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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

11/10/2017 - Deus é Fiel !!!

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Prefeito Reinoldo recebe o Blog do Beto e explica sobre estrada do povoado de Cambará em Santa Maria do Oeste . Veja o vídeo da estrada.


Nesta terça – feira, o Prefeito Reinoldo recebeu o Blog do Beto no seu gabinete e conversamos sobre o vídeo que recebemos do povoado de Cambará.

O Prefeito explicou que já tinha o conhecimento do vídeo e que a estrada próxima ao local onde aconteceu teriam sido patrolada e que ainda não teria chegado ao local, mas que pede um pouco de paciência do povo, pois em oito messes de prefeitura não da para fazer tudo que ele queria mais que os trabalhos estão a todo vapor, pois com um pouco de paciência todos dentro das condições da prefeitura serão atendidos.

Vamos ter um pouco de paciência e acreditar no Prefeito Reinoldo, o Blog do Beto se põe a disposição da população de Cambará quando for preciso e agradecemos ao Prefeito Reinoldo por nos ter recebido. Sempre que precisamos nunca negou a nós atender e explicar e dar uma resposta a população.


Arrependido de fugir, preso de Guarapuava liga para policiais irem buscá-lo de volta.
Preso fugiu do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (Crag), na noite de terça-feira (10) (Foto: Reprodução/RPC)
Arrependido de fugir, um preso do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava (Crag), na região central do Paraná, ligou, na noite de terça-feira (10), para a Polícia Militar (PM) ir buscá-lo de volta. Ele tinha escapado do local horas antes.
Segundo a PM, ele e outro preso fugiram do Crag por volta das 19h, em direção à rodovia BR-277. A polícia foi chamada ao local, fez buscas na região, mas não encontrou nenhum dos dois.
Por volta das 22h30, segundo a PM, os policiais receberam um telefonema de um dos presos. Ele pediu, na ligação, para que a polícia fosse até a Avenida Bento Munhoz, no bairro Industrial, para buscá-lo porque ele tinha se arrependido da fuga.
Os PMs foram, então, até o local e levaram o preso de volta para o Crag.
Entrando em contato com a Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) para saber qual o procedimento padrão em casos como esse e aguarda um retorno sobre o assunto.
Fonte G1

Suspeito de assediar mulheres leva surra no terminal.


Um homem suspeito de assediar duas mulheres foi agredido fisicamente na tarde desta quarta-feira (11), no Terminal Urbano de Apucarana.
A Guarda Municipal (GM) informou que foi acionada para verificar um caso de abuso. Conforme a denúncia, um homem teria se aproveitado da situação e passou a mão em duas moças que estavam no terminal. A situação causou indignação nas pessoas que presenciaram a cena.
Segundo a GM, um outro rapaz que teria testemunhado o abuso partiu para cima do suspeito desferindo socos e chutes. Ambos foram encaminhados à delegacia.
Como as vítimas não estavam mais no local no momento da confusão, não foi possível registrar a ocorrência de abuso.
As informações são de TN online

Homem é preso suspeito de ameaçar e estuprar sobrinha por quase um ano.


Um homem de 47 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (11) suspeito de estuprar a sobrinha de 13 no bairro Campo do Santana, em Curitiba. De acordo com a polícia, ele teria cometido o primeiro crime após flagrar uma relação dela com o namorado, há quase um ano. Desde então, ele manteve ameaças e uma relação abusiva com a menina, se aproveitando do medo dela de que outras pessoas ficassem sabendo das relações.
De acordo com o sargento Paecheki, da Polícia Militar, a denúncia de que algo estaria errado chegou pelo telefone 190. “Assim que chegamos na casa da menina, percebemos tudo fechado, aparentando que não tinha ninguém. Batemos na porta e ouvimos uma voz feminina e depois uma masculina. Este homem então saiu, mas com o zíper da calça aberto. O que nos causou estranheza, em um primeiro momento, foi a casa toda fechada com esse calor em Curitiba”, explicou.
Em conversa com a adolescente, ela primeiro negou qualquer estupro. Na sequência, porém, ela confirmou que o tio às vezes a buscava na escola para supostos almoços. “Com o psicólogo, ela confirmou que foi ameaçada por um tempo por causa desse flagra com o namorado”, disse o sargento Paecheki.
Encaminhado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), o suspeito foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e agora deve permanecer preso.
Fonte Banda B

Conheça o galo gigante vendido por R$ 154 mil.


Um galo da raça índio gigante, da variedade crista bola, foi vendido na última semana pelo valor de R$ 154 mil na cidade de Guareí, no interior de São Paulo. De acordo com André Pletsch, diretor do criatório responsável pelo animal, esse valor é o mais alto já registrado em leilões de galos da raça.
Com 1,24 metro de comprimento entre a unha o bico, Hokaido chegou aos oito quilos e tem como uma das principais características a precocidade e a qualidade genética.  “Ele é como um galo caipira, mas muito mais precoce e com tamanho maior. Ele tem uma qualidade genética reconhecida, tanto é que a sua irmã, a Kiara, também foi vendida neste leilão por mais de 72 mil”, contou André.
Hokaido foi arrematado por um produtor rural de Sorocaba, também no interior de São Paulo, que pretende recuperar o investimento nas próximas gerações do galo. “O lucro desse comprador será com os filhotes, pois o Hokaido é um galo com cinco gerações de acompanhamento, com genética forte, o que fará que seus filhos tenham um valor ainda maior”, disse.
A raça é resultado do cruzamento de galinhas caipiras com galos de briga, mas apesar dessa origem, ele é bem manso. Entre as características do índio gigante estão as canelas grossas e amarelas, carcaça volumosa e arredondada, rabo voltado para baixo, cabeça larga e grossa e pele entre bico e o pescoço, conhecida como barbela de boi.
Fonte CGN

SUS vai distribuir insulina mais moderna a crianças e adolescentes com diabetes.


Segundo o ministério, a insulina análoga apresenta diversas vantagens em relação às versões mais comumente utilizadas. Ao contrário da insulina regular (que tem estrutura idêntica à insulina humana) e da NPH (mistura de protamina e zinco), que devem ser aplicadas entre 30 e 45 minutos antes do início das refeições e ao dormir, a insulina análoga deve ser injetada imediatamente antes das refeições, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).
A ação no organismo leva apenas de 10 a 15 minutos, muito menos que os outros dois tipos, que agem a partir de 30 minutos, no caso da regular, e de uma a três horas, quando usada a NPH.
O governo investiu R$ 135 milhões na compra de 8 milhões de unidades do novo insumo. A próxima etapa, ainda sem data definida, é estender a distribuição da insulina análoga a adultos.
O grupo com prioridade na fila da distribuição corresponde a 1% do total de crianças brasileiras com a doença, que é de 1 milhão. De acordo com a SBD, a cada ano, no mundo, 440 mil crianças desenvolvem o diabetes. Hoje, de acordo com a Vigitel 2016, uma sondagem que acompanha doenças crônicas no país, o diabetes cresceu 8,9% entre a população adulta.
Fonte CGN

Caso de nepotismo leva MP a ajuizar ação de improbidade administrativa contra prefeita.

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A 2ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, no Oeste paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita, pela nomeação de sua nora, primeiro para ocupar cargo comissionado (assessora de secretaria) e, depois, como secretária municipal de Administração.
Em vista da prática de nepotismo, o Ministério Público já havia expedido recomendação administrativa alertando quanto à ilegalidade da situação e recomendando a exoneração da então servidora comissionada, no que não foi integralmente atendido pela prefeita. Embora a servidora tenha sido exonerada, foi nomeada secretária municipal 30 dias depois.
Ante a flagrante ilegalidade, que afronta posição consolidada do Supremo Tribunal Federal (conforme a Súmula Vinculante nº 13), a Promotoria de Justiça requer, na ação, a condenação das rés às penas previstas pela Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa e de danos morais coletivos. Além disso, pede a devolução dos vencimentos recebidos pela servidora.
O MPPR requer ainda, cautelarmente, a imediata suspensão do ato de nomeação da secretária e a indisponibilidade de bens das requeridas, para garantir o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. 
Fonte CGN

Traficantes são presos em Pitanga com duas armas mais as munições, balança de precisão 03 buchas de maconha e 7 pés de maconha.

No dia 10 de outubro de 2017 ás 19 horas, denuncias chegaram a Policia Militar de Pitanga que após a prisão de um traficante de drogas, cinco comparsas do mesmo estariam comercializando maconha e cocaína no Bairro Santa Regina, nesta cidade, que estariam morando juntos na mesma casa, onde seria uma das bocas de fumo. Monitorada a residência durante alguns dias em horários alternados e verificado que todos os suspeitos frequentavam a casa. Inclusive alguns ficavam na esquina fumando maconha e cuidando o movimento, verificada também a presença de viciados chegando à casa. A equipe Policial realizou buscas na casa, foram apreendidas algumas buchas de maconha pronta pra venda e R$ 190,00 em dinheiro e três celulares, um deles um celular B.O. Furto, foram apreendidas 02 armas de fogo 01 garrucha e 01 espingarda, foi apreendido uma balança de precisão e 03 buchas de maconha, e 01 pé de maconha que estava plantada em um vazo de plástico no quintal da residência, ainda deslocado até um matagal próximo a sua casa, onde segundo denuncia teria plantado alguns pés de maconha, sendo encontrados 06 pés plantados, totalizando sete pés de maconha. Por fim todos os abordados, seus celulares (com conversas de trafico), a droga, armas, munições, dinheiro foram entregues na 45ª DRP. Também uma motocicleta foi recolhida ao pátio da 3ª Companhia PM por irregularidades de transito. 

Fonte: Polícia Militar.


FURTO SIMPLES E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FORAM REGISTRADOS EM PITANGA.


No dia 10 de outubro de 2017 as 15h:10min, compareceu na sede da 3ª Companhia de Policia Militar um senhor de 58 anos, o qual passou a relatar ao Policial de plantão que: reside na localidade Quarteirão Nossa Senhora Aparecida, área rural, e que no dia 07/10/2017 sábado por volta das 16 horas, enquanto a janela do quarto lateral estava aberta, pessoas adentraram a sua casa e furtaram 01 espingarda marca Rossi, cabo em madeira, bandoleira cor amarela, calibre 36, a vitima suspeita de um conhecido seu. A vitima foi orientado.

Fonte: Polícia Militar.


Supermercado é furtado.

O proprietário de um supermercado no distrito de Entre Rios, em Guarapuava, levou um susto ao entrar em seu estabelecimento na manhã dessa segunda feira (09) e ver que o local havia sido furtado. Ele procurou a Polícia Militar às 10h, e contou que o furto ocorreu entre a noite de domingo (08) e a madrugada dessa segunda (09).
O empresário disse que esqueceu de acionar o sistema de alarme no final da tarde de sábado, o que facilitou a ação dos ladrões.
Vizinhos contaram que viram um GM Corsa, branco, estacionar próximo ao mercado por volta das 04h45 de ontem. Três pessoas desembarcaram do carro e, com a ajuda de uma escada, entraram no segundo piso do estabelecimento, onde arrombaram um armário e levaram dinheiro e cheques. O valor furtado não foi divulgado.
Após o furto, os ladrões desceram calmamente pela escada, entraram no carro e fugiram no sentido à Capela Mortuária.
Os policiais realizaram patrulhamento, mas os suspeitos não foram localizados.

Fonte: Rede Sul.



SAMU de Manoel Ribas recebe nova ambulância do Ministério da Saúde.


O SAMU de Manoel Ribas irá receber uma nova ambulância. O Ministério da Saúde vai reforçar o atendimento de urgência e emergência em 155 municípios do país. Nesta terça feira (10), foram liberados mais R$ 33 milhões por ano para ampliar e qualificar o SAMU 192. Esses recursos serão destinados a 241 serviços, um total de 148 ambulâncias, oito motolâncias, dois aeromédicos, uma ambulancha e sete Centrais de Regulação. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros, em Brasília.
O novo aporte garante o funcionamento de 57 serviços que ainda não recebiam custeio federal, sobrecarregando Estados e municípios. Ao todo, serão habilitadas com o reforço 50 ambulâncias, cinco motolâncias, um aeromédico e uma central de regulação, um impacto de R$ 13 milhões por ano. Além disso, 118 serviços que já recebem verbas federais serão beneficiados com mais R$ 20 milhões anuais para ampliar e qualificar a rede do SAMU 192. Ao todo, 173 ambulâncias, três motolâncias, um aeromédico, uma ambulancha e seis Centrais de Regulação, localizados em 10 estados, passam a receber esses recursos.
“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do Governo Federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. É importante ressaltar que, nesta gestão, todos os pedidos para habilitação e qualificação de SAMU e UPA 24hs dos municípios que entregaram a documentação exigida em Portaria foram atendidos. Nosso compromisso é ampliar e melhorar o atendimento da rede de urgência e emergência do país, beneficiando toda a população”, destacou o ministro durante coletiva.

57% DA FROTA RENOVADA

Na última semana, o Governo Federal entregou 225 novas ambulâncias para renovar a frota do SAMU 192 em todo país. A entrega foi feita em São Paulo pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A nova remessa se soma aos 340 veículos já entregues no início do ano. Mais de R$ 1 bilhão são investidos para fortalecer o atendimento aos usuários do SUS. Ao todo, serão 2.249 ambulâncias para renovação e ampliação do SAMU 192. Com isso, 57% da frota será renovada.
Além da renovação, o Ministério da Saúde vai destinar outras 402 ambulâncias para expansão do SAMU 192. A medida beneficiará 134 municípios que ainda não possuem esse tipo de serviço. Com a expansão, a cobertura da população chegará a 84,1%, ou seja, 173 milhões de brasileiros.
Com o investimento estão sendo adquiridas 1.000 vans para transporte sanitário eletivo; 1.500 ambulâncias do SAMU 192 e 6.500 ambulâncias brancas - usadas no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil.
O objetivo do SAMU, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência e emergência, como UPAs e hospitais, para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou até mesmo a morte da pessoa. O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, por meio do número 192.

PANORAMA SAMU 

Atualmente, o SAMU atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.255 unidades móveis, sendo 2.659 Unidades de Suporte Básico e 596 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 267 motolâncias, 13 equipes de embarcação, 12 equipes aeromédicas e 191 Centrais de Regulação, com um investimento de R$ 714,7 milhões ao ano.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Fonte: Rede Sul.


Brasileiro é torturado e queimado com ferro de marcar gado.


Roberto Carlos Gonçalves da Silva, 51, foi torturado e teve a pele queimada com ferro de marcar gado, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Ele teria sido abordado por uma dupla e agredido após se negar a entregar uma bicicleta. 
O caso aconteceu na manhã deste domingo (8), mas só foi divulgado hoje. Conforme o Porã News, a vítima foi abordada próximo ao antigo terminal rodoviário, ao lado da Lagoa Punta Porã. Ao serem desobedecidos, os dois bandidos levaram Roberto até um local ainda não identificado, onde iniciaram a sessão de tortura. 
O corpo da vítima foi marcado com o ferro quente com as iniciais ''JA'' ou ''JN''. 
Investigadores da Polícia Civil já coletaram os dados da ocorrência e fizeram buscas com apoio dos agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Nacional do Paraguai. 
O brasileiro, após ser torturado, foi encontrado por populares que acionaram o Corpo de Bombeiros. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Ponta Porã, onde se encontra internado. 
A vítima deve ajudar nas investigações, que já se encontram em estado avançado. 
Informações são do site TOPMÍDIANEWS.
Atenção: Horário de verão começa no domingo.


O horário de verão deste ano vai começar bem no meio do feriadão, por isso, se você mora no Sul, Sudeste ou Centro-Oeste do país ou vai aproveitar a folga em algumas dessas regiões, terá de adiantar o relógio em uma hora a partir da 0h do domingo (15). A edição 2017/2018 do horário de verão vai durar até a meia-noite do dia 17 de fevereiro.
Para quem tem passagem marcada justamente para a madrugada do sábado para o domingo, as companhias áreas recomendam ficar atento aos horários que constam nos bilhetes, emitidos já com os horários corretos.
A Infraero disse que os aeroportos também funcionarão de acordo com o novo horário e recomendou que, em caso de dúvidas sobre horários de voos, os passageiros entrem em contato com as respectivas companhias aéreas.
"Os clientes devem considerar válidas as informações constantes em suas reservas", informa a Avianca. "Os bilhetes para todos os voos domésticos e internacionais operados após a 0h de domingo já foram processados e emitidos pela companhia com os horários corretos", diz a Latam em nota.
A Gol informa que nos Estados do Norte e Nordeste decolagens e chegadas foram antecipadas em uma hora em relação aos horários atuais e esclarece: "os bilhetes aéreos, tanto os já adquiridos quanto as novas emissões, apresentam a hora local, sendo o embarque no horário da cidade de origem e o desembarque de acordo com o horário da cidade de destino. Os clientes devem sempre seguir o horário local da cidade e indicado em seu bilhete para programar sua viagem".
A Azul também recomendou que os clientes se atenham ao horário de embarque impresso no bilhete. "Procure saber se na cidade de origem há ou não a vigência do horário de verão. A recomendação da companhia é que seus clientes cheguem com, no mínimo, uma hora de antecedência para voos domésticos e três horas de antecedência em voos internacionais", informa.
Informações são do UOL.
Em surto, mulher fica nua e sobe em caminhão em avenida.


Uma mulher precisou ser atendida pelo Samu, na manhã de ontem, na Zona Leste de Porto Velho, em Rondônia. Ela estava nua, em cima de um caminhão, possivelmente durante um surto.
A equipe do Samu foi acionada, conversou com a mulher e tentou convencê-la a descer do veículo. Ela só saiu, no entanto, cerca de 40 minutos depois, com auxílio de um policial militar de folga, que passava pelo local.
Curiosos que estava no local contaram que ela tem problemas psicológicos.

Informações são do site Rondônia Agora.
Ciclista morre ao ser atingido por motocicleta.


Messias Ramos de Moraes, 64 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (11) em um acidente de trânsito em Campo Mourão.
Ele trafegava com sua bicicleta e tentou cruzar a Avenida Miguel Luiz Pereira quando foi atingido por uma motocicleta, com placas de Farol.
O acidente aconteceu por volta das 7h45, próximo ao Celebra. A moto seguia pela avenida, sentido Campo Mourão/Luiziana.
Socorristas do Samu e Corpo de Bombeiros foram acionados, mas Moraes não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A Polícia Rodoviária Estadual foi chamada para controlar o trânsito e tomar as devidas providências.
O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal.
O condutor da moto sofreu ferimentos leves.

Informações são do site TÁ SABENDO.
Morte de mãe e filha em acidente chocou Quarto Centenário.


Gerou grande comoção em Quarto Centenário a morte de Solange Benjamim Rosa, de 31 anos, e de sua filha, Ana Lívia, de apenas um ano e meio de idade, em um acidente ocorrido por volta das 8 horas de ontem (10) na rodovia PR-180, entre Quarto Centenário e Nova Aurora, próximo à sede do Clube Campestre. 
Assim que a notícia do acidente chegou a Quarto Centenário, a comoção tomou conta da população, uma vez que as vítimas eram esposa e filha do gerente da agência local do Sicredi. Houve muita comoção também em Goioerê, onde Solange também era bastante conhecida. 
O acidente foi uma colisão frontal entre o Fiat Palio conduzido por Solange e um caminhão baú, com placa de Santa Lúcia. Um ajudante de motorista, que estava no caminhão, ficou ferido e foi encaminhado a um hospital de Nova Aurora. 
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e fez o levantamento das circunstâncias que aconteceu o acidente. Os corpos foram recolhidos pelo IML de Cascavel. 
O acidente aconteceu quando Solange estava se deslocando até a cidade de Anahy, onde trabalhava como nutricionista da prefeitura. Ela fazia esse percurso quase todos os dias, já que morava em Quarto Centenário com o marido e as duas filhas. 
Solange era filha do vereador Salésio Rosa, de Anahy, e a prefeitura local decretou luto oficial de três dias. Ela deixou outra filha de 10 anos de idade.
Com texto do GoioNews.
Quatro pessoas ficam feridas em capotamento na BR-163.


Quatro pessoas foram encaminhadas ao hospital Nossa Senhora Aparecida de Capitão Leônidas Marques, após um capotamento registrado na manhã de hoje (10) na Br -163 nas proximidades da Linha Hortelã.
Segundo Informações do Cabo Gildomar Trevisan do Corpo de Bombeiros de Capitão que esteve no local e atendeu a ocorrência, o veículo teria aquaplanado devido ao grande volume de chuva no local e aos pneus do veículo que não estavam em condições de trafego adequada.
Quando os bombeiros chegaram no local do acidente as vitimas já tinham sido socorridas por populares e levadas ao hospital.
Os quatro ocupantes do veiculo tiveram queimaduras causadas por uma garrafa térmica com água para o chimarrão que estavam tomando, apenas um deles continua internado, os outros três já tiveram alta.
O Corpo de Bombeiros, SAMU e Policia Rodoviária Federal atenderam a ocorrência.
O Cabo Gildomar Trevisan falou a respeito deste acidente.
Informações são do site FM INTERATIVA.
Mãe e filha de um ano morrem em acidente na PR-180.


Uma mulher de 31 anos e a filha de um ano morreram em um acidente na manhã desta terça-feira (10), na PR-180, entre Quarto Centenário e Nova Aurora no oeste do Paraná.
A colisão frontal envolveu um Fiat/Palio e um caminhão baú, com placas de Santa Lúcia. A condutora do Palio, Solange Benjamim Rosa morreu no local. A filha dela de apenas um ano de idade chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Cascavel.
Um ajudante de motorista, que estava no caminhão, ficou ferido e foi encaminhado a um hospital de Nova Aurora.
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e fez o levantamento do acidente.

(Informações: CGN).

Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ.

Foto de Wilson Dias /Agência Brasil

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou há pouco (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a rejeição do prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) pelo crime de organização criminosa. Michel Temer também foi denunciado por obstrução de Justiça, acusação que também foi rejeitada pelo relator.

Para ele, as informações são baseadas na denúncia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”. Segundo Andrada, o afastamento do presidente por 180 dias, medida que seria aplicada caso a denúncia seja aceita pela Câmara e pelo STF, “representaria uma crise de altas proporções para o povo brasileiro e para o desenvolvimento das instituições, tudo isso devido a uma denúncia claramente duvidosa, disse.

O relatório de Andrada traz duras críticas a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que, segundo ele, favoreceram “ações espetacularizadas” pelos meios de comunicação. “Espera-se que essa concepção policialesca, que em boa parte existe no MP, se traduza em posicionamento social pedagógico e que a instituição possa intervir pelo povo”, disse Andrada.

Para o relator, há um “desequilíbrio entre Poderes”. “Mancomunado com o Judiciário, [o Ministério Público] trouxe desequilíbrio na relação entre Poderes”, diz Bonifácio.

Organização Criminosa

O relator destacou que  a legislação atual não explicita de forma clara o crime de organização criminosa e defendeu que há atuação política do MP para criminalizar a classe política. Segundo Andrada, o conceito de organização criminosa não pode ser banalizado e nem usado indiscriminadamente. “Tipo penal extremamente aberto, elástico e acaba por criminalizar uma série de condutas lícitas”, ressaltou.

Andrada defendeu que o Ministério Público deve se manter como um fiscal da lei e de sua execução e que não deve “extrapolar suas atribuições”. “Essa denúncia apresenta uma ampla acusação à vida pública brasileira”, afirmou.

Em seu parecer, Andrada disse que há um ataque generalizado aos homens públicos do país. “É inadmissível considerar que o partido político constitua uma associação para fins criminais. Não é como uma organização criminosa.”

O relator destacou que a denúncia apresentou “atos estranhos ao exercício do mandato” de Michel Temer, o que legalmente não poderia ser alvo de questionamento do Ministério Público. “Somente os fatos após maio de 2016 é que serão objetos de análise penal”, disse. Para ele, a atividade questionada pela denúncia é inerente ao cargo de presidente da República.

“Trata-se de competência do atual presidente e de qualquer outro. Isso faz parte do sistema presidencialista”, apontou. Andrada questionou ainda o fato de o MPF citar nomeações políticas na peça acusatória. “O MP desejaria que o presidente da República assumisse o governo sem ministros”, completou.

Ministros

Para o deputado, como não há provas contra o presidente como chefe na organização criminosa, as acusações contra os ministros perdem o sentido. “O que se vê são atividades político-partidárias sendo tratadas como criminosas”, reiterou.

Andrada citou ainda que parte principal da denúncia proposta pelo Ministério Público incluía o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Constitui uma denúncia complexa, exigindo estudos maiores, pois quase atinge toda uma fase da nossa história política.”

Tramitação

O relatório de Andrada será apreciado pelos membros da comissão e, se aprovado na CCJ, será encaminhado para plenário. Entretanto, independentemente do parecer apresentado na comissão, o plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente.

Ainda hoje, após a leitura do parecer, terão direito a se manifestar os três advogados dos denunciados pelo mesmo tempo de exposição do relator. Em seguida, os deputados devem pedir vista, ganhando mais tempo para análise do processo e dos argumentos apresentados pela defesa.

Se o parecer apresentado por Andrada não for aprovado pelos membros, o presidente da CCJ deve designar imediatamente um novo relator que apresente um voto diferente do relator anterior. Este novo relatório também será submetido à votação dos membros da comissão e, se vencer, encaminhado ao plenário.

Durante a manhã, na primeira parte da reunião da CCJ destinada à análise da segunda denúncia, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou todas as questões de ordem apresentadas pelos parlamentares.

Fonte: Paraná Portal.



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