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sábado, 25 de maio de 2024

24/05/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Adolescente de 16 anos agredi homem no CAPS de Santa Maria do Oeste.

Data/Hora/Local: 24/05/2024-16hmin – Centro. 

Descrição: A equipe deslocou para prestar atendimento a uma situação no CAPS. A princípio, uma situação de tumulto.

No lugar, o solicitante, 36 anos, o qual relatou que foi agredido pelo adolescente, 16 anos, realizada identificação e abordagem, de ambos, o adolescente apresentava visíveis sinais de embriaguez, como, fala confusa, vestes desordenadas, olhos avermelhados.

O solicitante declarou não ter interesse na representação, e que a situação estava contida. As partes foram orientadas quanto aos procedimentos. De acordo com o CAPS, o conselho tutelar já havia sido acionado.

Fonte Polícia Militar

Capotamento na PR-466 deixa jovem ferido em Jardim Alegre neste Sábado.

Um capotamento na PR-466, na madrugada deste sábado (25), deixou um jovem ferido em Jardim Alegre, no Vale do Ivaí, região centro norte do Paraná.

O acidente aconteceu por volta das 5 horas, no km 103+300 da rodovia, sentido Ivaiporã a Jardim Alegre.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor de um Toyota Hilux, perdeu o controle do veículo e capotou.

O jovem de 25 anos, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado pela equipe do Siate/Corpo de Bombeiros ao Hospital Maternidade de Ivaiporã.

As circunstâncias que levaram ao capotamento estão sendo apuradas pela PRE. O trânsito na rodovia não precisou ser interditado.

Fonte Ivan Maldonado

Mulher denuncia ex companheiro por ameaça de morte em Pitanga.


Data/Hora/Local: 24/05/2024 –Maristela.

Descrição: Em atendimento a uma situação de Ameaça, equipe deslocou até o endereço citado a fim de prestar atendimento a uma situação de Ameaça.

No local, em contato com a solicitante, 25 anos, relatou que está separada do seu ex, convivente (27 anos), a aproximadamente 7 dias, devido a ter sofrido agressões do seu ex-amásio, ainda afirmou possuir medida protetiva contra seu ex, porém em consulta ao sistema Sesp Intranet, foi visto que a medida protetiva não possuía a ciência do autor.

Todavia, nesta data a senhora relatou que foi ameaçada por ele de morte, caso ele não retirasse a medida protetiva, ainda o ex-amásio estava enviando mensagens ameaçadoras de morte.

Desta forma senhora indicou onde o autor estava naquele momento. Chegando ao local, equipe deu voz de abordagem ao indivíduo, 27 anos, sendo que com ele, nada de ilícito foi encontrado.

Questionado acerca das ameaças, veio a relatar que apenas queria ver sua filha, e que sua ex-mulher estaria louca. Desta forma ambos foram conduzidos para a 45 SDP, para os procedimentos de Polícia judiciária.

Fonte Polícia Militar

Prefeitura de Ivaiporã anuncia pacote de R$ 75 milhões em obras.

O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSD), anunciou na noite de sexta-feira o maior pacote de obras de sua gestão e da história do município, que soma aproximadamente R$ 75 milhões. O anúncio foi feito em ato público realizado no Centro Cultural Olívia Hauptmann, que reuniu secretários municipais, vereadores e lideranças políticas e comunitárias locais.

O pacote contempla ordens de serviço e processos de licitação. As obras visam beneficiar diversas áreas com ênfase especial na pavimentação asfáltica, agricultura e no bem-estar da população idosa, que contará com o Condomínio do Idoso a ser construído próximo ao Hospital Regional. Só os investimentos em pavimentação, revitalização e mobilidade urbana são da ordem de R$ 28 milhões.

 “Esse é maior pacote da história de Ivaiporã e é importante frisar que 30% desses investimentos todos são de recursos próprios do município”, afirmou Carlos Gil. Outros recursos são das esferas estadual e federal.

O prefeito destaca que o carro-chefe do pacote são as obras de pavimentação. “A maior obra, sem dúvida, é a pavimentação asfáltica. São 632 quadras, que vão dar uma extensão de 32 km. Tudo que tem pedra irregular na cidade terá asfalto, sinalização, calçadas e acessibilidade. Não é uma capa de asfalto é uma urbanização completa. Uma nova vida para população dessas quadras”, afirmou Carlos Gil.

Entre os projetos anunciados destacam-se também a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar, além da reforma parcial do Centro de Referência de Assistência Social (Cras); construção de uma UBS Tipo 2, no valor de R$ 2,4 milhões; reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Diva e a reforma do CMEI Odete dos Santos Brasil. A área educacional também ganhará reforço com o maior CMEI tipo I no valor de R$ 5,9 milhões.

A comunidade terá o Condomínio do Idoso, com 40 casas, “uma iniciativa inovadora que oferecerá moradia digna e adequada, promovendo qualidade de vida e bem-estar para a população idosa”. O investimento de R$ 8,3 milhões.

O setor agrícola também receberá um impulso significativo com a melhoria das vias rurais, incluindo o alargamento da estrada e da ponte do Jacutinga, além da pavimentação com pedra irregular em 16,5 km de estradas que facilitarão o transporte de safras e produtos agrícolas.

Carlos Gil anunciou ainda a construção de cinco barracões industriais para fomentar o desenvolvimento industrial e revitalização do Lago das Flores e da Praça Yves Gueguen que embelezam o município, entre outras.

Fonte TN Online

Pai que estuprou a filha adotiva por 17 anos no Paraná é preso no Mato Grosso do Sul.

Um homem de 74 anos foi detido na última quinta-feira (23), na cidade de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, após ser condenado por estuprar sua filha adotiva ao longo de 17 anos.

O crime ocorreu em Maria Helena, no Paraná, onde se desenrolaram as investigações sobre o caso. A polícia paranaense, em ação conjunta com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, descobriu que o indivíduo estava residindo em Fátima do Sul. Diante da informação, as autoridades fizeram a captura do idoso.

Os abusos tiveram início em 1989, quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade. Segundo informações da Polícia Civil, as investigações apontaram que durante todo o período em que a vítima permaneceu sob a guarda do agressor, este praticou repetidos atos de violência sexual, muitas vezes mediante sérias ameaças de abandono e retorno à sua família biológica.

Os abusos sexuais se estenderam por cerca de 17 anos. Em 2006, a vítima conseguiu deixar o lar e denunciou os terríveis abusos. O pai adotivo foi então investigado, julgado e condenado a 10 anos de prisão pela 1ª Vara Criminal de Umuarama (PR). O mandado de prisão foi emitido em 24 de julho de 2013.

Fonte: Campo Grande News

Polícia divulga foto de foragido por estupro no Oeste do Paraná.

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) divulgou nesta sexta-feira (24) a foto de um homem foragido por estupro contra mulher de 27 anos. O crime aconteceu em Toledo, na região Oeste do Estado.

De acordo com a delegada da PCPR Ana Cris Oliveira, na sexta-feira (17), a vítima teria ido em um bar com um homem que estava conhecendo. Ocasião onde ingeriu bebida alcoólica e começou a passar mal, momento que pediu para ir para casa.

“Ele a buscou em casa e juntos foram para o estabelecimento. A vítima informou ter consumido bebida alcoólica e lembra de ter passado mal, momento que pediu para ir para casa”, explica a delegada.

As investigações continuam a fim de esclarecer os fatos por completos.

DENÚNCIAS – Na oportunidade, a PCPR reforça a importância da denúncia e combate da violência contra a mulher e solicita a colaboração da população com informações que auxiliem na localização do procurado.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima, pelos números 197, da PCPR, ou 181, do Disque-Denúncia ou pelos telefones (45) 3378-7300, (45) 99973-7427 e (45) 99815-3563, diretamente à equipe de investigação.

Fonte BP

Veículo carregado com maconha é apreendido após perseguição policial.

Um veículo Spacefox com placas de Cascavel foi apreendido por policiais militares do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) carregado com maconha na PR-592, em Capitão Leônidas Marques, na noite desta sexta-feira (24).

Segundo informado, a equipe deu voz de abordagem, o motorista empreendeu fuga e abandonou o carro e não foi mais localizado. Dentro do veículo foram encontrados 54,7kg de substância análoga a maconha.

A droga foi encaminhada para a 10ª Central Regional de Flagrantes em Cascavel e o veículo encaminhado para a delegacia em Capitão Leônidas Marques.

Fonte CGN

Três pessoas ficam feridas após acidente entre Califórnia e Apucarana na BR-376.

Três passageiros de um carro ficaram feridas após um acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (24) em Califórnia, na saída para Apucarana, na BR-376, em frente à Bats.

O carro, modelo Chevrolet Corsa, bateu fortemente na traseira de um cavalo mecânico, modelo Scania G 380. Segundo o Subtenente Camillo, do Corpo de Bombeiros, os condutores recusaram atendimento médico, mas os três passageiros do carro precisaram ser socorridos.

"Quando chegamos aqui, as vítimas já tinham sido encaminhadas por uma ambulância local e foram encaminhadas ao posto de saúde de Califórnia. Foi uma pancada muito forte e o pessoal levou bastante sorte de não ter danos mais graves", disse o Subtenente.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e apura as causas do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deu apoio no local.


Fonte TN Online

Bloqueios e acidentes na BR-277 e na BR-116 complicam trânsito nesta sexta na Grande Curitiba.

A sexta (24) chuvosa está sendo marcada por bloqueios em rodovias que cruzam Curitiba.

Dois caminhões bateram no quilômetro 42 da BR-277, em Morretes, no sentido Litoral, e a rodovia foi parcialmente interditada nesta sexta (24). A carga de um dos caminhões se espalhou pela pista. acidente. A faixa 2 está liberada e a faixa 1 segue interditada para procedimento de reposicionamento dos veículos acidentados. Não há vítimas. O congestionamento chegou a 16 quilômetros no local, segundo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No sentido Curitiba as faixas estão liberadas e a contenção do óleo já foi realizada.

A BR-116, por sua vez, segue interditada totalmente, próximo ao km 40, por por causa de um acidente de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os veículos estão sendo removidos. Não há previsão de liberação.

Fonte BP

Corsa com placas de Apucarana capota na PR-170 e motorista fica ferido.

Um carro com placas de Apucarana capotou na rodovia PR-170 na madrugada deste sábado (25) e deixou um homem de 44 anos ferido. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para atender o acidente por volta das 03h15.

De acordo com os policiais rodoviários estaduais, o veículo Chevrolet Corsa Wind seguia pela rodovia quando, na altura do quilômetro 113, em Apucarana, capotou. O carro só parou quando atingiu a margem oposta da rodovia. As causas do acidente deverão ser investigadas.

O motorista de 44 anos sofreu ferimentos, foi socorrido por uma equipe do Siate, do Corpo de Bombeiros, e encaminhado para o Hospital da Providência. O estado de saúde dele não foi divulgado pela PRE. Ainda conforme as autoridades, o carro foi liberado no local do acidente.

Fonte TN Online

Motor de veículo é arrancado após colisão na BR-376 em Imbaú.

O motor de um Citroën C4, com placa de Londrina, foi arrancado após uma colisão contra o 'guard rail', no km 397 da BR-376, em Imbaú. O acidente aconteceu por volta das 14h30 dessa sexta-feira (24).

O carro se deslocava no sentido Curitiba quando ocorreu a colisão. Dos cinco ocupantes, dois foram socorridos e encaminhados ao hospital de Telêmaco Borba (uma senhora de 47 anos e uma criança de 6 anos), ambas com ferimentos leves.

O condutor do automóvel, de 25 anos, não teve ferimentos e realizou o teste de etilômetro, que teve resultado negativo para a ingestão de álcool.

Fonte aRede

BMW GT capota na rodovia BR-163 em Cascavel.

Mais um acidente automobilístico foi registrado na noite de sexta-feira (24) em Cascavel. O motorista de um veículo BMW GT perdeu o controle da direção na rodovia BR-163 e capotou o carro, que foi encontrado com as rodas voltadas para o alto.

O acidente não resultou em ferimentos para os ocupantes do veículo. Apesar do susto e da gravidade do acidente, todos os envolvidos escaparam ilesos. Em virtude da ausência de vítimas, não houve necessidade de acionamento das equipes de socorro.

A rodovia BR-163, onde ocorreu o acidente, é uma importante via de ligação no estado e tem um histórico de tráfego intenso. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender a ocorrência e realizar os procedimentos necessários no local do acidente.

Fonte CGN

‘Se tiver gosto de álcool, até que é bom’, diz Lula sobre o bagaço de cana-de-açúcar.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse na tarde desta sexta-feira, 24, que se o bagaço da cana tiver um “gostinho de álcool, até que é bom”. A fala foi dita em um evento em Guariba (SP), na cerimônia de inauguração da planta de etanol de segunda geração da Raízen.

“Vou visitar um monte de bagaço, que antes era jogado fora. Um pouquinho daquele bagaço era utilizado para misturar na ração animal. Nem sei se a vaca gostava daquilo, mas eu sei que misturava. Eu não pus boca, não sei se é bom. Se tiver um gostinho de álcool, até que é bom”, diz.

O discurso de Lula se refere ao ciclo da cana-de-açúcar. Atualmente, essa planta gera produtos como cachaça, álcool e açúcar. O bagaço, que antes era descartado, é utilizado como biomassa para gerar energia.

O presidente da República enfatiza que antes o bagaço era usado para outra fins por falta de conhecimento, como combustível para queimas em plantações para afastar animais peçonhentos, por exemplo. Foi a partir da cana que, durante a crise do petróleo na década de 70, foi possível retirar o Proálcool.

“Eu fico percebendo que a nossa engenharia, que os nossos pesquisadores, conseguiram fazer o que nenhum país do mundo que pensa que são melhor do que nós fizeram. A gente consegue transformar aquele bagaço numa coisa que produz o Etanol de muito melhor qualidade do que o Etanol que produzíamos antes, que é o Etanol de segunda geração”, explica.

Ele ainda questiona “qual é o país que tem isso?”, argumentando que as outras nações possuem outras “coisas” que possivelmente não tenha no Brasil, mas que é necessário valorizar o que há em território nacional.

Lula também pontua a necessidade da transição energética mundial, argumentando que o Brasil tem potencial para estar a frente da causa.

“A natureza está se manifestando em vários países e o aquecimento global é uma verdade. E qual é o país que tem a possibilidade de descarbonizar o planeta do que nós?, diz.

Raízen inaugura fábrica que produz etanol de segunda geração
Com investimento de R$ 1,2 bilhão e a capacidade de 82 milhões de litros de por ano, a fábrica inaugurada nesta sexta-feira avança na produção de etanol de segunda geração, que é feito com os resíduos da fabricação do etanol comum, o chamado de primeira geração.

Localizada no Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba (SP), a usina conta com 80% da capacidade produtiva já contratada.

Fonte CGN

Governo Lula dá 10 dias de prazo para planos de saúde explicarem rescisões em massa.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu nesta sexta (24) explicações às operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nas últimas semanas.

Só pelos canais do governo federal de defesa do consumidor, foram mais de 2.000 reclamações. Até abril, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) havia recebido 5.888 queixas por rescisão unilateral de contratos, 31% a mais do que o mesmo período de 2023.

Segundo a Senacon, muitos beneficiários de planos coletivos por adesão foram surpreendidos pela rescisão unilateral de seus contratos em um curto espaço de tempo, durante tratamentos contínuos, o que impediu a busca por alternativas viáveis.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, as rescisões unilaterais atingem crianças autistas, com síndromes graves, paralisia cerebral, doentes oncológicos, entre outros pacientes. Alguns dependem de suporte respiratório ou de nutrição parenteral.

Até uma idosa de 102 anos, que paga R$ 9.300 por um plano que tem há 30 anos, chegou a receber aviso de cancelamento, revertido após a repercussão do caso.

De acordo com a lei dos planos, só planos individuais ou familiares não podem ser rescindidos de forma unilateral e imotivada. Os planos coletivos por adesão, em geral vinculados a associações e sindicatos e intermediados por administradora de benefícios, têm sido os mais afetados.

As operadoras não informam o número total de cancelamentos. Na semana passada, Amil informou em comunicado enviado à Folha que as rescisões atingem 1% da sua carteira de 3 milhões de beneficiários, o que significa em torno de 30 mil.

O cancelamento de beneficiários em tratamento está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo e há propostas de instauração de CPI (Comissão Parlamentar Inquérito) sendo analisadas na Assembleia Legislativa paulista e na Câmara dos Deputados.

Há um entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de que pessoas em tratamento não podem ter seus contratos cancelados. Com base nisso, os juízes têm concedido liminares que garantem a permanência das pacientes nos planos até o julgamento da ação.

Na notificação às operadoras, a Senacon dá prazo de dez dias para as operadoras informarem:

– o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;
– os motivos para os procedimentos;
– quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
– quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
– qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.

Segundo o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, a crescente onda de cancelamentos unilaterais de planos de saúde é inaceitável, pois coloca em risco a vida e o bem-estar de milhares de consumidores, especialmente daqueles em tratamento contínuo.

“A Senacon está empenhada em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito”, disse ele, em comunicado.

A lei dos planos garante a portabilidade sem o cumprimento de carências, mas, segundo pacientes e advogados, as atuais opções com preços similares aos contratos rescindidos são mais restritas. Por exemplo, não oferecem reembolsos e há exigência de coparticipação.

De acordo com o diretor de proteção e defesa do consumidor da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a Constituição assegura a proteção do consumidor como um direito fundamental e um princípio da ordem econômica (arts. 5º, XXXII, e 170, V), e nos princípios, direitos e garantias do Código de Defesa do Consumidor.

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na semana passada, representantes das operadoras disseram que as rescisões têm ocorrido dentro da legalidade e sem seleção de beneficiários específicos. Afirmaram ainda que os cancelamentos são a última saída para manter a sustentabilidade financeira das empresas.

Os planos e associações notificadas pela Senacon são os seguintes:

– Unimed Nacional
– Bradesco Saúde
– Amil
– SulAmérica
– Notre Dame Intermédica
– Porto Seguro Saúde
– Golden Cross
– Hapvida
– GEAP Saúde
– Assefaz
– Omint
– One Health
– Prevent Senior
– Assim Saúde
– MedSênior
– Care Plus
– Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
– FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
– Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
– Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Fonte Banda B

Paraná Pesquisas: rejeição ao governo Lula é maior do que a aprovação.

Novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostra que a rejeição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua maior que a aprovação. De acordo com os resultados do estudo, 49,6% dos entrevistados desaprovam a gestão petista, enquanto 46,2% aprovam. Outros 4,2% não sabem ou não responderam.

O levantamento da Paraná Pesquisas ouviu pessoalmente 2.020 eleitores em 160 cidades entre os dias 27 de abril e 1º de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

Comparado à pesquisa anterior feita pelo instituto, em março, a rejeição do presidente oscilou para cima em 0,8%. A aprovação, por sua vez, recuou 0,4%, percentual que também está dentro da margem de erro.

Para 31,9% dos brasileiros, a gestão de Lula é ótima ou boa, um ponto percentual a menos do que o estimado em março. Por outro lado, 41,1% consideram a administração petista ruim ou péssima, uma oscilação para cima de 0,6% em comparação à pesquisa anterior. Outros 26% acham que o governo federal faz um trabalho regular.

A Paraná Pesquisas perguntou aos eleitores quais as principais falhas que o governo Lula já cometeu ou está cometendo na atualidade. Os assuntos mais citados foram o aumento de impostos (6,2%), a falta de controle da inflação (4,4%) e a falta de combate à corrupção (4,3%).

Já as medidas positivas mais lembradas pelos eleitores foram o investimento em programas de transferência de renda aos mais carentes (7,9%), as verbas destinadas para a melhoria da educação pública (6,4%) e o impulsionamento do Minha Casa, Minha Vida (4,4%).

Lula é aprovado por mulheres e por moradores do Nordeste e rejeitado por homens e habitantes do Sul

A popularidade de Lula é maior entre as mulheres, grupo no qual 52,3% aprovam a gestão petista e 42,7% desaprovam. Entre os homens, o cenário é o oposto: 57,3% avaliam negativamente o governo e 39,5% julgam positivamente a gestão do chefe do Executivo.

Tradicional reduto petista, o Nordeste é a única região do País onde a aprovação de Lula é maior que a rejeição. Por lá, 56,9% aprovam o presidente e 38,1% o rejeitam.

A região Sul é onde Lula concentra a maior avaliação negativa, com 60,3%. Outros 37,7% aprovam o governo. No Sudeste, o petista é aprovado por 45,1% e rejeitado por 50,4%

No Norte e no Centro-Oeste, a aprovação do presidente é de 37,6% e a rejeição é de 58,1%.

Fonte BP

sexta-feira, 24 de maio de 2024

23/05/2024 *--* Deus é Fiel!!!

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Na Ponte da Piquiri entre Marquinho e Palmital duas onças são vistas e filmadas. Assista o Vídeo.

Um vídeo gravado por um internauta viralizou nas redes sociais, neste vídeo mostra duas onças que estaria na Ponte do Piquiri entre Marquinho e Palmital.

Não é o primeiro vídeo de onça perto do Rio Piquiri, quem está gravando tem uma frieza imensa e um momento inesquecível.

Mas não sabemos realmente se o vídeo é 

verídico ou não. 

Prefeito Oscar Delgado (PT) é multado pelo TCE-PR, por irregularidade e Suposto Direcionamento de Licitação em Santa Maria do Oeste.

Na parte de baixo você terá alguns trechos do processo pois na integra ficaria grande para expor.

PROCESSO Nº: 619635/23. ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES. ENTIDADE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. INTERESSADO: ELOTECH GESTAO PUBLICA LTDA, J. I. INFORMATICA EIRELI, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, OSCAR DELGADO. ADVOGADO / PROCURADOR: ALBERTO LUIZ CAITANO, ROSANA PEREIRA DOS SANTOS. RELATOR: CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL. ACÓRDÃO Nº 1223/24 – TRIBUNAL PLENO.

Representação da Lei de Licitações n.º 8.666/93. Município de Santa Maria do Oeste. Tomada de Preços n. º 10/2023. Prestação de serviços de licenciamento de software. Cláusulas restritivas de competitividade. Favorecimento da atual fornecedora. Art. 20 da LINDB. Procedência. Determinação. Multa.

Ademais, acompanho também o Ministério Público quanto à aplicação de multa prevista no art. 87, III, “d”, da Lei Complementar n.º 113/2005, ao Prefeito Municipal, Sr. Oscar Delgado, uma vez que restou demonstrada a inserção de cláusulas contratuais restritivas da competitividade, com indicativos de direcionamento do certame e consequente obstáculo ao atingimento da proposta mais vantajosa para o Município.

Apesar de assistir razão ao Ministério Público de Contas quanto à reprovabilidade da conduta, entendo demasiadamente gravosa a sugestão para aumentar a multa em seu triplo.

ACORDAM

OS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, nos termos do voto do Relator, Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, por unanimidade, em:

I. Julgar pela procedência da presente Representação, em virtude da utilização de pontuação técnica referente ao prazo de entrega para instalação e conversão dos sistemas que beneficiou a atual fornecedora; da ausência de planilha detalhada com preços unitários e; da falta de valores previstos para instalação, implantação, conversão e treinamento;

II. Determinar ao Município de Santa Maria do Oeste, na pessoa de seu representante legal, que se abstenha de renovar o ajuste celebrado com a empresa J. I. INFORMATICA – EIRELI quando expirado o prazo inicial de vigência de 12 meses, bem como para que corrija as irregularidades apontadas neste processo por ocasião da deflagração de novo processo licitatório com objeto similar ao previsto na Tomada de Preços n.º 10/2023;

III. Aplicar a multa prevista no art. 87, inc. III, ‘d’ da Lei Complementar n.º 113/2005, ao Sr. Oscar Delgado, Prefeito Municipal, em razão das irregularidades descritas no item I.

IV. Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, as seguintes medidas:

a) o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Monitoramento e Execuções, nos termos do artigo 175-L, I, do Regimento Interno.

b) após, à Diretoria do Protocolo para o encerramento dos autos, nos termos do art. 398 do Regimento Interno do TCE-PR e arquivamento, de acordo com o artigo 168, VII, do Regimento Interno.

Votaram, nos termos acima, os Conselheiros IVAN LELIS BONILHA, JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, FABIO DE SOUZA CAMARGO, IVENS ZSCHOERPER LINHARES, MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA e AUGUSTINHO ZUCCHI.

Presente a Procuradora Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, VALERIA BORBA.

Plenário Virtual, 9 de maio de 2024 – Sessão Virtual n. º 8.

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL Conselheiro Relator.

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES Presidente.

Filha agride mãe e acaba presa em Campina do Simão.

Data/Hora/Local: 23/05/2024 – 13h59min – Atrás do Cemitério Municipal.

Descrição: Após solicitação anônima a equipe deslocou ao endereço citado onde foi avistado pela equipe a mulher de 30 anos, agredindo fisicamente a sua genitora.

Ao perceber a presença policial esta parou as agressões e sentou ao lado da vítima.

Diante da voz de abordagem a agressora desobedeceu a equipe sendo necessário uso de força moderada para imobilizá-la.

Diante do interesse de representação da vítima, foi deslocado a 14SDP para os procedimentos cabíveis.

Durante o deslocamento, a autora efetuou ameaças contra a sua genitora e desferiu chutes e pontapés vindo a causar danos no camburão da viatura.

O filho da encaminhada foi entregue ao Conselho Tutelar do município que fez o devido acolhimento.

Fonte Polícia Militar

Irmão agride irmã e sobrinha de 06 anos e depois foge com a chegada da Polícia em Pitanga.

Data/Hora/Local: 23/05/2024 – 21h00min – Maristela.

Descrição: Na data 23/05/2024 às 21h30min, esta equipe PM com apoio da equipe extra jornada, deslocou para dar atendimento a uma situação de lesão corporal/violência doméstica.

No local, a equipe fez contato com a solicitante de 20 anos, a qual passou a relatar que seu irmão adentrou em sua residência e agrediu sua filha de 6 anos, a puxando pelos cabelos e chamando a menina de "mentirosa", porque a criança teria relatado para a sua avó que sofreu outra agressão.

Ainda, na tentativa de defender a sua filha, ela também foi agredida com um soco na região da boca.

Diante do exposto, e com informações prestadas, a equipe realizou buscas, sem obter sucesso em encontrar o autor.

A vítima foi orientada a comparecer em data oportuna na Delegacia de Polícia Civil de Pitanga para exercer o direito de representação contra seu irmão, devido ela não ter com quem deixar seus filhos para dar prosseguimento nos procedimentos protetivos.

Cabe também informar que, a equipe permaneceu em prontidão para o caso de uma nova solicitação, orientando para a vítima que se o agressor retornasse ao local, que essa permanecesse com as portas trancadas e aguardasse em segurança.

Fonte Polícia Militar

Mulher chama a Polícia para sogro que faz ameaça a ela em sua casa em Boa Ventura do São Roque.

Data/Hora/Local: 23/05/2024 – 22h40min – Rua Gabriel Stremel.

Descrição: Atendendo a solicitante de 28 anos, a equipe deslocou ao endereço onde ele informou que seu sogro de 46 anos, bateu em sua porta e fez ameaças dizendo que iria matar todos que ali estavam.

Porém ele não estava mais no local, mas foi localizado em sua casa que fica próximo. Informada sobre o prazo para representação, a vítima optou por decidir posteriormente.

Orientados os envolvidos quanto aos procedimentos.

Dois homens são presos com 499 gramas de maconha e um estava com mandado de prisão em aberto em Nova Tebas.

Data/Hora/Local: 02/04/2024 – 18h35min – Estrada Rural – Catuporanga.

Descrição: visualizado um veículo VW/Saveiro de cor branca com dois masculinos a qual a Equipe tinha conhecimento de que este veículo teria participado de um furto de gado na região de lagoa verde.

De imediato foi dado ordem de parada e voz de abordagem para que colocassem as mãos na cabeça os quais desobedeceram a ordem legal dos agentes e quebraram seus celulares após isso ficaram na posição de revista pessoal a qual foi efetuado e nada de ilícito foi encontrado.

Identificado o condutor de 31 anos e o passageiro de 29 anos o qual possui mandado de prisão número expedido pela comarca de Pitanga com validade até 26/10/2031.

Indagado de onde estavam vindo relataram que foram buscar uma motocicleta em Iretama.

Diante dos fatos ambos foram conduzidos até o DPM de Nova Tebas e para fazer uma revista minuciosa no veículo saveiro devido à baixa luminosidade do local da abordagem.

Que em revista veicular foi localizado embaixo do banco do passageiro um tablete de substancia análoga a maconha pesando 499 gramas os quais não assumiram a propriedade do entorpecente dizendo que não era deles.

Diante dos fatos o veículo e a motocicleta foram recolhidos ao DPM de Nova Tebas, lavrada as notificações pertinentes e dado voz de prisão a ambos os quais foram conduzidos no Hospital Municipal para lavratura do termo de lesão corporal e posteriormente entregues juntamente como entorpecente e os celulares quebrados na delegacia de Polícia Civil de Manoel Ribas para procedimentos.

Fonte Polícia Militar

Ladrão rouba moto e deixa outra moto roubada no local que foi devolvida para seu dono em Guarapuava.

Foto ilustrativa

Data/Hora/Local: 24/05/2024 – 03h30min - Vila Bela.

Descrição: No local relatou o solicitante que deixou sua motocicleta YAMAHA/YBR150 FACTOR ED, por volta das 22h40min do dia 23/05/24, na garagem de residência de um colega de trabalho e por volta das 02h30min, foi informado que a motocicleta havia sido furtada a qual estava com a chave e um capacete na cor preta.

Em frente da residência onde a motocicleta havia sido furtada encontrava-se outra motocicleta HONDA/CG 150 TITAN ESD, foi deslocado até o endereço de registro desta outra motocicleta, sendo próximo da ocorrência do furto e entrado em contato com o proprietário, e constatado que também havia sido vítima de furto.

Diante do fato foi entregue a motocicleta para o proprietário e realizadas orientações para ambas as partes.

Senhora é ameaçada por ex genro com canivete na mão, mas acaba preso em Guarapuava.

Data/Hora/Local: 23/05/2024 – 13h29min – Alto da Rua XV.

Descrição: Compareceu na sede do 16° Batalhão a mulher de 67 anos, a qual relatou que estaria sofrendo ameaças por parte de seu ex genro, 38 anos.

Sendo que no momento em que transitava em via pública, ele, de posse de um canivete, havia lhe ameaçado, dizendo: "velha do diabo, lazarenta, venha aqui", diante disso, a solicitante buscou abrigo no comércio de material de construções, pois entendeu que seu genro tinha a intenção de lhe matar.

De posse das informações repassadas pela solicitante, a equipe deslocou até o endereço onde ele se encontrava, o qual fazia uso de bebida alcoólica, procedida a abordagem, nada de ilícito foi encontrado.

Segundo o relato ele, não aceita o fim do relacionamento com sua filha, por esse motivo tenta prejudicá-la, os envolvidos foram encaminhados até a 14ª SDP para procedimentos.

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Forças de segurança reforçam vigilância em Escola de Cascavel após rumores de ameaças.

Na manhã desta sexta-feira (24), equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Cascavel foram mobilizadas para reforçar a segurança na Escola Municipal da Transparência, localizada no bairro Floresta.

A ação foi uma resposta a mensagens circulando entre a comunidade escolar na última quinta-feira (23), alertando sobre possíveis ataques nas escolas municipais da região Norte da cidade.

A Polícia Militar teria recebido as informações sobre o caso, porém, nada que mostrasse veracidade sobre a questão foi verificada. Ainda assim, a decisão de reforçar a segurança na escola foi tomada como medida preventiva.

Na Escola Municipal da Transparência, equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar estiveram presentes durante o horário de entrada dos alunos, a fim de garantir a segurança e tranquilidade da comunidade escolar.

A reportagem recebeu várias mensagens de familiares preocupados com as supostas ameaças. No entanto, as Secretarias de Educação do Município e o Núcleo Regional afirmaram que não receberam nenhuma informação oficial sobre o caso.

A situação gerou apreensão entre pais, alunos e funcionários, mas a presença das forças de segurança serviu para tranquilizar a comunidade escolar. A Polícia Militar e a Guarda Municipal continuam em alerta e prontas para atuar em caso de qualquer sinal de ameaça à segurança das escolas.

A reportagem da CGN conversou com alguns pais na entrada da instituição os quais relataram que receberam as mensagens porém acreditavam que situação não se passava de um boato.

Entretanto, há relatos de que alguns pais preferiram não levarem os filhos as instituições nesta manhã. Apesar do alarde nenhuma movimentação estranha foi registrada nas imediações da instituição.

Carro fica destruído após colisão frontal com caminhão; motorista morre na BR-376.

Na manhã desta sexta-feira (24), um trágico acidente resultou na morte de um motorista de carro na BR-376, no Noroeste do Paraná. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta das 6h20, no quilômetro 87 da rodovia, em um trecho de pista simples.

De acordo com a PRF, o acidente envolveu uma batida frontal entre um carro e um caminhão, que trafegavam em sentidos opostos. No momento do acidente, chovia intensamente, o que pode ter contribuído para a colisão.

O motorista do carro não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Por outro lado, o condutor do caminhão saiu ileso e não necessitou de atendimento médico.

A PRF informou que não houve necessidade de interdição da pista, e o tráfego no local segue normalmente. As causas do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes, que buscam entender as circunstâncias que levaram à tragédia.

As informações são da PRF.

Muitos querem apoio de Moro nas eleições em Curitiba, principalmente Ney. Mas decisão só sai em junho.

O senador Sérgio Moro (União Brasil), absolvido dos processos a que respondia na Justiça Eleitoral e que pediam a sua cassação, virou o queridinho das eleições municipais pelo Paraná afora, incluindo, claro, a capital, Curitiba. “O assédio é grande e vem de cidades de todo o estado”, contou uma fonte do blog. Mas Moro, que passou o seu tempo de mandato até agora na expectativa da definição da Justiça, só deve voltar à vida partidária em junho, quando também irá decidir a quem dará seu apoio e qual será seu papel nas eleições deste ano.

Um dos maiores interessados nessa decisão é o pré-candidato do partido de Moro em Curitiba, o deputado estadual Ney Leprevost. “Nós estamos bem alinhados, mas eu não vou conversar sobre isso agora. Ele passou por uma turbulência e teve uma grande vitória. Vamos esperar o seu tempo”, disse Leprevost ao blog. De qualquer modo, ele sabe que um apoio explícito do senador, que teve mais de 420 mil votos em Curitiba na eleição de 2022, seria muito significativo. Leprevost entende que receber esse apoio “seria natural”, uma vez que sua candidatura à prefeitura é “ponto pacífico no União Brasil.”

Dos lados de Moro, há uma certa euforia com a vitória no TSE e com o quadro que se vislumbra à frente. “O senador saiu muito forte dessa situação”, diz a fonte ligada a Moro. Uma das estimativas dos aliados é de que seu apoio possa acrescentar até 10 pontos percentuais nas pesquisas de intenção de voto ao candidato apoiado. E um bônus extra viria com o apoio da mulher do senador, a deputada federal por São Paulo, Rosângela Moro, que transferiu seu domicílio eleitoral para Curitiba.

Qualquer movimentação do senador Moro, porém, deverá levar em conta seus projetos futuros. Uma das alternativas é que ele seja candidato à sucessão de Ratinho Júnior em 2026. E algumas das pré-candidaturas em Curitiba já teriam nomes para apoiar na eleição de governador. Eduardo Pimentel (PSD), por exemplo, é o pré-candidato da aliança que administra a prefeitura e o governo do estado atualmente. E essa aliança já tem pelo menos quatro nomes de possíveis candidatos a governador: o deputado estadual Alexandre Curi ; o prefeito Rafael Greca, o vice-governador Darcy Pianna e o secretário da Saúde, Beto Preto, todos do PSD.

Fonte BP