sai da pista após ficar sem freio na PR-158.


Duas pessoas ficaram feridas em acidente envolvendo um ônibus de linha na tarde desta quinta-feira (21), na rodovia PR-158 no trecho entre Pato Branco e Vitorino.
Segundo informações repassadas pelo motorista, o coletivo que faz o itinerário Pato Branco a Foz do Iguaçu seguia na rodovia e ao tentar reduzir a velocidade quando se deparou com uma barreira devido a reformas na pista, o coletivo ficou sem freios e para não bater em veículos que aguardavam na fila, ele desviou para dentro de uma lavoura de milho.
No ônibus viajavam oito passageiros. Duas pessoas tiveram ferimentos leves e foram atendidas pelos socorristas do Samu e do Corpo de Bombeiros.
Informações Abel Silvério/Pato Branco Alerta e Olho Vivo
Guaraniaçu - Violenta colisão é registrada na BR – 277.

Guaraniaçu - Violenta colisão é registrada no trecho de Mato Queimado

Uma violenta colisão foi registrada na noite desta quinta dia 21, por volta das 22hs, na BR 277, no trecho de Mato Queimado.
De acordo com as informações, recebidas pela reportagem do Portal Cantu, envolveram-se no acidente, um veículo placas de Guaraniaçu e uma carreta.
Não há registros pela PRF na ocorrência. 
O veículo placas de Guaraniaçu, ficou parcialmente destruído pelo impacto.
Conforme populares não houve vítimas no acidente.
Filho de Betty Faria é investigado por tráfico de drogas.

(Foto: Instagram)

João de Faria Daniel virou alvo das investigações do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O diretor de TV é suspeito de envolvimento com um esquema de tráfico de drogas.
Segundo o “Uol”, as autoridades apontaram que o profissional, de 43 anos, teria levado ecstasy e MD para uma festa de luxo na cidade carioca. Por ora, ele segue em liberdade.
Banda B
Bruna Marquezine fala sobre apoio de Neymar após ela ser alvo de críticas nas redes.


Ao passar pelo tapete vermelho da estreia do novo espetáculo do Cirque du Soleil nesta quinta-feira (21), Bruna Marquezine tirou um tempinho para conversar com a imprensa.
Em um papo rápido, a atriz comentou sobre a mensagem de apoio que recebeu de Neymar, seu ex-namorado, depois de fazer um desabafo em seu Twitter sobre “alguém que prejudica o outro intencionalmente”.
Em uma publicação que reproduziu alguns dos posts de Bruna, o craque fez questão de deixar um comentário elogiando a atriz. “Também fico sem entender… Mas fique tranquila, Bru, só buscam falar besteira de quem tem LUZ e você tem DEMAIS, carinho e respeito sempre terei e te defenderei porque EU SEI QUEM VOCÊ É!”, escreveu.
Questionada sobre a atitude, Bruna confessou que não parou para pensar a respeito ou avaliar o que achou sobre e encerrou o assunto preferindo não se alongar. “Sempre tive esse jeito de não querer falar da minha vida pessoal, acho que tem coisas que se resolvem no particular”, concluiu.
Fonte Banda B
Temer passa 1ª noite na cadeia na PF do Rio e recebe visita de Marun: “Está muito triste”.


Durante a noite, o ex-ministro Carlos Marun visitou Temer. Ele conseguiu falar com o ex-presidente como amigo e disse que ele está muito triste. “Conversei a sós com ele. Está sendo tratado com dignidade e respeito, mas está muitíssimo triste e aguardando que esta situação se reverta o mais rápido possível. Ele tem esperança na Justiça”, disse na saída.

A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que disse ter pago R$ 1 milhão em propina.No total, foram cumpridos 10 mandados de prisão, entre eles contra João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo pessoal de Temer e dono da empresa Argeplan. Coronel Lima também ficará na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói. O ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro do governo Temer, Moreira Franco, também foi preso.
O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná.
A defesa de Temer ingressou nesta quinta-feira (21) com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que será examinado pelo desembargador Ivan Athié, relator da Operação Prypiat, à qual o caso de Temer é conexo..

Ministros do STF criticam espetacularização.


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram nos bastidores a operação nesta quinta-feira (21) da Lava Jato no Rio.
Três magistrados ouvidos pela Folha de São Paulo viram exageros e espetacularização na forma como a ação foi conduzida, pouca consistência técnica e tentativa de desviar o foco de problemas do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Esses integrantes da corte atribuíram a prisão a um jogo de protagonismo de juízes e procuradores da Lava Jato contra outras instituições, como o Congresso e o próprio Supremo.
Um deles cita a decisão da semana passada do tribunal, que determinou a remessa de casos conexos a caixa dois à Justiça Eleitoral –o que deixou a força-tarefa contrariada. Esse ministro diz que a operação desta quinta teve excessos que demonstram desespero e o que chamou de “crise existencial” da Lava Jato.
Ao completar cinco anos, a operação acumulou vitórias e reveses e vê seu maior símbolo, o ex-juiz Sergio Moro, com arranhões desde que assumiu o Ministério da Justiça de Bolsonaro.
Fonte Banda B
Irritado com Carlos Bolsonaro, Maia ameaça deixar articulação política da Previdência.


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.
A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime. “Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”
Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou ontem nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter. O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. Além disso, no Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”.
Ao ler essas mensagens, Maia não se conteve, pois, dias antes, já havia sido chamado de “achacador”. A interlocutores, o deputado disse que não era possível ajudar a obter votos favoráveis ao governo nem mesmo construir a base aliada de Bolsonaro na Câmara sendo atacado desse jeito. Além disso, deputados e senadores do PSL – partido de Bolsonaro – comemoraram ontem a prisão do ex-presidente Michel Temer, que é do MDB, e houve quem associasse o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Em conversas reservadas ao longo do dia, Maia disse não entender esses movimentos, que só afastam possíveis aliados do MDB e do PSDB.

Muitos ‘bombeiros’ entraram em ação

Guedes procurou acalmar Maia. O presidente da Câmara tem fama de “temperamental” e há até mesmo entre seus amigos quem o esteja aconselhando a recuar da decisão de deixar a articulação pela reforma, da qual é o fiador na Câmara. Na prática, muitos bombeiros entraram em ação para apagar o novo incêndio político.
Bolsonaro foi, mais uma vez, aconselhado a conter seu filho para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas. No sábado, em um churrasco na casa de Maia, um interlocutor também já havia dito a Bolsonaro que ou ele dava “um basta” na guerra promovida nas redes sociais ou a situação ficaria complicada para o governo. O recado ali, como mostrou o Estado, foi o de que até mesmo ele poderia ser considerado avalista das agressões virtuais. Bolsonaro respondeu que não tinha como controlar seus milhões de seguidores.
Nos bastidores, o presidente da Câmara avalia que é o próprio Bolsonaro quem alimenta essas manifestações. Para Maia, ao não condenar a ofensiva de ódio na internet, Bolsonaro está desprezando o seu trabalho de articulador político para angariar votos favoráveis à reforma.
Fonte Banda B

quinta-feira, 21 de março de 2019

21/03/2019 *--* Deus é Fiel !!!!

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Boatos de que o Colégio Estadual Carneiro Martins em Guarapuava, seria invadido para um massacre durante esta quarta feira.


Boatos de que o Colégio Estadual Carneiro Martins em Guarapuava, seria invadido para um massacre durante esta quarta feira (20) se espalharam pelas redes sociais. Desde ontem (19), os pais de alunos têm recebido mensagens via WhatsApp e Facebook, com o alerta de que quatro meninos estariam planejando entrar na instituição de ensino para matar estudantes e professores.
Não se sabe ao certo quem iniciou o compartilhamento dessa informação, que terminava com uma recomendação aos pais e responsáveis para que não deixassem os filhos irem à escola hoje (20) no período da manhã e nem à tarde.
A diretora auxiliar do Carneiro Martins, Patrícia Padilha dos Anjos, esclareceu a situação ao Portal RSN, dizendo que a equipe pedagógica e administrativa acredita se tratar de ‘fake news’, mas que mesmo assim foram tomadas medidas de segurança na escola.

Talvez pelas situações do momento vivenciadas em nossa cidade é que começou a se divulgar isso. Por precaução, pedimos o apoio da patrulha e da polícia pra acompanhar a entrada dos alunos.

 

Ainda de acordo com a diretora auxiliar, as aulas seguem normalmente e a equipe da patrulha escolar estará monitorando o colégio também à tarde e à noite. Ela afirmou ainda que a escola está em época de provas.
“Essas brincadeiras de mal gosto ou para assustar acabam viralizando e preocupando pais, professores e direção, que podiam estar envolvidos com outras situações. É fundamental que a segurança seja revista em todas as escolas, não só na nossa e não só na rede estadual”.
Fonte RSN
Homem suspeito de estuprar a própria filha é preso com carro furtado.


Na manhã de terça-feira (19) por volta de 08h um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Estadual na PR-280 em Palmas de posse de um veículo Gol com registro de furto em Santa Catarina.
De acordo com a Polícia Militar, os fatos começaram na noite de segunda-feira (18) quando ele saiu de casa na companhia de uma filha adolescente e não retornou para casa.
Na manhã de terça-feira, um familiar conseguiu contato com a adolescente que informou que estava no veículo com o pai na PR-280 sentido a Caçador (SC).
O familiar então foi até o local, onde encontrou a adolescente dentro do carro refém do próprio pai. Ele a resgatou e retornou para Palmas. O pai ainda tentou segui-los, mas estourou um pneu do carro e ele desistiu.
Ao passar pelo posto da PRE na rodovia PR-280 o familiar relatou o fato aos policiais que logo em seguida abordaram o Gol e prenderam o suspeito que foi entregue na delegacia da Polícia Civil de Palmas pela acusação de estupro e por estar de posse de veículo furtado.
A adolescente foi encaminhada ao Pronto Atendimento para exames preliminares.
Fonte PPNEWS



Bebê morre a caminho de hospital após parto feito pelo pai em ambulância sem médico.


Um bebê morreu logo após nascer em uma ambulância sem médico no caminho entre Itaperuçu, na região metropolitana, e Curitiba. De acordo com a família, a situação aconteceu na madrugada de domingo (17) para segunda-feira (18) e o pequeno nasceu no colo do pai, que era a única pessoa dentro do veículo, além da mãe e do motorista. O transporte para a capital aconteceu após o Hospital de Itaperuçu alegar que não teria como atender a grávida de oito meses e duas semanas.
À Banda B, o pai Pedro Batista explicou que a esposa começou a sentir dores por volta das 23h40 de domingo, o que fez o casal procurar por ajuda médica. “Eu a levei até o hospital e lá tivemos dificuldade até para que a porta fosse aberta. Preenchemos uma ficha e ficamos no aguardo do atendimento. Após um tempo, nós dois fomos chamados e entramos em uma sala com a enfermeira e a recepcionista. Mas, como minha esposa estava sangrando, optaram por não fazer nenhum atendimento e informaram que deveríamos ir para Curitiba”, comentou.
Com a impossibilidade de atendimento, a enfermeira então solicitou a ambulância do município para o transporte. Segundo o relato dos familiares, a morte teria acontecido entre as ruas Mateus Leme e Nilo Peçanha, já na capital.
O caso foi relatado primeiramente pelo Jornal Rio Branco Notícias 

Primeiro filho

Batista contou à reportagem que esse seria o seu primeiro filho e que é difícil até de descrever o sentimento. “É revoltante e muito triste. O quarto dele estava pronto, com o berço e tudo mais. Já eram oito meses e duas semanas de gravidez, só restavam duas semanas para ele estar no meu colo. Dói muito e é triste saber que estamos abandonados. Isso pode acontecer a qualquer momento com outra família”, lamentou.
Até o momento, segundo o pai, a esposa ainda não conseguiu fazer nenhum procedimento para saber seu atual estado após a perda do filho.
O enterro do pequeno aconteceu na última segunda-feira (18).

Investigação


Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está apurando o caso do bebê que nasceu prematuro e faleceu dentro da ambulância do município.
“Ao tomar conhecimento do fato, a Secretaria Municipal de Saúde imediatamente iniciou o processo de investigação, a fim de verificar o protocolo destes casos (quando há morte de recém-nascido), se houve o pré-natal e as analises periódicas, se foi seguidos às codificações emergenciais durante o atendimento no hospital e se foram acionados os atendimentos emergenciais no momento, todas as circunstancias devem e serão apuradas”, informou a administração municipal.
Fonte Banda B
Mãe tenta ajudar filha no banco de trás, perde controle do carro e morre ejetada na BR-277.


Um mulher de 30 anos morreu após ser ejetada para fora do carro na noite desta quarta-feira (20), no km 108 da BR-277, em Campo Largo, região metropolitana de Curitiba. Ela estava acompanhada da filha de 7 meses, que sofreu apenas escoriações no banco traseiro.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o local era uma reta e a pista estava seca. A mãe recebeu atendimento do resgate da CCR rodonorte durante cinquenta minutos, mas morreu no local. Ela não utilizava cinto de segurança.
Segundo o sogro da vítima, Irênio, o atendimento do Samu demorou para chegar ao acidente. “Demorou quase duas horas para eles chegarem aqui. É um absurdo, uma falta de respeito com o ser humano”, disse.
Bastante assustada, a criança foi atendida pelas equipes médicas. A PRF acredita que a mãe tenha se soltado do cinto para atender a criança e perdeu o controle do carro, que capotou e saiu da pista.
O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Curitiba.
Fonte Banda B
Motorista morre em tombamento de caminhão na BR-277 em Nova Laranjeira.


Um caminhoneiro morreu na noite desta quarta-feira (20) após o tombamento do veículo na altura do km 482 da BR-277, em Nova Laranjeiras (PR).
O fato ocorreu em uma curva da rodovia, na localidade conhecida como Serra da União, próximo da Reserva Indígena.
Equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), EcoCataratas e IML (Instituto Médico Legal) foram mobilizadas.
O caminhão contêiner estava carregado com carne de frango e a carga foi saqueada pelo indígenas.
O motorista, que morreu no local do acidente, era morador de Nova Laranjeiras.
O veículo ficou bastante danificado.

A equipe do IML de Cascavel fez o recolhimento do corpo, que passará pelos exames e posteriormente ficará à disposição da família.
Fonte CGN
Motociclista morre após sair da rodovia em Marechal Cândido Rondon.


Uma mulher de 40 anos de idade morreu em um acidente de trânsito registrado na rodovia que liga Marechal Cândido Rondon a Margarida.
Segundo informações, a vítima ocupava uma motocicleta Yamaha Factor e seguia em direção ao distrito rondonense.
Próximo à entrada da Linha Concórdia, ela perdeu o controle da direção, saiu da pista e sofreu queda em uma plantação de milho as margens da rodovia.
A Polícia Militar esteve no local, juntamente com a Polícia Civil e o IML.
Há suspeitas de que o acidente tenha acontecido ainda durante a noite de ontem ou madrugada de hoje.
As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas.
Fonte CGN
Deputado defende fim da aposentadoria de ex-governadores que já recebem R$ 30 mil por mês.

Resultado de imagem para Homero Marchese (PROS)

O deputado Homero Marchese (PROS), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende acabar com o pagamento de aposentadoria especial a ex-governadores do estado, defendeu o fim da aposentadoria do benefício que hoje é pago a 12 ex-governadores, viúvas ou dependentes, e sustentou a base legal de seu parecer.
A proposta, apresentada pelo Governo do Estado e aprovada na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a suspensão da pensão apenas para os próximos governadores.
De acordo com Marchese, não se trata de um direito adquirido porque não há previsão constitucional para este efeito desde 1988. “Nunca houve direito, é um pagamento indevido. Hoje 12 indivíduos recebem este subsídio, alguns por terem ocupados a Chefia do Executivo por meses, com valores superiores a R$30 mil mensais”, explicou. “A Constituição não autoriza o pagamento a quem não presta serviço ou não trabalha para o Estado, assim como a quem não contribuiu com benefício previdenciário”, justificou.
Pela manhã, em uma audiência pública promovida pela CCJ,  presidida pelo deputado Delegado Francischini (PSL), especialistas em direito apresentaram suas impressões sobre a extinção do benefício, a fim de embasar posições sobre a proposta.
De acordo com Francischini, a audiência foi marcada pela necessidade de expor à sociedade o debate do tema, tido como polêmico visto o momento em que se discute nacionalmente o sistema previdenciário. “O objetivo é demonstrar o apoio ou não da população e entidades representativas a projetos importantes. Esta PEC dá exemplo, já que em Brasília teremos a Reforma da Previdência, em que todos os brasileiros terão que dar sua contribuição”, afirmou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do órgão, advogado Emerson Fukushima, destacou aspectos técnicos que sob sua ótica justificam o fim da continuidade da concessão das aposentadorias aos ex-Chefes do Poder Executivo. De acordo com ele, desde 2011 já há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema. “Questionamos o parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição Estadual que criou esta situação de pagamento dos subsídios”. Segundo o advogado, não existe amparo jurídico que sustente a vantagem aos ex-governadores. “Todos os princípios constitucionais a repelem, não pode haver dispêndio público sem causa, não se pode receber sem contraprestação de serviço atual”, explicou.
Fukushima afirmou ainda que entende que “uma vez cessados os mandatos, desliga-se de uma vez a função pública, sem direito a qualquer estipêndio, bem como qualquer aposentadoria”. O advogado louvou a iniciativa do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em encaminhar a PEC à Assembleia Legislativa.
O advogado Leo de Almeida, especialista em direito previdenciário e direito administrativo, explicou aos parlamentares que seu posicionamento contrário à manutenção do subsidio mensal aos ex-governadores se baseia na ADI 4545, proposta pelo Conselho Federal da OAB, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). “Por uma quebra de princípios que existem no ordenamento jurídico do Brasil: princípio da igualdade, equilíbrio do custeio da Previdência Social, falta de detenção de mandato eletivo, impossibilidade da acumulação, dentre outros que estão previstos na Constituição Federal de 1988”, explicou. “Em ações julgadas pelo STF sobre casos do Sergipe e Rio de Janeiro, houve entendimento unanime a inconstitucionalidade das aposentadorias”, afirmou. “Sou favorável à PEC do Poder Executivo, que revoga o dispositivo, porque ele é inconstitucional e não persiste na Constituição Federal nem para ex-presidentes”, destacou o advogado.

Trâmite

Após a discussão da constitucionalidade da PEC na CCJ, uma nova comissão especial será aberta na Assembleia para discutir novas emendas para a proposta. Assim que for aprovada nesta nova comissão, a matéria vai para votação em plenário por todos os deputados.
Fonte Banda B