Blog do Beto

sábado, 21 de outubro de 2023

21/10/2023 -- Deus é Fiel!!!

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Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste reprova as contas do exercício de 2020, do Ex-prefeito Luiz Lima. Assista ao vídeo:

Ontem dia 20/10/2023, sob um placar de 5 votos contra 3, a câmara de vereadores da cidade de Santa Maria do Oeste, reprovou as contas do exercício financeiro de 2020 da prefeitura municipal, sendo o responsável por tal exercício o Ex-prefeito Luiz Lima, o qual se fez presente no julgamento, e ainda utilizou a tribuna da casa de leis, em pleno exercício da ampla defesa e o contraditório, para que se fosse pontuado alguns fatos que os vereadores pudessem levar em consideração durante o presente julgamento, que se encerrou com a sua condenação.

Prefeito Oscar de Santa Maria do Oeste é intimado para comparecer em audiência de ação movida pelo Blog do Beto. Veja a foto:

Recebimento da intimação.

Na data de ontem, dia 20/10/2023, o oficial de justiça designado do processo n.º 0002556-31.2023.8.16.0136, o qual é público e pode ser acessado por qualquer pessoa, via consulta pública do PROJUDI/PR, realizou a referida intimação do atual prefeito de Santa Maria do Oeste, Sr. Oscar Delgado, para que o mesmo compareça em audiência conciliatória, designada para novembro de 2023.

Relembrando, que tal processo existe, apenas pelo fato do prefeito durante live, em suas redes sociais, ofender diversas empresas da cidade de Santa Maria do Oeste, incluindo este Blog, o qual foi ofendido com diversas palavras absurdas, entre elas foi chamado de Bloguezinho, enfim em novembro começará a primeira audiência para tratar deste assunto, até lá manteremos você querido leitor, muito bem informado, sob qualquer novidade no decorrer do processo.

Fonte: Redação do Blog do Beto.

Homem é encaminhado para delegacia após abordagem em Santa Maria do Oeste.

Por volta de 20h30min durante a Operação AIFU, foi realizado várias abordagens e no bar no ******** foi revistado alguns veículos, sendo que dentro de um ********** de placas *********** foi localizado uma arma de fogo tipo Revólver, da marca Taurus número: ********** carregado com 5 munições intactas da marca CBC. Foi identificado o proprietário Sr. *********** RG:*********, de ** anos de idade o qual disse ser o dono da arma e que possuía registro da referida arma, sendo apresentado o documento de registro número ***********. A arma e autor foram conduzidos para delegacia onde foram entregues para os procedimentos da polícia judiciária.

Fonte: Polícia Militar.

Grave acidente no interior de Pitanga deixa jovem ferido. Veja as Fotos:

Um jovem ficou ferido após um grave acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (20 de outubro), por volta das 7h, no interior de Pitanga.

O motorista, P.H.L. (19 anos), de um Volkswagen/Gol perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e atingiu o muro e o ônibus do Frigorífico Frigodasko.

O condutor ficou preso às ferragens, teve ferimentos moderados, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao hospital para atendimento médico.

Fonte: Portal Douglas com NH notícias.

Com gestos obscenos e beijos forçados a clientes de estabelecimento, mulher é denunciada e presa pela PM.

Uma grande confusão se formou na noite de ontem, sexta-feira (21), em um estabelecimento comercial de Toledo, na Região Oeste do Estado, após uma mulher causar perturbar trabalho alheio, causar constrangimentos a clientes e ainda desacatar e desobedecer a Polícia.

O fato ocorreu na Rua Carlos Sbaraini e mobilizou as equipes da Polícia Militar daquele município.

Segundo a denúncia, uma mulher estaria perturbando o trabalho dos funcionários e constrangendo os clientes, com atos obscenos, despindo-se, bem como sentando no colo dos mesmos e beijando na boca sem o consentimento.

A equipe deslocou ao endereço e abordou a referida mulher identificada, a qual apresentava sinais de embriaguez, de naturalidade pernambucana. Diante dos fatos equipe solicitou que a mesma acompanhasse a equipe, sendo a mesma algemada e conduzida no camburão devido a sua agressividade.

Durante o registro do caso no Batalhão, a denunciada continuou a se mostrar inquieta, passando a desferir xingamentos contra a equipe policial, ofendendo estes com palavras de baixo calão como “seus filhos da puta, abre isso daqui”, dentre outros xingamentos.

Assim, foi dada voz de prisão a mesma por desacato e desobediência, sendo a mesma encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Polícia Militar.

Depois de comer lanche, jovem entrega nota falsa e acaba na Polícia Federal.

O prejuízo para a pastelaria foi de aproximadamente R$ 50. O jovem, de 19 anos, comeu lanches em uma lanchonete que fica no Centro de Cascavel.

Na hora de pagar entregou uma nota de R$ 100 falsa. A Polícia Militar foi até lá e deteve o suspeito, que foi encaminhado para a Polícia Federal.

Fonte: Catve.com.

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Na cidade de Santa Maria do Oeste, e em toda região central do Estado do Paraná, as pessoas o conhecem, e o Blog do Beto indica esta empresa por ser referência de um serviço de qualidade, e com preço que cabe no seu bolso.

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Motociclista fica ferida em acidente na BR-369.

Uma motociclista ficou ferida no final da manhã desta sexta-feira (20) após acidente de trânsito na BR-369 em Arapongas (PR). Ela colidiu contra um veículo em frente à empresa Simbal e foi hospitalizada com suspeita de fratura no braço.

Uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) atendeu a vítima, de aproximadamente 50 anos, que foi encaminhada para Hospital Norte do Paraná (Honpar).

A motociclista bateu violentamente no para-brisa do veículo, um modelo sedan da Fiat. Ela pilotava uma moto esportiva e foi levada para o hospital consciente e orientada, segundo informações dos socorristas.

O motorista do carro não sofreu ferimentos.

Fonte: TN Online.

Carreta carregada de óleo vegetal pega fogo na BR 376.

Uma carreta tanque, carregada de óleo vegetal, pegou fogo após um possível problema mecânico nos eixos na quilometragem 531 da BR 376, durante a madrugada deste sábado (21) em Palmeira, no Centro Oriental Paranaense.

Ao perceber o fogo, o condutor desatrelou o cavalo trator e tentou apagar o incêndio com um extintor, porém sem sucesso.

A rodovia precisou ser totalmente interditada para o trabalho de combate ao fogo, a interdição durou cerca de 1 hora. O motorista não teve ferimentos.

Fonte: Catve.com

MPF pede a Lula que vete projeto de lei do marco temporal.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira, 19, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto de lei aprovado no Congresso que valida a tese do marco temporal e limita a demarcação de terras indígenas. O prazo para sanção ou veto termina nesta sexta-feira, 20.

A instituição divulgou uma nota em que afirma que o texto viola direitos dos povos indígenas reconhecidos como cláusulas pétreas na Constituição.

“O PL 2903/2023, restringe o exercício e o gozo dos direitos dos povos indígenas, dessa forma, sendo a sua aprovação, sem observar o direito à consulta, inconvencional, além de inconstitucional”, diz um trecho da nota assinada por procuradores da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).

Outro ponto questionado é que o projeto foi aprovado sem consulta a lideranças indígenas. O trecho que permite ‘ação estatal de utilidade pública’ em comunidades isoladas também foi duramente criticado pelo Ministério Público.

O marco temporal prevê que os povos indígenas só têm direito a permanecer nas terras que já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no mês passado o julgamento que declarou a tese inconstitucional. A maioria dos ministros entendeu que o vínculo dos povos originários com o território não pode ser condicionado a uma data fixa.

A decisão, no entanto, não impediu o Congresso de votar o projeto de lei capitaneado pela bancada ruralista. Se for sancionado, o debate pode voltar ao STF, caso algum partido ou entidade de defesa dos povos indígenas entre com ação na Corte.

Fonte: Agência Estado.

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi definida em decisões anteriores sobre a questão.

A motivação da Corte foi o descumprimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), norma que prevê o regime, por diversos magistrados do país.

A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários, que tenham bons antecedentes criminais, não se dediquem a atividades criminosas e não integrem organizações criminosas.

Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

Último a se manifestar na votação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que os benefícios valem somente para condenados que preencherem todos os requisitos estabelecidos pela lei.

“Prender esses meninos primários, com pequenas quantidades de drogas, quando não façam parte do crime organizado, é fornecer mão de obra para o crime organizado dentro das penitenciárias”, afirmou Barroso.

Em caso de novos descumprimentos, caberá um recurso chamado reclamação constitucional ao próprio Supremo.

Fonte: Agência Brasil.

Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que, no Brasil, a insegurança jurídica em relação ao sistema tributário prejudica o Estado, o contribuinte e, ainda, afasta o investimento estrangeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante a palestra no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Haddad disse que se preocupa com o “dia seguinte” da aprovação da reforma tributária. O ministro se referia à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a base de cálculo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Depois de 20 anos, descobrimos que o Supremo não considerava adequado recolher daquela maneira [PIS/Cofins]. Isso provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$ 50 bilhões por ano”, lamentou o ministro.

“Nós temos que encontrar uma maneira, com a nova governança tributária do país, de impedir que se leve duas décadas para saber se estamos fazendo o certo, na acepção do que é a compreensão do Judiciário a respeito de determinados dispositivos que são pilares do novo sistema tributário”, propôs.

Ainda na Suprema Corte, o ministro apontou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas de governos determinadas por sentença judicial definitiva. “A União não pode dar calote em precatórios, os estados e os municípios, também, não. E como é que você faz?”

Janela de oportunidades
O ministro entende que o cenário global inspira cuidados crescentes, e autoridades do G20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estão preocupadas com indicadores de que “2024 será um ano desafiador”. “O cenário internacional piorou muito e vem piorando. Depois da covid-19, o mundo está enfrentando uma guerra na Ucrânia, um conflito no Oriente Médio e um recrudescimento da inflação, no núcleo orgânico do sistema exigindo taxa de juros que são impagáveis para o mundo em desenvolvimento que está endividado. Não é o caso do Brasil”, analisou Haddad.

O ministro disse enxergar uma janela de oportunidades para o Brasil, devido a vantagens comparativas, como não ter dívida externa e ter potencial para aumentar a matriz energética focada em energia limpa, com hidrelétricas, energia solar e eólica, produção de biocombustíveis e o desenvolvimento do hidrogênio verde.

Na esteira dessas oportunidades, Haddad voltou a dizer que vê espaço na política monetária brasileira para possíveis quedas na taxa básica de juros, a Selic. “O Brasil tem gordura na política monetária para novos cortes de juros”, disse, acrescentando que não está fazendo pressão sobre o Banco Central.

Day after
O ministro afirmou que o momento pós-reforma tributária exigirá análises, aperfeiçoamentos e leis complementares pelos congressistas que possam dar segurança tributária a investidores, aos contribuintes e às receitas municipais, estaduais e federal.

E em um segundo momento, o Poder Judiciário poderá ser provocado, quando questões de impasses ainda necessitarem de decisão. “A gente tem que botar o Brasil em primeiro lugar, em qualquer hipótese. Você tem que sempre pensar o seguinte: isso vai ajudar ou atrapalhar o Brasil?”

“Nosso desafio é promover a conciliação dos Poderes da República, em proveito de um projeto nacional […] Nós temos que somar forças, neste momento, para aproveitar nossas vantagens, que não são pequenas”, avaliou o ministro.

Haddad finalizou dando a dimensão da missão. “Por mais difícil que seja o caminho correto, pôr ordem nas contas públicas não é tarefa fácil. É muito difícil.”

Fonte: Agência Brasil.

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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o sistema carcerário do país.

A parceria foi definida nesta quinta-feira (19) após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a reunião, Barroso entregou a Dino a decisão na qual o Supremo determinou, no início deste mês, que o governo federal elabore, no prazo de 6 meses, um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções.

“É um projeto comum que nós vamos procurar desenvolver para a melhoria do sistema carcerário. Não é apenas uma questão de proteção de direitos humanos básicos das pessoas internas, mas também melhorar a segurança pública da sociedade. O sistema carcerário realimenta a criminalidade e a violência”, afirmou Barroso.

O presidente do STF, Roberto Barroso, recebe em audiência o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o sistema prisional. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Para Flávio Dino, a questão do sistema penitenciário é urgente e será enfrentada pelo governo. O ministro garantiu que pretende enviar o plano ao CNJ antes do prazo estabelecido.

“As grandes facções criminosas que atuam em todo o Brasil surgiram no ventre do sistema penitenciário. No próximo ano, nós teremos os 40 anos da Lei de Execução Penal. Portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de 6 meses será cumprido”, disse.

Na sessão de 4 de outubro, o Supremo estabeleceu o Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões do Brasil. Com a decisão, a União e os estados deverão elaborar um plano de enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário.

Fonte: Agência Brasil.

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Lula e Peña se reunirão para discutir tratado de Itaipu, diz diretor-geral da hidrelétrica.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Santiago Peña, se reúnem em Brasília (DF) na próxima quinta-feira (26) para início oficial das negociações do Anexo C, documento que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu.

Os presidentes serão acompanhados pelos diretores-gerais da Itaipu, Enio Verri, do Brasil, e Justo Zacarías Irún, do Paraguai. Eles se encontram no Ministério de Minas e Energia (MME), onde também será realizada a Reunião do Conselho de Administração da binacional, prevista para a manhã do dia 26. "Trata-se de uma data histórica para os dois países", disse Enio Verri, ao anunciar o encontro nesta quinta-feira (29), durante audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado, que discutiu a tarifa da usina.

O texto do Anexo C prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, o que ocorreu em abril de 2023, tendo em conta a amortização da dívida contraída para a construção da usina hidrelétrica. A revisão não contempla o corpo do Tratado de Itaipu e os anexos A e B.

A negociação é conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai - as Altas Partes Contratantes. Uma vez alcançado um acordo, na negociação conduzida pelos Ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai, o documento precisará ser aprovado pelos Congressos dos dois países, obedecendo o rito de aprovação de tratados internacionais, de acordo com a Constituição de cada país.

O Anexo C do Tratado de Itaipu estabelece as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade.

A Diretoria Brasileira de Itaipu apenas assessora a discussão a respeito do Anexo C, com o fornecimento de informações técnicas ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil. "A Itaipu, dentro do tratado, tem um papel. Somos auxiliares técnicos, fazemos as planilhas, os números e repassamos ao Ministério de Relações Exteriores", concluiu Verri.

Fonte: Catve.com

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

19/10/2023 -- Deus é Fiel!!!

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Apicultor de Pitanga vai até a Polícia Militar se queixar de que pessoas estariam envenenando suas abelhas.
No dia 18 de outubro de 2023, às 11h35min, masculino de 31 anos, o qual passou a relatar que possui 30 caixas de e que aproximadamente 15 dias atrás, quando foi verificar as caixas, constatou que 28 caixas de abelhas estavam todas mortas, tendo somente duas caixas vivas. Que suspeita que as abelhas foram envenenadas por alguém que mora próximo ao local, sendo assim, praticando o crime de matar espécies da fauna sinantrópica. Que trouxe para sua casa essas duas caixas que sobraram, no entanto, aos poucos as abelhas continuam morrendo. Diante da situação, foi confeccionado o boletim de ocorrência e orientado a vítima quanto aos procedimentos a serem tomados.
Fonte: Polícia Militar.

PR-170 é novamente interditada por agricultores do MST na manhã desta quinta (19), em Guarapuava.

Foto: Portal Douglas Souza.

A rodovia PR-170 está interditada novamente por manifestantes do Movimento Sem Terra (MST), em Guarapuava, na manhã desta quinta (19). A interdição ocorre sentido Entre Rios. As equipes policiais estão no local, conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Os manifestantes já interditaram a pista no quilômetro 390, na tarde de ontem (18). De acordo com as informações, o movimento pede melhorias ao assentamento onde vivem. Os motoristas que passam pela estrada estão enfrentando filas.

INTERDIÇÃO

Conforme a Polícia Militar (PM), nessa quarta (18) a equipe foi até o local e conversou com cerca de 200 manifestantes, e orientou para que não interditassem a rodovia. Pois é o único acesso para levar mantimentos para União da Vitória, que está em situação de emergência.

Além disso, os policiais pediram que caso os manifestantes fizessem a interdição, que pelo menos fizessem de forma parcial. Em seguida, o grupo se reuniu novamente e decidiu fazer a interdição parcial, no sistema pare e siga. Porém, eles não informaram o tempo que ficariam bloqueando o local.

Por fim, a PM não conseguiu identificar nenhuma liderança, pois todos se recusaram a passar informações. Assim, a equipe acionou a Polícia Rodoviária Estadual e a equipe do Subdestacamento de Entre Rios.

Fonte: Portal Douglas Souza com RSN.

Mulher procura a Polícia para notificar o desaparecimento da filha de 12 anos em Guarapuava.

Relatou a solicitante que sua filha Talita Camila De Oliveira De Paula, 12 anos, saiu de casa com um adolescente de 13 anos, Jeferson R. Da Rosa, em direção ao Bairro Cidade Dos Lagos e que até o momento não soube de seu paradeiro. Que ambas as crianças estão trajando o uniforme do Colégio Dulce Maschio, nas cores cinza, preto e branco realizado patrulhamento sem êxito, orientado a solicitante.

Fonte: Polícia Militar.

Homem é morto após ser esfaqueado pela vizinha.

Ademir Leite da Silva, 43 anos, foi morto na noite de quarta-feira, 18 de outubro, no Distrito de Iguatemi, em Maringá, após ter sido esfaqueado por uma vizinha.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o crime teve origem em uma discussão entre um casal. Enquanto marido e mulher se envolviam na briga, uma vizinha de 22 anos tentou intervir.

O homem teria tentado agredir a vizinha, que para se defender acabou desferindo uma facada, em Ademir.

Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados, mas Ademir já estava em óbito. A agressora ficou no local e aguardou a chegada da PM, que a encaminhou para a Delegacia da Polícia Civil de Maringá.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maringá. O corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Maringá.

As informações são do GMC Online.

Mulher é presa após esfaquear o companheiro no Paraná.

Uma mulher foi presa na noite de quarta-feira (18) após esfaquear o companheiro em Medianeira. O crime aconteceu por volta das 23h30, no bairro Cidade Alta.

De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Corpo de Bombeiros, que havia socorrido a vítima. No local, a mulher assumiu que havia esfaqueado o companheiro durante uma discussão.

A vítima foi encaminhada para o UPA de Medianeira, onde está em observação. O ferimento foi grave.

A mulher foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

Fonte: Correio do Lago.

Carro com quatro jovens capota na rodovia BR-369.

Um carro ocupado por quatro jovens capotou após colidir na traseira de um caminhão caçamba no final da tarde desta quarta-feira (18) na BR-369, no Distrito de Aricanduva, em Arapongas (PR).

Após a batida, o veículo, um VW Polo, capotou e só parou na canaleta que divide as duas vias. Um dos passageiros, de 19 anos, sofreu um ferimento leve na boca e foi atendido por equipes do Siate, do Corpo de Bombeiros, e Samu no local.

O motorista do carro, Erick Ribeiro, 19 anos, contou que foi fechado pelo caminhão. “Eu estava vindo sentido Arapongas, o caminhão entrou na minha frente sem dar a seta e eu bati na traseira dele”, relatou o condutor, morador de Rolândia.

Os outros envolvidos no acidente recusaram atendimento médico. Um caminhão dos bombeiros também esteve na ocorrência.

Fonte: TN Online.

Carreta tomba e derruba poste na rodovia BR-277.

Um acidente de trânsito foi registrado na madrugada desta quinta-feira (19), na rodovia BR-277, em Cascavel.

O acidente ocorreu na pista sentido ao porto de Paranaguá, nas proximidades do quilômetro 2.

Segundo as informações, o motorista teria perdido o controle da direção e tombado n acostamento da via, atingindo um poste.

O anteparo ficou completamente destruído e a energia precisou ser desligada naquela região.

O motorista teve ferimentos considerados leves. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o acidente e tomar as medidas cabíveis.

Uma operação seria montada para a retirada do veículo, já que uma das pistas ficou interditada.

Fonte: CGN.

TSE começa a julgar nesta quinta ações de investigação contra Lula e Geraldo Alckmin.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (19) duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin – a chapa vencedora das eleições no ano passado.

Os casos se referem à disputa presidencial do ano passado e foram apresentados à Corte Eleitoral pela campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado no pleito.

Serão analisados os seguintes processos:

Acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação:
Segundo a campanha de Bolsonaro, a chapa Lula-Alckmin teria usado serviço do Google de forma a modular e filtrar as buscas dos eleitores. A manipulação permitiria que, ao buscar as informações sobre casos de corrupção envolvendo o petista, o eleitor teria, em primeiro plano, apenas matérias com viés positivo a Lula, produzidas pela própria campanha dele. A defesa do presidente e de Alckmin afirmou que não há provas ou indícios de irregularidade. E que as pesquisas no Google retornam resultados diferente do que foi alegado pelos adversários.

Acusação de uso indevido dos meios de comunicação:
A campanha de Bolsonaro afirmou ao TSE que a chapa Lula-Alckmin atuou de forma irregular ao conceder entrevista coletiva no dia do primeiro turno, transmitida por canais de televisão; e ao discursar após o encerramento da votação e o anúncio de que haveria o segundo turno. A defesa de Lula e Alckmin sustentou que não houve violação da isonomia entre candidatos e nem interferência na vontade política dos cidadãos. Além disso, não houve tratamento privilegiado ao petista, nem mesmo violação às regras eleitorais.

MP pede rejeição das ações
Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pela rejeição e arquivamento dos processos.

Em relação ao caso da propaganda via Google, entendeu que a ação não preencheu os requisitos necessários.

Sobre a ação da suposta propaganda irregular no primeiro turno, pontuou que as manifestações de Lula não configuraram propaganda eleitoral, por não haver o pedido de votos.

Fonte: G1.

Presidente da EBC é demitido pelo governo Lula após postagem anti-Israel.

Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle foi destituído do cargo nesta quarta-feira, 18, após endossar uma publicação anti-Israel nas redes sociais. Através do X, o antigo Twitter, ele repostou a seguinte mensagem: “Não precisa ser um sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”. Segundo o próprio Doyle, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), informou o descontentamento com a repercussão do caso, já que o governo Lula vem mantendo a posição de neutralidade na guerra do Oriente Médio, que opõe as forças israelenses e o grupo terrorista Hamas, ao mesmo tempo em que trabalha para viabilizar um acordo de paz – nesta quarta-feira, 18, com veto dos Estados Unidos, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou a resolução do Brasil para a guerra.

Até o momento, o Planalto não se manifestou oficialmente sobre o desligamento ou quem sucederá Doyle. “O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros. Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da EBC, agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses”, escreveu Doyle.

O retuíte que causou sua queda não foi a única com teor anti-Israel. Na terça-feira, 17, o agora ex-presidente da EBC escreveu: “Para validar a mentira de Israel, tem emissora pró-EUA contando o que é a Jihad Islâmica. E frisando sua aliança com o Irã… chamam de ‘guerra de versões'”. A postura de Doyle contrasta, por exemplo, com o tom adotado pelo chanceler Mauro Vieira, chefe do Ministério das Relações Exteriores. “Nossa preocupação não foi em tomar uma posição política, porque inclusive o Brasil se dá bem com os dois lados, com Israel e Palestina. E graças a isso, inclusive, conseguimos ter diálogo com os dois lados, diálogo muito fluente, muito fluido, para conseguir retirar os brasileiros”, disse o ministro.

Fonte: Jovem Pan.

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Lula sanciona lei que regulamenta exame toxicológico na emissão de CNH.

Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da CNH para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/23, sancionada pelo presidente Lula e publicado nesta segunda-feira, 16.

A sanção trata de uma mudança no art. 148-A do CTB, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Contran - Conselho Nacional de Trânsito definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a CLT estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a lei 9.503/97 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Penalidade

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Laboratórios

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

Fonte: Migalhas com Agência Brasil.

STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por divulgar site anti-Lula.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. A decisão se deu por unanimidade na sessão virtual finalizada em 17/10, no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1448234.

Irregularidades
As irregularidades apontadas pelo TSE foram a falta de indicação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratante e de alerta de que se tratava de propaganda eleitoral, além da ausência de comunicação prévia à Justiça Eleitoral do endereço eletrônico.

Segundo aquele tribunal, o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos, sem a possibilidade de amplificação de alcance de propaganda crítica ou negativa contra adversários.

Multas
Assim, a coligação foi multada em R$ 60 mil por violação das regras que tratam da divulgação de conteúdos durante as eleições; em R$ 5 mil por desrespeito às regras de propaganda eleitoral na internet; e em R$ 10 mil por descumprimento de decisão do TSE que havia proibido o impulsionamento e determinado à coligação que informasse o site como uma de suas páginas oficiais de campanha.

Defesa
No STF, a defesa da coligação alegava, entre outros pontos, que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas, e não de conteúdo extraído de site reconhecido nos autos como oficial da campanha de Bolsonaro. Argumentava, ainda, violações à liberdade de manifestação e de imprensa.

Fatos e provas
Em decisão monocrática, o relator, ministro Dias Toffoli, havia negado seguimento ao ARE, e a coligação apresentou o agravo regimental levado a julgamento do colegiado.

Em seu voto, Toffoli manteve as conclusões de sua decisão individual e explicou que o agravo não pode ser acolhido, pois seria necessário o reexame de fatos e provas dos autos, o que é vedado em recurso extraordinário pela Súmula 279 do STF.

Legislação infraconstitucional
O relator ressaltou, também, que a decisão do TSE foi baseada em dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e em resoluções do próprio tribunal eleitoral - portanto, em legislação infraconstitucional, que não pode ser analisada em RE.

Fonte: STF.

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.

Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. "Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca", ressaltou o ministro.

A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os "santinhos" das campanhas.

O entendimento pela absolvição também foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sessão prossegue para o julgamento de mais dois processos.

Defesa
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.