08/03/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Grave acidente 456 antes do trevo de Santa maria do Oeste sentido Pitanga com vítima fatal.

Uma greve acidente aconteceu no começo desta tarde na PR-456, antes do trevo de Santa Maria do Oeste sentido Pitanga, próximo do Rio Grande.

O carro perdeu o controle e atingiu uma arvore chegando a dividir a frente do carro infelizmente o em Beroni de Oliveira, faleceu no local do acidente.

Nossos sinceros sentimentos a Família.

Depois entraremos com mais detalhes.

Dia Internacional da Mulher, fica aqui nossa homenagem a essas guerreiras.

PARABÉNS PARA AS MULHERES!
(NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER)

Mulher, obra prima da criação
que Deus fez com primor e com carinho;
um grande presente para Adão
- flor perfumada, sem ter espinho.

Pra abençoar o nosso caminho
a fez o Senhor, com perfeição;
fazendo do lar o mais doce ninho,
enchendo de amor nosso coração!

Vida que dar força para a lida
e vida que gera uma outra vida,
companheira que anima nossa fé...

A beleza em forma de pessoa,
namorada e "mãe" - que coisa boa!
Parabéns para o dia da mulher!...

Antonio Costta

Polícia Civil inicia operação de proteção às mulheres em todo o estado do Paraná.

A Polícia Civil do Paraná está nas ruas, desde as primeiras horas desta quarta-feira (8), cumprindo mandados contra homens suspeitos de violência contra a mulher.

A ação ocorre simultaneamente em todo o Paraná e faz parte da operação Átria, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com abrangência nacional.

A Operação conta com a participação das polícias civis de todos os estados e do Distrito Federal, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do MJSP.

Além do combate à violência contra a mulher, por meio da apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas e cumprimento de mandados de prisão, a Operação também promove ações educativas, como palestras, orientações e cursos.

As polícias civis vão atuar, de forma conjunta, na busca de suspeitos e foragidos da Justiça pela prática de crimes de feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres e outras tipificações.

Canal de denúncia As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas através do 181, que atende todo o Paraná e funciona diariamente, 24 horas por dia. Operação Átria Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul.

Tem uma coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil, em alusão à posição de destaque da estrela, a operação objetiva reposicionar a mulher, retirando da condição de vítima e a pondo em evidência.

(Fonte PCPR)

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste Inaugurou a nova estrutura do Pronto Atendimento de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste Inaugurou a nova estrutura do Pronto Atendimento de Saúde, localizado na Rua Professora Lurdes Terezinha Tomen.

Estrutura essa, para melhor atender e oferecer ainda mais qualidade nos atendimentos para os usuários dos serviços de saúde.

Toda equipe está preparada com profissionais em um espaço maior, com equipamentos para salvar vidas, atendendo os pacientes emergenciais e as urgências, ou que precisem ficar em observação.

No mesmo espaço também terá os atendimentos de Raios-X (Radiografia), Fisioterapias, Psicólogos e do CAPS.

Convivente agride a mulher toma o celular e foge quando chega a Polícia em Pitanga.

Na data de 07/03/2023 às 23h30min através de solicitação anônima foi informado que um casal estava brigando no endereço supracitado.

Com a equipe no local foi conversado com a vítima **********RG *********, ** anos, a qual relatou que foi agredida fisicamente pelo seu convivente *****************, e que o mesmo tomou seu celular se evadindo pelo matagal atrás de sua residência.

Diante dos fatos foi efetuado patrulhamento em busca do autor, porém, sem êxito. Orientada a vítima quanto aos procedimentos cabíveis. 

Fonte Polícia Militar

Casa que estava sendo demolida trabalhadores encontraram arma que foi entregue a Polícia de Palmital. 

Foto ilustrativa

Por volta das 16h45min após solicitação do escrivão ********* da DP de Palmital de que em uma reintegração de posse constante nos autos de nº ************ realizada pelo oficial de justiça *************.

Foi encontrada uma arma de fabricação artesanal do tipo “garrucha”, com cabo de madeira e cano oxidado sem marca ou numeração aparente.

No local ********* entregou a equipe informando que foi encontrado em meios aos destroços pelos trabalhadores que estavam demolindo uma residência da propriedade.

Por fim a mesma foi entregue na Delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fonte Polícia Militar

Homem é encontrado sem vida, caído ao lado da bicicleta na PR-364 em Laranjal.

Rodovia PR 364-àrea Rural Descrição: Às 11h 15min a equipe recebeu a informação que uma pessoa teria sido encontrada caída em cima de uma bicicleta na rodovia PR 364.

E que após ser encaminhada ao posto de saúde municipal teria entrado em óbito. Deslocado até o posto de saúde municipal, onde em contato onde foi informado que por volta das 06h40min deu entrada o masculino, 60 anos, encontrado às margens da rodovia por populares que fizeram o acionamento da ambulância a qual fez o encaminhamento.

Que após atendimento a vítima já no Órgão de saúde municipal apresentou parada cardio respiratória, sendo que a equipe médica tentou fazer a reanimação, porém sem sucesso, vindo então a constatar o óbito. O corpo apresentava algumas lesões na região da face e também no braço esquerdo.

Diante dos fatos a equipe entrou em contato com o investigador de plantão, sendo repassado a situação, o qual informou que faria o acionamento do IML e demais procedimentos necessários.

Também foi informado a Polícia Rodoviária de Pitanga, por se tratar de Rodovia Estadual o local onde a vítima foi primeiramente localizada.

Fonte Polícia Militar

Menor é pego fazendo manobras perigosa e tentou fugir da Polícia, mas acabou detido em laranjeira do Sul.

Centro Descrição: A equipe realizava patrulhamento na área central, momento este quando visualizou um motociclista praticando manobras perigosas (empinando a motocicleta) em frente a viatura policial.

Neste momento ao tentar realizar a abordagem, o condutor empreendeu fuga sendo iniciado o acompanhamento tático, passando diversas preferenciais e avançou sinal vermelho.

Foi logrado êxito na abordagem, sendo recolhido a motocicleta para a lavratura das notificações cabíveis, sendo que a motocicleta se encontra sem retrovisor, escapamento adulterado, a placa encontrava-se erguida desde o momento da fuga, no intuito de não ser visualizada.

Condutor não habilitado, adolescente de 17 anos foi encaminhado acompanhado de seu pai de 49 anos.

Fonte Polícia Militar

Mulher foi presa por tráfico de drogas em Manoel Ribas.

Santa Cecilia Descrição: Na data de 07 de Março de 2023, por volta das 22h00min, em conjunto com a Polícia Civil de Manoel Ribas, após levantamento de informação, onde diversas denúncias de moradores da localidade da Santa Cecilia davam conta que a pessoa mulher de 25 anos, estaria comercializando drogas em sua residência.

E que após monitoramento, foi possível visualizar certa movimentação de pessoas em frente à casa, onde após realizada abordagem foi constatado que masculino, 18 anos, teria realizado o pagamento de um botijão de gás, em troca do dinheiro devido em droga em data passada, para a mulher.

Em ato continuo os Policiais efetuaram abordagem em ambos, e ainda nas pessoas de masculino, 21 anos, irmão da mulher, e quem lhe auxilia no tráfico, juntamente com masculino de 19 anos que teria ido a casa para fazer o uso de droga.

Questionada se teria algo de ilícitos em sua casa, esta relatou que sim, indicando alguns locais aonde estariam escondidas as referidas drogas, e que durante buscas foi localizando alguns tijolos de maconha pesando 2,491 Kg; uma porção de cocaína, pesando 0,256 gramas, duas balanças de precisão, 15 pontos de comprimidos de ecstasy, R$: 1230,00 (uns mil duzentos e trinta reais).

Uma faca que estaria sendo utilizada para fracionar a droga, além de diversos invólucros de cocaína e maconha, quais já estariam fracionados, prontos para a sua comercialização, sendo realizado a apreensão de outros très aparelhos celulares. Encaminhados para procedimentos de polícia judiciária.

Fonte Polícia Militar

Discussão entre mulheres por causa de namorado termina em vias de fato EM Ivaiporã. 

Na noite de terça-feira (8), por volta das 21h30, a Polícia Militar foi acionada para a Rua Irati, em Ivaiporã, onde segundo a solicitante havia ocorrido uma discussão e que ela tinha sido agredida.

Os policiais foram ao local e conversaram com a solicitante, ela relatou que está se relacionando com um rapaz, e que a ex-namorada dele que que mora nas proximidades foi até a residência e começaram a discutir.

Durante a discussão, a ex-namorada tirou o cadeado do portão e arremessou contra a vítima, acertando em seu lábio causando uma pequena lesão.

Diante do desejo da solicitante de representar, ambas as partes foram encaminhadas até a sede da 6ª CIPM para lavratura do termo circunstanciado. Ambas as partes foram   orientadas.

Fonte tn

Adolescentes estão desaparecidas há 4 dias em São Pedro do Ivaí.

As irmãs Letícia Vitória (15 anos) e Cibely Nicole (13anos), desapareceram no último sábado (05), do município de São Pedro do Ivaí,  no norte do Paraná. Segundo informações de familiares, elas saíram do distrito de Marisa, onde residem,  por volta das 22h30, dizendo que iriam na rodoviária.

Desde então, os familiares estão sem notícias ou pistas do paradeiro das meninas. Quem tiver informações que ajudem a encontrar as garotas, basta entrar em contato pelos telefone  (43) 999746536 (mãe) ou 43 996388825 (tia).

Está não é a primeira veza que as meninas desaparecem, em abril de 2022 elas também sumiram. Depois de 24 horas sem dar notícias, foram encontradas por policiais da equipe do Destacamento de Jardim Alegre.

* Com informações do Canal HP

Homem é preso com arma ilegal e possuía mandado de segurança contra ele no Turvo. 

PR 470 – KM 232 - Turvo-PR Descrição: A equipe do C.P.U. em continuidade aos Boletins referente a Ford Ranger e Honda Civic, teve conhecimento que em um restaurante chegou um indivíduo suspeito, o qual poderia ser a pessoa que se evadiu da abordagem policial ao veículo Hyundai I30.

A equipe chegando no local realizou a abordagem do suspeito sendo este identificado por masculino, 36 anos, onde em revista pessoal foi localizando em sua cintura, uma arma de fogo tipo pistola marca Taurus, calibre .380, com 14 munições intactas.

O abordado confessou que de madrugada havia se evadido da abordagem policial por estar armado.

Constatado também que o mesmo é foragido e possui um Mandado de Prisão em seu desfavor pelo estado de Santa Catarina. Diante dos fatos o mesmo foi encaminhado para a os procedimentos de Polícia Judiciária.

Fonte Polícia Militar

Homem tenta roubar de supermercado 06 peças de queijo e acaba preso em Guarapuava.

Centro (Supermercado) Descrição: Deslocado até o Supermercado, onde um funcionário abordou uma pessoa, que havia acabado de sair do interior do estabelecimento.

No estacionamento com 6 peças de queijo dentro das vestes, sendo encaminhado as partes para polícia judiciária, masculino de 44 anos.

Fonte Polícia Militar

A cada dia, 3 mulheres são vítimas de violência doméstica em Apucarana.

No Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (8), uma estatística chama atenção para a violência enfrentada por elas, muitas vezes dentro da própria casa. Segundo dados da Polícia Civil, três mulheres, em média, registram por dia boletins de ocorrência por conta de agressões ou ameaças praticadas por companheiros ou ex-companheiro em Apucarana.

Além disso, ao menos uma medida protetiva é determinada diariamente pelo Judiciário no município para proteger as vítimas desse crime. 

Foram 1.054 boletins de ocorrência na Delegacia da Mulher em Apucarana em 2022. O número é 12% menor do que em 2021, quando foram 1.201 registros do tipo, mas ainda representa uma média de 88 casos por mês. 

Nem todos os boletins de ocorrência viram inquéritos. Foram 544 em 2021, 510 em 2022 e 101 nos primeiros meses de 2023. O número de medidas protetivas, por outro lado, aumentou 3%. Foram 448 em 2022 contra 434 no ano anterior. 

A delegada da Mulher de Apucarana, Luana Lopes, explica que muitas mulheres acabam desistindo de representar contra os agressores, o que explica o número menor de inquéritos em relação aos BOs. “Acontece de a mulher não querer o procedimento criminal para não ficar revivendo a agressão”, explica. 

Ela observa, porém, que procurar a polícia é fundamental. “Dessa forma, a vítima poderá ter acesso às medidas protetivas, que podem ser desde o afastamento do agressor do lar (quanto eles moram juntos), a proibição de manter contato ou até de aproximação da vítima”, explica a delegada. 

Luana assinala que as medidas protetivas são determinadas com rapidez pelo Judiciário quando solicitadas e são importantes para garantir a segurança das mulheres agredidas ou ameaçadas. “A maior parte dos casos de violência doméstica ocorre após o término dos relacionamentos, quando os companheiros não aceitam a separação por conta de um sentimento de posse fruto de uma sociedade machista”, assinala. 

A delegada afirma que esse crime envolve algumas complexidades. “É um crime diferenciado, porque essas pessoas têm, muitas vezes, uma vida em comum, com filhos e patrimônio. Por isso, muitas vítimas não conseguem de imediato romper com o relacionamento mesmo quando há violência dentro de casa”, pontua. 

REDES SOCIAIS 

Ela assinala que essas ocorrências aumentaram muito com as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas. Outro complicador foi a facilidade de acesso a armas com as novas regras de registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). “O número de mandados de busca e apreensão de armas envolvendo violência doméstica aumentou. São homens utilizando essas armas, muitas registradas como CAC, para ameaçar as companheiras”, diz. 

PALESTRA

A delegada, que vai participar hoje de um evento na Facnopar sobre a violência doméstica, afirma que o problema é reflexo do machismo estrutural. “A violência doméstica não é um problema relacionado apenas ao Código Penal, mas é algo que está arraigado culturalmente na sociedade, que é machista. A gente precisa desconstruir o machismo e o caminho está na educação das novas gerações. É preciso ensinar as crianças sobre a igualdade de gêneros e a própria participação igualitária dentro de casa”, afirma. 

Marcada para começar às 19 horas, a palestra é aberta ao público em geral. Além da delegada, vão participar o juiz Rogério Tragibo de Campos, a psicóloga e bacharel em direito, Elizangela Gomes Teixeira, e o psicólogo Wander de Souza.

Por, Fernando Klein

Homem obrigava filho de 13 anos a ter relação sexual com madrasta; casal foi preso em Ponta Grosa.

Pai e madrasta foram presos no dia 23 de fevereiro por estuprar menino de 13 anos, em Ponta Grossa nos Campos Gerais. De acordo com a Delegada do Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes), Ana Paula Cunha Carvalho, o inquérito foi concluído e a mulher confessou detalhes sobre o caso.

Ela relatou que quando o enteado visitava o casal, o homem obrigava o jovem a tocar seios e nádegas da madrasta e em seguida os investigados praticavam relações sexuais na frente da vítima.

Em dezembro de 2022, o pai obrigou o menino a ter relação com a mulher e então ele contou sobre o crime para uma professora da escola que frequenta, que informou a mãe sobre o caso.

A madrasta, de 29 anos, alega que também é vítima de violência do homem e era ameaçada por ele caso não participasse dos abusos. A Delegacia da Mulher irá apurar o caso. O homem, de 44 anos, irá se manifestar apenas no Tribunal. O casal foi encaminhado para o Presídio Hildebrando de Souza, onde ficou à disposição da Justiça.

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público. Pena para o crime de satisfação da lascívia pode chegar até quatro anos de prisão e o de estupro de vulnerável até 15 anos Satisfação lascívia: praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer a si próprio ou de outro.

Bebê é encontrada amarrada e com o rosto coberto enquanto pai tomava cerveja em bar.

Policiais militares e conselheiros tutelares, resgataram uma bebê na terça-feira (07), em Nova Santa Rosa, no Oeste do Paraná.

A menina de um ano e oito meses estava amarrada, com o rosto coberto, em um colchão, sozinha na residência. As equipes foram até a casa que fica no Bairro Berlim após uma denúncia.

O Bebê, em desnutrição grave, foi amarrado com uma camiseta. Os policiais localizaram o pai em um bar tomando cerveja.

Segundo ele, quem amarrou a menina foi a mãe. Ele informou que saiu de casa, no início da manhã, após discutir com a mulher e não olhou a menina que estava no quarto.

A mãe foi detida no seu local de trabalho. Ambos foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil. O Conselho Tutelar encaminhou o bebê para atendimento médico e deve ficar com uma família acolhedora.

Fonte PPNEWS

Polícia Federal apreende 262 quilogramas de cocaína em Maringá.

No início da noite de ontem, 7/3/2023, em diligências de repressão ao tráfico de drogas, Policiais Federais, com o apoio de Policiais Militares do 4º Batalhão de Maringá, apreenderam 262,3 quilogramas de cocaína.

Policiais Federais abordaram o caminhão suspeito após o motorista descarregar uma carga de soja em uma cerealista na cidade de Maringá/PR. O veículo foi conduzido à Delegacia de Policia Federal para melhor averiguação. Solicitado apoio do Canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar, o cão farejador indicou a existência de substância entorpecente no semirreboque traseiro.

Na estrutura do semirreboque, localizou-se um fundo falso que abrigava cocaína, sendo que cerca de 151 quilos no formato de cloridrato e 111 quilos em pasta base.

O motorista foi preso e autuado em flagrante e responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Fonte CGN

PRF informa que BR-277 será interditada em São José dos Pinhais.

Após análises dos engenheiros do DNIT, a PRF informa que, a partir da meia-noite desta terça (7), o sentido litoral da BR-277 será totalmente interditado, na altura da antiga praça de pedágio em São José dos Pinhais, no km 60, por questões de segurança.

Tal operação se dará em razão do afundamento do pavimento no km 33,5.

Não há previsão para a liberação, que só ocorrerá após novas análises geológicas no local.

As equipes da PRF e do DNIT estarão "in loco" monitorando a evolução da situação no local e rondas ostensivas serão realizadas em todo o trecho interditado.

Mulher tenta se jogar em frente aos carros na BR-467 em Cascavel.

Na manhã desta quarta-feira(08) o Corpo de Bombeiros atendeu uma pessoa tentando suicídio na BR-467 em Cascavel.

O fato aconteceu nas proximidades do quilômetro 118.

De acordo com as informações, uma mulher que apresentava estar alterada, estava se jogando em frente aos carros que passavam pela rodovia.

Os militares conseguiram conte-la e a encaminharam à uma Unidade Hospitalar para receber atendimento médico.

Ela não apresentava ferimentos.

Fonte CGN

Candói - Colisão registrada no trevo de acesso ao município.

Um acidente do tipo colisão lateral foi registrado no início da tarde desta ter-feira (7) por volta das 13:15hr em Candói, o fato aconteceu no cruzamento no trevo de acesso à cidade, a condutora de um veículo Astra acabou colidindo na lateral de um caminhão Iveco que trafegava pela BR373, conforme a motorista ela não percebeu o caminhão e acabou fazendo a travessia quando aconteceu a batida.

 Felizmente não houve feridos, apenas danos de grande monta no automóvel, no caminhão danos de pequena monta, o veículo bateu na lateral do caminhão danificando a proteção do estepe.

 Agentes da Defesa Civil e equipe da Polícia Militar acompanharam o caso.

Homem morre em acidente entre três veículos na BR-373.

Um homem morreu em um grave acidente de trânsito no início da noite de terça-feira (07) na rodovia BR-373 em Imbituva no Paraná.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 19h25 no km 230 da rodovia e envolveu uma Toyota/Hilux, placas de Ipiranga (PR), um caminhão VW/24.280, placas da Bahia e um Citroen C4, de Ponta Grossa (PR).

O condutor da Hilux, um homem de 55 anos, morreu no local do acidente. O corpo foi encaminhado ao IML de Ponta Grossa. Os outros dois condutores, de 52 e 42 anos não tiveram ferimentos.

As informações são da PRF.

Mulher é socorrida com ferimentos após colisão na rodovia BR-376, entre Marialva e Sarandi.

A motorista do automóvel foi resgatada após um grave acidente de trânsito no início da noite desta terça-feira (7), na rodovia BR-376, entre Marialva e Sarandi. A colisão ocorreu próximo a churrascaria amigão. 

De acordo com informações de testemunhas, a condutora do carro seguia no sentido Sarandi/Marialva, quando bateu em uma carreta que seguia no mesmo sentido. Com o impacto da batida, a mulher perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e bateu em um caminhão. 

Socorristas do Corpo de Bombeiros e a equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram acionados e precisaram utilizar o desencarcerador para cortar a lataria e retirar a mulher.  

Na sequência a mulher de 37 anos foi encaminhada ao Hospital Metropolitano de Sarandi, com ferimentos moderados. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte Plantão Maringá

Condutor de Palio abandona veículo depois de colidir frontalmente com caminhão na PR-495.

Uma colisão entre um veículo Fia Palio e um caminhão semirreboque foi registrada na noite desta terça-feira (7) na rodovia Pr-495, trecho entre Medianeira e Missal.

Segundo informado, os dois veículos trafegavam pela rodovia em direções opostas, quando nas proximidades do Km 31 acabaram colidindo frontalmente. 

Após o acidente, o motorista do Palio evadiu-se do local. Uma equipe policial realizou buscas nas imediações, porém o condutor não foi localizado. Dessa forma o automóvel foi apreendido e recolhido ao pátio.

Fonte CGN

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Leonardo Picciani é novo secretário de saneamento do governo Lula.

O ex-deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) será o novo secretário de Saneamento do Ministério das Cidades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sua nomeação saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Picciani é presidente do diretório estadual do Rio de Janeiro do MDB, tentou se eleger no ano passado para a Câmara dos Deputados e obteve 38.665 votos, o que não foi suficiente.

Ele integrou a ala do partido que, desde o primeiro turno, defendeu que o partido apoiasse a candidatura de Lula na eleição presidencial do ano passado. Participou de uma reunião com lideranças emedebistas e o petista em São Paulo, em julho do ano passado.

O novo secretário já foi ministro dos Esportes do governo de Michel Temer. Ele era aliado de Dilma Rousseff (PT) e fez resistência aos movimentos de Eduardo Cunha (MDB-RJ), então presidente da Câmara e principal articulador da saída da então mandatária. Picciani foi líder do partido no ano do afastamento, e chegou ao posto com apoio do governo petista, em fevereiro de 2016.

O MDB, que comanda a pasta com Jader Filho, também indica nomes para as duas principais secretarias do ministério: Saneamento e Habitação. Esta segunda é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, uma das principais apostas do governo Lula 3.

O Palácio do Planalto já começou a discutir mudanças na área de saneamento com representantes do setor. Como a Folha de S.Paulo mostrou, o governo avalia ampliar a presença de PPPs (parcerias público-privadas) em contratos nesses contratos.

A ideia é alterar a trava criada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu um limite de 25% do valor do contrato de estatais para fechar parcerias com o setor privado em modelo PPP.

Ou seja, a parceria não pode ultrapassar 25% do valor dos contratos de concessão no setor.

A regra consta em um dos decretos de regulação a partir do marco do saneamento, aprovado em 2021. O governo Lula agora planeja publicar um decreto com mudanças –sendo a alteração da trava consenso entre entidades públicas e privadas do setor que participam de conversas com o Palácio do Planalto.

Empresas do setor temem que o governo petista tente rever, como sinalizou durante a campanha, o marco do saneamento, aprovado no Congresso durante o governo Bolsonaro. Seus defensores alegam que as mudanças modernizaram o arcabouço e trouxeram mais segurança jurídica.

Integrantes da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) tiveram reuniões na Casa Civil, com a presença do ministro Rui Costa e da secretária-executiva, Miriam Belchior, em fevereiro.

Fonte Banda B

Câmara aprova projeto que garante acompanhante para mulher que realizar exame com sedação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao qual estão apensados outros sete projetos sobre o mesmo tema.

Atualmente, o direito a acompanhante já é garantido para o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Segundo o texto aprovado, o direito caberá ainda em situações nas quais a paciente tem de ficar inconsciente ou apresenta confusão mental ou desorientação em razão do procedimento.

A exceção é para atendimentos realizados em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que possuam restrições de segurança. Esses casos devem ser justificados pelo corpo clínico da unidade de saúde, sendo admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

Na regra geral, o acompanhante será de livre escolha da paciente; ou de seu representante legal, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade.

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde estarão autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante.

“Acolhemos pedido do Conselho Federal de Medicina para incluir esse dispositivo que permite a realização do procedimento no caso de atraso do acompanhante”, disse a relatora.

Aviso
As unidades de saúde de todo o País deverão manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre esse direito.

Atualmente, o aviso é obrigatório somente para os hospitais porque o acompanhante é garantido pela lei para o parto.

Debate
Para a deputada Yandra Moura (União-SE), autora de um dos projetos apensados, “a realidade mostra outra face difícil de acreditar”. “Não estamos livres de sermos violentadas em ambientes de saúde em tratamentos médico-hospitalares”, afirmou.

Também autor de um dos projetos, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), ressaltou a importância da medida aprovada. “Nós observamos casos recentes e antigos neste Brasil de homens covardes, criminosos, que se aproveitam desse momento de vulnerabilidade das mulheres e que as estupram”, declarou.

Outra autora de projeto semelhante, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) acrescentou que “a ausência de orientações claras na legislação tem criado brechas para que mulheres fiquem vulneráveis em consultórios e salas de exame”.

Segundo a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), uma média de 373 abusos sexuais foram denunciados dentro das unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022. “Vocês sabem que muitas mulheres indígenas não têm a sua cultura de parto respeitada em hospitais, que não preservam sua placenta, algo importante para seu povo?”, questionou.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto busca uma proteção importante para a mulher. “Nós não podemos ignorar todas as violências que as mulheres sofrem. E nós temos um país que tem um pacto extremamente letal entre o patrimonialismo, o patriarcalismo, o sexismo e o racismo”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) comemorou a aprovação, mas opinou que ainda é pouco. “É muito insuficiente em um Brasil que teve, em 2022, 822 mil casos de estupro, um a cada 2 minutos, a maioria de meninas. Temos de avançar no Protocolo Não Se Calem a fim fazer valer o direito de uma menina não ser mãe”, afirmou.

Fonte: Assessoria