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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

28/10/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Dep. Cristina Silvestri participa do encerramento da campanha Outubro Rosa no 16⁰ Batalhão de Polícia Militar em Guarapuava, veja as fotos:

A convite do comandante Cristiano Cubas, a ilustre Deputada Cristina Silvestri participou nesta quarta-feira do encerramento do outubro rosa no 16⁰ Batalhão de Polícia Militar, em Guarapuava, ao lado de cerca de 70 mulheres militares.

 

Reconhecido como uma das unidades-destaque da PM do Paraná, o 16⁰ BPM desenvolveu várias atividades de conscientização neste outubro rosa. É, também, um dos batalhões que sedia a Patrulha Maria da Penha, indispensável no combate à violência contra a mulher.

 

Destacamos também a presença da vereadora Bruna Spitzner, a qual é procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Guarapuava e também prestigiou o evento.

 

A Deputada Cristina deixou algumas palavras registradas sobre este evento confira na íntegra abaixo:

 

- “Parabéns a todas as policiais militares pela organização e participação neste grande e belíssimo evento, cada uma contribuindo à sua maneira para dar mais relevância a esta data tão importante para todas as mulheres, agradeço também aos palestrantes pelos temas de grande importância tão bem abordados e destacados neste evento, o outubro rosa é uma data de conscientização que devemos sempre nos lembrarmos. ”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Cristina Silvestri com Redação do Blog do Beto de notícias.




Bicicleta é furtada de residência em Pitanga.

Relata o solicitante que na data de 27 de outubro de 2021, por volta das 07h00min deixou sua bicicleta da cor branca e marca high-one no pátio da sua casa e quando foi pegar observou que a mesma havia sido subtraída. Diante do exposto feito patrulhamento na região, porém sem êxito até o momento. Solicitante foi orientado quanto aos demais procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

Bicicleta furtada é recuperada pela Polícia Militar de Pitanga.

 Na data de 27 de outubro de 2021 as 16h00min, a equipe em patrulhamento pela Rua Fernando Amaro proximidade do estádio alto da colina, visualizou dois masculinos em atitude suspeita próximo ao muro que dá acesso ao estádio, sendo dois masculinos um de 20 anos e outro um adolescente de 16 anos, ambos conhecidos no meio policial pela pratica de furtos, sendo que ao aproximar-se dos masculinos para realizar a abordagem estes vieram a pular o muro e adentrar ao estádio, a equipe adentrou ao local porém os masculinos haviam se evadido, realizado então diligências no referido bairro, sendo deslocado até a residência do adolescente, onde foi possível visualizar dentro do pátio, encostado na parede da residência uma bicicleta de cor branca e marca high-one, a qual tem as mesmas características e marca de uma bicicleta furtada na data de ontem conforme boletim anteriormente registrado, diante do exposto a equipe fez contato com a proprietária da residência a qual relatou que havia visto a bicicleta ao lado de sua casa, porém não soube informar quem trouxe a bicicleta até o local, questionado sobre o paradeiro de seu filho o adolescente de 16 anos está informou que este chegou em sua residência que o mesmo saiu as 13 horas, diante do relato foi solicitado para que a mesma deslocasse a delegacia a fim de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, sendo encaminhado a bicicleta recuperada até a 45ª drp de pitanga, feito contato com o proprietário da bicicleta o qual compareceu a 45ª drp de pitanga e reconheceu a bicicleta como sendo de sua propriedade, sendo encaminhado o boletim a 45ª drp para que se adote os demais procedimentos.

Fonte: Polícia Militar.

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Justiça de MT decreta novo afastamento de prefeito de Cuiabá por 90 dias.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Justiça de Mato Grosso, determinou na manhã desta quarta-feira, 27, um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por um período de 90 dias. A decisão foi proferida a pedido do Ministério Público do Estado, no âmbito de ação por improbidade administrativa que acusa o mandatário de contratações ilegais na Secretaria Municipal de Saúde e pagamento de valores vedados, a título de Prêmio Saúde.


“A medida de afastamento do cargo é indispensável, tanto para assegurar a utilidade do processo na apuração e responsabilização pelos graves fatos ora apresentados em Juízo, tanto para evitar a iminente prática de novos ilícitos”, ponderou o magistrado no despacho. As informações foram divulgadas pela promotoria matogrossense.


Marques considerou que os elementos apresentados pela Promotoria demonstram que o prefeito vem ‘agindo com recalcitrância no cumprimento das determinações judiciais’ e atuando ‘com nítida intenção de dificultar a instrução processual’.


Na avaliação do magistrado, os indicativos são de que, ‘se não obstado, Emanuel continuará a agir de modo a dar continuidade à prática de contratação temporária irregular e de pagamentos indevidos do denominado prêmio saúde’.


Emanuel já tinha sido afastado da prefeitura de Cuiabá no último dia 19, por ordem emanada no âmbito da Operação Capistrum. Na ocasião, outros dois servidores da prefeitura, apontados como aliados de Pinheiro, também foram afastados dos cargos – secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e ao chefe de gabinete Antônio Monreal Neto. Esse último chegou até a ser preso.


Os promotores investigam denúncia de contratação de mais de 250 servidores temporários, em 2018, para supostamente atender interesses políticos de Pinheiro. De acordo com o ex-secretário de Saúde que chefiava a pasta à época – que fechou acordo de não persecução penal com o MP – o prefeito teria lhe dito que as contratações seriam um ‘canhão político’ e ‘visavam retribuir ou comprar apoio político’.


Além disso, a investigação também se debruça sobre suposta irregularidade no pagamento de uma verba chamada ‘Prêmio Saúde’, ‘sem parametrização alguma quanto ao valor, nem quanto aos cargos que fariam jus ao benefício, sendo determinados, livremente, pelo próprio Prefeito’.


O que o Ministério Público de Mato Grosso alega na ação de improbidade é que o prefeito teria agido ‘em reiterada desobediência à obrigação de regularizar a situação dos contratos temporários na Secretaria Municipal de Saúde’.


Segundo a Promotoria, Emanuel já foi condenado em outra ação civil pública que trata do mesmo assunto, é alvo de ação de execução em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, além de pesar contra ele o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas.


O Ministério Público estadual sustenta ainda que, entre os documentos obtidos pela CPI da Saúde instalada para apurar o caso, há uma planilha, “onde se pode ver claramente na 7ª coluna, denominada de ‘Referência’, os nomes das pessoas (grande maioria políticos) que indicaram os servidores contratados”.


A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá diz que, das 3.565 pessoas contratadas temporariamente, somente 421 (11,80%) são oriundos do Teste Seletivo. Os demais, 3.144 (88,20%), são oriundos de indicação política. Ainda segundo o MP, outras 574 pessoas aprovadas no Teste Seletivo, ‘possivelmente nem foram chamadas porque suas vagas estão barganhadas politicamente’.


“Durante a investigação, foi apurado que o único processo seletivo realizado na Secretaria Municipal de Saúde foi deflagrado em 2019 e, muito embora tenham sido aprovados 1.033 candidatos, quando comparados os nomes dos contratados em atividade com os aprovados, é possível verificar que ‘a grande maioria não consta na lista de classificados, indicando que o certame foi realizado apenas para ludibriar a Justiça'”, diz a Promotoria.


COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIABÁ


A Prefeitura de Cuiabá informa:


– O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, cumprindo aos preceitos legais inerentes ao desenvolvimento de suas atividades, absorveu a estrutura do Executivo;


– A Secretaria de Comunicação permanece comprometida com a ampla divulgação das ações desenvolvidas pelas 21 pastas do Executivo, assim como atendimento as demandas dos veículos de comunicação no que é pertinente ao desenvolvimento da gestão;


– As solicitações pertinentes ao prefeito afastado – temporariamente – Emanuel Pinheiro são conferidas à assessoria jurídica da autoridade;


COM A PALAVRA, O PREFEITO


Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com Emanuel Pinheiro, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Fonte: CGN.

Bolsonaro abandona entrevista no programa ‘Pânico’ após pergunta sobre rachadinha.

O presidente Jair Bolsonaro abandonou inesperadamente a entrevista que concedia neste início de tarde ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, após ser questionado sobre rachadinha e em meio a uma confusão entre os apresentadores do programa André Marinho e Adrilles Jorge.


“Rachador tem que ir para a cadeia ou não?”, perguntou Marinho. “Não vou aceitar provocação tua. O teu pai quer a cadeira do Flávio Bolsonaro. Não tem mais conversa contigo”, respondeu Bolsonaro, visivelmente irritado. André é filho do empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, mas rompido com o governo.


Adrilles interrompeu a discussão e passou a elogiar o chefe do Executivo. Poucos minutos depois, André Marinho disse que o PT não poderia voltar ao poder. “Por isso, por favor, responda à pergunta”, disse ao presidente. “Ou você só quer pergunta de bajulador?”, acrescentou. Adrilles e Bolsonaro reagiram com gritos sobrepostos e o presidente deixou a entrevista.


Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa no caso das “rachadinhas”. O termo é utilizado para descrever o desvio de salários de assessores.


Política


Antes de abandonar o programa em que participava por meio virtual, Bolsonaro criticou investidas da oposição e de setores da Justiça contra seu mandato. “É um governo com fragilidade. É governo forte, mas tem fragilidade, toda hora querem cassar mandato, processar, improbidade”, afirmou. “Querem mudar o presidente da República? A chance é o ano que vem. Quer trocar, troca ano que vem, sem problema nenhum”.


Sobre as eleições de 2022, Bolsonaro ainda disse que cada partido deveria lançar um candidato. “Mas fico imaginando Moro negociando com parlamento”, comentou, sobre a possibilidade de seu ex-ministro da Justiça disputar a presidência. O ex-juiz da Lava Jato deve se filiar ao Podemos. “Ele tinha vontade de ir para o STF”, afirmou sobre o antigo aliado, que deixou o governo após alegar tentativa de interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.


A ordem de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais, também foi comentada durante a entrevista. De acordo com Bolsonaro, o governo se prepara para tomar uma postura sobre o caso. “Assim que a ordem de extradição chegar, vamos fazer uma análise sobre isso”, acrescentou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em uma rápida participação ao lado de Bolsonaro.

Fonte: CGN.

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Bolsonaro diz que família é feita por homem e mulher e cita lema do integralismo.

A menos de um ano das eleições, o presidente Jair Bolsonaro estendeu acenos nesta quarta-feira (27) ao público mais conservador. Durante um evento de consagração de pastores no Amazonas, Bolsonaro defendeu que família deve ser formada pela união entre um homem e uma mulher e citou o lema “Deus, pátria e família”, lema do integralismo, movimento de caráter fascista do Brasil nos anos 1930.


“Hoje, qualquer ajuntamento de dois seres vivos passou a ser família. Família está definida na Bíblia, e não tem emenda na Bíblia”, declarou o presidente, sem considerar que o casamento homoafetivo já é reconhecido pela Justiça e realidade de várias famílias brasileiras. “Ninguém aqui vai perseguir ninguém, cada um que vá ser feliz, com sua consciência em paz. Agora, não queiram impor, eu não quero impor meu comportamento para ninguém, ninguém pode impor seu comportamento para nós também”, disse Bolsonaro sobre a população LGBTQIAP+.


O chefe do Executivo ainda afirmou que a Constituição estabelece que família é uma união entre homem e mulher. “Se não me engano, no artigo 236”. No entanto, este trecho da Carta Magna fala serviços notariais e de registro.


À plateia evangélica, Bolsonaro voltou a elogiar seu indicado para o STF, o pastor André Mendonça, cuja indicação está travada no Senado, e seu aliado Magno Malta, ex-senador, que estava presente. “Por opção dele não foi meu vice-presidente. Que falta faz o Magno Malta no Senado”, disse.


Hoje em suposta trégua com os outros poderes, depois de publicar uma “carta à nação” escrita pelo ex-presidente Michel Temer para amenizar as ameaças antidemocráticas dos atos de 7 de setembro, Bolsonaro defendeu seu direito de criticar membros do Legislativo e do Judiciário. “Não vamos criticar as instituições, mas as pessoas, por que não? Não podemos perder liberdade de expressão”, disse. “Hoje, tudo é fake news, tudo é ato antidemocrático.”


Em uma insistência de retórica, o presidente voltou a criticar as políticas de contenção do coronavírus tomadas por governadores e prefeitos, a dizer que a gasolina está cara no mundo todo, a defender a criação do auxílio emergencial e o que chama de “integração dos índios”. “Querem ser gente igual a nós, e são gente igual a nós”.


Economia


Um dia após o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defender a diversificação das exportações brasileiras, Bolsonaro criticou a forma com que a venda de produtos nacionais ao exterior é feita atualmente. “Garotada de 40 anos, vocês vão ver quando tiverem 60, 70. Sem economia no Brasil, porque já exportamos tudo o que Deus nos deu a preço de banana e não agregamos valor para isso”, avaliou.

Fonte: CGN.

Transferência PIX terá novas regras nesta sexta, veja o que muda.

Recentemente o a transferência por Pix passou por mudanças, onde a transferência noturna entre às 20h e 5h foi limitada em R$ 1 mil. Contudo, nesta sexta-feira, 29 de outubro, novas mudanças no Pix serão implementadas.


A partir desta sexta, o usuário que queira fazer um Pix deverá se atentar as mudanças, que segundo o Banco Central procura trazer mais facilidade ao realizar as operações.


Novas mudanças


As novas mudanças, intituladas como a terceira fase do open banking vão fazer com que o sistema possibilite o compartilhamento rápido e seguro de dados de pagamento, com o objetivo de trazer mais agilidade nas compras realizadas na internet via Pix.

A mudança é pequena, mas significa uma maior modernidade para o sistema financeiro. Assim, a partir desta sexta-feira, as pessoas vão poder realizar pagamentos via Pix em sites de e-commerce sem precisar acessar o aplicativo do banco.

Um exemplo para melhor entendimento é o caso do aplicativo de delivery iFood, onde, o usuário que faz um pedido no aplicativo para pagar via Pix recebe uma chave ou código ou QR Code e precisa sair do aplicativo para acessar a conta do banco e realizar o pagamento.

Assim, ao escolher por pagar pelo Pix o usuário apenas informará a sua chave de identificação, seja CPF, e-mail, e a plataforma é que efetuará o pagamento acionando o banco para realizar o débito.

Vale lembrar que antes de o procedimento ser realizado a instituição financeira irá comunicar todos os detalhes da compara realizada pelo correntista.

Fonte: Jornal Contábil.

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

27/10/2021 *--* Deus é Fiel!!!

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Mega Promoção de Final do Ano do Comércio Local e apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste. COMPRE AQUI E CONCORRA A R$ 20.000 MIL REAIS.

Estiveram reunidos no dia de ontem (25/10), a comissão do comércio de Santa Maria do Oeste, juntamente com o Vice-Prefeito Jorandir Gegoski, A Secretária Administrativa Jeinifer e Mauri representando a equipe da Prefeitura Municipal e a Primeira Dama Irene.

 

Na oportunidade foi tratado de assuntos para decidir os últimos detalhes da Promoção de Final de ano do Comércio local, a qual tem total apoio da Prefeitura Municipal. Ficou acertado a data do grande lançamento da Campanha "COMPRE AQUI E CONCORRA A 20 MIL REAIS" para o dia 29/10 (sexta-feira) na live da semana com participação dos comerciantes. Lembrando que a campanha tem como objetivo fortalecer o comércio local, alavancando as vendas e premiando também a nossa população!


Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal com Redação do Blog do Beto.

Superpão Pitanga abre vagas de emprego, confira como enviar seu currículo.


Ex-marido ameaça ex-mulher de 23 anos com facão em Pitanga e discussão vira caso de Polícia.


Na data de 26 de outubro de 2021 por volta das 19h10min após entrou em contato via central 190 a solicitante de, 23 anos, relatando que seu marido: 35 anos, teria lhe agredido fisicamente e lhe ameaçado de morte com um facão, devido ao fato dela ter ido até a sua casa para apanhar sua filha de 5 anos que estaria com o mesmo. diante dos fatos a equipe deslocou até  a localidade rural do cantu, próximo a lagoa dourada,  localizando a solicitante, porém, ao chegar na residência, o  autor e sua filha já não estariam mais no local, na sequencia foi  deslocado juntamente com a vítima até a casa dos pais do autor,  que fica próximo à casa aonde residem, localizando-o  juntamente com sua filha, momento em que foi abordado, não  localizando nada de ilícito com ele, apresentando estar  embriagado, e confirmando ter agredido a solicitante após uma  discussão. Relata a vítima que não é a primeira vez que tal fato ocorre e que teme pela sua integridade física, e de sua filha, visto que o autor frequentemente faz o uso de bebidas alcoólicas e se torna agressivo. Em ato as partes foram encaminhadas até a 45 drp de pitanga para realização dos demais procedimentos pertinentes, conduzindo o autor no camburão da viatura, visando resguardar sua integridade física, da vítima e da equipe, não apresentando resistência, nem sendo necessário o uso de algemas. Cabe ressaltar que a vítima não apresentava lesões aparentes, sequer foi encontrado com o autor o facão  utilizado nas ameaças. 


Fonte: Polícia Militar.


Jovem se envolve em acidente após passar mal na direção.

Um acidente de trânsito envolvendo um veículo Hyundai HB20 foi registrado por volta das 18h40 desta terça-feira (26), na Avenida Carlos Barbosa, próximo a Panorama Home Center.


Segundo informações, a condutora de 22 anos conduzia o veículo pela avenida quando sofreu um mal súbito. Ela perdeu o controle da direção, subiu no canteiro central e atingiu um poste de iluminação pública.


Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e prestou socorro a jovem, que foi conduzida para atendimento médico. O veículo resultou com danos materiais de grande monta. A Polícia Militar (PM) esteve no local registrando a ocorrência.

Fonte: portal Toledo News.

Motorista morre após colisão entre dois caminhões na PR-483.


Um grave acidente de trânsito por volta das 5h40, desta quarta-feira (27), resultou na morte de um motorista.


A colisão frontal aconteceu na rodovia PR-483, em Francisco Beltrão, sentido a Ampére e envolveu um caminhão baú e um caminhão Mercedes-Benz  que tracionava um bitrem.


Com o forte impacto, o caminhão baú tombou. Socorristas do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionados e constataram o óbito do motorista que ainda não foi identificado.


O condutor do bitrem sofreu ferimentos e foi removido ao hospital.


A Criminalística e o IML foram acionados para os procedimentos. A Polícia Rodoviária Estadual organizou o trânsito no local que ficou parcialmente interrompido.

Fonte: https://ppnewsfb.com.br

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Três ministros votam contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, e os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos votaram nesta terça-feira, 26, contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Os três magistrados foram os únicos se pronunciar na sessão inicial de julgamento de duas ações contra a chapa eleita em 2018. Com placar de 3 a 0, restam agora quatro votos para encerrar o caso, que deve ser retomado na quinta-feira, 28, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Relator das ações, Salomão defendeu que o julgamento seja utilizado como parâmetro para fixar uma nova tese jurídica no Tribunal, definindo o uso exacerbado de disparos de mensagens em massa, com o objetivo de desinformar e prejudicar adversários, como elemento suficiente para condenar candidatos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A pena seria, além da eventual perda de mandato, a inelegibilidade por oito anos.


O corregedor propôs cinco parâmetros de análise da gravidade em casos semelhantes: avaliar o teor das mensagens, se contêm informações falsas e propaganda negativa; a repercussão junto ao eleitorado; o alcance do ilícito, em termos de mensagens veiculadas; o grau de participação dos candidatos nos disparos; e se houve financiamento de empresas privadas com a finalidade de interferir na campanha.


Depois de sugerir que a Justiça Eleitoral adotasse a tese a partir do julgamento, o corregedor analisou o caso concreto de Bolsonaro e Mourão. Salomão reconheceu a existência dos disparos em massa em 2018, mas argumentou que as provas não permitem concluir que houve gravidade no caso concreto, apesar do longo tempo de tramitação das ações – quase três anos – e da reabertura da apuração duas vezes.


“A parte autora (Coligação O Povo Feliz de Novo) não logrou comprovar nenhum dos parâmetros essenciais para a gravidade no caso, apesar das inúmeras provas deferidas nessas duas ações”, disse Salomão.


O ministro afirmou ainda que, apesar dos indícios de que Bolsonaro tinha ciência dos disparos, não houve como analisar o conteúdo para auferir o alcance em termos de quantidade de mensagens disparadas e compreender a repercussão no eleitorado. Muitos desses dados são indisponíveis, pois os registros ficam armazenados por pouco tempo por aplicativos como o WhatsApp e o conteúdo é protegido por criptografia, o que pode dificultar apurações do tipo.


Salomão afirmou que esses critérios seriam primordiais para o desfecho do caso. O relator também disse que, embora tenha ficado claro que o disparo tenha sido realizado por empresas, não é possível concluir automaticamente que a prática tenha sido financiada por alguma companhia, o que é vedado pela legislação.


O ministro Mauro Campbell Marques seguiu integralmente o voto do relator. Em sua análise, Campbell afirmou que o uso indevido do WhatsApp infringe trechos da lei de inelegibilidade, mas não é suficiente para cassar um presidente eleito a menos de um ano da eleição.


O ministro também negou a produção de novas provas, solicitada pela acusação, pois entendeu que elas não conseguiriam suprir lacunas para alterar o julgamento da gravidade dos disparos.


“Além de infringir o dispositivo citado, são necessários outros requisitos para que se apliquem as duras penas nele previstas, quais sejam: a cassação dos mandatos e a decretação de inelegibilidade”, afirmou.


Já o ministro Sérgio Banhos também votou pela absolvição, mas discordou de que se possa reconhecer que houve de fato o disparo de mensagens em massa a favor de Bolsonaro em 2018.


A decisão final da Corte pode extinguir a principal ameaça, na esfera da Justiça, à conclusão do mandato de Bolsonaro, a menos de um ano das eleições de 2022. Além disso, poderá servir de baliza em julgamentos futuros relacionados à veiculação de notícias falsas em massa contra adversários.


Propostas em 2019, as ações acusam Bolsonaro e Mourão de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Eles teriam sido beneficiados com disparo de mensagens desfavoráveis a adversários em massa em aplicativos de mensagens, durante a campanha presidencial, o que teria desequilibrado a disputa.


Os pedidos de cassação do mandato foram apresentados pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, encabeçada pelo PT com o apoio de PCdoB e PROS. Após reportagens da Folha de S.Paulo revelarem um esquema de disparos em massa de notícias falsas pelo WhatsApp, com o intuito de atacar a campanha petista, o TSE foi acionado para investigar as denúncias.


O julgamento é o último grande ato de Salomão como corregedor da Corte. O ministro passará o cargo para Mauro Campbell na sexta-feira, 29. Como relator do caso, Salomão foi responsável por imprimir celeridade ao processo de investigação. Antes dele, outros dois ministros haviam conduzido as ações contra a chapa presidencial sem que houvesse avanços em direção a um desfecho.

Fonte: CGN.

Sem acordo sobre PEC dos precatórios, Câmara tem terça-feira esvaziada.

Sem acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deve ser pautada amanhã, 27, os deputados dedicaram o dia à análise de projetos menos polêmicos.


O principal deles é o que permite aos entes federados repactuarem termos de compromisso relativos a obras paralisadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O texto foi aprovado por 303 a 63 e segue agora para o Senado.


Escolas que tiveram obras paradas entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2020 poderão ser contempladas. A repactuação deverá ocorrer em até dois anos a partir da publicação da lei, apenas uma vez, e Estado ou município deverá publicar edital de licitação para concluir a obra ou contratar os serviços de engenharia em até 180 dias.


A Câmara aprovou ainda o projeto de lei que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O texto foi aprovado por 375 a 21 e segue para o Senado.


Os deputados aprovaram também um projeto que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira de maio de cada ano. A matéria segue para o Senado.


Os parlamentares aprovaram ainda acordos internacionais do Brasil com Etiópia e Suriname, na área de investimentos, El Salvador, na área de defesa, Suíça, sobre transferência de pessoas condenadas, e Estados Unidos, sobre regras comerciais e de transparência. Todos os cinco projetos de decreto legislativo seguem para análise do Senado.

Fonte: CGN.

Deputado solicita que servidores portadores de moléstias graves sejam isentos da contribuição previdenciária.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento solicitando que servidores públicos civis e militares portadores de moléstias graves sejam isentos da contribuição previdenciária. O requerimento foi endereçado ao governador Carlos massa Ratinho Junior e ao secretário estadual da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto.


A justificativa é que, na hipótese de servidores militares, o parágrafo 8, do artigo 15 da lei 17435/12, que tratava da isenção dos portadores de moléstia grave, foi revogado em dezembro de 2019, sendo que a emenda 45 da constituição Estadual só garantiu o direito adquirido de isenção previdenciária para quem se enquadrava na lei até a sua revogação. “Recente proposição legislativa tramitou na Assembleia sendo sancionada, que garantiu a isenção previdenciária aos respectivos militares que foram reformados até dezembro de 2019, sendo que muitos portadores de moléstias não foram contemplados por este direito. Isso é uma injustiça e uma desatenção ao Princípio da Isonomia”, destacou o deputado Cobra Repórter em seu requerimento.


O deputado diz ainda que a condição de portador de moléstia não pode estar agregada a um direito tempestivo, que é devido a alguns e a outros não, garantindo àqueles que se reformaram até 2019 e deixando de fora os reformados em 2020 e 2021. “Qual a diferença entre eles se todos possuem moléstias, fato que oportunizou e fundamentou a referida isenção? Devemos garantir a todos os servidores que detém esta infeliz condição, igualmente, a isenção da contribuição previdenciária da mesma forma que são isentos de descontar o imposto de renda. Portanto, pedimos que sejam tomadas providências a fim de garantir a todos os servidores públicos do Estado do Paraná, sejam eles militares ou não, o direito de não contribuição previdenciária, quando atingidos por moléstias”, ressaltou o deputado.

Fonte: ALEP.