11/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Vereador Aguinaldo participa de evento Autores Mirins II e acompanha lançamento do Livro projeto mundo mágico da leitura em Santa Maria do Oeste. Veja as fotos:

A equipe de assessoria do vereador Aguinaldo da cidade de Santa Maria do Oeste encaminhou a redação do Blog do Beto de notícias as fotos da participação do vereador municipal no evento Autores Mirins II, realizado com as crianças do colégio municipal Balbina Almeida de Souza, sendo que neste evento também foi realizado o lançamento do Livro projeto mundo mágico da leitura, diversas autoridades se fizeram presente juntamente com o vereador Aguinaldo, como a Primeira dama municipal e a secretária municipal de educação, e diversos educadores da rede municipal de ensino. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Aguinaldo.

Só rezando e pedindo a Deus, para resolver picos de energias em Santa Maria do Oeste.

Só rezando e pedindo a Deus, para resolver picos de energias em Santa Maria do Oeste. Pois se dependermos da Copel, estamos perdidos.

Quase todo dia acontece picos de energias em nossa Cidade e nada é feito, criando grande transtorno como queima de aparelhos. Uns do serviço mais caros de nossa casa e muito bem cobrado.

Deixe de pagar que o novo sistema corta na hora essa parte do serviço funciona muito bem, uma falta de respeito com os moradores.

Até quando iremos conviver com essa pouca vergonha em nossa Cidade.

Quando irão tomar providências.

Está semana Prefeitura fez cascalhamento e Patrolamento nas estradas rurais de Santa Maria do Oeste, conforme cronograma.

O Prefeito Oscar Delgado juntamente com a Secretaria Municipal de Viação vem desenvolvendo trabalhos de recuperação, patrolamento e cascalhamento das estradas rurais por meio de um cronograma organizado por localidades.

Tudo isso tem sido feito para a melhoria das vias do interior do município, afim de facilitar a logística e o andamento dos serviços prestados à população.

Três Barras - Ônibus escolar sai da pista após problemas mecânicos. Veja as Fotos.

Nesta sexta-feira (10/03), um ônibus escolar acabou saindo da pista após problemas mecânicos, o acidente ocorreu próximo a indústria Koene, em Três Barras do Paraná.

No ônibus estavam os alunos da rede municipal e estadual de ensino, mas segundo informações repassadas, ninguém se feriu no acidente.

Fonte: Portal Cantu

Condenado a 31 anos pai que estuprou filha de 8 anos no Paraná.

Em Marmeleiro, no Sudoeste do estado, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por estupro de vulnerável foi condenado nesta semana a 31 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. A vítima era filha dele - a violência começou quando a criança tinha apenas 8 anos. Os fatos foram praticados em 2021 e levados às autoridades pela mãe da menina.

Conforme a sentença, proferida pelo Juízo Criminal de Marmeleiro, além do depoimento da criança, colhido pela modalidade de escuta especial (feito por profissional especializado), a materialidade das agressões sexuais foi demonstrada em prontuário de hospital e laudo pericial. Foram reconhecidos nove delitos de estupro de vulnerável, cometidos em continuidade, razão pela qual a pena foi aumentada. Segundo relatado, a violência era cometida quando a menina voltava da escola e ficava sozinha com o denunciado, "que ameaçava a vítima, dizendo que, caso ela contasse os fatos para alguém, ele mataria a genitora e o irmão da infante".

Também atendendo pedido do MPPR, o Juízo decretou a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar e o condenou a pagar indenização em favor da vítima no valor de R$ 10 mil por danos morais decorrentes dos crimes. Foi indicado ainda que qualquer movimento do réu para contatar a menina ou seus familiares pode levar à decretação de sua prisão preventiva. A decisão foi emitida nesta sexta-feira, 10 de março. Os autos tramitam sob sigilo e cabe recurso.

Fonte: MPPR.

Homem ameaça a ex-esposa, é agredido por populares e morre no hospital.

A Polícia Militar de Pato Branco foi acionada por volta dos 00h35 da madrugada deste sábado (11), na Rua Itá, em frente a um bar no bairro Alvorada, onde um homem teria sido agredido.

No local os policiais foram informados que o homem foi até lá e ameaçou a ex-esposa, quando foi agredido por populares que defenderam a mulher.

O homem teve ferimentos graves, ferido foi socorrido pelo SAMU e encaminhado a UPA. Posteriormente ele foi transferido ao Hospital São Lucas, onde entrou em óbito.

O corpo foi encaminhado ao IML de Pato Branco. Os policiais fizeram buscas, mas não localizaram o autor ou autores do crime.

O caso foi repassado para a Polícia Civil que dará continuidade nas investigações.

Fonte: PPNEWS

ROTAM prende mulher com mais de 20 quilos de maconha.

Após informações da Agência Local de Inteligência, de que em uma residência no bairro Industrial em Pato Branco, estaria ocorrendo o tráfico de drogas, as equipes ROTAM do 3º BPM abordou a moradora na noite de sexta-feira (10).

Os policiais fizeram buscas na casa e localizaram 20,7 quilos de maconha e 20 gramas de cocaína.

A mulher foi presa e junto com a droga foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, pelo crime de tráfico de drogas, previsto no Artigo 33 do Código Penal com pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão.

Fonte: PPNEWS

Criança de cinco anos cai de telhado e fica em estado gravíssimo.

Uma criança de cinco anos foi socorrida pelo Samu na tarde desta sexta-feira (10) após cair de um telhado de uma residência na cidade de Colorado. Na queda, ela bateu com a cabeça no chão e ficou em estado gravíssimo.

De acordo com informações do Grupo de Operações Aéreas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a criança teria subido no telhado, a telha acabou quebrando e o menino despencou de uma altura de aproximadamente 5 metros de altura.

O menino foi intubado pela equipe médica do Samu, e encaminhado de helicóptero ao Hospital Metropolitano de Sarandi. Segundo informações do médico Maurício Lemos, o caso é considerado gravíssimo.

Fonte: Plantão Maringá.

Adolescente de 16 anos é flagrada com cocaína em colégio no Paraná.

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida pela Polícia Militar de Chopinzinho na noite desta sexta-feira (10) após denúncias de que ela estaria repassando drogas em um colégio da cidade. 

A PM se deslocou até o colégio e encontrou a menina, que estava sob posse de 0,6 miligramas de cocaína. Ela informou aos policiais que havia comprado o entorpecente de uma outra menor de idade residente de Mangueirinha, que fica há 50 km de distância da cidade. Segundo os policiais, a jovem já teria feito uso de parte da droga apreendida e repassaria a outra parte ao namorado. 

O caso foi repassado a 5ª SDP em Pato Branco para investigações. 

Fonte: PP News.

Homem que violentou mulheres durante roubo é preso.

Um homem, de 37 anos, autor de dois assaltos seguidos de estupros registrados no Conjunto San Rafael, em Arapongas, foi identificado e preso pela Polícia Civil do Paraná. Um dos crimes ocorreu no domingo, dia 5 de março, e o outro, no dia 22 de janeiro de 2023, nos mesmos locais.

Nesta sexta-feira (10), a delegada da Mulher de Arapongas, Camilla Costa, passou detalhes de como os crimes ocorreram. De acordo com a delegada, o autor agiu da mesma forma durante os dois crimes. “Nesta região tem um laguinho que os jovens costumam frequentar nos finais de semana. Ele ficava observando o momento em que os casais passavam sozinhos pela rua. Ele abordou os casais, deu voz de assalto armado com uma pistola cromada e sob ameaças, levou as vítimas para dentro da mata”, explica.

Dentro da mata, conforme a delegada, o autor amarrava o namorado e estuprava a vítima do sexo feminino. “Após o estupro, ele liberou as mulheres para que fosse desamarrar o companheiro, e fugia do local com os celulares das vítimas. Ele agiu da mesma forma e com as mesmas roupas nas duas ocorrências”, esclarece. 

Um retrato falado do autor, segundo Camila, chegou a ser divulgado após o primeiro estupro e assalto. Porém, foi através da apreensão do celular de uma das vítimas, que a polícia conseguiu prender e identificar o homem. “Neste último crime, o homem levou o celular da vítima e através de diligência e rastreamento, conseguimos recuperar o telefone, onde localizamos um vídeo íntimo da vítima. Foi desta forma que chegamos até o criminoso”, acrescenta. 

Fonte: TN Online.

Morre terceira vítima do acidente entre um trem e ônibus da Apae em Jandaia do Sul.

Morreu na noite desta sexta-feira (10) a terceira vítima do grave acidente entre um ônibus que transportava alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jandaia do Sul e um trem. As informações são do site Ric Mais.

Isabel Aparecida Gimenes Figueiredo, 55 anos, era cozinheira da Apae. Ela estava internada no Hospital da Providência de Apucarana, para onde foi transferida no dia do acidente devido à gravidade dos ferimentos.

Na manhã desta sexta-feira a Prefeitura de Jandaia do Sul havia confirmado a identidade das outras vítimas que morreram no acidente, registrado no final da manhã desta quinta-feira (9). As jovens Kimberly Caroline Ribeiro Pimenta, de 15 anos, e Maria Vitória Gomes Ferreira, de 10 anos, que eram primas, foram sepultadas no início da tarde.

A polícia está investigando se houve homicídio culposo no acidente.

Fonte: Ric Mais com TN Online

Inadimplência atinge 70,1 milhões no País.

Nunca o brasileiro deveu tanto – e não pagou. Em janeiro deste ano, 70,1 milhões de inadimplentes com bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, lojas e serviços de utilidades pública, como água e luz, acumulavam dívidas em atraso que totalizavam R$ 323,3 bilhões. Tanto o número de inadimplentes quanto o valor de débitos são recordes da série iniciada em março de 2016, apontam dados da Serasa.

Entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, entraram na lista do calote 5,3 milhões de pessoas, o equivalente à população da Noruega. No período, a dívida total cresceu cerca de 24% (R$ 62,6 bilhões), enquanto o valor médio por inadimplente avançou de R$ 4.022 para R$ 4.612.

Juros altos e renda corroída pela inflação elevada foram os gatilhos para o aumento do calote, adormecido no auge da pandemia por conta das postergações da quitação dos atrasos.

O aumento no número de inadimplentes começou a partir de setembro de 2021, quando a inflação acumulada em 12 meses atingiu 10,23%. Até aquele mês, eles eram por volta de 62 milhões, uma marca já elevada, com total de dívida de R$ 245 bilhões. “A inflação fez um estrago gigantesco no orçamento das famílias, especialmente nas de baixa renda, o que gerou esse crescimento no número de brasileiros inadimplentes”, afirma o economista-chefe da Serasa, Luiz Rabi.

Para esticar a renda e manter o padrão de consumo, as famílias buscaram o crédito mais fácil e mais caro, como cartão de crédito e cheque especial, mas a estratégia acabou não dando certo a médio prazo justamente porque a inflação não cedeu.

O cenário se agravou por causa da fraqueza do mercado de trabalho. Embora a ocupação tenha aumentado, o salário não teve ganhos reais.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Cheque especial e cartão de crédito puxam índices de calote, mostra BC.

A deterioração da situação financeira das famílias já traz uma preocupação para o sistema financeiro do País, que tem ficado mais rígido na concessão de novos créditos e levado os brasileiros a recorrer às chamadas linhas emergenciais, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito – que têm os juros mais elevados.

Em 12 meses até janeiro, por exemplo, a concessão de crédito dessas duas modalidades registrou alta de 22% e 47,5%, respectivamente, de acordo com dados do Banco Central (BC).

“Todo esse cenário pressiona a situação financeira das famílias, diminuindo tanto a demanda quanto a oferta de crédito”, afirma Isabela Tavares, analista da Tendências. “Esse tipo de crédito revela uma necessidade das famílias em momentos de emergência, porque elas não têm acesso a outras modalidades.”

Também foram as linhas de cheque especial e cartão de crédito que registraram os maiores índices de inadimplência. Em janeiro, o atraso apurado há pelo menos 90 dias respondia por 13,6% do saldo a receber, no cheque especial, e 8,6% no do cartão de crédito parcelado, aponta o BC.

É uma marca bem superior à inadimplência média das pessoas físicas com recursos livres, que atingiu 6,1% no mesmo período, observa o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes. Ele destaca que essa taxa média de inadimplência da pessoa física com o sistema financeiro é a maior em seis anos e meio. “Só a recessão de 2015/16 produziu um cenário tão negativo quanto esse que temos hoje”, afirma o economista.

SAÍDA

Num cenário macroeconômico de baixo crescimento, inflação pressionada e juros ainda elevados ao longo deste ano, economistas concordam que a saída para equacionar neste momento o problema da inadimplência é a microeconômica. Ou seja, a renegociação.

No governo, a preocupação com uma ampla crise de crédito no País já é evidente. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desenho do programa Desenrola, que a princípio deve prever a renegociação de dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos.

A Serasa iniciou na última terça-feira o Feirão Limpa Nome presencial em São Paulo, que vai até amanhã. Mas as negociações online duram até 31 de março. Pela primeira vez, o birô conseguiu reunir um número recorde de 425 empresas credoras, dispostas a oferecer descontos de até 99% sobre o valor das pendências.

NOVA TENTATIVA

Há dois anos, Sebastião Gomes, de 57 anos, tentou renegociar as suas dívidas, mas não teve sucesso. Elas chegaram a somar R$ 20 mil. “Paguei algumas coisas, mas depois me enrolei de novo”, diz. “Quando eu fui ver no banco, já estava devendo e comecei a pagar juros. Agora, eu estou tentando voltar ao normal.”

Gomes perdeu o controle do seu orçamento depois de abrir uma empresa de jardinagem. Não conseguiu manter as contas em dia. Agora, buscou uma negociação e conseguiu reduzir o montante que devia, sobretudo, para bancos, para R$ 2 mil.

Enquanto não sai da lista de inadimplentes, não consegue crédito para a sua empresa. Por isso, vive de trabalhos menores. “Não posso fechar grandes serviços, só pequenos.”

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Condutor sofre ferimentos graves após carro sair da pista na PR-566 e colidir em poste. Neste Sabado.

Um grave acidente de trânsito foi registrado por volta das 2h40 da madrugada deste sábado (11), na rodovia PR-566, em Francisco Beltrão.

Conforme informações, o condutor de um automóvel VW/T Cross, emplacado em Balneário Camboriú (SC), perdeu o controle de direção, saiu da pista e colidiu contra um poste da rede elétrica, próximo ao cemitério da Comunidade de Seção Progresso.

Com o impacto da batida o carro teve a frente destruída. O condutor teve ferimentos graves e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e SAMU e removido ao Hospital Regional em Francisco Beltrão.

Fonte PPNEWS

Condutor bate carro contra barranco na rodovia entre Umuarama e Mariluz, na PR-468.

O Corpo de Bombeiros de Umuarama foi acionado no fim da manhã desta sexta-feira (10) para atender a um condutor de um automóvel VW Gol que ficou ferido após colidir contra um barranco na PR-468, entre Umuarama e Mariluz.

De acordo com as informações de testemunhas no local, a vítima estava sozinha no automóvel e retornava para Mariluz – onde reside – após uma consulta médica em Umuarama.

Foi então que, após passar pela ponte sobre o rio Goioerê ele, a princípio, teria perdido o controle do veículo e colidido contra um barranco no lado esquerdo da pista, base seu sentido de tráfego.

Pessoas no local também informaram a reportagem que a vítima foi socorrida por uma ambulância municipal e foi encaminhada para atendimento médico hospitalar.

Até o fechamento desta matéria, o carro havia sido deixado em estado de abandono às margens da rodovia.

Fonte: O Bemdito

Após acidente, Beto Preto propõe mudança na Lei de Ferrovias.

O deputado federal Beto Preto (PSD) apresentou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei junto à Câmara Federal alterando lei federal 14.273, de dezembro de 2021, conhecida como a Lei das Ferrovias, visando dar maior segurança às travessias junto às linhas férreas. A iniciativa foi protocolada em face ao grave acidente que resultou na morte de três pessoas em Jandaia do Sul e obriga a instalação de cancelas automáticas dotadas com dispositivos sonoros e visuais, além de semáforos de advertência nos cruzamentos rodoferroviários. 

“São equipamentos disponíveis e já presentes em muitos cruzamentos de ferrovias com ruas e rodovia, então é passada a hora de instalar essas cancelas em todos os lugares onde o risco de acidente existir, principalmente nas zonas urbanas”, justifica o deputado citando que o Brasil tem mais de 5 mil cruzamentos e o impacto da legislação pode evitar tragédias.

“As ferrovias são construções antigas, dessa forma houve tempo suficiente para que as cidades crescessem muito nas proximidades das vias. A consequência óbvia foi o aumento de ocorrências trágicas, principalmente onde o trânsito rodoferroviário é intenso. Ao longo das ferrovias, há milhares de residências, estabelecimentos comerciais e outras construções, portanto um grande fluxo de pessoas em muitas localidades”, comenta o deputado, que citou o acidente em Jandaia do Sul como situação a ser evitada a todo custo.

“Infelizmente, o dia 9 de março de 2023 ficará marcado de modo indelével na história de Jandaia do Sul e do Paraná devido a um acidente absolutamente devastador e impactante. Imagens mostram o momento em que um trem bate violentamente em um ônibus escolar, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O ônibus é arrastado como se fosse um brinquedo de plástico ou papelão. São cenas chocantes a que não podemos assistir impassíveis como apenas acontecimentos casuais ou acidentais”, afirma o deputado reforçando que a tecnologia necessária para ampliar a segurança nos trechos já existe e vem sendo implantada em alguns pontos do país. 

“Certamente, os custos de instalação desses dispositivos serão muito menores do que as perdas e danos que vivenciamos a cada desastre dessa proporção”, comenta.

Fonte: TN Online.

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Brasil convida Paraguai e Uruguai para participarem do G20 em 2024.

Em mais uma frente para ampliar a representatividade na América do Sul, o governo Lula convidou o Paraguai e o Uruguai para participarem da presidência brasileira do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) no ano que vem. O País será o anfitrião do grupo em 2024 e é comum convidar aliados e parceiros que não fazem parte do G20.

“No espírito de promover uma perspectiva mais representativa dos países em desenvolvimento, em particular dos parceiros do Mercosul, em foros internacionais, o Brasil convidou o Paraguai e o Uruguai a participarem do G20 durante a presidência brasileira em 2024”, trouxe o comunicado do Itamaraty divulgado nesta sexta-feira, 10.

O Paraguai ocupará a presidência pro tempore do Mercosul no primeiro semestre do ano que vem e o Uruguai, no segundo.

Oficialmente, o Brasil recebe o bastão da Índia em 1º de dezembro e será responsável pela organização do evento no País ao longo de todo o ano que vem, incluindo a cúpula de líderes, que reúne chefes de Estado e de governo de todos os membros.

Fonte: Agência Estado.

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores.

A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes para suspender decisões proferidas em todo o país que tenham afastado a aplicação da norma.

A questão trata do Decreto 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs. 

Até o momento, seis ministros se manifestaram para manter a suspensão. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 

Além de Gilmar Mendes, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso.

A votação segue até as 23h59 para que os demais ministros possam votar.

O julgamento é motivado por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a qual, o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país, reduzindo o volume delas e de munições de uso permitido e condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade.

Fonte: Agência Brasil.

Em vitória para Lula, Lewandowski suspende liminares que reduziam impostos com base em decreto de Mourão.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher os valores cheios das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A matéria ainda será submetida a julgamento do plenário virtual da Corte.

A medida atende a pedido feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ação declaratória de constitucionalidade (ADC) protocolado junto à Corte em 3 de fevereiro. Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o tribunal reconhecesse a legitimidade e a eficácia imediata de decreto editado por Lula em 1º de janeiro de 2023.

O decreto nº 11.374/2023, assinado no primeiro dia da atual administração, revogou três peças assinadas em 30 de dezembro do ano passado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – que exercia a Presidência da República no período, substituindo Jair Bolsonaro (PL), que já estava fora do país, em viagem aos Estados Unidos.

Entre os itens revogados pela norma assinada pelo novo governo estão:

1) Redução das alíquotas do PIS/Pasep (de 0,65% para 0,33%) e da Cofins (de 4% para 2%) incidentes sobre receitas financeiras, inclusive decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das contribuições;

2) Desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante; e

3) Ampliação de benefícios fiscais no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), retomando o teto de 13,10% para o valor do crédito financeiro calculado sobre o dispêndio efetivamente aplicado em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A controvérsia surgiu porque empresas começaram a contestar na Justiça o decreto que restabeleceu as alíquotas, sob o argumento de que a cobrança deveria respeitar a anterioridade nonagesimal (quarentena de 90 dias entre a criação de novo tributo e seu recolhimento).

Na ADC, o governo Lula salientou o caráter “completamente atípico” da situação em análise e sustentou que a redução de alíquota implementada por decretos assinados por Mourão no “apagar das luzes” jamais teriam entrado em vigor, já que o primeiro dia útil seguinte à publicação das matérias em edição-extra do Diário Oficial da União (DOU) foi 2 de janeiro, quando o decreto de Lula já existia.

Segundo cálculos do governo, a redução de 50% nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins teria impacto orçamentário-financeiro negativo estimado em R$ 5,823 bilhões para 2023. O que prejudicaria os esforços do Ministério da Fazenda em reduzir o déficit previsto para o ano.

A União destaca que ao menos 279 ações foram impetradas por contribuintes em um mês, para garantir o recolhimento dos tributos com as alíquotas reduzidas, sob alegação de que o decreto assinado no primeiro dia de governo representa aumento de carga e precisa respeitar o princípio da anterioridade nonagesimal.

Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), havia ao menos 11 decisões liminares a favor do governo federal em instâncias inferiores e seis contrárias relacionadas à matéria. Entre as derrotas sofridas, ganha destaque ação movida pela Petrobras, ainda sob a gestão de Caio Paes de Andrade, na 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ).

O governo também sofreu derrota com decisão liminar concedida à empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, da qual o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), detém 16,41% de participação, conforme prestação de contas do pleito do ano passado, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista de requerentes somou ao menos 200 empresas, sendo 15 com ações negociadas na Bolsa Brasileira: Auren Energia, B3, Biomm, BR Properties, Cielo, Orizon, Lupatech, Omega, Rede D’Or, Petrobras, Raia Drogasil, Rumo, Suzano, Via Varejo e Whirlpool.

Fora da B3, também entraram na Justiça contra o decreto do novo governo empresas como ArcelorMittal, General Eletric, Goodyear, Kimberly Clark, Louis Dreyfus, MadeiraMadeira, PWC e Renault.

Em decisão cautelar, Lewandowski disse que o decreto editado por Lula em seu primeiro dia de mandato “não pode ser equiparado a instituição ou aumento de tributo e, por isso, não viola os princípios da segurança jurídica e da não surpresa, na medida em que o contribuinte já experimentava, desde 2015, a incidência das alíquotas de 0,65% e 4%”.

“Destarte, não há falar em quebra da previsibilidade ou que o contribuinte foi pego desprevenido”, escreveu o magistrado em despacho. Lewandowski também é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) contra o governo na mesma matéria.

O ministro cita, ainda, jurisprudência do Supremo que indicam que a redução e o subsequente restabelecimento de alíquotas de PIS/Cofins devem submeter-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas diz que ela não se aplica ao caso concreto.

“Contudo, não se trata também, no caso sub judice, de restabelecimento de alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre receitas financeiras, mas tão somente manutenção do índice que já vinha sendo pago pelo contribuinte”, ressaltou.

“Como se vê, no seu exíguo prazo no ordenamento jurídico, o Decreto 11.322/2022 não foi aplicado ao caso concreto, pois não houve sequer 1 (um) dia útil a possibilitar auferimento de receita financeira – isto é, como não ocorreu o fato gerador, o contribuinte não adquiriu o direito de se submeter ao regime fiscal que jamais entrou em vigência”, complementou.

Juntamente com a decisão cautelar favorável à União, Lewandowski solicitou a inclusão do caso para julgamento do plenário virtual do Supremo.

Fonte: Agência Estado.

10/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Chuva forte bloqueia BR-277 e derruba árvores em Curitiba.

A tarde desta quinta-feira (9) foi de chuva forte na Grande Curitiba e rajada de vento em Curitiba. Isso causou transtornos. Na BR-277, o volume de chuva na região de Morretes, na Serra do Mar, carregou material sólido para a pista, na altura do km 36. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por precaução, bloqueou novamente o tráfego sentido Litoral na rodovia às 17 horas.

O trânsito ficou totalmente interditado desde a antiga praça de pedágio, no km 60 em São José dos Pinhais. O fechamento foi para limpeza do local afetado, e foi reaberto às 17h50.

Na terça-feira (7), a via já havia sido fechada por causa do aparecimento de rachaduras no km 33,5. Na quarta-feira, a rodovia ficou totalmente bloqueada ao tráfego no sentido Litoral até a noite, quando uma faixa ficou livre para o trânsito de veículos por uma faixa.

Curitiba

Em Curitiba, a chuva forte não chegou a ocorrer, mas rajadas de ventos de intensidade moderada foram suficientes para derrubar árvores. A Defesa Civil Municipal recebeu pelo menos três chamadas sobre queda de árvores ou galhos. Não houve registro de pessoas desabrigadas, desalojados ou feridos.

Nesta sexta-feira (10), o tempo segue instável no Paraná. O ambiente atmosférico segue favorável a intensificação de áreas de chuva em todos os setores, novamente com condições para tempestades.

Entre o leste (RMC e Litoral) e o Norte Pioneiro as precipitações ocorrem a qualquer hora do dia. No Oeste e no Sudoeste faz bastante calor.

Em Curitiba também há previsão para chuva nesta sexta-feira e também no fim de semana. As temperaturas máximas começam a ficar mais baixas, deixando o clima ameno. Essa condição de tempo instável e temperaturas mais baixas podem continuar até a chegada do outono.

Fonte BP

Forte temporal alaga ruas, derruba árvores e causa transtornos em PG.

Um forte temporal atingiu a cidade de Ponta Grossa na tarde desta quinta-feira (9), por volta das 16h. A forte chuva causou inundação em algumas ruas, queda de árvores e também falta de energia em alguns pontos, como na região do Oficinas e Nova Rússia.

Uma foto enviada para a equipe de reportam do portal aRede mostra um carro em meio à rua alagada. Conforme informações preliminares, a imagem foi registrada em uma rua paralela com a Aldo Vergani, no bairro Oficinas.

A rodovia da BR-376 , na altura do Vendrami, está interditada, por conta das inundações. No local, um carro chegou a ficar submerso na água (veja foto abaixo).

A equipe do Corpo de Bombeiros está atendendo diversas ocorrências envolvendo queda de árvores, destelhamento, queda de muros, e alagamentos. A Defesa Civil também está em alerta.

A prefeita Elizabeth Schmidt, que está atualmente em viagem ao Japão, publicou em suas redes sociais os contatos para casos de emergência.

Avenida de Curitiba fica alagada e água invade casas após pancada de chuva; assista.

A Avenida Henry Ford, no Lindoia, em Curitiba, ficou alagada e a água invadiu casas após uma pancada de chuva, que caiu sobre o bairro, na tarde desta quinta-feira (9). A Banda B recebeu imagens que mostram a região “tomada pela água”.

O morador Jessé Kochanovecz descreveu a situação à Banda B. Segundo ele, é comum que, toda vez que chove, a região fique completamente alagada.

Na verdade é assim, aqui sempre teve este rio na Henry Ford. Só que desde o ano passado, a gente está tendo este problema. Qualquer chuva um pouco mais forte, sai do rio e vem para a rua, e acaba alagando aqui. Só este ano é a terceira vez, que [a chuva] chega a passar na rua. Na minha casa, acaba não entrando porque é um pouco mais alta. Mas, nas dos vizinhos aqui, chega a entrar quase um metro de água.

E o morador afirmou que não precisa de muito tempo para os estragos aparecerem.

 

Chuva forte de três minutos, no máximo, já dá [alagamento]. Qualquer chuva mais forte, de verão, acaba alagando.

Jessé Kochanovecz, em entrevista à Banda B.

Chuva em Curitiba

A Banda B foi atrás da Prefeitura de Curitiba para saber se outros pontos da cidade também foram afetados. O boletim da Defesa Civil emitido às 16h30 apontou que a capital registrou rajadas de vento com velocidade na casa dos 28,8 km/h e uma precipitação acumulada de sete milímetros.

Não houve registro de pessoas desabrigadas, desalojados ou feridos.

Ao todo, foram três solicitações via 156 de quedas de árvores/galhos:

• Rua Rosa Carvalho Chaves – Fanny;
• Rua Felipe Jacob Nadolny– Santa Cândida;
• Rua Catulo da Paixão Cearesnse – Cajuru;

Veja imagens da Avenida Henry Ford alagada no bairro Lindoia.

Fonte Banda B

Carreta tanque cai e mata trabalhador em Nova Aurora.

Um trabalhador perdeu a vida na tarde desta quinta-feira (09), nas proximidades de uma cooperativa na cidade de Nova Aurora.

Um trator acoplado uma carreta tanque, segundo o que foi informado a reportagem, o tanque tombou sobre a vítima que oficialmente não teve o nome revelado.

Equipes da Polícia Militar, Policia Civil, SAMU e Defesa Civil acionados, o corpo foi recolhido pelo IML de Toledo.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Mulher leva facadas de filha durante briga em Medianeira.

Por volta das 17h desta quinta-feira (09), o SIATE do Corpo de Bombeiros de Medianeira foi acionado para atender à uma ocorrência de agressão no Bairro Parque Independência, em Medianeira.

De acordo com os bombeiros, no local foi atendida uma vítima do sexo feminino, a qual estava com ferimentos na perna, resultantes de facadas.

Ainda segundo apurado no local, a autora das facadas seria filha da vítima, e o fato teria ocorrido após um desentendimento familiar.

A vítima foi encaminhada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para ser avaliada.

Fonte: Guia Medianeira.

Ataque a tiros deixa seis mortos em igreja.

Um aparente ataque a tiros deixou seis mortos em uma igreja na cidade portuária de Hamburgo, no norte da Alemanha, informou o diário Der Spiegel nesta quinta-feira, 9. A polícia conduz no momento uma operação na área do ataque.

O centro religioso seria frequentado por testemunhas de jeová, segundo a polícia. Moradores do bairro de Borstel, no distrito de Alsterdorf foram orientados a não deixar suas casas.

Fonte: agências internacionais.

Hospitais da região de Jandaia do Sul se unem no atendimento das vítimas do acidente

O Governo do Paraná segue acompanhando de perto os desdobramento do grave acidente envolvendo um ônibus escolar com crianças da APAE e um trem em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí. O secretário de Estado da Saúde, César Neves, foi indicado pelo governador em exercício Darci Piana para acompanhar o atendimento aos familiares e feridos.

Segundo as informações reunidas junto ao município e rede hospitalar, duas meninas morreram, seis pessoas estão internadas em estado grave e outras 21 estão hospitalizadas. O ônibus transportava 29 pessoas, sendo três monitoras, o motorista e 25 crianças. Ele estava levando os estudantes para casa quando colidiu com o trem na altura da rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica.

As vítimas mais graves estão em Sarandi, Maringá, Londrina, Apucarana e Arapongas. Os outros casos estão sendo acompanhados em Jandaia do Sul, Apucarana e Arapongas. Aeronaves do Governo do Estado estão ajudando nas remoções e transferência destes pacientes.

“Estamos aqui em Jandaia do Sul num dia muito triste, um momento muito duro, nessa tragédia que se abateu sobre o município e toda a região. Em nome do Governo do Estado do Paraná, viemos mostrar solidariedade e prestar todo apoio necessário com a nossa rede de atendimento. São momentos de profunda tristeza, mas as equipes de socorro agiram rapidamente, inclusive com o resgate aéreo, e estamos confiantes na recuperação dessas crianças”, disse Neves.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Jandaia do Sul atenderam o acidente, que também contou com apoio de helicópteros, aeronaves e ambulâncias de municípios vizinhos. As causas vão ser investigadas pelas forças de segurança.

O Governo do Estado decretou três dias de luto oficial. “A comunidade escolar paranaense está em luto com esse grave acidente em Jandaia do Sul. Que Deus conforte as famílias das meninas e que os demais logo se recuperem desse acidente. O Governo do Paraná vai fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar essas pessoas”, disse o governador em exercício, Darci Piana.

Fonte: AEN.

Motorista de ônibus da Apae de Jandaia do Sul é ouvido e liberado.

O motorista do ônibus de estudantes da Apae que se envolveu em acidente com uma composição férrea em Jandaia do Sul, norte do Paraná, foi ouvido e liberado pela Polícia Civil. A colisão causou a morte de duas meninas e deixou ao menos seis crianças feridas. 

De acordo com informações do delegado Carlos Paravidino Machado, o homem que tem 43 anos, relatou que não viu o trem se aproximar por causa do mato alto nas imediações da linha férrea. O condutor do ônibus também afirmou que não ouviu o sinal sonoro ao se aproximar. 

"O motorista alegou que prestou socorro às vítimas mas saiu do local com medo de ser agredido pelos familiares dos estudantes. Após receber atendimento médico, ele compareceu à delegacia e foi ouvido", informou o delegado.

O motorista foi ouvido e liberado, pois conforme o Código de Trânsito Brasileiro, houve prestação de socorro. 

FAKE NEWS

Circula nas redes sociais e em grupos de Whatsapp que o motorista do ônibus envolvido no acidente seria uma mulher. Fotos e vídeos da suposta motorista estão sendo compartilhadas. A Polícia Civil tomou conhecimento destas informações e afirma que são falsas. "Tomamos conhecimento sobre essas informações, mas são falsas. O motorista é um homem", reitera o delegado.

Fonte tn 

Kia Sorento é encontrado em chamas em comunidade rural.

Um automóvel Kia/Sorento foi encontrado em chamas por um morador por volta das 9h50 desta quinta-feira (09), na entrada da comunidade de Seção São Miguel em Francisco Beltrão. O Corpo de Bombeiros foi acionado e fez o combate ao fogo.

No local não havia nenhum responsável pelo veículo. A Polícia Militar esteve no local e após consulta foi constatado que o carro emplacado em Francisco Beltrão não tinha registro de furto.

A polícia está realizando diligências para localizar o proprietário do carro.

Fonte: PP News.

Casal sofre ferimentos graves em acidente na BR-163.

Um acidente envolvendo três veículos deixou um casal de idosos ferido na tarde desta quinta-feira (09), na rodovia BR-163, próximo a Gruta do Caravaggio, em Barracão.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Dionísio Cerqueira, a colisão foi entre um Fiat/Uno, uma Van Escolar, e uma caminhonete Fiat/Toro.

No uno estava um casal. O condutor de 76 anos e a passageira de 71, tiveram ferimentos considerados graves e foram socorridos ao hospital. Na caminhonete estavam duas ocupantes.

A condutora, gestante de 6 meses foi atendida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital de Dionísio Cerqueira.

A passageira não teve ferimentos e dispensou encaminhamento ao hospital. Na Van estava somente o condutor, mas ele não sofreu ferimentos.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para os levantamentos e confecção do Boletim de Ocorrência.

Fonte PPNEWS

Caminhoneiro morre em grave acidente na BR-282.

O motorista de um caminhão morreu em um grave acidente de trânsito do km 245, da BR-282, em São José do Cerrito (SC). A fatalidade aconteceu, por volta das 23h, na última quarta-feira (8).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão entre os caminhões, resultou na morte do condutor, de 67 anos, do veículo de Içara (SC). O motorista, de 32 anos, do caminhão Scania, de Monte Carlo (SC), saiu ileso do acidente.

Fonte: Tn Sul.com

Duas crianças morrem e seis ficam gravemente feridas em acidente com ônibus que transportava alunos da Apae.

Duas crianças morreram e seis ficaram feridas em um grave acidente entre um ônibus escolar e uma composição férrea na manhã desta quinta-feira (09), em Jandaia do Sul, no Paraná.

O acidente aconteceu na Rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica. O ônibus estava levando os estudantes para casa, quando colidiu com o trem. O veículo era ocupado por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Jandaia do Sul.

De acordo com informações apuradas no local pelo TNOnline, o coletivo transportava aproximadamente 20 pessoas. Todos os passageiros estavam sentados, e seriam crianças de 1 ano de idade até pré-adolescentes, além de duas monitoras da instituição e o motorista.

Pai vai ao local do acidente com ônibus da Apae e encontra filha morta O pai que estava indo trabalhar na região do acidente acabou encontrando o corpo da filha. Kimberly Caroline que completou recentemente 15 anos, é uma das duas vítimas em óbito no acidente.

Outros pais de alunos da acompanharam desesperados o resgate das crianças envolvidas no acidente.

Governo decreta luto oficial de três dias em razão do grave acidente em Jandaia do Sul.

O Governo do Estado decretou três dias de luto oficial em função das vítimas do grave acidente envolvendo um ônibus com crianças da APAE em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí.

Segundo as primeiras informações, duas meninas morreram na colisão com um trem e seis crianças ficaram gravemente feridas. Havia 25 pessoas no ônibus, sendo duas monitoras, o motorista e 22 crianças. “A comunidade escolar paranaense está em luto com esse grave acidente em Jandaia do Sul.

Que Deus conforte as famílias das meninas e que os demais logo se recuperem desse acidente. O Governo do Paraná vai fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar essas pessoas”, disse o governador em exercício, Darci Piana. 

Equipes do Corpo de Bombeiros de Apucarana e Jandaia do Sul atenderam o acidente, que também contou com apoio aéreo e ambulâncias de municípios vizinhos. 

O ônibus estava levando os estudantes para casa quando colidiu com o trem na altura da rua Presidente Kennedy, na localidade da Vila Rica. As causas do acidente vão ser investigadas pelas forças de segurança.

(AEN)

Dez consumidores são premiados com R$ 10 mil do Nota Paraná; veja as cidades

O Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, contemplou no sorteio desta quinta-feira (9) dez paranaenses com R$ 10 mil. A mudança na quantidade de 40 para 10 premiados com esse valor ocorreu em razão da alteração da regulamentação do programa, que instituiu novas premiações de R$ 100 mil e R$ 50 mil.

Os consumidores contemplados são das cidades de Colombo, (final do CPF 75); Foz do Iguaçu, (final do CPF 19); Terra Rica (final do CPF 04); Santa Tereza do Oeste (final do CPF 90); Francisco Beltrão, (final do CPF 53); Paranaguá (final do CPF 37); Londrina (final do CPF 91); e Curitiba, bairros Cristo Rei (final do CPF 15), Atuba (final do CPF 91) e Xaxim (final do CPF 00). 

Os contemplados podem conferir os bilhetes premiados pelo aplicativo ou site do Nota Paraná e fazer a transferência do valor para a conta cadastrada no programa. 

Além desses prêmios e dos maiores valores, de R$ 1 milhão, de R$ 100 mil e de R$ 50 mil, foram realizados sorteios para as entidades sociais. Ao todo, são 1.669 instituições cadastradas. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego e concorreram a prêmios de R$ 20 mil e R$ 100. 

Foram sorteados, ainda, 8 mil prêmios de R$ 100,00 pelo Paraná Pay, totalizando R$ 800 mil, para uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, postos de combustível e compra de gás de cozinha. 

COMO DOAR A NOTA FISCAL – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informar seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. 

Entidades premiadas com R$ 20 mil em março: 

Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coronel Vivida – Vila Operária – Coronel Vivida 

Nosso Canto Centro de Adaptação Neurológica Total – Jardim Central – Foz do Iguaçu 

Associação Adote Com Consciência – Hauer – Curitiba 

Associação Cultural Meninos da Harmonia – Afonso Pena – São José dos Pinhais 

Associação Defensora dos Animais de Londrina – ADA – Warta – Londrina 

Associação dos Deficientes Visuais do Paraná – Sítio Cercado – Curitiba 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira – Rocio – Palmeira 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – Centro – Nova Olímpia 

Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa – Colônia Dona Luiza – Ponta Grossa 

Acitol – Associação Comunitária Independente de Toledo – Vila Industrial – Toledo

Fonte: AEN.

Churrasco dos curitibanos ficou mais barato neste início de ano, diz levantamento.

Fazer um churrasco em Curitiba ficou menos salgado neste começo de 2023 do que era no mesmo período do ano passado. É o que revela um levantamento feito pelo Bem Paraná com base em dados do Programa “Clique Economia”, da Prefeitura de Curitiba, que registra diariamente o preço de centenas de itens em mercados de médio e grande porte na capital paranaense. Dos 25 itens analisados – entre carne bovina, de frango e de peixe -, 16 ficaram mais baratos nos últimos 12 meses, com os preços variando entre -19% e +13%.

Para a presente análise, foram levantados e comparados os preços de diferentes produtos no período entre os dias 1º e 8 de março de 2022 e 2023. Com relação aos 25 itens pesquisados, 16 são tipos diferentes de carne bovina; sete são pedaços de frango ou frango inteiro congelado; dois são peixes congelados; e ainda foi levantada a variação do preço da linguiça toscana, a campeã dos churrascos.

Verificando-se a variação proporcional de preços, os itens que tiveram maior queda de valor em março de 2023 em relação ao mesmo período de 2022 foram: asa de frango congelada (-19%, com o quilo da carne passando de R$ 23,74 para R$ 19,23); coração de galinha (-12%, de R$ 30,33 paa R$ 26,69 o quilo) e postas de tilápia congelada (com o pacote de 800 gramas do produtos caindo de R$ 24,47 para R$ 21,74).

Por outro lado, os produtos que tiveram maior alta no preço foram: filé de tilápia (+12,7%, com o custo de 800 gramas do peixe passando de R$ 34,51 para R$ 38,91), filé de peito de frango sem osso (+8,8%, com o quilo subindode R$ 21,19 para R$ 23,05) e costela de ripa (+5,8%, passando de R$ 27,00 para R$ 28,57 o quilo).

Quando analisada a variação nominal do preço das carnes, contudo, uma constatação no mínimo curiosa: a picanha, um dos cortes mais nobres de carne bovina e uma espécie de protagonista no cardápio da última campanha eleitoral (quando o candidato vencedor do pleito presidencial prometia que o povo voltaria a comer essa carne em seu governo), foi a carne que teve maior redução em seu preço, ficando R$ 7,68 mais barata: em março de 2022 o quilo de picanha custava R$ 82,74 e hoje custa, em média, R$ 75,05 (uma variação de -9,3%).

Outros itens com expressiva queda no valor nominal foram o contra filé sem osso, que ficou R$ 5,04 mais barato (com o quilo do produto passando de R$ 53,73 para R$ 48,69), e o filé mignon sem osso, cujo preço do quilo recuou R$ 4,95 (passando de R$ 86,94 para R$ 81,98).

Na outra ponta, os trÊs tipos de carne que ficaram mais caros (nominalmente) em 2023 foram: filé de tilápia (cujo preço subiu R$ 4,39), contra filé com osso (que subiu R$ 2,23, com o quilo do produto saindo de R$ 38,71 para R$ 40,94) e filé de peito de frango sem osso (cujo valor subiu R$ 1,87, passando de R$ 21,19 para R$ 23,05 o quilo).

Inflação oficial aponta oscilação no preço da carne bovina e também na de frango e de peixes em 2023
Os dados do Clique Economia possibilitam uma análise mais atualizada dos preços de produtos diversos nos mercados curitibanos. A inflação oficial na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), contudo, é medida pelo IBGE, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). E esse índice, cujos dados mais recentes são referentes ao mês de janeiro de 2023, permitem identificar, num rol mais amplo de tipos de carne, quais os alimentos que estão pesando mais ou menos no bolso dos moradores da Grande Curitiba.

Considerando-se a inflação acumulada nos últimos 12 meses pesquisados (entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023), descobre-se que o preço das carnes, de maneira geral, acumulava queda de 0,85% até o início do ano, com quedas expressivas no preço de produtos como filé mignon (-15,5%) e capa de filé (-9,88%).

Por outro lado, o valor da carne de porco subiu nos últimos tempos, com alta acumulada de 3,01%, assim como o preço do frango teve alta (de 8,97% para o frango inteiro e de 7,02% para o frango em pedaços). Já entre os frutos do mar, a tilápia ficou um pouco mais salgada, subindo 1,03%, mas o camarão acumulava queda de 8,97% até janeiro.

Preço das carnes nos mercados de Curitiba
(dados pesquisados entre 1º e 8 de março de cada ano)

Fraldinha sem osso (1 kg)
2023: R$ 40,01
2022: R$ 38,96
Variação nominal: +R$ 1,05
Variação porcentual: +2,7%

Patinho sem osso (1 kg)
2023: R$ 40,89
2022: R$ 42,68
Variação nominal: -R$ 1,79
Variação porcentual: -4,18%
Contra filé sem osso (1 kg)

2023: R$ 40,94

2022: R$ 38,71

Variação nominal: +R$ 2,23

Variação porcentual: +5,75%

Costela ponta (1 kg)

2023: R$ 28,02

2022: R$ 27,53

Variação nominal: +R$ 0,49

Variação porcentual: +1,01%

Fonte BP

Biden defende elevar impostos de bilionários e grandes empresas.

O presidente dos EUA, Joe Biden, defende reduzir o déficit público cobrando dos mais ricos e das grandes empresas o pagamento de “sua parte justa”. O aumento nos impostos para esses dois grupos está previsto no orçamento proposto para o ano fiscal de 2024, apresentado por Biden nesta quinta-feira, 9, na Casa Branca.

“Nenhum bilionário deve pagar menos imposto que um professor ou bombeiro”, afirmou o presidente durante discurso, citando que a porcentagem paga pelos mais de mil bilionários nos Estados Unidos hoje é de 3%.

Comunicado enviado pela Casa Branca mais cedo informa a proposta de implementar uma taxa mínima de 25% de imposto de renda para os 0,01% mais ricos.

No discurso, Biden reforçou a promessa de que “ninguém que ganha menos de US$ 400 mil vai pagar um centavo a mais em imposto”. “Fiz isso para mostrar que não estou indo atrás de pessoas comuns, porque elas estão pagando sua parte”, disse.

Para as grandes empresas, Biden quer elevar a taxa de imposto sobre lucro de 21% para 28%. “Meu plano é que as corporações paguem sua parte justa”, comentou.

O chefe de Estado mencionou diretamente as grandes petrolíferas . “Meu orçamento corta gastos desnecessários ao se desfazer de incentivos fiscais especiais para as grandes petrolíferas que lucraram mais de US$ 200 bilhões no ano passado, em meio à uma recessão global”, enfatizou.

Fonte: Agências Internacional.

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Otan tenta convencer Turquia a aprovar entrada de Finlândia e Suécia.

O secretário geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, fez mais uma tentativa para conseguir que Finlândia e Suécia sejam aceitas como membros da organização antes da próxima reunião de cúpula em julho. Ainda não há acordo entre as partes.

Todos os 30 aliados assinaram os protocolos de adesão dos dois países e quase todos já ratificaram esses textos, mas a Turquia e mais recentemente a Hungria querem mais garantias dos vizinhos nórdicos.

Representantes da Finlândia, Suécia e Turquia se encontraram nesta quinta-feira, 9, na sede da Otan em Bruxelas, onde concordaram que “ratificações rápidas para a Finlândia e a Suécia seriam do interesse de todos e que sua adesão fortaleceria a aliança”, segundo comunicado da Otan.

Fonte: Agência Estado.

Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual.

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). A proposta agora vai para análise e votação no Senado.

O projeto, da deputada Tabata Amaral, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Caso o agente seja funcionário público, ela será somada àquela que trata de crime contra a administração pública.

Tabata Amaral citou dados da organização Transparência Internacional, segundo os quais, em 2019, na América Latina, uma em cada cinco pessoas foi vítima ou conhecia vítimas desse tipo de conduta quando buscaram algum serviço público.

Já a relatora Maria do Rosário disse que a aprovação do projeto vai preencher lacuna legislativa existente no Brasil, "mas também servirá de referência internacional diante da lacuna também existente nas leis dos demais países e em tratados e convenções internacionais".

Fonte: CGN.

País precisa de norma nacional para políticas LGBTQIA+, diz secretária.

A falta de compromisso de parte dos gestores públicos com o combate à discriminação e à violência contra a população LGBTQIA+ reforça a urgência da aprovação de uma regra nacional que estabeleça as responsabilidades de cada ente do Poder Público. A avaliação é da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Segunda a secretária, embora já existam alguns mecanismos legais, como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, de 2011, a ausência de uma norma nacional, a exemplo dos estatutos da Criança e do Adolescente (ECA) ou do Idoso, permite que cada estado, município e órgão federal aja da forma que achar melhor ao tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pessoas com outras orientações sexuais e/ou identidades de gênero.

“A falta de uma normativa nacional, de uma política nacional, permite que cada ente faça do seu jeito. E aí, quem tem mais comprometimento faz um pouco mais. Nos estados, municípios e até mesmo no âmbito federal, ficamos à mercê da proximidade [do gestor responsável] com a pauta; de um bom senso”, disse, durante a divulgação dos resultados de um levantamento realizado pelo Programa Atenas, iniciativa de várias entidades que monitoram as políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, o combate à discriminação contra esta parcela da população esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. Além disso, só 52% das unidades da Federação têm leis para o uso do nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual.

“Concordo que falta comprometimento por parte de muitos governantes estaduais e municipais, mas acho que os resultados também apontam para a tarefa de construirmos [a nível federal] uma política nacional para os direitos da população LGBTQIA+”, acrescentou a secretária em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Para Symmy Larrat, o ideal seria que deputados federais e senadores aprovassem um projeto de lei discutido com a sociedade, mas se o debate não avançar, o governo federal terá que ser proativo. “Não podemos ficar à mercê das omissões de quem quer que seja. Precisamos focar no que concerne ao Poder Executivo fazer”, afirmou a secretária nacional, destacando que, inicialmente, é papel do Poder Executivo Federal “construir” o diálogo com o Congresso Nacional e com setores da sociedade civil organizada para tentar fazer com que o debate avance.

“Precisaremos intensificar o diálogo e mediar a construção de políticas públicas. Pode ser via projeto de lei ou por decreto. Mas precisaremos dialogar com a ala mais progressista do Congresso Nacional e também com os setores mais conservadores, aos quais temos que convencer sobre a importância destas vidas. Vamos ter que avançar com o que temos”, finalizou.

A secretária lembrou que a demanda por uma política nacional específica para o segmento LGBTQIA+ não é uma novidade, tendo inclusive sido debatida com a sociedade durante os treze anos de gestão petista (2003-2016). “Já há um acúmulo. Este, inclusive, seria um dos temas da 4ª Conferência Nacional [de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], que aconteceria em 2019, mas que não ocorreu”, mencionou a secretária, referindo-se à decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio à pandemia da covid-19, decidiu revogar a decisão de realizar a conferência.

Fonte: Agência Brasil.

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos.

O novo arcabouço fiscal Congresso garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.

Tebet e Haddad se encontraram para discutirem o novo marco fiscal previsto pela Emenda Constitucional da Transição. Na semana passada, a Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir investimentos para a recuperação da economia. Ela informou que agora caberá a Haddad levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da [relação] dívida/PIB, mas, atendendo a um pedido justo do presidente da República, porque assim quer a democracia brasileira, que temos que ter recursos necessários para o Brasil voltar a crescer”, declarou SimoneTebet.

Apesar de avaliar que o arcabouço garantirá a sustentabilidade das contas públicas, a ministra não se comprometeu com uma previsão de quando será possível zerar o déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública). Ela disse que as novas regras são responsáveis e que agradarão a todos, inclusive ao mercado financeiro, mas não adiantou detalhes sobre a proposta.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Fonte: Agência Brasil.