04/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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FAU que realizou o concurso público de Santa Maria do Oeste o qual possui suspeitas de Irregularidades, sofre processo de Anulação e Correção de Provas/Questões em outro município também em 2023. Entenda:

O Blog do Beto de notícias já noticiou dezenas de suspeitas de irregularidades no concurso público 001/2022 realizado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro (FAU) na cidade de Santa Maria do Oeste, sendo ainda que a FAU é alvo de um Inquérito Civil Público da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pitanga, o qual esta apurando denúncias de supostas irregularidades, bem como responde a uma denúncia de número 21599/23 no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por mais denúncias de supostas irregularidades no concurso da cidade de Santa Maria do Oeste/PR.

Sendo que nossa equipe de reportagens esbarrou acidentalmente na data de hoje dia 04/05/2023, com um numero processual (000XXXX-X5.2023.8.16.0XXX), o qual é movido por um masculino que prestou uma prova da FAU na intenção de fazer parte dos quadros de servidores do município de Ponta Grossa/PR, tratando-se de ação anulatória de questão de concurso público, pois a parte autora requer a anulação por via judicial da questão nº 25 da prova do Concurso Público nº 003/2022 da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, para o cargo de Procurador Municipal, atribuindo-se a pontuação correspondente, sob o argumento de que a referida questão possui mais de uma alternativa correta, todavia, vale-se lembrar que por alguns motivos processuais e de direitos o pedido liminar foi negado, contudo o processo ainda existe e esta sobre procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ponta Grossa/PR, sendo que este mesmo masculino também impetrou um Mandado de Segurança por abuso de poder, sob número 000XXXX.X8.2023.8.16.XX31, contra a referida fundação por conta de supostos "descontos irregulares em sua prova prática", muito similar ao caso atual com um candidato ao cargo de motorista categoria C, que fez a prova de Santa Maria do Oeste o qual só pode realizar a mesma por determinação judicial, também graças a um mandado de segurança, e nesta nova prova prática, mais descontos no minimo duvidosos e que são passiveis de discussão foram realizados pelo examinador, isso sem falar no tocante a irregularidade do caminhão sem a placa de identificação o qual fez o exame prático deste candidato de Santa Maria do Oeste o qual foi matéria de ontem dia 03/05/2023 e disponível para leitura aqui no Blog do Beto.

NOTA JORNALISTICA:

A equipe de Reportagens do Blog do Beto de notícias, não tem por meio desta matéria qualquer intensão de entrar em discussões judiciais ou no mérito de sobre quem esta certo ou não, tendo somente como fonte a verdade acima de tudo e todos, está matéria foi realizada por nossa equipe de reportagens, apenas para DESMISTIFICAR O BOATO que anda se espalhando na cidade de Santa Maria do Oeste/PR, de que determinados candidatos querem que os motoristas não sejam contratados, ou estão impedindo o avanço do concurso público, ISSO É UMA MENTIRA, pois nesta matéria temos o intuito de demostrar com casos práticos e reais, de outros concursos já realizados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro  (FAU) de que erros acontecem, e a cidade de Santa Maria do Oeste é somente mais uma que esta sofrendo com estes erros grosseiros, não possuindo qualquer culpa os candidatos, das possíveis irregularidades cometidas por terceiros, nesta matéria demonstramos aos nossos leitores dois casos concretos de possíveis erros fora os da cidade de Santa Maria do Oeste, e como este devem existir mais casos de possíveis erros, pois todo ser humano erra e não nos cabe julgar ou atirar a primeira pedra a ninguém, sendo que nosso papel jornalistico é apenas com a verdade, doa a quem doer, pois como sempre falamos em nossas matérias, não existe nada oculto que não venha a ser revelado nas mãos da imprensa livre, justa e honesta! 

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Prefeito de Santa Maria do Oeste participa de reunião no São Manoel e apresenta relatórios de investimentos executados.

Aconteceu nesta quarta-feira 03/05/2023, na localidade de São Manoel, uma reunião com a comunidade local, prefeito municipal, primeira dama irene e diversas outras autoridades, como o Secretário Municipal de Saúde e membros do poder legislativo como o Vereador Aguinaldo e Vereadora Dani, sendo que o prefeito Oscar foi apresentar o relatório dos investimentos executados no município. Na oportunidade também foram acolhidas as demandas da população, para o orçamento participativo e futuros investimentos locais.

Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal.

Polícia Militar é chamada para atender situação de violência doméstica em Guarapuava.

Uma equipe de serviço deslocou para dar atendimento a uma situação de Violência Doméstica, onde no local relatou a vítima, mulher, 62 anos, a qual é amasiada com masculino, 59 anos, e que há anos sofre Violência Psicológica e Doméstica. Que o amásio a ofende com palavras de baixo calão, que este não trabalha, não colabora no sustento da casa, que agride verbalmente os filhos e netos e faz uso de bebida alcoólica. Que nesta data ele disse que “ela iria pagar caro por tudo…”. Diante das ofensas, ameaças e por temer pela vida, a vítima manifestou interesse em representar criminalmente, sendo encaminhado o autor para procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 51 anos vai em banheiro de bar e tem bolsa, celular e cartões furtados por jovem de 24anos em Laranjeiras do Sul.

Uma equipe de serviço deslocou até o endereço acima mencionado, para dar atendimento a uma situação de Furto, onde no local em contato com a vítima mulher, 51 anos, a qual relatou que estava em um Bar do com algumas amigas, deixou sua bolsa em uma cadeira e foi ao banheiro, e quando retornou, frequentadores do bar informaram que a pessoa de masculino, 24 anos, abriu sua bolsa pegou alguns objetos e saiu correndo tomando rumo ignorado. Foi dado por falta de um aparelho celular marca Philco e um cartão de credito. A equipe realizou patrulhamento, porém sem êxito em localizar o autor. A vítima foi orientada quanto aos procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de 29 anos registra furto de máquina de lavar em Nova Tebas.

Mulher, 29 anos, relatando que possui uma chácara e que a casa da chacará ficou desabitada por alguns dias, e nesse período, percebeu que foi subtraído uma Máquina de Lavar Roupas Marca Eletrolux, capacidade 12 KG, na cor branca, a qual estava na lavanderia, ao lado de fora da casa. Informa ainda que não houve outros danos e não chegaram a entrar na residência. Diante dos fatos foi confeccionado o Boletim de Ocorrência e encaminhado os fatos para a Polícia Judiciária

Fonte: Polícia Militar.

Grande baile de dia das mães no Estrela do Oeste Não perca!!!

Homens que mataram e enterraram vítima em cova rasa em Três Barras são condenados pela Justiça.

Os autores de um homicídio qualificado, ocorrido há quase três anos, em Cuiabá (MT), foram condenados em decisão do Tribunal do Júri da Comarca da Capital a 23 e 19 anos de prisão, respectivamente. Os dois seguem presos.

O crime investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa ocorreu em maio de 2020, no bairro Três Barras, e vitimou Severino Messias Santos de 56 anos.

Os autores, M.P.S.R., de 30 anos, e M.P.S, de 21 anos, foram indiciados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Eles também foram indiciados por furto qualificado pelo concurso de pessoas. Após praticarem o homicídio, levaram da casa da vítima pertences como aparelhos eletrônicos, celular e botijão de gás.

O delegado responsável pelo inquérito, Caio Fernando Albuquerque explicou que a vítima foi atacada pelos autores dentro de sua residência, no bairro Três Barras. Severino foi ferido com diversas perfurações e o corpo foi enterrado, sem roupa, pelos criminosos, em uma cova rasa nos fundos da casa. O corpo foi encontrado no dia 24 de maio de 2020, após vizinhos sentirem mau cheiro vindo da casa e acionar a polícia. O corpo já estava em decomposição.

Investigação e prisões

Após as investigações realizadas pela DHPP, os dois suspeitos pelo crime foram presos temporariamente em junho de 2020, em cumprimento a mandados judiciais decretados pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

Durante a apuração do crime, um dos deles foi ouvido pela Polícia Civil e assumiu a autoria do homicídio.

Conforme o delegado Caio Albuquerque, a vítima foi morta por motivo fútil e com emprego de recurso que impossibilitou sua defesa. “No momento em que foi morta, a vítima encontrava-se nua em seu quarto, sem antever o que lhe ocorreria, quando foi surpreendida pelas inúmeras facadas”, disse o delegado.

Depoimentos

Ouvido em interrogatório, um dos autores, que era vizinho da vítima, declarou na DHPP que tinha um relação de amizade com a vítima e foi à casa de Severino algumas vezes para fazer manutenção em eletrônicos. Ele alegou ainda que soube da morte da vítima por um amigo e esteve na casa de Severino, antes da vítima desaparecer, para consertar um “radinho”, tendo permaneceido no local por três horas e este foi seu último contato pessoal com a vítima.

Uma testemunha ouvida pela Polícia Civil relatou que um dos criminosos sempre frequentava a casa da vítima para beber cerveja e não o teria visto em nenhuma oportunidade prestando serviços de conserto de eletrônicos, pois a vítima era quem consertava os próprios pertences.

O outro criminoso condenado acabou assumindo participação no crime quando foi questionado pela equipe da DHPP. M.P.S, que tinha 18 anos à época do homicídio, assumiu seu envolvimento na ocultação do cadáver da vítima, mas se eximiu de participação no homicídio de Severino.

Fonte: CGN.

Acidente envolvendo quatro veículos é registrado na Rodovia BR-467.

Na tarde desta quarta-feira (03), um acidente envolvendo quatro veículos foi registrado na Rodovia BR-467, em Toledo, mais precisamente no trecho entre o a Avenida Egydio Geronymo Munaretto e a ponte sobre o rio Lopeí. 

Segundo informações obtidas pela equipe de reportagem do Toledo News, o acidente envolveu uma carreta câmara fria Mercedes-Benz, um caminhão guincho tipo plataforma, um veículo Nissan March com placas de Cascavel e um veículo BMW com placas Mercosul.

De acordo com relatos do motorista da carreta, ele trafegava no sentido Toledo, quando o caminhão guincho, que seguia no sentido contrário, fez uma conversão à esquerda para realizar um retorno e foi atingido pela carreta na lateral direita. Com o impacto da batida, a BMW que estava na plataforma do caminhão guincho se soltou e foi jogada contra o veículo Nissan, que estava parado. A BMW ficou com as rodas para cima.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar atendimento, mas felizmente não houve feridos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram chamados para registrar a ocorrência e controlar o trânsito.

Fonte: Toledo News.

Carro capota e picape sai da pista na BR-467.

Um carro capotou e uma picape saiu da pista na alça de acesso da BR-467, sentido Cascavel (PR), na tarde desta quarta-feira (3).

O condutor de um Fiat Uno perdeu o controle da direção, capotou e parou com o veículo com as quatro rodas para cima. Logo após o capotamento, o motorista de uma Chevrolet Montana saiu da pista.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu e não foi necessário o envio de uma equipe ao local. Uma grande fila de veículos se formou no trecho perto da entrada do Contorno Oeste. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi mobilizada para atender a ocorrência.

O acidente aconteceu no mesmo local em que houve um engavetamento com dez veículos que deixou nove feridos.

Fonte: Catve.com

Quatro pessoas ficam feridas em acidente na PR-483 com a rodovia PR-182. Veja a foto:

Um grave acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (03), no trevo de acesso a Manfrinópolis na PR-483 com a rodovia PR-182 envolvendo um automóvel e um caminhão.

Segundo apurado no local, o caminhão seguia pela rodovia PR-182 sentido a Francisco Beltrão, quando o automóvel acessou o trevo e ocorreu o acidente.

Após a colisão o automóvel caiu no barranco. Quatro pessoas que estavam no automóvel sofreram ferimentos. O condutor e a passageira do banco da frente, tiveram ferimentos graves. Todos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e SAMU e encaminhados para atendimento hospitalar.

O motorista do caminhão teve ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência. Chovia forte na hora do acidente.

Fonte: PP News FB.

Veículo tomba na PR 364 em Terra Roxa, veja a foto:

Um tombamento de veículo foi registrado na tarde desta quarta-feira (03), em Terra Roxa. 

De acordo com informações, o veículo Ducato seguia pela rodovia estadual PR-364, no sentido de Palotina a Terra Roxa, quando ao atingir o km 615,79 tombou à margem da via. 

O condutor de 25 anos não teve ferimentos 

O veículo seria removido do local através de equipamentos e veículos necessários. 

Fonte: Catve.com

Quatro feridos em grave acidente entre carro e caminhão na PR-483.

Quatro pessoas ficaram feridas em um grave acidente entre carro e caminhão no trevo de acesso a Manfrinópolis (PR), na tarde desta quarta-feira (3).

O condutor e a passageira que estava no banco da frente sofreram ferimentos graves, ou seja, correm risco de morte. Todas as vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para atendimento hospitalar.

Segundo o Portal PP News, o caminhão seguia pela PR-182 sentido a Francisco Beltrão, e o acidente aconteceu quando o automóvel acessou o trevo.

Com a força do impacto, o automóvel caiu no barranco e ficou destruído. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi mobilizada ao local para atender a ocorrência. Chovia no momento do acidente. O caminhoneiro não se feriu.

Fonte: Catve.com

Grande oportunidade de emprego para a cidade de Santa Maria do Oeste. Entenda:

Assista ao Vídeo do Policial que escapou por pouco de BMW desgovernada a 193 km/h.

Um adolescente de 17 anos quase matou um policial atropelado em uma rodovia da Virginia, nos Estados Unidos. O departamento de polícia do condado de Fairfax divulgou um vídeo impressionante do momento. As autoridades ainda alegaram que o episódio poderia ter sido fatal e destacam os perigos da direção imprudente.

“É simplesmente um milagre que não estejamos conversando em circunstâncias diferentes”, disse o chefe de polícia do condado de Fairfax, Kevin Davis ao Washington Post. “Pela situação, isso poderia ter sido bem pior do que aconteceu, então, graças a Deus por isso”.

O vice-chefe Bob Blakley disse que o incidente começou quando um oficial da Sully District Station parou um BMW 750 2012 cinza. O carro estava viajando a 73 mph (117 km/h) em uma zona de 50 mph (80 km/h) no lado Sul da Fairfax County Parkway.

Enquanto o policial falava com o motorista do carro, um jovem de 17 anos, que dirigia um BMW M3 2018 preto na pista Norte, perdeu o controle do veículo e cruzou a contramão.

Nas imagens capturadas pela câmera da viatura, o policial pode ser visto fugindo do lado do passageiro da BMW que ele havia parado, evitando por pouco ser atingido com gravidade. A polícia relata que o carro estava viajando a mais de 120 mph (193 km/h), colidiu com o veículo parado e, depois se chocou com o policial.

“Se ele [o policial] tivesse ficado parado… provavelmente não teria sobrevivido ao impacto”, disse Davis. “Ele se moveu no lugar certo, na hora certa, naquela fração de segundo”.

A polícia do condado de Fairfax não divulgou o nome do policial envolvido. Eles disseram que o motorista de 17 anos do veículo, que não foi identificado, foi acusado de direção imprudente.

Fonte: Bhaz.

Copom mantém novamente juros básicos da economia em 13,75% ao ano.

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta quarta-feira (3) foi unânime.

“O ambiente externo se mantém adverso. Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento. Em paralelo, os bancos centrais das principais economias seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente em que a inflação se mostra resiliente”, destaca o comunicado divulgado pelo Banco Central (BC).

“A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se marginalmente e encontram-se em torno de 6,1% e 4,2%, respectivamente”, acrescenta o comunicado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sexta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o comunicado, a manutenção da taxa considerou entre outros fatores, a persistência das pressões inflacionárias globais, incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser analisado pelo Congresso Nacional e uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada.

“Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz o comunicado.

infografia_selic – ArteDJOR.

Fonte: Agência Brasil.

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Presidente Lula fala sobre acordo referente ao pedágio entre Governo Federal e Paraná.

Reunião nesta quarta-feira (3) entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, e o governador do Paraná, Ratinho Junior, selou o acordo para a realização do leilão dos lotes 1 e 2 do sistema rodoviário paranaense. Os projetos preveem tarifas mais baratas em comparação ao que a população do estado pagava até dois anos atrás.

Segundo a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, motoristas que passarem pela praça de pedágio de Lapa, por exemplo, pagarão até 33% a menos que em comparação à tarifa corrigida praticada no encerramento do contrato anterior. Em Porto Amazonas, a diferença é maior: 36%. Em valores absolutos, sem contar a inflação, os preços caem em até 28%.

"O interesse do mercado é muito grande. Aliás, eles têm conversado conosco no sentido de nós agilizarmos a publicação do edital. Entretanto, eu concordo que as taxas de juros, no patamar colocado no Brasil, elas desestimulam os investimentos em infraestrutura", afirmou o ministro dos Transportes, após a reunião com o presidente e o governador do Paraná.

Trâmite

A expectativa é que o edital seja lançado na segunda quinzena de maio, com o certame ocorrendo na primeira quinzena de setembro. No encontro realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo do Paraná formalizou a delegação das rodovias estaduais para a União, passo fundamental para o lançamento do edital. A partir do acordo entre União e governo local, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar os documentos e o calendário do certame e publicar o aviso de licitação.

"É um momento muito importante para o país. A chegada do presidente Lula à Presidência da República resgatou a capacidade de investimento do Estado, mas é desejo também do governo fortalecer a atração do capital privado para fortalecer a infraestrutura nacional. Esse leilão das rodovias do Paraná, tanto federais quanto estaduais, vai garantir um investimento nos próximos anos de em torno de R$ 18 bilhões", disse Renan.

Como ficou

A nova modelagem consiste em um leilão por menor tarifa, não havendo necessidade de pagamento de aporte, até 18%. Acima desse percentual, a contribuição será necessária. O investimento por menor tarifa exige, por exemplo, que o recurso seja usado na própria concessão para assegurar o andamento execução das obras ao longo da rodovia, com pedágios mais baratos aos usuários.

Dos seis lotes que fazem parte do sistema rodoviário do Paraná, dois estão com os projetos prontos. O lote 1 possui 473,1 quilômetros de extensão e é composto pelas BRs 277/373/376/476/PR e PRs 418/423/427. São 343 quilômetros de duplicações e outros 218 quilômetros de terceiras faixas. A concessionária vencedora do certame deverá investir R$ 7,9 bilhões no decorrer do contrato, além do aporte necessário para operação dos trechos.

Já o lote 2, das BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855, tem 604,16 quilômetros. O projeto prevê 356 quilômetros de duplicações e 139 quilômetros de terceiras faixas, em um investimento de R$ 10,8 bilhões pelos próximos 30 anos.

Novidades

De acordo com a proposta, haverá tarifa diferente para pista simples e pista dupla, mecanismo de compartilhamento de risco de receita, desconto de usuário frequente, desconto básico para TAG (5%), iluminação inteligente (LED) e áreas de escape. As obras de ampliação de capacidade ocorrem em um ciclo único concentrado entre os anos três e sete da concessão.

Os outros quatro lotes restantes ainda estão nas áreas técnicas do Ministério dos Transportes e da ANTT. Em novembro de 2021, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assumiu a conservação de 1.877 quilômetros de rodovias federais paranaenses, que antes eram administradas por seis diferentes concessionárias.

Fonte: Catve.com

Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional. Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia.

"Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custa R$ 10 e 1 quilo de chocolate, R$ 200. Nós temos muito potencial", afirmou.

Com o decreto, o CBA, antes chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada por meio de concorrência pública. Com personalidade jurídica própria, o centro terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.

De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

"Ele [CBA] terá um centro de inteligência para novos negócios, que vai prospectar novos investimentos, trazer o setor privado e transformar pesquisa em patente e em negócios para o desenvolvimento da região", ressaltou Alckmin.

Nos próximos dias, a FUEA assinará contrato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que transferirá a gestão do CBA para a organização social, que atuará em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

Atuação

O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira será na busca por pesquisas fora de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de "prateleira" que integrem o portfólio do centro e serão oferecidos a potenciais investidores.

Na segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, o centro garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

O CBA foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

O centro também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.

Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microorganismos da região.

Fonte: Agência Estado.

STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (3), que um processo aberto contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será julgado pelo tribunal.

Na sessão realizada na parte da tarde, por oito votos a quatro, o colegiado atendeu ao recurso da defesa de Castro para manter o processo no STJ.

A investigação trata da suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras destinadas ao combate à pandemia de covid-19, em 2020. Na época, o estado era chefiado pelo ex-governador Wilson Witzel e tinha Castro na condição de vice-governador.

Antes da decisão proferida nesta quarta, o ministro Benedito Gonçalves, em decisão individual, determinou que o caso fosse enviado à segunda instância da Justiça Federal no Rio. No entanto, a defesa discordou da decisão e recorreu.

No recurso, a defesa de Castro defendeu a permanência do processo no STJ em função do foro privilegiado concedido para governadores que respondem a processos criminais.

Fonte: Agência Brasil.

03/05/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Caminhão utilizado em prova prática de concurso público categoria C da Prefeitura de Santa Maria do Oeste, estava irregular e você que foi ELIMINADO, pode pedir nova chance de fazer a prova. Entenda tudo no Blog do Beto:

Isso mesmo que você leu no título da matéria do Blog do Beto de notícias de hoje, o candidato que por qualquer motivo tenha sido eliminado ou não tenha atingido a pontuação suficiente para prosseguir até ser efetivado no Concurso Público 001/2022 para o cargo de motorista categoria C, acaba de receber uma notícia importantíssima a qual poderá ser ingressada com ação judicial requerendo anulação da prova prática e assim recebendo novo direito de participação no certame, com um veículo correto, pois o veículo Ford Cargo 2622 E, placas ATU-9794, está IRREGULAR em sua utilização na prova prática do concurso público 001, isto porque vale ressaltar que o referido caminhão nem sequer pertence a Prefeitura da cidade de Santa Maria do Oeste, pois segundo o Detran o veículo está emplacado e pertence a prefeitura municipal da cidade de Goioxim, contudo o fato que gera um erro grosseiro, foi que este veículo utilizado no exame estar sem a placa traseira de identificação, o veículo nem sequer possui lacre de identificação do DETRAN, e a placa dianteira além de quase impossível sua identificação esta presas com parafusos e arames. O que você acha que aconteceria se por acaso você saísse de sua casa para trabalhar com seu carro sem as placas, com mais de 10 anos de uso e encontrasse a policia no caminho? Será que você tomaria uma multa e seu veículo seria apreendido ao pátio? Porque a lei deve ser diferente para o poder público? Pense nisso! 

A mera circulação deste veículo pelas ruas de Santa Maria do Oeste já fere de modo GRAVÍSSIMO o Código de Trânsito Brasileiro, quem dirá ser utilizado em um concurso público, uma vez que o referido veículo encontrasse sem placa a traseira de identificação, como consta em fotos do exame prático disponíveis nesta matéria, deste modo em pleno descumprimento as legislações de trânsito como o artigo 221 do CTB, sendo que a placa dianteira estava amarrada com arames, parafusos e arruelas, estando sem o devido lacre ou selo identificador do DETRAN/PR, em pleno desacordo com os artigos 221 e 230, incisos I, VI, VII, XVIII ambos do CTB, sendo que pelo fator da placa de identificação traseira não existir, este configura infração gravíssima de 7 pontos na carteira do condutor e multa de R$ 293,47 reais, mais a apreensão veicular até a referida colocação da placa como prevê o artigo 230, inciso IV do CTB, este mesmo veículo IRREGULAR foi utilizado em toda a prova prática tanto na data de 11/12/2022 como na data 22/04/2023, o que colocou todos os candidatos ao cargo de categoria C em posição de risco frente as irregularidades do veículo utilizado, não sendo estas percebidas de primeiro modo pela instituição FAU ao realizar ambas as provas práticas.

E AGORA SENHORES VEREADORES(AS)?

 

Mais uma vez a câmara de vereadores ficará calada?

 

Desta vez assistindo mais esta irregularidade e dizendo que nada pode fazer? Ou será que os nobres vereadores vão solicitar ao menos um pedido de informação a Prefeitura de Santa Maria do Oeste do porquê raios, existe um caminhão IRREGULAR de outro município de posse dela e realizando serviços a esta cidade? Como este caminhão veio parar aqui? Afinal de contas se ele está em Santa Maria do Oeste porque não foi incorporado como patrimônio da Prefeitura?

ATENÇÃO POPULAÇÃO DO GOIOXIM, será que está sobrando caminhões na frota da prefeitura de vocês? Pois existe um caminhão adquirido em 01/07/2010, pelo valor de R$ 212.500,00 mil reais, adquirido por esta prefeitura o qual está sob posse da cidade de Santa Maria do Oeste, qual os trâmites que foram adotados pelo município de Goioxim para ceder tal veículo? Será que a cidade de Goioxim está com caminhões sobrando?

Você que foi eliminado, ou não atingiu pontuação suficiente para passar a vaga do Concurso Público de MOTORISTA CATEGORIA C, fique atento, procure um advogado o mais rápido possível e solicite uma nova chance judicialmente, talvez esta seja sua nova chance de participar e quem sabe passar nesta tão sonhada vaga, este é um direito seu, frente as irregularidades, não o desperdice sua chance!!!  

Estas são algumas das perguntas que pairam no ar sobre a novela do concurso público da prefeitura de Santa Maria do Oeste, Leitor do Blog do Beto aguarde os próximos capítulos pois ainda divulgaremos muitas outras novidades sobre este concurso ainda esta semana!

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Senhor de 64 anos descumpre medida judicial e procura sua ex, mas acaba detido pela PM de Palmital.

 Na data de 02 maio de 2023, por volta das 13h50min a equipe deslocou até a  localidade rio da casa na residência de uma senhora ***** (65 anos) a qual  relatou que possui medida protetiva em desfavor de um senhor (64 anos). No local em conversa com a mesma relatou que o homem por volta das 09h30min  da presente data foi até a sua residência e ameaçou de matá-la bem como tirá-la da residência caso ela não pagasse sua parte da mesma. No momento da  chegada da equipe este não se encontrava mais no local, porém, a solicitante  informou que ele poderia estar na casa de um amigo próximo a um Colégio  Estadual, de posse dessas informações a equipe deslocou até o local e logrou  êxito em abordar o homem o qual foi juntamente com a solicitante encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Palmital para os  procedimentos cabíveis. Cito em tempo que o abordado durante conversa com a equipe mostrou arranhões e hematomas em ambos os braços oriundos,  segundo ele, de agressões por parte da solicitante e de suas filhas. 

Fonte: Polícia Militar.

Jovem de 28 anos chega de viagem e descobre que sua casa em Guarapuava foi arrombada e objetos foram furtados.

No local em contato com masculino, 57 anos, o qual relatou que sua filha de 28 anos encontra-se viajando, e que foi até o endereço para verificar a residência dela, e se deparou com a janela arrombada e percebeu que haviam furtado do interior duas televisões (philco e OAC), que não soube informar se faltavam mais pertences. Orientado dos procedimentos. 

Fonte: Polícia Militar.

Mulher se esconde em arbusto e pede ajuda de irmão para fugir de possível agressão de marido em Palmital.

Na data de 02 de maio de 2023, as 23h00 entrou em contato a solicitante uma  mulher de 39 anos, a qual estava na frente do Pelotão e relatou que ao chegar  à sua residência teve uma discussão com seu convivente um homem de 19  anos que veio a agredi-la verbalmente e fisicamente momento que a mesma  saiu para a rua e se escondeu em um arbusto e pediu ajuda para seu irmão e  veio buscá-la e levou a mesma até o Pelotão após a equipe chegar e conversar  com a solicitante e confirmou sua versão e o desejo de representar contra o  agressor a equipe deslocou até a sua residência onde segunda a mesma o  suspeito estaria, no local a equipe logrou êxito em localizar o autor e após voz  de abordagem o mesmo foi algemado diante o fato do mesmo expressar  nervosismo, foi deslocado a Delegacia com a vítima e suspeito para demais  procedimentos, relata a mesma que não é a primeira vez que é agredida e que  deseja uma medida protetiva contra o suspeito. 

Fonte: Polícia Militar.

Grande baile de dia das mães no Estrela do Oeste Não perca!!!

Com dívida de R$ 25 mil em pensão alimentícia, homem é preso.

A Polícia Militar prendeu um homem por atraso no pagamento da pensão alimentícia, na tarde desta terça-feira (2), em Cascavel.

As informações apuradas são de que depois de participar de audiência no Fórum ele foi encaminhado para a 15ª SDP.

O homem ficará à disposição da Justiça na Cadeia Pública.

Fonte: Catve.com

Jorge Guaranho vai a júri popular pela morte do petista Marcelo Arruda.

A defesa do Policial Penal Jorge Guaranho, acusado de matar o Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, desistiu do recurso e o réu vai a Júri Popular.

A defesa do policial afirmou que “o cliente decidiu por ser submetido logo ao julgamento popular, pois tem certeza que o júri o absolverá”.

Em dezembro passado, o juiz Gustavo Germano Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR), decidiu que Guaranho seria julgado pelo Tribunal do Júri, mas os advogados de Guaranho recorreram da decisão.

O crime aconteceu no dia 09 de julho do ano passado, quando Arruda comemorava seu aniversário com uma festa temática do PT (Partido dos Trabalhadores) qual respondia como tesoureiro.

Guaranho, de acordo com as investigações, teria tido acesso a imagens de câmeras do clube onde a festa ocorreria e foi até o local com músicas do então presidente Jair Bolsonaro tocando no carro. Houve uma discussão entre o GM e o acusado. Em seguida o homem saiu do local, retornando em seguida, quando efetuou o crime.

Fonte: Portal da Cidade Foz.

Suspeito de tentativa de feminicídio é detido.

Na manhã desta terça-feira (2), a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher, efetuou a prisão de um homem de 42 anos, suposto autor da tentativa de feminicídio. O crime aconteceu na última quarta-feira (25/4) em propriedade rural na situada na Estrada Recanto das Águas, adjacências da Estrada Pavão, no município de Umuarama.

De acordo com nota da Delegacia da Mulher, o homem estava insatisfeito o fim do casamento e atentou contra a vida de sua esposa, efetuando cinco disparos de arma de fogo, sendo que dois deles atingiram a vítima nas costas e no queixo.

A vítima foi socorrida por uma vizinha, que acionou a equipe do Samu. Posteriormente, a mulher foi encaminhada ao hospital, sendo submetida a procedimentos médicos e cirúrgicos.

Desde a ocorrência do crime, a equipe da Delegacia da Mulher empreendeu diligências contínuas no sentido de localizar o suposto autor e colher provas acerca da autoria do delito.

Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas, realizados exames periciais, havendo representação pela expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, bem como pela prisão preventiva do autor, que se encontrava foragido.

Na manhã desta terça-feira, diante da informação de que o homem estava na cidade e havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), policiais da Delegacia da Mulher foram até o local, capturaram o autor, efetuando o cumprimento do mandado de prisão.

O homem foi encaminhado à Cadeia Pública de Umuarama e deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio.

A vítima, que era casada com o suposto autor há 17 anos, solicitou medidas protetivas para resguardar sua integridade.

O inquérito policial, por sua vez, será concluído nos próximos dias e encaminhado ao Poder Judiciário.

Fonte: O Bemdito.

Grande oportunidade de emprego para a cidade de Santa Maria do Oeste. Entenda:

Noiva morre ao deixar festa de casamento após acidente provocado por motorista bêbado.

Uma noiva recém-casada foi morta e seu marido ficou ferido depois de serem atingidos por um veículo em alta velocidade ao deixarem a própria festa de casamento. Samantha Miller, de 34 anos, morreu no local. O noivo, Aric Hutchinson, de 36 anos, segue internado em estado grave.

O incidente ocorreu na sexta-feira, 28, em uma praia da Carolina do Sul, nos Estados Unidos. Outras duas pessoas também ficaram feridas com o impacto. Testemunhas disseram que a força da batida jogou o carrinho de golfe a mais de 100 metros de distância e o fez rolar várias vezes.

A motorista responsável pelo acidente foi presa pela polícia local.

O que aconteceu?

Samantha Miller, de 34 anos, e Aric Hutchinson, 36, deixavam a festa de casamento em um carrinho de golfe quando uma motorista alcoolizada colidiu contra o veículo. O crime ocorreu na sexta-feira, 28, em uma praia da Carolina do Sul (EUA).

Suspeita do crime

A motorista Jamie Lee Komoroski, de 25 anos, foi presa no local. Ela é acusada de dirigir embriagada, lesão corporal e homicídio. Segundo a polícia, ela dirigia a 100 km/h no momento do impacto.

Estado de saúde do noivo

Aric Hutchinson teve ossos fraturados, lesão cerebral e segue internado em estado grave. A sua mãe fez uma vaquinha virtual para ajudar com as despesas médicas. Até o momento ela já arrecadou mais de U$S 330 mil (R$ 1,6 milhão).

Fonte: Terra.com

Motorista fica ferido em capotamento na PR-585 em Toledo.

Na noite desta terça-feira (02) um acidente de trânsito ocorreu na rodovia PR-585, à 5 km de Toledo, saída para São Pedro do Iguaçu.

Por volta das 21h, um veículo Palio Weekend capotou, deixando o condutor ferido.

Segundo relatos do próprio condutor, ele teria perdido o controle do veículo e acabou capotando.

O motorista, que resultou com ferimentos moderados, foi socorrido e encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para atendimento médico.

Fonte: Toledo News.

Carro sai da pista e deixa mulher ferida na PR-566.

Uma mulher ficou ferida em um acidente de trânsito no início da noite desta terça-feira (02), na rodovia PR-566, nas proximidades da comunidade de Seção Progresso, entre Francisco Beltrão e Itapejara do Oeste.

O automóvel ocupado por duas pessoas saiu da pista e parou em meio a algumas árvores.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro as vítimas.

O condutor não sofreu ferimentos. Já a passageira teve suspeita de fratura na clavícula e foi removida ao Hospital Regional.

Fonte: PP News FB.

Motociclista morre e passageira fica estado grave após triciclo bater na BR 277.

Marvel Alberto Bertani, 72 anos, o Diamante do Asfalto morreu após bater o triciclo no km 314 da BR-277, em Guarapuava (PR), na tarde desta terça-feira (2). A mulher dele  Dely Terezinha Bertani, 71 anos, ficou gravemente ferida. 

 A motorista da caminhonete, 18 anos, sofreu ferimentos leves e realizou o teste do etilômetro, que descartou a ingestão de álcool.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a batida aconteceu quando a Ford Ranger trafegava sentido Guarapuava (PR), e o triciclo seguia em direção a Curitiba (PR).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram mobilizados ao local.

Marvel Alberto Bertani, o Diamante do Asfalto, era apaixonado por moto. Fundador da associação do moto clube Diamantes do Asfalto na empresa Motociclismo, de Campo Largo. 

Fonte: Catve.com

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STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto.

O placar do julgamento virtual foi finalizado por volta das 23h, com oito votos que seguiram totalmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento integral das denúncias.

André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente do relator e aceitaram a acusação somente para os acusados que participaram da depredação, não incluindo quem foi preso no quartel do Exército, em Brasília, um dia após os atos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus após decisão da Corte. Cerca de 1,3 mil pessoas foram denunciadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além do relator, votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Fonte: Agência Brasil.

Lula tentará ajuda financeira dos Brics à Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (2), que o governo brasileiro vai articular junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer a Argentina, em grave crise econômica. O anúncio foi feito ao lado do presidente argentino Alberto Fernández. Os dois se reuniram por quase quatro horas no Palácio da Alvorada.

Lula afirmou que é preciso fazer com que o FMI “tire a faca do pescoço da Argentina”. A articulação será coordenada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da reunião na Alvorada. “O FMI sabe como a Argentina se endividou, sabe para quem emprestou o dinheiro. Portanto, não pode ficar pressionando um país que só quer crescer, gerar empregos e melhorar a vida do povo”, ressaltou Lula.

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano.

Em relação ao Brics, o presidente Lula informou que já conversou com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, para verificar a possibilidade de o grupo ajudar a Argentina. Segundo ele, atualmente, as normas do bloco não permitem apoio a países não membros. No entanto, uma mudança no regulamento, com aval dos ministros da Fazenda do bloco, pode possibilitar algum tipo de socorro financeiro.

“[Alberto Fernández] chegou apreensivo, e vai voltar mais tranquilo. É verdade, sem dinheiro. Mas com muita disposição política”, brincou Lula.

Linha de crédito

Outro tema da reunião é a criação de uma linha de crédito para financiar empresas brasileiras que exportam para o mercado argentino. Um dos pontos a ser acertado é qual garantia os importadores argentinos podem oferecer, já que a moeda e os títulos nacionais perderam valor com a crise econômica. As equipes dos dois países irão se reunir nas próximas semanas para encontrar uma solução aos entraves.

“O que quero deixar bem claro é que nós não estamos fazendo uma discussão para ajudar a Argentina. A discussão é outra. É que nós precisamos ajudar os empresários brasileiros que exportam para Argentina e financiar as exportações brasileiras, como a China faz para os produtos chineses”, explicou Lula.

“Estamos discutindo para que a gente ache uma forma para que nossos exportadores continuem com as suas empresas funcionando, gerando empregos e que as exportações e importações entre Brasil e Argentina possam continuar crescendo”, acrescentou.

Já o presidente da Argentina, Alberto Fernández, ressaltou que deseja que o Brasil retome o espaço ocupado pelos chineses. “O Brasil perdeu, em grande parte, as exportações que eram feitas para Argentina. Isso aconteceu porque a China financiou as empresas chineses e ganhou parte do mercado ao longo de três anos. O que eu quero é que o Brasil recupere esse espaço. Precisamos que o Brasil recupere esse espaço”, afirmou Fernández.

Ele ainda agradeceu o apoio declarado do presidente Lula em buscar socorro financeiro. “Celebro a posição do governo brasileiro em relação à Argentina e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Como vocês sabem, estamos negociando com o fundo o programa com o qual nos comprometemos, porque de fato as situações mudaram, não só pela guerra e pela seca. E saber que posso contar com a ajuda do Brasil e do presidente Lula é de grande valia”, disse.

Participaram do encontro o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim.

Fonte: Agência Brasil.

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Impasses

Na tarde desta terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.

Horas depois, a plataforma retirou o link que direcionava para o texto “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava a medida.

Além da obrigação de sinalizar o conteúdo publicitário deste e de outros conteúdos contrários à aprovação do PL que produzir e divulgar, a Senacon também determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que a eventual aprovação do projeto vai impactar suas operações. Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprisse as determinações da Senacon, a empresa seria multada em R$ 1 milhão por hora.

STF

Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL das Fake News. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura. Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas à proposta.

A decisão foi tomada depois de órgão receber uma série de denúncias contra as plataformas Google e Meta, apontando para a suposta realização de campanha contra o projeto nestas redes e também no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas estão sendo investigadas em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.

Fonte: Agência Brasil.

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.

Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.

No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

Fonte: Agência Brasil.