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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

30/12/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Mulher é agredida com barra de ferro em briga com vizinha.

Uma confusão entre vizinhas terminou com uma mulher ferida na cabeça em Apucarana. Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi chamada após a vizinha a agredir. A briga ocorreu no início da noite no Jardim Ponta Grossa. A vítima relatou que fez uma denúncia de maus-tratos animais contra a vizinha.


Depois que a equipe do Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa) verificou a situação, a vizinha denunciada foi tirar satisfação com a mulher e, em determinado momento, pegou um pedaço de ferro e a agrediu, causando um ferimento na cabeça.


Com a chegada da PM, a vítima foi encaminhada pelo Siate até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento médico.


A agressora não estava mais no local quando a equipe policial chegou. A polícia fez as orientações sobre os procedimentos de representação posteriores que a mulher precisará fazer aos familiares da vítima que estavam no local.

Fonte: TN Online.

Homem é socorrido em estado gravíssimo após ser esfaqueado pelo irmão.

Um homem de 27 anos ficou gravemente ferido após ser esfaqueado pelo próprio irmão, de 36 anos, na Rua Lázaro Benedito Carnielli, no bairro Jardim Canadá, em Maringá. O suspeito de cometer o crime não foi localizado.


De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu depois que os irmãos tiveram um desentendimento na casa dos pais. Durante a confusão, o suspeito armou-se com uma faca e desferiu um golpe contra o irmão.


Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram acionados e encontraram a vítima em parada cardiorrespiratória. O rapaz de 27 anos foi reanimado e encaminhado em estado gravíssimo ao Hospital Metropolitano de Sarandi.


A motivação do crime ainda é desconhecida. O crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maringá.

Fonte: TN Online.

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Homem é preso após se masturbar na frente de pacientes em hospital.


O Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas (MG), no Alto Paranaíba, foi palco de um crime de importunação sexual na madrugada desta sexta-feira (29). Um homem de 18 anos entrou na unidade de saúde e se masturbou na frente de pacientes. Ele acabou preso pela Polícia Militar, após ser contido por um segurança.

Conforme o boletim de ocorrência, registrado pela PM, o homem entrou, sem autorização, na ala de observação feminina e praticou atos libidinosos. Uma mulher de 45 anos que estava no local chegou a ser atacada. Ela gritou por socorro e recebeu ajuda de outras pessoas, incluindo o segurança do hospital, que abordou o suspeito.

Testemunhas afirmaram que o homem não proferiu ameaças diretas, mas expressou palavras relacionadas a ser “contra Deus”. Preso em flagrante pela PM, o homem foi encaminhado para a delegacia.

Em depoimento, o homem confessou o crime e disse ter cometido os atos no hospital para evitar fazê-los em sua própria mãe.

Importunação sexual

O crime de importunação sexual está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 215-A. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão e pode aumentar se houver agravantes, como o uso de violência, ameaça, entre outros fatores.

Fonte: O Tempo.

Filho de 31 anos mata mãe com 70 facadas e degola cão da família.


Um homem de 31 anos foi indiciado por homicídio qualificado por feminicídio e por maus-tratos contra animal. Ele é apontado pela Polícia Civil como o responsável pela morte da própria mãe, de 55, e do cachorro da família. O crime ocorreu em 18 de dezembro, no bairro Paquetá, na região da Pampulha, em Belo Horizonte (MG).

A investigação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) que apurou que o investigado já havia agredido a mãe diversas vezes. A vítima acreditava que o filho mudaria o comportamento e, por isso, não o denunciava.

No dia do crime, vizinhos chamaram a Polícia Militar (PM) após ouvirem gritos de socorro. Militares subiram no muro da casa vizinha, quando viram a vítima caída e o cão da família parcialmente degolado. O suspeito tentou fugir, mas foi contido e preso em flagrante. A mulher foi morta com 70 facadas.

Durante a investigação, a polícia descobriu que o homem possui ocorrências policiais por uso e consumo de drogas. Testemunhas ainda relataram que ele é uma pessoa agressiva com a mãe e que o comportamento piorava quando estava sob uso de entorpecentes.

Fonte: O Tempo.

Família sai ilesa após acidente cinematográfico em rodovia do Paraná.


Uma família que viajava em um automóvel Hyundai/HB20 saiu ilesa após um acidente de trânsito por volta das 16 horas desta sexta-feira (29), na rodovia PR-158, trecho que liga Coronel Vivida a Chopinzinho.

De acordo com informações, o condutor de 28 anos, perdeu o controle de direção atravessou a pista bateu em uma pedra e ainda em um poste.

Apesar do grande dano material, o motorista, a esposa e os dois filhos do casal, de 3 e 9 anos, uma menina e um menino, saíram ilesos.

Imagens e informações: Rádio Voz FM.

Acidente entre carro, caminhão e moto deixa um morto e um ferido na BR-277

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente registrado na altura do Km 22 da BR-277, em Morretes, no Litoral do Paraná, nesta sexta-feira (29). A colisão envolveu um carro, um caminhão e uma moto, na pista sentido Paranaguá.


Das vítimas que estavam na moto, uma não resistiu aos ferimentos. Já a outra foi socorrida e levada ao hospital, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal.


De acordo com a PRF, uma faixa sentido Paranaguá ficou interditada por algumas horas para atendimento ao acidente. Por volta das 10h00, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná havia informado que já tinha 8 km de fila no local. A pista foi liberada totalmente em torno das 11h30, mas ainda há congestionamento e filas na região em reflexo da interdição.


A BR-277 é a rodovia que dá acesso de Curitiba ao Litoral do Paraná, e leva a cidades como Morretes, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná.

Fonte: TN Online.


Uma pessoa morre em grave acidente na BR-373.


Uma pessoa morreu e várias ficaram feridas em um acidente entre três veículos na manhã desta sexta-feira (29), na rodovia BR-373, na comunidade de Palmeirinha do Iguaçu, em Chopinzinho, sentido a Candói. Envolveram-se na colisão, um Ford/Ka com placas Mercosul, um Fiat/Palio de Nova Prata do Iguaçu e uma caminhonete ocupada por uma família do Maranhão.

O condutor do Ka entrou em óbito no local do acidente. Os ocupantes dos outros dois veículos tiveram ferimentos e foram encaminhados ao hospital pelos socorristas do SAMU e Corpo de Bombeiros.

A Criminalística e IML foram acionados para fazer a perícia e a remoção do corpo da vítima que ainda não teve a identificação revelada.

A Polícia Rodoviária Federal realizou os levantamentos para a confecção do Boletim de Acidente de Trânsito.

Fonte: Nossa FM/Chopinzinho.


Empenho de emendas parlamentares mais que dobra em 2023, diz governo.

O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo ele, de janeiro a 28 de dezembro, foram empenhados R$ 34,681 bilhões em emendas, o equivalente a 106,1% a mais do que os R$ 16,824 bilhões de 2022.

O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. “Cada recurso (das emendas parlamentares) significa mais unidades de saúde, escolas, para habitação, para infraestrutura das cidades, para o desenvolvimento local e para a área da cultura (por exemplo)”, afirmou Alexandre Padilha. O ministro defendeu que a alocação do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais. 

Padilha identificou que diferentes tipos de emendas foram contempladas, o que incluiu aumento de recursos tanto para as demandas individuais dos parlamentares (93% a mais do 22, chegando a R$ 20,6 bi), das bancadas (crescimento de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilhões), e também das comissões (elevação de 2.050%, que foi de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões).

Municípios
O governo ressaltou ainda a elevação dos pagamento das transferências especiais (indicadas pelos parlamentares e voltadas a municípios). Em 2023, segundo o ministério, o governo Lula pagará 100% dos R$ 7,09 bilhões iniciais, além de R$ 1,7 bilhão do governo anterior. 

“O governo do presidente Lula garantiu apoio às finanças dos municípios, das prefeituras esse ano, com a compensação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Foram R$ 10 bilhões a mais, ou seja, fortalecendo ainda mais as prefeituras”, afirmou Padilha.

Caravana 
O ministro acrescentou que, para garantir a efetividade dos recursos, o governo criou a “Caravana Federativa”, que irá levar representantes de vários ministérios para se reunir com prefeituras e governos estaduais para esclarecer como ocorre, legalmente, a liberação e como aplicar esses recursos. 

Fonte: Agência Brasil.

Cúpula do PSB vê como ‘praticamente acertada’ filiação de Cid Gomes após briga com o irmão.


Partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, o PSB deve ser a nova sigla do senador Cid Gomes a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente no PDT, Cid busca um novo partido após brigar com o irmão e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). De acordo com um integrante da cúpula do PSB, a filiação de Cid à legenda está “praticamente acertada”, devendo ser oficializada ainda no primeiro mês de 2024.

O grupo de Cid deve anunciar até o início de janeiro a filiação em massa para o PSB. A informação foi inicialmente noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão. Procurada pela reportagem, a assessoria do senador disse que a filiação ao novo partido ainda não está definida e que o senador ainda está discute com a sigla questões que envolvem as eleições municipais de 2024. A reportagem apurou tratar-se justamente de negociações com relação à migração de aliados de Cid Gomes ao partido.

Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou que iria deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e o irmão Ciro. Depois do encontro, foi realizada uma intervenção do comando nacional do partido no diretório estadual da legenda no Ceará, tirando o senador do comando. Em novembro, a Justiça suspendeu a ação.

Após a briga com ex-presidenciável, Cid deixou claro a sua intenção de deixar o PDT, mas sem anunciar qual seria a sua próxima legenda. Foi ventilada a possibilidade do senador ir para o PT, mas a cúpula petista resistiu à ideia.

Caso Cid realmente deixe o PDT para ir ao PSB, o partido de Ciro, que tem atualmente três senadores, passará a ter apenas dois: Leila Barros (DF) e Weverton (MA). Já a sigla de Alckmin aumentará a sua bancada de quatro para cinco senadores. Atualmente, os integrantes da legenda no Senado são Ana Paula Lobato (MA), Chico Rodrigues (RR), Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO).

A ida de Cid para o PSB não será inédita, já que o senador esteve na sigla por oito anos. Foi pela legenda que ele foi eleito governador do Ceará em 2006 e reeleito em 2010. Em ambas as eleições, o PT fazia parte da coligação cidista. Em 2013, ele deixou o partido junto com o irmão para ingressar no PROS e em 2015, novamente ao lado de Ciro, foi para o PDT.

Racha no PDT envolve apoio ao PT e eleições estaduais em 2022
O “racha” do PDT no Ceará tem origem nas eleições de 2022, quando o partido decidiu lançar o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) na disputa pelo governo do Estado. Foi uma vitória do grupo de Ciro Gomes que custou uma aliança de 16 anos com o PT, simpático à candidatura de Izolda Cela. Ex-governadora do Ceará, ela havia assumido o cargo com a saída de Camilo Santana (PT) para a disputa do Senado. Quem venceu foi o candidato petista, Elmano de Freitas, com Cláudio terminando em terceiro.

Após as eleições, o PDT entrou em um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plano federal, com o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ocupando o Ministério da Previdência. No Ceará, a maioria dos deputados votam com o governo de Elmano, mas a adesão do partido não foi oficializada, justamente pela resistência do grupo ligado a Roberto Cláudio e Ciro Gomes, que preferem assumir uma postura oposicionista aos governos petistas.

Fonte: Agência Estado.

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Pacheco avisa Haddad que reunirá líderes para decidir se devolve medida que revoga desoneração.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

A MP foi publicada nesta sexta-feira, 29, e revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar até 2027 o benefício da desoneração da folha.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco, em nota divulgada em suas redes sociais nesta sexta.

“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, acrescenta a nota do presidente do Senado.

O Estadão apurou que, na véspera, Pacheco já havia dito a Haddad que o caminho da MP era difícil no Congresso e que previa resistência, uma vez que o tema foi aprovado com maioria tanto na Câmara quanto no Senado. Ele evitou, porém, dizer se devolveria a medida provisória e combinou de antes conversar com os líderes.

Com o início da vigência da MP apenas em abril, Pacheco disse a aliados que há tempo para analisar com calma a iniciativa do ministro sem que isso afete a vida das empresas.

Parlamentares têm pressionado o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, a devolver a medida provisória, sem que ela sequer seja analisada pelo Parlamento.

Fonte: Agência Estado.

Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. 

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça. 

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa. 

Produtos  
A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. 

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. 

Recomendações 
A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. 

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.  Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. 

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.   

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. 

Fonte: Agência Brasil.

ANTT prevê investimentos de R$ 9 bilhões por 30 anos para concessão da BR-040/MG.


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que a concessão da BR-040/MG contemplará investimentos da ordem de R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos. Mais cedo, a agência informou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), que marcou para 11 de abril de 2024 a realização do leilão para a concessão destes 232 quilômetros de rodovia, que abrangem o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

A aprovação do edital marca a solução para o trecho que está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.

O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, disse que a agência está avançando no primeiro processo de relicitação de concessão de rodovias, com o intuito de trazer melhorias para o usuário, como aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia.

“Isso também permitirá melhorias em gargalos existentes, proporcionando soluções mais eficazes, como na saída de Belo Horizonte, na região do minério, que trará maior segurança, fluidez viária e eficiência”, afirmou Sampaio em release divulgado nesta sexta-feira, 29.

O projeto abrange o trecho entre o entroncamento com a BR-356/MG (para Belo Horizonte) e o entroncamento com a Antiga União e Indústria (Triunfo), em Juiz de Fora.

Para o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca, o edital está voltado a resolver ligações estruturais da rodovia que faz parte da ligação entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

“Temos uma rodovia toda em pista dupla, mas com boa parte em multivias, que são duas faixas em cada sentido, mas sem separação central, o que faz com que ocorram acidentes. Essa questão será resolvida com a introdução de duplicações e a separação central”, disse Fonseca.

Fonte: Agência Estado.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte: Agência Brasil.

O novo conflito de Lula com a Polícia Federal.


O governo Lula está enfrentando críticas por deixar a Polícia Federal (PF) fora do novo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). As críticas vieram diretamente do chefe dos serviços de inteligência da Diretoria de Crimes Cibernéticos da PF.

A PF alegou que sua exclusão do comitê poderia levar à “ineficiência das ações do colegiado”. A Polícia Federal do Brasil desempenha um papel significativo na luta contra os crimes cibernéticos.

CNCiber e a Política Nacional de Cibersegurança

O CNCiber faz parte da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), idealizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Entre suas responsabilidades, está a formulação de propostas para reforçar as medidas de prevenção, detecção e combate a ataques de hackers.

O comitê é composto por 25 membros, 15 dos quais são de ministérios e outras agências governamentais. Os membros restantes vêm da sociedade civil e do setor privado.

Críticas à exclusão da PF

O delegado Valdemar Latance Neto, chefe do Serviço de Análise e Inteligência Policial da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, questionou a lógica detrás da exclusão da PF do CNCiber. Segundo ele, não há “razões constitucionais nem legais” para essa exclusão. O delegado chamou a atenção para a importância essencial da PF para desenvolver regras relacionadas à preservação e coleta de dados para investigações cibernéticas e sobre a notificação de incidentes cibernéticos às autoridades policiais.

A PF ressaltou a importância de sua inclusão no CNCiber, alertando que sua ausência poderia levar a “ineficiência das ações do colegiado”. O GSI, por outro lado, não comentou as críticas da PF, limitando-se a destacar que a proposta inicial foi apresentada a todos os ministérios que fazem parte do CNCiber.

Disputa entre o GSI e a PF

Este incidente pode ser visto como mais um capítulo na disputa entre o GSI, dominado pelos militares das Forças Armadas, e a PF. A questão de quem deve ser responsável pela segurança imediata do presidente e do vice-presidente já havia criado tensões no primeiro ano do governo. Com o tempo, a guarda passou para a PF e mais tarde foi compartilhada com os militares, em meio a críticas contínuas.

Fonte: O Antagonista.

Presidente da Argentina diz em carta a Lula que não vai aderir ao Brics; Brasília fala em 'zero surpresa'.


Em carta enviada ao Brasil, o presidente da Argentina, Javier Milei, expressou a intenção de recusar a entrada de seu país do Brics.

No documento, ao que a GloboNews teve acesso, Milei afirmou não considerar "oportuna" a adesão ao bloco dos países emergentes do qual já fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - em agosto deste ano, a Argentina e outros cinco países foram convidados a se unir ao Brics.

Caso aceitasse o convite, a adesão formal da Argentina ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2024.

"Algumas decisões tomadas pela gestão anterior (do ex-presidente Alberto Fernández) serão revisadas. Entre elas, encontra-se a criação de uma unidade especializada para a participação ativa do país (Argentina) no Brics (...)", escreveu Milei.
A carta chegou a Brasília em 22 de dezembro e foi enviada, também, a líderes dos outros membros do Brics.

Fontes do governo brasileiro ouvidas pela GloboNews disseram que o posicionamento de Buenos Aires foi recebido com "zero suspresa" em Brasília. Em novembro, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, já havia indicado que seu país não iria aderir ao bloco.

Em agosto, quando ainda era candidato à presidência da Argentina, Milei disse ser contra a entrada da Argentina no Brics porque "nosso alinhamento geopolítico é com os Estados Unidos e com Israel. Nós não vamos nos alinhar com comunistas".

Durante a última cúpula do Brics, em agosto de 2023, os membros do grupo decidiram ampliar o bloco, um debate que já estava em discussão.

O grupo decidiu convidar formalmente seis países para se tornarem novos membros, disse o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

O debate sobre a expansão do bloco Brics,esteve no topo da agenda durante as reuniões em Joanesburgo.

Os seis países convidados terão de cumprir com algumas condições para participar do grupo a partir de 1º de janeiro de 2024.

A negativa de Milei ocorre ainda no momento em que o presidente argentino tenta, com dificuldade, aprovar dois pacotes de reformas que anunciou nos últimos dias.

Somados, os dois pacotes - o Decreto de Necessidade e Urgência e a "Lei Ómnibus" - somam mais de mil artigos, entre eles o que dispensa mais de 5 mil funcionários públicos, e dão mais poderes ao presidente, ao declarar estado de emergência em diversas áreas do país.

Mas o presidente argentino enfrenta resistência no Legislativo, onde seu partido tem minoria - apenas 37 dos 257 deputados e sete dos 72 senadores. Ele tem tentado pressionar aliados, e chegou a ameaçar fazer uma consulta pública para tentar aprovar os decretos.

Em paralelo, milhares de pessoas têm ido às ruas de Buenos Aires desde a semana passada em protesto contra as medidas previstas nos decretos e do chamado Plano Motosserra, o pacote fiscal com nove medidas para tentar conter a crise econômica anunciado na primeira semana de seu governo.

Fonte: G1.com

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

28/12/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem empresta moto em festa de aniversário em Pitanga, some e não a devolve mais!

 Relata o solicitante de 29 anos, que na data de ontem estava em uma festa de aniversário no endereço com seus familiares e que em determinado momento emprestou sua motocicleta honda cg 150 titan es de placas "aou6862" para um masculino para buscar mais bebidas em um comércio próximo. Porém , o masculino não retornou com a motocicleta. Salienta-se que não o conhece direito, que "emprestou" a motocicleta, que era um conhecido de terceiros na festa.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é preso pela PM de Guarapuava após suspeita de agredir sua mulher.

A equipe policial deslocou até a UPA primavera onde haveria uma mulher de 52 anos, a qual seria vítima de violência doméstica, apresentando hematomas nos braços e que o autor se encontrava no local. Constatado o autor de 35 anos no local onde as partes foram conduzidas para os procedimentos cabíveis de Polícia Judiciária. 

Fonte: Polícia Militar.

Após desentendimento entre familiares masculino de 41 anos vai parar em Hospital de Manoel Ribas com cortes a faca, sem alguns dentes e outras lesões.


A equipe foi acionada para atendimento de uma lesão corporal, causada por branca. No local a equipe realizou a abordagem de masculino, 41 anos, o qual apresentava sangramento em sem braço esquerdo, face e cabeça, foi realizado contato com a equipe médica do Samu que compareceu no local sendo feito os primeiros atendimentos no local e posteriormente encaminhado até o hospital municipal Santo Antonio. Enquanto a vítima recebia os primeiros atendimentos a equipe indagou quem seria a pessoa responsável pelas lesões, sendo então informado que seria masculino de 20 anos, o qual é primo e que estava em uma discussão anteriormente com a sua genitora, que a vítima acabou envolvendo-se na discussão entrando em luta corporal com o autor. Durante a luta corporal o autor sacou uma faca e desferiu golpes contra a vítima, causando algumas lesões. A equipe realizou patrulhamento para localizar o autor, porém sem êxito. A arma branca utilizada também não foi localizada. Posteriormente deslocado ate o hospital municipal Santo Antonio para verificar a situação da vítima, sendo então informado pela equipe medica que a vítima sofreu corte em seu braço esquerdo, cortes na face, cabeça e nas costas, também das lesões resultaram perda de alguns dentes.

Fonte: Polícia Militar.

Veja o resgate dramático de uma criança que se engasgou e foi socorrida em estado grave no Paraná.

Um bebê de aproximadamente um ano e meio de idade foi atendido por uma equipe do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) após cair, se engasgar e ficar inconsciente. Situação ocorreu em um condomínio localizado no bairro Jardim Carvalho.


Segundo informações, o bebê estava com uma uva na boca e caiu do sofá da residência. Nesse momento ele acabou se engasgando, não conseguia respirar e ficou inconsciente.


A equipe de resgate chegou no local e, após algumas manobras, conseguiu desengasgar a criança que recobriu a consciência. Ele foi encaminhado em estado grave para o Hospital Geral Unimed (HGU).

Fonte: Portal A Rede.

Homem encontra sua égua com sinais de abuso sexual e enforcada. Veja a foto:

Na manhã desta quarta-feira (27), uma equipe da Polícia Militar de Toledo foi acionada para atender uma ocorrência perturbadora de furto de animal no bairro Vila Paulista. O proprietário relatou que, por volta das 3 horas da madrugada, acordou ao ouvir barulhos nos fundos de sua casa e percebeu a ausência de uma potranca de apenas 3 meses de idade.


Ao iniciar as buscas, o proprietário encontrou o animal morto em uma mata próxima à residência. Infelizmente, a potranca foi vítima de abuso sexual e, posteriormente, morta, possivelmente por enforcamento.


Nas proximidades do local do crime, foi localizada uma bolsa contendo um espelho e uma boneca de plástico. Além disso, uma carteira com a identidade do possível autor foi encontrada nas imediações.


Na tarde de hoje, uma equipe do Meio Ambiente, juntamente com a Guarda Municipal, esteve presente para realizar a coleta de sêmen do animal. O caso também foi registrado na Delegacia de Toledo, que está conduzindo as investigações para esclarecer os detalhes e identificar os responsáveis por esse ato repugnante.


A polícia está empenhada em levar os autores à justiça, garantindo que casos como esse não fiquem impunes e que a comunidade local se sinta segura. O crime chocante será minuciosamente investigado para trazer justiça à vítima e seu proprietário.

Fonte: Portal Nova Santa Rosa.

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Jovem é esfaqueado no peito ao intervir em briga entre mãe e padrasto em Laranjeiras do Sul.


No centro de Laranjeiras do Sul, a Polícia Militar foi mobilizada para dar atendimento a uma situação de lesão corporal.

No local, em conversa com a vítima, este relatou que estaria tomando uma cerveja com seu padrasto em casa, momento em que o padrasto veio a surtar e brigar com sua mãe.

No intuito de intervir na briga do dois, foi atacado por seu padrasto sendo atingido por uma facada no peito.

A vítima relatou ainda que seu padrasto trancou a residência com ele e sua mãe dentro e evadiu-se do local tomando rumo ignorado.

Posterior ao ocorrido a vítima foi atendida pelo SAMU e encaminhado ao hospital São Lucas, já o autor não foi localizado.

Fonte: Portal Cantu.

Homem é preso após agredir sogra idosa no Paraná.


Um homem agrediu a sogra idosa na noite desta quarta-feira (27) em Cascavel.

Após as agressões a idosa foi levada para receber atendimento médico na UPA Veneza.

Equipes da Polícia Militar da região Sul da cidade iniciaram as buscas pelo agressor e encontraram.

Diante dos fatos o homem foi levado para a Delegacia Cidadã, onde fica à disposição das autoridades competentes.

Fonte: Catve.com

Criança de carona na rabeira de caminhão perde o equilíbrio e quase é atropelada. Assista ao vídeo:


Por um triz uma tragédia não é registrada em uma rodovia que passa por São Vicente, no litoral de São Paulo. Uma criança que pegou rabeira em um caminhão perde o equilíbrio, cai e quase é atropelada. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra com detalhes o acontecimento.

Imagens feitas pelo passageiro de um automóvel que transitava logo atrás do veículo de carga mostram o garoto descalço, utilizando apenas uma bermuda cinza, sentado na rabeira do caminhão. Em determinado momento, ele pula, rola no chão e é quase atropelado pelo carro.

O motorista do automóvel precisou frear para não atingir o menino. Na sequência, a criança se levanta, caminha normalmente e olha para os ocupantes do carro. Os motoristas do veículo e do caminhão pararam no acostamento.

O episódio foi registrado na Rodovia dos Imigrantes, na Ponte do Mar Pequeno, sentido Praia Grande.

Fonte: TN Online.

Homem é detido após mostrar pênis para adolescente em via pública.


Um homem de 46 anos foi detido pela equipe da Polícia Militar da base da região Norte de Cascavel na noite desta quarta-feira (27).

Segundo informado, ele teria mostrado o pênis para uma adolescente de 16 anos em via pública na Rua Verde, bairro Bela Vista.

Pessoas que estavam próximas do local durante o ocorrido seguraram o homem até a chegada da equipe da Polícia Militar.

Diante dos fatos, ele foi conduzido para a Delegacia Cidadã onde fica à disposição das autoridades competentes.

Fonte: Catve.com

Youtuber PC Siqueira é encontrado morto em apartamento no centro de SP

O youtuber Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, de 37 anos, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira, 27, em seu apartamento no Centro de São Paulo. O Terra apurou que a perícia investiga as circunstâncias da morte, que tem suspeita de suicídio.  


À reportagem, a Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 17h53 para uma ocorrência na casa do youtuber, no bairro Santo Amaro. Ao chegar no imóvel, os agentes constataram que PC Siqueira já estava sem vida.


O Terra apurou, ainda, que a perícia da Polícia Civil segue analisando evidências no apartamento do youtuber e ainda deve emitir informações para a elaboração de um boletim de ocorrência. O caso é acompanhado pelas equipes da 11ª DP. 


Em março passado, PC Siqueira foi resgatado por bombeiros depois de sofrer um episódio de mania e tentar tirar a própria vida. Na ocasião, ele ficou desacordado e foi amparado pelos agentes. Ele chegou a tranquilizar os seguidores dizendo que estava bem e seguro.


"Queridos amigos e inimigos: ontem tive um episódio de mania que saiu do controle, me expus e expus erroneamente minha parceira, e foi seguido de uma nova tentativa de suicídio. Fui resgatado pelo corpo de bombeiros e agradeço de coração a gentileza especial do sargento que me acompanhou. Estou bem e seguro", relatou à época.


PC Siqueira é um dos primeiros vloggers do YouTube brasileiro e chegou a ter 2 milhões de inscritos em seu canal. No Instagram, acumulava 500 mil seguidores e compartilhava a rotina como tatuador e ilustrador.


Atenção! Em caso de pensamentos suicidas, procure ajuda especializada como o CVV (Centro de Valorização da Vida), que funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, por e-mail, chat ou pessoalmente. Confira um posto de atendimento mais próximo de você.

Fonte: Terra.



Picape e caminhão batem na PR 422 em Wenceslau Braz.


Um homem de 52 nos e um jovem de 25 ficaram feridos na PR 422 em Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, na manhã de quarta-feira (27).

Conforme a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), a Saveiro seguia na rodovia sentido entroncAmento da PR 151 a Wenceslau Braz, quando se envolveu em batida com o caminhão que trafegava no sentido contrário.

O condutor da Saveiro de 25 anos e o do caminhão de 52 anos sofreram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital de Wenceslau Braz.

A PRE registrou a ocorrência.

Fonte: Catve.com

Carro bate contra árvore na PR 151 em Jaguariaíva.


Um homem de 36 anos ficou ferido em acidente de trânsito na PR 151 em Jaguariaíva.

Conforme a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o Hyundai HB20 seguia na rodovia, quando no quilômetro 207 bateu contra uma árvore.

O homem sofreu ferimentos e foi encaminhado ao hospital para atendimento.

Fonte: Catve.com

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024.


Os beneficiários do Programa Bolsa Família já podem conferir o calendário de pagamento de 2024. As datas foram divulgadas nesta quarta-feira (27), após definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e da Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentoss.

A data em que o benefício é pago é definida pelo último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do Bolsa Família.

Mensalmente, no primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1. A cada dia útil, um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba o valor daquele mês.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.  Em novembro, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20 daquele mês, as datas de pagamento poderão sofrer alterações, que serão informadas posteriormente.

Calendário de pagamento do Bolsa Família. – Foto Reprodução MDS.
Bolsa Família
Em março de 2023, o maior programa social de transferência de renda do Brasil voltou a se chamar Bolsa Família no 20º ano de existência, para combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.

Com o novo programa, o governo federal garantiu o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com o objetivo de garantir o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e, sobretudo, interromper o ciclo de reprodução da pobreza, entre gerações da mesma família.

Para ter direito ao Bolsa Família, cada pessoa da família deve ter a renda mensal máxima de R$ 218.

Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.

Recebimento do benefício
Os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, do MDS esclarece que é possível sacar o valor, mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF).

Esclarecimentos
O MDS disponibiliza, desde outubro deste ano, o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão, para esclarecimentos de dúvidas. O telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, de 10h às 16h. Já o atendimento digital funciona 24h, sete dias por semana, por meio do telefone 121.

Também é possível consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito, nas lojas virtuais de aplicativos.

Pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, o atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e o atendimento eletrônico, 24h, por meio do telefone +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção conta também, com o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fonte: Agência Brasil.

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Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral.


A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022.

De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com funcionários de diversas empresas para promover “propaganda eleitoral irregular” para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Gayer foi a uma padaria, a pedido do proprietário, e fez uma reunião com os colaboradores para falar sobre “as propostas dos candidatos à Presidência da República”.

No ano passado, após receber uma denúncia anônima, os procuradores entraram com uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir a realização de novas reuniões durante o período eleitoral, e o pedido de suspensão foi aceito.

No último domingo (25), o juiz Celismar Coelho de Figueiredo, da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, proferiu sentença para condenar o deputado ao pagamento da indenização de R$ 80 mil.

“A prova documental, apresentada pelo MPT, deixa clara a prática de assédio moral eleitoral no ambiente de trabalho, perpetrada pelo requerido contra trabalhadores de diversas sociedades empresárias sediadas nesta capital, coagindo-os moralmente a votarem em um candidato específico como meio de manutenção e criação dos empregos, caso referido candidato fosse reeleito”, escreveu o juiz.

Defesa
Em um vídeo postado nas redes sociais, Gayer considerou a condenação “esdrúxula” e confirmou que vai recorrer. O deputado disse que foi convidado por empresários para explicar o “plano de governo dos candidatos” e não pediu votos para Bolsonaro.

“Eu levei [ao processo] várias testemunhas, funcionários e ex-funcionários das empresas. Todas dizendo que eu não coagi, que eu não pedi voto e que nenhuma delas foi obrigadas a estarem ali”, concluiu. 

Fonte: Agência Brasil.

PGR pede que STF obrigue Congresso a votar lei sobre participação de empregado em lucros.


A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional e obrigue os parlamentares a votarem uma lei que estabeleça normas para a participação de empregados em lucros das empresas. O processo foi distribuído no dia 14 de dezembro para o ministro Gilmar Mendes, e solicita também que a Corte fixe um prazo para que o Legislativo atue sobre o tema.

O pedido ao STF foi assinado pela ex-procuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, que assumiu um mandato interino na PGR entre a saída de Augusto Aras e a posse de Paulo Gonet, no último dia 18, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PGR argumenta que o Congresso não criou uma lei que pudesse disciplinar o direito social à participação de empresas por parte de trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Para a Procuradoria, a falta de lei provoca uma redução arbitrária e injustificada do nível de proteção ao direito social dos trabalhadores, infringindo o princípio da proporcionalidade.

“Enquanto não for editada lei federal que garanta a todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito à participação na gestão da empresa, os seus direitos laborais, por consequência, continuarão não recebendo o nível de proteção exigido constitucionalmente, com reiteração contínua e reiterada ao art. 7, XI, da Constituição Federal. Portanto, há de ser conhecida essa ação direta de inconstitucionalidade por omissão”, escreveu a ex-procuradora-geral.

No último dia 14, o STF reconheceu a omissão do Congresso em outro tema: a regulamentação da licença-paternidade. A Corte determinou que os parlamentares têm 18 meses para legislar sobre o assunto. O benefício chegou a ser discutido pelos magistrados em uma votação feita no plenário virtual, mas o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso pediu para transferir o julgamento ao plenário físico.

Se o prazo estipulado pelo Supremo não for cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, definindo os parâmetros para a licença-paternidade que vão vigorar até a edição de uma lei.

Decisão do Supremo pode acirrar conflito entre Judiciário e Legislativo

Se o Supremo optar em seguir a indicação da PGR, obrigando o Congresso a discutir a participação de trabalhadores em lucros de empresas, o movimento pode se tornar um novo capítulo do embate entre o Judiciário e o Legislativo, que perdurou ao longo deste ano.

Em 2023, se tornou público um incômodo entre os parlamentares, que interpretam que a Corte “invade” as competências do Congresso Nacional em decisões de temas sensíveis para a sociedade como a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, a regulação do aborto e o marco temporal das terras indígenas.

Todos esses temas estiveram na pauta do STF neste ano. No marco temporal das terras indígenas, um projeto de lei foi aprovado na Câmara e no Senado. Porém, antes da legislação entrar em vigor, o Supremo declarou, em setembro, a inconstitucionalidade da tese.

Em resposta às ações da Corte, o Senado aprovou no fim de novembro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação dos ministros do Supremo. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. Além da PEC aprovada pelo Senado, outras propostas que estabelecem mandatos fixos para os magistrados estão tramitando no Congresso.

Fonte: Agência Estado.

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira.


Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  

De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.  

O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos.   

Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302). 

Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho.  

Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil.  

O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho.  

Fonte: Agência Brasil.