26/04/2023 *--* Deus é Fiel!!!

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Homem vende casa duas vezes para dois compradores diferentes em Santa Maria do Oeste e situação vira caso de Polícia. Entenda o ocorrido:

Nesta data compareceu neste destacamento a pessoa de *************  RG:*********/SC de ** anos o qual passou a relatar que comprou um lote com uma  casa, localizado ao lado da sua residência, no ********** em Santa Maria do Oeste,  com a pessoa de descrita como *********** RG: ********** vendedor descrito no contrato de compra e venda e efetuou o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais em  dinheiro). sendo objeto do contrato descrita na cláusula 1ª do contrato de compra e  venda registrado em cartório do serviço distrital morro alto em Guarapuava, sendo que na data da compra o imóvel estava sem morador, relata que na sexta feira dia 21/04/2023, uma pessoa entrou na referida casa,  alegando ser a dona e mostrando um papel ao solicitante dizendo ser um contrato e  que seria de fato a dona da casa. 

Foi deslocado ao local indicado, onde foi identificado a pessoa de *********** RG: ********** de ** anos de idade a qual relatou que está morando de favor para cuidar  da casa para o dono de nome *********. Relata ainda que *********** comprou o  referido imóvel da mesma pessoa que vendeu ao solicitante. As partes foram  orientadas. 

Fonte: Polícia Militar.

Dois menores furtam loja e residência em Santa Maria do Oeste e Polícia investiga situação.

Nesta data 25 de abril de 2023, às 15h20min, compareceu neste  destacamento a pessoa de ************, RG:*********, ** anos, a qual passou a  relatar que nesta data foi com seu esposo até a cidade de Guarapuava e que ao  retornar a sua residência, a mesma estava revirada juntamente com a loja de roupas  que fica na parte da frente da residência. Foi perguntado o que teriam furtado, esta  respondeu que teriam pego as moedas que estavam armazenadas em um vidro grande  de conservas, não sabendo precisar a quantia que havia no mesmo. Relatou ainda que  quando teria saído de casa a solicitante deixou a porta de trás da residência aberta e  que sua sogra teria visto menores saindo do seu interior, informando ainda que  conhece um dos menores como sendo o adolescente conhecido por *********.  Diante do relato a solicitante foi orientada e ficou de verificar se haviam levado mais  algum objeto da casa ou da loja, sendo que, se sim, complementar posteriormente  este boletim com demais objetos. Feito patrulhamento na região, porém até o  momento sem exito em localizar o autor do referido furto.

Fonte: Polícia Militar.

Compra de veículo de 6 anos atrás, vira boletim de ocorrência por furto e gera problemas em Santa Maria do Oeste. Entenda o caso:

Nesta data compareceu neste destacamento a pessoa de **********RG:  ********** de ** anos o qual passou a relatar que um tempo atrás comprou um  veículo pessoa de ******* de placas ********, aproximadamente 6 anos atrás, da  pessoa conhecida por *********, morador de Inácio Martins e ficou aguardando a  regularização dos documentos, que segundo o vendedor estava atrasado. Que após  algum tempo esperando, sempre consultando o referido veículo via sistema aberto  afim de conferir as pendências e começou a desconfiar e foi atrás do vendedor o qual  o levou ao despachante em que estava os documentos do veículo, sendo indicado  pelos atendentes que o referido veículo estava em processo de transferência para  pessoa de *********, morador do interior de Inácio Martins, na localidade de  Papagaio, sendo indicado que só seria entregue o documento ao *********. 

Passado mais algum tempo o solicitante fez nova consulta da placa do veículo,  constava um alerta de furto na cidade de Araucária, em data de 07/12/2020 sob o  número do BOU *********, fato que causou tamanha estranheza ao solicitante  devido o negócio ter sido realizado muito tempo antes.

A vítima procurou o vendedor que o levou ao despachante onde estavam os documentos de transferência preenchido e reconhecido firma em cartório Tabelionato  Pimpão da cidade de Araucária/Pr, em 05/01/2016, em nome do comprador  *********RG:******** CPF:******** e assinado pelo proprietário **********.

Ato contínuo o solicitante procurou o Sr. ********* que disse não saber da situação e  não ter compromisso com ele, sendo fornecido o número do telefone do proprietário  do veículo, e após contato o ********* passou a solicitar dinheiro para retirar a  queixa.

O solicitante deixa o registro a fim de regularizar a situação e constar que o negócio foi  realizado legalmente com terceiros, que porém o registro de furto foi feito muito  tempo depois.

****** foi orientado quanto as medidas cabíveis junto aos demais órgãos e ainda  orientado a guardar todos os áudios e mensagens trocadas referente ao negócio com  os envolvidos, incluindo comprovantes de pagamentos e imagens do documento do  carro afim de comprovar sua participação de boa fé no negócio.

Fonte: Polícia Militar.

Mulher de pato branco dada como desaparecida é encontrada em Nova Tebas após ser agredida por seu convivente.

Por volta das 10h da manhã está Equipe recebeu informação de que uma  mulher identificada como ************ RG ********** ** anos estaria desaparecida  desde domingo dia 23/04, e que a mesma veio morar no município de Nova Tebas  oriunda do município de ******** sendo que ás 14h20min a equipe recebeu  informações que está mulher estaria na comunidade de Volta Grande na casa de um  homem identificado como **********, e que após diligências na comunidade ela foi  localizada a qual relatou que teria sido agredida no último dia 23 de abril no pátio do  Posto *********** no Distrito de Catuporanga, e que o suposto autor das agressões  seria ************* RG ********** ** anos seu convivente. No local estava Sr.  *************, Rg: ************, ** anos, o qual relatou que prestou apoio para  ****** pois a mesma não tem parentes nem conhecidos na região e no dia ela estava  muito machucada. **********, Rg: ***********, ** anos, relatou ainda ter sido  agredida por socos e chutes em várias partes de seu corpo infomando que depois das  agressões encontrou *********** na rua e pediu acolhimento em sua casa, pois tem  medo do seu convivente, e seus familiares moram em Pato Branco- PR, não tendo

nenhum parente na cidade de Nova Tebas, e que então ********* lhe acolheu.

 A  vítima apresentava sinais de lesões, nos dois olhos com hematomas e se queixava de  dores pelo corpo. Diante dos fatos, ********** foi encaminhada ao Hospital  Municipal , ficando aos cuidados da Dra. ***********, a qual fez o preenchimento do  Laudo de lesões corporais deixando a vitima em observação, também foi acionado o  CREAS, Assistente Social ************, a qual ficou responsável em prestar  atendimento após a vítima receber alta, e também foi informado o CRAS para que  tomem as medidas cabíveis e encaminhamento da vitima até o município de Pato  branco.

 Posteriormente foi confeccionado boletim de ocorrência e encaminhado à  Polícia Civil juntamente com o Laudo de lesões corporais para as demais providências  da polícia judiciária. 

Fonte: Polícia Militar.

Homem embriagado é pego conduzindo caminhonete em Pitanga.

 No dia 25 de Abril de 2023, as 17h00min, em apoio a uma equipe da Policia Civil,  investigadores ************, ** anos, RG: ********** e *************, ** anos, RG:  *************, foi deslocado à 45ª DRP, pois haviam abordado um masculino com visível estado de  embriagues alcoólica, conduzindo seu veículo caminhonete ************, de cor prata, placas  ********, sendo oferecido o teste de etilômetro, aparelho ELEC BAF300, numero 05369, ao senhor  *************, ** anos, RG: **************, o qual sem coação física ou moral aceitou,  resultando em 0,92 mg/l, sendo repassado a equipe titular da ocorrência os quais o apresentaram a  autoridade de plantão para lavratura do flagrante delito. Lavrado os autos de infração de trânsito  pertinentes ao caso.

Fonte: Polícia Militar.

PM encerra live que jovens exibiam drogas e munição. Assista ao vídeo e veja as fotos:

Uma live no Instagram de uma jovem de 22 anos foi encerrada com uma ação da Polícia Militar. Isso porque os jovens exibiam drogas e foram denunciados. A situação aconteceu na rua Capitão Leônidas Marques no bairro Boa Esperança em Toledo, no Oeste do Paraná, na noite de terça-feira (26).

No vídeo é possível ver duas moças que estão na frente do celular e na parte de trás três rapazes. Em certo momento, uma delas mostra uma munição de arma de fogo e diz "ô meninas tá focando". Na sequência ela diz "nóis gosta de fuzil" e mostra novamente o projétil.

Um dos rapazes mostra novamente a munição e fala "ó a bolinha de airsoft. Não queria a bolinha de airsoft?".

Durante a transmissão ao vivo eles mostram uma porção de cocaína aos 'telespectadores'.

Mas o que eles não esperavam é que ainda durante a live na rede social, a Polícia Militar chegaria ao local para verificar o estava acontecendo.

Segundo a PM, foi repassada uma denúncia anônima sobre a situação e a equipe foi ao imóvel. A porta da casa estava aberta e os cinco envolvidos abordados, entre eles um adolescente de 17 anos e uma jovem de 19.

Em revista pessoal, os policiais encontraram a porção de cocaína que apareceu na transmissão ao vivo no bolso de um rapaz de 18 anos, companheiro da jovem de 22 anos que transmitia a live.

Segundo o boletim da PM, durante a situação foi identificado a perturbação de sossego devido ao som alto.

Durante revista, os militares encontraram na casa e apreenderam uma caixa de som, um narguilé, um projétil de 762 deflagrado e dois simulacros de arma de fogo, de propriedade do casal dono da casa. Celulares também foram apreendidos para perícia.

Diante da situação, houve a apreensão dos jovens e apreensão do adolescente. Os envolvidos e apreensões foram encaminhadas à 20ª SDP (Subdivisão Policial) de Toledo;

Fonte: Catve.com

TikTok, Twitter, Meta, Google, Amazon têm 4 meses para se adequar a novo regulamento.

A União Europeia (UE) listou nesta terça-feira, 25, serviços de empresas como Apple, Amazon, Meta, Google, TikTok e Twitter como plataformas ou mecanismos de busca online muito grande. A partir da designação, as companhias terão quatro meses para entrar em conformidade com o Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

A nova legislação sobre conteúdo digital – a de maior alcance do mundo – obrigará 19 serviços de mídia social, busca e comércio eletrônico a cumprir regras estritas até o fim de agosto.

Infratores enfrentarão multas de até 6% de sua receita anual global.

A lei inclui a possibilidade de bloquear os serviços de uma plataforma em caso de certas infrações repetidas. 

Fonte: Dow Jones Newswires.

Adolescente de 16 anos é morto a tiros em Sarandi.

Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na cidade de Sarandi situada na região metropolitana de Maringá, na noite desta terça-feira (25), O homicídio aconteceu na Rua Rio Chopim no Parque Alvamar II.

O jovem teria sido executado com ao menos cinco disparos, que atingiram a face da vítima.

Segundo informações, a vítima foi surpreendida pelo atirador, que também ocupava uma bicicleta. Ambos tiveram uma breve conversa, e logo na sequência ocorreram os disparos. O autor do crime fugiu e não foi localizado.

Populares acionaram o socorro, mas infelizmente o jovem teve morte instantânea. Agentes da Guarda Civil Municipal e Policiais Militares, isolaram a cena do crime e comunicaram as Polícias Civil e Científica. Um perito do Instituto de Criminalística esteve no local.

Esse é o décimo segundo homicídio do ano registrado em Sarandi. Conforme a PCPR, praticamente todos os assassinatos estão esclarecidos.

Fonte: Corujão Notícias.

Árvore de grande porte cai em cima de carro durante temporal no Paraná, veja a foto:

Uma árvore de grande porte acabou caindo sobre um carro nesta terça-feira (25) após uma forte chuva que atingiu a região. O carro estava estacionado na Rua Luís Luise, na proximidades do Cemitério municipal de Cafelândia.

Segundo informações, o motorista estava no interior de sua residência e não sofreu ferimentos. Equipes de resgate seriam acionados para fazer a retirada e corte da vegetação.

Fonte: O Novo Oeste.

Idoso é morto a facadas e Campo Mourão registra o 10º homicídio do ano.

Um homem de 58 anos foi morto a facadas na tarde desta terça-feira (25) em Campo Mourão. O crime ocorreu na Rua 1, na Vila Guarujá, e foi o décimo do ano registrado no município..

As primeiras informações dão conta de que a vítima, identificada por Adelmo Luiz dos Santos, foi atacada por dois homens, em uma  padaria do bairro, onde teria sido esfaqueada. Ferido ele saiu e morreu no meio da rua.

A equipe do Samu foi acionada, mas já encontrou o homem sem vida. A Polícia Militar fez diligências na tentativa de prender os criminosos, mas eles  continuam foragidos. Polícia Civil e Cientifica também foram acionadas para os trabalhos de investigação.

A causa do crime ainda será apurada. O corpo foi recolhido pelo IML  para exame de autópsia.

Fonte: Ta Sabendo.

Caminhão tomba na BR 376 em Ponta Grossa.

Caminhão tombou na BR 376 em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. A situação aconteceu no quilômetro 500,5, por volta das 5h30 desta quarta-feira (26).

O caminhão parou fora da pista e o tráfego de veículos estava normal da rodovia.

Na situação não houve vítimas feridas. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) atendeu a ocorrência.

Fonte: PRF.

Mulheres morrem em batida frontal entre carro e caminhonete na PR 487.

Conforme a PRE (Polícia Rodoviária Estadual), o condutor da Toyota Hilux seguia na rodovia sentido Campo Mourão para Luiziana, quando no quilômetro 185 perdeu o controle da direção e bateu na traseira da GM S10, que trafegava no mesmo sentido. Na sequência ela foi arremessada contra o Gol, que seguia no sentido contrário.

Os condutores da Hilux, da S10 e do Gol foram encaminhados para hospital de Campo Mourão.

Já as passageiras do automóvel de 66 e 59 anos, não resistiram aos ferimentos. Elas foram encaminhadas ao IML (Instituto Médico Legal) da cidade.

A PRE registrou a ocorrência.

Fonte: Catve.com

Acidente em praça de pedágio desativada no Paraná deixa dois feridos.

Um acidente foi registrado na praça de pedágio desativada em Arapongas, norte do Paraná. Equipes do Samu e os Bombeiros socorreram as vítimas, na tarde desta terça-feira (25).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada. No veículo estavam duas pessoas, condutor e passageiro. O motorista teria sofrido ferimentos graves sendo levado para o Honpar, já a outra pessoa foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento 24h. 

O veículo seguia sentido Londrina, porém, o motorista teria perdido o controle da direção, bateu contra a mureta de concreto e tombou. O trânsito ficou lento na BR-369.

Fonte: TOLEDO NEWS.

Carro e caminhão se envolvem em forte batida na BR 277.

Carro e caminhão se envolveram em forte batida, no quilômetro 588 da BR 277 em Cascavel, na tarde desta terça-feira (25).

A CATVE conversou com os envolvidos no local e as informações apuradas são de que o caminhão caçamba seguia pela rodovia sentido Foz do Iguaçu. "O carro jogou contra mim, tirei fora ainda", conta o motorista do caminhão. Devido o forte impacto, o Siena foi parar em cima do canteiro central, com bastante danos, como: lataria amassada e vidros quebrados.

Por conta da batida, vazou óleo combustível do caminhão na BR 277 e por isso as equipes irão espalhar produtos no asfalto para evitar acidentes.

Caminhão ABTR (Auto Bomba Tanque e Resgate) do Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal deslocaram ao local. O condutor do carro passou pelos primeiros socorros do Samu, mas recusou o encaminhamento para a unidade hospitalar, ele e as demais pessoas que estavam no veículo são moradores de Curitiba.

Fonte: Catve.com

Acidente com 15 veículos e 14 feridos na BR-408.

Um acidente envolvendo vários veículos deixou feridos na BR-408, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve um capotamento e dois engavetamentos no início da tarde da terça (25).

O que aconteceu?

Por volta das 12h15 da terça (25), aconteceu um capotamento seguido por dois engavetamentos no quilômetro 102,8 da BR-408, no sentido Recife da rodovia federal.

Quantos veículos se envolveram no acidente?

O acidente envolveu 15 veículos, incluindo carros, motos e seis caminhões. Como os carros pegaram fogo, muita fumaça foi vista na área das colisões.

Como foi a dinâmica do acidente?

Primeiro, uma caminhonete capotou na rodovia e o motorista ficou ferido;

➡️ O motorista ferido disse que foi trancado por um carro;

➡️ Alguns veículos pararam para ajudar o motorista ferido, e, na sequência, um caminhão que transportava tijolos provocou um engavetamento;

➡️ Depois, ocorreu outro engavetamento que deixou mais pessoas feridas;

➡️ Nesse segundo engavetamento, pelo menos quatro veículos pegaram fogo no local.

Quem foram os responsáveis?

O motorista que trancou o carro que capotou não ficou no local do acidente;

O condutor do caminhão que iniciou o engavetamento não foi localizado e não se sabe se ele ficou ferido.

Houve mortes?

Não houve registro de mortes no local do acidente.

Quantas pessoas se feriram?

Ao menos, 14 pessoas se feriram no acidente. Para chegar a esse número, o g1 somou os registros de vítimas feitos pela PRF, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviaram equipes ao local.

Para onde foram levados os feridos?

De acordo com o Samu, das 14 pessoas feridas, nove homens foram levados para unidades de saúde:

Quatro foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central do Recife;

Dois, para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Lourenço da Mata;

Um, para o Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife;

Um, para a UPA da Caxangá, na Iputinga, na Zona Oeste do Recife;

Um, para o Hospital Português, na Ilha do Leite, no Centro do Recife.

Além desses nove feridos, outras duas pessoas foram socorridas no local por moradores da região. Os nomes delas não foram divulgados.

O Corpo de Bombeiros também socorreu outras três pessoas, sendo um homem de 38 anos e duas mulheres, uma de 41 e outra de 20 anos. O homem foi levado para o Hospital da Restauração. Já as mulheres, para a UPA de São Lourenço da Mata.

Qual o estado de saúde deles?

Na noite da terça (25), o Hospital da Restauração informou que quatro vítimas do acidente chegaram à Unidade de Trauma, em estado grave. Segundo o HR:

Dois homens, de 37 e 38 anos, passaram por cirurgia à tarde e seguem internados em estado grave;

Outro homem, de 35 anos, entrou no bloco cirúrgico no início da noite;

O quarto paciente, de 26 anos, tem quadro de saúde estável e passou por exames e avaliações.

De acordo com a UPA de São Lourenço, também na noite da terça (25), das cinco vítimas que foram levadas ao local:

Três pessoas (dois homens e uma mulher) receberam alta porque sofreram somente ferimentos leves;

As outras duas (um homem e uma mulher) continuam em observação na UPA para avaliação sobre a necessidade de transferência para um hospital.

Também na terça (25), o Hospital Getúlio Vargas afirmou que as vítimas levadas ao local foram atendidas e realizaram exames "para definição de conduta médica". À noite, encontravam-se estáveis, na emergência da unidade de saúde.

Segundo a UPA da Caxangá, o homem que foi levado ao local teve apenas escoriações e recebeu alta na tarde da terça (25).

Nesta quarta (26), o g1 voltou a entrar em contato com as unidades de saúde para obter informações atualizadas sobre o quadro clínico dos pacientes, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1.

Criança fica ferida em acidente entre caminhão e carro. Veja as fotos:

Uma criança de 10 anos ficou ferida após uma colisão entre um carro e um caminhão na SC-484, em Guatambu, no Oeste de Santa Catarina. O acidente foi registrado por volta das 13h desta terça-feira (25) e o Corpo de Bombeiros Militar de Chapecó atendeu as vítimas.

No carro Citroën estava o motorista, um homem de 37 anos, com ferimentos leves, uma criança de 10 anos, o qual apresentava suspeita de traumatismo craniano leve ou moderado.

O pai e o filho foram atendidos e avaliados pelos bombeiros e encaminhados para o HRO (Hospital Regional do Oeste). A equipe do Saer/Fron (Serviço AeroPolicial de Fronteira) e Sara (Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico) prestaram apoio.

No caminhão Ford Cargo estava um homem de 43 anos, ele não ficou ferido segundo os bombeiros. A Polícia Civil e Polícia Militar também foram acionadas e cuidaram do trânsito no local.

Acidente entre dois carros deixa quatro feridos. Veja a foto:

Um acidente entre dois carros deixou quatro pessoas feridas na noite desta terça-feira (25), na Dutra, no trecho de Taubaté (SP).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma colisão entre dois carros no km 109 da via, na pista sentido São Paulo. Com a batida, três homens e uma mulher ficaram feridos.

Uma das vítimas é um idoso de 68 anos, que foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Taubaté.

Até às 21h, ainda não havia informações sobre o estado de saúde das vítimas e sobre a dinâmica do acidente.

Um dos veículos ficou completamente destruído, com a estrutura compactada na colisão e o para-brisa chegou a se soltar.

A pista foi interditada no sentido São Paulo para resgatar os feridos e gerou cerca de 5 km de congestionamento. A via foi liberada para os motoristas por volta das 20h30.

O Corpo de Bombeiros, equipes de resgate da CCR RioSP e da Polícia Rodoviária Federal foram acionados para atender a ocorrência.

Fonte: G1.

Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas. 

As audiências ocorrerão nesta quarta (26) e quinta-feira (27) na sessão itinerante da Corte em Santiago, no Chile, às 15h30 (horário de Brasília) e às 10h, respectivamente. Serão ouvidas as vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. 

A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 pela comissão e levada à Corte somente em janeiro de 2022.  

“O julgamento é de importância histórica. É a primeira vez na história do país que o Brasil será julgado em um tribunal internacional por crimes cometidos contra quilombolas. Além disso, constitui importante oportunidade para a própria Corte IDH consolidar jurisprudência de proteção aos territórios ancestrais de comunidades afrodescendentes na região”, disse Danilo Serejo, quilombola de Alcântara e assessor jurídico do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), em nota divulgada pela organização Justiça Global.  

Os denunciantes querem que a Corte determine que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permaneceram no local, crie fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias quilombolas e realize estude de impacto ambiental e cultural.  

“A imposição do Estado de construir o Centro de Lançamento de Alcântara num território tradicional, deteriorando modos de vidas, laços familiares e tentando apagar uma parte da nossa história, mostra como o racismo ambiental orientou a política. Por isso, o Brasil tem o dever, perante a Corte Interamericana, de reconhecer sua responsabilidade como ator nas violações contra os quilombolas de Alcântara, bem como avançar imediatamente com a titulação do território. O que está em jogo na Corte, nos próximos dias, é o real compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento ao racismo”, afirmou a diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho. 

Para a ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, que irá compor a delegação do governo, a audiência servirá para reconstruir a relação entre o Estado e os remanescentes dos quilombos. “Aprendemos nessa trajetória que o desenvolvimento científico e tecnológico não é incompatível com a defesa e promoção dos direitos humanos. Apenas o desenvolvimento baseado nos seus princípios legitima os avanços da ciência e da tecnologia com sustentabilidade etnoambiental e integridade pública”, avalia, conforme nota publicada pela pasta. 

A delegação terá ainda integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Comando da Aeronáutica, do Centro de Lançamento de Alcântara e dos ministério das Relações Exteriores (MRE), da Defesa e da Igualdade Racial.

Entenda o caso  

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís, na década de 80 pela Força Aérea Brasileira (FAB), como base para lançamento de foguetes. 

Na época da construção, 312 famílias quilombolas, de 32 povoados, foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas. Alguns grupos permaneceram no território e, conforme os denunciantes, sofrem com a constante ameaça de expulsão para a ampliação da base. 

Em 2001, representantes de comunidades quilombolas do Maranhão, do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe), da Justiça Global, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 

O grupo acusa o Estado brasileiro de ter cometido violações com a instalação do centro, com desapropriação e remoção compulsória de famílias quilombolas. Segundo a denúncia, a perda do território causou impacto no direito dessas comunidades à cultura, alimentação, educação, saúde e livre circulação. Além disso, não foi concedido aos quilombolas os títulos definitivos de propriedade.

Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área em 2008.  

Cinco anos após a apresentação da denúncia, a comissão a considerou admissível. Em relatório de 2020, depois de audiências feitas em 2008 e 2019, o grupo recomendou que o governo brasileiro fizesse a titulação do território tradicional, consulta prévia aos quilombolas sobre o acordo firmado pelo Brasil e os Estados Unidos (que permite atividades espaciais de companhias norte-americanas na Base de Alcantâra, chamado acordo de salvaguardas tecnológicas) no ano anterior, reparação financeira para os removidos e pedido público de desculpas.  

As recomendações não foram seguidas pelo governo brasileiro. Dessa forma, a comissão levou o caso à Corte em janeiro de 2022. 

Fonte: Agência Brasil.

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Lula é alvo de protesto de deputados da extrema direita em Portugal, e presidente do Parlamento português cobra respeito.

'Chega de envergonhar Portugal', disse presidente do Parlamento a legisladores que protestaram em celebração dos 49 anos do fim da ditadura no país europeu. Lula voltou a criticar a invasão da Rússia à Ucrânia e disse que 'quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da História'.

O presidente Lula (PT) discursou nesta terça-feira (25) no Parlamento português, durante a comemoração do 49º aniversário da Revolução dos Cravos, e foi alvo de protestos de legisladores de extrema direita do país europeu. Em 25 de abril, é comemorada a queda da ditadura de António de Oliveira Salazar, em Portugal - que aconteceu em 1974.

Durante o pronunciamento, 11 parlamentares do partido de extrema direita Chega fizeram um protesto, respondido com aplausos a Lula por integrantes das outras bancadas. O presidente do Parlamento português, Santos Silva, do Partido Socialista (PS), pediu que Lula interrompesse o discurso e cobrou respeito.

"Chega de insultos, chega de envergonhar as instituições, chega de envergonhar o nome de Portugal", disse o parlamentar português.

Ao encerrar seu discurso, sem mencionar o Chega, Lula afirmou: "Que deus abençoe Portugal, abençoe o Brasil, e viva a liberdade e a democracia. E não ao fascismo político e injusto".

Após o evento, Santos Silva pediu formalmente desculpas a Lula em nome do Parlamento português, segundo o jornal português "Público". O presidente, então, classificou o ato de uma "cena de ridículo".

"Eu acho que essas pessoas, quando voltarem para casa e deitarem a cabeça no travesseiro, vão pensar: 'que papelão nós fizemos'", disse Lula.

Fonte: G1.

Na Espanha, Lula defende criação de um G20 da Paz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que a preocupação de alguns países com o crescimento econômico da China representa uma contradição aos princípios defendidos pelo Consenso de Washington, na década de 1980. O consenso é um conjunto de recomendações neoliberais visando o desenvolvimento econômico. Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro defendeu a criação de um G20 da Paz.

A afirmação foi feita durante encontro com o presidente espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri, na Espanha, após a assinatura de três memorandos de entendimento: sobre cooperações no Ensino Superior Universitário; entre os ministérios do Trabalho dos dois países; e uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovações.

“Quando vejo alguns países preocupados com o crescimento da China, fico me perguntando se a gente está lembrado do discurso que era feito nos anos 80, depois do famoso Consenso de Washington, quando se criou a ideia de que o mundo não teria mais problema se fosse globalizado. Mesmo as ministras mais jovens lembram de um discurso feito há 43 anos, de que a globalização era a saída para humanidade”, disse o presidente brasileiro.

Lula acrescentou que, por conta do Consenso de Washington, “todas as megaempresas americanas investiram, não para desenvolver a China, mas para utilizar a mão de obra barata que a China oferecia naquele instante. Os chineses souberam tirar proveito do investimento. Mas quando o Trump foi candidato [à presidência dos EUA], começou a dizer que era preciso retirar as empresas que estavam na China. Já era tarde, porque a China já é a segunda economia mundial e possivelmente, no próximo ano, seja a primeira economia do mundo”, acrescentou.

O presidente brasileiro disse que o crescimento chinês se diferencia do de outros países pelo fato de ter ocorrido sem que o país passasse por guerra.

“Isso é uma demonstração de que somente com muita paz é possível você aproveitar o dinheiro produzido pelo povo para poder gerar emprego e bem-estar social. Por isso eu estou incomodado com a guerra que está acontecendo entre a Rússia e a Ucrânia. Ninguém pode ter dúvida de que nós brasileiros condenamos a violação territorial que a Rússia fez contra a Ucrânia. O erro aconteceu e a guerra começou. Agora não adianta ficar dizendo quem tá certo e quem tá errado. Agora o que precisa é fazer a guerra parar.”

Segundo Lula, só se discute um “acerto de contas” quando se para de dar tiros. “É assim nessa guerra e foi assim em todas as outras guerras. Mas nós vivemos um mundo muito esquisito, onde todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] são os maiores produtores e vendedores de arma do mundo. E são os maiores participantes de guerra do mundo”.

“Fico, portanto, me perguntando se não cabe a nós, outros países que não são [membros] permanentes do Conselho de Segurança da ONU, fazermos uma mudança. Por que Brasil, Espanha, Japão, Alemanha, Índia, Nigéria, Egito, África do Sul não estão [como membros permanentes]? Quem determina atualmente são os vencedores da 2ª Guerra, mas o mundo mudou. Precisamos construir um novo mecanismo internacional que faça a coisa diferente. Acho que tá na hora da gente começar a mudar as coisas e tá na hora da gente criar um tal de G20 da Paz, que deveria ser a ONU”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil.

‘Condenamos a violação territorial que a Rússia fez contra a Ucrânia’, diz Lula na Espanha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao tema da guerra nesta terça-feira, 26, em seu último pronunciamento durante a viagem que faz à Europa. O assunto foi o mais comentado e sensível durante esses seis dias em que visitou Portugal e Espanha. Em Madri, Lula disse que “ninguém pode ter dúvida que nós brasileiros condenamos a violação territorial que a Rússia fez contra a Ucrânia”.

“O erro aconteceu a guerra começou. Agora não adianta ficar falando quem está certo e quem está errado”, afirmou, completando que é necessário fazer a guerra parar. Para Lula, só haverá acerto de contas quando os tiros pararem. “É assim nessa guerra e foi assim em todas as outras guerras.”

Em seguida, Lula insinuou críticas aos membros do Conselho de Segurança da ONU. “Vivemos um mundo esquisito em que os membros do Conselho de segurança da ONU, todos eles, são os maiores produtores e vendedores de armas do mundo e maiores participantes de guerras”, disse.

ONU

Lula usou isso como argumento para defender também uma mudança na ONU em que países em desenvolvimento estejam presentes como membros permanentes e incluiu a Alemanha – que está de fora por causa da sua atuação na segunda guerra – na relação. “Já faz muito anos e a geografia mudou, a geopolítica mudou, a economia mudou. Então precisamos construir um novo mecanismo internacional que possa fazer coisas diferentes.”

O presidente discorreu sobre vitórias antigas e fracassos atuais da ONU e disse que “está na hora de mudar as coisas e está na hora de criar um G-20 da paz”.

Fonte: CGN.