01/05/2018 - Deus é Fiel !!!

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Em Pitanga, Cida anuncia investimentos para Santa Maria do Oeste e  oito municípios.

A governadora Cida Borghetti autorizou a abertura do processo licitatório para a construção de vias marginais em um trecho de 4,2 quilômetros da rodovia PR-466, em Pitanga, na região Central do Estado. A obra vai desafogar o tráfego na região posto da Polícia Rodoviária Estadual no município. O anúncio foi feito na segunda feira (30), durante a 14ª FestCentro 2018, que acontece no Parque do Lago Miguel Adur Filho. Outros investimentos também foram anunciados pela governadora e beneficiam outros oito municípios da região, além de Pitanga.

Para as marginais, projeto doado pela prefeitura, é prevista a construção de pistas paralelas à rodovia em ambos os sentidos, totalizando 8,4 quilômetros de extensão. A estimativa do município é que a obra custe R$ 19 milhões. O prefeito de Pitanga, Maicol Callegari Barbosa, disse que a obra vai atender o parque industrial do município.

“As marginais vão expandir e melhorar as condições das empresas que aqui estão e dar oportunidade para que outras se instalem também. São inúmeros projetos e sonhos que vem contemplar o desenvolvimento da região central”, afirmou.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) revisou o projeto e aguarda a finalização do orçamento definitivo. A previsão é que o edital de licitação seja lançado até o fim do mês de maio.

As novas vias marginais vão separar o tráfego urbano do tráfego rodoviário de longa distância, fazendo com que os usuários locais não tenham que acessar a rodovia para se deslocar entre a cidade e o distrito industrial do município.

Também estão previstos ajustes para entrada e saída das marginais e a construção de uma rótula vazada na região do distrito industrial, com objetivo de aumentar a segurança de motoristas e pedestres.

Cida reafirmou que a prioridade é fazer uma gestão que atenda as pessoas. “Eu sou municipalista e sei da importância de descentralizar o Governo, de deixar o Estado mais próximo dos municípios, das pessoas e entender de fato como funciona a cultura de cada região. Essas obras tão esperadas estão sendo atendidas. Nós queremos o progresso e oportunidade”, disse.

Paralelamente, o DER executa ações pontuais para ampliar a segurança do tráfego na PR-466, melhorando a orientação dos motoristas entre os kms 174 e 190.

“O Paraná é o primeiro Estado do Brasil em investimento público, qualidade de vida, e a maior nota em índices internacionais para empréstimos”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion, que acompanhou a governadora no evento e afirmou que vai voltar a região para entregar mais obras.

MAIS INVESTIMENTOS

Durante o evento também foram anunciados mais de R$ 14 milhões em repasses para nove municípios da Região Central do Estado. Para Pitanga ainda foram autorizadas a construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 1 milhão, pavimentação urbana com R$ 4 milhões de investimentos e a implantação do projeto “Meu Campinho”, com R$ 380 mil aplicados.

Para os municípios de Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Manoel Ribas, Nova Tebas, Palmital, Roncador, Santa Maria do Oeste e Turvo a governadora autorizou a aquisição de veículos, construção de ginásio, equipamentos rodoviários e pavimentação urbana.

“Vários investimentos e ações vão melhorar a região e criar oportunidades para a população que aqui vive. Isso faz com que o desenvolvimento chegue mais rápido, através da infraestrutura e da descentralização da saúde”, ressaltou a governadora.

PITANGA/MATO RICO

Nos próximos dias o DER deve encaminhar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o relatório com a empresa vencedora da licitação para pavimentar um trecho de 43 Km da rodovia PR-239, entre Pitanga e Mato Rico. A pavimentação vai beneficiar cerca de 35 mil moradores dos dois municípios, principalmente pequenos produtores rurais, que utilizam a PR-239 para escoamento da produção agrícola, e estudantes de Mato Rico, que chegam a gastar mais de três horas para chegar até a cidade vizinha, para cursar uma faculdade.

“Temos todas as potencialidades, mas estávamos travados em razão de não existir uma condição de acesso com qualidade. Esse asfalto virá para corrigir essa situação e oportunizar a toda população um corredor de desenvolvimento na região central do Paraná”, explicou o prefeito de Mato Rico, Marcel Jayre Mendes dos Santos, que acompanhou os anúncios de investimentos.

Esta é a primeira licitação internacional do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Estado, que totaliza R$ 1,4 bilhão em investimentos com financiamento do BID e contrapartida do Governo do Paraná.

O teto da licitação é de R$ 133,5 milhões, mas os descontos oferecidos passam de 20%. Com a entrega do relatório, o banco deve garantir os investimentos dentro de 15 dias.

A previsão é que a homologação ocorra até o final de maio e que a ordem de serviço possa ser emitida em junho. As obras devem durar 24 meses.

Fonte RSN

Tropeiros de Turvo, Campina do Simão, Santa Maria do Oeste, Prudentópolis e de outros municípios da região já estão na estrada.

Tropeiros de Turvo, Campina do Simão, Santa Maria do Oeste, Prudentópolis e de outros municípios da região já estão na estrada, finalizando mais uma Cavalgada da Integração. A chegada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rincão do Pinhal, em Turvo, está prevista para às 13h desta terça feira (1). Churrasco, o bom chimarrão, música e muitos causos devem marcara o retorno dos cavaleiros. Eles saíram do município na última sexta para percorrer cerca de 150 quilômetros por estradas rurais, sesteando e dormindo em comunidades rurais.

De acordo com Carlinhos Schneider, um dos coordenadores da cavalgada, o percurso foi marcada por muito causo, música, contato com a natureza e, principalmente, amizade.

A Cavalgada da Integração é um dos eventos que enriquece a programação comemorativa aos 36 anos de Turvo.

Fonte RSN

Cristina Silvestri participa da entrega de obras e equipamentos em Nova Laranjeiras.

O município de Nova Laranjeiras recebeu novos investimentos nas áreas de saúde, agricultura e transportes em solenidade com a presença de Cristina Silvestri (PPS).

Foi entregue uma Unidade Estratégia Saúde da Família do Xagú, uma antiga reivindicação daquela comunidade, parceria do Governo do Estado com o prefeito Lineu Gomes e com o ex-deputado Cezar Silvestri​, que viabilizou recursos para sua construção. A Unidade recebeu todos os mobiliários com recursos viabilizados pela deputada Cristina Silvestri e atenderá as famílias do Xagú I, II e III.

Também foi renovada a frota de veículos da Prefeitura de Nova Laranjeiras, com um total de 10 veículos (nove utilitários e uma ambulância), trabalho conjunto entre Cristina Silvestri, a deputada Cláudia Pereira e o deputado Luís Corti.

Outra reivindicação conquistada no mandato de Cristina Silvestri, uma retroescavadeira no valor de R$ 250 mil reais, foi contemplada para atender os produtores rurais do Rio da Prata, Rio do Salto e Paiquerê. A máquina foi repassada à Central das Associações dos Produtores Rurais do Rio da Prata (CARP), através de um termo de uso assinado pelo presidente Gilberto Correa com a Prefeitura Municipal.

“Foi realmente um dia para celebrar as inúmeras conquistas para o povo querido de Nova Laranjeiras”, afirmou Cristina Silvestri. “Mais uma vez, pude ver nosso trabalho se transformando em conquistas e benefícios para a população da cidade e do interior”, comentou,

Estiveram presentes o vice-prefeito Argeniro Larotto, vereadores Altamiro Scheffer (presidente da Câmara Municipal), Antônio Meurer (vice-presidente), Erna Gomes, Avelino dos Santos, Arcindo Ferreira, Leonel de Souza e Robinson Camargo, e o chefe da 5°Regional de Saúde, Marcio Brunsfeld.

Acidente deixa dois em estado grave e um morto na BR-277.

Um acidente deixou duas pessoas gravemente feridas e causou uma morte na BR-277, no município de Irati. 

Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um GM/Ômega com placas de Ponta Grossa uma Toyota/Hilux de Blumenau bateram no trevo secundário de acesso a Irati. 

Tanto a pessoa morta quanto os dois feridos eram ocupantes do Ômega de Ponta Grossa. Um dos feridos foi levado à Santa Casa de Irati. O outro é uma criança e deve ser transportado para o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HU-UEPG) pelo resgate aéreo.

Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas nem as causas do acidente.

O texto é do site A REDE.

Jovem fica ferido em grave acidente envolvendo moto e dois carros na PR-180.

Um jovem de 20 anos ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito por volta das 15h30 desta terça-feira (1º), na rodovia PR-180, no contorno Leste em Francisco Beltrão.

O acidente foi entre uma Motocicleta Yamaha YZF R3 ABS, um automóvel VW/Gol e um GM/Celta.

O condutor da moto teve ferimentos considerados graves e foi encaminhado ao hospital.

A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual. As causas do acidente não foram reveladas.

Fonte PPNEWS

Militantes pró-Lula tomam ruas e se concentram ao lado da PF para ato do dia 1º de maio. Veja o Vídeo.

Um grupo de manifestantes seguiu em passeata na manhã desta terça-feira (1º de maio) do acampamento Marisa Letícia até as imediações da sede da Polícia Federal, em Curitiba, para participar do ato em comemoração ao dia do trabalho e pela libertação do ex-presidente Lula. Os militantes pró-Lula saíram do acampamento por volta das 8 horas, seguiram até o Terminal do Boa Vista e seguiram até a Praça Olga Benário, próximo à PF, num trajeto de cerca de três quilômetros (assista ao vídeo abaixo). Eles irão se concentrar para seguirem em passeata até o centro de Curitiba no final da manhã. O percurso da caminhada, de 8 km, deve causar interdições no trânsito de pelo menos sete bairros da cidade neste feriado.

A PM não divulgou o número de pessoas no local, mas os organizadores já falam em 5 mil, com a expectativa de reunir cerca de 25 mil pessoas no grande ato está marcado para às 14 horas na Praça Santos Andrade, com a presença de vários líderes sindicais e políticos.

Pelo menos sete centrais sindicais participam do ato. O objetivo da mobilização, além de comemorar o Dia do Trabalho, é defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e protestar contra a Reforma da Presidência. O evento contará com shows de Beth Carvalho, Ana Cañas e Renegado. O show de Maria Gadú, que estava confirmado, acabou sendo cancelado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou nesta segunda-feira (30) o deslocamento de 37 ônibus interestaduais fretados para as manifestações do Dia do Trabalhador em Curitiba, com apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os estados de origem dos manifestantes estão Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a partir das 16h, haverá ainda um ato político com a presença de parlamentares, presidentes das centrais sindicais e representantes de movimentos populares. A mobilização unificada é inédita e será sediada em Curitiba justamente por ser a cidade onde Lula está preso, desde o dia 7 de abril.

Antes do ato nacional, durante a manhã desta terça, o grupo de apoiadores do ex-presidente que está acampado próximo à sede da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, deve recepcionar caravanas de todo o país que chegam para participar da manifestação na Santos Andrade. A ideia é realizar uma passeata do acampamento até a praça, no Centro da capital.

Esquema de segurança

Um esquema especial de segurança deverá ser montado pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) para as comemorações do dia 1º de maio organizadas pelas centrais sindicais. No entanto, por questões estratégicas, a Sesp não vai divulgar detalhes do esquema, segundo a assessoria de imprensa.

Hoje pela manhã, a governadora Cida Borghetti realiza uma reunião no Palácio do Iguaçu com representantes de vários órgãos de segurança para tratar sobre o assunto. Foram convocados autoridades da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, do Departamento Penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Municipal, de sindicatos e outras entidades do setor.

Fonte Banda B

Temer é hostilizado ao visitar prédio que desabou em SP. Veja o Vídeo.

O presidente Michel Temer (MDB) foi ao largo do Paissandu, no centro de São Paulo, onde um prédio ocupado por movimento de sem-teto desabou nesta terça-feira (1º). Hostilizado, ele deixou o local rapidamente. O carro em que estava o presidente foi chutado e atingido por objetos arremessados por moradores e deixou o local às pressas. "Não poderia deixar de vir, sem embargo dessas manifestações, a final estava em São Paulo e ficaria muito mal não comparecer", disse Temer, sob gritos de golpista.

Segundo o presidente, as cerca de 150 famílias que moravam no prédio receberão ajuda."Serão tomadas providências para dar assistência não só aqueles que perderam seus entes queridos, mas também a quem perdeu sua residência", afirmou ele, que ficou cerca de cinco minutos no local.

Temer deixou o local às pressas e na saída dos dois carros da comitiva do presidente uma jornalista chegou ser prensada entre os veículos. Ela, porém, não se machucou. Ainda durante a madrugada, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB) também foi ao local e disse que as famílias desabrigadas serão cadastradas e levadas para abrigos, e também podem se candidatar a receber aluguel social para procurarem um novo lugar para viver. Ele também chamou o caso de "tragédia anunciada". "Não tem a menor condição de morar lá dentro. As pessoas habitam ali, desesperadas. Volto a repetir que essa era uma tragédia anunciada", continuou. De acordo com o governador, são pelo menos 150 imóveis ocupados irregularmente no centro de São Paulo, a maioria deles de particulares.

França também citou dificuldade em desocupar prédios por conta de liminares.

"Essa subabitação não tem solução, essas pessoas precisam ser tiradas daí. É preciso boa vontade e compreensão do Ministério Público e da magistratura para não dar liminares. Porque quando dão liminares, as pessoas vão ficando lá e quando acontece uma tragédia dessas todo mundo fica triste. Vamos torcer para que tenha alguém ainda vivo ali embaixo".

Durante a manhã, o prefeito Bruno Covas, , disse à imprensa que já estava em tratativas com a União para tomar conta do lugar. "A prefeitura agiu no limite de sua função. Cadastramos as famílias e já estávamos buscando receber esse prédio."

O prefeito disse que agora a prioridade é prestar auxílio aos atingidos. Segundo ele, 191 pessoas foram atendidas nos abrigos da capital.

Cerca de 150 famílias que moravam no prédio que caiu foram cadastradas pela secretaria de habitação. Destas, 25% eram de estrangeiros. Bruno Covas não soube dizer quantos prédios estão invadidos na capital. "Sabemos que oito prédios do entorno estão na mesma situação deste que pegou fogo", afirmou o prefeito.

As informações são do Folha PE.

Dois elementos armados invadem casa em Nova Tebas.

No dia 30 de abril de 2018, entrou em contato com o DPM Nova Tebas, uma mulher, relatando que, cinco elementos sendo dois armados de revólver adentraram a residência, rendendo a solicitante e seu pai, procurando por dinheiro e joias, sendo que levaram dinheiro em espécie, cheques, um Iphone, documentos, uma Caminhonete Fiat Strada, uma caminhonete Hilux, fugindo sentido comunidade Água Fria município de Iretama, porém, antes da chegada da divisa dos municípios de Nova Tebas com Iretama, a Hilux foi abandonada capotada na estrada, no mesmo local três elementos que ocupavam a caminhonete, sendo um armado de revólver, deu voz de assalto a um terceiro individuo, que passava no local, conduzindo Vw/Fusca, o qual foi tomado em assalto e na sequencia abandonado na localidade Água da Anta, próximo ao fusca foi localizado o Iphone da vitima, foi então realizado patrulhamentos na localidade Água Fria e Água da Anta e demais comunidades do Município de Iretama.

Fonte: da Redação por Lucas Gonzaga.

Homem é preso por abuso sexual de meninas de 8 e 11 anos em Guarapuava.

Um homem de 37 anos foi preso por estupro de vulnerável, em Guarapuava. O caso foi registrado pela polícia militar na Rua Xavantes, no bairro Vila Carli. O homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, é acusado de abusar sexualmente das enteadas, de 8 e 11 anos.

A denúncia de abuso foi feita pela mãe das menores. Segundo ela, as filhas relataram que os abusos aconteciam há muito tempo. Para a polícia, a menor de 11 anos relatou um dos abusos, que aconteceu na madrugada do último sábado (28). 

Ela contou à polícia que o autor entrou no quarto das irmãs sem roupa. Ele levou a menor de 8 anos para o sofá da sala, onde teria passado o órgão genital nas partes íntimas da criança. Segundo informações da polícia, para proteger a irmã, a mais velha entrou no local e ameaçou contar o caso para a mãe. Para conter a jovem, ele disse que iria matar a mãe se ela contasse e que continuaria fazendo os abusos após isso.

Ele recebeu voz de prisão pela equipe policial. Foi necessário o uso de força e de algemas para conter o homem, que resistiu à prisão. Na delegacia, o homem também desacatou a equipe com palavras de baixo calão. Ele foi entregue na 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava.

As informações são da Rede Sul de Notícias.

Jovem cai de pinheiro de oito metros de altura.

Um jovem de 22 anos teve ferimentos graves ao cair de um pinheiro de oito metros na Vila Borato, em Ponta Grossa. O rapaz colhia pinhão em uma chácara da região e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros encaminharam a vítima para o Hospital Bom Jesus. Segundo informações levantadas pela reportagem do Portal aRede no local, o rapaz ainda estava consciente durante o socorro. No entanto, ele não sentia as pernas e apresentava uma lesão nas costas.

O dono da chácara não quis gravar entrevista, mas disse que o jovem não possuía autorização para entrar na fazenda e fazer a colheita. Segundo ele, é comum jovens de vilas próximas subirem nos pinheiros para pegar pinhão.

A identidade da vítima, que estava acompanhada dos amigos na hora do acidente, não foi revelada.

As informações são do portal A Rede.

Rapaz de 23 anos é executado a tiros.

R. B. A. d. S., 23 anos, filho do R., que tem uma funilaria e pintura no Pombal (Conjunto Habitacional Vitória Régia) foi assassinado em torno das seis horas da manhã, em Santo Antônio da Platina.

O homicida disparou três tiros na vítima, que estava sozinha na Avenida Frei Guilherme, e em seguida fugiu correndo a pé pela Rua Vereador Nelson Alcântara Rosa, Jardim São Francisco.

O jovem que perdeu a vida não tem antecedentes e sua morte chocou parentes e amigos que se dirigiram ao local do crime, “ele não tem inimigos, é trabalhador”, “ia ser pai daqui a dois meses”, “não acredito, é um menino bom”, foram alguns dos comentários ouvidos pela reportagem.

É provável que o assassinato tenha sido premeditado.

A Polícia Civil investiga o caso.

As informações são do NP Diário.

Parte de prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo.

SÃO PAULO – Um incêndio de grandes proporções atingiu dois edifícios no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Parte de um dos prédios desabou, mas ainda há fogo no local. 

Segundo o Corpo de Bombeiros, 57 viaturas atuam no combate às chamas. Ao todo, 160 militares trabalham no local. Apesar da queda do edifício, a corporação diz que não tem informações sobre militares feridos durante os trabalhos.

Ainda não há informações de mortos ou feridos. O edifício era uma antiga instalação da Polícia Federal e, segundo comerciantes do entorno, era ocupado por grupos de sem-tetos. De acordo com os Bombeiros, antes de desabar, algumas pessoas pediam socorro no último andar do edifício.

A Polícia Militar e a equipe de respostas da Defesa Civil foram acionadas e auxiliam os trabalhos na região. Infomações preliminares da Defesa Civil apontam que chamas começaram do segundo ou terceiro andar e atingiram os níveis superiores. Um edifício vizinho foi atingido. Ele foi esvaziado e interditado. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estão no local.

Comerciantes da região relatam correria nas ruas, com clientes deixando hoteis vizinhos às pressas. As testemunhas dizem que as chamas começaram no meio do prédio, quebrando vidraças e se espalhando rapidamente pelos andares. 

"Eu estava em horário de serviço e escutei várias pessoas gritando, barulho de vidros caindo. Quando fui ver o que era, as ruas, que estavam desertas, ficaram cheias de pessoas desesperadas", disse o recepcionista Flábio Gabia, que trabalha em um hotel no Largo do Paissandu. Segundo ele, vários clientes deixaram o estabelecimento quando viram o incêndio. Um hotel ao lado dos edifícios em chamas também foi esvaziado e interditado.

Devido ao combate às chamas, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou o trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Antônio de Godói e recomenda aos motoristas que evitem passar pela região do Largo do Paisandu.

Fonte: Estadão

Pedestre morre atropelado na BR - 369.

Um pedestre morreu após ser atropelado por volta das 19 horas deste domingo (29), na BR-369, próximo à praça de pedágio, em Arapongas.

O homem foi atingido por pelo menos dois veículos e morreu no local do acidente. Não há informações se ele teria atravessado a via, ou se estava caminhando pelo acostamento da rodovia.

O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana foi acionado para recolher o corpo e informou que há indícios de que seja um morador de rua. Até às 21 horas, ninguém havia comparecido ao IML para reconhecer o corpo.

A Polícia Civil apura informações sobre os veículos envolvidos no atropelamento.

As informações são do TN Online.

Motorista foge após destruir poste e capotar carro.

Um acidente na madrugada desta terça-feira (1º) deixou parte do bairro Nova Rússia sem energia elétrica. Um carro bateu contra um poste no canteiro central da Avenida Ernesto Vilela e derrubou a estrutura. Depois do impacto, o veículo capotou e ficou atravessado na Avenida. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por testemunhas para prestar atendimento a possíveis vítimas, mas não havia mais ninguém no local quando os socorristas chegaram.

A princípio, o motorista teria perdido o controle da direção e batido contra o poste, vindo a capotar na sequência. O trânsito na região ficou isolado porque o poste com transformador estava caído nas duas partes da avenida. Equipes do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar estiveram no local e encaminharam o veículo envolvido no acidente ao pátio da Polícia Militar.

Equipes da Copel foram acionadas momentos após o acidente para fazer a troca do poste e restabelecer a energia elétrica naquela região.

Informações são do site A REDE.

Duas caminhonetes se envolvem em colisão de trânsito na PR-565.

As equipes da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Estadual atenderam a um grave acidente na PR-565, entre Laranjeiras do Sul e Porto Barreiro.

 A colisão envolveu uma Fiat Strada e um Montana e aconteceu na noite desta segunda dia 30. 

A caminhonete Strada estava fazendo o transporte de alguns móveis.

 Os veículos ficaram bastante danificados mas ninguém acabou se ferindo com gravidade. Apenas uma pessoa precisou atendimento hospitalar e foi levada pela equipe de saúde de Porto Barreiro.

Informações são do site PORTAL CANTU.

Após acidente, carro cai em Rio.

Um acidente mobilizou as equipes do Corpo de Bombeiros no final da noite em Francisco Beltrão.

Dois veículos se envolveram em um acidente e um deles acabou caindo no Rio Lonqueador.  A colisão aconteceu no cruzamento da Rua Guanabara com a Santo Fregonese, bairro presidente Kennedy.

Envolveram-se na batida um Ford/Ka com placas de Condor (RS) e um GM/Celta emplacado em Francisco Beltrão.

Com o impacto da batida, o Celta acabou caindo dentro do rio. No carro estava um casal, a mulher teve ferimentos e foi encaminhada ao Hospital Regional.

A condutora do Ka não se feriu. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar.

Informações são do site PP NEWS.

STF vai decidir se Judiciário pode anular aumento de telefone.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria que discute a possibilidade de anulação, por parte do Judiciário, de cláusula de contrato de concessão de serviço público que autoriza reajuste de tarifa telefônica em percentual superior ao do índice inflacionário estipulado. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1059819, interposto pela Telemar Norte Leste S/A contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que vedou aumento, autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de mais de 20% nas tarifas de telefonia.

Na instância de origem, o Ministério Público Federal e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) ajuizaram, na Justiça Federal de Pernambuco, ação civil pública contra a Anatel para questionar a fórmula adotada pela agência para majorar os preços dos serviços. Sustentaram que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, do período respectivo, que foi de 14,21%. Contudo, a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial, de 24,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX, revelam os autores.

O MPF e o Procon afirmaram que os itens que compõem a tarifa podem, individualmente, ser elevados em percentuais superiores à inflação do período, medida pelo IGP-DI, se a média das majorações não ultrapassar esse índice. Salientaram que a fórmula de reajuste aplicada acabou sendo prejudicial aos consumidores, pois camuflou aumento excessivo das tarifas correspondentes aos serviços mais usados. Para respeitar a média estabelecida no contrato, explicaram, a concessionária compensou incrementos acima do índice em serviços de maior demanda com menor reajuste nos serviços menos utilizados pelos usuários.

O juiz de primeira instância acolheu o pleito e declarou nulo o aumento autorizado, condenando a Anatel e a Telemar a recalcular os reajustes concedidos entre 2000 e 2005, reduzindo para a variação do IGP-DI os reajustes dos preços dos itens tarifários que superaram essa variação, considerados individualmente, e readequar os reajustes de preços realizados a partir de janeiro de 2006. O TRF-5 manteve a sentença, alegando ofensa à razoabilidade e inexistência de justificativa a implicar a margem de 9% além do índice de correção.

No recurso extraordinário, a Telemar defendeu a propriedade da metodologia de cálculo aplicada e a viabilidade de compensação dos índices que eventualmente superem o limite estipulado pelo percentual IGP-DI. Afirmou que não cabe ao Judiciário fixar critérios contratuais, que são de competência da agência reguladora e sustentou haver violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Para a empresa, ao invalidar fórmula técnica de reajuste tarifário definida pela Anatel, o Judiciário invadiu esfera de atribuição reservada ao Poder Executivo e de competência da agência reguladora.

Manifestação

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, salientou que a conclusão sobre repercussão geral “pressupõe, tão somente, o envolvimento de questão de índole constitucional e de interesse amplo quanto à pacificação do tema”. Ao se manifestar pela existência de repercussão geral da matéria, o relator salientou que o tema em debate no recurso envolve saber se é possível, ou não, que uma concessionária, com a anuência da Anatel, introduza no cenário forma de reajuste de tarifa telefônica discrepante do que previsto no contrato de concessão.

Fonte: STF.

Ministro atende ao pedido do MPF e envia para Justiça Eleitoral denúncia contra ex-governador de SC.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão reconheceu o fim da competência do STJ para processar e julgar ação penal relativa à denúncia por crime eleitoral contra o ex-governador de Santa Catarina João Raimundo Colombo (PSD-SC). Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, os autos serão remetidos à Justiça Eleitoral.

Após sete anos à frente do executivo estadual, Raimundo Colombo renunciou ao cargo no dia 5 de abril de 2018, o que levou à perda do foro por prerrogativa de função previsto no artigo 105 da Constituição Federal.

O ex-governador responde pelo artigo 350 do Código Eleitoral. Segundo denúncia do Ministério Público, o acusado omitiu de suas prestações de contas o recebimento de doações que somam mais de R$ 9 milhões feitas pela empresa Odebrecht para financiamento de suas campanhas nos anos de 2010 e 2014.

Prorrogação

O ministro Salomão citou precedente do ministro Humberto Martins, segundo o qual por ser competência de modalidade absoluta, o foro especial cessa imediatamente após a renúncia, não havendo o que se falar em prorrogação.

“Sendo a competência em razão da função modalidade de competência absoluta, o reconhecimento de sua cessação deve se dar de ofício e a qualquer momento da tramitação, não sendo possível falar em prorrogação de competência para julgamento de agravo, ainda que o recurso tenha sido interposto antes da renúncia”, destacou o relator.

O magistrado determinou o encaminhamento dos autos à Justiça Eleitoral do estado de Santa Catarina para o prosseguimento regular do processo e ressaltou que o caso possui a particularidade de já haver “ denúncia oferecida em face do denunciado, apontando a prática de delito eleitoral puro - art. 350 da Lei nº 4.737/65 -, sem outros desdobramentos”.

Fonte: CGN.