Blog do Beto

Grupo protesta contra ação da PM em confronto contra professores no PR.

   

Um grupo de manifestantes fez novo ato na tarde deste sábado (2) em Curitiba contra a ação da Polícia Militar em confronto com professores, na quarta-feira (29). Eles se reuniram na Praça Santos Andrade, no Centro, seguiram em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo doParaná, e encerraram o ato em frente ao Ministério Público, que investiga se houve excesso na conduta dos policiais.

A categoria protestava contra a aprovação de um projeto de lei que modifica a gestão de recursos da previdência dos servidores estaduais, a ParanaPrevidência. O grupo estava concentrado em frente à Assembleia Legislativa, aguardando a votação da lei, de autoria do Poder Executivo. Uma ordem judicial garantia a presença da Polícia Militar para evitar a invasão dos professores na Assembleia Legislativa.

Em nota, a Defensoria Pública do Paraná, porém, negou a informação. Segundo o órgão, entre os detidos havia 12 adultos e dois adolescentes. Eles eram professores, servidores e estudantes. Ainda segundo a nota da defensoria, eles "foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros".No confronto, que deixou 213 feridos, os policiais utilizaram balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e jatos d’água para dispersar os manifestantes. Foram presos 14 manifestantes que, segundo a Secretaria de Segurança, portavam paus, pedras e coquetéis molotov. O governador Beto Richa (PSDB) disse que se tratavam de “black blocks” infiltrados.

A Defensoria ainda afirma que nenhum objeto foi apreendido com eles. "Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados 'black blocs'", continua a nota.

OAB critica postura policial
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, José Carlos Cal Garcia Filho, também questionou o uso da força policial na manifestação. "Evidentemente, ficou muito claro o uso excessivo, o uso desproporcional da força por parte da Polícia Militar", disse.

"A força do estado deve também proteger o direito à manifestação e não dissolver a manifestação", lembrou Garcia Filho ao citar também que uma das atribuições da PM é também proteger o funcionamento das instituições democráticas, entre elas a Assembleia Legislativa.

Garcia Filho disse ainda que um grupo da OAB também acompanhou as prisões e também negou a presença de "black blocks". "Nossos representantes ficaram no 1º DP até praticamente a meia-noite. Não houve apreensão de armas, de pedras, de coquetéis molotov, de barras de ferro, de pedaços de pau", afirmou. O presidente da comissão de Direitos Humanos também aponta que a Polícia Militar deveria ter "redobrado o cuidado", se possuía informações prévias da presença de black blocks infiltrados entre os manifestantes. "Até para proteger os próprios manifestantes que não estavam ali como black blocks".

O posicionamento da OAB se juntou às manifestações de diversas entidades da sociedade civil, que repreenderam o uso excessivo de força policial.

Secretaria mantém posicionamento
O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp) para que a instituição se posicionasse acerca das informações da Defensoria Pública. De acordo com a assessoria de imprensa, a Sesp mantém as informações repassadas ainda na quarta-feira, sobre as prisões e os objetos apreendidos na ocasião.

MP-PR vai investigar atuação policial
O Ministério Público do Paraná também informou que vai investigar a atuação dos policiais militares e dos manifestantes durante o confronto de quarta-feira. "O MP-PR já havia expedido Recomendação ao Governo do Estado, à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de que a intervenção policial se limitasse a garantir a segurança dos manifestantes, excetuada a contenção de eventuais infrações penais", informou a instituição.

Fonte : G1