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Nesta sexta-feira, a agencia do trabalhador de Santa Maria do Oeste. Oferece dez vagas de empregos, confira.
Homem é encontrado morto com sinais de violência em Pitanga.
Um morador de Pitanga, de 55 anos, foi encontrado morto na
manhã desta quinta-feira (29), em sua residência localizada na Rua Silva
Jardim, no bairro Vila Planalto. A vítima, Rubens Alves Ferreira, conhecido
como Bozo, apresentava sinais de violência.
Populares acionaram a Polícia Militar (PM) por volta das
7h30. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito.
Em nota, o delegado da Polícia Civil, Rafael Mandu, informou
que a vítima foi encontrada com ferimentos por arma de fogo. As investigações
foram iniciadas imediatamente para identificar
a autoria e motivação do crime disse a nota.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal
(IML) de Ivaiporã para exames de necropsia.
* Com informações NH Notícias/Manoel Ribas
Polícia encontra barracão cheio de drogas em Curitiba, tinha
até kit pronto para consumo; veja vídeo.
A Polícia Militar estourou um grande ponto de distribuição de
drogas na tarde desta quinta-feira (29), no bairro Parolin, em Curitiba.
Os policiais encontraram até kits prontos para consumo, com
maconha, seda para enrolar e isqueiro para acender.
A ação ocorreu depois de uma denúncia anônima. Policiais do
Batalhão de Choque da PM foram ao local, mas não encontraram ninguém.
Contudo, cães farejadores acharam a maconha. Além da droga e dos kits, também foram encontradas balanças de precisão. O material foi todo confiscado. Ninguém foi preso.
Homem de 52 anos é preso por importunação sexual após invadir
quarto de adolescente em pousada na Grande Curitiba.
Um homem de 52 anos é suspeito de invadir o quarto de uma
adolescente em uma pousada no bairro Ouro Verde, em Campo Largo, na Região
Metropolitana de Curitiba, e cometer importunação sexual. A ocorrência foi na
madrugada desta quinta (29).
A Guarda Municipal foi acionada para atender a ocorrência. Ao
chegar no local a vítima, uma adolescente, relatou que estava em seu quarto
dormindo, quando percebeu que alguém estava lhe tocando. Segundo o depoimento,
ao acordar ela viu o suspeito sair rapidamente do local e ainda percebeu
vestígios de sêmen em sua cama.
A equipe da Guarda Municipal então foi até o quarto do
suspeito de 52 anos de idade e realizou a prisão em flagrante.
Fonte BP
Pré-candidato a vereador, suspeito de estuprar criança de 11 anos é preso.
Na manhã de hoje,
quinta-feira (29), policiais civis deram cumprimento a Mandado de Prisão
Temporária expedido em desfavor do pré-candidato a vereador de Mucuri (BA)
Marco José Conceição Calixto, de 39 anos, investigado por cometimento, em tese,
de crime de estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos de idade.
A Polícia Civil tomou
conhecimento, em virtude de registro de boletim, da possível ocorrência de
crimes de estupro de vulnerável e fotografia pornográfica de criança.
O suposto autor, Marco
José, teria, segundo as informações iniciais, oferecido dinheiro à criança
vítima para que fizesse poses sensuais para fotografia, o que teria ocorrido
repetidas vezes; também houve oferta de valor em espécie à vítima para que
permitisse ao autor a tocar nas partes íntimas.
Diante do grave
contexto, por entender imprescindível, neste momento, às investigações, a
autoridade policial representou pela decretação da prisão temporária do
investigado, bem como pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão no imóvel
de residência deste, a fim de arrecadar, como de fato se operou, aparelho de
telefonia celular, notebook e pendrive, visando alcançar elementos de
informação e provas aptas a sustentarem o caso e futura
responsabilização.
Fonte: Bahiaextremosul
Policiais Rodoviários Federais impediram o saque de ração
animal após acidente registrado na BR-369, em Andirá.
Policiais Rodoviários
Federais impediram o saque de ração animal após acidente registrado na BR-369,
em Andirá, no norte pioneiro do Paraná. Segundo a PRF, uma carreta tombou no
local e aproximadamente 40 pessoas foram flagradas tentando saquear a carga.
Ao avistarem a polícia,
todos fugiram para uma área de mata próxima, não sendo localizados. O veículo
estava carregado com 32 toneladas da mercadoria, que tinha como destino a
cidade de Apucarana.
A equipe PRF permaneceu
no local até o final da tarde, quando foi realizado o transbordo da carga em
segurança para outra carreta.
Fonte TNOnline
Motorista perde controle e capota caminhão na ponte do Rio
Bom.
Um motorista perdeu o
controle da direção e capotou seu caminhão na tarde desta quinta-feira (29), na
ponte do Rio Bom, no norte do Paraná. O acidente aconteceu entre
Borrazópolis e Kaloré e após capotar o veículo parou fora da pista.
Informações
preliminares dão conta que a vítima seria um morador de Kaloré que trafegava
por aquela região. O caminhão estava carregado no momento do acidente e
derramou parte da carga na pista, o que gera alerta aos motoristas que
trafegarem pelo trecho.
Até o momento da
publicação não havia informação sobre o quadro de saúde do condutor. Em breve
mais detalhes.
Fonte TNOnline
Motorista perde controle durante chuva e carro cai em
canaleta na BR-376.
A forte chuva
registrada na tarde desta quinta-feira (29), causou um acidente na BR-376, em
Cambira, no norte do Paraná. Um motorista perdeu o controle do veículo que
aquaplanou na pista e caiu em uma canaleta.
De acordo com
informações do Corpo de Bombeiros, chovia muito no local do acidente. Uma
equipe chegou a ser acionada, entretanto, o motorista recusou atendimento pois
saiu ileso.
Ainda segundo os
bombeiros, o condutor acionou um guincho que fez a remoção do veículo.
Fonte TNOnline
Ministério da Saúde suspende nota sobre aborto legal após
pressão de bolsonaristas.
O Ministério da Saúde suspendeu nesta quinta-feira (29) os
efeitos de uma nota técnica sobre procedimentos de aborto legal, ou seja, em
casos previstos na legislação, após pressão de bolsonarista.
Em nota, a pasta afirmou que o documento ainda não foi
avaliado por “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da
pasta. “Portanto, está suspenso. ”
A nota técnica afirmava, entre outros pontos, que a
legislação não prevê limite de tempo gestacional para os casos em que não há
outro meio de salvar a vida da gestante, além de gravidez resultante de estupro
e de gestação de fetos anencéfalos.
“Destarte, se o legislador brasileiro ao permitir o aborto,
nas hipóteses descritas no artigo 128 [do Código Penal] não impôs qualquer limite
temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a
interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura e
ciência internacional não estabelecem limite”, disse a nota.
Após a página da Gazeta do Povo publicar texto sobre a nota
técnica, parlamentares bolsonaristas passaram a pressionar o governo federal.
Nas redes sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) disse que sua
equipe estudava medidas “jurídicas e legislativas” contra o texto.
A nota técnica também anularia um documento elaborado em
2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que previa a realização do aborto
somente até a 21 semanas e 6 dias de gestão.
À época em que o documento da gestão Bolsonaro foi lançado, a
Anis (Instituto de Bioética) afirmou que a lei brasileira não determina
“qualquer limitação de idade gestacional à realização do aborto legal”.
“Assim, o Ministério da Saúde não pode limitar o que a lei
não restringe, sob pena de gerar omissão de socorro para mulheres e meninas”,
afirma o mesmo documento da Anis.
Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que soube
da existência da nota técnica nesta quinta-feira (29), durante viagem a Boa
Vista (RR). A pasta também disse que a ministra irá tratar do tema do aborto
legal em diálogo com a AGU (Advocacia-Geral da União) em discussão que ocorre
no STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte Banda B
Saúde anuncia antecipação da campanha de vacinação contra a
gripe para dia 25 de março.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar
no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização,
tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este
ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.
A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das
doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios
do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado,
atendendo às particularidades climáticas da região.
De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus
que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho.
Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel
Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus
respiratórios no Brasil.
A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com três
tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação
no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam
imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser
administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de
Vacinação.
Público-alvo
– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
– Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
– Trabalhadores da saúde;
– Gestantes;
– Puérperas;
– Professores dos ensinos básico e superior;
– Povos indígenas;
– Idosos com 60 anos ou mais;
– Pessoas em situação de rua;
– Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
– Profissionais das Forças Armadas;
– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras
condições clínicas especiais (independentemente da idade);
– Pessoas com deficiência permanente;
– Caminhoneiros;
– Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e
de longo curso);
– Trabalhadores portuários;
– Funcionários do sistema de privação de liberdade;
– População privada de liberdade, além de adolescentes e
jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem
tomar duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.
Fonte BP
Reale Jr.: Deputados que assinam impeachment de Lula não
podem votar no processo.
Na semana passada, 139 deputados federais subscreveram um
pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
encabeçado por Carla Zambelli (PL-SP). Ao assinar o requerimento, os
parlamentares podem ter comprometido a própria participação na eventual votação
da abertura do processo sobre crimes de responsabilidade atribuídos a Lula,
minando as chances de afastamento do presidente. É o que interpreta o jurista
Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e coautor do pedido que resultou no
impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A organizadora do pedido
contesta essa avaliação.
O requerimento contra Lula foi protocolado por opositores do
governo após o presidente comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza ao
Holocausto. Os autores alegam que o petista cometeu “hostilidade contra nação
estrangeira” e expôs o País a “perigo de guerra”. O tema foi abordado no ato
pró-Bolsonaro na Avenida Paulista no domingo, 25, no qual apoiadores do
ex-presidente foram vistos com bandeiras de Israel e entoando cânticos pelo
impedimento do chefe do Executivo.
Reale Júnior é ex-ministro da Justiça e teve participação
direta nos dois pedidos de impeachment que derrubaram mandatários na história
do País. Além do pedido contra Dilma, em 2016, ele também participou da petição
que levou ao impedimento de Fernando Collor, em 1992.
Para o jurista, os deputados renunciaram à competência de
julgar os crimes de responsabilidade ao aderirem ao pedido como signatários.
“Quem assina o impeachment é parte acusadora, portanto, está impedido de
julgar”, diz Reale Júnior.
Como mostrou o Estadão, o pedido de impeachment contra
Lula acumulou mais assinaturas que os requerimentos contra Collor e Dilma, mas
se difere de ambos por ter incluído parlamentares entre os signatários. Nos
casos anteriores, apenas entidades da sociedade civil assinaram os pedidos,
como movimentos sociais e associações de juristas.
Deputados não poderiam ser ‘juízes’
Durante um processo de impeachment, os congressistas fazem o
papel de juízes do crime de responsabilidade ao qual o presidente da República
é acusado. A Lei do Impeachment (nº 1.079) define que a Câmara se comporta como
“tribunal de pronúncia” e o Senado, “tribunal de julgamento”. No jargão
jurídico, “pronúncia” significa a admissibilidade de uma acusação. E assim
ocorre durante um impeachment: os deputados votam pelo prosseguimento da
denúncia, cabendo aos senadores a apreciação do mérito caso de forma
definitiva.
A norma também define que todo o processo seja regido pelos
termos do Código de Penal, no qual se proíbe expressamente que juízes exerçam
suas atribuições em processos dos quais sejam “parte” ou “interessado”. “Quem
pede o impeachment é parte. É proponente, logo não pode ser juiz do próprio
pedido”, diz Miguel Reale Júnior.
Denúncia virtualmente obstruída
Dessa forma, mesmo que o presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), dê prosseguimento à denúncia contra Lula, os 139 deputados federais
que assinaram o pedido estariam impedidos de participar do trâmite,
dificultando a aprovação da medida.
Ao receber a denúncia por crime de responsabilidade, uma
comissão especial é instalada na Câmara e, se o parecer desse colegiado for
favorável ao prosseguimento da acusação, o documento deve ser votado no
plenário da Casa e obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, dois terços dos
513 deputados, o que equivale a 342 parlamentares.
Como os 139 signatários estariam impedidos de participar do
trâmite, o universo de votos possíveis se restringiria a 374, o que
virtualmente acaba com as chances do pedido obter votação favorável. Nesse
caso, bastariam 32 votos contrários para obstruir o impeachment. Só a Federação
PT/PV/PCdoB, por exemplo, possui 81 deputados.
Ao Estadão, Carla Zambelli disse que Reale Júnior está
“equivocado”. Segundo a deputada, como compete à Câmara somente o papel da
admissibilidade da denúncia, não haveria impedimento aos signatários da medida.
“Li todas as leis, todas as regras, não tem absolutamente nada falando sobre
isso. Só no Senado”, disse.
Denúncia permanece com Arthur Lira
A possibilidade dos deputados participarem do processo de
impeachment nem sequer está na pauta da Câmara, pois Arthur Lira, na condição
de presidente da Casa, possui a atribuição de dar prosseguimento à medida de
forma exclusiva. O número de requerentes não influencia na admissão da
denúncia, que permanece sob gerência única de Lira.
Fonte BP
