13/04/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Prefeito Oscar Delgado de Santa Maria do Oeste, recebe mais 2 veículos 0km para a saúde com contrapartida municipal de R$ 32.000,00 mil reais. Veja as Fotos:

Na data de ontem dia 12/04/2023 o prefeito Oscar Delgado recebeu mais dois veículos 0km para a frota municipal que serão destinados a uso da secretária de Saúde Municipal. Veículos estes de cor Branca, 4 portas, equipados com central multimídia e ar condicionado de fábrica, ambos são modelos Logan, da montadora de veículos Renault, sendo que os veículos vieram via emenda parlamentar do Deputado Federal Luiz Nishimori, o qual tem como representante municipal o ex-candidato a vice-prefeito e ex-secretário municipal de meio ambiente Pedro Cabreira. Os veículos possuem o valor de R$ 167.242,00, sendo que o município de Santa Maria do Oeste entrou com uma contrapartida de aproximadamente R$ 32.000,00 mil reais para aquisição e incorporação de mais esta conquista a frota municipal de veículos.

O Blog do Beto de notícias parabeniza a todos os envolvidos nesta conquista para a nossa cidade, pois quem ganha com isso é a população local!!! 

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Polícia Militar realiza reunião com prefeito de Santa Maria do Oeste, conselho tutelar, secretária de educação e diretores de unidades de ensino por conta das recentes ameaças as escolas nacionais.

Na manhã desta quarta-feira o prefeito municipal Oscar Delgado se reuniu com o comando do destacamento da polícia militar, secretaria da educação, conselho tutelar, diretores das escolas municipais, diretores das creches e a diretora do Colégio José de Anchieta, com a finalidade de discutir e elaborar uma estratégia de segurança para as escolas devido os fatos de ataques e ameaças que aconteceram recentemente a unidades escolares. É o momento de todos ficarmos vigilantes e atentos aos fatos!

Fonte: Redação do Blog do Beto de notícias.

Briga de Mulheres acaba na Delegacia de Campina do Simão.

Uma equipe policial foi acionada para dar atendimento a uma situação de Dano, onde relatou mulher, 29 anos, que a pessoa de mulher, 51 anos, foi até a sua residência e começou a discutir.

Em determinado momento entrou na residência e danificou a sua máquina de lavar roupa, e também desferiu um soco em uma das janelas, quebrando um dos vidros da residência.

Diante da manifestação da vítima em representar foi encaminhado as partes para a Sede do Destacamento Policial Militar para a confecção do Termo Circunstanciado.

Um Quilo de Cocaína é apreendida em Palmital.

Localidade de Passo Liso – Área Rural Descrição: Uma equipe de serviço da cidade de Palmital, de posse de informações de que um veículo GM/Astra, de cor prata estaria transportando entorpecentes da cidade de Londrina a Laranjeiras do Sul, transporte este realizado com frequência a cada 15 dias.

Que o mesmo passaria pela cidade de Palmital, nesta data, sendo assim, a equipe de Palmital solicitou apoio as equipes de Marquinho e Laranjeiras do Sul, iniciando patrulhamentos.

Onde em determinado momento, a equipe de Palmital visualizou o referido veículo seguindo pela PR 158 no sentido a cidade de Marquinho, onde foi realizado acompanhamento tático, sedo logrado êxito na abordagem juntamente com as demais equipes de apoio na Localidade de Passo Liso, próximo da cidade de Laranjeiras do Sul.

Identificado os ocupantes do veículo, sendo masculino, 31 anos e masculino, 44 anos.

Em busca pessoal nada de ilícito foi encontrado com os mesmos, sendo estes indagados se teria algum ilícito no veículo, os mesmos negaram.

Diante do exposto, foi realizada revista veicular, sendo localizado no forro da porta do passageiro, um tablete de substância análoga a cocaína, a qual foi pesada posteriormente totalizando 1.040kg (um quilo e quarenta gramas).

Perguntado a respeito do entorpecente localizado, os abordados não se manifestaram. Diante dos fatos foi dado voz de prisão aos envolvidos pelo Crime de Tráfico de Drogas, sendo estes encaminhados juntamente com a droga e o veículo até a Polícia Judiciária.

Dois homens são baleados e mortos em trator e mulher fica ferida com tiro em Canta Galo.

Campo de cima, Área Rural DESCRIÇÃO: Nesta data por volta das 18h30min o Copom de Laranjeiras do Sul recebeu uma ligação onde uma feminina relatava que outra feminina teria pedido ajuda em sua casa e estaria ferida por disparo de arma de fogo em Cantagalo.

Porém a central não conseguiu muitas informações sobre o fato e o lugar correto da ocorrência pois a chamada estava ruim, desta forma o Copom repassou para equipe de Cantagalo o número de telefone que foi utilizado para ligar para a central.

E esta equipe passou a tentar contato com este número, porém ninguém atendia, sendo então enviado mensagem no APP WhatsApp também sem muito sucesso, após 1h a enfermeira da saúde do Município de Cantagalo entrou em contato informando que mulher de 67 anos havia ligado no pronto atendimento informando que havia uma mulher ferida por arma de fogo em sua casa.

Desta forma a equipe policial acompanhou a ambulância da saúde até o local haja visto que o motorista da saúde conhecia a senhora Olivina e sabia o local preciso de sua casa, sendo um local de difícil acesso pois o caminho mais próximo estava interditado.

Quando a equipe policial e saúde chegaram na casa da solicitante foi possível constatar a vítima (mulher) deitada no sofá com sangramentos e perfurações pelo corpo extremamente fraca, porém consciente.

Foi questionada sobre o que ocorreu e passou a relatar que nesta data por volta das 18 horas estava deslocando pela estrada rural quando próximo a linha do trem o trator em que ela estava juntamente e mais dois masculinos foi atingido por diversos disparos de arma de fogo, relatou que não viu quem atirou e não poderia falar mais nada e sobre a motivação dos fatos.

E informou que os masculinos estavam mortos próximo a linha do trem, a equipe PM deslocou juntamente com a enfermeira até o local indicado e visualizou um masculino (não identificado) caído no chão ferido com vários disparos de arma de fogo sem vida, e alguns metros mais a frente estava um trator parado com outro masculino dentro (masculino de 45 anos) também ferido com vários disparos de arma de fogo sem vida e ao seu lado uma pistola taurus preta com ferrolho aberto.

Desta forma foi solicitado apoio de outras equipes policiais devido ser um local de difícil acesso, sem iluminação e com possibilidade dos autores estarem homiziados no mato.

Também solicitado IML, investigador e criminalística que se fizeram presente no local. O trator a pistola e os pertences pessoais das vítimas ficaram sob responsabilidade da Polícia judiciária. A mulher vítima foi encaminhada pela ambulância para atendimento.

Publicação gera pânico e evacuação em colégio de São João do Ivaí.

Uma publicação compartilhada nas redes sociais gerou pânico na manhã desta quarta-feira (12), no Colégio Estadual Arthur de Azevedo, em São João do Ivaí. A postagem afirmava que o "próximo massacre estava garantido", o que acabou gerando a evacuação da escola pelos próprios alunos.

Conforme apurações do Canal HP, o tumulto aconteceu apenas nessa instituição de ensino, outros colégios e escolas do município tiveram aula normalmente durante todo o período. A publicação na web não apontava em qual escola o massacre aconteceria.

O comandante da Polícia Militar (PM) de São João do Ivaí, Sargento Caetano, destacou que o material que viralizou nas redes sociais têm fortes indícios de "fake news" e alerta os pais sobre como proceder com seus filhos.

"Nosso policiamento estava fazendo a patrulha na porta do colégio, quando os soldados perceberam a movimentação de alunos e resolveram conferir o que estava acontecendo. A postagem que gerou pânico foi encaminhada para o serviço de inteligência da polícia, que está investigando que é o autor que produziu o material e espalhou”, destacou.

Conforme o PM, a mensagem foi descontextualizada de outra publicação, e alguém acabou adicionando o nome da cidade de São João do Ivaí. "É importante que a sociedade denuncie as pessoas que fazem este tipo de postagem e não saiam compartilhando”, reforçou.

 

Pronunciamento da direção

O diretor do Colégio Estadual Arthur de Azevedo destaca que as aulas foram dispensadas após o pânico, e que aguarda uma posição do Núcleo Regional de Educação de Ivaiporã para informar como serão os próximos dias.

Em entrevista ao Canal HP, o diretor afirmou não entender como a publicação ganhou força dentro do colégio, ao ponto de os alunos evacuarem o local por medo. Ele reforçou que o post não indicava qual instituição estaria na mira do ataque.

"Criaram um grande alvoroço nas redes sociais e fica a dúvida se este post não partiu de algum aluno ou alunos daqui, porque houve pânico somente aqui, enquanto outros colégios e escolas as aulas aconteceram normalmente. Queremos tranquilizar os pais e pedir que ajude na segurança escolar, participando da rede segunda em casa, dialogando com os filhos e impondo limites", disse o diretor.

 

Alunos estão apavorados

O repórter Herithon Paulista esteve nas dependências do Colégio Arthur de Azevedo e confirmou a informação de que a evacuação teve início com os próprios alunos. O diretor da instituição afirmou que o pânico começou com os alunos do 3º ano do EM.

Após o pronunciamento, diversos estudantes entraram em contato com a reportagem afirmando que não podem ser responsabilizados pela evacuação. Conforme os alunos, eles apenas agiram diante de uma ameaça e que estavam motivados pelo medo. "Os alunos do 3º ano ficaram indignados com a falta de educação e o sarcasmo diante da situação". 

Fonte: Canal HP.

Marido flagra esposa com compadre e tudo acaba na delegacia em Marechal Rondon.

Em Marechal Rondon, um marido desconfiado que a mulher estava lhe traindo com o seu compadre resolveu investigar melhor a suspeita, a moto do casal foi comprada a pouco tempo e tem um rastreador e o marido então resolveu usar o equipamento para fazer um teste de fidelidade com a esposa.

Na noite desta terça-feira a mulher se arrumou e disse ao marido que iria até a Vila Gaúcha em uma massagista, o marido então acionou o GPS e poucos minutos depois percebeu que a moto não foi para a massagista e sim para a casa do compadre.

O marido resolveu então ir até o compadre para ter certeza que estava sendo traído, chegando no endereço o marido pulou o muro e viu o compadre só de cueca dentro da casa e sua esposa deitada na cama do compadre.

Ele resolveu entrar na casa para pegar os dois no flagra, mas calor do momento deu um tapa na esposa e em seguida saiu do local.

A Polícia Militar foi chamada pelo marido traído e todos foram para a delegacia de polícia de Marechal Rondon.

Fonte Portal Nova Santa Rosa

Corpo é encontrado boiando em represa no Paraná.

Um corpo foi localizado boiando na represa do Parque da Raposa, na tarde desta quarta-feira (12), em Apucarana, norte do Paraná. A Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.

Segundo informações preliminares, um morador daquelas imediações visualizou o corpo boiando na represa e acionou a PM. Os bombeiros também foram chamados para retirar o cadáver do local.

A princípio o corpo seria de um homem, vestido com uma camiseta vermelha. Mais informações na sequência.

Fonte: TN Online.

Briga entre vizinhos por conta de som alto resulta em uma morte e um ferido grave. Veja a foto:

Na noite desta quarta-feira, dois homens foram baleados no Jardim São Francisco, na cidade de Toledo. O crime aconteceu na rua Leonir Francisco Bottega e deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida.

De acordo com informações preliminares e relatos de populares, a briga entre os dois homens teria sido iniciada por conta de som alto. O primeiro atirou contra o outro, que veio a óbito dentro da casa.

O segundo homem, em estado grave, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Informações extraoficiais indicam que ele teria reagido contra a polícia antes de ser alvejado.

O caso chocou a população local e a polícia segue investigando as circunstâncias do crime. A rua Leonir Francisco Bottega foi isolada para que a perícia pudesse realizar os trabalhos necessários. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada pelas autoridades.

Fonte: Toledo News.

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência.

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.

“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.

A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.

A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.

“O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.

Identificação de autores

Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.

Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.

A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.

Preocupação

A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.

“O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.

A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão regulador com atribuição legal para regular as plataformas no contexto da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa.

A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentadas pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.

Rondas escolares

Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

Canais

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Fonte: Agência Brasil.

Fatalidade: motorista de ônibus atropela e mata o próprio tio idoso na PR-498.

Uma triste fatalidade foi registrada na manhã de ontem em Cianorte. O idoso Francisco Casemiro de Lima, de 74 anos, morreu atropelado por um ônibus dirigido pelo próprio sobrinho na rodovia PR-498 que liga Cianorte a São Tomé.

O motorista do coletivo só percebeu que a vítima era seu parente quando parou para prestar socorro. De acordo com familiares, o idoso sofria de Alzheimer e por algumas vezes tentou fugir de casa. Ele caminhava sobre a pista quanto foi atropelado.

Equipes de socorristas de Corpo de Bombeiros e Samu de Cianorte foram acionadas, mas ao chegarem ao local o idoso já estava em óbito, com várias fraturas pelo corpo.

A Polícia Rodoviária, Polícia Civil e Criminalística fizeram os devidos procedimentos no local do acidente e o copo foi removido para o IML de Paranavaí.

Foto: Valério Batista e Fonte Transito

Homem morre em acidente com caminhão na PR-459 em Reserva do Iguaçu. Veja a foto:

Um homem de 58 anos morreu após um grave acidente entre um veículo Gol e um caminhão na PR-459, nas proximidades da Usina de Segredo em Reserva do Iguaçu, na noite desta quarta-feira (12).

Conforme repassado, a vítima, era morador de Foz de Foz do Jordão e o caminhão tinha placas de Passo do Sobrado (RS).

O veículo Gol teria colidido contra a lateral do caminhão e na sequência batido contra um barranco na sequência, resultando em ferimentos incompatíveis com a vida.

Equipes médicas de Mangueirinha e Foz do Jordão foram acionados, porém ao chegar no local apenas constataram o óbito.

O IML (Instituto Médico Legal) removeu o corpo que deve passar por exames e posteriormente seria liberado para atos fúnebres.

   Fonte: Diário Reservense e Portal Cantu.

Motorista de Fusca morre em grave acidente seguido de incêndio na BR-376.

O Corpo de Bombeiros de Apucarana foi acionado na noite desta quarta-feira (12) para atender um acidente grave na BR-376. As informações iniciais são que houve uma colisão entre dois carros seguida de incêndio em um dos veículos. A colisão aconteceu em trecho próximo à Vila Reis. Um óbito foi confirmado no local.

A colisão envolveu um Fusca e um Fusion na pista sentido Califórnia. Houve capotamento após a colisão e os dois automóveis incendiaram após o acidente. Uma pessoa chegou a ser retirada do Fusion, mas o motorista do Fusca ficou preso às ferragens e morreu no local.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do posto próximo ao local do acidente, também foram acionadas e atuam no isolamento da área.

Além do caminhão de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros, outras viaturas foram encaminhadas ao local. Usuários que passam pela rodovia encaminharam imagens do incêndio. A pista segue interditada enquanto os bombeiros fazem o resfriamento do local.

Fonte: TN Online.

Caminhoneiro morre após ser ejetado em tombamento de caminhão na BR-376.

Um caminhoneiro, de 48 anos, morreu nesta quarta-feira (12) após sofrer um acidente na BR-376, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O motorista conduzia uma carreta carregada com soja na pista sentido Imbaú – Ponta Grossa. Na altura do km 413, por volta das 23h, o condutor perdeu o controle e tombou o veículo, que atingiu a mureta que divide as pistas.

Com o impacto, o caminhoneiro foi ejetado da cabine da carreta e não resistiu. Parte da carga de soja foi espalhada na pista sentido contrário. Além disso, a faixa da esquerda, no sentido em que o veículo trafegava, foi interditada.

O corpo do caminhoneiro foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Ponta Grossa.

Polícia Rodoviária Federal e Ricmais

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Condenado pela Lava Jato, ex-governador Pezão tem sentença de 99 anos anulada

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta quarta-feira, 12, sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação Lava Jato.

Bretas, que está afastado do cargo de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio por decisão do Conselho Nacional de Justiça, condenou Pezão a 99 anos de prisão por esses crimes, em 2021. A defesa do ex-governador recorreu e, em julgamento nesta quarta-feira, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou os argumentos e reformou a decisão, livrando Pezão das acusações.

A relatora da apelação criminal foi a desembargadora federal Simone Schreiber, que em seu voto deu provimento apenas parcial ao recurso de Pezão. O segundo voto coube ao desembargador federal Antonio Ivan Athie, que aceitou por completo o pedido da defesa do ex-governador. Ele foi acompanhado pelo desembargador federal Wanderley Sanan Dantas. A votação foi encerrada com a absolvição de Pezão. A desembargadora relatora foi vencida e coube a Athie formular o acórdão.

Na apelação, a defesa de Pezão alegou que a sentença ignorou todos os argumentos fáticos e jurídicos apresentados pelos advogados. Afirmou ainda que a decisão de Bretas copiou, sem citar, longos trechos das alegações finais do Ministério Público Federal, usando-os como base para a fundamentação, o que é proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Defesa

O escritório Mirza & Malan Advogados, que defende Pezão, divulgou nota em que celebrou a decisão.

“Trata-se de decisão que resgata a dignidade e honra do ex-governador, que teve seu mandato precocemente interrompido e ficou mais de um ano injustamente preso, com base em delações mentirosas e ilações do Ministério Público Federal. Ganham a democracia e o Estado de Direito”, afirma a defesa no texto.

Pezão ficou preso de novembro de 2018 até dezembro de 2019. A reportagem tentou falar com o ex-governador na noite desta quarta-feira, sem sucesso até a publicação desta reportagem.

Fonte: Agência Estado.

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. 

Em decisão proferida, a Sexta Turma da Corte decidiu anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizada durante a operação. 

Conforme entendimento formado pela maioria dos ministros que participou do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão pode ser realizada. 

André do Rap está foragido desde 2020, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao investigado. Em seguida, a decisão foi derrubada pelo plenário, mas o traficante já tinha fugido do país. 

Fonte: Agência Brasil.

Fiocruz e instituto chinês assinam acordo de cooperação científica.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (12), em Pequim, um acordo de cooperação na área de ciência e tecnologia com a instituição chinesa CAS-TWAS Centro de Excelência para Doenças Infecciosas Emergentes (CEEID, na sigla em inglês). Entre as medidas, está prevista a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC). Uma sede vai ser em Pequim e a outra no Rio de Janeiro, no Campus Manguinhos.

Segundo a Fiocruz, as conversas para assinar o acordo começaram antes de 2019, mas houve atraso por causa da pandemia e de questões políticas. O órgão atribui à mudança no governo federal a razão pela qual foi possível firmar a parceria agora e reaproximar os interesses de Brasil e China.

“Além da cooperação já em curso no campo da genômica, nós também queremos dar um caráter mais tecnológico a essa parceria e desenvolver produtos para a saúde. Também estamos considerando fazer editais conjuntos relacionados a projetos específicos e aumentar o fluxo de pesquisadores entre a China e o Brasil. E um dos pontos de destaque é a realização de um seminário até o último trimestre desse ano ou primeiro trimestre do ano que vem, para que identifiquemos pontos de conexão e potenciais contratos”, disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

“Este acordo reforça a cooperação em saúde pública”, comentou Shi Yi, diretor executivo do CEEID.

“Pela primeira vez vamos estabelecer dois centros físicos, que serão usados por pesquisadores brasileiros e chineses. Estamos transformando eventos que eram de curta duração, como as visitas de pesquisadores, em atividades permanentes. A ideia é ter aqui cientistas chineses por longos períodos, um mês, um ano, dois anos”, disse Carlos Morel, coordenador do CDTS.

Histórico científico

Brasil e China começaram a se aproximar mais no campo científico com a visita de uma delegação liderada pelo cientista George Fu Gao, então diretor do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/China), em junho de 2017. No mesmo ano, Gao e Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz à época, assinaram um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e tecnologia. Participaram também o ministro da Saúde no Brasil, Ricardo Barros, e o vice-ministro chinês, Guoqiang Wang. Desde então, comunicações entre os cientistas dos dois países têm aumentado, com realização de seminários, artigos e intercâmbios acadêmicos.

Fonte: Agência Brasil.

Rádio MEC quer resgatar protagonismo com mais recursos e digitalização.

Primeira emissora de rádio do país e a mais antiga em operação, a Rádio MEC chega ao centenário em 2023. O resgate do protagonismo da emissora e a busca pela inovação tecnológica foram debatidos em audiência pública nesta quarta-feira (12) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Além da importância histórica da Rádio MEC na difusão da cultura e educação no país, deputados, especialistas e representantes da direção e dos empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relembraram o processo de desmonte enfrentado pela emissora nos últimos quatro anos, com ameaças de desligamento, de demissão de funcionários, tentativas de mudanças na programação e redução da potência.

“Chegar ao centenário na era digital é um convite a refletir sobre o futuro da MEC no contexto da democracia e da desinformação, como ampliar o alcance; conquistar nova audiência; retomar propostas fundadoras; como formação de público, difusão da música e da educação. É estratégico, diante das ameaças à democracia e à Constituição, que a MEC desempenhe com melhores condições sua vocação educativa e pública, incluindo reflexão crítica sobre acontecimentos e combate às fake news”, disse. A diretora representou na audiência pública o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Um dos pontos levantados pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, foi a ampliação do sinal da rádio para todo o país, considerado primordial para universalização da comunicação pública. “Se os cidadãos e cidadãs de um país pagam seus impostos para manter esse serviço, todos eles têm direito ao acesso. Este é um princípio básico e eu tenho convicção que este governo estará empenhado em trazer esse sinal para todos os lares”.

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater os 100 anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. – Lula Marques/ Agência Brasil

De acordo com o gerente-executivo das rádios EBC, Thiago Regotto, as formas de ampliação estão sendo estudadas dentro da empresa. “A sociedade deve ter acesso de forma igualitária ao rádio público. Para se ter ideia, a cidade do Rio de Janeiro é a que tem mais rádios públicas. No interior, há cidades que não têm acesso ao rádio público. Há capitais que tem uma ou nenhuma”, afirmou. Atualmente, a Rádio MEC opera no 800 AM na internet e aplicativos.

Já o professor adjunto e diretor do Núcleo de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Kischinhevsky, trouxe a necessidade de se pensar a convergência da Rádio MEC com as mídias digitais para levar conteúdo de qualidade ao público jovem.

“A Rádio MEC chega ao seu centenário, mas continua mirando no futuro, oferecendo uma programação para adultos e os ouvintes do amanhã, com programas infantis de enorme qualidade. Temos a oportunidade única de retomar o investimento na radiodifusão pública e educativa pensando na formação de cidadãos, sem espaço para o extremismo, desinformação e negacionismo”.

Autora do pedido da audiência pública, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que a comunicação pública tornou-se urgente na situação atual do país e para divulgação de informação aos brasileiros. “Temos que trazer a cultura da paz e a comunicação fará isso. A comunicação vai levar a verdade do povo para o povo. É essencial que a Rádio MEC, que a EBC tenha recursos”, disse.

A representante do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Carolina Barreto, defendeu a recriação do Conselho Curador da EBC, com a participação de diversos segmentos da sociedade. “Queremos um Conselho Curador da sociedade civil porque não existe comunicação pública sem conselho. Isso faz parte das melhores práticas em todo o mundo”. O colegiado foi extinto em 2016, no governo de Michel Temer, e até o momento não foi restaurado.

Homenagem

Os participantes prestaram uma homenagem à professora da UFRJ e radialista aposentada pela Rádio MEC, Helena Theodoro. Funcionários da EBC na sucursal do Rio de Janeiro leram uma carta e fizeram uma apresentação artística de São Paulo.

Aos 15 anos, Helena iniciou a carreira como radialista na rádio. Em mais de três décadas, foi redatora, produtora e criou programas históricos, como o projeto Minerva (educação a distância), “Samba na Palma da Mão” e “Origens”, sobre cultura e história afro-brasileira.

Nos anos na MEC, Helena Theodoro contou como aprendeu a escrever peças de teatro, apreciar música clássica, popular brasileira e indígena, além da convivência com renomadas artistas do país, entre eles Fernanda Montenegro e Nicette Bruno.

Para a radialista, o rádio é a melhor forma de ouvir um povo. “Quando se pensa em reconstrução de cultura, devemos pensar na escuta. A escuta é fundamental. Nós tivemos um país que nunca deu escuta ao seu povo, nem a comunidade negra, nem a comunidade indígena, nem às classes mais pobres. A Rádio MEC sempre teve essa escuta”, contou.

A partir do dia 20 de abril, data de fundação da rádio, a EBC inicia os eventos comemorativos ao centenário. A programação prevê a volta de conteúdos e programas históricos da MEC e apresentação de orquestra sinfônica.

Fonte: Agência Brasil.

Angola e Brasil retomam cooperação na área de sangue e hemoderivados.

Uma comitiva de médicos e especialistas do Ministério da Saúde de Angola realiza esta semana uma série de visitas e reuniões em Brasília, Belo Horizonte e Salvador. A proposta é retomar a cooperação bilateral com o país, sobretudo na área de sangue e hemoderivados. O país africano enfrenta um grave problema de saúde pública: a anemia falciforme.  

Até 2020, havia 11.540 casos registrados da doença. A estimativa oficial é de que quase 2% dos nascidos vivos em Angola tenham esse tipo de hemoglobinopatia. A taxa de pessoas com o chamado traço falciforme, mutação genética em que a doença não se manifesta, mas que pode ser passada para os filhos, é de quase 20% no país.  

Comitiva angolana visita Agência Brasileira de Cooperação – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ EBC

A visita técnica da comitiva ao Brasil inclui uma videoconferência para apresentação de curso em formato de ensino à distância (EAD) do teste do pezinho, capaz de detectar a anemia falciforme. A ação envolve técnicos de triagem neonatal do Ministério da Saúde brasileiro e de professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A proposta é implementar em Angola uma política nacional da doença falciforme. 

“Elegemos o Brasil por ser uma referência na América Latina e a nível mundial na abordagem de pessoas com doença falciforme”, explicou o diretor do Instituto de Hematologia de Angola e chefe da missão no Brasil, Francisco Domingos.

“Iniciamos, por projeto piloto, implementar a experiência do Brasil com o teste do pezinho. Não vamos fazer como o Brasil faz, com [teste para] várias doenças. Vamos começar [apenas] pela anemia falciforme”. 

A cooperação, segundo Domingos, prevê ainda projetos para qualificar a doação de sangue em Angola, já que as doações no país só acontecem entre familiares. Angola, atualmente, processa cerca de 80 bolsas de sangue por dia, totalizando 150 mil por ano, mas apenas 20% vêm de voluntários. A ideia é utilizar a experiência brasileira na captação de voluntários para ampliar e qualificar o processo em Angola. 

Fonte: Agência Brasil.

Nova Rota da Seda: o que Brasil ganha ou perde se aderir a plano trilionário chinês.

A possível aproximação do Brasil ao controverso e ambicioso plano de investimentos em infraestrutura da China conhecido como "Nova Rota da Seda" está no centro das negociações entre diplomatas brasileiros e chineses às vésperas da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país asiático.

Fontes ouvidas pela BBC News Brasil afirmam que autoridades chinesas querem algum aceno do país à iniciativa.

Diplomatas ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam que o One Belt, One Road (Um Cinturão, uma Rota, em tradução livre) é um dos principais pontos ainda em discussão do comunicado.

De acordo com negociadores brasileiros, embora os chineses sempre acenem com o assunto nas trocas diplomáticas, dessa vez eles exerceram um pouco mais de pressão sobre o lado brasileiro por uma adesão.

O Brasil, no entanto, ainda não teria decidido se fará alguma menção ao projeto no comunicado conjunto que deverá ser divulgado ao final da visita, na sexta-feira (14/4).

Na sexta-feira, está previsto o encontro entre Lula e o presidente chinês, Xi Jinping.

A Nova Rota da Seda completa dez anos em 2023, e a adesão do Brasil ao instrumento seria um ganho político considerável para Pequim.

Uma decisão, segundo essas fontes, ainda aguarda a chegada a Xangai da comitiva brasileira. Uma adesão formal ao projeto neste momento, porém, estaria descartada.

As discussões em torno da iniciativa chinesa, no entanto, evidenciam uma divisão pública entre uma ala liderada por diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), incluindo o seu chefe, embaixador Mauro Vieira, e um grupo mais próximo ao presidente Lula, que inclui seu assessor especial para assuntos internacionais, o ex-chanceler Celso Amorim.

O Itamaraty vem afirmando que o Brasil não precisaria aderir ao projeto porque o Brasil já é alvo de parte significativa dos investimentos internacionais chineses.

Por sua vez, Celso Amorim e ministros como o da Agricultura, Carlos Fávaro, defendem que o Brasil pode aderir ao projeto chinês como forma de alavancar projetos de infraestrutura no país.

O que é a Nova Rota da Seda?

O One Belt, One Road é um projeto trilionário lançado em 2013 pelo governo chinês que inicialmente previa uma série de projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias e portos, além de obras no setor energético, como oleodutos e gasodutos ligando a Ásia à Europa.

Há diferentes estimativas sobre quanto dinheiro já foi investido desde seu lançamento. Os valores vão de US$ 890 bilhões (R$ 4,46 trilhões) a US$ 1 trilhão (R$ 5 trilhões).

O projeto ficou conhecido como Nova Rota da Seda em alusão à antiga rota da seda, nome dado ao fluxo de comércio que funcionava no primeiro milênio e que conectava a Ásia com a Europa Central.

Desde que foi lançado, o projeto chinês foi expandido para outras regiões do mundo, como África, Oceania e América Latina.

De acordo com o centro de estudos americano Council on Foreign Relations (CFR), especializado em relações internacionais, 147 países já aderiram ou manifestaram interesse em aderir ao plano desde seu lançamento. Eles representam dois terços da população mundial e 40% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Na América Latina, pelo menos 20 países já fazem parte da iniciativa, entre eles a Argentina, que, em abril de 2022, assinou um memorando de entendimento com o governo chinês prevendo a adesão.

Analistas internacionais avaliam que o projeto é um dos braços do projeto de expansão do poder econômico e político da China.

Atualmente, a China é a segunda maior economia do mundo e, até a pandemia de covid-19, havia estimativas que indicavam que poderia superar os Estados Unidos até 2028.

Em uma aparente reação ao projeto chinês, líderes do G7 (grupo formado por Estados Unidos, Canadá, França, Reino Unido, Japão, Itália e Alemanha) divulgaram, em 2022, um plano de financiamento a projetos de infraestrutura avaliado em US$ 600 bilhões (R$ 3 trilhões).

O projeto, no entanto, é alvo de outras controvérsias. Especialistas alertam, por exemplo, para o risco de superendividamento de países que contraem esses financiamentos.

Em 2018, o governo do Sri Lanka transferiu o controle de um porto à China após não conseguir honrar suas dívidas com o país.

A China, por outro lado, rebate as críticas afirmando que elas seriam uma tentativa de manchar sua imagem no cenário internacional.

Outra crítica frequente é que os empréstimos possibilitados pelo programa dependem da intermediação de empresas chinesas para serem liberados e que, com frequência, a China envia aos países a mão de obra qualificada para as obras infraestrutura e contrata localmente apenas funcionários com salários menores.

O que o Brasil tem a ganhar?

Especialistas nas relações sino-brasileiras afirmam que uma adesão ao programa teria pouco efeito prático e não resultaria em uma "enxurrada" de investimentos diretos no Brasil no curto prazo.

Eles dizem que um aceno brasileiro à iniciativa teria, portanto, um resultado mais político do que econômico.

Karin Vazquez, especialista em cooperação internacional e professora da Universidade Fudan, na China, avalia que uma adesão formal do Brasil poderia dar acesso a um fundo de US$ 40 bilhões (R$ 200 bilhões) em investimentos chineses.

No entanto, segundo Vazquez, a desaceleração da economia chinesa vem fazendo com que as condições para esses financiamentos sejam menos atrativas do que no passado.

"Tampouco vejo como uma adesão favoreceria a participação do Brasil em projetos de integração regional financiados pela China. O Brasil já é considerado em algumas dessas iniciativas, como a ferrovia bioceânica, cujos entraves à execução costumam estar mais relacionados a questões internas dos países e menos ao financiamento desses projetos", diz a professora à BBC News Brasil.

Pablo Ibanez, professor de Geopolítica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e pesquisador visitante da Universidade Fudan, aponta que a entrada do Brasil no projeto teria um caráter mais simbólico. Mesmo assim, ele defende a adesão.

"Não vejo grandes desvantagens. A China não exige grandes contrapartidas quando financia os projetos. Acho que o Brasil deveria entrar, porque é grande parceiro da China", diz Ibanez.

Marcos Caramuru, ex-embaixador do Brasil na China, pondera que, apesar de simbólica, a adesão poderia beneficiar investimentos pleiteados por Estados brasileiros.

"A adesão não faz muita diferença prática, mas passa uma mensagem aos agentes econômicos chineses que pode ajudar quando eles forem avaliar investimentos em entes subnacionais como os governos estaduais", explicou.

O que o Brasil pode perder?

Analistas ouvidos pela BBC News Brasil também avaliam que as desvantagens de uma eventual adesão do Brasil seriam pequenas e não necessariamente relacionadas à parceria em si.

"Os problemas que vejo são relacionados às dificuldades de se implantar projetos de infraestrutura, como o impacto ambiental e como isso afeta as populações indígenas ou tradicionais”, diz Ibanez.

Os especialistas ouvidos também minimizam o risco de uma eventual retaliação americana ao Brasil caso o país se associe de alguma forma ao projeto chinês.

Vazquez ressalta, no entanto, que a sinalização do Brasil em relação ao assunto precisa ser bem calibrada.

“Alguns atores acreditam que aderir ao projeto daria maior espaço para o Brasil barganhar com Estados Unidos e China e não ser encapsulado como membro de nenhum dos dois ‘bandos’”, afirma a professora.

Mas ela diz que o argumento é questionável na medida em que dar um “sinal” de que o Brasil está alinhado com a China sem sinalizar na mesma direção e intensidade para a Aliança para a Prosperidade Econômica nas Américas, projeto lançado pelo governo de Joe Biden em 2022, pode ser entendido como favorecer um dos dois lados.

“No mínimo, teria que se ter clareza do que o Brasil quer e pode ganhar com cada uma dessas iniciativas, o que, a meu ver, não existe”, diz a professora.

Os Estados Unidos vivem um dos períodos mais tensos em suas relações com a China e têm sinalizado preocupação com o aprofundamento das relações entre China e Brasil.

Washington vê como um ativo o fato de Brasília não ter, até agora, se comprometido a integrar o One Belt, One Road.

"Para os Estados Unidos, preocupa ver o Brasil crescentemente endividado com a China, se envolvendo em um número crescente de negócios, especialmente em áreas sensíveis, como tecnologias, serviços públicos, energia, área mineral, que tragam riscos para a cooperação Estados Unidos-Brasil”, afirma Ryan Berg, diretor do programa de Américas do Center for Strategic and International Studies, em Washington.

“Se Lula, como dizem os rumores, ceder ao projeto em sua viagem à China, isso também será algo grande para os Estados Unidos e visto com reservas, porque forneceria uma nova via para a influência e empréstimos chineses no país."

Questão expõe racha no governo

Em meio a esse cenário, duas alas do governo Lula vêm divergindo publicamente sobre o Brasil ingressar ou não na iniciativa chinesa.

Em entrevista a correspondentes de agências internacionais no Brasil na semana passada, Mauro Vieira sinalizou que o Brasil não precisaria aderir ao plano chinês neste momento.

“Temos uma parceria estratégica que vai muito além do One Belt, One Road. Não é uma coisa que estejamos apressados nem de um lado e nem de outro. É uma coisa que faz parte de contatos e conversas, mas não é uma decisão premente”, disse Vieira ao ser perguntado sobre o assunto pela BBC News Brasil.

Por outro lado, Celso Amorim disse em entrevista ao jornal Valor Econômico que o Brasil não teria motivos para ficar de fora da iniciativa.

“Não tem razão para o Brasil não entrar. Não tenho preconceito e não vejo nenhum dano político”, afirmou o assessor especial de Lula.

Outro que também defende a entrada do Brasil ao mecanismo é o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Questionado pela BBC News Brasil, ele argumentou que a adesão do país ao projeto chinês poderia trazer investimentos considerados importantes para a logística do agronegócio brasileiro e para a integração nacional.

“Eu defendo (a entrada do Brasil) porque um dos principais gargalos da competitividade do agro brasileiro é a infraestrutura logística. Frete caro é sinônimo de perda de competitividade para produtos de exportação”, afirmou o ministro.

Para Pablo Ibanez, a diferença de visões entre o comando do Itamaraty e integrantes do entorno do presidente é resultado da visão de membros do PT como Lula e da ala liderada por Celso Amorim por uma preferência em fomentar relações com países fora do eixo Estados Unidos-Europa.

“De um lado você tem o PT, Lula e Celso Amorim que são conhecidos por valorizarem o crescimento das relações do chamado sul global. Já o Itamaraty tem uma ala mais pragmática que acredita que isso (a adesão) pode trazer represálias dos Estados Unidos.”

Fonte: BBC NEWS BRASIL.