07/06/2018 - DEUS É FIEL !!!!

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Em briga de casal, mulher dá facada na cabeça do marido.

Uma mulher foi encaminhada para a delegacia da Polícia Civil na noite desta quarta-feira (6) depois de acertar uma facada no marido durante uma discussão. O caso aconteceu perto das 21h no Residencial Costa Rica 3. O homem ficou ferido e precisou receber os primeiros socorros no local. A Polícia Militar foi acionada e conduziu a autora da agressão até a 13ª Subdivisão Policial (SDP).

Durante a briga de casal, os dois trocaram agressões e a mulher armada com uma faca acertou um golpe na nuca do marido. Testemunhas disseram que os dois aparentavam estar bastante embriagados. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas até o local da agressão para prestar os primeiros atendimentos ao homem, que foi levado ao Pronto Socorro Municipal.

A mulher escapou ilesa da briga e foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos e deve ser autuada por lesão corporal, mas ainda não foi confirmado se ela poderá responder ao processo em liberdade.

O texto é do site A REDE.

Bebê morre engasgado com leite.

Um bebê, de aproximadamente 8 meses, morreu na manhã desta quarta-feira (06) após engasgar com leite em Apucarana. O óbito foi registrado na Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial. 

O fato aconteceu por volta das 08h quando os pais chegaram à UBS na tentativa de reanimar a criança, no entanto o bebê não resistiu.

O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo e encaminhou para exame de necropsia. 

Informações são do TN ONLINE.

Policiais resgatam recém-nascida que foi enterrada viva. Assista ao Vídeo:

Circula nas redes sociais um emocionante vídeo do resgate de uma criança recém-nascida ocorrido ontem no Mato Grosso.

A menina havia sido enterrada viva e horas depois foi resgatada por policiais e encaminhada a um hospital.

A criança é indígena da etnia Tamayura e foi enterrada viva no quintal da casa por volta das 14h salva por policiais militares e civis cerca de 7h depois. Eram 20h20 quando os policiais da 5º Companhia foram comunicados do fato, na cidade de Canarana, e se deslocaram ao local.

A avó da criança mostrou o buraco, aos fundos da residência, ao lado de uma parede de madeira, onde os policiais começaram a cavar com as mãos, e para surpresa, logo ouviram o choro do bebê.

“Nem a perícia que fica em Água Boa, acreditava. Primeiro era para localizar o corpo, depois acioná-los. Não dá para descrever a sensação ao começar cavar e ouvir o choro da criança. Deu um desespero para cavar ainda mais depressa, com as mãos, com cuidado. A bebezinha é tão pequenina, coube nas duas mãos. Tantas horas depois de enterrada, é um milagre”, relatou o major João Paulo Bezerra do Nascimento, comandante da 5º Companhia. 

Ele conta que ao se deslocar para o local, acionou imediatamente a equipe da polícia civil que também acompanhou.

A criança foi encaminhada para o hospital municipal e, após avaliação, foi encaminhada para o Hospital  Regional de Água Boa, com suspeita de duas fraturas na cabeça.

“Hoje (06) já tivemos notícias de que ela passa bem, só está com insuficiência respiratória. A mãe M.P.T., 15 anos, e a avó da criança, T.K., 33, foram detidas e estão em poder da Polícia Civil”, pontuou o major. 

A mãe passou por avaliação médica antes de ir para a delegacia. O pai do bebê, K.K , (idade não revelada), também é suspeito. Ele não teria assumido a paternidade e já estaria morando em outra aldeia com outra índia.

Aos policiais, a avó disse que a bebê teria nascido morta, de um parto prematuro. Mas segundo avaliação médica, a criança não é prematura, e sim, de uma gestação normal.

O CASO:

Segundo a denúncia, a indígena teria dado à luz  por volta do meio dia na terça-feira (05.06) e teria enterrado no terreno da residência onde a família mora. No local, a avó T.K. confirmou a autoria, pois, segundo ela, teria nascido morta por ser prematura. E não comunicou ninguém por ser costume da etnia.

Uma enfermeira da Casai (Casa de Saúde do Índio) ao assumir o expediente soube do caso e comunicou a polícia e o chefe do Casai. Em decorrência do tempo, o local foi isolado pela equipe policial e acionada a Polícia Judiciária Civil para o trabalho da perícia técnica. Foi solicitado para constatar o óbito. Ao escavar, como já foi descrito, todos ouviram o choro do bebê.

Pelo fato do pai não assumir a criança e a mãe ter apenas 15 anos, há suspeitas de que tenham tentado matar a recém-nascida.

Fonte: CGN.

Ex-prefeito é punido, por contratação irregular de serviços jurídicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou ao ex-prefeito do Município de Morretes (Litoral) Helder Teófilo dos Santos (gestão 2013-2016) a restituição de R$ 12.116,62, corrigidos desde 2013. O valor se refere a um pagamento realizado a mais para a empresa Agille - Consultoria e Assessoria Privada Ltda. Além desse valor não previsto em contrato, a contratação tanto da Agille como da empresa Henrichs & Henrichs Advogados Associados afrontaram o artigo 37 da Constituição Federal e o Prejulgado nº 6 do TCE-PR.

A decisão decorre do julgamento de Tomada de Contas Extraordinária, instaurada por determinação do Despacho nº 1728/13, com o objetivo de apurar irregularidades em contratações daquele município. O processo foi aberto a partir de Comunicação de Irregularidade formulada pela Coordenadoria de Fiscalização Municipal, atual Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM), em razão da repetição da irregularidade já constatada e julgada pelo TCE-PR no exercício de 2012 (Processo nº 382523/13).

Defesa:

O ex-prefeito de Morretes alegou, em sua defesa, que os serviços contratados não eram de acompanhamento da gestão, mas de revisão das práticas da administração anterior, de natureza semelhante à de uma auditoria.  Para isso, Helder Teófilo dos Santos justificou a suposta ocorrência de um grande número de irregularidades na gestão que o antecedeu.

Por meio do Despacho nº 1258/15, foi incluído aos autos um novo achado no objeto da Tomada de Contas: a contratação da empresa Henrichs & Henrichs Advogados Associados. Em relação a essa contratação, o gestor alegou que ela ocorreu devido à necessidade urgente de melhorar a arrecadação do município, em momento de dificuldade financeira. 

Instrução técnica:

A CGM, em seu parecer final, concluiu pela irregularidade da contratação da empresa Agille. A unidade técnica destacou que a empresa contratada deveria apresentar diversos relatórios sobre os processos. Porém, nada foi juntado aos autos, de forma que não houve comprovação do produto final do trabalho, caracterizando serviços de consultoria e acompanhamento de gestão, vedados pelo Prejulgado nº 6 do TCE-PR. A unidade técnica concluiu pela regularidade da segunda contratação.

Já o Ministério Público de Contas (MPC-PR) concluiu pela irregularidade das duas contratações, com aplicação de multas administrativas e ressarcimento ao cofre municipal, no valor de R$ 12.116,62, devidamente corrigidos, referente ao pagamento excedente à empresa Agille. 

Decisão:

O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, concordou com o parecer do MPC-PR. Ele destacou que o contrato com a empresa Agille previa que seriam realizados seis pagamentos durante os seis meses de vigência, totalizando R$ 72.700,00. Porém, em consulta ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) foram constatados sete pagamentos, no valor total de R$ 84.816,62.

Os interessados foram intimados a prestar esclarecimentos sobre o valor pago a mais, mas não apresentaram nenhum argumento. Desta forma, Linhares determinou a devolução, ao cofre municipal, do valor de R$ 12.116,62.

Em relação à segunda contratação, o relator concluiu que não ficou caracterizado notória especialização do escritório contratado e nem a complexidade da demanda, que justificariam tal contratação, restando evidente a afronta ao Prejulgado nº 6. Por essa irregularidade, o gestor recebeu uma multa, no valor de R$ 1.450,98. A sanção está prevista no artigo 87, inciso IV, alínea g, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005)

Os membros da Segunda Câmara acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, na sessão de 9 de maio. Os prazos para recurso passaram a contar em 23 de maio, primeiro dia útil após a publicação do Acórdão nº 1.119/18 - Segunda Câmara na edição nº 1.829 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Fonte: CGN.

Trabalhador morre em acidente com máquina agrícola.

Um grave acidente de trabalho foi registrado na tarde de hoje, na zona rural de Cruzeiro do Iguaçu.

Segundo informações, houve mobilização de equipes do Samu Sudoeste, que pediram apoio aeromédico para o caso.

A equipe UTI já estava no local em manobras de reanimação da vítima.

Houve trauma de extremidades, pelve e abdomem. O homem não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

O Samu aeromédico Cascavel e bombeiros da região atenderam a ocorrência.

A vítima que faleceu tem aproximadamente 65 anos de idade.

Fonte: CGN.

Projeto que obriga preso a pagar suas despesas na prisão avança no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que obriga os presidiários a pagarem pelas suas despesas na prisão. Se não houver apresentação de recurso por algum parlamentar, o texto não vai passar pelo plenário e seguirá direto para a Câmara.

A proposta altera a Lei de Execução Penal para definir que cada preso deverá ressarcir o estado pelos gastos relacionados à sua manutenção no presídio, como os relacionados a fornecimento de alimentação, vestuário e higiene.

Na hipótese de não possuir recursos para fazer o ressarcimento, o projeto estabelece que o pagamento deverá ser feito por meio de trabalho enquanto o detento estiver na cadeia. A dívida só será perdoada ao fim da pena se o preso trabalhar e a remuneração não for suficiente para pagar a totalidade das despesas.

Para os casos de não pagamento dos débitos, o projeto prevê que o nome do encarcerado será registrado para cobrança na dívida ativa da Fazenda Pública.

O texto foi aprovado por 16 votos a 5 na CCJ. O autor da proposta, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que sobrariam recursos para saúde, educação e infraestrutura se os presos arcassem com suas despesas.

"Somente transferindo para o preso o custo de sua manutenção no presídio é que o sistema penitenciário poderá melhorar", afirma.

O autor justifica que a Lei de Execução Penal já prevê que, quando possível, o ressarcimento deve ser feito, desde que não prejudique obrigações como assistência à família e indenização dos danos causados pelo crime. Com o projeto, esse custeio passará a ser um dever do preso.

O relator da proposta, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), explicou que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) editou norma que traz parâmetros que permitirão o cálculo do montante a ser ressarcido.

Fonte: FOLHA PRESS.

Idosa morre atropelada na BR - 163.

Uma pessoa morreu atropelada na tarde desta quarta-feira na BR-163, em Lindoeste.

A vítima é uma mulher de 62 anos que foi atingida por uma carreta quando atravessava a rodovia, na região da rodoviária do Município.

A mulher morreu na hora e o corpo ficou embaixo da carreta.

Segundo populares, a vítima é uma senhora que estava indo ao Clube do Vovô, no momento do acidente.

A Polícia Rodoviária Federal está no local e realiza os levantamentos.

Fonte: CGN.

Governo libera mais de R$ 194 bilhões para Plano Agrícola 2018.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer anuncia hoje (6) o Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2018/2019 que define mais R$ 194 bilhões de crédito, juros reduzidos e amplia o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para R$ 2 milhões, o limite anterior era R$ 1,76 milhão.

Para o Plano Agrícola Pecuário, serão reservados R$ 194,37 bilhões de crédito rural. As taxas de juros caíram 1,5 ponto percentual. Os produtores rurais poderão acessar os recursos a partir de 1° de julho.

Do total de recursos liberados, R$ 151,1 bilhões serão para crédito de custeio, dos quais R$ 118,8 bilhões com juros controlados a taxas fixadas pelo governo e R$ 32,3 bilhões com juros livres, ou seja, negociados entre a instituição financeira e o produtor. O crédito para investimento ficou em R$ 40 bilhões. 

Além do crédito para custeio e para investimentos de R$ 191 bilhões, serão destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização e R$ 600 milhões para subvenção ao seguro rural.

Houve redução das taxas de juros de custeio para 6% ao ano destinada a médios produtores – aqueles com renda bruta anual de até R$ 2 milhões – e para 7% ao ano para os demais.

As taxas para os financiamentos de investimento ficaram entre 5,25% e 7,5% ao ano. Parte dos recursos captados em letras de crédito do agronegócio será destinada ao financiamento complementar de custeio e de comercialização com juros de até 8,5% ao ano.

Uma das novidades do plano é a integração da psicultura nos financiamentos de custeio com juros de 7% ao ano.

Participam da cerimônia os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Blairo Maggi (Agricultura) e Eduardo Guardia (Fazenda), além de João Martins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), empresários e políticos.

Fonte: CGN.