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Recurso de 100 mil do
Deputado Aliel Machado ao colégio do Campo em São Manoel já está na conta, em
Santa Maria do Oeste.
Está pago 100 mil reais
para reforma do Colégio do Campo São Manoel, recurso conquistado através do
deputado federal Aliel Machado.
Na parte de baixo um
ofício de agradecimento e reconhecimento da direção do colégio na pessoa do
professor Edson Luiz Wolski, dos
professores, alunos, funcionários e familiares da comunidade escolar.
Vídeo de possível filhote
de onça, no Parque dos Lago, repercuti na cidade de Pitanga.
Circula nas redes
sociais um vídeo que mostra o que seria um filhote de onça nas proximidades
do Parque do Lago, em Pitanga.
Mais precisamente em
uma chácara próxima ao local. As imagens rapidamente chamaram a atenção de
internautas, que se mostram curiosos e, ao mesmo tempo, preocupados com a
presença do animal silvestre tão perto da área urbana.
Até o momento, não há
confirmação oficial por parte das autoridades ambientais, mas o caso já está
repercutindo na cidade.
Moradores pedem cautela
e que ninguém tente se aproximar do animal. A recomendação é entrar em contato
com a Polícia Ambiental ou o Instituto Água e Terra (IAT).
Para que possam
verificar a veracidade do vídeo e, se necessário, realizar o resgate do filhote
com segurança.
Fonte Paulo Wolf
Secretaria de Saúde do Paraná, avisa que sábado terá o Dia D, de Multivacinação em todo o Paraná. Principalmente a vacina contra a gripe influenza. Veja o Vídeo.
Avisa todo mundo que Neste sábado, 10 de maio, acontece o
Dia D de Multivacinação em todo o Paraná.
Além das vacinas de
rotina, também será aplicada a vacina contra a gripe influenza, que está em
campanha.
Aproveite essa
oportunidade para atualizar sua caderneta e garantir mais proteção para você e
sua família. Procure a unidade de saúde mais próxima e vacine-se.
Câmara de Manoel Ribas
aprova novo regimento interno.
A Câmara de Vereadores
de Manoel Ribas aprovou na noite dessa segunda-feira (5) o novo regimento
interno da Casa Legislativa.
O Projeto de Resolução
01/2025 foi aprovado em segunda votação por unanimidade pelos vereadores
presentes. Desde quando foi criado, há cerca de 30 anos, nunca houve uma
atualização dessa forma no regimento.
Dentre as várias
alterações, destaca-se que agora o vereador mais velho, dentre os eleitos,
preside a sessão de posse e não o mais idoso; a eleição para mesa diretiva será
aberta e nominal e não mais secreta e também houve alteração na quantidade e
dominação das comissões permanentes. Elas foram subdivididas da seguinte forma:
- Comissão de
Legislação e Redação;
- Comissão de Finanças
e Orçamento;
- Comissão de Méritos
Temáticos.
Agora, os próximos passos da Câmara de Manoel Ribas será a análise e criação de um Código de Ética e Decoro Parlamentar que ainda não existe na Casa Legislativa de Manoel Ribas.
Fonte NH Notícias
Capotamento deixa duas pessoas feridas na PR-472 entre
Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste.
Duas mulheres ficaram
feridas, uma delas com maior gravidade, após um veículo Prisma capotar na
rodovia PR-472, entre Goioerê e Rancho Alegre D’Oeste, por volta das 19 horas
desta terça-feira (6).
O acidente aconteceu na
subida da Água Bela, em frente à construção da nova unidade da CVale de
Goioerê, há cerca de dois quilômetros da cidade. Ainda não se sabe em que
circunstâncias aconteceu o acidente.
A condutora do veículo
teria sofrido ferimentos considerados inicialmente como moderados e a
passageira ferimentos leves. Ambas seriam moradoras do distrito de Primavera,
em Juranda.
Fonte: GoioNews
Colisão frontal na
BR-277 deixa um morto e três feridos em Guarapuava.
A PRF (Polícia
Rodoviária Federal) informou que o caminhão envolvido em um grave acidente com
morte na tarde desta terça-feira (6) na BR-277, em Guarapuava, tinha placas de
Cascavel. Contudo, a identificação do motorista ainda não foi divulgada.
De acordo com
informações, o caminhão colidiu contra um Renault Duster, com placas de
Guarapuava.
A princípio, o veículo
de carga trafegava no sentido decrescente da rodovia (Guarapuava/Curitiba)
quando invadiu a pista do sentido oposto vindo a colidir com o automóvel que
trafegava sentido crescente.
O condutor da Duster e
uma passageira, tiveram lesões leves, receberam atendimento no local e foram
encaminhados para o UPA de Guarapuava. A outra passageira teve lesões graves e
foi encaminhada ao hospital São Vicente de Guarapuava. O motorista realizou o
teste do bafômetro tendo resultado negativo para ingestão de álcool.
O condutor do caminhão,
masculino de 33 anos, veio a óbito no local.
Três crianças e motorista feridos em acidente com van escolar,
que abalou Guarapuava.
Um grave acidente de
trânsito abalou a cidade de Guarapuava na manhã desta terça-feira (6). Uma
colisão entre um carro e uma van escolar resultou em quatro feridos, incluindo
três crianças, no bairro Cidade dos Lagos. O incidente, que ocorreu por volta das
7h25, foi seguido pelo tombamento da van escolar.
O Corpo de Bombeiros
foi acionado e prestou atendimento a nove vítimas no local do acidente. Entre
os feridos, estavam três crianças, com idades entre 7 e 9 anos, que foram
encaminhadas para atendimento médico pelos bombeiros. A motorista do GM Onix
Cinza, também ferida, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU).
Outras cinco pessoas,
sendo quatro crianças e um adulto, estavam no local do acidente, mas não
apresentaram ferimentos e foram liberadas no local. As crianças que não se
feriram ficaram sob os cuidados dos responsáveis.
Até o momento, ainda
não há informações oficiais sobre as causas do acidente. As autoridades
competentes seguem investigando o ocorrido para determinar as circunstâncias e
responsabilidades.
Atualização – às
12h45 do dia 06/05/2025
Na manhã desta
terça-feira (6), foi registrado um acidente de trânsito envolvendo um veículo
particular e uma van escolar nas dependências do bairro planejado Cidade dos
Lagos, em Guarapuava. Felizmente, todos os envolvidos passam bem.
Assim que a ocorrência
foi identificada, a equipe de segurança do bairro esteve presente no local,
prestando o suporte necessário e colaborando com os serviços de atendimento e
de trânsito.
A Cidade dos Lagos
lamenta o ocorrido, reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de
todos os frequentadores e moradores do bairro, e segue acompanhando o caso com
atenção e à disposição das autoridades.
As informações são do
RSN.
Guaraniaçu – Acidente entre carro e caminhão é registrado na
BR 277.
Na manhã desta terça-feira (06), a equipe dos Bombeiros
Comunitários de Guaraniaçu foi acionada para atender um acidente entre carro e
caminhão, no Km 508 da BR277.
Segundo informações o
condutor do Ford Focus que seguia sentido a Laranjeiras do Sul, perdeu o
controle e colidiu na lateral de um caminhão que seguia sentido contrário.
O caminhão com placas
de Laranjeiras do Sul caiu na ribanceira, e o Focus com placas da Bahia ficou
dobre a pista.
Ninguém se feriu.
Motorista não consegue abandonar carro e morre carbonizado após veículo explodir na BR-277, em Morretes.
Um motorista morreu
carbonizado após o carro em que estava a pegar fogo e explodir, na tarde desta
segunda-feira (5), em um trecho da BR-277, em Morretes, no litoral do Paraná.
De acordo com a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia sentido Paranaguá quando o incêndio
começou. O caso aconteceu no km 35 da rodovia. A vítima ainda não foi
identificada.
“O condutor não
conseguiu sair do carro e entrou em óbito”, afirmou a corporação. Equipes do
Corpo de Bombeiros e da PRF foram acionadas para controlar o incêndio e isolar
a área.
As causas do incêndio ainda são desconhecidas. A PRF não soube informar o modelo nem a placa do carro incendiado.
Fonte Banda B
Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência
aprovada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268
votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei
complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de
deputados federais no Brasil.
Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a
discutir o mérito do texto.
O PLP é uma resposta à
exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei,
até 30 de junho deste ano, para
redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da
população brasileira em cada unidade da federação (UF).
O debate sobre a
aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma
legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o
aumento no número de parlamentares com o argumento de que a não votação do
texto em regime de urgência seria dar um “cheque em branco” para o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) definir a distribuição das bancadas nos estados.
“O Supremo estipulou um
prazo para a Câmara dos deputados legislar acerca do tema. O prazo de
encerramento da chamada omissão legislativa terminará em junho de 2025. Sendo
assim, esse é o maior e mais óbvio argumento para que a urgência seja aprovada.
Não haverá mais tempo hábil para discussão, aprovação, discussão e aprovação no
Senado e eventual sanção presidencial”, disse a deputada, se referindo ao
limite de prazo para que a eventual mudança venha a valer para a próxima
eleição.
Correligionário de Dani
Cunha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrário ao
aumento no número de deputados. O parlamentar classificou a proposta como “uma
das piores” já colocadas em votação na casa.
“A conta fica mais cara
para a população. A desculpa de que não tem gasto é falsa, tem gasto real para
a população”, disse. “Isso aumenta a distorção que a Constituição manda
procurar corrigir”, continuou.
Ação
O STF acatou uma ação
do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o
número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que
teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.
O Artigo 45 da
Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei
complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes
necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da
Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.
Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não
atualize a representação parlamentar por estado, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a
legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os
dados do Censo de 2022.
Nesse caso, alguns
estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do
Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.
Projeto de Lei
No entanto, o projeto de lei proíbe a redução do número de
deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca
representação no formato atual. Com isso, a correção do
número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento
de parlamentares.
Segundo o relatório do
deputado Damião Feliciano (União-PB):
Pará e Santa Catarina
ficariam com mais quatro vagas.
Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com mais duas cadeiras cada.
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná teriam mais uma vaga.
“Seriam, portanto,
quatro cadeiras adicionais, totalizando 531 deputados federais a partir da
legislatura seguinte às eleições de 2026. Registre-se, por oportuno, que
estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos
últimos quarenta anos cresceu mais de 40%”, argumentou.
Censo 2022
Apesar de o STF indicar que a representação por UF deve ser
feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar diz que
os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) serão objeto de auditoria pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
“Não sendo considerados
confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão
desconsiderados para fins da distribuição de que trata esta Lei Complementar”,
diz o texto apresentado pelo relator.
Fonte: Agência Brasil
Corregedor do CNJ libera pagamento de licença-prêmio para
ministros do TST.
O ministro Mauro
Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liberou o pagamento
de licença-prêmio por tempo de serviço para ministros do Tribunal Superior do
Trabalho (TST).
A licença-prêmio é um
penduricalho que garante ao servidor público três meses de folga a cada cinco
anos trabalhados ou um bônus em dinheiro.
O Órgão Especial do
Tribunal Superior do Trabalho aprovou o benefício em uma sessão administrativa
no plenário virtual, concluída no dia 10 de abril, mas aguardava sinal verde do
CNJ para dar início aos trâmites de pagamento.
Segundo a resolução
aprovada, ministros e ministras que optarem por não usufruir os dias de licença
poderão pedir para receber o valor correspondente em dinheiro.
Magistrados aposentados
“que tenham implementado os requisitados legais” também poderão exigir o bônus.
O TST não informa na
resolução quanto o penduricalho vai custar aos cofres públicos. Segundo o
tribunal, há recursos disponíveis no orçamento da Corte para liquidar as
despesas com a licença-prêmio.
A decisão da
Corregedoria do CNJ prevê que a “apuração da correção dos cálculos
eventualmente necessários à execução da medida caberá ao TST, devendo tais
procedimentos serem submetidos à fiscalização dos respectivos órgãos de
controle interno e externo”.
O penduricalho foi
aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho com base em duas resoluções do CNJ,
de 2011 e de 2023, que estabelecem a simetria entre as carreiras da
magistratura e do Ministério Público.
Essas resoluções
equiparam magistrados, procuradores e promotores e preveem “reciprocidade” em
direitos e deveres.
As regras vêm sendo
aplicadas administrativamente pelos tribunais como uma estratégia para cruzar
benefícios e vantagens salariais entre as carreiras.
Em sua decisão, Mauro
Campbell reconhece a “legitimidade da conversão em pecúnia de períodos de
licença não usufruídos” com base no princípio da “vedação constitucional ao
enriquecimento ilícito da administração pública”.
“Desse modo,
verifica-se a existência de fundamentação constitucional, legislativa,
normativa e jurisprudencial consistente que ampara a pretensão formulada”, diz
a decisão.
O corregedor deixa
expresso na decisão que os tribunais têm autonomia para deliberar sobre a
licença-prêmio e não precisam consultar o CNJ.
“Ou seja, na hipótese
de futuros pagamentos de outros meses relacionados a essa específica indenização
(licença-prêmio indenizada), pode o TST, havendo capacidade orçamentária a
tanto, tomar as iniciativas administrativas sem necessidade de novo Pedido de
Providências nesta Corregedoria Nacional”, consignou o ministro.
Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do
INSS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente
uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir as
ações em relação à fraude que afetou milhares de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram descontos indevidos
realizados por entidades associativas ao longo dos últimos seis anos.
O encontro, que começou
por volta das 15h, no Palácio da Alvorada, durou mais de três horas e reuniu os
ministros Rui Costa (Casa Civil), Wolney Queiroz (Previdência), Esther Dewck
(Gestão), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Vinicius de Carvalho
(Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilberto Waller
Junior, o advogado-geral da União adjunto, Junior Divino Fideles, e o
secretário-executivo do Ministério da Fazendo, Dario Durigan.
A expectativa é que o governo atualize novas informações
sobre o caso nos próximos dias, incluindo os contornos de um plano para
ressarcimento das vítimas da fraude.
Durante a reunião desta tarde, foram debatidos procedimentos
para aperfeiçoar os sistemas do INSS e identificação do
tamanho dos recursos desviados de beneficiários bem como um mapeamento do
número de pessoas lesadas.
Mais cedo, a CGU
anunciou a apuração de eventuais irregularidades administrativas cometidas por
12 organizações civis suspeitas de se apropriar, ilegalmente, de parte das
aposentadorias e pensões pagas a beneficiários do INSS.
A avocação (instrumento
jurídico que permite a transferência de atribuições de um órgão para outro) dos
processos administrativos de responsabilização que o INSS instaurou nesta
segunda-feira (5) foi comunicada ao novo presidente do instituto, Gilberto
Waller Júnior, por meio de ofício assinado pelo Secretário de Integridade
Privada da CGU, Marcelo Pontes Vianna.
Fonte: Agência Brasil
