Blog do Beto

Ônibus exclusivo para mulheres retorna à pauta da Câmara

Proposta apresentada em maio de 2013 teve sua votação adiada na ocasião

Projeto pretende reservar parte da frota de ônibus da cidade para o uso exclusivo do público feminino nos horários de pico (foto: Arquivo/CMC)

A proposta de lei que visa reservar parte da frota de ônibus da cidade para o uso exclusivo de mulheres volta a ser debatida na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (17). O projeto de lei número 005.00196.2013, de autoria do vereador Rogério Campos (PSC), foi apresentado em maio de 2013, chegou ao plenário um mês depois, mas teve sua votação adiada por 50 sessões a pedido do próprio parlamentar. Na ocasião, Campos alegou que “não havia clima para o debate” e disse que a ideia era usar o tempo de adiamento para discutir a iniciativa junto à Prefeitura de Curitiba.

Durante o debate em plenário, entretanto, diversos vereadores foram contra o adiamento e já adiantavam voto contrário à matéria, por entenderem que o texto é inconstitucional e que a medida, caso fosse aplicada, impactaria no custo da passagem e segregaria as mulheres. Representantes de movimentos feministas e estudantis, com diferentes posicionamentos sobre o projeto, também acompanharam a discussão.

A proposta determina às empresas concessionárias a reserva de 20% da frota, em dias úteis e nos horários de pico (6h às 9h e entre 17h e 20h), às usuárias do sistema, que também poderiam optar pelos veículos mistos. Os ônibus exclusivos seriam identificados preferencialmente pela cor rosa. Meninos de até 12 anos incompletos também poderiam embarcar, desde que acompanhado por uma passageira (saiba mais).