29/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

  Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

SEJA UM MESÁRIO VOLUNTÁRIO, VEJA AS VANTAGENS.

Aprovado PL de Cristina Silvestri que cria diretrizes para grupos de reeducação de agressores.

Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e se somará a políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica

Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 776/2019, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, que cria princípios e diretrizes para os trabalhos que são executados hoje no Paraná em grupos de reeducação de agressores em casos de violência contra mulheres. Com a aprovação, o Paraná entra na lista dos primeiros estados do país a normatizarem a condução destes grupos tanto no setor público quanto na iniciativa privada.

“Estes grupos são uma das ferramentas de combate previstas na legislação atual e hoje funcionam como ação complementar para evitar reincidência de casos de violência contra mulheres”, detalha Cristina, que também é Procuradora da Mulher da Alep.

Este projeto proposto por Cristina segue uma tendência mundial de criação de leis não punitivistas, que buscam combater problemas sociais graves de maneiras alternativas e com eficiência. Antes de entrar em votação na Alep, o PL recebeu notas técnicas favoráveis a aprovação pela Coordenadoria da Mulher (CEVID) do Tribunal de Justiça (TJ-PR) e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

“Este meu projeto, que agora se tornará lei, vem em complemento às políticas públicas pelas mulheres já existentes. É de extrema importância que façamos os homens agressores refletirem e se desconstruírem. É um processo lento, mas com eficácia comprovada. Não adianta apenas prendermos sem mostrar o que está sendo feito de errado. Infelizmente, a cultura a violência está enraizada na sociedade e para combatê-la também é necessário muito diálogo. Caso contrário, o homem sairá da cadeia e cometerá o mesmo crime novamente em outro relacionamento”, explica Cristina.

POLÍTICA PÚBLICA ALINHADA

A aprovação do PL 776/2020 contribuirá, ainda, com uma importante mudança que ocorreu este ano na legislação federal em favor de mulheres em situação de violência doméstica. Através da Lei 13.984/2020, foi estabelecida como medida protetiva de urgência a frequência de agressores a grupos de reflexão. E com esta frequência obrigatória, homens passam passíveis de consequências jurídicas em caso de descumprimento.

“Frente a esta frequência obrigatória, a normatização destes grupos era urgente e por isso este projeto foi aprovado em ótima hora, colocando o Paraná na lista dos primeiros Estados a tomarem esta iniciativa. A participação obrigatória dos agressores nestes grupos ficará a cargo da decisão do juiz ou juíza que estiver julgando os pedidos de medida protetiva” detalha Cristina, lembrando que esta será uma nova política pública para as paranaenses e que funcionará como uma ação intensificadora de medidas de combate que a Lei Maria da Penha prevê.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete Deputada Estadual Cristina Silvestri na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Mais de 134 quilos de maconha apreendidos pela Polícia Militar em Nova Tebas.

Em três dias, somam mais de 230 quilos de substância análoga a maconha apreendidos na área da 3ª Companhia/16º BPM.

Hoje, 28 de agosto de 2020, foram localizados 134,1quilos de substância análoga à maconha, três pessoas presas e dois veículos apreendidos.

A equipe Policial Militar de Nova Tebas recebeu a informação do solicitante que as margens da rodovia 460, no KM 256 teria uma grande quantidade de substância entorpecente do tipo maconha escondido em meio à mata e um veiculo GM Chevrolet Vectra de cor preta que estava abandonado as margens da rodovia.

Com a equipe no Local, foi constatado o fato, sendo apreendidos 122 tabletes, pesando 134,1 quilos de substância análoga à maconha, um veículo GM Chevrolet Vectra de cor preta, o qual estava com o pneu dianteiro furado e barra de direção danificada, que possivelmente estaria fazendo o transporte da droga.

A equipe Policial Militar de Manoel Ribas após levantamento de informações logrou êxito em localizar e prender três envolvidos na situação do tráfico de drogas, sendo dois homens de 22 e 24 anos, e uma mulher de 19 anos e ainda localizaram o veículo VW Gol que também estaria sendo usado na situação. Os envolvidos  e todas as apreensões  foram encaminhadas  para a Delegacia Civil de Manoel Ribas para providências.

Fonte: Polícia Militar.

Operação cumprimento de mandados de busca e apreensão em Palmital.

Foi realizada operação conjunta com a Policia Civil para cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Foram cumpridos três mandados, apreendidos 08 aparelhos celulares, 2 notebooks, uma espingarda de pressão, 03 buchas de substância análoga a cocaína, um colete flutuante, 04 redes de pesca, 02 recipientes com chumbo, R$ 2.815,30 e 19 pendrives.

Os objetos apreendidos e um masculino de 30 anos foram encaminhados para a Delegacia de Policia Civil.

Fonte: Polícia Militar.

Oi terá que indenizar guarapuavano em R$ 10 mil após negativá-lo indevidamente.

Um morador de Guarapuava processou a Oi Móvel S/A depois de ter o nome inscrito no cadastro de inadimplentes de forma indevida.

A decisão do juiz Bernardo Fazolo Ferreira foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta sexta-feira.

De acordo com o processo, a Oi fez a negativação do nome do autor no SCPC e Serasa por uma dívida no valor de R$ 416,58 referente a um contrato feito em Minas Gerais no dia 20 de julho de 2018. Contudo, o homem relatou em juízo que nunca morou naquele estado e que não contratou o serviço da empresa de telefonia.

A Oi não conseguiu comprovar a legitimidade da cobrança, como cita um trecho do processo:

“Noutras palavras, teve questionado o seu comportamento empreendido durante a cobrança de crédito mediante inclusão de nome em cadastro de inadimplentes e não se dispôs a demonstrar a existência do contrato mediante exibição do seu instrumento, mesmo sendo possuidora de banco de dados e documentos que poderiam melhor informar o julgamento, razão pela qual de arcar com os ônus desta sua inércia”, disse o juiz.

Ainda de acordo com a justiça, o homem ficou impossibilitado de efetuar financiamento para obtenção de veículo automotor e demais medidas que precisavam da averiguação da sua situação econômica.

Desta forma, a Oi foi condenada a declarar inexistência do débito e ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: CGN.

Retorno presencial das aulas no Paraná só após redução efetiva da Covid-19, afirma Governo.

Mesmo com um indicativo da estabilização do número de casos e óbitos, a Secretaria de Estado da Saúde não validou o retorno das aulas presencias no Paraná. A medida também está amparada no decreto número 4.230/2020, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior em março e que prevê a suspensão das aulas na rede pública e privada.

“Ainda não podemos voltar às aulas. Tenho percebido pelo Estado alguns movimentos de instituições querendo este retorno presencialmente. Voltamos a defender que não há possibilidade. Os números ainda são altos”, afirmou o secretário Beto Preto.

O Governo do Estado formalizou um comitê com a presença de diversas secretarias e está analisando a metodologia quando o retorno for possível, desde que com segurança para alunos, professores e funcionários.

“Não temos como falar em data. O Governo tem discutido métodos para quando houver a possibilidade de retomada. Enquanto as curvas de casos novos e óbitos não estiverem em queda sustentada, não há previsão”, frisou o secretário.

AVALIAÇÃO – O decreto estadual suspendeu as aulas nas escolas estaduais públicas e privadas, nas universidades e entidades conveniadas desde o dia 20 de março. A medida também auxiliou em boa parte nos índices de isolamento domiciliar e distanciamento social.

“Temos avaliado diariamente o cenário. E podemos dizer, com muita segurança, que ainda não temos possibilidade de colocarmos os alunos em sala, os professores e equipes das escolas nesta convivência pessoal, porque precisamos de uma queda efetiva da curva”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde, Maria Goretti David Lopes.

NÚMEROS – O Paraná já contabilizou 125.601 casos da Covid-19 e 3.155 mortes, em 398 municípios, ou seja, com a circulação do vírus em 99% das localidades do Estado. Nesta sexta-feira (28) foi divulgado o maior número de infectados em apenas um dia, com 2.886 confirmações e 41 óbitos.

Fonte: CGN.

Carros batem e idoso fica ferido após capotamento no Batel.

Um idoso de 65 anos ficou ferido, no início da tarde desta sexta-feira (28), após acidente entre dois carros no bairro Batel, em Curitiba. A batida aconteceu na esquina da Alameda Doutor Carlos de Carvalho com a Rua Marechal José Bernardino Bormann e deixou o trânsito lento na região.

O Siate do Corpo de Bombeiros foi até o local para prestar os primeiros socorros à vítima, que ficou presa dentro do veículo.

Fonte: Banda B.

Carro é arrastado por caminhão em acidente na PR-151.

Um caminhão arrastou um veículo Chevrolet Corsa na PR-151 em Ponta Grossa. A colisão aconteceu no sentido da pista Ponta Grossa – Carambeí.

O motorista do caminhão, um homem de 55 anos de idade, contou que foi fechado por outro caminhão e, para evitar a batida, fez uma manobra brusca. O caminhão bateu contra o Corsa que estava no ‘ponto cego’ do motorista. 

O Corsa foi arrastado por alguns metros. No carro estavam duas mulheres, mãe e filha, de 41 e 66 anos de idade.

Apesar do susto, ambas não sofreram ferimentos. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi até o local, mas as vítimas recusaram encaminhamento ao hospital.

Fonte: A Rede.

Paraná prevê nova ampliação de testagem para identificar infectados.

O Paraná prevê uma nova ampliação na testagem para identificação de infectados pelo novo coronavírus, com reforço em rastreabilidade para isolamento de casos. A informação foi confirmada pelo secretário da Saúde, Beto Preto, em reunião online nesta sexta-feira (28) entre o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

No encontro, o Paraná foi reconhecido como referência no País pela rede de laboratórios para testagem de identificação do novo coronavírus, com menção sobre a organização dos laboratórios diagnósticos e, também, pela ação de rastreio e monitoramento, em implementação.

Para o secretário Beto Preto, a ampliação na capacidade de realização de exames é uma importante conduta para salvar vidas na pandemia do novo coronavírus. “Com a ampliação da testagem prevista, vamos fazer a rastreabilidade e o bloqueio da transmissão. A rastreabilidade, por meio de identificação dos contatos, é uma forma de identificar pacientes para realizar exames e antecipar o acompanhamento de doentes para agir com mais rapidez e evitar óbitos ou sequelas pela doença”, disse ele.

Beto Preto comentou, ainda, que o trabalho de enfrentamento à Covid-19 é um processo longo e que diariamente são novos desafios. “Ganhamos algumas batalhas, mas continuamos trabalhando e precisamos do apoio e participação de todos nessa grande luta”.

RASTREAMENTO – No início do mês de agosto, o Ministério da Saúde publicou o Guia de Vigilância Epidemiológica – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus. O Guia contém orientações sobre como proceder, conceitos e informações sobre a conduta em relação aos casos de suspeitos de infecção, assim como infectados e contatos.

Confira AQUI

VIGILÂNCIA FORTE – O Paraná está em implantação do trabalho de rastreamento e ampliação de testagem em parceria com a Opas, com apoio do Conselho dos Secretário Municipais de Saúde (Cosems).

O diretor de Análise em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, Eduardo Macário, reconheceu o trabalho do Paraná e destacou a rede laboratorial. “O Paraná já tem uma Vigilância segura e forte. Mas tenho que reconhecer o Estado pela rede laboratorial para a realização dos exames RT-PCR, que é a melhor rede no país”.

O Estado tem dois laboratórios com grande capacidade de processamento que realizam os testes pelo Sistema Único de Saúde: o Laboratório Central do Paraná (Lacen) e o IBMP. Atualmente a capacidade diária é de aproximadamente seis mil resultados. Além destes dois, há outros 28 laboratórios, públicos e privados, habilitados para realização dos exames e cadastrados no Gerenciador de Ambiente Laboratorial.

O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, define como fundamental a testagem RT-PCR e o fluxo organizado pelo Paraná. “Fizemos parcerias, chamamos as categorias e empresas para viabilizar serviços de logística e transporte das caixas para as amostras coletadas em todos os municípios do Estado e conseguimos reduzir o tempo de processamento dos testes, fundamental para o bloqueio da transmissão do vírus.”

Até ao dia 23 de agosto, haviam sido realizados 434.117 exames RT-PCR para identificação do Sars-CoV-2 no Paraná. Do total, somente Lacen e IBMP juntos foram responsáveis por 291.783 exames, o que representa 68% do total de testes.

Macário afirmou ainda que a Secretaria da Saúde está à frente no início do rastreamento e testagem ampliada. “Vocês estão seguindo o que queremos para todos os Estados. O Paraná é a primeira unidade federativa a implantar a testagem e rastreamento”, completou.

FIOCRUZ/IBMP – O Instituto de Biologia Molecular do Paraná é uma instituição vinculada à Fundação Oswaldo Cruz, instalada no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O IBMP é um laboratório de ponta que desde abril reforça o processamento dos exames RT-PCR para identificação do novo coronavírus.

Além dessa característica, o Instituto atua também no desenvolvimento tecnológico, inovação e produção industrial de soluções para a saúde, com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS).

FORMA DE VACINA – O diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa, explicou que a testagem ampla é uma saída enquanto não há remédio e nem outra possibilidade de prevenção.

“A testagem em massa que conseguimos realizar aqui no Paraná é uma forma de vacina, porque conseguimos acelerar os resultados para agir rapidamente na identificação de contatos e bloqueio de transmissão. Atuamos em uma parceria grande com o Estado e prevemos ampliar a capacidade nas próximas semanas.”

PARCERIAS – Todo o trabalho da Vigilância em Saúde em relação ao rastreamento de infectados pelo novo coronavírus ocorre em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio de dois consultores nacionais, Kátia Uchimura e Rafael França, que atuam presencialmente na Secretaria da Saúde, além de toda a equipe da Unidade Técnica de Vigilância, Preparação e Resposta à Emergências em Saúde e Desastres da organização, que atua no suporte técnico para o trabalho em conjunto com a secretaria estadual.

A consultora Kátia Uchimura descreve o trabalho. “A atuação da OPAS tem início na fundamentação teórico conceitual, no alinhamento conceitual da proposta, no desenvolvimento e elaboração da estratégia e também no acompanhamento da execução junto às Regionais de Saúde e aos municípios do Paraná.”

GRUPO DE TRABALHO – A parceria com a OPAS possibilitou a organização de um grupo de trabalho que atua exclusivamente para a condução do rastreamento de casos e medidas mitigatórias para reduzir os impactos do período de pandemia e para a vigilância após a pandemia.

De acordo com o diretor do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, a doença mudará de status, assim como ocorreu com a H1N1. “Estamos no meio da pandemia, mas em breve a situação deixará de ser pandemia e o vírus será epidêmico, como já vimos ocorrer em outras situações”.

Participaram da reunião desta sexta-feira (28) representantes de diversas áreas da Secretaria da Saúde, das Regionais de Saúde e dos municípios.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná.

27/08/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

 Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Motociclista fica gravemente ferido ao bater em caminhão parado em Campo Mourão.

Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido ao bater a moto, com placa de Nova Tebas, na traseira de um caminhão estacionado na Avenida Ney Braga, em Campo Mourão (PR).

O acidente ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), próximo ao Jardim Ilha Bela. Segundo as informações, o motociclista seguia pela avenida, sentido Centro/Asa Leste, quando acabou batendo na traseira do caminhão baú, com placas de Apucarana (PR), que estava estacionado.

Com o impacto, o rapaz sofreu ferimentos gravíssimos e foi atendido pela equipe do Samu. Segundo os socorristas, caso o capacete não estivesse fechado o acidente poderia ter sido fatal. O rapaz foi encaminhado ao hospital.

Fonte: Portal Tá Sabendo.

Prefeitura de Ponta Grossa renova toque de recolher até dia 4 de setembro.

A Prefeitura de Ponta Grossa renovou por mais sete dias o decreto que estabelece o toque de recolher durante as madrugadas da cidade. O decreto nº 17.683/2020, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27), proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do município entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro entre a 0h e as 6h. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 837,90.

O documento publicado nesta quinta estabelece que serviços de alimentação, como restaurantes e lanchonetes, poderão atender seus clientes presencialmente até a meia noite e, após esse horário, só poderão atender com delivery. O mesmo não acontece com lojas de conveniência, disk bebidas, bares ou estabelecimentos similares, que devem fechar as portas à meia noite e estão proibidos de atenderem via delivery ou ‘take away’.

Ainda, o decreto municipal proíbe a aglomeração de pessoas em postos de combustíveis ou quaisquer espaços públicos ou privados.

Fonte: A Rede.

Mesmo com desaceleração, precaução contra covid-19 precisa ser mantida.

Com os indicadores demonstrando desaceleração na taxa de transmissão e na circulação do novo coronavírus em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde alerta para a necessidade de todos continuarem seguindo as medidas de proteção e o respeito aos protocolos de responsabilidade sanitária e social. Assim, todos contribuem para que esse processo de melhoria tenha continuidade.

Taxa de transmissão e casos ativos desaceleram em Curitiba

A máscara é item obrigatório em qualquer ambiente, a higiene regular das mãos, o distanciamento social e, acima de tudo, evitar aglomerações. Essas medidas continuam sendo fundamentais em qualquer situação até a chegada de uma vacina.

“Até surgir uma vacina não existe risco zero, e o comportamento das pessoas é que determinarão os rumos da pandemia e o funcionamento ou não das atividades. Qualquer descuido pode significar um passo para trás”, destacou Márcia Huçulak, secretária municipal da Saúde de Curitiba.

Com bandeira amarela desde 17 de agosto, atividades econômicas voltaram a funcionar na cidade. Para a retomada segura, a Secretaria elaborou protocolos específicos com as medidas que cada setor deve adotar: academias, condomínios, serviços de alimentação, supermercados e outros.

Além das regras gerais que todos os setores devem tomar, os 16 protocolos consideram particularidades de cada segmento – clique aqui e veja cada um deles; as informações também podem ser acessadas pelo site coronavirus.curitiba.pr.gov.br, que ainda traz a lista com os principais cuidados. 

Fonte: Assessoria da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Onça-parda sobe em árvore de oito metros e mobiliza Corpo de Bombeiros.

Uma onça-parda mobiliza forças de segurança, no começo da tarde desta quinta-feira (27), em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O animal está na parte de cima de uma árvore de aproximadamente oito metros e, segundo testemunhas, não consegue descer.

A região foi isolada pelo Corpo de Bombeiros no bairro Borda do Campo, uma vez que a onça aparenta estar bastante assustada com a situação.

Fonte: Banda B.

Bancos, agronegócio e comércio reivindicam mudanças na reforma tributária.

Em audiência virtual nesta quinta-feira(27), o setor financeiro e o setor de seguros pediram à Comissão Mista da Reforma Tributária o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O setor agrícola pediu tratamentos diferenciados para casos específicos e o setor de comércio e serviços afirmou que o momento atual não é bom para discutir a reforma.

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), explicou que ainda está em busca de um acordo amplo, mas que pretende fechar o relatório em setembro. “Isso não quer dizer que nós façamos uma reforma tributária, mantendo um regime de exceções, que é o que existe hoje no nosso país. Nós não temos uma regra tributária, nós temos um regime de exceções.”

Aumento da carga

O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, disse que o IOF e as contribuições sociais que incidem sobre os serviços de intermediação financeira são responsáveis por 20% do alto custo dos encargos para os clientes.

Ele explicou que não está pedindo redução da tributação para o setor. E reclamou da alíquota proposta pelo governo no Projeto de Lei 3887/20, que cria a nova Contribuição sobre Bens e Serviços, de 12%, e, segundo ele, aumenta a carga sobre os bancos em 25%. A CBS substituiria o PIS e a Cofins.

O deputado Santini (PTB-RS), no entanto, disse que esperava ver uma maior participação dos bancos na reforma tributária. “Eu só não vi até agora a contribuição do sistema financeiro, porque o sistema financeiro bancário só diz: aumente a nossa carga que nós vamos repassar ao consumidor. Eu não vi redução”, criticou.

Isaac Sidney respondeu que o setor financeiro responde por mais de 60% da arrecadação de impostos.

Agronegócio

Os representantes do agronegócio também reclamaram da proposta do governo. Roberto Brandt, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse que o cálculo que leva a uma alíquota de 12% na CBS corresponde a uma alíquota de 30% no novo Imposto sobre Bens e Serviços proposto na PEC 45/19. Isso porque ele substituiria também o ICMS, IPI e o ISS.

Brandt afirma que a tributação do setor aumentaria muito e incluiria os produtores pessoas físicas.

Ele ainda defendeu a manutenção de regimes excepcionais para defensivos agrícolas, por exemplo; alegando que a simplificação não pode desconsiderar situações particulares. E também condenou o fim da desoneração dos produtos da cesta básica. A ideia em estudo é dar um crédito para famílias de baixa renda:

“Entre os miseráveis e os ricos, há uma multidão de brasileiros para os quais a desoneração da cesta básica é muito importante. A maioria da população brasileira ainda é muito pobre”, afirmou Brandt.

Para o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a reforma implica um realinhamento de cargas, embora o resultado final deva ser neutro em termos de arrecadação. “Não existe debate sincero se todo mundo achar que vai manter o seu e só vai onerar o outro. Na minha opinião, alguém que fala que é a favor de uma reforma tributária e na verdade não assume que vai ter que ter um realinhamento, não está sendo muito sincero no debate.”

Sobrevivência das empresas

O economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Fábio Bentes, defendeu o adiamento da discussão em função da pandemia do novo coronavírus.Para a entidade, o momento é de focar na sobrevivência das empresas, visto que 135 mil delas já fecharam as portas.

O setor deve ser um dos mais impactados pelo novo imposto sobre valor agregado que está em estudo porque a tributação deve ter uma alíquota única no consumo de bens e serviços. Já o setor industrial se beneficiaria mais de um crédito automático do imposto pago em fases anteriores de um mesmo processo produtivo.

Fonte: Assessoria da Câmara dos Deputados.

26/08/2020 *--* Deus é Fiel!!!

Leitor que está com celular Click Aqui para ler as notícias atualizadas do Blog do Beto.

Deputada Cristina Silvestri, através de emenda parlamentar consegue uma Van de R$ 170.000,00 para Prudentópolis

Mais uma conquista da grande Deputada Municipalista Cristina Silvestri para a região central do Paraná, desta vez para a cidade de Prudentópolis, através de uma emenda parlamentar de autoria da Própria Cristina.

A cidade de Prudentópolis receberá uma nova van para o transporte de pacientes, um veículo de R$ 170.000,00 mil reais, que garantirá mais segurança e conforto no transporte de pessoas que precisem fazer tratamento fora do município, emenda está de suma importância em tempos de Pandemia.

O Blog do Beto agradece mais uma vez a Deputada Cristina Silvestri por mais esta emenda, mantendo assim, firme e solida a sua aliança com os municípios menores da região central do paraná, Cristina sempre foi uma Deputada municipalista que grande amor e estima por toda a população paranaense, e está ontem, hoje e sempre lutando por todos nós, nossos mais sinceros agradecimentos a ti Deputada Cristina Silvestri!!!!!

Mandado de prisão é cumprido em Palmital

Nesta data, por volta das 04h50min, a equipe abordou *** na rua santos dumont, n°**** e, em consulta pelo sistema sesp/intranet, constatou que ele possui mandado de prisão civil contra si sob o n°***, com validade até 01 de outubro de 2020. *** recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia de polícia de palmital para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Cão farejador reforça o trabalho durante operação em conjunto com a polícia rodoviária federal e polícia civil.

A equipe Operações com Cães participaram de uma operação em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil as equipes avistaram um veículo Hyundai/Hb20 de cor preta, o condutor do veículo empreendeu fuga pela mata. Durante a verificação do veículo  foi constatada em seu bagageiro grande quantidade de substância análoga a maconha, que após pesagem totalizou 167,3 kg. Ao todo 307 kg de maconha apreendidos durante a operação. Ainda durante a operação a equipe realizou abordagem a um veículo Palio, onde Foi encontrado certa quantia de equipamentos eletrônicos sem nota fiscal, proveniente da fronteira do Brasil com Paraguai. Apreensões estas que contaram com o cão farejador Huck da equipe do 16º BPM Operações com Cães, vale ressaltar a importância do trabalho desses cães na Polícia Militar, sendo grandes aliados no combate ao crime. 

Fonte: Polícia Militar.

Polícia Civil prende acusado de estupro de vulnerável.

A Delegacia de Polícia Civil de Palmas (PR) desencadeou, o cumprimento de diversos mandados de busca e de prisão preventiva relativos à violência doméstica e familiar contra mulheres.

Nas diligências foram presos três indivíduos: dois pelo crime de descumprimento de medida protetiva e um pelo crime de estupro de vulnerável. Neste caso, a criança era abusada sexualmente dentro de casa há cerca de dois anos.

A ação faz parte do engajamento da Polícia Civil, junto a outros órgãos, no combate à violência física, psicológica, sexual moral e patrimonial contra as mulheres, campanha conhecida por “Agosto Lilás”.

A Polícia Civil incentiva as denúncias de agressão contra as mulheres, as quais podem ser feitas através do comparecimento pessoal na Delegacia ou através da Delegacia Online policiacivil.pr.gov.br.

Para denúncias anônimas, pode-se utilizar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou o Disque Denúncia, pelo telefone 181.

Fonte: RBJ.

Mulher é amarrada por assaltantes que pediam ouro e dinheiro.

Por volta das 8h50 desta terça-feira (25), a Polícia Militar de Santa Helena (PR) foi acionada para se deslocar até o Bairro Vila Rica, para atender a uma ocorrência de roubo.

De acordo com a vítima, dois homens entraram na casa e anunciaram o assalto, pedindo por ouro e dinheiro. A mulher foi amarrada, teve a boca vedada com fita crepe e foi trancada no banheiro da residência.

A vítima conta que os suspeitos eram morenos, um baixo e outro alto, ambos usando roupas azuis. Vizinhos informaram que os suspeitos entraram em um veículo de cor branca, não sabendo especificar o modelo.

Diligências foram realizadas nas redondezas a fim de encontrar os autores, porém sem êxito.

Após verificação, a vítima teria informado a PM que cerca de 8 mil reais foram levados.

Qualquer informação que possa colaborar para encontrar os meliantes podem ser repassadas anonimamente através do 190.

Fonte: Correio do Lago.

Ex-prefeito que pagou tratamento do pai com dinheiro público é condenado.

Foi condenado pela Vara da Fazenda Pública de Chopinzinho, na última semana, o ex-prefeito de Saudade do Iguaçu, acusado de usar dinheiro público para pagar o tratamento de saúde particular do próprio pai. A ação apurou que Rogério Gallina apenas solicitou verbalmente o procedimento ao hospital e usou dinheiro público para pagar.

Na ação Rogério negou ato de improbidade administrativa e disse que não houve prejuízo aos cofres públicos. 

Para o Ministériio Público e para o juiz Rafael de Carvalho Paes Leme, no entanto, houve nítida utilização da administração em favor dos interesses pessoais dos requeridos.

“Houve sim lesão ao erário. Os requeridos nitidamente se valeram do dinheiro público para custear tratamento particular em razão do parentesco entre o paciente e o gestor municipal. O primeiro elemento a demonstrar isso é que, ao contrário do que se alega, o requerido Euclides tinha condição financeira de custear o tratamento, pois quando da indisponibilidade foram bloqueados mais de R$ 60.000,00 em sua conta”, diz a sentença

Caso não houvesse tratamento pelo SUS no município, o então prefeito deveria buscar o trâmite normal, via central de regulação.

“Não há sequer como sabe se realmente o hospital escolhido era o único prestador daquele serviço na região (o que sequer é razoável, considerando a proximidade de grandes centros médicos como Francisco Beltrão, Guarapuava e Cascavel), pois não houve à época formalização de procedimento licitatório”.

O valor do dano é de R$ 40.498,88 e deverá ser ressarcido. O ex-prefeito teve ainda os direitos políticos suspensos por cinco anos. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Polícia Militar.

Entregador de pizza morre após ser atingido por carro.

Um motociclista, que trabalhava como entregador de pizzas, morreu após se envolver em um acidente com um carro, no início da noite desta terça-feira (25). A colisão fatal aconteceu no cruzamento das ruas Brigadeiro Franco com a Júlia Wanderley, no bairro Mercês, em Curitiba.

O capitão Goulart, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), conta como o acidente aconteceu. “De acordo com o nosso levantamento, o condutor do carro transitava pela Brigadeiro sentido bairro e a colisão aconteceu no cruzamento com a Júlia Wanderley, por onde vinha a moto. O motorista do carro afirma que o sinal estava amarelo, porém algumas testemunhas dizem que o sinal estava vermelho”, relatou o capitão.

Fonte: Banda B.

Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em uma ação em que ele atuou como juiz no caso Banestado, que mirou esquema bilionário de evasão de divisas entre 1996 e 2002.

O recurso foi apresentado pela defesa do doleiro Paulo Roberto Krug, condenado com base na delação premiada de Alberto Youssef. Na prática, a decisão anula sentença contra Krug imposta por Moro.

  

O doleiro alegou ao Supremo que o ex-juiz teria sido parcial ao realizar oitiva com Alberto Youssef para auxiliar na produção de provas durante a fase investigativa do caso. Os documentos obtidos teriam então sido anexados no processo após as alegações finais da defesa e utilizados por Moro na elaboração da sentença.

O recurso foi inicialmente pautado para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma em setembro do ano passado. O ministro Edson Fachin, relator do caso, se manifestou contra a suspeição de Moro, destacando que outras instâncias da Justiça, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceram que a oitiva de Youssef se tratou somente de validação do acordo de delação.

O ministro Gilmar Mendes pediu vista, liberando o processo para a Segunda Turma nesta terça, 25. Em seu voto, o ministro, crítico dos métodos da Lava Jato, afirmou que Moro atuou como um reforço da acusação no processo ao produzir provas sem pedido do Ministério Público.

“O juiz ultrapassou o papel de mero homologador (do acordo de delação) e atuou como parceiro do órgão da acusação na produção de provas que seriam utilizadas como base para a sentença”, apontou o ministro.

O ministro Ricardo Lewandowski, que votou por último, reforçou as críticas à atuação de Moro ao afirmar que coisas muito estranhas aconteceram em Curitiba e que cabe ao Supremo lançar um olhar mais verticalizado sobre o que ocorreu em determinados processos.

Lewandowski pontuou ainda que um juiz imparcial é algo mais grave do que a corrupção e pode levar a autoritarismo.

“Não se trata de uma simples incorreção da atividade judicial, mas uma evidência de que o magistrado atuou concretamente para a produção provas com unidade de desígnios em relação ao Ministério Público”, apontou.

A ministra Cármen Lúcia seguiu Fachin contra a suspeição de Moro. Segundo ela, não teria ficado demonstrado nos autos que Moro incidiu em qualquer hipótese de impedimento. “Não vislumbro qualquer erro ou mácula na conduta”, afirmou.

Devido à ausência do ministro Celso de Mello, que se encontra de licença médica, o resultado ficou empatado. Nestes cenários, o resultado favorece o réu, levando o recurso a ser aceito pela Corte.

COM A PALAVRA, O EX-MINISTRO SÉRGIO MORO

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com o ex-ministro Sérgio Moro. O espaço permanece aberto a manifestações.

Fonte: CGN.

Câmara adia Lei de Proteção de Dados para janeiro de 2021.

A Câmara dos Deputados adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 31 de dezembro de 2020. O texto segue agora para o Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade.

O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tinha retirado da proposta o adiamento da vigência. “Sou a favor da entrada em vigor da LGPD em agosto, sem mais adiamentos que prejudiquem a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros”, disse Feliciano.

O adiamento da LGPD era um dos itens da medida provisória (MP) 959, e previa o seu adiamento até maio de 2021. O relator retirou o artigo da LGPD da votação da MP, mas o plenário aprovou um destaque da base aliada do governo para que as alterações comecem a valer no dia 31 de dezembro deste ano. Foi um meio-termo construído em acordo com a maioria das lideranças partidárias.

“É uma emenda do equilíbrio. Adia pela segurança jurídica, mas não é um prazo dilatado”, disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).

A LGPD foi sancionada em agosto de 2018, e deveria ter entrado em vigor 14 de agosto. Mas, em abril, o presidente Jair Bolsonaro editou MP com o prazo de maio de 2021.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.