28/07/2020 *---* Deus é Fiel !!!!

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Possível local de venda de entorpecentes é desfeito pela Polícia Militar de Guarapuava. VEJA A FOTO:

Por volta das 02h00min do dia 28 de julho de 2020, na Rua Luis Borges de Lis, Bairro Morro Alto. As equipes receberam informações de que no endereço supracitado estaria ocorrendo tráfico de entorpecentes diuturnamente, sendo que no momento em que as equipes se aproximaram da residência foi visualizado um homem, 22 anos, entregando certa quantia em dinheiro no portão para o indivíduo, 19 anos, o qual ao receber voz de abordagem evadiu-se para o fundo do pátio da residência, sendo acompanhado a pé pela equipe policial, os quais visualizaram o momento em que o mesmo dispensou 15 (quinze) pedras de substância análoga a crack, uma porção de maconha e certa quantia em dinheiro no chão. Em ato contínuo, ao realizar revista pessoal, foi encontrado um frasco plástico com mais 45 pedras de crack e o valor de duzentos reais em notas diversas de pequeno valor, típico do tráfico de drogas. ao final, foram aprendidos R$ 922,00 em notas diversas, 60 pedras de crack pesando 8,7 gramas e uma porção de maconha pesando 14,5 gramas. diante dos fatos foi dada voz de prisão para o indivíduo. O homem, 22 anos também foi encaminhado à 14ª SDP por ter afirmado que teria conhecimento do tráfico no local, sendo que no momento da abordagem ele teria entregue R$30,00 ao indivíduo. Ressalta-se que durante as buscas no local, não foram localizados objetos como cachimbos, papel de seda, etc, deixando claro que no local não ocorre o consumo de entorpecentes, somente a venda. 

Fonte: Polícia Militar.

Briga entre familiares vira ocorrência de Lesão corporal em Guarapuava.

Por volta das 22h15min do dia 27 de julho de 2020, na Rua Santa Helena, Bairro Jardim das Américas. No local segundo relatou a senhora, 55 anos, mãe de um homem, 31 anos, que seu filho é usuário de drogas e que na data de hoje chegou alterado em casa com uma garrafa de bebida alcoólica nas mãos momento, e que passou a discutir com familiares, acabou quebrando a garrafa vindo a se ferir lesionando o braço direito. A equipe do SAMU foi acionada e prestou atendimento a vítima e conduziu-o até a UPA do Bairro primavera. 

Fonte: Polícia Militar.

Ocorrência de furto qualificado é registrada em Guarapuava.

Por volta das 20h00min do dia 27 de julho de 2020. Na Rua Bagé, Boqueirão. A equipe avistou um individuo com uma mochila preta nas costas, em fundada suspeita. Foi realizada a abordagem e identificado o abordado, 30 anos, trazendo na mochila um receptor digital marca net e um roteador wi-fi. Indagado sobre a procedência dos objetos, relatou ser de sua propriedade. Novamente foi perguntado a procedência do material e este confessou que furtou de uma residência no Bairro Santa Cruz. Sendo então, deslocado até o local e feito contato com as vítimas, a senhora, 57 ANOS, e o senhor, 44 anos. os quais reconheceram os objetos e relataram que ainda haviam sido furtados dois botijões de gás, calçados, roupas e um forno micro-ondas. Perguntado ao autor do furto, onde estariam o restante dos objetos, relatou que tinha vendido os objetos. Deslocado até o endereço dos receptadores, sendo estes encaminhados juntamente com os objetos recuperados até a 14ª SDP para procedimentos, sendo que durante confecção do boletim de ocorrência foi constatado em desfavor do indivíduo um Mandado de Prisão, art. 155. 

Fonte: Polícia Militar.

Medianeira: Polícia Civil recaptura mais um foragido da cadeia.

Mais um foragido da cadeia pública de Medianeira foi recapturado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (27).

A prisão foi realizada por investigadores na região central da cidade.

O preso, cujo nome não foi divulgado, foi reconduzido à cadeia pública.

Dos 34 presos que fugiram no último dia 5 de julho, 18 já foram recapturados.

Fonte: Guia Medianeira.

Idosa é resgatada de casa em chamas pelos vizinhos em distrito de Santa Helena

Por volta das 17h30 deste domingo (26), equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram acionadas para atender a uma ocorrência de incêndio em residência no distrito de São Clemente, em Santa Helena.

Quando as equipes chegaram a casa já estava sendo consumida pelas chamas. Após intenso trabalho das equipes o fogo foi extinto. Ninguém se feriu, mas a casa foi completamente consumida pelo fogo.

Segundo informações apuradas no local pela equipe de reportagem, uma idosa de 71 anos de idade residia sozinha no imóvel. Ao perceberem a fumaça, vizinhos entraram na casa e resgataram a mulher e alguns pertences dela.

Não se tem informações sobre as causas do incêndio.

Fonte: Correio do Lago.

Motociclista fica ferido após colisão com caminhão na PR-323.

Um acidente entre uma motocicleta e um caminhão boiadeiro foi registrado por volta das 14h20 desta segunda-feira (27) na rodovia PR-323, trecho urbano de Umuarama. A colisão aconteceu em um retorno, no km 299, em frente ao Atacadão do Planalto.

Informações coletadas no local são de que a motocicleta seguia sentido Atacadão ao viaduto de acesso ao centro da cidade. O caminhão estaria fazendo o retorno, quando aconteceu a colisão.

O motociclista estava com uma Honda ML, placas de Umuarama. Ele trabalha há alguns dias em uma empresa de lanches e tinha ido até a rodovia fazer uma entrega. Com a entrega feita, estava retornando para o centro.

O caminhão boiadeiro tem placas de São Ludgero/SC e não estava carregado. O motorista não teve ferimentos.

O trânsito ficou parcialmente interrompido. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para prestar atendimento à vítima. O motociclista tem 23 anos e estava com capacete aberto. Havia bastante sangue no local e a vítima bateu com a cabeça, tinha ferimentos no rosto, no entanto, estava consciente.

O jovem foi encaminhado para o hospital Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: Portal O Bem Dito.

Gravíssima colisão entre duas carretas na BR-369 mata motorista.

Um gravíssimo acidente de trânsito foi registrado na BR-369, em Ubiratã, na tarde desta segunda-feira (27). Uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Duas carretas colidiram na altura do km 437, sendo que uma delas chegou a tombar e a outra colidiu violentamente contra uma árvore.

O condutor desta carreta bitrem que atingiu a árvore morreu ainda no local do acidente. O outro motorista foi socorrido pela equipe da Viapar e encaminhado a uma unidade hospitalar de Ubiratã. Não foram repassados detalhes sobre os ferimentos desta vítima.

O trecho da via está interditado, devido a carreta que tombou. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) está no local.

Equipes da Criminalística e IML (Instituto Médico Legal) foram mobilizados para os trabalhos de perícia e recolhimento do corpo. Segundo a PRF, o motorista que morreu neste acidente era morador de Toledo.

A pista chegou a ficar interditada e foi liberada às 18h40.

Fonte: Polícia Militar.

Em fuga, suspeito de assalto capota carro e acaba detido.

A Polícia Militar deteve um rapaz suspeito de participação a um assalto, após ele capotar o veículo que dirigia enquanto tentava fugir da abordagem. A ocorrência foi registrada por volta da zero hora desta segunda-feira (27), no trevo de acesso ao aeroporto municipal.

Segundo as informações, a equipe da PM fazia patrulhamento pela Rua José Tadeu Nunes, próximo ao Parque de Exposições, quando visualizou um grupo de pessoas no estacionamento do local.

Os policiais retornaram com a viatura para fazer a abordagem, mas um deles, dirigindo um GM Omega, tentou fuga. Em alta velocidade, o rapaz não conseguiu fazer o contorno no trevo ao aeroporto, bateu em um poste e capotou várias vezes.

Apesar da gravidade do acidente, ele não se feriu e ao tentar sair pelo teto do veículo, acabou detido. Dentro do carro, os policiais encontraram um cartão pertencente ao dono de uma tabacaria, assaltada na sexta-feira.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia onde será apurado se o mesmo teve participação no crime. Ele será autuado por direção perigosa e receptação. Os outros rapazes fugiram.

Fonte: Portal Tá Sabendo.

Autorizado o início das obras de ampliação do refeitório e cozinha do Colégio Carneiro Martins.

Obra foi viabilizada após a deputada Cristina Silvestri retomar as tratativas do projeto, que havia sido arquivado no governo anterior. Investimento será de quase R$ 1 milhão

Nesta segunda-feira (27) foi realizada em Guarapuava a solenidade para o início das obras de ampliação do refeitório e cozinha do Colégio Estadual Francisco Carneiro Martins. A obra, que vinha sendo batalhada há 11 anos, contará com recurso de quase R$ 1 milhão liberado pelo Governo do Estado em 2019 após a deputada estadual Cristina Silvestri viabilizar o desarquivamento do projeto junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).

“Esta demanda foi apresentada inicialmente pelo então deputado Bernardo Ribas Carli, mas foi arquivada no governo anterior por falta de recursos. Em 2019, no Governo Ratinho Júnior, desarquivei este projeto e junto ao então diretor-presidente da Fundepar, José Maria Ferreira, conseguimos viabilizar este importante investimento. Para mim, uma conquista muito especial, não só como deputada e representante de Guarapuava, mas também como ex-aluna deste importante colégio”, detalhou Cristina Silvestri.

Com mais de 73 anos de história, o Carneiro Martins distribui mais de 1.000 refeições por dia durante seus três turnos de atividades. O investimento do Governo garantirá um local apropriado não só para a produção das refeições, mas também servirá como um importante espaço de convivência e troca de experiência para os alunos que antes não tinham um lugar específico para a alimentação.

“Esta é mais uma conquista que prova que a união de forças políticas é capaz de fazer a diferença. Uma demanda teve esforços de muitos, inclusive do Cesar Silvestri Filho, tanto em seu mandato de deputado estadual como hoje, prefeito de Guarapuava, trabalhando pela regularização de adequações da área”, lembrou Cristina.

Durante a solenidade de início das obras nesta segunda (27), a parlamentar agradeceu o investimento ao governador Ratinho Júnior e ao ex-presidente José Maria, além de ressaltar o trabalho importante no processo da chefe do Núcleo do Regional de Educação, Edil Spindola; do corpo docente do colégio, através do diretor e vice-diretores Alencar Rocha Loures Júnior, Johann Leandro Pollyak e Patrícia Padilha dos Anjos; e do assessor Nego Silvio, da supervisora Rose Vitorassi e da pedagoga Jamile, que me levaram o pleito do colégio até a parlamentar após a morte do ex-deputado Bernardo.

“Estou extremamente grata por este investimento para a nossa querida Guarapuava, mesmo em um momento tão delicado como este que vivemos hoje de pandemia. Desejo sucesso à empresa Caluz na execução das obras e que nós possamos nos reunir em breve para a inauguração”.

Texto e crédito das fotos: Ascom

27/07/2020 *--* Deus é Fiel !!!!

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70 pacotes de cigarros ilegais são apreendidos em Guarapuava.

Por volta das 19h00min do dia 26 de julho de 2020, na Rua Saturnino Varela, Planalto equipe deslocou para fazer buscas na residência, localizado uma caixa de cigarros contrabandeados, juntamente com documentos de um homem, 25 anos, realizado consulta, o endereço do respondível do documento Rua Francisco Missimo , equipe deslocou ate o local e o homem estava no referido endereço, feito contato com os moradores do local, realizado buscas em todas as casas do terreno, na residência da frente, onde o homem afirmou residir foi encontrado mais alguns maços de cigarro, sendo assim os cigarros ate a delegacia da Polícia Federal. O homem foi liberado apos confecção do boletim.

Fonte: Polícia Militar.

Duas ocorrências envolvendo armas de fogo são registradas em Nova Tebas. Veja a foto:

09 – DISPARO DE ARMA DE FOGO/LESÃO CORPORAL EM NOVA TEBAS. 

Por volta das 02h10min do dia 26 de julho de 2020, a equipe foi acionada para deslocar até Rua Luisa Laitner Moleta, Centro (Hospital municipal). No local teria dado entrada um masculino com ferimentos na região da cabeça. No local foi entrado em contato com o médico, o qual relatou que o masculino tratava-se de um homem, 28 anos, estando em atendimento médico. A equipe médica relatou que ele teria entrado no hospital carregando consigo as chaves do seu automóvel GM/Celta, de cor branca, sendo verificado pela equipe que no interior do veículo havia um revólver cal. 38 ao lado de um coldre. Foi constatado grande quantidade de sangue no painel do veículo e ambos os bancos dianteiros, sendo que no teto do veículo havia um amassado proveniente de disparo de arma de fogo. Diante disso, a equipe novamente entrou em contato com o médico, onde o mesmo veio a relatar que o ferimento foi proveniente de um projétil de arma de fogo. Diante dos fatos, foi entrado em contato com a polícia civil, onde foi relatado o acontecido, realizado a apreensão da arma de fogo e munições, encaminhando-os para a delegacia de Manoel Ribas. Foi realizado apreensão do revólver marca ROSSI, calibre. 38, o qual estava carregado com 5 (cinco) munições, sendo quatro intactas e uma deflagrada, e no coldre havia mais uma munição intacta, sendo entregues na delegacia de polícia civil de Manoel Ribas. 

10 –PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO - USO PERMITIDO/ CAÇAR ESPÉCIMES DA FAUNA EM NOVA TEBAS. 

Por volta das 12h00 min do dia 26 de julho de 2020 , na Rua Rui Barbosa, Catuporanga, após denúncia que na localidade rural de água das laranjeiras, estaria ocorrendo caça de animais silvestre e que os autores estariam portando arma de fogo. A equipe deslocou até a referida localidade onde avistou um veículo estacionado em meio à mata, chegaram até o veiculo 3 homens sendo eles posteriormente identificados como, um indivíduo, 24 anos, um indivíduo, 28 anos e outro indivíduo, 20 anos, então procedida à abordagem dos suspeitos sendo encontrado na bolsa do indivíduo de 20 anos uma arma de fogo do tipo rifle cal.22 sem marca e na cintura do mesmo uma faca de aproximadamente 30 cm de lamina além de no bolso do mesmo 9 munições de cal.22 intactas da marca cbc. Em busca pessoal no inidvíduo, 28 anos foi encontrado dentro de uma bolsa uma espingarda cal.36 sem marca e número de série, além de 5 cartuchos carregados e na cintura do mesmo um facão de aproximadamente 50 cm de lamina, no inidvíduo, 24 anos foi localizado apenas uma faca com aproximadamente 25 cm de lamina cabo em madeira. Em conversa com os autores os mesmo relataram que foram realizar a caça de javali e que nessa data não lograram êxito em abater nenhum animal. Diante do fato foi dado voz de prisão as pessoas aos indivíduos sendo os mesmo conduzidos algemados até a Delegacia de Manoel Ribas juntamente com as armas apreendidas. 

Fonte: Polícia Militar.

2 indivíduos são visualizados ateando fogo em Carro de Pitanga.

Por volta das 22h45min do dia 26 de julho de 2020, na Rua Joaquim Antonio Neto, Alto da Colina, a equipe foi solicitada para prestar apoio à equipe do corpo de bombeiros, os quais estariam atendendo um incêndio possivelmente criminoso . Com a equipe no local o fogo já havia sido contido pela equipe do corpo de bombeiros, sendo identificado o veículo como sendo GM/Monza e o seu dono, 57 anos. Relatou que não tem desavença com ninguém e que apenas viu dois indivíduos masculinos ateando fogo e tomando rumo desconhecido, a equipe realizou patrulhamento, porém sem êxito, 

Fonte: Polícia Militar.

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado em área de mato.

Um corpo em estado de decomposição foi encontrado em um fundo  no final da manhã deste domingo no jardim Versales, em Londrina.

O cadáver está em estado avançado de decomposição e diante disso não foi possível verificar marcas de violência. A única informação até o momento é que a vítima seria do sexo masculino

Investigadores da Delegacia de Homicídios e peritos também foram acionados.

O caso será investigado pela Polícia Civil e o cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para identificação oficial.

Fonte: Cobra News.

Homem morre atropelado pelo próprio caminhão.

Um trágico acidente nesta manhã de domingo(26) acabou vitimando o motorista de um  caminhão, na cidade de Florestópolis.

O homem de 43 anos, morador da cidade de Porecatu, infelizmente veio a óbito no local.

Segundo relatos, o motorista de um caminhão canavieiro estava fazendo manutenção no veículo com ele ligado.

Ao ouvir um barulho estranho, o motorista usou uma ferramenta para levantar o caminhão, foi dar uma olhada por baixo e acabou batendo no macaco fazendo o caminhão se movimentasse.

O veículo passou por cima da vítima que teve morte instantânea.

O caminhão seguiu desgovernado  por alguns metros sozinho e só parou após se chocar em uma parede do posto.

O corpo do homem foi encaminhado para o IML de Londrina.

Fonte: Cobra News.

Para evitar colisão, motorista de Clio joga carro para o canteiro da BR - 277.

Na noite deste domingo (26), três pessoas foram atendidas por uma equipe da Ecocataratas, na BR-277, no município de Santa Tereza do Oeste.

De acordo com informações, o casal e uma criança estava em um veículo Clio e no momento em que um automóvel saía de uma estrada rural e acessava a rodovia, o motorista do Clio teve que jogar o veículo para o canteiro da 277.

O casal não tinha ferimentos aparentes e recusaram encaminhamento ao hospital. A criança foi atendida pelos socorristas da Ecocataratas.

A PRF registrou o acidente

Fonte: CGN.

Jovem de 23 anos morre em grave acidente na BR - 476.

Um motociclista morreu e a garupa ficou gravemente ferida em um acidente na BR-476, em Bocaiúva do Sul, região metropolitana de Curitiba, por volta das 15h deste domingo (26). O acidente aconteceu depois que a motocicleta, que seguia sentido Bocaiúva, derrapou e atingiu um caminhão, que ia para Colombo.

No local do acidente, o condutor da motocicleta, de 23 anos, acabou morrendo. Na garupa estava uma jovem, de 19 anos, que foi encaminhada em estado grave pelo helicóptero da Polícia Militar ao Hospital Cajuru, em Curitiba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a principal hipótese é de que a motocicleta derrapou após acionar os freios em uma curva.

Fonte: portal Banda B.

Adolescente morre e pai fica gravemente ferido em acidente na PR - 317.

Uma adolescente de 17 anos faleceu e seu pai ficou gravemente ferido em um acidente com motocicleta ocorrido na PR-317, entre Quarto Centenário e o Distrito de Bandeirante do Oeste.

O acidente aconteceu quando uma motocicleta que levava pai e filha se perdeu em uma curva e caiu no barranco.

Em seguida a motocicleta pegou fogo. A adolescente faleceu no local e o pai foi socorrido em estado grave por um helicóptero do serviço avançado do SAMU.

As duas vítimas são de Goioerê.

Fonte: Goionews.

Homem morre ao colidir moto contra árvore na PR-576

Um homem de 31 anos morreu na manhã deste domingo (26) em um acidente na PR-576.

A Polícia Rodoviária Estadual de Cidade Gaúcha atendeu a ocorrência, as informações são de que a vítima trafegava pela rodovia no sentido Santa Mônica à Aparecida do Ivaí, em uma curva fechada ele teria perdido o controle da direção do veículo e chocou-se contra uma canaleta, em seguida também colidiu em uma árvore.

A motocicleta é uma Honda/CG 125 com placas de Paranavaí.

De acordo com a PRE, o homem não possuía carteira nacional de habilitação. O corpo foi recolhido pelo IML de Paranavaí.

Fonte: Umuarama News.

26/07/2020 *--* Matérias Atualizadas !!!!

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Mulher é salva de residência em chamas.

Uma mulher de 59 anos foi salva com vida após a residência onde ela morar pegar fogo na madrugada deste domingo (26), em Ponta Grossa. O aso aconteceu na rua Padre Oswaldo Gomes, vila Dom Pedro II, região da Nova Rússia.

Segundo informações coletadas no local por Márcio Lopes, repórter fotográfico do Portal aRede, as chamas iniciaram por um cigarro que estava aceso dentro da residência. O repórter da aRede chegou antes da presença do Corpo de Bombeiros, quando a mulher ainda estava na residência. Com os familiares pedindo socorro, Márcio Lopes invadiu a residência e retirou a mulher do local até a chegada das equipes médicas.

Na residência, além da mulher de 59 anos estavam nove cães e todos foram salvos com vida. A vítima recebeu atendimento médico e foi encaminhada para o Pronto Socorro Municipal (PSM). Para conter as chamas foram necessárias duas viaturas ABTR do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar também esteve no local.

Fonte: A Rede.

Homem é esfaqueado durante discussão.

Um homem de 47 anos de idade levou uma facada na região dorsal, por volta das 16h15 deste sábado (25), na Rua Oswaldo Aranha, no Jardim Panorama, em Toledo.

Segundo informações, a vítima foi atacada pelo seu enteado, após uma briga familiar. 

Com um ferimento profundo, porém sem risco de morte, a vítima foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e em seguida foi encaminhada para atendimento médico no Hospital Bom Jesus.

O enteado foi apreendido por equipes da Polícia Militar (PM), e foi encaminhado para a sede da 20ª Subdivisão Policial de Toledo (20ª SDP), para que as medidas legais cabíveis fossem adotadas.

Fonte: Toledo News.

Pedestre morre atropelado na BR - 277.

Um pedestre de 39 anos morreu atropelado por um Ford Versalles por volta das 5h50 deste domingo (26). O acidente aconteceu no KM 30 da BR-277, em Morretes, Litoral do Paraná, na pista sentido Paranaguá.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima tratava-se de um andarilho que andava sobre a faixa da direita, conforme relatos do condutor, de testemunha, e vestígios de frenagem. O veículo atropelador permaneceu no local, bem como o condutor, que foi submetido ao teste de etilômetro, dando resultado de 0,00 mg/l.

Fonte: Banda B.

Ponta Grossa confirma mais 26 contaminados pelo coronavírus.

Mais 26 novos casos de coronavírus foram confirmados neste sábado (25) em Ponta Grossa. A informação consta no boletim oficial divulgado pela Prefeitura do município, através da Fundação Municipal de Saúde. Cabe destacar que neste sábado também foi registrada a décima morte, de uma mulher de 46 anos, que faleceu na noite de sexta-feira (24) na UTI.

Com a contabilização desses novos casos, a cidade passa a ter 1.171 casos confirmados desde o início da pandemia. Entre esses, 618, ou seja, a maior parte deles, está recuperado. Há, ainda, 520 pessoas em isolamento domiciliar, outras 8 pessoas em enfermaria e mais 15 em UTI, confirmados para a covid. Além disso, 17 pessoas estão hospitalizadas, com suspeita da doença, e aguardam o resultado dos exames.

O boletim traz também a informação de que no momento Ponta Grossa tem 4.836 casos monitorados, ou seja, pessoas que tiveram contato com os contaminados. 

Na região, cinco mortes foram contabilizadas nas últimas 24 horas. 

Fonte: A Rede.

TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina.

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). 

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou.

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. “A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”, diz a resolução do TSE.

“Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito”, disse Roberta Gresta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação. Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação “Compromisso Com Valença” foram registradas só para cumprir a cota feminina. Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido – na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla -, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, explicou ao Estadão que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. “Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual”, disse. “A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas.”

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. “Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica”, diz Vera.

‘Laranja’

Ativistas vêm questionando o uso da expressão “candidatas laranja” para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais. “Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e tem outras que foram convencidas pelo partido a desempenharem esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina. A expressão ‘candidatas laranja’ joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeterem a essa situação”, diz a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina.

“A gente prefere usar ‘candidaturas fraudulentas’ ou ‘candidaturas fictícias’, já que saber se elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento”, afirma Paula. São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas. 

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.