25/01/2022 *--* Deus é Fiel!!!

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Novilha é roubada e encontrada esquartejada em propriedade em Santa Maria do Oeste.

Foto ilustrativa

Nesta data a pessoa de **************, 52 anos, o qual relatou que na data de ontem 23 de janeiro de 2022, por volta de 16h00min, foi até a fazenda.

Onde fica o gado e que percebeu que tinha sumido uma novilha nelore de aproximadamente 10 arrobas e que em buscas pela propriedade, encontrou a mesma morta e esquartejada.

Diante do fato o solicitante veio até o destacamento para registrar o ocorrido, onde também foi orientado.

Fonte Polícia Militar

Prima invade casa da parente pega faca e ameaça a mesma em sua casa em Pitanga.

Relatou o solicitante *************, que sua prima ************* chegou na residência agressiva e sob efeitos de substâncias entorpecentes.

Segundo o solicitante, a mesma danificou aparelhos eletrônicos da residência, ameaçou a família com uma faca e estava com a filha dentro da residência.

Com a equipe no local, foi dialogado com ********a qual apresentou-se calma e relatou que estava cuidando de sua filha a qual tem diabetes.

Visto a situação está controlada, o solicitante decidiu por tomar as providências cabíveis posteriormente sob a guarda da criança e internamento para a pessoa de **************. 

Fonte Polícia Militar

Homem com mandado de prisão é preso em Palmital.

Nesta data por volta das 10h30min, através de levantamento de informações foi tomado ciência de que *************** teria em seu desfavor um mandado de prisão pelo artigo 157(roubo), com validade 09/05/2033.

De posse da informação a equipe realizou diligência no intuito de localizar e dar cumprimento ao mandado. Sabendo que o mesmo trabalhava no lava Car da Vila Coamo e morava com seu padrinho na casa ao lado.

Foi deslocado até o local, onde foi visualizado *********** em frente ao referido lava car.

Sendo então dado voz de abordagem, em busca pessoal nada de ilícito foi localizado. Sendo então cientificado o mesmo do mandado de prisão e conduzido o no banco de trás da 

Viatura.

Não sendo necessário o uso de algemas. Entregue na Delegacia de Polícia Civil de Palmital para os demais procedimentos. 

Fonte Polícia Militar

Pai bate em filha que fica com várias lesões e depois foge em Manoel Ribas.

Foi repassado via fone pela pessoa de ***********a qual é irmã de *************que o mesmo estava sendo agredido pelo seu pai o senhor ***********.

Equipe deslocou até o local e em conversa com a mesma foi relatado que a discussão começou pela manhã, e que próximo das 21 horas ************** discutiu novamente com seu pai e se retirou da casa após o mesmo empurrá-lo.

Sendo que ao retornar para buscar seu carregador ambos  começaram a discutir novamente inclusive com palavras de baixo calão, nesta  hora o senhor ********** escondeu o capacete e a chave da moto de  *************sendo que nesse momento o senhor ************ derrubou  ************** no chão pois o mesmo está fazendo o uso de muletas devido ao  acidente de moto, pegou então a muleta e desferiu vários golpes nas costas, Joelho, barriga, peito e braço de **********ficando várias lesões pelo corpo. 

Equipe fez buscas na residência e nos entornos, mas o senhor *********** não foi localizado.

Foi orientado ************ aos procedimentos a serem adotados posteriormente. 

Fonte Polícia Militar

Irmãos ameaçam vizinhos no distrito de Jacutinga em Ivaiporã.

A Polícia Militar (PM) registrou na noite de segunda-feira (24) uma ocorrência de ameaça na Rua Progresso, Distrito de Jacutinga, em Ivaiporã.  

A PM foi chamada pela vizinha de um idoso de 80 anos, que relatava que um indivíduo juntamente com a irmã entrou na casa do idoso e o estavam xingando.  

No local, o idoso informou aos policiais, que os irmãos que são seus vizinhos entraram em sua residência danificando sua cerca de balaústre, e o injuriaram com palavras de baixo calão.  

Após saírem da residência, a autora pegou um pedaço de pau, juntamente com seu irmão foram até o portão da solicitante e também passaram a lhe injuriar com palavras de baixo calão.  

Em seguida foram até a casa deles e retornaram ao portão da solicitante e a chamavam para que a mesma saísse que eles iriam matá-la.  

Diante dos fatos os autores foram detidos e encaminhados juntamente com as vítimas até a 6ª CIPM para termo circunstanciado. 

Fonte TNOnline

Mulher tenta agredir e ameaça amante do marido com faca em Borrazópolis.

Atendendo solicitação via copom, a equipe da PM de Borrazópolis, se deslocou até a Av. Brasil na noite de segunda-feira (24), onde a solicitante de 47 anos dizia estar sendo ameaçada de morte.

No local, ela relatou que tem um relacionamento amoroso com um homem, e que estava andando pela rua quando foi surpreendida pela esposa dele. Disse ainda, que a mulher tentou lhe agredir e lhe ameaçou com uma faca e quebrou seu telefone celular.

Posteriormente, a autora se evadiu em um veículo VW/Golf de cor vermelha, tomando rumo ignorado. A equipe fez buscas, porém sem êxito em localizar a autora.

A solicitante foi orientada sobre os procedimentos cabíveis quanto aos fatos.

Fonte TNOnline

Homem furta farmácia em Guarapuava e acaba preso.

No dia 24 jan. 22. 23h30min. Na Rua Quinze De Novembro, Bairro Centro. Repassado que acabará de acontecer um furto em uma farmácia.

E que um indivíduo trajando bermuda escura, camiseta de cor cinza e boné, saiu do local carregando uma sacola plástica contendo vários produtos.

Iniciado a busca nas proximidades foi abordado o indivíduo com as características repassadas e portando a sacola plástica com os produtos furtados, o homem foi identificado como masculino, 43 anos.

Diante disso foi dado voz de prisão e encaminhado até a Delegacia. Os produtos furtados custam em torno de R$ 190,00 e são da seção da perfumaria.

Fonte Polícia Militar

PRF apreende quase R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados no Paraná.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 285 mil maços de cigarros no Paraná. 75 mil maços de cigarros estavam numa carreta em Mandaguari (PR). Em Guaíra, 200 mil maços estavam em outra carreta e outros10 mil num fiat/uno.

Por volta das 17h, em Mandaguari (PR), abordaram uma carreta, durante a fiscalização da documentação, o motorista, um homem de 35 anos, que também era o proprietário do veículo, de forma dissimulada, camuflou-se em meio a outros condutores que também estavam sendo fiscalizados e fugiu tomando rumo ignorado.

Como os documentos estavam regulares, os policiais iniciaram a fiscalização da carga e encontraram em meio a caixas plásticas aproximadamente 75 mil maços de cigarros contrabandeados. Em 2017, em Paulo Afonso (BA), o mesmo homem foi flagrado pela PRF com outra carga de cigarros. Até o momento, o fugitivo não foi localizado.

Simultaneamente, em Guaíra (PR), uma outra carreta tentou fugir da abordagem policial, mas acabou sendo interceptada. Dentro do veículo haviam 200 mil maços de cigarros paraguaios, o motorista foi preso por contrabando.

O homem já tinha um mandado de prisão expedido contra ele, oriundo da 1ª Vara Federal de Guaíra, pela prática de crime de receptação na cidade, ocasião em que também foi preso em flagrante pela PRF.

Horas antes, em Guaíra (PR), outra equipe já havia apreendido um fiat uno carregado de cigarros. O motorista tentou fugir a pé após os policiais localizarem o carro estacionado em meio a uma plantação de soja.

Após visualizar a viatura PRF, ele abandonou o veículo e se escondeu no córrego, mas foi localizado e detido pelos policiais. Ele informou à equipe policial que levaria os 10 mil maços de cigarro para a cidade que reside, Guaraniaçu (PR). Assista.

Fonte:PRF.

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Motorista sofre ferimentos graves após caminhão capotar na PR-281.

O acidente foi registrado por volta das 15h15 de segunda-feira (24), na rodovia PR-281 comunidade de Canhada Funda, envolvendo um caminhão Mercedes-Benz 1214 que acabou capotando.

O condutor de 21 anos sofreu ferimentos graves, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Coronel Vivida e equipe de saúde do município de Mangueirinha e encaminhado ao Hospital Associação Saúde do município.

Fonte PPNEWS

Acidente com caminhão deixa BR-376 congestionada.

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão tanque deixou o trânsito lento na manhã desta segunda-feira, na avenida Presidente Kennedy, trecho urbano da BR-376, na região do viaduto Santa Paula, em Ponta Grossa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, mesmo com a gravidade da colisão, ninguém se feriu. Um guincho foi acionado, os veículos ainda não haviam sido removidos do local. Há congestionamento nos dois sentidos da rodovia. 

Fonte: A Rede

Durante perseguição carro lotado de maconha acaba se envolvendo em acidente no norte do Paraná.

Por volta das 12h desta segunda-feira (24), o motorista de um Ford/Focus desobedeceu a ordem de parada da equipe da PRF na BR-369, nas proximidades de Bandeirantes, no norte pioneiro do Paraná.

Depois de mais de 20 quilômetros de perseguição em alta velocidade pela rodovia, o motorista perdeu o controle do veículo e acabou colidindo contra uma carreta que seguia no sentido contrário.

Em seguida, o homem fugiu a pé para uma área de mata.

Dentro do veículo havia centenas de tabletes de maconha que pesaram 488 quilos da droga. O prejuízo calculado para o crime organizado ultrapassa um milhão de reais.

Até o momento o suspeito não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil do local.

Fonte Portal EVN

Morador de PG morre atropelado na BR-373.

Um grave acidente ocorrido no final da tarde desta segunda-feira (24), na BR-373, teve como resultado a morte de um ciclista. Ele foi atingido por um caminhão e sofreu múltiplas fraturas. O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência. O Corpo de Bombeiros encaminhou uma equipe do Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).

As circunstâncias e responsabilidades pelo acidente serão apuradas através de inquérito. Os levantamentos iniciais apontam que o ciclista seguia à frente do caminhão pela pista Imbituva/ Ponta Grossa.

O atropelamento aconteceu no km 183, em Uvaia. Esta rodovia é de pista simples. O ciclista residia no Núcleo Cristo Rei, em Ponta Grossa.

O condutor do caminhão prestou informações no local da ocorrência. 

Fonte Arede

Frigorífico paranaense é o primeiro do País a conseguir chancela sanitária por consórcio.

A experiência com pescados começou em 1991 para a família Pini, de São João do Ivaí, no Vale do Ivaí. Dois anos depois, a propriedade recém-comprada iniciou as atividades com foco em produção e engorda de tilápias para atender a demanda de pesqueiros. Imediatamente, a ideia de uma agroindústria começou a apontar a direção dos negócios. Agora, a Mais Fish é o primeiro empreendimento a receber a chancela Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) concedida por um consórcio de municípios, o Consórcio Cid Centro.

Com isso, os produtos que já eram comercializados nos 30 municípios que compõem a área do Cid Centro poderão romper os limites para atender mercados em todo o território paranaense e no Brasil.

“É a coroação de uma caminhada de 30 anos, oportunidade única para minha família e uma oportunidade para toda a região de ter um produto regional, de ter um trabalho em uma cultura que gera emprego, renda, desenvolvimento para a região, e agora vamos poder mandar para o Brasil inteiro”, comemorou Edilson Pini. Os mercados paulista e carioca estão na visão de curto e médio prazo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concedeu, em novembro do ano passado, o Título de Adesão ao Sisbi-POA a oito consórcios de municípios brasileiros, entre eles o Consórcio Cid Centro. Com isso, os produtos registrados pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) vinculados a esses consórcios podem ser comercializados em todo o território nacional, após cumpridas as exigências higiênico-sanitárias. O frigorífico da Mais Fish foi o primeiro.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, é um dos que já conhecem o frigorífico e seus produtos. “É um empreendimento fabuloso que já tinha o reconhecimento do município onde está instalado e de todos os que compõem esse arranjo tão importante, que é o Consórcio Cid Centro”, afirmou. “Agora poderá expandir os negócios e tornar a marca conhecida no Brasil, o que certamente trará mais renda para a família, vai gerar empregos na região, motivará outros produtores a dedicar espaço para a piscicultura e fará a economia regional crescer.”

SUCESSÃO – Atualmente, a propriedade de Edilson e da esposa, Márcia, já produz de 500 a 600 toneladas de tilápia por ano. Eles continuarão investindo 80% do tempo nessa atividade, com expectativa de implementar novas tecnologias e alcançar pelo menos 800 toneladas ou até 1.500. Mas o casal sabe que, sobretudo na agricultura familiar, é preciso construir, manter e dar seguimento ao trabalho.

Por isso, os filhos Matheus e Vitória participam, com novas visões, planos e ideias, da transição pela qual a organização passa nos últimos anos, deixando de ser piscicultura familiar para se transformar em empresa familiar. Mais recentemente, todos se uniram em torno da construção da planta frigorífica e na adequação aos processos e demandas do Mapa.

Com isso, a empresa tem a missão de fortalecer ainda mais o processo de modernização e dar continuidade às parcerias mantidas com universidades estaduais e cooperativas para desenvolver peixes mais saudáveis em sistema mais eficiente. A produção de ração customizada, fruto de parceiras e anos de análise, desenvolvimento e refinamento, resultou em filés de alto padrão e qualidade superior.

“Tudo o que é possível mecanizar no abate já está mecanizado, só não mecanizamos aquilo que pode interferir na qualidade do filé”, acentuou Pini.

O empreendimento conta com 30 funcionários, entre produção e frigorífico. Com a concessão do Sisbi-POA, a planta frigorífica tem potencial para acréscimo de até 60 funcionários. De acordo com Pini, ao otimizar a capacidade plena, serão processadas de 20 a 25 toneladas de tilápias a cada 24 horas. Isso representa aproximadamente 3 mil toneladas por ano. Ou seja, mesmo que consiga aumentar a produção própria, a empresa ainda vai precisar de 2 mil toneladas anuais para manter a capacidade máxima.

“Vai precisar de muita gente produzindo peixe para poder atender a demanda do frigorífico”, anunciou o proprietário. Ele tem feito convite para que os vizinhos conheçam o empreendimento e se entusiasmem com a ideia de produzir peixes. “É oportunidade para duas, três, quatro ou até mais dezenas de produtores, oportunidade para produzir alevinos, produzir juvenis, para transporte de peixe vivo, enfim, abre oportunidade para uma grande quantidade de pessoas lidarem com essas produções.”

MARCO – “Estamos colocando o Paraná mais uma vez à frente, é um marco”, disse o médico veterinário do Núcleo da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Ivaiporã, Carlos Eduardo dos Santos.

Representante do Estado no consórcio, ele salientou, sobretudo, a perspectiva de atuação de proprietários vizinhos, que podem iniciar uma nova cultura e ampliar a renda familiar. Além disso, trabalha para que agroindústrias de outros segmentos sejam motivadas a caminharem de forma mais acelerada para conseguir o mesmo padrão e ampliarem o mercado consumidor. 

Segundo ele, o consórcio tem mais facilidade de garantir a boa qualidade dos produtos, visto que profissionais de um município podem ser deslocados para outro em que haja necessidade de sua atuação.

No caso do piscicultor de São João do Ivaí, por exemplo, o município de Borrazópolis cedeu uma médica veterinária para acompanhar mais de perto e possibilitar rapidez no processo. “Os municípios fazem uma troca, um rodízio de profissionais, para que todos possam se ajudar dependendo da demanda; é uma estratégia adotada até em outros setores, como a Saúde, e que também tem dado certo na inspeção municipal”, afirmou.

A chefe do Núcleo da Seab de Ivaiporã, Vitória Holzmann, destacou o trabalho que o Estado faz para garantir a boa atuação do Consórcio Cid Centro não apenas em relação à inspeção municipal, mas em outros setores. “Acompanhamos o esforço dos dirigentes municipais, médicos veterinários, sindicatos rurais, associações comerciais, agricultores familiares, territórios de desenvolvimento regional e dos servidores da Seab, da Adapar e do IDR-Paraná que ajudaram a construir esse espírito de união”, disse.

Ela também reforçou a relevância da articulação dos Núcleos da Seab junto aos territórios de desenvolvimento rural, que foram as incubadoras do projeto. “Agradecemos muito ao secretário Norberto Ortigara por ter apostado nesse trabalho que envolveu diretamente a Seab em todas as ações do consórcio”, ressaltou.

Fonte: AEN.

Após Ômicron, é possível que pandemia acabe na Europa, diz OMS.

A variante Ômicron do novo coronavírus deu lugar a uma nova fase da pandemia de covid-19 na Europa e poderá acelerar o seu fim, disse o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa. Segundo ele, a variante ainda poderá infectar 60% dos europeus antes de março.

“É plausível que a região esteja se aproximando do fim da pandemia”, disse Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, à AFP, embora ele tenha pedido cautela dada a versatilidade do vírus.

“Assim que a onda Ômicron diminuir, haverá uma imunidade global por algumas semanas e meses, seja por causa da vacina ou porque as pessoas terão sido imunizadas pela infecção, e também uma queda por causa da sazonalidade”, disse ele. A OMS espera “um período de calma antes do possível retorno da covid-19 no final do ano, mas não necessariamente o retorno da pandemia”.

Na África do Sul, onde a variante Ômicron foi detectada pela primeira vez, novos casos vêm diminuindo nas últimas quatro semanas.

Em uma linha semelhante, o conselheiro da Casa Branca para pandemias nos Estados Unidos, Anthony Fauci, disse neste domingo, 23, que poderia haver uma reviravolta na situação dos Estados Unidos. Fauci afirmou que a atual onda de Ômicron estava atingindo o pico nacional nos Estados Unidos e que os casos de coronavírus poderiam cair para níveis gerenciáveis ??nos próximos meses.

“O que esperamos é que, à medida que chegarmos nas próximas semanas ou meses, veremos em todo o país o nível de infecção aumentar abaixo do que chamo de área de controle”, disse Fauci durante uma entrevista à rede americana ABC.

Isso não significa erradicar o vírus, segundo ele, já que as infecções continuarão. “Elas estão lá, mas não perturbarão a sociedade. Esse é o melhor cenário.”

Sem era endêmica

Entretanto, a Europa não está em uma “era endêmica”, o que permitiria que o vírus fosse equiparado à gripe sazonal, ressaltou o chefe da OMS. “Endêmico significa que podemos prever o que vai acontecer. Este vírus tem sido uma surpresa mais de uma vez. Portanto, temos que ser cautelosos”, insistiu Kluge.

Não apenas a variante Delta ainda está circulando, mas novas variantes poderiam surgir. “Seremos muito mais resistentes, mesmo a novas variantes”, disse Thierry Breton, Comissário Europeu para o Mercado Interno, à emissora francesa LCI, no domingo.

“Estaremos prontos para adaptar vacinas se necessário, em particular aquelas que utilizam RNA mensageiro, para adaptá-las para lidar com uma variante virulenta”, disse ele.

Na região europeia da OMS, que inclui 53 países, alguns dos quais na Ásia Central, a organização estima que 60% das pessoas poderiam ser infectadas pela Ômicron até 1 de março.

Nos 27 estados membros da União Europeia, assim como na Islândia, Liechtenstein e Noruega, esta variante é agora dominante, de acordo com a agência de saúde europeia. A Ômicron apareceu no final de novembro e é mais contagiosa que a Delta, mas menos virulenta, especialmente entre os vacinados,

Com um aumento exponencial das infecções, o diretor do escritório europeu da OMS insistiu na necessidade de mudar as políticas públicas para “minimizar as perturbações e proteger as pessoas vulneráveis”. O objetivo agora, de acordo com Kluge, é estabilizar a situação sanitária.

“Estabilizar significa que o sistema de saúde não está mais sobrecarregado pela covid-19 e pode continuar a fornecer serviços de saúde essenciais, que infelizmente foram gravemente perturbados, tais como câncer, doenças cardiovasculares e imunização”, enfatizou ele. 

Fonte: CGN COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS.

Emirados Árabes dizem ter interceptado dois mísseis com direção a Abu Dhabi.

Os Emirados Árabes Unidos interceptaram dois mísseis balísticos em direção a Abu Dhabi na manhã desta segunda-feira, 24. As informações são da WAM, agência estatal de notícias do país, que afirmou que fragmentos dos mísseis caíram sem danos sobre a capital.

O ministro da Defesa dos Emirados Árabes afirmou que o país “está pronto para lidar com qualquer ameaça” e que “vai tomar todas as medidas necessárias para proteger o Estado de todos os ataques”.

Até o momento, ninguém reivindicou a responsabilidade pelos mísseis balísticos. O episódio acontece, porém, uma semana depois de rebeldes hutis do Iêmen reivindicarem um ataque em Abu Dhabi que matou três pessoas e feriu outras seis.

Uma coalizão liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos Emirados Árabes promoveu um ataque aéreo contra o Iêmen que matou 80 pessoas em um centro de detenção e deixou o país sem internet. 

Fonte: Associated Press.

China realiza operação com 39 aviões de guerra na região de Taiwan.

A China realizou nesta segunda-feira, 24, uma operação com 39 aviões de guerra na região de Taiwan, no maior movimento do tipo este ano, em meio a tensões sobre o futuro da ilha. A ação incluiu 24 caças J-16, dez jatos J-10 e outras aeronaves de apoio, de acordo com o Ministério da Defesa de Taiwan. A força aérea do território insular mobilizou seus próprios jatos e rastreou as atividades chinesas por meio de seus radares.

No domingo, 23, os Estados Unidos disseram que dois de seus porta-aviões haviam feito exercícios militares no Mar do Sul da China. O Ministério das Relações Exteriores chinês se recusou a comentar por que o seu Exército realizou uma missão tão grande na segunda-feira, dizendo que não era um assunto diplomático.

Taiwan e China se separaram durante uma guerra civil em 1949, mas Pequim reivindica a ilha como seu próprio território. Os chineses têm usado meios diplomáticos e militares para isolar e intimidar o território, mas os EUA continuaram a apoiar Taiwan por meio da venda armas avançadas e aviões de combate. 

Fonte: Associated Press.

Otan envia navios e jatos ao Leste Europeu, de olho na Ucrânia.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) disse nesta segunda-feira (24) que está enviando mais navios e jatos de combate para o Leste Europeu, assim como mobilizando forças adicionais, após a Irlanda reclamar de possíveis novas manobras militares da Rússia em área próxima a sua costa, num momento de tensões sobre um possível ataque de Moscou à Ucrânia.

Liderada pelos EUA, a Otan anunciou que está ampliando sua capacidade de “dissuasão” na região do mar Báltico. A Dinamarca está deslocando uma fragata e jatos F-16 para a Lituânia. A Espanha também está mandando navios de guerra e poderá enviar jatos para a Bulgária. A França, por sua vez, está em alerta para mandar tropas ao território búlgaro.

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg disse que o grupo “tomará todas as medidas necessárias para proteger e defender todos os aliados” e “sempre responderá a qualquer deterioração de nosso ambiente de segurança”.

A iniciativa da Otan veio num momento em que chanceleres da União Europeia (UE) fizeram um gesto de apoio à Ucrânia. “Estamos mostrando união inédita em relação à situação na Ucrânia, sob forte coordenação com os EUA”, disse o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, a repórteres em Bruxelas.

Borrell disse que a UE não pretende retirar famílias de funcionários de embaixadas europeias da Ucrânia, ao contrário do que os EUA planejam. O Reino Unido também anunciou hoje que vai retirar alguns diplomatas e seus familiares da embaixada britânica em Kiev, a capital ucraniana.

Ao chegar para uma reunião de chanceleres da UE em Bruxelas, o ministro de Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, disse que iria relatar a colegas que a Rússia pretende fazer manobras militares a cerca de 240 quilômetros da costa sudoeste irlandesa – em águas internacionais, mas dentro da zona econômica exclusiva da Irlanda. 

Fonte: Associated Press.

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores.

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% -passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.

O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.

“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.

Gestores aguardam todos os anos sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a variação do reajuste que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância.

Apesar de tentar barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido reajuste para policiais em 2022, base eleitoral do presidente. Outras categorias já demonstraram insatisfação.

As regras do Fundeb foram alteradas por emenda constitucional em 2020. Isso aumentou a participação da União no bolo de recursos e, por consequência, impacta o avanço do valor por aluno adotado como critério.

A emenda diz que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Há consenso de que a lei precisa ser revista para se adequar ao novo Fundeb, mas o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema.

Posicionamento do Governo Federal

Alinhado com prefeituras e governos estaduais, o governo federal tem mantido entendimento de que, com o novo Fundeb, a lei atual do piso não pode e não precisa ser seguida.

Por outro lado, especialistas, congressistas e representações sindicais da categoria afirmam que, enquanto não houver nova lei, o texto de 2008 continua valendo e deve ser respeitado.

O MEC afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (14), que há um “entendimento jurídico” interno de que a lei não é mais condizente com a mudança do Fundeb.

A área econômica defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garantiria aumento real. Assim, o governo estuda a edição de uma MP para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que é defendido pela CNM.

Questionado, o MEC não respondeu. O Ministério da Economia afirmou, em nota, que não comenta “medidas não anunciadas oficialmente”.

Em duas oportunidades o governo Bolsonaro já tentou derrubar as regras atuais de reajuste do piso. Uma proposta apareceu durante a tramitação da regulamentação do Fundeb e outra, na negociação sobre alteração do Imposto de Renda, em que o governo patrocinou votação na Câmara de um recurso parado havia anos. Ambas foram derrotadas no ano passado.

As duas iniciativas previam o reajuste vinculado ao INPC, sem previsão de ganhos reais.

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, afirma que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual.

“Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente”, diz. “O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas PNE [Plano Nacional de Educação]”, diz.

O PNE prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior.

Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), diz que, se não houve revogação expressa da lei de 2008, não pode ser presumida uma revogação tácita.

“Não pode pressupor a perda do lastro da lei exatamente porque a emenda quis fortalecer e ampliar a valorização não só dos professores mas de todo os profissionais da educação”, diz ela, especialista em financiamento de direitos fundamentais e orçamento público.

Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista do ministro ou por nota à imprensa.

Em 2020, o MEC chegou a fazer propaganda nas redes sociais com o aumento do piso como se fosse realização da gestão.

Segundo Graziane, mesmo sem respaldo legal, essa indicação da pasta sobre o piso consolida a questão nacionalmente e evita disputas interpretativas.

A eleição de outubro é fator de pressão sobre o tema, mas, segundo relatos, há interesse do governo e de prefeitos em postergar qualquer posicionamento.

“Adiar é uma forma de ajuste [fiscal]. Mas é muito cinismo fiscal desconstruir o piso dos professores e dar reajuste para forças de segurança”, diz Graziane.

Congressistas das Frentes de Educação e de Defesa da Escola Pública têm se articulado para pressionar o atendimento ao texto atual da lei.

Para deputados como Professora Dorinha (DEM-TO), Israel Batista (PV-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), presentes em reunião na quarta-feira (19), a justificativa de que há uma lacuna de legislação não se sustenta.

Fonte: Banda B.

Lewandowski suspende parte de decreto de Bolsonaro que autoriza destruição de cavernas.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (24) trechos de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública.

A suspensão atinge dois artigos do decreto. Um deles autoriza empreendimentos que mantenham equilíbrio ecológico nos locais, "independentemente do seu grau de relevância".

Outro, permitia "impactos negativos irreversíveis" na inexistência de alternativas viáveis para atividades de utilidade pública, contanto que houvesse medidas compensatórias e elas não gerassem extinções de espécies.

Para Lewandowski, as disposições do decreto "ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada".

Ele diz que a permissão, "dentre outros aspectos negativos", de que cavernas de máxima relevância sofram impactos desde que cumpridas algumas condições são "incompatíveis –dada a sua conspícua vagueza– com o imperativo de proteção desse patrimônio natural pertencente, não apenas aos brasileiros, mas a própria humanidade como um todo".

"[O decreto] imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria, ao permitir -sob o manto de uma aparente legalidade- que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior", disse o ministro em sua decisão.

A suspensão determinada pelo ministro vale até o julgamento final, que ele afirma que deve ser feito em plenário, por todos os ministros do STF.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o decreto. "Esse decreto chama-se decreto das cavidades. Se tem buraco de tatu aqui, se tem distância de 10, 20 metros, não pode fazer nada. Então não pode fazer nada no Brasil todo. Nós amenizamos essa questão aqui. Para o Brasil poder crescer, pô", disse o presidente a apoiadores.

O decreto poderia facilitar a construção de uma fábrica da cervejaria Heineken em Minas Gerais, que foi embargada em setembro do ano passado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas. Em dezembro, a empresa desistiu do projeto.

Obras em rodovias com interferência em cavernas também poderiam ser facilitadas pela medida.

O decreto de Bolsonaro foi assinado no último dia 13 e mantém as classificações de relevância das cavidades naturais em máxima, alta, média e baixa, mas revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas com grau de relevância máximo sofressem impactos negativos irreversíveis.

Fonte: Paraná Portal.